A atual situação do sistema penitenciário no Brasil foi o tema da reunião da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, com os titulares Tribunais de Justiça de todo Brasil, esta semana, na Corte, em Brasília (DF). A magistrada solicitou que sejam enviados, até a terça-feira (17/1), informações com o número de processos penais não julgados em cada comarca e a quantidade de juízes necessários a cada órgão.

No encontro, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo, informou que, no Estado, foi formada a Comissão de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário na última terça-feira (12). O magistrado lembrou que nova reunião já está marcada para a segunda-feira (16/1), às 10h, no Palácio da Justiça. “A ministra Cármen Lúcia comentou positivamente a nossa iniciativa de articulação com o Governo do Estado e com o Poder Legislativo para solucionar os problemas do sistema penitenciário”, explicou.

A ministra pediu aos desembargadores esforço concentrado nas varas criminais e de execução penal durante os próximos 90 dias com a designação de juízes auxiliares e servidores para realizar a tarefa. A presidente anunciou a realização do censo penitenciário e do cadastro de presos do País, que será mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Cármen Lúcia sugeriu, ainda, que os presidentes dos Tribunais de Justiça realizem, imediatamente, reuniões com o Ministério Público e a Defensoria Pública nos Estados, com a presença da Ordem dos Advogados, para agilizar a realização de julgamentos dos processos pendentes. Também foi formado grupo de trabalho voltado a identificar os problemas nas varas de execução penal.

Ainda em Brasília, o presidente do TJPE lembrou que, durante a primeira reunião da Comissão pernambucana, foram apresentadas três propostas: a ampliação das atividades da Central de Agilização Processual para julgamento de ações penais de réus presos; a criação da Central de Medidas Cautelares; e a criação de uma Vara de Execução Penal do Regime Aberto. De acordo com o magistrado, a ampliação das atividades da Central de Agilização para julgamento de ações penais de réus presos poderá ser efetivada em breve.

A criação da Vara de Execução Penal do Regime Aberto e a criação da Central de Medidas Cautelares levarão mais tempo para serem viabilizadas porque dependem de processo legislativo. A criação de uma Vara de Execução Penal do Regime Aberto tem por objetivo desafogar as varas de execuções penais. “A criação da Central de Medidas Cautelares vai agilizar os processos porque, muitas vezes, há necessidade de requerer medidas cautelares, a exemplo de quebra de sigilo, prisão provisória, entre outras”.

As altas temperaturas registradas ao longo do verão propiciam o aumento do consumo de energia elétrica em lares e estabelecimentos comerciais. Muitos consumidores inclusive tentam se refrescar utilizando a brisa fria que sai dos aparelhos de refrigeração ao serem abertos. Porém, os maus hábitos de consumo podem deteriorar os alimentos, acarretar em danos no sistema de funcionamento, além de elevar o valor das contas no final do mês. Ciente da necessidade de contenção e conservação de recursos, a Samsung oferece a linha de refrigeradores RT5000 e RT6000 Twin Cooling Plus, dotada de alta tecnologia, capaz de promover economia de energia e preservar os alimentos por mais tempo.

Por isso, para incentivar o uso consciente, a Samsung lista cinco dicas para economizar energia do seu refrigerador:

Não permitir o acúmulo de gelo: Os refrigeradores Twin Cooling Plus da Samsung, possuem tecnologia Frost Free que evita o acúmulo de gelo, poupando o consumidor de ter que descongelar manualmente, uma tarefa trabalhosa que interrompe o funcionamento do refrigerador.

Mantê-lo aberto o menor tempo possível: Fazer o refrigerador de ar condicionado ou mantê-lo aberto por muito tempo pode aumentar o consumo energético e isso acontece, muitas vezes, pela dificuldade de encontrar alimentos que ficam pouco visíveis. O modelo RT6000K da Samsung, por exemplo, possui a prateleira Easy Slide, uma estrutura que desliza com desenvoltura e torna o acesso aos alimentos mais prático e funcional. Além disso, o compartimento multiuso, Multi Storage Basket, localizado na porta do refrigerador, simplifica a organização e ajuda a armazenar os itens mais sensíveis.

