“Temos que construir homens e mulheres, uma segurança pública onde não apenas a polícia ou poder judiciário estejam engajados, mas que a sociedade civil e a população façam a sua parte, construindo modelos importantes que façam Caruaru desenvolver ainda mais”, com essas palavras a cientista política Ana Maria Barros, saudou os 435 inscritos na abertura do Fórum Municipal para Construção Coletiva do Plano “Juntos pela Segurança”, na manhã desta quinta-feira (19), no Centro de Convenções/Senac.

São sete câmaras temáticas onde estão sendo discutidos assuntos relacionados aos temas: Direitos Humanos; Ordem Pública; Esporte, Lazer e Cultura; Sistema de Justiça Criminal e Segurança Pública; Saúde e Drogas; Educação; e Desenvolvimento Urbanos. Essas discussões vão até às 16h, com intervalo para almoço. “No final da tarde, estaremos priorizando 10 temas abordados no fórum, para por em prática inicialmente. Nossa preocupação é agir, o quanto antes, para combater a violência”, esclareceu o secretário de Ordem Pública, Coronel Luís Aureliano.

“Hoje é um dia importante na história do município, onde conseguimos reunir a sociedade caruaruense no trabalho da questão de preservação da nossa paz, seja na repressão qualificada a violência, seja atuando na prevenção social. Gente que trabalha com educação, esporte e lazer, gente que trabalha na saúde, todos estão aqui, hoje, para discutir nas diversas câmaras temáticas, como é que a gente pode melhorar a preservação da paz em Caruaru”, disse a prefeita Raquel Lyra.

“Todas as contribuições aqui, serão base para elaboração do plano de segurança, sabendo que o município não faz nada só, que cada um é responsável pelo um pedaço das ações que podem desenvolver a paz no território onde cada cidadão mora”, finalizou a prefeita, antes de cada participante se dirigir às salas temáticas.

Vale lembrar, que desde o começo da semana, o cidadão já pode participar da construção do plano “Juntos pela Segurança”, pela plataforma digital www.caruaru.pe.gov.br/juntospelasegurança.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco informa que as inscrições para a seleção de estudantes de nível médio e técnico que atuarão em cartórios eleitorais e postos de atendimento de biometria na região metropolitana e interior do estado encerram-se no próximo domingo (22/01/2017). As inscrições são gratuitas, sendo disponíveis 231(duzentas e trinta e uma) vagas a variar por município, e devem ser realizadas através do site www.educacao.pe.gov.br.

As vagas são voltadas exclusivamente para estudantes de escolas da rede pública estadual e a seleção será efetuada tomando como base a média geral do estudante obtida no ano letivo de 2016. Os estudantes deverão ter idade mínima de 18 anos completados até 1.º/02/2017 e estar em dia com suas obrigações eleitorais.

Para vagas de nível médio, podem participar os alunos que frequentaram o 1º ou o 2º ano do ensino médio no ano letivo de 2016 ou o primeiro módulo do EJA/Ensino médio no segundo semestre letivo de 2016. No caso das vagas de nível técnico, participam os alunos que frequentaram o 1º ano ou o 2º ano do ensino médio técnico integrado no ano letivo de 2016, ou o primeiro módulo do ensino médio subsequente, ou ainda do EAD/Ensino médio técnico no segundo semestre do ano letivo de 2016.

O estágio que está previsto para começar em março de 2017, teve seu edital publicado, em edição extra, no Diário da Justiça Eleitoral (DJE) em dezembro de 2016. A remuneração será com pagamento de bolsa no valor de R$ 550,00 e auxílio-transporte no valor de R$ 7,00. O TRE/PE contratará seguro de acidentes pessoais para estagiários. A previsão para divulgação do resultado final é dia 10/02/2017.

Por Magno Martins

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, ontem, o relatório da força-tarefa que analisa irregularidades da chapa Dilma-Temer na campanha presidencial de 2014, com as informações obtidas nas buscas e apreensões realizadas em dezembro. O ministro Herman Benjamin, relator da ação – que pode levar à cassação do presidente Michel Temer -, já marcou audiências com cinco testemunhas. Os nomes e datas das pessoas que serão ouvidas ainda não foram confirmados.

O relatório é sigiloso, mas as partes estão sendo intimadas para ciência, segundo o Tribunal Superior Eleitoral. Os nomes das testemunhas não foram divulgados.

