Pedro Augusto

Em meio a tantos apertos enfrentados ao longo de 2016, enfim os trabalhadores brasileiros receberam uma boa notícia divulgada por parte do Governo Federal. Com o objetivo de dinamizar ainda mais a economia em 2017, o presidente da República, Michel Temer (PMDB), anunciou no último dia 22, em Brasília, a liberação do saque das contas do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), que se encontravam inativas até 31 de dezembro de 2015. Isso quer dizer na prática que quem pediu demissão do emprego até o período citado receberá o montante em dinheiro que estava retido e que até então só

Antes que os trabalhadores nesta situação superlotassem as agências da Caixa Econômica Federal a fim de garantir o recebimento dos valores, o governo Temer tratou de informar na imprensa que cumprirá um calendário de saque. Este último será baseado na data de nascimento dos beneficiados e deverá ser divulgado até 1º de fevereiro de 2017. “O governo acredita que as pessoas irão fazer esses saques para as necessidades mais prementes, como o pagamento de dívidas de despesas mais importantes. Não haverá restrição legal para utilização desses recursos”, explicou o ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira.

De acordo com a avaliação do Governo Federal, a medida deve provocar uma injeção considerável no próximo ano nos setores econômicos do país, haja vista que, somados, os saques totalizarão uma bagatela de R$ 30 bilhões, o que na prática representa 0,5% do PIB brasileiro. “O momento que nós vivemos na economia demanda a adoção de medidas que permitam ainda de forma parcial uma recomposição da renda dos trabalhadores”, discursou Michel Temer.

Notícias divulgadas anteriormente sugeriam que os saques ficariam limitados ao teto de R$ 1.000. Porém, o presidente confirmou que não haverá essa restrição e que os trabalhadores poderão sacar todo o dinheiro que estiver disponível.

Consulta

Assim que a boa notícia foi anunciada, a página virtual da Caixa Econômica Federal ficou instável, não possibilitando a consulta do saldo das contas do FGTS. É indicado que os trabalhadores que queiram consultar extratos das contas do FGTS, sejam elas ativas ou inativas, entrem no site da Caixa e digitem o Número de Inscrição Social (NIS) e, em seguida, cadastrem uma senha. Para aqueles que já possuem uma senha cadastrada e tenham esquecido, o recomendado é pedir uma nova senha, só precisando do número do título de eleitor.

Em paralelo, o aplicativo FGTS Trabalhador também permite que a consulta seja feita com segurança. Para fazer sua consulta por meio dele é necessário o NIS e a senha do cadastro. O aplicativo é gratuito e está disponível para smartphones e tablets com sistemas Android, iOS da Apple e Windows Phone. Outro meio possível de consultar os extratos do FGTS é indo pessoalmente em uma das agências da Caixa Econômica Federal. Aqueles que possuem Cartão Cidadão também podem ir a um posto de atendimento, precisando apenas da senha do cadastro.

A posse da primeira prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), e do seu vice Rodrigo Pinheiro (PSDB), será neste próximo domingo (1º), na Câmara Municipal, às 17h.

Antes, às 16h, os 23 vereadores tomam posse e, em seguida, a prefeita eleita. De lá, Raquel segue para a prefeitura, onde será recebida, por volta das 18h30, por Zé Queiroz (PDT) para a transmissão de cargo. No Palácio Municipal Jayme Nejaim, a prefeita fará um discurso em um palanque montado para a solenidade.

O SISMUC REGIONAL, por intermédio de seu departamento jurídico, ingressou com Mandado de Segurança Preventivo com pedidoLiminar, contra o Município de Caruaru, no sentido de garantir 1/3 das férias dos servidores, uma vez que o Município em ano anterior não pagou e foi necessário o departamento jurídico intentar medida para garantir esse direito. 

Após despacho do Juiz da 1 Vara da Fazenda Pública, Dr. Fernando Santos, determinou que o Chefe da Edilidade fornecesse explicações quanto ao pleito requerido no prazo de 72h, no que foi de pronto atendido, e assim ficou garantido o direito que se buscava para os servidores municipais. Segundo o Presidente do SISMUC REGIONAL, Eduardo Mendonça, “uma vitória do sindicato, pelo seu Departamento Jurídico, e principalmente para os servidores de forma antecipada. Fechamos o ano com muitas vitórias, sendo essa talvez a mais importante”, conclui Eduardo.

