Foi divulgado recentemente pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco o Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITM-PE) atualizado comparando as novas posições com as apresentadas em 2015.

De um modo geral os municípios estão enquadrados em um nível de transparência melhor e uns dos destaques é o município de Agrestina que conseguiu em apenas um ano subir da 127º (2015) para a 27º (2016).

Esse é o resultado dos esforços do poder executivo, que vem desde 2013 incentivando a população a acompanhar de perto os gastos públicos.

Mais informações técnicas no link: www.tce.pe.gov.br/indicedetransparencia2016

O Radar Abrainc-Fipe de dezembro revela que as condições gerais do mercado imobiliário apresentaram nota média de 2,3 na escala entre 0 (menos favorável) a 10 (mais favorável), indicando nova deterioração das condições de mercado em outubro de 2016. A atualização marca também o menor patamar da série histórica, que é desde janeiro de 2004.

A análise mostra que houve uma ligeira recuperação nos indicadores de confiança e condições de financiamento, o que garantiu, respectivamente, a estabilização no grupo de indicadores dos ambientes macro e crédito imobiliário.

Por outro lado, os recuos nos indicadores de demanda (-0,3) e ambiente setorial (-0,2) impactaram negativamente a nota média geral. A manutenção do quadro negativo na demanda está associada ao recuo nos indicadores relacionados ao mercado de trabalho, como emprego e massa salarial.

Ao todo, quatro dos 12 indicadores encontram-se nos níveis mais baixos da série histórica: emprego, massa salarial, atividade e preço dos imóveis. Em 2016, a nota média dada às condições gerais do mercado imobiliário no Radar Abrainc-Fipe acumula queda de um ponto.

Já no horizonte dos últimos 12 meses, o recuo de 1,1 ponto ainda reflete a manutenção do quadro restritivo do crédito, a retração da demanda e o recuo da atividade econômica no país.

O vice-presidente executivo da Abrainc, Renato Ventura, afirma que o setor imobiliário tem sido bastante impactado nos últimos anos, com o fechamento expressivo de postos de trabalho, o que retroalimenta o desemprego e adia a retomada. “Esperamos que este círculo comece a se reverter em 2017, permitindo a geração de empregos e contribuindo para a necessária retomada na produção de moradias”, diz o executivo.

O secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, entregou nesta segunda-feira (26), em Amaraji, na Mata Sul, dois caminhões do tipo caçamba. Os equipamentos serão utilizados na recuperação e manutenção de estradas vicinais, facilitando o escoamento da produção da agricultura familiar.

No valor de aproximadamente R$ 400 mil, os caminhões foram adquiridos através de emenda parlamentar do deputado Inocêncio Oliveira e articulação do deputado federal Fernando Monteiro, que participou do evento.

“Encerramos o ano de 2016 fazendo entregas importantes para o fortalecimento da agricultura familiar, conforme determinação do governador Paulo Câmara, que deu exemplo de gestão, eficiência e compromisso com a população, num momento de adversidade”, comentou Nilton Mota, destacando a parceria entre o Governo do Estado e a prefeitura municipal.

O presidente da República, Michel Temer, autorizou nesta terça-feira (27), o repasse de R$ 1,02 bilhão para obras de acesso à água e combate à seca em todo o Brasil. Cerca de quatro milhões de pessoas serão beneficiadas pelo andamento dos projetos. O anúncio foi feito durante cerimônia em Maceió (AL).

“Nós temos outros projetos para o Nordeste, mas o mais angustiante, o mais torturante, o mais instantâneo é o problema da água. […] Temos que tomar providências. Afinal, são 133 mil e quinhentas cisternas que estão sendo entregues neste momento. Ou seja, nós temos os olhos voltados para esta realidade”.

Parte do montante liberado vem da legislação que permitiu a repatriação de recursos no exterior não declarados à Receita Federal. O presidente anunciou que haverá uma segunda chamada para os que ainda não declararam os recursos e garantiu um maior repasse da verba.