Usar uma iluminação eficiente: A iluminação interna do refrigerador também influi na conservação de energia. As lâmpadas incandescentes, ainda presentes em muitos modelos, consomem mais energia do que as lâmpadas de LED. Nestes casos, a linha de refrigeradores Twin Cooling Plus é uma ótima opção, visto que não eleva a temperatura no interior e garante iluminação abrangente.

Não armazenar alimentos quentes: Quando um prato é guardado no refrigerador, ainda quente, o compressor será mais exigido para que a temperatura ideal seja alcançada. Ainda assim, com a tecnologia Digital Inverter da Samsung se sobressai aos compressores liga-desliga em termos de durabilidade, baixo ruído e baixo consumo de energia, mesmo em situações extremas.

Adaptar o uso às diferentes necessidades: O período de férias entra no planejamento de muitas pessoas nessa época do ano. A linha de refrigeradores RT5000 e RT6000 Twin Cooling Plus facilita a vida daqueles que querem viajar, uma vez que oferece dois evaporadores de refrigeração independentes, um em cada compartimento, que permitem até cinco modos de conversão, sendo uma delas o modo Férias, habilitado para manter somente o freezer em atividade.

Buscando sempre garantir uma melhor atenção e conforto aos visitantes do balneário, o Centro de Atendimento ao Turismo (CAT), coordenado pela Secretaria municipal de Turismo e Cultura (Setuc), oferece apoio diário no horário das 9h às 21h. No equipamento, localizado na Rua Beijupirá, qualquer pessoa pode buscar informações sobre entretenimento, passeios, restaurantes, hospedagens, além de ofertar o serviço de achados e perdidos. Cinco funcionários bilíngues estão a disposição para tirar as dúvidas dos turistas e frequentadores das praias do litoral ipojucano. Em janeiro do ano passado, cerca de 850 turistas foram recebidos pelo CAT, e para o período de férias deste ano, a estimativa é de um aumento de 30% no número de atendimentos, todos os dias, presencialmente no centro de Porto de Galinhas, ou pelo telefone 3552-1461.

A turista goiana, Irene da Costa, 58 anos, aproveitou as orientações do CAT e falou que disponibilizou 15 dias das férias para desfrutar das belezas naturais do balneário e destacou que o verde do mar e dos coqueiros chamou muito a sua atenção. “Estou achando ótimo estar aqui em Ipojuca, a praia é muito limpa, a vegetação nos proporciona uma sensação de calmaria, o comércio é bastante organizado e as pessoas são muito prestativas”, concluiu. Já Paulo Dino, 53, que veio de Rondônia com a família, elogiou bastante a praia e recomendou que outras pessoas venham visitar o balneário. “Quem fizer um pacote de turismo e aproveitar o descanso aqui em Porto, não vai se arrepender, além do que, estamos servidos de boas informações”, destacou o turista.

Na Vila em Porto de Galinhas, no horário noturno, os turistas além apreciarem os shows nos restaurantes, podem conhecer o Centro Cultural Artur Maroja, a feira de oportunidades, além das lojinhas da Alameda Luciano do Valle e da Rua Beijupirá.

Em 2016, o PIB brasileiro caiu pela segunda vez consecutiva e no último trimestre ajustes começaram a ser realizados para que o país consiga sair da crise. Ainda assim, 2017 inicia com uma conjuntura econômica em recessão. Diante desse quadro, o número de negativados cresceu, alcançando 58,3 milhões de consumidores em dezembro de 2016, segundo estimativa do SPC Brasil e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). Apesar de expressivo, o número mostra uma desaceleração da taxa de crescimento da inadimplência. Em janeiro de 2016, a estimativa era de 57,6 milhões de consumidores, o que mostra um aumento de 700 mil casos ao longo do ano. No mesmo período de 2015, porém, o aumento foi de 2,5 milhões.

O dado revela que 39% da população brasileira adulta está registrada em listas de inadimplentes, enfrentando dificuldades para realizar compras a prazo, fazer empréstimos, financiamentos ou contrair crédito. “A explicação para a desaceleração do crescimento da inadimplência desde o primeiro trimestre do ano reside no fato de que o próprio cenário de recessão da economia, que reduziu a capacidade de pagamento das famílias, também restringiu a tomada de crédito por parte dos consumidores”, afirma o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro. “Isso quer dizer que o consumidor encontra mais dificuldade para se endividar e, sem se endividar, não pode ficar inadimplente”, explica.

