TJPE elege novo desembargador

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O juiz Demócrito Ramos Reinaldo Filho é o novo desembargador eleito, por unanimidade, pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A eleição, realizada nesta segunda-feira (12/12), se deu pelo critério de merecimento para o cargo, em razão do falecimento do desembargador Roberto Ferreira Lins, no dia 5 de outubro. A posse solene será nesta terça-feira (13), às 17h, na Presidência do TJPE.

Anteriormente, o magistrado havia sido apresentado duas vezes consecutivas na lista tríplice de indicação dos desembargadores em outras eleições. O novo desembargador obteve 48 votos. Em segundo lugar, ficou o juiz Isaías de Andrade Lins Neto, com 45, e em terceiro, o juiz Honório Gomes do Rego Filho, com 44.

Emocionado com o resultado, o desembargador Demócrito Reinaldo Filho falou da honra em assumir a mesma carreira trilhada pelo pai, Demócrito Reinaldo, que já foi desembargador e presidente do TJPE. “O resultado me deixa alegre. É o resultado de dedicação de toda uma carreira, de todo um tempo devotado à função judicante. É uma carreira que eu escolhi e trilhada também pelo meu pai, no qual também herdei o nome. É uma honra muito grande”.

Trajetória – Demócrito Reinaldo Filho é juiz titular da 32ª Vara Cível da Capital. Tem 24 anos de atuação marcante na magistratura, iniciada em dezembro de 1991, na Comarca de Riacho das Almas, assumindo posteriormente, o juizado em Caruaru, e as Comarcas de Cumaru, Passira, Carpina e Recife. O magistrado é mestre e doutor em Direito.

Eleitoral – A eleição para desembargador eleitoral substituto, da classe desembargadores, para compor o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) também aconteceu durante a sessão do Pleno. O desembargador Stênio Neiva foi eleito pela maioria absoluta dos votos.

Corte Especial – O desembargador André Oliveira da Silva Guimarães foi reconduzido na eleição para compor a Corte Especial. Para suplente, o desembargador José Ivo de Paula Guimarães.

Gravatá recebe monumentos do Alto do Cruzeiro

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O Alto do Cruzeiro, em Gravatá, no Agreste, foi contemplado com o projeto Tudo de Cor, da Tintas Coral. A ação foi uma parceria com a Prefeitura, por meio das secretarias de Turismo e Assistência Social e recebeu o apoio do armazém, Borges Ferragens. Com o trabalho concluído, a entrega das ações de revitalização e pintura do espaço, aconteceu na tarde desta segunda-feira (12), e contou com a presença do cantor Petrúcio Amorim e o filho, Pecinho Amorim, padrinhos do projeto na cidade.

Estiveram presentes na solenidade de entrega, o interventor Estadual, Mário Cavalcanti, a secretária de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, Daniela Alecrim, o Trade Marketing da Tintas Coral, Eduardo Santos, o padre Fernando Lima da Igreja de Cristo Rei, o empresário Bartolomeu Borges, proprietário do armazém Borges Ferragens, parceiro na ação. Na ocasião, secretários municipais, moradores da comunidade e os jovens voluntários que realizaram a pintura dos monumentos também estiveram presentes.

Entre os monumentos que foram revitalizados estão: a igreja de Cristo Rei, o Cemitério de Santo Amaro, Playground, a estátua do Cristo Redentor e o Cruzeiro. Além de colorir cidades de todo o Brasil, o projeto oferece ainda, treinamento e capacitação aos pintores que residem nas regiões beneficiadas. Em Gravatá, 20 moradores da cidade foram treinados e capacitados, deste total, seis jovens voluntários cumprem medidas socioeducativa pelo Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS), e foram acompanhados pela pedagoga, Ananery.

Durante o evento, os meninos do Grupo de Apoio aos Meninos de Rua (GAMR), realizaram uma apresentação com banda de pífano. Os moradores voluntários do projeto, participaram de um curso com 30 horas de teoria e prática, e na tarde desta segunda-feira, receberam da Tintas Coral, o certificado que garante a habilitação deles para o mercado de trabalho, como pintores de prédios.

