Em solenidade que aconteceu no Espaço Ciência, em Olinda, a governadora Raquel Lyra participou do ato simbólico de retomada do Programa Cisternas. Ao lado do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, a gestora celebrou a destinação de R$ 61 milhões para a construção de cisternas no Estado, com água para consumo e produção. Ao todo, o governo federal, por meio do ministério, anunciou recursos no valor de R$ 497 milhões para a iniciativa.

“Nós temos que ter urgência em garantir a infraestrutura adequada para que a população possa viver onde ela tem suas raízes, sobretudo em zonas rurais que ainda não têm acesso à água. O Programa Cisternas anuncia R$ 61 milhões para fazer cisternas de primeira água, barragens subterrâneas, que se somam a uma série de investimentos que estão em execução no Estado, como a Adutora do Agreste. Quero agradecer ao ministro Wellington Dias e ao presidente Lula pelas parcerias que eles têm feito com o Governo de Pernambuco”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Através de articulação da gestora estadual, nos últimos meses Pernambuco também conquistou a garantia de outras ações para o interior, como o montante de R$ 300 milhões através do Projeto Sertão Vivo, para ampliar a capacidade de produção da agricultura familiar e o acesso à água de cerca de 75 mil famílias. No quesito política de combate à fome, a gestão estadual está realizando a entrega de Cozinhas Comunitárias em diversos municípios.

Durante o evento, o ministro Wellington Dias ressaltou a importância da retomada de parcerias para a execução de cisternas, esta importante ferramenta de promoção da segurança alimentar e nutricional no semiárido. “A cisterna, essa tecnologia social, serve tanto para consumo humano quanto para a produção. É uma garantia de chegar onde não há outra alternativa. Então agora retomamos o programa já liberando R$ 497 milhões em uma parceria com a Fundação Banco do Brasil e também com o BNDES. O objetivo é alcançar mais de 61 mil novas cisternas para o Brasil”, registrou.

O membro da coordenação executiva da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), Cícero Félix, festejou o retorno da iniciativa. “A cisterna traz conhecimento, dignidade e independência. A volta deste programa significa a continuação da trajetória de conquista de liberdade para os povos brasileiros”, disse Cícero Félix.

Também estiveram presentes na solenidade a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do ministério, Lilian Rahal; a secretária nacional da Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Patricia Vasconcelos; os deputados estaduais Doriel Barros e Rosa Amorim; além dos secretários estaduais Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento), Ellen Viégas (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), Mauricélia Vidal (Ciência, Tecnologia e Inovação), o secretário interino da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas, Carlos Braga, e o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Joaquim Neto.

Foto: Janaína Pepeu/Secom

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura (FCC), participou de reuniões com representantes do Governo de Pernambuco e da Prefeitura do Recife nesta segunda-feira (13). O objetivo destes encontros foi fortalecer ainda mais as manifestações culturais do estado. O Museu do Barro também esteve em pauta.

Como representantes da Prefeitura de Caruaru, estiveram presentes do presidente e o vice da FCC, Hérlon Cavalcanti e Márcio Santos, e um dos secretários da Fundação, Leonardo Leite. Na primeira reunião, com a presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Renata Borba, o assunto foi o Museu do Barro, que atualmente está em reforma em Caruaru.

O local, que atualmente está em reforma, conta com acervos pertencentes ao município e outros ao estado, ficando este último sob a responsabilidade da Fundarpe. “Foi uma conversa muito boa, sobre parcerias. Nós falamos sobre a importância do Museu do Barro para Pernambuco e também da importância da retirada do acervo que pertence ao governo do estado. Todo o acervo municipal está na Secretaria de Educação até que a reforma seja concluída”, disse o presidente da Fundação de Cultura.

Durante a reunião, a presidente da Fundarpe se comprometeu em providenciar o documento para dar início ao processo de retirada destas peças até o próximo dia 17 de novembro. O segundo encontro foi com o presidente da Fundação de Cultura do Recife, Marcelo Canuto.

“Com Marcelo, falamos da importância dos nossos artistas participarem dos nossos editais do São João, do Carnaval e também de outros que podem ser lançados. Com isso, Caruaru continuará recebendo os artistas do Recife, assim como os de Caruaru poderão ser recebidos na capital. Foram duas reuniões muito boas e positivas”, finalizou Hérlon.

O Caruaru Shopping estará funcionando com horário especial no feriado de 15 de novembro (Dia da Proclamação da República).

