O STF e os julgamentos do 8 de janeiro

Por Maurício Rands

Steve Bannon, guru da comunicação de Donald Trump, foi dos primeiros a instrumentalizar as narrativas para o marketing político. A manipulação de bolhas a partir de “insights” sobre suas preferências, preconceitos e ressentimentos. O que importa é a narrativa que cria realidades alternativas. Que nega os dados empíricos e o conhecimento até aqui acumulado. Ainda que saibamos que o conhecimento é um processo dinâmico, sempre em construção, que amanhã pode ser superado. Mas, para os negacionistas da alt-right, não é disso que se trata. Eles não dialogam com o princípio da falseabilidade, formulado por Karl Popper.  

                                                               

Aos negacionistas não importam as questões epistemológicas. Nem o avanço da ciência. Seus fins são mais práticos e prosaicos. Querem apenas impor seus mitos e preconceitos. Esses os puros ou ingênuos. Porque gente como Bannon e Trump pratica o negacionismo com objetivos de poder político e riqueza. Triste que foram macaqueados aqui no Brasil. Onde se repetiram as mesmas fórmulas negacionistas manipuladores da ignorância, do ressentimento e do ódio contra instituições que nunca chegaram a ofertar os serviços de que necessita a grande maioria excluída. Que, por isso, estava disponível para esse tipo de discurso. Algo facilitado pela corrupção que não deixou de ser praticada nos governos de esquerda que haviam sido eleitos sob a esperança de que fosse estancada. Discurso que também foi facilitado pela recusa do PT e aliados de pedirem desculpas pela corrupção em casos como o da Petrobrás. Deu no que deu. Entre 2019 e 2022, o país retrocedeu em quatro anos de má gestão. E de incentivo à violência e ao preconceito. Contra os vulneráveis de sempre, os negros, os indígenas, as mulheres, os gays, os defensores dos direitos humanos. Cá como lá.

Os atos golpistas do 8 de janeiro também não foram originais. A invasão do Capitólio foi inspirada por Trump. Aqui, tudo indica, não deixou de também ser inspirada pelo líder maior da extrema direita que sempre sonhou com uma nova ditadura. Tivesse aquele “domingo da infâmia”, caído no dia 06 de janeiro, dois dias antes, as duas tentativas de golpe seriam semelhantes até na data. A punição exemplar dos golpistas servirá de dissuasão a futuras tentativas similares. Trata-se de gente tosca, mas não louca. Executores, financiadores e inspiradores bem sabiam o que queriam. Criar o caos e a ingovernabilidade para forçar o Alto Comando das FFAA a consumar o golpe e sanear o caos. Haveria intervenção no TSE (ou a famosa minuta caiu do céu?) e a consequente anulação das eleições presidenciais. Os acampamentos nos quartéis serviram como incubadoras dos semeadores do caos. Foi dali que partiram os que plantaram a bomba no caminhão em frente ao aeroporto de Brasília. E também foi dali que saíram para sua tosca “tomada da bastilha”, a invasão da sede dos três poderes. A fórmula era simplória. Querer absolvê-los dessa tentativa de golpe seria o mesmo que absolver um assassino que tentou matar alguém mas falhou ao atirar por ser inepto.

Para a defesa do estado democrático de direito, importa, sim, a mão firme das instituições. O desafio será o de não limitar a punição aos executores. Os inspiradores e financiadores devem ser igualmente punidos. Se houver provas, a punição deve chegar àquele que, do alto das suas responsabilidades, passou quatro anos investindo contra as instituições. E que, em modo conflito permanente, sempre inspirou a violência e pregou a ditadura, inclusive elogiando torturadores como os coronéis Brilhante Ustra e Erasmo Dias.

Sobre os julgamentos dos primeiros réus chegou-se a dizer que as punições de 17 e 14 anos teriam sido mais pesadas do que as dos EUA. Não é bem assim. Lá as penas variam mais porque os processos são julgados na 1ª instância com júri popular. Mas já foram aplicadas punições nesse mesmo patamar. Como são exemplos os 22 anos imputados a Enrique Tarrio, os 17 anos a Joseph Biggs e os 15 anos a Zachary Rehl, líderes do grupo extremista Proud Boys.

Na sessão do dia 14/09, viu-se mais uma nota do negacionismo que imperou nos últimos quatro anos. Os dois ministros do STF indicados pelo ex-presidente comportaram-se como se lhe devessem obediência. Desconsideraram as provas que convenceram seus pares de que os réus cometeram os crimes de tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito (art. 359-L) e tentativa de golpe de estado (art. 359-M), ambos do Código Penal. Enxergaram apenas os crimes de dano qualificado (art. 163, parágrafo único, do CP, e deterioração do patrimônio tombado (art. 62, I, da Lei 9.605/98). Em seu voto, André Mendonça chegou a insinuar que o novo governo seria o responsável pela invasão do Palácio do Planalto. Levou à cadeira de ministro do STF a versão negacionista da realidade paralela dos bolsonaristas para alimentá-la nas redes sociais. As táticas de Steve Bannon chegaram às barras do mais alto tribunal do país. Neste caso, não para serem punidas. Mas para serem alavancadas pela aparência de credibilidade que a fala de um ministro do STF deveria comandar.

