Bolsonaro cumpre agenda em Pernambuco nesta quinta-feira

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O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) cumpre agenda em Pernambuco nesta quinta-feira (10) um dia após ter recebido uma boa notícia da Câmara Federal. É que o Conselho de Ética daquela Casa Legislativa decidiu arquivar uma representação feita contra ele por suposta “apologia à tortura”.

Foram 11 votos pelo arquivamento e apenas um a favor do parecer do relator, deputado Odorico Monteiro (PROS-CE), que pedia o prosseguimento das investigações. Bolsonaro foi denunciado ao Conselho de Ética porque no dia da votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff, em abril deste ano, prestou uma homenagem ao coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra (já falecido), único militar condenado no Brasil pela prática de tortura.

Ele disse que o Conselho de Ética lhe fez justiça porque deputado tem imunidade parlamentar, isto é, tem direito de externar livremente suas opiniões. O coronel Brilhante Ustra que comandou o DOI-CODI de São Paulo entre 1970 e 1974 durante o regime militar. Ele foi acusado de tortura, desaparecimento e morte de pelo menos 60 presos políticos. A representação contra ele foi protocolada pelo PV.

Governo anuncia investimento de R$ 30 milhões para aeroporto de Serra Talhada

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O secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, reuniu-se nesta quarta-feira (9.11), em Brasília, com o ministro dos Transportes, Aviação e Portos, Maurício Quintela. Durante o encontro, Oliveira assegurou que o Governo Federal vai destinar R$ 30 milhões para serem empregados no Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada. O secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Steffani, e o diretor de Operações e Construções do DER-PE, Silvano Carvalho, também esteve presente ao encontro.

Atualmente, o Governo do Estado está investindo R$ 6,3 milhões na readequação da pista de pouso e decolagem do Santa Magalhães, que passará a comportar aeronaves com capacidade de transportar 70 passageiros e suportar 33 toneladas.
De acordo com o Sebastião Oliveira, o equipamento será de fundamental importância para o desenvolvimento da economia da região. “O aeroporto atenderá toda o Sertão do Pajéu, integrando Serra Talhada ao Recife, ao Brasil e ao mundo. Com esses investimentos do Governos Federal e Estadual vamos consolidar os polos médico, universitário e turístico daquela região”, explicou o gestor da pasta estadual de Transportes.

Os recursos serão destinados na construção de novos terminal aeroviário, estacionamento e brigada de incêndio, além da aquisição de equipamentos, como aparelhos de raio-x”.

Vagas especiais de estacionamento serão implantadas em Garanhuns

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A Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes (AMSTT) de Garanhuns, em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI), iniciou, nesta quarta-feira (09), um mapeamento para instalação de novas vagas de estacionamento para idosos, rampas de acesso para cadeirantes e sinalização horizontal em diversas vias e locais estratégicos do município que seguem sendo estudadas.

A parceria com o Conselho dos Direitos do Idoso faz parte de um trabalho integrado entre os órgãos municipais, que visa ampliar a infraestrutura de trânsito e promover maior assistência à população. Hoje, servidores da autarquia e membros do conselho municipal estiveram na avenida Santo Antônio para avaliar a criação das vagas de estacionamento na área central da cidade.

O presidente da AMSTT, coronel Emmanuel Leite, ressalta a importância das ações para assegurar o direito dos idosos e de pessoas com deficiência. “A intenção é garantir esses direitos perante a legislação. Estamos verificando a necessidade de cada local para poder ampliar o número de vagas que for possível, oferecendo melhor qualidade de vida e mobilidade”, declarou.

Com o aumento de vagas, a infraestrutura de trânsito vai disponibilizar 5% do número total de vagas do município para os idosos e 2% do total serão destinados às pessoas com deficiência – por exemplo, das 200 vagas disponíveis no centro da cidade, 10 delas serão para pessoas acima de 65 anos.

“Tudo que nós pudermos fazer para conscientizar acerca da legislação é válido. É importante essa parceria para continuar trabalhando nessa perspectiva de termos uma Garanhuns melhor, em que o direito das pessoas é respeitado”, enfatiza o vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, Joaquim Bernardino Leite.

O cheque de R$ 1 milhão à campanha de Temer em 2014

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O Estado de São Paulo

Um cheque de doação nominal da construtora Andrade Gutierrez no valor de R$ 1 milhão ao então candidato a vice-presidente Michel Temer (PMDB) em 10 de julho de 2014 diverge da versão do ex-presidente da empreiteira e delator Otávio Azevedo apresentada em seu depoimento na ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer no TSE em setembro deste ano.

Na ocasião, o delator afirmou que a empreiteira doou em março daquele ano R$ 1 milhão ao diretório nacional do PT e que esse valor teria sido pago como parte de um acerto de propina de 1% dos contratos da Andrade com o governo federal.

A quantia, na versão de Otávio, teria sido repassada do diretório petista para a campanha da chapa Dilma-Temer em 14 de julho.

Como previa a legislação no período, os diretórios eram obrigados a identificar o responsável pelas doações que chegavam à sigla e depois eram encaminhados aos candidatos.