O interventor de Gravatá, Mário Cavalcanti agradeceu a parceria com a Tintas Coral que trouxe o projeto para Gravatá. “Nós ficamos muito felizes em poder oferecer a revitalização desses monumentos aqui no Alto do Cruzeiro. Um local muito frequentando, um ponto turístico da cidade, que com a pintura, ficou ainda mais bonito. Esse projeto tem uma grande importância, não apenas pelo benefício da revitalização dos prédios, mas também pela função social, pois beneficia os moradores que são capacitados para o mercado de trabalho”, destacou.

Convidado para ser padrinho do projeto em Gravatá, o cantor, Petrúcio Amorim, fez questão de participar do evento, ao lado do filho, Pecinho Amorim, também padrinho. “Sabemos que pintar é colorir. Colorir a vida das pessoas, é trazer vida, alegrar. E tratando-se de um lugar como esse, onde a cultura se faz presente, é gratificante participar de um projeto que valoriza a cultura do povo, resgatando e cuidando do patrimônio do povo, que é, no caso dos gravataenses e dos moradores do Alto do Cruzeiro. Parabenizo a Prefeitura de Gravatá e a Tintas Coral por essa iniciativa tão importante”, enfatizou o cantor.

O padre da comunidade de Cristo Reis, Fernando Lima, falou da gratidão da comunidade com a ação. “Nossa comunidade é muito simples, e nós não estávamos com fundos para realizar a pintura de nossa igreja. Durante o ano inteiro recebemos muitos turistas, visitantes e os moradores que participam da celebração na igreja de Cristo Rei. Com a pintura, o local ficou ainda mais atrativo. Somos gratos à todos os envolvidos no projeto, com esse presente que recebemos”, disse.

Para o Trade Marketing da Tintas Coral, Eduardo Santos, a realização do Projeto Tudo de Cor pra você em Gravatá, foi um presente aos Gravataenses. “O projeto que leva o nome Tudo de Cor é a cara da Tintas Coral. Nós levamos alegria às cidades por onde passamos. Nosso objetivo não é apenas realizar a pintura dos prédios, mas também, o compromisso social. Beneficiamos os moradores do local, que muitas vezes não podem pagar a pintura e também, a qualificação de jovens e adultos para o mercado de trabalho. Pois, os voluntários recebem treinamento de nossa equipe, aprendem a mexer com tintas e paredes, e praticam o que é apresentado teoricamente. Com a conclusão do projeto, eles saem habilitados para pintar qualquer edificação”, explicou.

Mulheres são as principais “vítimas” da Reforma da Previdência”, diz Humberto

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, disse hoje que as mulheres serão as principais “vítimas” pela Reforma da Previdência proposta pelo governo de Michel Temer (PMDB). Pela nova regra, as mulheres vão perder o direito de se aposentar mais cedo e terão que trabalhar 49 anos para garantir a aposentadoria integral. Atualmente, as mulheres podem se aposentar com 30 anos de contribuição ou ao completar a idade mínima de 60 anos, enquanto que os homens precisam contribuir 35 anos ou ter 65 anos.

“Este é um governo que tem como sua marca o machismo. É uma gestão que tem regredido em todo o tipo de política pública que assegure o direito das mulheres e a justiça social. Basta dizer que estamos falando de um presidente que não nomeou uma mulher sequer para o seu ministério, que extinguiu a Secretaria Especial da Mulher”, afirmou.

O senador ainda lembrou dados do IBGE que, em pesquisa divulgada esse ano, revela que as mulheres trabalham, em média, cinco horas a mais por dia, quando se soma a ocupação remunerada e o que é feito dentro de casa. “Muitas vezes, a mulher tem jornada de trabalho dupla ou tripla para cuidar da casa, dos filhos. Isso, sem falar das próprias desigualdades dentro do mercado de trabalho, onde a gente sabe que ainda há muita distorção. São inúmeros os casos de mulheres que ocupam os mesmos cargos que os homens, mas ganham menos”, assinalou.