O ano de 2017 será de transformação para o Brasil. Essa é uma das previsões feitas pelo babalorixá Jeremias de Oxum, que recebeu o Jornal VANGUARDA na tarde da última segunda-feira (26), em seu terreiro, na Vila do Aeroporto, em Caruaru. Ele fez as consultas aos orixás com exclusividade para a nossa reportagem e falou sobre crise econômica, desemprego, a política nos cenários nacional e local e até sobre previsão do tempo, já que enfrentamos a pior seca dos últimos 50 anos.

O pai de santo nos recebeu, como manda o ritual, de kaftan, turbante, água, tabuleiro (ou peneira) de búzios e muitos colares, que fazem a ligação entre os orixás com os terreiros, além de muita concentração.

O babalorixá, de apenas 29 anos, conheceu o candomblé ainda criança por meio do pai. Também teve a oportunidade de frequentar templos católicos e evangélicos, por influência da família da mãe. Mas foi no candomblé que ele se encontrou e até hoje sente-se realizado como protegido de Oxum. Sacerdote há 16 anos, ele é bastante conhecido na cidade por proferir palestras em escolas e faculdades divulgando o candomblé e, ao mesmo tempo, lutando para acabar com o preconceito do qual a religião ainda é vítima. “O trabalho é de formiguinha, mas um dia a gente chega lá”, comentou, esperançoso.

Enquanto esse dia não chega, ele vai consultando seu orixá no tabuleiro de búzios e já adiantou que no ano novo o país será regido pelos orixás Oxum e Oxossi. O primeiro é o Deus da Dança, que dominará os seis primeiros meses de 2017 para proteger a tribo (país). Já Oxum predominará todo o segundo semestre, trazendo prosperidade e fortuna. “A orixá feminino representa grandes esperanças por trazer a sensibilidade na sua essência”, explicou.

Pai Jeremias conquistou a confiança de muitas pessoas quando, no final de 2015, jogou os búzios e viu que uma morte trágica abalaria Caruaru de tal forma que lágrimas cairiam dos olhos até mesmo de quem não a conhecia. “Infelizmente essa pessoa a quem me referia era o nosso querido colunista social Marcolino Júnior”, recorda-se, emocionado. De fato, o jornalista e colunista deste semanário foi brutalmente assassinado três meses depois das previsões, em março deste ano.

Outro acerto se deu na área da política, quando revelou que ganharia as eleições municipais de Caruaru uma força feminina que não estava muito em evidência. “Disse claramente que essa pessoa iria conquistar espaço, crescer politicamente até alcançar o almejado.” Ele estava se referindo à então deputada estadual Raquel Lyra, hoje prefeita diplomada do município.

Segundo o babalorixá, a gestão de uma mulher terá boas influências de Oxum, a orixá da maternidade. “A prefeita vai trabalhar muito no início do ano, mas no segundo semestre ela será recompensada”, manda o recado. Ainda sobre a política local, ele revelou que muitas coisas boas estão por vir, basta focar nos objetivos e sempre manter pensamentos positivos. “Vamos, inclusive, ter renovação da nossa política”, previu.
Questionado sobre as eleições presidencias de 2018, pai Jeremias não ver nenhuma chance nem para o ex-presidente Lula nem tão pouco para ex-senadora Marina Silva. “Ele teve a chance de governador por duas vezes a nação, ela teve o mesmo número de chances para ganhar as eleições, mas não soube aproveitar a oportunidade. O que vejo é o surgimento de uma nova liderança, que ficará à frente do Brasil por quatro anos”, explicou.

Sobre a operação Lava Jato, iniciada em março de 2014 e que é apontada como a maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro que o Brasil já teve, o babalorixá analisa como positivo o momento em que o país está vivendo, mesmo diante da falta de confiança nos políticos, especialmente no Congresso Nacional. “Tudo isso de agora refletirá diretamente na escolha no novo presidente da República”, assegura. Segundo ele, os altos números de desempregados, que chega atualmente à quase 30 milhões de trabalhadores fora do mercado de trabalho, segundo o IBGE, tendem a diminuir já no final do primeiro semestre de 2017.

