Alexandre de Moraes publicou obra com trechos copiados de autor espanhol, diz jornal

Indicado pelo presidente Michel Temer à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes publicou um livro de Direito com trechos idênticos aos de uma obra do jurista espanhol Francisco Rubio Llorente (1930-2016), que compila decisões do Tribunal Constitucional da Espanha. A informação foi divulgada no jornal Folha de S. Paulo desta quinta-feira (9).

O livro “Direitos Humanos Fundamentais”, de autoria de Moraes, foi publicado em 1997 e está em sua 11ª edição. De acordo com a reportagem, o ministro da Justiça afastado, reproduz, sem o devido crédito e sem informar de que se trata de uma citação, passagens de “Derechos Fundamentales y Principios Constitucionales”, de Rubio Llorente, publicado em 1995 pela editora espanhola Ariel.
Ao jornal, a assessoria do ministro justificou que “todas as citações do livro constam da bibliografia anexa à publicação”. Apesar da obra espanhola estar na lista, entre dezenas de outras, na bibliografia do livro de Moraes, advogados consultados pelos repórteres Fábio Victor, Thais Bilenk e Diogo Bercito afirmam que a situação é enquadrada em plágio.

Na reportagem publicada pela Folha de S. Paulo, o advogado Fernando Jayme é categórico e ressalta: “é sem dúvida alguma plágio”. Outro advogado também entrevistado pelo veículo de comunicação afirma que a cópia dos trechos configura “caso clássico de plágio acadêmico da pior qualidade, encontrado infelizmente em diversos trabalhos de conclusão de curso de graduação, mas bem raro quando se trata de uma tese de doutorado”.

Entre os trechos citados sem identificação da fonte, os jornalistas destacam uma decisão conjunta do tribunal, tomada em 1985, que discorre sobre a “dignidade”: “A dignidade é um valor espiritual e moral inerente à pessoa, que se manifesta singularmente na autodeterminação consciente e responsável da própria vida”, pronunciou-se o pleno, de que Rubio Llorente era parte.

Alexandre de Moraes foi indicado por Temer nesta segunda-feira (6) à vaga deixada pelo ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo no dia 19 de janeiro na região de Paraty (RJ). O ministro da Justiça afastou-se do cargo para esperar próximos passos da indicação, que será sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado com previsão para ocorrer na próxima semana.

Presidente da Câmara nega que recebeu propina de empreiteira e promete processar delegada

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), negou que ele ou seu pai, o vereador do Rio de Janeiro Cezar Maia (DEM), tenham recebido propina das empreiteiras Odebrecht e OAS em troca de favores políticos. Muito nervoso e sem responder a perguntas dos jornalistas, Maia fez uma declaração ao deixar o gabinete no início da tarde desta quinta-feira (9).  “A investigação da Polícia Federal é absurda e não tem relação com a realidade. Em nenhum momento apresentei emendas ou projetos que tivesse vinculação com nada”, disse Maia.

Ele disse que o relatório, resultado de um inquérito da PF, é genérico, absurdo e não o compromete. Sem citar o nome, Maia acusou uma delegada de vazamento ilegal e com interesse político com o objetivo de atingir sua família. O presidente da Casa disse que as doações das duas empreiteiras para as campanhas dele e do seu pai foram legais. “Vou atrás da reparação desse nado e já sabemos de onde saiu esse vazamento ilegal”, ressaltou Maia.

Ele disse que apresentou uma emenda que gerava uma isonomia de taxas e outros encargos entre aeroportos públicos e privados em uma mesma área. “Minha emenda não beneficiava ninguém especificamente, apenas criava uma isonomia no sistema”, acrescentou. A denúncia de recebimento de propina foi divulgada pelo Jornal Nacional, da TV Globo, na noite de quarta-feira (8).

