INSS é autorizado a conceder auxílio doença sem perícia presencial

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está autorizado a conceder o benefício de auxílio doença somente com análise documental de atestados e laudos médicos, sem que o trabalhador formal precise agendar uma pericia presencial com médico federal.

A medida foi adotada pelo Ministério da Previdência Social, que enfrenta um acúmulo de pedidos de auxílio por incapacidade temporária, nome oficial do benefício conhecido como auxílio doença.

Hoje, a fila conta com mais de 1,1 milhão de trabalhadores com carteira assinada no aguardo do auxílio. Desses, mais de 600 mil ainda aguardam o agendamento de perícia.

Por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) na semana passada, o ministério regulamentou a concessão do benefício. Para solicitar, o segurado do INSS deve enviar toda documentação, com assinatura verificável de profissionais registrados, por meio da plataforma Atestmed, criada especificamente para isso.

No caso de acidente de trabalho, é obrigatória a apresentação também da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Se todos os documentos estiverem de acordo com as regras, o auxílio doença deverá ser concedido “com dispensa de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal quanto à incapacidade laboral”, diz a norma sobre o assunto.

O governo tem tentado também outras estratégias para reduzir a fila do auxílio doença, como a ligação direta para que assegurados antecipem perícias já agendadas. Outra iniciativa é o pagamento de bônus por produtividade aos peritos e outros servidores.

Segunda fase do Desenrola exige cadastro no Portal Gov.br

Os cerca de 32,5 milhões de consumidores a serem abrangidos pela segunda fase do Desenrola, programa especial de renegociação de dívidas, precisam estar atentos. Para saber se teve o débito contemplado na fase de renegociação, o devedor precisará ter uma conta nível ouro ou prata no Portal Gov.br. O acesso será liberado nesta semana ou no início da próxima.

Somente com o login do portal de serviços do governo federal, o consumidor poderá ter acesso à plataforma desenvolvida para essa etapa da renegociação. Entre 25 e 27 de setembro, ocorreram os leilões de descontos, que contemplou as empresas que ofereceram os maiores abatimentos com R$ 8 bilhões de ajuda do Fundo Garantidor de Operações (FGO), mantido pelo Tesouro Nacional.

Segundo balanço apresentado pelo Ministério da Fazenda na última sexta-feira (29), as empresas ofereceram R$ 126 bilhões em descontos, com o abatimento médio das dívidas ficando em 83%. O desconto ficou acima das expectativas do governo, que esperava um abatimento médio de 58%.

Foram ofertados descontos de R$ 59 bilhões para dívidas até R$ 5 mil e R$ 68 bilhões para dívidas entre R$ 5 mil e R$ 20 mil. O lote que ofereceu o maior valor de desconto médio (96%) foi o de dívidas com empresas de cartão de crédito.

Inicialmente , 924 credores aderiram voluntariamente ao Desenrola, mas apenas 709 fizeram o processo de atualização das dívidas. Desse total, 654 participaram dos leilões. As empresas credoras estão agrupadas em nove setores: serviços financeiros; securitizadoras; varejo; energia; telecomunicações; água e saneamento; educação; micro e pequena empresa, educação.

Destinada à Faixa 1 do programa, a segunda etapa do Desenrola pretende beneficiar consumidores com o nome negativado que ganham até dois salários mínimos. Em tese, só poderão ser renegociadas dívidas de até R$ 5 mil, que representam 98% dos contratos na plataforma e somam R$ 78,9 bilhões. No entanto, caso não haja adesão suficiente, o limite de débitos individuais sobe para R$ 20 mil, que somam R$ 161,3 bilhões em valores cadastrados pelos credores na plataforma.

Níveis de segurança
Identificação segura para acessar serviços públicos digitais, a conta Gov.br está disponível a todos os cidadãos brasileiros. O login tem três níveis de segurança: bronze, para serviços menos sensíveis; prata, que permite o acesso a muitos serviços digitais; e ouro, que permite o acesso a todos os serviços digitais.

As contas cadastradas exclusivamente com informações do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são consideradas nível bronze. Também tem esse nível o cadastro feito presencialmente nas unidades do INSS ou do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

As contas nível prata têm validação de uma dessas três fontes: biometria facial da carteira de motorista, cadastro Sigepe (no caso de servidores públicos) ou dados bancários de um dos 11 bancos conveniados ao Portal Gov.br (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, BRB, Caixa Econômica Federal, Santander, Sicoob, Itaú, Agibank, Sicredi e Mercantil do Brasil).