“Nessa segunda chamada, nós já estamos introduzindo a obrigação de que não só no imposto, mas também na multa, haja uma divisão com estados e municípios. Virá mais dinheiro para estados e municípios”.

Cisternas

Do valor total, R$ 793 milhões serão repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) para a construção de 133 mil cisternas, microaçudes e programas de acesso à agua em 15 estados do Semiárido, da Amazônia e atingidos sistematicamente pela seca.

Ao todo, serão construídos 1.742 microaçudes e poços e 200 quilômetros de extensão de rede de abastecimento de água para assentamentos rurais e pequenas propriedades da agricultura familiar. O recurso irá beneficiar 3.345 famílias, favorecendo o uso da irrigação e atividades de piscicultura.

Rio São Francisco

Outros R$ 230 milhões serão investidos pelo Ministério da Integração Nacional em obras hídricas nos estados do Ceará, Alagoas, Pernambuco e Paraíba, que vão receber e distribuir a água do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Os valores devem ser creditados até o dia 28 de dezembro na conta dos governos estaduais.

O Cinturão das Águas do Ceará, sob responsabilidade do governo estadual, receberá, antecipadamente, o montante de R$ 100 milhões da União. O Trecho 1 do empreendimento será interligado ao Projeto São Francisco por meio das barragens Jati e Porcos, localizadas entre Brejo Santo (CE) e Jati (CE), no Eixo Norte. Para chegar à capital cearense, a água será conduzida pelo rio Salgado, que já abastece o principal açude do Estado, o Castanhão. Quando concluída esta etapa, mais de um milhão de pessoas serão beneficiadas.

O Governo de Alagoas terá mais R$ 53 milhões para prosseguir com a execução do Trecho IV Canal do Sertão Alagoano. Quando concluída, esta etapa ampliará o abastecimento até às cidades de Senador Rui Palmeira e São José da Tapera. Os Trechos I, II e III já foram entregues e a quinta fase foi anunciada pelo ministro Helder Barbalho nesta semana, durante visita ao estado. Cerca de 358 mil pessoas já são atendidas pela obra.

Em Pernambuco, a Adutora do Agreste, empreendimento hídrico essencial para a garantia de fornecimento de água no estado, será beneficiada com R$ 42 milhões. Esta etapa abrange 571 quilômetros de extensão que incluem adutoras, reservatórios, estação de tratamento de água. Mais de 1,3 milhão de pessoas contarão com água em 23 municípios pernambucanos.

No agreste da Paraíba, com mais de 130,4 quilômetros de extensão, a Vertente Litorânea abastecerá mais de 631 mil pessoas com a água do rio São Francisco. O repasse antecipado da União será de R$ 35 milhões.

A Polícia Federal realizou, na manhã desta terça-feira (27), operação de busca e apreensão em empresas subcontratas por gráficas que receberam valores da chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) na campanha eleitoral de 2014. A operação buscar esclarecer a capacidade das empresas na prestação dos serviços que teriam sido realizados na ocasião. A Polícia Federal também cumpre diligências no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Não há mandados de prisão.

Ao todo, estão sendo realizados mandados de busca e apreensão em cerca de 20 endereços localizados nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina. A ação foi autorizada pelo ministro Herman Benjamin, relator do processo de cassação da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Polícia Federal informou que não comentará a operação.

Os alvos são empresas as gráficas VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior Ltda., Focal Confecção e Comunicação Visual Ltda. e Rede Seg Gráfica Eireli. Em agosto deste ano, peritos já haviam informado que as empresas não apresentaram documentos suficientes para comprovar o trabalho pago pela campanha. Apesar da defesa de Dilma ter apresentado documentos que comprovariam o uso dos recursos, na ocasião, os peritos afirmaram não ter sido suficiente.

Em relatório mais recente, do dia 15 de dezembro, o Ministério Público Eleitoral e a Polícia Federal afirmam haver “fortes traços de fraude e desvio de recursos” ao analisar as informações colhidas com a quebra dos sigilos bancários. Foram apontados indícios de fraude na campanha de Dilma e Temer nas eleições de 2014. No relatório, os peritos relatam suspeitas de que recursos pagos teriam sido desviados e direcionados ao enriquecimento sem causa de pessoas físicas e jurídicas diversas para benefício próprio.