Quanto ao clima, o ano será bom para renovar a esperança dos que precisam da terra para sobreviver. “Será um tempo em que a natureza irá se aliar a nós de tal forma que viveremos mais e melhor”, frisou. Na área da cultura, por Caruaru ser uma cidade musical, esta repórter perguntou sobre o futuro dos nossos artistas e ele assegurou que não iremos chorar nenhuma perda. “Pelo contrário, seremos reconhecidos e ganharemos um título importante no cenário musical nacional”, adiantou, acrescentando que “sabemos que cada pessoa traz um odú de origem, e o seu orixá é governado por um ou mais odús. Então todos os odús possuem um nome e uma característica própria, que é dividido em caminhos, presságios, destinos, predestinação. Que tenhamos o odú positivo, da prosperidade e da paz, hoje e sempre”, finalizou. Contato com pai Jeremias no (81) 99232-1368.

É com um imenso carinho, que desejo a todos os caruaruenses um Feliz Natal e um Ano Novo repleto de muita paz e amor nos corações. Que neste fim de ano possamos refletir ainda mais sobre o sentido do Natal e sua importância na vida de todos nós.

Agradeço também a todos aqueles que confiaram e depositaram seu voto no nosso projeto para Caruaru, que a partir de 2017 começa a tomar ainda mais força. Obrigado e boas festas.

O presidente Michel Temer sancionou, com vetos, a Lei Complementar 157/2016, que reforma o Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS). O texto, publicado na edição desta sexta-feira (30) do Diário Oficial da União, fixa em 2% a alíquota mínima do imposto, na tentativa de acabar com a guerra fiscal entre os municípios, e amplia a lista de serviços alcançados pelo tributo. A nova lei tipifica como ato de improbidade administrativa a concessão do benefício abaixo da alíquota mínima.

Com a reforma, todos os serviços de streaming de áudio e vídeo, como Netflix e Spotify, passarão a pagar o ISS, o que deve impactar no valor das mensalidades cobradas. Pela nova lei, a “disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da internet” passará a ter incidência de ISS.

Uma das principais mudanças aprovadas pela Câmara é a cobrança do tributo onde a operação ocorreu, em casos específicos como cartão de crédito ou débito e de factoring (aquisição de direitos de crédito) ou leasing (arrendamento mercantil). Com isso, as operações poderão ser tributadas pelo município em que são feitas ou segundo o domicílio do tomador da operação, e não no município sede da administradora do cartão ou da empresa financeira. A regra geral para a cobrança do imposto é a cobrança no local do estabelecimento que presta o serviço.

Estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima que as novas regras podem garantir uma arrecadação extra de R$ 6 bilhões aos municípios. Entre os serviços sobre os quais o ISS passará a incidir estão os prestados por portuários, aeroportuários, ferroportuários e de terminais rodoviários, ferroviários e metroviários. Também foram incluídos os serviços de aplicação de tatuagem e piercing, decoração e jardinagem; dedetização; limpeza e dragagem de rios, portos e canais; armazenamento, depósito, carga, descarga; e serviços de diversões e lazer, exceto produção de eventos e espetáculos, bailes, teatros, óperas, concertos e outros assemelhados.

Congresso em Foco

Na noite do último 17 de abril, o primeiro palhaço eleito deputado federal no país estreou no microfone. “Senhor presidente, pelo meu país, meu voto é sim”, disse, em tom seguro e sem gracejos, o deputado Tiririca (PR-SP) ao ser chamado por Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para declarar seu voto – o 197º a favor da abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

O parlamentar foi saudado com festa pelos colegas. Aqueles cinco segundos são os únicos, até o momento, em que a voz de Tiririca foi captada pelo sistema de som da Câmara em seus seis anos de mandato. Eleito pela primeira vez em 2010 com a segunda maior votação da história à época (mais de 1,3 milhão de votos), o deputado paulista é responsável por dois feitos: jamais falta às sessões mas também nunca discursa.