Nesta quarta-feira (15), lojas e quiosques estarão funcionando das 10h às 22h; alimentação e lazer, das 11h às 22h; o hipermercado, das 7h às 22h, e a academia estará aberta das 8h às 17h. O cinema funcionará de acordo com o horário de sessão.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

A vacina contra a chikungunya desenvolvida pelo Instituto Butantan e pela empresa de biotecnologia franco-austríaca Valneva induz resposta imune em 98,8% dos adolescentes que integram a fase 3 do ensaio clínico conduzida no Brasil. Segundo o estudo, o imunizante também demonstrou um bom perfil de segurança, independentemente da exposição prévia à chikungunya.

As informações de segurança e imunogenicidade servirão de base para solicitar a aprovação do produto no Brasil na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e na Europa, na European Medicines Agency (EMA). A expectativa é submeter o pedido de aprovação para a Anvisa no primeiro semestre de 2024.

Na última semana, a vacina foi aprovada para adultos pela agência reguladora dos Estados Unidos, Food and Drug Administration (FDA), tornando-se o primeiro imunizante autorizado para uso no mundo contra chikungunya.

“Os dados são excelentes e mostram que estamos no caminho certo. É uma vacina segura e com alta capacidade de induzir anticorpos protetores. Estamos otimistas que, respeitando todas as etapas de estudos e validação pelos órgãos reguladores, poderemos oferecer essa vacina para proteger as pessoas desta doença que infelizmente acomete o país”, afirmou, em nota, Esper Kallás, diretor do Instituto Butantan.

O estudo clínico brasileiro incluiu a participação de 750 jovens de 12 a 17 anos que residem em áreas endêmicas nas cidades de São Paulo, São José do Rio Preto (SP), Salvador, Fortaleza, Belo Horizonte, Laranjeiras (SE), Recife, Manaus, Campo Grande e Boa Vista. Entre os voluntários, 500 receberam uma dose da vacina e 250 receberam placebo.

A análise de imunogenicidade foi feita 29 dias após a aplicação de uma única dose da vacina. Entre os participantes sem contato prévio com o vírus da chikungunya, 98,8% apresentaram anticorpos protetores contra a doença. Já para o grupo que tinha histórico de infecção prévia, a positividade de anticorpos foi de 100%.

A candidata a vacina de vírus atenuado contra chikungunya (VLA1553) é resultado de um acordo de transferência de tecnologia firmado entre o Instituto Butantan e a empresa francesa de biotecnologia Valneva, em 2020. Por meio da parceria, será possível produzir e disponibilizar o imunizante no Brasil pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Segurança

Durante o período do estudo feito no Brasil, não foi identificado nenhum ponto de preocupação. A pesquisa sugere que a vacina é segura e bem tolerada, inclusive em participantes com exposição prévia ao vírus. A grande maioria das reações adversas foram consideradas leves a moderadas e se resolveram em cerca de três dias. Os efeitos mais comuns foram dor e sensibilidade no local da injeção, dor de cabeça, dor no corpo, febre e fadiga.

Impactos da chikungunya

O vírus da chikungunya circula em mais de 110 países. No Brasil, só em 2023, foram registrados 143.739 casos prováveis de chikungunya, com maior incidência no Sudeste, seguida das regiões Nordeste e Centro-Oeste, segundo o Ministério da Saúde. Em relação aos óbitos, apenas neste ano foram confirmadas 82 mortes, grande parte delas com comorbidades associadas (73,2%).

Entre 2021 e 2022, houve um aumento de mais de 100% nos casos da doença. Transmitida pelos mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictus, a infecção pode deixar fortes dores crônicas nas articulações como sequela, além de gerar complicações graves em recém-nascidos infectados durante o parto e idosos com comorbidades.

A cada 8 minutos, uma menina ou mulher foi estuprada no primeiro semestre deste ano no Brasil, maior número da série iniciada em 2019 pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Foram registrados 34 mil estupros e estupros de vulneráveis de meninas e mulheres de janeiro a junho, o que representa aumento de 14,9% em relação ao mesmo período do ano passado.  

Os dados compilados pelo Fórum, divulgados nesta segunda-feira (13), apontam ainda que os feminicídios e homicídios femininos cresceram 2,6% no período, em comparação ao mesmo período de 2022. Foram 722 mulheres vítimas de feminicídio – quando o crime ocorre por razões de gênero. Mais 1.902 foram assassinadas e tiveram os casos registrados como homicídio. A entidade avalia que os números mostram que o estado brasileiro segue falhando na tarefa de proteger suas meninas e mulheres.