As buscas e apreensões foram determinadas pelo relator Herman Benjamin e foram cumpridas no dia 27 de dezembro por servidores do TSE e pela Polícia Federal, em Minas Gerais, São Paulo e Santa Catarina, em cerca de 20 locais – dentre eles, nas sedes das empresas Red Seg Gráfica, Focal e Gráfica VTPB, além de outras empresas subcontratadas por elas.

O objetivo era verificar a capacidade de operação das empresas contratadas e a validade de documentos contábeis e fiscais, além da realização de entrevistas e a colheita de depoimentos. O trabalho se ateve às questões eleitorais, seguindo a determinação do ministro, que também decretou a quebra do sigilo fiscal de cerca de 15 pessoas físicas e jurídicas, cujos nomes não serão divulgados.

Ainda não há data prevista para o ministro Benjamin apresentar o voto-relatório na ação de investigação judicial eleitoral, de número 1943-58.

O cantor e compositor Lenine revelou seu total desapontamento com a esquerda no Brasil. Em entrevista à rádio Jovem Pan, o artista pernambucano disse que considerou uma “traição imperdoável” o envolvimento de políticos ligados ao PT com esquemas de corrupção. Para ele, os governos petistas perderam a oportunidade histórica de “pender a balança para um lado mais humanista”.

“Eu não acredito em esquerda e direita, acredito no homem. Toda vez que tem uma sigla por trás, desconfio desse homem. Com a direita eu não me senti traído, eu sabia qual a regra do jogo. Na hora que uma esquerda sobe ao poder sob a égide ‘vamos mudar’ e faz a mesma coisa, isso é imperdoável”, declarou ao âncora Edgard Piccoli no programa Morning Show, nessa quarta-feira (18). “Isso acabou. A coisa está tão entranhada, é mais de 90% dos três Poderes”, ressaltou.

Lenine, que sempre foi ligado à esquerda, disse que não reconhece legitimidade no governo Michel Temer, assim como também não considerava legítima a gestão Dilma. O artista prevê dias mais difíceis para o país. “A coisa está tão feia que está enraizada nos três poderes. Passamos um terremoto, mas está vindo um tsunami. Não reconheço esse governo, mas também não reconheço que estava aí. A coisa [corrupção] é muito mais generalizada.”

O cantor também não escondeu sua indignação com o nível do atual Congresso. Ele contou que esteve algumas vezes na Câmara e no Senado e que se impressionou com a falta de idoneidade e o excesso de vaidade da grande maioria dos parlamentares. “Eu lembro de Paulo Leminski (poeta paranaense) que dizia ‘o poder é o sexo dos velhos’”, criticou. “É deprimente o nível daquilo ali. Sempre com interrogação gigantesca de idoneidade. Mais de 90% de todos”, acrescentou.

Em carta pública endereçada ao embaixador do Brasil em Washington, Sérgio Amaral, um grupo de 12 deputados do Partido Democrata dos Estados Unidos saíram em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e acusam o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato no Paraná, de perseguir o petista por meio de decisões arbitrárias. O jornal Folha de S. Paulo obteve a carta e divulgou trechos em que os parlamentares afirmam que o ex-presidente está sendo “perseguido”.

“Estamos especialmente preocupados com a perseguição do ex-presidente Lula da Silva, que viola as normas de tratados internacionais que garantem o direito da defesa para todos os indivíduos”, diz trecho da carta obtida pelo jornal.

Lula é réu em cinco ações penais, sendo três no âmbito da Operação Lava Jato, uma na Operação Zelotes e uma na Operação Janus. Em dezembro do último ano, o ex-presidente fez campanha online para arrecadar fundos contra a dita “perseguição judicial” contra ele. A campanha, que terminou no dia 24 de dezembro, arrecadou R$ 250 mil em 17 dias.

O petista se diz vítima de manipulação “arbitrária da lei” e de um “vale-tudo acusatório”por parte dos procuradores do Ministério Público Federal (MPF) e do juiz Sérgio Moro. O valor arrecadado será usado para divulgar o movimento pró-Lula na internet e para organizar mobilizações, eventos e manifestações internacionais para defender o ex-presidente.

Ainda de acordo com o jornal, os parlamentares americanos afirmam que o governo de Michel Temer tem agido “para proteger figuras políticas corruptas, para impor uma série de políticas que nunca seriam apoiadas em uma eleição nacional e pressionar adversários nos movimentos sociais e nos partidos de oposição.”