Por Fernando Pinho, Economista

As últimas três décadas deixaram marcas profundas no processo de transmissão de heranças no Brasil, gerando uma brutal dilapidação de patrimônios e consequente empobrecimento das famílias outrora abastadas. Pelo que se observa, a origem dos problemas foi e continua sendo a total ausência de preparo dos futuros herdeiros, visando à assunção das heranças, bem como uma incapacidade dos pais em passar aos respectivos filhos valores morais, éticos e técnicos visando capacitá-los à empreitada. Criou-se um mito de que herdeiro não precisa capacitar-se. Basta receber o legado e gastá-lo sem nenhum critério objetivo. Ingenuidade infantil!!!

A preparação dos herdeiros para um processo bem estruturado de sucessão familiar envolve muito trabalho de todos, além da contratação de bons profissionais para assessoria, aliados ao empenho pessoal de cada herdeiro, objetivando obter alta capacitação. É estarrecedor observar que esses “candidatos a herdeiros” têm uma rotina de vida totalmente inadequada em relação à que deveriam ter. O que mais ocorre é encontrar pessoas com baixo nível de escolaridade, falta de leitura consistente de bons jornais, revistas e livros de boa qualidade, ausência de princípios básicos de organização da vida pessoal, não participação em eventos ligados à análise dos ambientes sócio/político/econômico, carência de visão internacional do mundo dos negócios, além da já velha e conhecida falta de fluência em idiomas estrangeiros.

Ainda há uma outra grave lacuna na formação profissional, que é a ignorância absoluta no tocante ao conhecimento dos fundamentos de Psicologia Econômica, o que faz com que essas pessoas tornem-se presas fáceis do consumismo desenfreado (instinto de manada), induzido por bem urdidas técnicas de propaganda, além do mau uso do tempo dito ocioso. Despreparo total!!!

A não-percepção do fato de que o Brasil mudou continua e continuará levando muitas famílias à ruína financeira, ao mesmo tempo que abrirá um leque de oportunidades para os que estiverem preparados para os novos tempos (infelizmente poucos). Os próximos 2 ou 3 anos deverão ser de muita austeridade econômica no país, tanto no âmbito das Finanças Públicas, quanto dos entes privados, já que os estragos provocados pela permanentemente claudicante heterodoxia financeira (denominada Nova Matriz Econômica) foram imensos. Exatamente como ocorreu e continua ocorrendo em Cuba, Argentina, Venezuela, Equador e Rússia.

Para quem percebeu os problemas que claramente avizinhavam-se nos últimos anos e capitalizou-se, inicia-se um ótimo período para a conclusão de bons negócios e assim aumentar os patrimônios, com baixo nível de risco.

Parafraseando o bilionário norte-americano Warren Buffett, no livro “A Bola de Neve – Warren Buffett e o Negócio da Vida” – (Editora Sextante): “É nas ressacas que descobre-se quem estava nadando sem roupa”.

Quem tiver perspicácia será bem sucedido, pois nada como uma boa crise para “diferenciar os homens dos meninos”.

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país, fechou 2016 com alta de 6,29%. O indicador ficou dentro do limite previsto pelo Governo Federal. O objetivo era que a inflação ficasse em 4,5%, mas com tolerância de dois pontos percentuais para mais ou para menos (2,5% a 6,5%). Em dezembro, o IPCA teve variação de 0,3%, a menor registrada desde dezembro de 2008. Os números foram divulgados na última quarta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 2015, a alta dos preços chegou a 10,67%, o maior índice atingido desde 2002. Segundo o IBGE, os alimentos impediram o IPCA de ter uma desaceleração maior. Os preços desse grupo subiram, em média, 8,62% no ano passado. Em 2015, a elevação tinha sido de 12%.

O instituto atribuiu o crescimento da inflação na agricultura à queda na produção agrícola do país, que ficou 12% da colhida no ano anterior. O feijão (56,56%), a farinha de mandioca (46,58%), o leite em pó (26,13%) e o arroz (16,16%) foram os alimentos que registraram altas mais significativas. Já o tomate (-27,82%), a batata inglesa (-29%) e a cebola (-36,5%) tiveram as quedas mais acentuadas.

“O IPCA dezembro foi o mais baixo para esse mês desde 2008 (0,28%). Em 2016, índice acumulou alta de 6,29%, ficando abaixo dos acumulados de 2015 (10,67%) e de 2014 (6,41%). O grupo Alimentação e Bebidas exerceu a maior influência sobre os índices do mês e do ano”. ressaltou a nota do IBGE.