O resultado, segundo o FBSP, está na contramão da tendência nacional dos crimes contra a vida. “Recentemente, o Monitor da Violência, publicação do G1 com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o NEV-USP, mostrou que os crimes contra a vida caíram 3,4% no país no primeiro semestre deste ano. Ou seja, embora o país tenha tido êxito na redução da violência letal no período, os assassinatos de mulheres apresentaram crescimento”, aponta o relatório divulgado hoje.

Para Isabela Sobral, supervisora do núcleo de dados do FBSP, a Lei Maria da Penha é um mecanismo importante para prevenir o assassinato de mulheres. “A lei coloca o instrumento da medida protetiva de urgência, que é fundamental para prevenir a violência contra a mulher e o feminicídio. É importante que essa ferramenta seja de fato utilizada. Em diversos estados, existem estudos que mostram que as mulheres que são vítimas de feminicídio, em sua maioria, não possuíam medida protetiva de urgência contra o seu agressor”, disse.

“Isso tem que ser feito pelo fortalecimento da rede de atendimento, que vai acolher essa mulher em situação de violência, oferecer opções para ela que muitas vezes ela não tem ou sente que não tem. A gente precisa capacitar as polícias para fazer um atendimento adequado dessa mulher. É muito importante que elas estejam capacitadas para fazer isso da forma adequada e apresentar esses instrumentos, como a medida protetiva de urgência, que são fundamentais para a proteção dessa mulher”, acrescentou.

Isabela Sobral ressalta ainda a necessidade de que os policiais estejam capacitados para investigar e identificar casos de feminicídio entre os homicídios adequadamente, já que há diferença considerável na classificação do crime entre os estados.

“A respeito dos feminicídios, essa classificação depende de uma interpretação da autoridade policial, já que estamos falando de registros policiais nesse levantamento. Quem faz essa classificação é o delegado nesse primeiro momento e, após a investigação. Tem estados que têm percentuais acima de 70% de feminicídios registrados em relação ao total de homicídios de mulheres e outros estados um percentual de apenas 20%”, apontou.

Subnotificação

Os dados de violência compilados correspondem aos registros de boletins de ocorrência em delegacias de Polícia Civil de todo o país. Como há subnotificação de casos de violência sexual, os números de estupro podem ser ainda maiores.

“Cabe ressaltar que os estupros são um tipo de crime geralmente, tipicamente, muito subnotificados por motivos diversos, seja porque a mulher tem medo de registrar ou porque não compreende que aquilo pelo que passou se tratou de um estupro ou porque se trata de uma criança ou uma pessoa vulnerável que não consegue identificar ou que tem medo, não consegue falar, confia naquele autor”, disse Sobral.

Estudo recente do Ipea sobre a prevalência de estupro no Brasil, com dados de 2019, estimou que apenas 8,5% dos estupros que ocorrem no país são registrados pelas polícias e 4,2% pelos sistemas de informação da saúde. “Se assumirmos este mesmo percentual de casos notificados para este ano, temos cerca de 425 mil meninas e mulheres que sofreram violência sexual nos primeiros seis meses de 2023”, apontou o relatório do FBSP.

A supervisora do núcleo de dados do FBSP acrescenta que a maior parte dos autores de estupros são pessoas conhecidas das vítimas e que a maior parte também dessas vítimas são vulneráveis. Em relação a tipificação nos boletins de ocorrência, 74,5% dos casos de estupro registrados no primeiro semestre do ano foram de estupro de vulnerável. Isso significa que as vítimas tinham menos de 14 anos ou eram incapazes de consentir, seja por enfermidade, deficiência mental ou qualquer outra causa que não pode oferecer resistência.

As apostas para concorrer ao prêmio da Mega-Sena da Virada já podem ser feitas. Considerado o principal concurso das Loterias Caixa no ano, a Mega da Virada em 2023 tem prêmio estimado em R$ 550 milhões, o maior valor da história, de acordo com a Caixa Econômica Federal. Esse sorteio não acumula para outros concursos. Se ninguém acertar a faixa principal, de 6 números, o prêmio é dividido entre os acertadores da segunda faixa, com acerto de 5 números, e assim por diante. O sorteio do concurso nº 2.670 ocorrerá no dia 31 de dezembro, o último do ano, às 20h, pelo horário oficial de Brasília.