FHC presta depoimento a Sérgio Moro e diz que “presidente não sabe de tudo

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso prestou depoimento nesta quinta-feira (9) ao juiz Sérgio Moro, responsável pelas ações da Operação Lava Jato na Justiça Federal do Paraná. FHC foi arrolado como testemunha de defesa de Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula e réu por crime de lavagem de dinheiro.

Questionado pelo advogado de Lula se tinha conhecimento de pagamento de propinas pagas na Petrobras durante seu governo, FHC respondeu que “o presidente da República não pode saber o que está acontecendo com muitas pessoas”. A suspeita surgiu quando o ex-diretor da estatal disse ter recebido vantagens indevidas nos anos 90, na gestão tucana. Fernando Henrique, porém, afirmou que “nunca ouviu falar” de Cerveró.

O ex-presidente afirmou também que “nunca soube de nenhuma cartelização na Petrobras”, como dizem os delatores. FHC, porém, voltou a ressaltar que “o presidente da República não sabe de tudo que acontece”. O depoimento de FHC durou cerca de uma hora e foi prestado à distância. Ele foi à Justiça Federal de São Paulo, enquanto Sérgio Moro estava em Curitiba.

A apuração investiga a transferência do acervo presidencial do também ex-presidente Lula. A força tarefa procura saber se houve uso de recursos ilegais, doados pela construtora OAS, para guardar presentes recebidos por Lula nos oito anos que esteve à frente da Presidência da República.

 

Efeito da crise: empresas buscam reduzir custos

Missão impossível: empresa precisa se instalar em São Paulo, com uma filial que contará com cem estações de trabalho para a área administrativa, contudo, possui menos de um mês para encontrar o local e montar o escritório, deixando tudo preparado para a chegada no aeroporto dos colaboradores que atuarão na unidade.

Pode parecer uma loucura, mas todo esse processo foi real e se viabilizou graças à atuação da Gowork, empresa especializada em terceirização em de espaços. “Na verdade, o prazo que fechei com a empresa era de 15 dias, contando o período para a locação do espaço, tem que ser tudo muito rápido. O diretor da empresa chegou a apostar que não entregaríamos a tempo, entretanto, mesmo tendo um feriado atingimos nossa meta. Pena que não entrei na aposta”, diverte-se o proprietário da Gowork, Fernando Bottura.

Por motivo de confidencialidade não se pode dizer o nome da empresa contratante, mas, a satisfação é uma certeza. Para atender a essas necessidades a empresa de Bottura possui uma estrutura ampla de BackOffice. “Temos a experiência de ter montados diversos escritórios em São Paulo, por isso, sempre temos armazenadas, ao menos, cem estações de trabalhos prontas para serem instalada”, lembra Bottura.

O atendimento desse tipo de demanda se torna cada vez mais frequente nos grandes centros. Com a percepção de grandes e medias empresas de que se leva um longo tempo e muito trabalho para gerenciar esse processo montagem de um escritório, a terceirização desses trabalhos se tornam algo viável, sendo que dentre os diversos benefícios está a minimização dos riscos e dos custos.

Outro ponto positivo é o fato dos espaços serem preparados on demand, podendo o contratante solicitar personalizações que adequem o espaço as suas necessidades. Mas, para a viabilização desse processo são necessários alguns passos conforme detalhados a seguir:

1.Briefing – entender a necessidade e objetivo do cliente, quanto a localização, dimensão e infraestrutura do espaço.

2.Search – após entendimento das necessidades, são identificados imóveis nas localizações especificas com as características solicitadas no briefing. Apresentando diversas opções com detalhamentos dos prós e contras de cada opção.

3.Build – é realizado o processo de readequação e montagem toda estrutura necessária: obras (forro, piso, luminárias, vidros, paredes e divisórias), elétrica (dimensionamento elétrico de acordo com o consumo), lógica (infraestrutura lógica completa e equipamentos), mobiliário (móveis operacionais, diretoria, lounge, copa, reunião e auditório), equipamentos (máquina de café, bebedouro, geladeiras, micro-ondas e outros)

4.Run – fornecimento da equipe para atividade meio, isto é, recepção, limpeza e técnicos de TI, para a gestão, manutenção e melhoria de operação.