Por fim, as contas validadas com biometria facial da Justiça Eleitoral ou por certificado digital compatível com ICP-Brasil passam a ter nível ouro de segurança.

Os contribuintes com contas nível bronze podem elevar o nível de segurança do login, ao fazer as validações que conferem níveis superiores.

>> Clique aqui para obter mais informações sobre o procedimento.

Produção industrial cresce 0,4% de julho para agosto

Usina de Cana Estivas.
Natal (RN) 20.04.06 – Foto:José Paulo Lacerda

A produção industrial do país cresceu 0,4% em agosto deste ano, na comparação com julho. O resultado veio depois de uma queda de 0,6% em julho. Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal (PIM), divulgada nesta terça-feira (3), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O setor apresentou alta de 0,5% na comparação com agosto de 2022. No entanto, ele soma quedas de 0,3% no acumulado do ano e de 0,1% no acumulado de 12 meses.

“Mesmo com o resultado de crescimento em agosto de 2023, a indústria permanece distante de recuperar as perdas do passado recente, estando, nesse momento, 1,8% abaixo do patamar pré-pandemia, ou seja, fevereiro de 2020, e 18,3% abaixo do ponto mais elevado da série histórica, que foi alcançado em maio de 2011”, disse o gerente da pesquisa, André Macedo.

Aumento de produção
Na passagem de julho para agosto, 18 dos 25 ramos industriais pesquisados pelo IBGE apresentaram aumento na produção, com destaques para farmoquímicos e farmacêuticos (18,6%), veículos automotores, reboques e carrocerias (5,2%) e equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (16,6%).

Entre as seis atividades em queda, os principais recuos ficaram com indústrias extrativas (-2,7%), produtos diversos (-8,0%), couro, artigos para viagem e calçados (-4,2%) e de metalurgia (-1,1%). Celulose, papel e produtos de papel integram um segmento que apresentou estabilidade no mês.

Na análise das quatro grandes categorias econômicas da indústria, três tiveram alta: bens de consumo duráveis (8%), bens de consumo semi e não duráveis (1%) e bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos usados no setor produtivo (4,3%). No sentido oposto, os bens intermediários, isto é, os insumos industrializados usados no setor produtivo tiveram queda, de 0,3%.

Outubro Rosa reforça importância da prevenção do câncer de mama

Apontado como o tipo de câncer mais comum no Brasil entre as mulheres, o câncer de mama, deve acometer mais de 70 mil pessoas em 2023, de acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA). Embora não haja uma causa única para o câncer de mama, são muitos os fatores relacionados ao desenvolvimento da doença entre as mulheres. Por isso, para chamar a atenção e conscientizá-las da importância da prevenção, é celebrada, anualmente, a campanha “Outubro Rosa”.

“Toda mulher com 40 anos ou mais de idade deve procurar um ambulatório, centro ou posto de saúde para realizar o exame clínico das mamas anualmente. Além disso, toda mulher, entre 50 e 69 anos, deve fazer pelo menos uma mamografia a cada dois anos. O serviço de saúde deve ser procurado, mesmo que não tenha sintomas”, alerta a ginecologista do SESI Saúde, Kátia Valença.

Como já é conhecido por grande parte das pessoas, o sintoma mais fácil de ser percebido pela mulher é um caroço no seio. “Acompanhado ou não de dor”, acrescenta a médica. Ela complementa que a pele da mama pode ficar parecida com uma casca de laranja e que também podem aparecer pequenos caroços embaixo do braço. “É importante lembrar, entretanto, que nem todo caroço é um câncer de mama”.

Embora a prevenção do câncer de mama não seja totalmente possível em função da multiplicidade de fatores relacionados ao surgimento da doença e ao fato de vários deles não serem modificáveis, Kátia pontua que a prevenção pode ser baseada no controle dos fatores de risco. “Controlar o peso corporal e evitar a obesidade, por meio da alimentação saudável e da prática regular de exercícios físicos, e evitar o consumo de bebidas alcoólicas são recomendações básicas para prevenir o câncer de mama”, destaca, acrescentando que a amamentação também é considerada um fator protetor.

Já com relação aos fatores que podem aumentar o risco de ter câncer de mama, a médica pontua que, se uma pessoa da família – principalmente, mãe, irmã ou filha – teve a doença antes dos 50 anos de idade, as chances de uma mulher ter aumentam. “Quem já teve câncer em uma das mamas ou câncer de ovário, em qualquer idade, também deve ficar atenta. As mulheres com maior risco de ter o câncer de mama devem tomar cuidados especiais, fazendo, a partir dos 35 anos de idade, o exame clínico das mamas e a mamografia, uma vez por ano”, orienta.