O cheque e os registros da prestação de contas, contudo, mostram que o repasse feito em julho foi, na verdade, para o diretório nacional do PMDB, em nome de Michel Temer e que, posteriormente, fez o repasse para a campanha da chapa Dilma-Temer. A defesa de Dilma Rousseff no processo acusou o delator de prestar falso depoimento à Justiça Eleitoral e pediu ao Ministério Público que apure o caso.

Agricultura licita obras de abastecimento de água na área da transposição

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O secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, assinou autorização para publicação de quatro concorrências referentes à implantação de 42 sistemas de abastecimento de água ao longo dos canais do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF, no valor estimado de R$ 80 milhões. As licitações serão realizadas em quatro blocos, com abertura no período de19 a 22 de dezembro. O prazo de execução das obras será de oito meses para os blocos 1 e 4 e de 16 meses para os blocos 2 e 3.

A ação é resultado de convênio entre o Governo Federal, através do Ministério da Integração (MI), e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco (SARA). Os sistemas vão beneficiar 108 comunidades rurais, assentamentos e quilombolas, modificando a realidade de quase 12 mil pessoas que hoje sofrem com a estiagem que castiga o nosso Estado há quase seis anos.

“A segurança hídrica dos pernambucanos é uma das prioridades do governador Paulo Câmara. Queremos garantir mais que qualidade de vida e saúde, sobretudo promover o resgate da cidadania e da dignidade de pessoas que lutam diariamente pelo acesso à água”, afirmou o secretário Nilton Mota.

O bloco 1, com 10 sistemas no eixo norte, atenderá 3.120 pessoas nos municípios de Cabrobó e Parnamirim. O bloco 2 vai contemplar nove sistemas no eixo leste, beneficiando uma população de 1.804 habitantes de Floresta, Betânia e Custódia. O bloco 3 atenderá 13 sistemas de abastecimento no eixo norte, distribuídos nas cidades de Verdejante, Salgueiro, Terra Nova, Mirandiba e Cabrobó, beneficiando 3.504 pessoas. Finalmente, o bloco 4 prevê a implantação de 10 sistemas no eixo leste, contemplando 3.124 moradores de Custódia e Sertânia.

Senado aprova proposta que livra União de pagar encargos do Fies

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Os senadores aprovaram, na noite da quarta-feira (9), projeto de lei que transfere da União para as instituições de ensino superior a obrigação de remunerar os bancos pelos custos decorrentes da concessão do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A matéria, que teria prazo de validade encerrado na próxima sexta-feira (11), segue para sanção presidencial.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) – que concordou em dar mais celeridade à tramitação e votou favorável à proposta – avalia que a medida deverá aperfeiçoar o financiamento a partir de uma maior participação das entidades beneficiadas em relação ao compartilhamento do custeio do programa e ao relacionamento com os agentes financeiros.

Ele explica que a medida prevê que as instituições de ensino aderentes ao fundo irão custear parcialmente a remuneração aos agentes financeiros. “Pelas regras de criação do Fies, os bancos devem ter remuneração correspondente a 2% do valor dos encargos educacionais liberados”, diz.

Pelo texto, a alteração passaria a incidir sobre os encargos educacionais a partir das inscrições e aditamentos de renovação semestral referentes ao início do semestre letivo.

Criado em 1999 para substituir o Programa de Crédito Educativo, o Fies é um programa destinado a financiar estudantes regularmente matriculados em cursos superiores não gratuitos e com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Humberto lembra, no entanto, que foi durante os governos de Lula e Dilma que o programa teve uma expansão significativa por todo o país. Apenas no ano passado, 2 milhões de alunos estavam na universidade privada graças ao Fies. “Os parlamentares da base de sustentação desse governo não eleito de Michel Temer sempre foram contrários às nossas políticas. Nós, pelo contrário, sempre defendemos o programa. Hoje, estamos mantendo a coerência”, analisou.

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Residencial Reserva Indianópolis é opção de moradia em Caruaru

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Ótima opção de moradia em Caruaru, o Residencial Reserva Indianópolis fica localizado no bairro de mesmo nome, ao lado do Sest/Senat, em frente ao Maria José Recepções 2. São 24 blocos, com 384 apartamentos de 46,9 m². Cada unidade possui sala, circulação, dois quartos, WC social, cozinha e área de serviço.

Além de ótima localização, o empreendimento oferece estrutura de lazer completa, com salão de festas, churrasqueira, piscina adulto e infantil, deck, chuveirão, quadra poliesportiva, playground e Praça Fitness.

Os apartamentos poderão ser financiados pela Caixa Econômica Federal, através do programa Minha Casa Minha Vida, e as parcelas custarão a partir de R$ 299,00. Os clientes interessados já podem fazer seu cadastro para aproveitar as condições especiais de lançamento. O cadastro pelo site da Nacional (www.nacionalempreendimentos.com.br) ou através do telefone (81) 3126 4040.

O Residencial Indianópolis conta com a qualidade e a solidez da Nacional Empreendimentos. Sediada em Recife e gerando mais de 500 empregos diretos, a construtora atua em diversos municípios do estado de Pernambuco, tais como Jaboatão dos Guararapes, Caruaru, São Lourenço da Mata, Goiana e Carpina.