Maurício Rands, advogado formado pela FDR da UFPE, PhD pela Universidade Oxford

Ações policiais em favelas causam prejuízo de R$ 14 milhões por ano

Rio de Janeiro (RJ) 15/09/2023 – As ações policiais nas favelas do Rio de Janeiro causam um prejuízo de pelo menos R$ 14 milhões por ano aos moradores dessas comunidades 
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

As ações policiais nas favelas do Rio de Janeiro causam um prejuízo de pelo menos R$ 14 milhões por ano aos moradores dessas comunidades. Eles relatam que, com as ações, ficam muitas vezes impedidos de ir ao trabalho ou precisam fechar os comércios locais, além de terem os estabelecimentos e produtos danificados em trocas de tiros e interrupções de fornecimento de serviços essenciais como eletricidade e água.

As informações são da pesquisa, inédita, Favelas na Mira do Tiro: Impacto da Guerra às Drogas na Economia dos Territórios, lançada nesta segunda-feira (18) pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC).

“É muito dinheiro e é um dinheiro que faz falta. É o custo que essas pessoas estão pagando por uma guerra que elas não pediram para estar. É o custo causado por ações violentas e desordenadas do próprio Estado”, disse a socióloga Rachel Machado, coordenadora de pesquisa do CESeC.

Rio de Janeiro (RJ) 15/09/2023 – As ações policiais nas favelas do Rio de Janeiro causam um prejuízo de pelo menos R$ 14 milhões por ano aos moradores dessas comunidades Foto: Tânia Regô/Agência Brasil
Ações policiais nas favelas do Rio de Janeiro causam um prejuízo de pelo menos R$ 14 milhões por ano aos moradores dessas comunidades – Foto Tânia Rêgo/Agência Brasil

A pesquisa foi feita com 400 moradores do Complexo da Penha e com 400 do Complexo de Manguinhos, ambos na zona norte da cidade. Os dois territórios foram os com maior incidência de tiroteios decorrentes de ações policiais entre junho de 2021 e maio de 2022, de acordo com dados do Instituto Fogo Cruzado, que reúne informações sobre violência armada no Rio de Janeiro e em outras localidades.

Foram entrevistados também 303 comerciantes das favelas Vila Cruzeiro, na Penha, e Mandela de Pedra, em Manguinhos, as mais afetadas pelas trocas de tiros dentro desses complexos.

Os dados mostram que 60,4% dos moradores dos complexos da Penha e de Manguinhos, que exerciam atividades remuneradas, ficaram impedidos de trabalhar por causa de operações policiais que ocorreram ao longo do ano que antecedeu a pesquisa. Eles relatam que perderam, em média, 7,5 dias de trabalho, o equivalente a uma semana e meia ou 2,8% de um ano com 264 dias úteis.

Considerando que renda média da população acima de 18 anos de idade nesses territórios é R$ 1.652 por mês, o trabalho que deixa de ser realizado por causa das ações policiais gera uma perda anual de R$ 9,4 milhões. Esse valor é somado aos prejuízos decorrentes da reposição ou reparo de bens danificados pelas ações violentas, que chegam a R$ 4,7 milhões por ano nos dois complexos.

O estudo estima, então, um prejuízo anual de aproximadamente R$ 14 milhões em consequência das ações policiais.

“As operações acontecem de manhã, na hora que as crianças estão indo para as escolas, que as crianças estão fazendo suas atividades e pessoas estão indo trabalhar. Muitos moradores ficaram sem trabalhar, impedidos de sair de casa e também relataram prejuízos com bens que foram avariados, destruídos e precisaram ou consertar ou repor esses bens por conta de tiroteios, por conta de ações da polícia”, disse Rachel Machado.

A pesquisa mostra ainda que 56,6% dos moradores relataram ficar impedidos de utilizar os meios de transporte; 42,8% de realizar atividades de lazer; 33,3% de receber encomendas; 32,3% não conseguiram comparecer a consultas médicas, e 26% não puderam estudar.

Comércio fechado

Com a participação dos moradores, a pesquisa mapeou todos os 367 estabelecimentos da Vila Cruzeiro e da Mandela de Pedra. Desses, 303 seguiam em funcionamento no momento da aplicação dos questionários. Apenas para o comércio local, somadas as perdas com a diminuição das vendas e atendimentos e os custos de reparo e reposição, o prejuízo total com as operações policiais foi estimado em R$ 2,5 milhões por ano, o que representa 34,2% do faturamento desses empreendimentos.

Os tiroteios com agentes de segurança causaram o fechamento temporário de 51,3% dos estabelecimentos da Vila Cruzeiro e de 46,3% de Mandela de Pedra nos 12 meses anteriores à pesquisa. Em ambas as favelas, 51,2% dos empreendimentos tiveram diminuição em suas vendas e/ou atendimentos.

Na Vila Cruzeiro, 18,7% dos comerciantes tiveram bens danificados ou destruídos em decorrência de ações policiais nos 12 meses anteriores à pesquisa. Em Mandela de Pedra, esse percentual foi de 9%.