A uma semana da posse do novo presidente americano, a comunidade brasileira nos Estados Unidos segue com apreensão por conta das declarações de Donald Trump. Afinal, uma das promessas de campanha do republicano foi a deportação em massa de imigrantes ilegais. As informações são da Rádio França Internacional.

Legais ou ilegais, estudantes ou profissionais, imigrantes recentes ou “veteranos”, os brasileiros residentes nos EUA não estão tranquilos. Afinal, as últimas nomeações de Trump para seu gabinete, sinalizam com razões concretas para as apreensões dos “brazucas”. Além de ter feito da “deportação em massa” de imigrantes ilegais um dos cavalos de batalha de sua campanha, o magnata nomeou o senador republicano Jeff Sessions, conhecido por seu discurso anti-imigração, como secretário de Justiça dos Estados Unidos.

Sessions ficou conhecido por defender a criação de limites para a imigração legal, com o argumento de que a mesma reduziria o salário dos cidadãos americanos. “O que Trump espera, na verdade, é que os estrangeiros se autodeportem, ou seja, que graças ao medo e à tensão social as pessoas desistam e voltem para os seus países, sem que os EUA tenham que desembolsar com prisões ou deportações”, explicou Carlos Eduardo Siqueira, professor e pesquisador da Universidade de Massachusetts, que atua desde 2003 no setor de Saúde Pública na área de imigração brasileira.

“A crise econômica atual do Brasil vem expulsando muita gente que perdeu o emprego, o negócio ou mesmo a esperança. Estamos vendo uma onda de imigração brasileira semelhante à do período Collor. A imigração brasileira hoje é nacional, não é mais local como há alguns anos, quando os EUA recebiam muita gente de Minas Gerais. Hoje temos uma massa de pessoas que chegam de todas as partes do Brasil”, afirmou Siqueira.

Medo persistente

“O Trump me lembra muito o [ex-primeiro ministro italiano Sílvio] Berlusconi. Ele muda de opinião muito rapidamente e exagera o tempo todo. Mas continua a insistir que a imigração será uma questão central do seu governo”, contextualizou o professor.

“Acredito que Trump vá apertar o cerco, mesmo porque no contexto mundial a imigração não é vista hoje com bons olhos. Existe apoio dentro da sociedade atual para reprimir e para tratar a imigração como caso de polícia. Eu não sou otimista. Penso que boa parte da comunidade brasileira ainda não acordou, mas vai acordar em breve para a gravidade do que vem por aí. Mas já existe um medo crônico, latente e presente na comunidade brasileira dos Estados Unidos”, afirmou Siqueira.

Para o administrador brasileiro Rubens Vianna, 31 anos, que mora há 11 anos na Flórida e faz MBA em Finanças no Rollins College, há bastante ansiedade em relação ao futuro com Trump. “Acho que a situação já é difícil para o imigrante que quer trabalhar e ficar aqui legalmente. E, como [o novo presidente] é muito radical, a expectativa é que a situação vá ficar mais difícil ainda”, afirmou,

“Quando você está há 11 anos em um país, você cria laços com a cultura, com as pessoas, com o estilo de vida. E meu desejo é continuar aqui. Então, dá uma insegurança sim”, disse Rubens. “Para se ter uma ideia, nos dois dias seguintes à eleição de Trump, o site de imigração do Canadá ficou fora do ar, tamanha a quantidade de pessoas que tentou acessá-lo para pesquisar a possibilidade de se mudar para lá”, contou.

“Nossa comunidade está doente”

Ilma Paixão, que mora nos EUA há 32 anos e é delegada do Partido Democrata, confirma a ansiedade com a chegada de Trump entre os milhares de brasileiros da região de Boston. “Cheguei aqui com 19 anos de idade. Eu me casei e tive meus filhos aqui. Sou uma mulher negra, do Brasil, tive que driblar o estereótipo ‘mulata do Sargentelli’”, conta Paixão, que hoje é dona de uma rede de rádios dirigidas às comunidades afroamericanas e brasileiras nos Estados Unidos.