Humberto também rebateu as polêmicas declarações do secretário de governo, Marcelo Caetano, um dos principais formuladores da Reforma da Previdência, que disse em entrevista que as ‘Mulheres custam mais à Previdência porque vivem mais’. “Essa é mais uma prova da misoginia desse governo. Ele foi capaz de insinuar que as mulheres são um problema para a Previdência. Isso é um absurdo. Fico pensando se esse rapaz não tem mulheres na família dele, se nenhuma delas já se aposentou. Parece-me que não”, retrucou Humberto.

Para o senador, apenas com a mobilização da sociedade a Reforma da Previdência poderá ser barrada. “Agora, mais do que nunca, é ir para a rua. Esse governo é um eterno ‘balança, mas não cai’. Por isso, temos que sacudir ainda mais para que projetos como esse, que prejudicam as mulheres, os mais pobres e a classe média não saiam do papel”, defendeu.

Governo Federal envia aeronave para buscar sobreviventes na Colômbia

Os ministérios da Saúde e da Defesa enviam nesta madrugada avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para trazer ao Brasil o jogador de futebol Alan Ruschel e o jornalista Rafael Henzel, ambos sobreviventes do acidente com a equipe da Chapecoense em La Unión, próximo a Medellín, na Colômbia. Para o transporte dos pacientes, a aeronave, VC-99 Legacy, foi adaptada com duas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). Segue no avião, um integrante da Força Nacional do SUS, o médico Luiz Edgar Leão Tolini, além de médicos da Chapecoense e da FAB, especializados em transporte aeromédico. Antes de se submeterem ao longo deslocamento, os pacientes passaram por vários exames para verificar suas condições clínicas. O Avião sai de Brasília, às 4h00 da manhã, da Base Aérea, e deve chegar as 8h00, horário da Colômbia. O jogador e o jornalista devem chegar a Chapecó, em Santa Catarina, às 21h00 (horário de Brasília).

O transporte aéreo dos pacientes está previsto no Acordo de Cooperação Técnica firmado entre os Ministérios da Saúde e da Defesa. Os voos de ida e volta serão custeados pelo Ministério da Saúde.

Logo após anúncio do acidente, no dia 29 de novembro, uma equipe do Ministério da Saúde seguiu em voo da Força Aérea Brasileira (FAB) na comitiva que também levou representantes do Itamaraty e da Polícia Federal, entre outros profissionais. Ao chegar em Medellín, a equipe da Força Nacional do SUS trabalhou em parceria com a equipe do Itamaraty, na conferência de documentos, elaboração e controle da planilha para acompanhamento da evolução dos processos de emissão dos atestados de óbito.

Além disso, a equipe visitou os hospitais e clínicas onde os pacientes brasileiros estavam internados. Foi organizada a transferência dos três sobreviventes para o hospital Fundación San Vicent em Rio Negro com o objetivo principal de oferecer melhor atendimento aos pacientes, tendo em vista a melhor estrutura do parque tecnológico hospitalar. A ação viabilizou também o melhor acolhimento dos familiares, uma vez que os mesmos foram direcionados ao hotel situado nas proximidades.

CASO CHAPECOENSE – Na terça-feira, do dia 29 de novembro de 2016, a aeronave British Aerospace BAe 146 da linha aérea boliviana LAMIA com matrícula CP2933 RJ 80 sofreu um acidente ao se aproximar do aeroporto de Medellín (Colômbia), quando transportava 77 passageiros para a cidade de Medelín na Colômbia. O avião caiu na região de Cerro Gordo na Colômbia, próxima ao município de Antioquia. Entre os passageiros estava a delegação da equipe de futebol Chapecoense (SC) a caminho de jogo da Copa Sul-Americana. Foram setenta e um óbitos e seis sobreviventes de acordo com os boletins oficias da Aeronáutica Civil da Colômbia (Aerocivil).