Pela primeira vez, Secretaria de Educação de Caruaru promove XIV Encontro Estadual dos Conselhos Municipais de Educação

A Secretaria de Educação de Caruaru está sediando, nesta semana, o XIV Encontro Estadual dos Conselhos Municipais de Educação. O evento, que conta com representantes de todo estado, teve início nesta segunda-feira (02) e segue até a próxima quarta-feira (04). “Caruaru recebe todos vocês através desse importante encontro de braços abertos e estamos muito felizes pela parceria que existe entre os Conselhos e a Seduc”, declarou a secretária de Educação, Aline Tiburcio.

Durante este primeiro dia, teve início o credenciamento e a palestra de abertura, que foi ministrada pelo diretor-executivo do projeto social Primeira Infância Plantar Amor (Pipa), Rogério Morais, com o tema “Conselhos Municipais da Educação: Fortalecimento, Políticas Públicas e Controle Social”.

Diversas autoridades participaram do evento como diretores acadêmicos de Caruaru, representantes políticos e representantes dos conselhos estadual e nacional. Durante os próximos dias de encontro, os participantes terão a oportunidade de discutir e compartilhar experiências sobre o fortalecimento dos conselhos municipais da Educação, além de abordar as políticas públicas e o controle social na área educacional. Será um momento de aprendizado, troca de conhecimentos e networking com profissionais e gestores da Educação de todo o Estado.

Confira a programação dos próximos dias:

Dia 03/10/2022 – Manhã

8h30 Vivências e Interações entre os Conselhos da Educação de Pernambuco.

12h15 às 13h45 Almoço

Dia 03/10/2023 – Tarde
14h Apresentação Cultural

14h10 Mesa 1 Tema: Conferências Extraordinárias de Educação: Preparação para os Planos da Próxima Década (Manuel Messias (Coordenador Estadual), Humberto Gonzaga (Presidente da UNCME) mediador – Secretário Educação Limoeiro (UNDIME – PE)

14h50 – Intervenção dos Participantes

15h05 Mesa 2 Tema: O Papel dos Conselhos da Educação: Acompanhamento, Financiamento e Controle Social (Socorro Valois (OPEFINGEAC – UFRPE) e Paulo Rubem (UFPE)) Mediador – Péricles CACS-FUNDEB – Caruaru

15h45 – Intervenção dos Participantes

16h Pausa para o café

16h10 Mesa 3 Tema: Conselhos da Educação e Primeira Infância: Desafios e Perspectivas de Governança na Intersetorialidade. (Vital Didonet (Advocacy RNPI), Luciana Lima (Secretária da Primeira Infância do Recife) e Swami Lima (Assessor Especial do Gabinete – Caruaru)); Mediadora – Solidade Menezes – REPI – PE / Coordenadora RNPI e Iracleide Araújo (Gerente da Primeira Infância em Caruaru)

16h50 – Intervenção dos Participantes

17h05 Mesa 4 Tema: Sistema Municipal de Educação: Implantação e Fortalecimento das Políticas Públicas Educacionais nos Territórios Municipais (Drª. Isabela Bandeira –(CAO Educação MPPE) e Sandra Inojosa (Escola de Contas – TCE/PE)) Mediador – Maria Joselma – Presidente do CME Caruaru

17h50 – Intervenção dos Participantes

18h10 – Coquetel de confraternização da UNCME – PE.

20h30 – Encerramento.

Dia 04/10/2023 – Manhã

09h – Apresentação cultural

9h10 – Oficinas:

Oficina 1 – Realidade da Educação dos povos tradicionais frente a Legislação Brasileira – Formadora (Eliene Amorim – FAFIRE) (Coordenador Equipe Afro Caruaru e apoio)

Oficina 2 – Práticas Normativa na dinâmica de funcionamento de Conselhos Municipais da Educação (Formadora Giselly Muniz CEE/PE) (Coordenadora Equipe normatização caruaru / apoio Giogio Paulo – CACS-FUNDEB Goiana)

Oficina 3 – Financiamento: Construção de novas estratégias na Educação Infantil ( Formador Diego Maciel TCE/PE) (Coordenadora Solidade Menezes Coordenadora RNPI

Oficina 4 – Programas da Educação: um conhecimento necessário aos Conselhos da Educação (Transporte Escolar PNATE e Alimentação Escolar) (Formador Péricles – Presidente CAE Caruaru) (Coordenadora Jozeilda Grinauria / apoio Mario Vice CAE – Caruaru)

Oficina 5 – Estrutura e Atribuições do Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS/FUNDEB (Formador Vilma CACS-FUNDEB Estado) (Coordenadora Maria do Carmo CACS-FUNDEB – Goiana)

10h40 – Pausa para o café

10h50 – Socialização das experiências exitosas dos Conselhos Municipais da Educação.