As duas marcas são raras no Parlamento brasileiro. Grande parte dos parlamentares disputa o horário nobre do plenário para fazer pronunciamentos. É o momento de garantir espaço nos órgãos oficiais da Casa, como a TV Câmara, e no programa “A voz do Brasil”, canais que dão visibilidade às ações políticas de deputados e senadores em suas bases eleitorais.

A assiduidade em 100% das sessões reservadas a votação, aquelas em que a presença é obrigatória, é coisa para pouquíssimos. Além de Tiririca, apenas os deputados Lincoln Portela (PR-MG) e Manato (SD-ES) não tiveram falta nos últimos seis anos, período em que foram realizadas 612 reuniões em plenário convocadas para analisar projetos, medidas provisórias ou propostas de emenda à Constituição

O presidente Michel Temer decidiu tomar duas medidas para agradar a sua base aliada no Congresso e categorias profissionais que não tiveram projetos de reajuste salarial aprovados este ano. Segundo O Globo, Temer pretende liberar emendas empenhadas nos últimos anos para atender os parlamentares e lançar, por medida provisória, um pacote de aumento salarial para auditores da Receita Federal, médicos peritos do INSS, auditores do Trabalho e servidores do Ministério das Relações Exteriores.

De acordo com o jornal, os reajustes serão em torno de 28% e deverão ser pagos de maneira escalonada, a exemplo das correções aplicadas a outras categorias contempladas ao longo do ano. O valor das emendas a serem liberadas ainda não foi divulgado. O governo fez levantamento de todas aquelas estavam empenhadas, ou seja, tinham promessa de liberação, desde 2007.

No último dia de trabalho antes de seguir de recesso para o litoral fluminense, na Restinga da Marambaia, o presidente receberá, nesta manhã, prefeitos de diversas capitais. Eles solicitaram uma reunião de emergência para pedir que o dinheiro arrecadado com o projeto da repatriação seja liberado para os municípios ainda nesta quinta-feira. A liberação está prevista para esta sexta-feira (30), dia de feriado bancário. Com a antecipação, eles querem quitar pagamentos pendentes, já que no domingo (1º) serão empossados os novos prefeitos.

É com um imenso carinho, que desejo a todos os caruaruenses um Feliz Natal e um Ano Novo repleto de muita paz e amor nos corações. Que neste fim de ano possamos refletir ainda mais sobre o sentido do Natal e sua importância na vida de todos nós.

Agradeço também a todos aqueles que confiaram e depositaram seu voto no nosso projeto para Caruaru, que a partir de 2017 começa a tomar ainda mais força. Obrigado e boas festas.

A Secretaria de Planejamento e Gestão de Caruaru realizou um levantamento dos recursos que foram conquistados por captação de convênios Federal e Estadual para obras no município. A surpresa é que, em meio à crise que acomete o Brasil, esta gestão superou todas as outras em captação. Na evolução dos dados, comparando as gestões, houve uma evolução de 700% da gestão 2005/2008 para a gestão 2009/2012. Já da gestão 2009/2012 para a gestão 2013/2016 o crescimento foi de 36%.

A evolução em convênios tem muito a dizer sobre a competência da Prefeitura Municipal e a boa relação junto aos Governos Federal e Estadual, sobretudo, graças às articulações dos técnicos da prefeitura, bem como dos Deputados Estaduais e Federais que atuaram através das emendas ou dos projetos. No total, foram conveniados de 2009 até 2016 mais de 385 milhões oriundos do Governo Federal e 37 milhões do Governo Estadual, totalizando um montante de R$ 422.985.359,85 (dados do Portal da Transparência). O Ministério que mais rendeu recursos foi o Ministério das Cidades. Dentre todas as pastas que receberam esses investimentos, infraestrutura e saúde se destacaram.

Para a secretária de Planejamento e Gestão, Mayara Soares, a gestão é considerada privilegiada pelas conquistas. “É fato, e os números provam, que fizemos um grande trabalho, resultando em grandiosas e notórias obras que foram executadas e ainda estão em execução na cidade e na zona rural de Caruaru. A próxima gestão terá ainda muitos desses recursos que conseguimos para gerir. Tenho a certeza de dever cumprido e muito orgulho do trabalho que foi executado junto com todas as secretarias da gestão Queiroz”, esclarece.