O grupo é liderado pelo deputados democrata John Conyers. “Nos últimos meses, ele [Lula] tem sido alvo de uma campanha de calúnias e acusações não comprovadas de corrupção pelos grandes veículos privados de mídia alinhados com as elites do país”, dizem os americanos. Alguns sindicatos americanos também assinam a carta.

O Brasil ocupa o penúltimo lugar na classificação geral de competitividade em um ranking de 18 países, à frente somente da Argentina. O resultado está no estudo Competitividade Brasil, divulgado nesta quinta-feira (19) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Para determinar a competitividade, foram levados em conta nove fatores, entre eles, infraestrutura e logística, disponibilidade e custo da mão de obra e do capital, ambiente macroeconômico, peso dos tributos e educação.

O ano de referência da pesquisa é 2016. Segundo a CNI, os países incluídos no estudo foram escolhidos em função de suas características econômicas, sociais e da natureza de sua participação no mercado internacional. Esta é a quinta edição do relatório, publicado pela primeira vez em 2010.

Nos rankings por quesito, o Brasil ocupou a pior posição – o último lugar – em disponibilidade e custo do capital, com a mais alta taxa de juros real de curto prazo e o maior spread (diferença entre as taxas que os bancos pagam para captar recursos e as que cobram dos consumidores) da taxa de juros. O país também ficou mal posicionado em ambiente de negócios e ambiente macroeconômico: em ambos os quesitos ficou em penúltimo lugar, outra vez à frente apenas da Argentina.

De acordo com a CNI, os fatores que influenciaram na baixa posição em ambiente macroeconômico foram inflação, dívida bruta e carga de juros elevadas e baixa taxa de investimento. No quesito ambiente de negócios, o país é puxado para baixo pelo desempenho ruim nos subfatores burocracia e relações de trabalho e eficiência do estado e segurança jurídica.

Educação

O melhor posicionamento do Brasil foi no fator educação, com o país em nono lugar entre 15 países para os quais há informações disponíveis sobre o assunto. O resultado em educação se deve ao bom desempenho do país em gastos com educação, subfator no qual o Brasil ocupa o quarto lugar. A CNI ressaltou, no entanto, que o país teve desempenho fraco em outros quesitos.

Apesar de estar em posição intermediária no ranking de matrículas no ensino superior, por exemplo, o Brasil ocupou o décimo primeiro lugar entre 13 países para os quais há informações disponíveis sobre conclusão da faculdade ou universidade. No quesito qualidade da educação básica, o país está em décimo segundo lugar entre 14 dos países pesquisados com mecanismos de monitoramento.

O primeiro lugar na classificação geral da pesquisa é ocupado pelo Canadá, seguido pela Coreia do Sul, Austrália, China, Espanha e Chile. Entre os fatores pesquisados, o Canadá só não figura nos primeiros lugares nos quesitos disponibilidade e custo de mão de obra e ambiente macroeconômico.

A Câmara pagou um adicional de R$ 42,8 milhões a 6.549 servidores, entre concursados que estão na ativa, aposentados e não concursados, além e 725 pensionistas, em dezembro. O valor diz respeito à última parcela de um recurso que a Casa deixou de pagar aos funcionários em 2011. Na ocasião, parte dos vencimentos dos servidores aumentava sempre que subia o salário dos deputados. As informações são do jornal O Globo.

A vinculação, que era garantida pela Câmara desde 1992, acabou em junho de 2012, com a aprovação de um projeto de resolução. Os servidores ainda recebiam um percentual do 14º e do 15º salários pagos anualmente naquela época aos parlamentares.

De acordo com a reportagem de Isabel Braga, por problemas orçamentários, a Câmara deixou de pagar aos funcionários, em 2011, o percentual do reajuste de 61,8% dado em dezembro de 2010 aos deputados. Naquele ano, o salário dos deputados saltou de R$ 16,5 mil para R$ 26,7 mil. O sindicato dos servidores do Legislativo (Sindilegis) recorreu à Justiça para ter direito ao reajuste.

A Câmara não informou quanto foi pago aos funcionários de 2012 a dezembro do ano passado. Segundo o Globo, a assessoria da Casa repassou apenas dados relativos à última parcela, no final do ano passado. Foram mais de R$ 18,6 milhões pagos a 2.446 servidores efetivos, R$ 18,8 milhões a 3.097 aposentados, R$ 2,7 milhões a 1.006 não concursados e R$ 2.4 milhões a 725 pensionistas.

O prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel (PSL), e o senador Armando Monteiro (PTB) foram recebidos, na quarta-feira (18), pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros. Na reunião, o prefeito apresentou as principais demandas do município para melhorar a estrutura de saúde da cidade. Entre os pleitos, estão a ampliação das unidades de saúde da família, implantação de centro de reabilitação e de um centro de especialidades odontológicas.

O ministro Ricardo Barros mostrou interesse e disposição para avaliar as necessidades e soluções para as demandas de Araripina.

Segundo o senador Armando Monteiro, Araripina é um polo importante no sertão pernambucano, uma cidade com 86 mil habitantes, que precisa melhorar o nível de atendimento à sua população. “Nesse sentido, serei sempre um parceiro do prefeito e dos cidadãos de Araripina”, afirmou o petebista.

O prefeito Raimundo Pimentel realçou que “Armando Monteiro tem papel importante nessa articulação essencial, de buscar recursos federais para nossa cidade, principalmente na área de saúde e infraestrutura”. Nesta quarta-feira (19), eles devem se reunir com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.

Reforçando o compromisso com os agropecuaristas de base familiar, o governador Paulo Câmara decretou a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações internas com milho em grão. O subsídio concedido em 2015, por meio decreto nº 44.037, foi renovado este ano e tem validade até 31 de dezembro de 2017.

Dessa forma, serão beneficiados pequenos produtores agropecuários e as agroindústrias de pequeno porte, que poderão adquirir o produto na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e no Centro de Abastecimento e Logística (Ceasa-PE).

Com o subsídio, em Pernambuco a saca de 60 quilos será comercializada a R$ 47,52 até 31 de janeiro, segundo dados da Conab. “A medida do governador Paulo Câmara representa um importante incentivo para os agropecuaristas de base familiar, que vão garantir o alimento para os animais com valores reduzidos e mais compatíveis com a sua realidade econômica”, pontuou o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota.

“Hoje pela manhã vistoriei o reservatório Mandantes, em Pernambuco, já com água do bombeamento realizado ontem (17), por volta das 19h. Estamos trabalhando em todos os turnos para garantir a entrega da água nos prazos que estabelecemos com a população do Nordeste”, destacou o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, nesta quarta-feira (18), em Monteiro (PB). A declaração foi feita pelo titular da Pasta, após concluir dois dias de vistoria às estruturas distribuídas ao longo dos 217 quilômetros do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Com o acionamento da bomba flutuante, pelo ministro Helder Barbalho, no reservatório Braúnas – segundo do Eixo -, a integração do Velho Chico avançou por mais 12 quilômetros e chegou até o reservatório Mandantes – estrutura seguinte -, totalizando 32,4 quilômetros com água. “Nossa expectativa é de que possamos até o último dia de fevereiro entregar água do rio São Francisco, em Monteiro (PB), e a partir daí pegar o curso do Rio Paraíba e assegurar tranquilidade à população”, reforçou o ministro.

Nesses dois dias de trabalho, a equipe do Ministério inspecionou a captação do rio São Francisco desde o reservatório de Itaparica, em Floresta (PE), e as seis estações de bombeamento do Eixo, até a adutora Monteiro – última etapa deste trecho, na Paraíba. No trajeto, entre os dois estados (PE e PB), também foram verificados dois reservatórios (Areias e Braúnas) e o túnel Engenheiro Giancarlo. Leia mais.

Durante a visita técnica, o ministro Helder Barbalho também destacou o esforço realizado pelos governos federal, estadual e municipal para assegurar disponibilidade de água em quantidade e condições apropriadas aos paraibanos. “Nós estamos atuando em parceria para garantir que o esgotamento sanitário seja tratado e feito da forma adequada. A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a prefeitura de Monteiro (PB) estão executando as obras de esgotamento sanitário. É uma demonstração clara para que possamos ter quantidade de água sendo ofertada e com a qualidade para assegurar saúde pública à população”.

O Projeto de Integração do Rio São Francisco, quando concluído, vai levar água para mais de 12 milhões de pessoas em 390 municípios em Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. O empreendimento é composto por dois eixos – Norte e Leste – que juntos somam 477 quilômetros de extensão.