“A nossa comunidade está doente. Todas as minorias, mas principalmente os imigrantes, os brasileiros, porque é muito difícil verificar que uma pessoa possa ganhar a eleição com uma linguagem de rejeição. Todos estamos no mesmo barco, falo isso tanto como delegada do governo como representante da comunidade. Mas o mais inquietante é o sentimento do desconhecido. Você está sentindo uma pressão, e não sabe exatamente quais serão suas consequências”, disse ela.

“No entanto, não acredito que haverá muitas deportações de imediato. Durante o governo Obama, que considero um superpresidente, houve várias deportações, isso não é novidade. O que vai piorar é o aumento de brasileiros que estão chegando, não necessariamente preparados para enfrentar as dificuldades da crise americana, que eles com certeza encontrarão aqui”, disse a comunicadora.

“Não acreditávamos que Trump fosse vencer”

A socióloga brasileira Natalícia Tracy mora nos EUA há 25 anos e é diretora-executiva do Centro do Trabalhador Brasileiro em Boston, criado há mais de 20 anos. “Nosso trabalho principal é educar os brasileiros sobre seus direitos aqui e advogar em seu favor. Para ser honesta, por mais que estivéssemos preocupados com uma possível vitória de Trump, não acreditávamos que ele fosse ganhar. Nos pegou de surpresa. No dia seguinte à eleição, estávamos em prantos, passamos por uma fase de depressão, um luto pelas conquistas sociais da América que conhecíamos”, admitiu ela.

“Sabemos que haverá mudanças muito grandes que vão afetar a comunidade de imigrantes, que estão mais expostos, como os latinos, os brasileiros, imigrantes sem documentação, os estudantes com vistos temporários, a ansiedade é muito grande. Sentimos uma onda de racismo forte nos espaços públicos, há pessoas nas ruas dizendo ‘vão embora’. Existem também casos de crianças nas escolas que desejam ir para casa com medo de que suas mães ou pais tenham sido deportados, porque algum colega sugeriu que isso poderia acontecer”, relatou a socióloga.

Tracy afirma, “para descontrair”, que “ainda bem que os candidatos não cumprem suas promessas”. “Infelizmente as pessoas que Trump está nomeando para compor seu gabinete se posicionam bem à direita, estamos nos preparando para o pior. No entanto, a verdade é que já convivemos com uma política de deportação em massa, não é uma novidade. São 1,1 mil pessoas sendo deportadas todos os dias”, finalizou a socióloga.

Pelo quinto mês consecutivo o valor da cesta básica caiu no município de Caruaru. O levantamento foi feito pelos alunos dos cursos de Ciências Contábeis e Gestão Financeira do Centro Universitário Vale do Ipojuca (DeVry|Unifavip), seguindo a metodologia do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). O levantamento é referente ao custo da cesta básica, referente ao mês de dezembro de 2016. Segundo a pesquisa, R$ 250,89 é o valor da cesta básica na cidade, o que registra uma queda de 1,69% em relação ao mês anterior, que era de R$255,13.

Considerando o gasto médio mensal dos componentes básicos da cesta, os itens que apresentaram maiores pesos foram a carne (22,52%), o pão (17,39%), o feijão (11,77%) e o leite (10,80%). Para comprar a quantidade necessária de carne para todo o mês, o caruaruense precisou desembolsar em média R$ 56,50. Para os outros itens, o valor gasto foi, em média, de R$43,62 para o pão, R$29,54 para o feijão e R$27,09 para o leite.

De acordo com a pesquisa, fazer compras dos itens da cesta básica nos supermercados é a opção mais barata para o consumidor caruaruense, que gastaria a menos, em média, R$0,90 comparando com os preços dos mercadinhos. Porém, comparando outros itens, os preços do tomate, da carne, da farinha e da banana entre os supermercados e as feiras, o supermercado não vale a pena. Se o consumidor caruaruense comprasse os quatro itens nas feiras economizaria, em média, R$ 0,96.

Vale salientar que a cesta mais cara do país entre as capitais continua sendo a de Porto Alegre (R$ 459,02) e a cesta mais barata, mais uma vez, foi a de Recife (R$ 347,96). Aracaju passou a ocupar a segunda posição, entre as cestas mais baratas do Brasil (R$ 349,68). A cesta básica caruaruense continuou apresentando um valor menor que a de Recife. A diferença foi um pouco menor se comparada às variações anteriores, passando de R$97,95 para R$97,07.