É possível apostar nas lotéricas de todo o país fazendo um jogo mínimo de R$ 5 (aposta simples de seis números), escolhendo entre os números de 1 e 60, ou pela internet, no aplicativo e no site oficial das Loterias Caixa. As lotéricas também vendem participação em diversos bolões, que são apostas feitas em grupo e com a garantia do seu recibo de cota individual. Para concorrer ao prêmio, é só marcar de seis a 20 números de 1 a 60.

O valor do prêmio acumulado pode aumentar ainda mais ao longo das próximas semanas, de acordo com o volume de apostas. No ano passado, a Mega da Virada sorteou cerca de R$ 520 milhões e cinco apostas dividiram o prêmio.

A primeira emissão de títulos públicos sustentáveis no mercado internacional rendeu US$ 2 bilhões (cerca de R$ 10 bilhões), disse há pouco o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O valor confirmou as estimativas mais recentes apresentadas pelo Tesouro Nacional.

Os papéis pagarão taxa de retorno (juros) de 6,5% ao ano. Isso significa que o governo brasileiro pagará os US$ 2 bilhões levantados na Bolsa de Nova York com correção de 6,5% ao ano no vencimento dos papéis.

O spread, diferença entre a taxa dos papéis brasileiros e os títulos do Tesouro norte-americano, considerados os papéis mais seguros do mundo, ficou em 181,9 pontos-base. Isso equivale a 1,819 ponto percentual acima dos papéis dos Estados Unidos.

Tanto a taxa de juros como o spread funcionam como uma medida da confiança dos investidores em relação ao Brasil. Quanto mais baixos, maior a confiança nos papéis brasileiros no exterior.

Segundo Haddad, o spread em torno de 180 pontos foi uma excelente notícia.

“Isso significa que, independentemente das agências de classificação de risco, o mercado internacional enxerga o Brasil como um país com grau de investimento, igual ao México.”

Investimento sustentável

Papéis federais lançados no exterior, os títulos verdes são vinculados a compromissos com o meio ambiente. Em vez de receber meros juros financeiros, investidores estrangeiros receberiam os rendimentos de um projeto sustentável, que ficarão em 6,5% ao ano para os compradores dos títulos.

Essa será a mesma taxa de retorno do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, relançado em agosto e que receberá parte dos recursos das emissões dos títulos.

Inicialmente prevista para ocorrer em setembro, a emissão foi adiada em dois meses, enquanto o Tesouro Nacional esperava uma oportunidade no mercado internacional.

Em agosto, o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, chegou a cogitar que a emissão ficaria para o início de 2024, conforme a melhor “janela de mercado” para escolher a data.

“É provável que tenhamos condição de materializar emissão de títulos neste ano. Caso aconteça algo que demande ser no começo de 2024, isso não seria um problema”, disse Ceron em entrevista coletiva após reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) no fim de agosto.

A próxima edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que ocorrerá em janeiro de 2024, já será atualizada com as mudanças na Lei de Cotas, que foram sancionadas nesta segunda-feira (13) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Sisu é um sistema eletrônico que reúne as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior, a maioria em universidades e institutos federais. O sistema executa a seleção dos estudantes com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Segundo o Ministério da Educação, com as alterações na Lei de Cotas, todos os candidatos inscritos no Sisu serão classificados primeiramente para as vagas ofertadas na modalidade de ampla concorrência, independentemente de atenderem aos critérios exigidos para os cotistas. Posteriormente, serão observadas as reservas de vagas para cotas.

No mecanismo de ingresso anterior, o cotista concorria apenas às vagas destinadas às cotas, mesmo que ele tivesse pontuação suficiente na ampla concorrência. “Dessa forma, os esforços de todos aqueles que alcançam notas altas são valorizados, sem distinção”, diz o MEC, em nota.

A Lei de Cotas também reduziu o valor definido para o teto da renda familiar dos estudantes que buscam cota para ingresso no ensino superior por meio do perfil socioeconômico. Antes, o valor exigido era de um salário mínimo e meio, em média, por pessoa da família. Com a nova legislação, esse valor passa a ser de um salário mínimo, atualmente em R$ 1.320.

Outras mudanças são: a inclusão dos estudantes quilombolas como beneficiários das cotas, nos moldes do que atualmente já ocorre para pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência (PcDs); o estabelecimento de prioridade para os cotistas no recebimento do auxílio estudantil; e a extensão das políticas afirmativas para a pós-graduação.