Participando de toda cadeia produtiva, a Nacional Empreendimentos desenvolve, comercializa e constrói imóveis em diferentes segmentos, como edifícios de alto e médio padrão, empresariais, residenciais do Programa Minha Casa Minha Vida e loteamentos, através da Norplan Urbanismo, uma empresa do Grupo Nacional.

Medo: cassação da chapa Dilma-Temer ganha força no TSE

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Do Blog do Magno

O Palácio do Planalto já não consegue disfarçar a preocupação com os sinais cada vez mais fortes de que o relator no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) do processo das contas da campanha presidencial de 2014, ministro Herman Benjamin, pode recomendar a cassação da chapa Dilma-Temer, sem separação de presidente e vice. Benjamin já avisou que não irá demorar muito para divulgar seu voto, diz a coluna Painel da Folha de S.Paulo.

“Para auxiliares de Michel Temer, uma recomendação dessa natureza geraria incertezas no mercado financeiro, ainda que ela precise ser ratificada pelo restante da corte.”

Nesta semana, a defesa da ex-presidente apresentou ao TSE  documentos que indicam que a empreiteira Andrade Gutierrez repassou R$ 1 milhão à campanha por meio da conta do então candidato a vice, Michel Temer. O material enfraquece a tese defendida por Temes de que sua arrecadação de campanha foi separada da de Dilma e que, portanto, seu mandato não deveria ser cassado em caso de condenação pelo tribunal.

Os documentos apresentados pela defesa de Dilma rebatem a versão do ex-presidente da Andrade Gutierrez e hoje delator da Lava Jato, Otávio Azevedo, de que a quantia —referente a propina por conta de obras do governo federal— teria sido encaminhada ao diretório nacional do PT.

Também anexaram no processo a cópia do cheque do PMDB nominal a “Eleição 2014 Michel Miguel Elias Temer Lulia Vice-Presidente”. O cheque foi assinado no dia 10 de julho de 2014.

Quatro dias depois, dois extratos bancários mostram que ele foi depositado na conta Eleição 2014 Michel, no Banco do Brasil. O cheque foi assinado pelo senador Eunício de Oliveira, então tesoureiro do PMDB.

Abav-PE apresenta a Arena de Pernambuco como opção de turismo

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Na noite da terça-feira (8), os agentes e operadores de turismo tiveram a oportunidade de participar de uma visita guiada à Arena de Pernambuco. A visita foi organizada pela Associação Brasileira dos Agentes de Viagens (Abav) de Pernambuco e contou com a presença do gestor comercial da Arena, Sérgio Samico, que durante a visita apresentou as diversas áreas que compõem o complexo esportivo. Representando a Abav-PE, o presidente, Marcos Teixeira e o diretor de Marketing, Núbio Gadelha.

Na ocasião, os agentes de viagens puderam conferir todas as instalações do local, que está preparado para receber não só jogos de futebol e outras competições esportivas, mas também feiras, convenções e grandes espetáculos.

“Essa visita foi uma excelente oportunidade para os agentes de viagens locais conferirem a versatilidade do complexo esportivo e conhecerem o potencial da Arena para o turismo de negócios e eventos em geral. Além disso, apresentamos uma ótima opção de local para a realização de eventos e constatamos o potencial multiuso do equipamento” disse o presidente da Abav-PE, Marcos Teixeira. Após a visita, foi disponibilizado um camarote para que os agentes de viagens assistissem ao jogo Náutico x Goiás.

A Arena de Pernambuco é um dos mais modernos equipamentos de entretenimento do Brasil. Foi construída para receber a Copa das Confederações de 2013 e, posteriormente, a Copa do Mundo de 2014. O local tem capacidade para receber 46 mil pessoas em assentos individuais e numerados para partidas de futebol e 63 mil pessoas para eventos musicais (com o uso do gramado).

Em 2014, a Arena sediou a Brazil Travel Tourism Mart (BNTM), feira realizada pela Fundação CTI Nordeste, que reuniu o trade de todo o País.

A Arena de Pernambuco ocupa uma área aproximada de 50 hectares e tem 4.700 vagas de estacionamento, sendo 800 cobertas. É uma estrutura multiuso, com espaço para receber, além de eventos esportivos (futebol, futebol americano, entre outros) eventos corporativos, treinamento e shows.

Lula fracassa ao tentar acordo para nova direção do PT

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O Globo 

Reunido por mais de três horas nesta quarta-feira com representantes das correntes do PT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não conseguiu costurar um acordo para definir a forma com que será escolhida a nova direção do partido. Desde o início da semana, o líder petista tem conversado com as principais grupos para pacificar a legenda e afastar o risco de debandada de parlamentares.

Lula, porém, conseguiu fazer com que a maior corrente do PT, a CNB, aceite abrir mão da eleição direta e concorde que o novo presidente seja escolhido em um congresso, a ser realizado no primeiro semestre do ano que vem.

A realização de um congresso vinha sendo defendida pelas correntes de esquerda agrupadas no Movimento Muda PT. A divergência, porém, persiste na forma com que os delegados para o congresso serão escolhidos.