O Procon-PE, órgão vinculado a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), fechou o ano de 2016 com 67.655 pessoas atendidas em todo Pernambuco. Desse total, 28.971 geraram reclamações. Entre as empresas mais reclamadas estiveram a Celpe e as de telecomunicações.

O primeiro lugar ficou com a Celpe com 944 reclamações durante o ano. Entre os problemas mais apresentados pelos consumidores em relação a companhia de energia estiveram cobrança abusiva ou indevida.

A grande procura para abertura de reclamações contra a Celpe é um dado que também se reflete nos mutirões realizados pelo órgão de defesa do consumidor. Em todos os mutirões realizados no ano passado a grande procura por negociação era com a companhia energética.

Os 2º e 3º lugares ficaram com a OI com os serviços fixo e móvel. Ainda entre as 10 mais reclamadas na área de telecomunicações estiveram Motorola, Samsung e TIM Nordeste. O grau de resolutividade nas audiências realizadas pelo órgão estadual é de 80%.
Para abrir uma reclamação no Procon-PE o consumidor deve comparecer a uma das 59 unidades do órgão, munido de carteira de identidade, CPF e comprovante de residência. É preciso levar também documentos que possam comprovar a reclamação como nota fiscal, ordem de serviço, fatura, comprovante de pagamento ou contrato, entre outros.

Ranking das mais reclamadas
1º Celpe – 944 reclamações
2º Telemar – OI Fixo – 761
3º Oi Móvel – 522
4º Compesa – 507
5º Eletro Shopping – 472
6 º Cardif do Brasil Seguros – 443
7º Motorola – 442
8º Caixa Econômica Federal – 425
9º Samsung Eletrônica -380
10º Tim Nordeste – 363 reclamações

Sancionado sem vetos pelo presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, o Orçamento Geral da União de 2017 foi publicado na edição da última quarta-feira (11), no Diário Oficial da União. Esta foi a primeira peça orçamentária sob vigência da proposta de emenda à Constituição (PEC 55/2016) que estabelece teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos.

Maia sancionou a lei na terça-feira (10) durante a viagem do presidente Michel Temer a Portugal, onde participou do funeral do ex-presidente português Mário Soares. O Orçamento foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 15 de dezembro com previsão de R$ 3,5 trilhões de gastos federais de 2017 e salário mínimo de R$ 945,8. No entanto, no dia 29 de dezembro, o governo corrigiu o cálculo do salário mínimo e anunciou, por decreto, o valor de R$ 937, em vigor desde o dia 1º de janeiro.

O Orçamento estima em 1,3% o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, a soma das riquezas produzidas em um país) para 2017 e prevê 4,8% de inflação. A peça orçamentária trabalha com a estimativa de que a taxa básica de juros, a Selic, fique em 12,11%, e projeta um câmbio de R$ 3,43 por dólar. A lei prevê ainda que as despesas com juros e amortização da dívida pública consumirão R$ 1,7 trilhão.

De acordo com o texto, R$ 306,9 bilhões serão destinados ao pagamento de pessoal na esfera federal, R$ 90 bilhões vão para investimentos das estatais e R$ 58,3 bilhões para investimentos com recursos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social. Esta última dotação subiu R$ 19 bilhões em relação à proposta original. O aumento decorreu de emendas de deputados e senadores às despesas de 2017.

Em entrevista ao Portal Planalto, Rodrigo Maia ressaltou a importância da sanção sem vetos na relação entre os poderes Legislativo e Executivo. “O Congresso e o Poder Executivo estarão aplicando neste ano recursos naquilo que é fundamental para os brasileiros.” Maia classificou ainda o primeiro Orçamento com a vigência do teto para os gastos públicos como uma peça realista. “Não existe mais a possibilidade de se criar um orçamento onde se crie receitas que depois não são confirmadas na execução”, disse.

Segundo o Governo Federal, o piso de investimentos na saúde foi elevado para R$ 115,3 bilhões, valor equivalente a 15% da receita corrente líquida (RCL). Ao todo, foram previstos recursos de R$ 125,3 bilhões para o Ministério da Saúde, superior aos R$ 118,4 bilhões previstos em 2016. Para o Ministério da Educação, a programação prevê R$ 107,5 bilhões, montante também superior a 2016 (R$ 99,7 bilhões).