Dois anos após decidir abrir as primeiras investigações contra políticos acusados de receber propina desviada da Petrobras, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a ser protagonista da Operação Lava Jato. Em fevereiro, após o fim do recesso da Corte, o Supremo enfrentará a primeira decisão polêmica prevista para 2017, quando deverá homologar as delações premiadas de 77 executivos da empreiteira Odebrecht, que citam políticos de vários partidos. São mais 800 depoimentos que já estão em análise pelo relator, ministro Teori Zavascki.

Outras questões polêmicas como a autorização do aborto para mulheres infectadas pelo vírus Zika, a descriminalização do porte de drogas e a terceirização da atividade-fim das empresas privadas também devem ser julgadas ano que vem. O início dos trabalhos na Corte terá destaque pela pauta econômica. No dia 1º de fevereiro, data da primeira sessão do ano, os ministros devem decidir sobre a validade da Lei de Responsabilidade Fiscal, criada em 2000 para disciplinar os gastos dos governos estaduais e federal.

Na época, as ações foram propostas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), governadores de estado e associações de procuradores sob argumento de que a lei fere a autonomia dos Poderes ao definir regras para limitar os gastos, argumento semelhante ao utilizado pelos críticos da Emenda do Teto dos Gastos Públicos, promulgada em dezembro.

A volta aos trabalhos também será marcada pela decisão que pode garantir a candidatura do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), à reeleição. No início do recesso, o Partido Solidariedade entrou com uma ação para tentar barrar a eventual candidatura de Maia. No pedido de liminar, os advogados do partido pedem que a Corte interprete o Regimento Interno da Câmara conforme a Constituição, para fixar o entendimento de que a proibição de recondução do presidente da Câmara dos Deputados ao cargo também se aplica ao parlamentar que tenha sido eleito para um “mandato tampão”, como foi o caso de Maia.

Aborto

Ainda sem data marcada para julgamento, o Supremo deve enfrentar a análise de dois processos que tratam sobre o aborto, um deles referente aos casos de mulheres infectadas pelo vírus Zika e outro sobre a decisão da Primeira Turma da Corte, que, por maioria de votos, descriminalizou o aborto até o terceiro mês de gestação.

Descriminalização do porte de drogas

O STF pode retomar a discussão sobre a constitucionalidade da criminalização do porte de drogas, suspensa em 2015 por um pedido de vista do ministro Teori Zavascki. O relator, ministro Gilmar Mendes, votou a favor da descriminalização do porte de drogas. O crime é tipificado no Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). De acordo com o ministro, a criminalização é uma medida desproporcional e fere o direito à vida privada.

Terceirização

O plenário também pode apreciar em 2017 a validade da contratação de trabalhadores terceirizados para a atividade-fim das empresas privadas. O tema é um dos mais polêmicos que envolvem patrões e empregados e pode mudar a atual forma de contratação direta de funcionários em todo o país.

Atualmente, uma regra editada em 1994 pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) proíbe que empresas terceirizem sua atividade-fim por meio da contratação de outra que forneça a mão de obra para a realização de um determinado serviço. Dessa forma, uma empresa não pode tomar os serviços de outra para contratar funcionários ligados à atividade-fim, ou seja, referente à sua área de atuação, com o objetivo de reduzir custos e não criar vínculo trabalhista.

Cigarros aromatizados

Em março, uma das questões mais importantes que envolvem saúde no Supremo deve ser julgada, a comercialização de cigarros aromatizados. Em 2013, a ministra Rosa Weber suspendeu a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proibiu a fabricação e venda de cigarros com sabor artificial. A questão deve ser julgada definitivamente em março.