11h40 Apresentação da Adequação Estatutária da UNCME na Seccional Pernambuco e Ações UNCME – PE Perspectivas para 2024.

13h Encerramento

Mude 2023 será realizado entre os dias quatro e cinco de outubro

Entre os dias quatro e cinco de outubro, será realizada, no Polo Caruaru, a segunda edição do Mulheres Dinâmicas e Empreendedoras – Mude, iniciativa promovida pela Acic, através da Acic Mulher. Os interessados podem adquirir o ingresso para os dois dias de evento, que tem o objetivo de incentivar as empreendedoras da região Agreste, pelo link: bit.ly/mude23ingresso. Durante o Mude, os inscritos poderão visitar a feira de negócios e assistir às oficinas do Sebrae Pernambuco e às palestras sobre empreendedorismo feminino com Ana Hickmann, Meiry Lanunce e Viviane Rolemberg.

A presidente da Acic Mulher, Carolina Miranda, destaca que o evento é 360º. “O Mude é completo. Nele, as participantes poderão adquirir conhecimento através das oficinas, fechar negócios e se inspirar ouvindo as histórias de outras mulheres dinâmicas e empreendedoras”, disse.

O presidente da Acic, Newton Montenegro, pontuou a importância do evento para a região Agreste. “Através do Mude, estamos construindo um ambiente onde as mulheres podem fortalecer suas habilidades, expandir seus horizontes e criar novas parcerias. Esse movimento não apenas beneficia as empreendedoras individualmente, mas também contribui para o crescimento econômico de toda a região Agreste de Pernambuco”, finalizou. Além do apoio do Sebrae-PE, da TV Asa Branca e da Rádio CBN Caruaru, o Mude 2023 também conta com o patrocínio da Asces Unita, da Adepe, do Governo de Pernambuco, do Colégio GGE da Viana & Moura, do Banco do Nordeste e do Governo Federal.

Os interessados podem seguir o Mude 2023 nas redes sociais pelo @mudemulhercaruaru. A programação completa do evento está disponível no link www.aciccaruaru.com/mude_programacao.pdf.

Prefeitura de Caruaru realizará o I Seminário sobre Pessoas em Situação de Rua

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e da Gerência de Proteção Social Especial, realizará, na próxima quinta-feira (5), o I Seminário sobre Pessoas em Situação de Rua. O evento acontecerá no auditório do Centro Universitário Uninassau, a partir das 08h.

Com o tema “Pessoas em situação de rua e Justiça Social: a sociedade como lugar de todos/todas/todes!”, o seminário visa aproximar a rede socioassistencial e setorial de Caruaru e região, além da população em geral, para uma discussão sobre as pessoas em situação de rua, possibilitando espaços para reforçar o compromisso da gestão atual com o respeito às pessoas e às situações que as expõem a vulnerabilidades e riscos pessoais e sociais.

“Ampliar o debate com a rede socioassistencial e setorial local e da região reafirma a necessidade do fortalecimento do diálogo mais aprofundado sobre esta pauta. Seguramente, nenhuma política pública se dá de forma isolada, mas de modo colaborativo, coletivo e participativo”, explicou a gerente da Proteção Social Especial, da SDSDH, Ana Paula Ferreira.

Para participar é necessário realizar a inscrição por meio do link: https://doity.com.br/i-seminario-sobre-pessoas-em-situacao-de-rua-de-caruaru

Porto enfrenta Sete de Setembro nas quartas do SUB17

A Federação Pernambucana de Futebol divulgou, nessa segunda-feira (2), a tabela das quartas-de-final do Estadual SUB17. De acordo com o regulamento, nesta fase, os confrontos serão de ida e de volta, definidos pelas colocações das equipes na etapa inicial de grupos.

Líder isolado da chave B com 15 pontos, o Porto vai encarar o Sete de Setembro, nas quartas, que acabou na quarta posição do grupo A com 10 pontos. O primeiro duelo entre os dois times ocorrerá, neste sábado (07), a partir das 15h, no Estádio Municipal Jaime Pereira, no município de Aliança.