FORÇA NACIONAL DO SUS – A Força foi criada, em novembro de 2011, para agir no atendimento às vítimas de desastres naturais, calamidades públicas ou situações de risco epidemiológico e desassistência, quando for superada a capacidade de resposta do estado ou município. Desde a sua criação, a Força participou de outras 28 missões de apoio em caso de desastres naturais, na gestão de grandes eventos, desassistência tragédias.

Para que a Força Nacional do SUS seja acionada, o município ou o estado deve decretar situação de emergência, calamidade ou desassistência, solicitando o apoio do Ministério da Saúde. Com isso, é deslocada uma equipe para a chamada missão exploratória, quando profissionais vão até o local para fazer um diagnóstico da rede de saúde e verificar a necessidade de apoio em relação a equipamentos, insumos e profissionais de saúde.

Campanha Natal Permanente da LBV chega ao Sertão do Moxotó

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Nos dias 13, 14 e 15 de dezembro, a Legião da Boa Vontade realiza a entrega de cestas de alimentos por meio da Campanha Natal Permanente da LBV — Jesus, o Pão Nosso de cada dia! para famílias em situação de vulnerabilidade social da Zona Rural das cidades de Buíque, Arcoverde e Venturosa oferecendo a elas um Natal mais digno e feliz.

Na ocasião, milhares famílias receberão as cestas contendo arroz, feijão, óleo, açúcar, café, leite em pó, macarrão, farinha de mandioca, fubá, farinha de trigo, extrato de tomate e sal.

Os voluntários da Legião da Boa Vontade – LBV inicia a ação solidária natalina pelo município de Buíque, o primeiro local a ser beneficiado é a Comunidade de Serrote Preto às 9h30, logo em seguida, Alto dos Paulos às 11h30. No período da tarde, Sítio de Cafundó e Povoado Tanque.

No dia 14/12, a Caravana da Boa Vontade, permanece em Buíque na qual beneficiará as famílias do Sítio Cagados (10h30) e Povoado Amaro (14h).

Na quarta-feira, 15/12, os voluntários da Boa Vontade, seguem estrada para a cidade de Venturosa, assistindo as comunidades rurais Sítio do Meio (9h30) e Sítio Barbado (11h30).

A cidade de Arcoverde será beneficiada pela Campanha Natal Permanente da LBV — Jesus, o Pão Nosso de cada dia! através de parceria com o Banco de Alimentos Sesc Pernambuco que já cadastrou as famílias a serem atendidas.

Toda a mobilização, que vem entregando em cestas mais de 900 toneladas de alimentos nas cinco regiões brasileiras, conta com o apoio de dezenas de artistas que aderiram à campanha por meio das redes sociais. A divulgação pode ser conferida na página da LBV no Facebook (LBVBrasil).

Para outras informações sobre a campanha, acesse www.lbv.org.

Pedido de vista coletivo adia votação da reforma da Previdência

Depois de quase cinco horas de sessão e queda de braço regimental entre base e oposição, o comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara resolveu conceder vista coletiva à proposta de emenda à Constituição que promove a reforma da Previdência (PEC 287/16). De autoria do Executivo, o textocausa polêmica ao definir em 65 anos a idade mínima de aposentadoria, tanto para homens quanto para mulheres – a legislação atual fixa cinco anos a menos de trabalho para mulheres, em razão do chamado turno extra de trabalho.

Com o pedido de vista, que é uma oportunidade de reexame do texto por parte dos membros da CCJ, a leitura do parecer do relator da admissibilidade da proposta, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), não pôde ser executada. A PEC deve voltar à discussão no colegiado na próxima quarta-feira (14).

Depois de ter votado favoravelmente à admissibilidade da proposta, Alceu Moreira reafirmou que não tratou de questões de mérito em seu parecer. O deputado alega que a análise de conteúdo serão tratadas na comissão especial a ser instalada justamente com esse propósito.

“A proposta preserva direitos adquiridos e tem regras de transição. Por isso, não há o que falar sobre a legalidade da medida, que é adequada”, ponderou o parlamentar gaúcho, que foi obrigado a deixar os debates na CCJ no meio da tarde, depois de receber a notícia de que sua sogra morreu.