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) anunciou, ontem (26), que o Índice de Confiança da Indústria (ICI) caiu 2,2 pontos chegando ao patamar de junho de 2016. Além disso, o relatório Focus também previu uma queda no PIB para 2017. “O discurso de Temer golpista está caindo por terra. Ele prometeu que a economia iria crescer após o Golpe, mas o que vemos é que o Brasil está afundando a cada dia que passa”, afirmou o líder do PT no Senado, Humberto Costa.

O relatório Focus divulgou documento apontando que a retração do Produto Interno Bruto (PIB) foi para 3,49% o que indica que a economia brasileira não deve se recuperar em 2017. A FGV também informou que a queda da confiança do ICI ocorreu em 12 dos 19 segmentos industriais e atingiu tanto as avaliações sobre a atual situação do mercado quanto às perspectivas das empresas para os próximos meses.

O Banco Central também havia informado, há duas semanas, que o seu índice de atividade (IBC-Br) recuou 0,48% em outubro sobre setembro. Em relação ao mesmo mês de 2015, o indicador despencou 5,28%, na série sem ajuste. “O que estamos presenciando nesse governo é uma completa falta de controle de todos os índices financeiros. Esse presidente só quer saber de cortar recursos e direitos do povo, com a desculpa de recuperar a economia. E o que estamos vendo é o Brasil cair num poço sem fundo”, relatou Humberto.

Outros números divulgados pela FGV comprovam que a economia do País não deve melhorar durante um bom tempo. O Índice de Expectativas (IE) caiu 1,8 ponto, a 87,1 pontos no período, enquanto que o Índice da Situação Atual (ISA) recuou 2,2 pontos, chegando a 82,9 pontos. A FGV informou ainda que o Nível de Utilização da Capacidade Instalada foi a 72,5 por cento em dezembro, nova mínima dentro da série histórica, iniciada em 2001.

“Não podemos deixar Temer destruir com tudo o que foi conquistado ao longo dos últimos anos. Precisamos nos organizar para tirar esse governo golpista e convocar eleições diretas. Estamos vivendo uma fase triste que só deve piorar com a permanência desse presidente não eleito”, desabafou Humberto Costa.

Líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado Silvio Costa Filho (PRB) cobra ações do Governo do Estado para enxugar sua estrutura administrativa. A exemplo do que foi anunciado na Prefeitura do Recife, na última semana, e implantado em cidades como Curitiba e Salvador.

Para Silvio, a redução é fundamental para equilibrar as contas e recuperar a capacidade de investimento de Pernambuco. A proposta fez parte do programa de Governo do PRB nas últimas eleições municipais, elaborado pelo próprio deputado, e apresentada em fóruns de debate como o Lide Pernambuco.

“O que propomos agora é que o Estado siga o mesmo caminho do Recife, enxugando sua estrutura, que hoje conta com 22 secretarias”, defende, citando como exemplos o Governo do Paraná, que tem 18 secretarias, e o do Rio Grande do Sul, com15 pastas.

Para Silvio, a Secretaria de Habitação do Estado (Sechab), criada na gestão Paulo Câmara, é um exemplo da margem do Governo para cortar gastos.
Em 2016, o orçamento da pasta foi de R$ 2,38 milhões, dos quais R$ 2,18 milhões foram destinados ao pagamento de pessoal.

“Em 2016, a Secretaria destinou apenas R$ 28 mil para investimentos. A maior parte coube à Cehab (Companhia Estadual de Habitação). Se os investimentos são tocados pela Cehab, como em outros governos, qual a real necessidade da secretaria?”, questionou.

Além da redução das secretarias, o deputado propõe também a redução do quadro de cargos comissionados do Estado, hoje com 2.600 pessoas, e de contratação de consultorias, entre outras despesas.

“Nossa preocupação é evitar que as nossas conquistas continuem ficando para trás, como tem acontecido hoje. Por isso, peço que o governador encaminhe um projeto de lei para a Assembleia promovendo a redução do Estado e preservando as áreas essenciais para a população”, sugeriu.