Já o segundo está marcado para acontecer no próximo dia 14, no Ninho do Gavião. De folga na última rodada da primeira fase, a equipe comandada pelo técnico Luciano Ribeiro foi vice da Copa Carpina 2023, no domingo (1º), quando perdeu nos pênaltis para o Retrô.

CDL Caruaru tem expectativa positiva em relação às vendas para Dia das Crianças

A CDL Caruaru (Câmara de Dirigentes Lojistas de Caruaru) está otimista com relação à movimentação no comércio local para o Dia das Crianças. No setor varejista tradicional, 58,6% espera que as vendas sejam maiores do que em 2022. A CDL toma por base a Pesquisa de Sondagem de Opinião para o Dia das Crianças, realizada pela Fecomércio-PE (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco) em parceria com a Ceplan Consultoria.

Os dados mostram que 74,5% dos consumidores pesquisados revelaram o desejo de comprar presentes e mais da metade desses (61,7%) deverão efetivar compras na mesma semana da data comemorativa. Entre esses, 55,8% deverão efetuar compras no comércio tradicional. “Esse é um aspecto que se repete, o das compras de última hora. Então, nós sempre nos preparamos para isso”, comenta o presidente da CDL Caruaru, Rossini Batista.

A pesquisa também revela que os consumidores deverão gastar R$ 123,00 com presentes (variando entre R$ 131 para homens e R$ 116 para mulheres). Entre os itens mais demandados estão brinquedos ou jogos não eletrônicos (65,2%), roupas ou acessórios de vestuário (24,5%) e calçados (10,9%), também de acordo com os dados.

Não deverá haver alta demanda de contratação de mão de obra temporária, ainda segundo o levantamento. No comércio tradicional, apenas 3,3% dos lojistas deverão aumentar o quadro de pessoal. Entre as ferramentas adotadas pelos empresários para crescer as vendas no comércio de varejo tradicional estão as redes sociais.

CDL Caruaru – Instituição associativa de caráter civil, congrega vários e representativos segmentos do comércio lojista, atuando nos termos das normas estatutárias em vigor, tendo ao longo da sua existência prestado relevantes serviços aos empresários lojistas e contribuído com o desenvolvimento de nossa cidade e do Estado de Pernambuco. Como instituição que representa a classe empresarial de nossa cidade, possui centenas de filiados com os quais mantém uma relação de cunho associativista das mais profícuas, até mesmo porque é a entidade mantenedora do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Mais informações sobre os serviços prestados à população podem ser obtidas pelo número de telefone (81) 3101-2904.

Primeira edição do Conecta PET está com inscrições abertas até o dia 10 de outubro

O PET Informática promove a primeira edição do Conecta PET, um programa voltado para introduzir conhecimentos de programação para alunos e professores do Ensino Médio. O projeto proporcionará aulas presenciais ministradas em Python, nos dias 21 e 28 de outubro, no Centro de Informática da UFPE. As inscrições estão abertas até o dia 10 de outubro e podem ser realizadas pelo formulário disponível no link.

Além das aulas, o Conecta PET também conta com a aplicação de exercícios de fixação para proporcionar aos participantes uma base sólida em lógica de programação. O curso acontecerá nos dias 21 e 28 de outubro (sábados), com uma turma no período da manhã, das 8h30 às 13h, e a outra durante à tarde, das 13h30 às 17h. Além disso, os trinta minutos anteriores ao início das aulas são reservados para o credenciamento e verificação da documentação comprobatória.

O curso oferece 140 vagas para alunos e professores do ensino médio de instituições de ensino de Pernambuco, sendo 70 participantes por turma. Os participantes que comprovarem 100% de presença, por meio da assinatura de atas no início e término das atividades, serão agraciados com um certificado de participação com carga horária de 9 horas. Para entrar no evento, será necessário apresentar documento de identidade com foto e comprovante da segunda dose referente a vacinação contra a covid-19

Para mais informações, confira o edital e acesse o perfil oficial do PET no Instagram.

Sobre o PET Informática:
O PET, Programa de Educação Tutorial, foi criado para apoiar atividades que integram ensino, pesquisa e extensão. O PET proporciona aos alunos, sob orientação de um tutor, a realização de atividades extracurriculares que complementem a formação acadêmica dos estudantes e, ao mesmo tempo, atendam necessidades do próprio curso de graduação. PET-Informática é o PET do curso de Ciência da Computação da Universidade Federal de Pernambuco, composto por alunos bolsistas e não bolsistas, sob a orientação do professor Robson Fidalgo.