João Lyra e Alckmin conversam sobre a política nacional, em São Paulo

O ex-governador João Lyra Neto (PSDB) almoçou nesta segunda-feira (12), no Palácio dos Bandeirantes, com o governador Geraldo Alckmin (PSDB). No encontro, os dois conversaram sobre a atual conjuntura política nacional e sobre questões do partido

O governador de São Paulo convidou João Lyra para ouvi-lo sobre este atual momento pelo qual passa o Brasil. No segundo turno o PSDB teve, em Caruaru, uma das suas mais importantes vitórias, com a eleição de Raquel Lyra (PSDB), a única mulher a sair vitoriosa em todo o Brasil, sem falar na importância da cidade para a região e o país.

Seca atinge Zona da Mata e põe fim a moagem da cana

A seca no Sertão e Agreste também chegou na Zona da Mata do Estado. Desde junho, a chuva reduziu significativamente. Os canaviais, principal fonte de renda e empregos da região, sentiram os efeitos da drástica estiagem, sobretudo na Mata Norte com um déficit hídrico ainda maior. Com isso, houve redução de safra e usinas terão de antecipar o fim da moagem. A usina Coaf, antiga Cruangi, por exemplo, previsto para moer 450 mil toneladas de cana até janeiro de 2017, encerrará a moagem da safra antecipadamente, já amanhã, com 344 mil toneladas.

A escassez de água levou a usina Coaf parar a moagem mais de 30 dias antes do previsto e com uma frustração produtiva de mais de 100 mil toneladas. Embora a unidade industrial teve aumento de 18% na moagem em comparação a 2015, atingindo 344 mil toneladas, houve a frustração de produção frente à previsão de 450 mil toneladas para esta safra. A usina foi reaberta em 2015 através de uma cooperativa de fornecedores de cana com o apoio do governador do Estado, Paulo Câmara. O gestor pernambucano concedeu um incentivo fiscal através da elevação do crédito presumido do ICMS do etanol produzido no local.

Porém, com a safra menor em função da seca, o impacto será sentido também nos milhares de postos de trabalho que a reabertura da usina trouxe para o Estado. Haverá demissões antecipadas por falta de cana. Não só na usina, mas nos canaviais dos 700 produtores cooperados que arrendaram a unidade. “A redução de empregos por tonelada de cana devido à seca é de cinco demissões”, adianta Alexandre Andrade Lima, presidente da Associação dos Fornecedores de Cana de PE (AFCP).

Com isso, serão 250 demissões de funcionários na Coaf, restando só 70 – responsáveis pelo apontamento de equipamentos, a fim de deixá-los adequados para a fabricação de etanol da próxima safra, como também de açúcar. No campo, o número de demissão será bem superior. Serão desligados mais de 2 mil trabalhadores nos canaviais dos fornecedores cooperativados da Coaf. A previsão é de que parte deles voltam quando as chuvas retornarem, a fim de realizem os tratos culturais do canavial.

“Não processamos mais cana devido à seca que atinge mais uma vez a nossa Zona da Mata Norte, que, tradicionalmente, já chove menos que a porção Sul. Com a mudança climática, a estiagem tem avançando para além do sertão e com maior força e repetência na Zona da Mata do Estado”, relata Andrade Lima, que também preside a cooperativa de produtores (Coaf) que reabriu e administra a antiga usina Cruangi, agora a usina Coaf – condição que assim continuará para as próximas safras.

De junho a outubro, a chuva ficou bem abaixo nestes meses. Em outubro, choveu um quarto da média histórica. Nos outros meses, só um pouco mais de um terço. Os dados pluviométricos são da Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), onde revelam que há um agudo déficit hídrico, sobretudo na Mata Norte. A AFCP, que tem mais de 70 anos de existência, estima que nos últimos 50 anos, esta quadra chuvosa exposta pela APAC foi a mais seca da história deste período.

“O governo federal precisa e deve socorrer a Zona da Mata, sob pena de mais prejuízos à sua população e uma maior frustração de receitas com o enfraquecimento da cadeia produtiva da cana frente à estiagem, e, consequentemente, um significativo reflexo negativo sobre o PIB do Estado”, fala Lima. Ele pleiteia dos governos que haja a implantação de políticas públicas em irrigação na região.