Com esse processo se consegue uma otimização de processos e a entrega muito rápida dos espaços, atendendo médias e grandes corporações que buscam soluções de espaço, gestão e manutenção de escritórios no melhor custo benefício e nas principais capitais do país.

Procon-PE faz levantamento do valor de cesta básica em Caruaru

Mercado

Pesquisa realizada pelo Procon-PE, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), demonstrou que o preço da cesta básica caiu pelo sexto mês consecutivo no Estado. Em Caruaru, o valor da cesta no mês de janeiro foi de R$ 361,07 (38,53%).

A pesquisa toma como base a cesta básica mensal para uma família composta por quatro pessoas, dois adultos e duas crianças. O valor da cesta básica compromete 39,31% do salário mínimo, atualizado este ano para R$ 937.

O Procon realizou a pesquisa em 20 estabelecimentos da cidade. A análise dos preços foi feita em 27 itens, entre alimentação, limpeza doméstica e higiene pessoal.

Foto: Arnaldo Felix/SEIC

Procuradores municipais promovem “guarda-chuvaço” no Congresso Nacional

Procuradores municipais se reuniram ontem (8), em frente ao Congresso Nacional, para um ‘guarda-chuvaço’ contra a corrupção. De forma simbólica, guarda-chuvas foram abertos sob a mensagem ‘O procurador de carreira é seu guarda-chuva anticorrupção. Mantenha-o por perto’.

A ação faz parte do movimento promovido pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM), que começou no último dia 1º, intitulado Dia do Fortalecimento da Advocacia Pública Municipal. O ato também deu início à mobilização dos Procuradores Municipais que estarão em Brasília no dia 7 de março, junto com outras entidades, para o Dia Nacional da Advocacia Pública.

Entre terça-feira e quarta-feira, os procuradores também visitaram os parlamentares para enfatizar no início do ano legislativo a luta pela correta aplicação da lei, bem como a importância da advocacia pública para fortalecer o municipalismo.

Sobre o Dia do Fortalecimento da Advocacia Pública Municipal

O ato do dia 1º de fevereiro mobilizou centenas de procuradores municipais de todo o Brasil em ação de combate à corrupção com os prefeitos eleitos. Durante a ação, procuradores municipais de todo o país entregaram carta formal que reforça a luta da associação.

“O procurador municipal identifica irregularidades, orienta o caminho legalmente permitido e atua como advogado da sociedade junto à administração pública. Desta forma, age preventivamente no combate à corrupção e torna as cidades lugares melhores para se viver”, afirma Carlos Mourão, presidente da ANPM. “Com certeza temos mostrado aos representantes a relevância do procurador municipal para as cidades”, completa.

Meio Ambiente amplia debates com a sociedade

alepe novo

O deputado estadual Zé Maurício foi indicado e reeleito por unanimidade pelo corpo técnico, para a Presidência da Comissão de Meio Ambiente da Alepe, nesta semana. Em discurso, o parlamentar ressaltou a necessidade de maior diálogo entre o parlamento, a academia e sociedade civil, no sentido de serem melhor identificadas e, possivelmente, solucionadas questões ambientais que afetam a população pernambucana.

Ainda segundo o deputado, visitas técnicas a locais, alvos de denúncias de impactos ambientais, bem como audiências públicas sobre temas, como o uso de energias renováveis, agrotóxicos e descarte de resíduos sólidos – de elevada repercussão para a sociedade – devem fazer parte da agenda de compromissos da Comissão (cujo vice, o deputado José Humberto, também retorna para a função), no biênio 2017-2018.

Marcelo Gomes propõe a criação do Balé Popular de Caruaru

Marcelo Gomes

O vereador Marcelo Gomes apresentou o requerimento que pede a criação da Companhia de Balé Popular de Caruaru. A intenção do edil é que Caruaru, cidade conhecida pelo seu valor cultural na música e na dança, possa ser representada por crianças e adultos em apresentações artísticas de dança popular em eventos municipais, estaduais e pelo Brasil e pelo mundo.