Em tempos de crise a capacitação pode fazer toda a diferença na hora de conquistar a vaga de emprego ou até mesmo garantir a permanência na empresa. Durante todo o mês de janeiro, a UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau e a Faculdade Joaquim Nabuco estão realizando o projeto Capacita, que visa qualificar a população por meio de cursos gratuitos. Passando por várias áreas de atuação, o projeto oferece mais de 13 mil vagas distribuídas quase 300 cursos em diversas áreas.

Na programação do projeto estão previstas atividades como: Minicurso de Oratória, Como Garantir a Excelência no Atendimento ao Cliente, Noções Básicas de Excel, Informática para a melhor idade, Montagem e Manutenção de Micro; Português para concurso, entre outras. Também estão na lista Oficina de Doces Finos, Pratos Veganos com Aproveitamento Integral dos Alimentos, Primeiros Socorros e Maquiagem de Carnaval, além da Oficina de Robótica com Arduino e muito mais.

Toda a programação é gratuita e a inscrição pode ser feita entrando em contato diretamente com a faculdade onde o curso está sendo ofertado. Confira abaixo outras informações:

UNINASSAU – Para o Centro Universitário Maurício de Nassau, os cursos acontecem nos turnos da manhã, tarde e noite, nos blocos A, C, D, E, na Clínica Escola de Fisioterapia, no CST e na UNINASSAU Boa Viagem. Para participar das oficinas, os interessados podem se inscrever através do telefone (81) 3413-4611, presencialmente (Recepção do Bloco C) ou através do site: http://extensao.uninassau.edu.br/. Lembramos que, no dia do curso, é preciso realizar a doação de 2kg de alimentos não perecível ou dois pacotes de leite em pó, que serão destinados às entidades carentes. As vagas são limitadas. Confira a programação completa aqui.

FACULDADE JOAQUIM NABUCO – Na instituição, todas as unidades já têm as programações definidas. No Janga, as atividades têm início no dia 3 de janeiro e seguem até o dia 26. Na unidade do Paulista, o período vai do dia 9 a 20; em São Lourenço da Mata, de 12 a 14; em Olinda nos dias 27 e 28, e em Recife de 23 a 27 de janeiro. As aulas serão ministradas nos períodos manhã e noite em todas as unidades. Para participar, é necessário doar 1kg de alimento não perecível ou um produto de higiene pessoal. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (81) 2121.5999. A programação completa pode ser acessada no site da instituição, o joaquimnabuco.edu.br.

As vendas de Natal totalizaram R$ 7,7 bilhões no e-commerce em 2016, representando crescimento nominal de 3,8% ante o mesmo período do ano passado, aponta o monitoramento da Ebit, empresa referência em informações sobre o comércio eletrônico nacional. O tíquete médio também foi maior, fechando em R$ 463, alta de 10,3% na comparação com o mesmo período de 2015. O volume total de pedidos ficou abaixo do apurado no ano anterior (-5,9%), com 16,6 milhões de encomendas, o que não chegou a impactar no faturamento total.

Para este levantamento, a Ebit considerou as vendas de bens de consumo realizadas em lojas virtuais no período de 15 de novembro a 24 de dezembro. As vendas da Black Friday, realizada em 25 de novembro, que totalizaram R$ 1,9 bilhão, estão, portanto, incluídas e correspondem a 25% do faturamento total.

“As expectativas que se confirmaram positivas com relação à Black Friday não se estenderam para todo o período do Natal. As vendas natalinas foram mais concentradas nos dias da Black Friday e consequentemente esfriaram nas semanas seguintes. Outra questão relevante foram os indicadores macroeconômicos que apresentaram redução da confiança do consumidor nos últimos dois meses e, em contrapartida, o aumento da incerteza com relação à economia brasileira. Isso refletiu diretamente nas vendas do varejo restrito, incluindo o e-commerce”, disse Pedro Guasti, CEO da Ebit.

O Natal é o principal período do ano para o varejo eletrônico. O crescimento da Black Friday, especialmente nos últimos três anos, também consolidou a data como a mais importante do calendário brasileiro para compras. As vendas da Black Friday corresponderam a 30% do total de novembro e foram 16 vezes maiores do que a média diária de 01 a 20 de novembro.