Entre os projetos defendidos, a AFCP defende a instalação de pequenas barragens nos canaviais. O equipamento terá potencial de conter a água do período chuvoso, que ocorre normalmente de maio a julho na região, para utilizar nos canaviais e em outras culturas agrícolas. Esta barragem evitará inclusive o desperdício desta água da chuva porque grande parte dela escorre para os rios e depois para o mar, sem nenhuma utilização.

Preço da cana

A moagem na usina Coaf produziu 28,7 milhões de litros de etanol nesta safra 2016/2017. A unidade destacou-se por pagar o maior ATR de todas as usinas do Estado. O ATR é uma taxa que mede o nível de sacarose da matéria prima – indicador responsável por definir o preço da cana. “O valor médio pago aos fornecedores de cana foi de R$ 147 por um quilo de ATR. Nenhuma outra usina alcançou este percentual médio.

Temer não renunciará, afirma líder do governo

O líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), garantiu que Michel Temer não renunciará à Presidência da República. “Não há hipótese (de renúncia)”, afirma. “Conversei com os líderes partidários. Está todo mundo coeso, unido em relação à importância do momento”.

A bancada do PT na Câmara, em nota assinada pelo líder Afonso Florence (PT-BA), pediu a renúncia imediata de Michel Temer e a convocação de eleições diretas para a escolha de novo presidente da República.

No texto, Florence recorre à velha lorota de falta de legitimidade política do governo, “condição reforçada ainda mais diante da delação premiada de um executivo da Odebrecht”.

“O PT tem legitimidade para falar alguma coisa?”, questiona Moura.

Denunciado na Lava Jato, Renan diz estar “tranquilo”

Do UOL

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) foi denunciado nesta segunda-feira (12), no âmbito da Operação Lava Jato, pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot por recebimento de propina no valor de R$ 800 mil e lavagem de dinheiro mediante doações oficiais da empreiteira Serveng.

A denúncia, oferecida no Inquérito 4216, pede a condenação de Renan Calheiros e Aníbal Gomes pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, além da perda das funções públicas. Paulo Twiaschor é acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro. O procurador-geral também quer a reparação dos danos materiais no valor mínimo de R$ 800 mil e de R$ 800 mil para os danos transindividuais causados, equivalente ao valor da propina.

Em nota, a assessoria de Renan diz que ele “jamais autorizou ou consentiu que o deputado Aníbal Gomes ou qualquer outra pessoa falasse em seu nome em qualquer circunstância”. “O senador reitera que suas contas eleitorais já foram aprovadas e está tranquilo para esclarecer esse e outros pontos da investigação”.

O esquema

Segundo a denúncia da PGR, os parlamentares teriam oferecido apoio político para manutenção de Paulo Roberto Costa no cargo de diretor de abastecimento da Petrobras – Costa, por sua vez, teria beneficiado a Serveng em licitações na Petrobras.

O interesse da empreiteira era participar de licitações de maiores valores, o que foi viabilizado a partir do começo de 2010. A denúncia informa que esses valores seguiram do Diretório Nacional do PMDB para o Comitê Financeiro do PMDB/AL e deste para Renan Calheiros, mediante diversas operações fracionadas, como estratégia de lavagem de dinheiro.

O apoio do PMDB para a manutenção de Paulo Roberto Costa na Diretoria de Abastecimento, incluindo o do senador Renan Calheiros, foi confirmado em colaboração premiada por Alberto Youssef, Fernando Falcão Soares e Delcídio do Amaral. A denúncia também inclui diversos elementos de prova, como registros de entradas na Petrobras e quebras de sigilo bancário. Segundo as investigações, o diretor comercial da Serveng Paulo Twiaschor, também denunciado, fez as doações ao Diretório Nacional do PMDB: R$ 500 mil em 18 de agosto de 2010 e R$ 300 mil em 24 de setembro de 2010.