Com a criação desta companhia, Caruaru teria algo como o Balé Popular do Recife que em 2017 completa 40 anos. “É uma forma de fazer com que a Caruaru possa atuar na formação de crianças e adultos e engajar a nossa sociedade na propagação da cultura, do entretenimento e na valorização da arte das danças folclóricas e típicas de nossa região”, ressaltou.

CBF divulga Regulamento de Licença de Clubes

A Resolução da Presidência da CBF Nº 01/2017 criou, ontem (8), o Regulamento de Licença de Clubes. O documento de 33 páginas estabelece a estrutura, os procedimentos e os critérios técnicos que serão exigidos para a disputa das competições nacionais e internacionais a partir de 2018.

Esse conjunto de padrões foi instituído a partida da necessidade de existência de um sistema nacional eficiente para incentivar o desenvolvimento estrutural e a adoção de melhores práticas de gestão, transparência e equilíbrio financeiro pelos clubes.

A obtenção de licença será essencial para um clube brasileiro participar das competições continentais da Conmebol na temporada 2018: Copa Libertadores da América, Copa Sul-Americana e Recopa. Para os campeonatos nacionais, a CBF elaborou um cronograma gradativo para adoção em cada temporada.

2018 – Campeonato Brasileiro da Série A
2019 – Campeonato Brasileiro da Série B
2020 – Campeonato Brasileiro da Série C
2021 – Campeonato Brasileiro da Série D

Anualmente, a CBF vai divulgar os critérios específicos aplicáveis a cada série do Brasileirão, assim como as regras de licenciamento para outras competições coordenadas pela entidade.

Inadimplência do consumidor sobe 3,9% em janeiro

A inadimplência do consumidor obteve alta de 3,9% em janeiro na avaliação dessazonalizada contra dezembro, de acordo com dados nacionais da Boa Vista SCPC. Na avaliação acumulada em 12 meses (fevereiro de 2016 até janeiro de 2017 frente aos 12 meses antecedentes) houve retração 1,9%. Já quando comparado o resultado de janeiro contra o mesmo mês de 2016 houve retração de 4,7%.

Regionalmente, na análise acumulada em 12 meses, a maior elevação ocorreu no Norte (3,3%), seguida das regiões Nordeste (1,6%) e Centro-Oeste (0,8%). Já nas regiões Sul e Sudeste houve retração de 4,5% e 3,4%, respectivamente.

As adversidades ocorridas na economia ao longo dos últimos dois anos geraram grande cautela nas famílias, inibindo o consumo e consequentemente contribuindo para a diminuição do fluxo de inadimplência. Mantendo a perspectiva de pequeno crescimento da economia e renda, juros menores e inflação controlada, espera-se uma retomada sustentável da demanda de crédito, expandindo a renda disponível das famílias, fatores que colaboram para manter o atual cenário de estabilidade da inadimplência.

Metodologia

O indicador de registro de inadimplência é elaborado a partir da quantidade de novos registros de dívidas vencidas e não pagas informados à Boa Vista pelas empresas credoras.

As séries têm como ano base a média de 2011 = 100 e passam por ajuste sazonal para avaliação da variação mensal. A partir de janeiro de 2014, houve atualização dos fatores sazonais e reelaboração das séries dessazonalizadas, utilizando o filtro sazonal X-12 ARIMA, disponibilizado pelo US Census Bureau. Em virtude da Lei Estadual de São Paulo n° 15.659/2015, a partir de setembro de 2015 passou-se a usar como referência para este estado o número de cartas de notificação enviadas aos consumidores em vez dos números de débitos ativos na base do SCPC.

A série histórica do indicador está disponível em:
http://www.boavistaservicos.com.br/economia/registro-de-inadimplencia/