“Esse impacto que os comerciantes relataram é um impacto muito grande e não é apenas no dia da operação que eles fecham e perdem o faturamento do dia, no dia seguinte à operação a favela não se porta normalmente. Pessoas morrem, fica um clima de ansiedade, de violência e insegurança. Então, tem perda não apenas no momento específico da operação, mas também alguns dias depois”, disse Rachel Machado.

Perdas incalculáveis

Rio de Janeiro (RJ) 15/09/2023 – As ações policiais nas favelas do Rio de Janeiro causam um prejuízo de pelo menos R$ 14 milhões por ano aos moradores dessas comunidades Foto: Tânia Regô/Agência Brasil
Ações policiais nas favelas do Rio de Janeiro causam um prejuízo de pelo menos R$ 14 milhões por ano aos moradores – Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

A pesquisa é a quarta etapa do projeto Drogas: Quanto Custa Proibir. As pesquisas anteriores focaram nos impactos no orçamento público, na educação, com o fechamento de escolas, e na saúde, tanto com o fechamento de postos como na saúde mental e física das populações das áreas de conflito.

Rachel Machado explicou que essa etapa da pesquisa calcula as perdas que podem ser valoradas. Mas, segundo ela, é importante lembrar que as operações e a violência constantes nas favelas deixam marcas que não podem ser estimadas. “Existem os custos que essas pessoas têm que muitas vezes pagam com a vida, que a gente não calcula, que não são prejuízos reparáveis. Essas pessoas perdem suas vidas e essas operações causam muita dor, muito sofrimento”, disse.

De acordo com o Instituto de Segurança Pública (ISP), do governo estadual, 1.327 pessoas morreram em ações das forças de segurança do estado do Rio de Janeiro em 2022, o equivalente a 29,7% de todas as mortes violentas (homicídios dolosos, mortes decorrentes de ação policial, roubo seguido de morte e lesão corporal seguida de morte) registradas no ano, que totalizaram 4.473.

Segundo o Instituto Fogo Cruzado, nos últimos 7 anos, entre julho de 2016 e julho de 2023, as ações e operações policiais foram o principal motivo para vitimar crianças e adolescentes. Nesse período, 112 crianças e adolescentes foram mortas e 174 ficaram feridas.

Ainda segundo o instituto, desde o início deste ano, 100 agentes de segurança pública foram baleados na região metropolitana do Rio de Janeiro. Desse total, 44 morreram e 56 ficaram feridos.

“Sabemos que esses territórios são majoritariamente negros e são essas mães que choram a morte de seus filhos nessas ações. Frequentemente temos crianças que são mortas nessas ações policiais. A conta não bate, não vale a pena por uma dita guerra às drogas que, na verdade, causa sofrimento e dor para os territórios das favelas e para as pessoas negras majoritariamente que estão lá. É uma guerra que é territorializada e que não cumpre com seu objetivo específico, que é diminuir a circulação, o tráfico e a venda de drogas, mas que, por outro lado, causa dor, sofrimento e morte, além dos impactos econômicos que a gente menciona na pesquisa”, avalia Rachel Machado.

Outro lado

A Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro (SEPM), disse, em nota, que as ações da corporação são planejadas “com base em informações de inteligência, sendo pautadas por critérios técnicos e pelo previsto na legislação vigente, tendo como preocupação central a preservação de vidas”.

A SEPM disse que, junto ao governo do estado, vem investindo em treinamento, nas melhorias das condições de trabalho dos policiais e em equipamentos “para que as ações da corporação sejam cada vez mais técnicas e seguras para seus integrantes e a sociedade”.

Outra medida que vem sendo tomada pela secretaria é a utilização de câmeras operacionais individuais são usadas pelos policiais em serviço. No Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), segundo a secretaria, há um sistema que permite o monitoramento em tempo real dos policiais que estão usando as câmeras, sendo possível saber sua localização exata e a ter contato com ele, caso seja necessário.

Rio de Janeiro (RJ) 15/09/2023 – As ações policiais nas favelas do Rio de Janeiro causam um prejuízo de pelo menos R$ 14 milhões por ano aos moradores dessas comunidades Foto: Tânia Regô/Agência Brasil
Ações policiais nas favelas causam prejuízo de R$ 14 milhões a moradores – Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

A SEPM informou que todos os 39 batalhões de área em todo o estado já receberam as câmeras corporais, assim como algumas unidades especializadas.

Já a Secretaria de Estado de Polícia Civil (Sepol) disse, em nota, que realiza planejamentos prévios detalhados, com base em informações de inteligência, incluindo mapeamento de local, em todas as operações. “As ações da instituição sempre priorizam a preservação de vidas, tanto dos agentes quanto dos cidadãos”, disse.

A Sepol informou que conta ainda com a Agência Central de Inteligência, a maior do ramo da segurança pública estadual do país, que assessora a tomada de decisões estratégicas e operacionais no combate ao crime.

“A atuação em comunidades é parte das ações de combate à criminalidade e se trata de um trabalho fundamental, uma vez que as organizações criminosas utilizam os recursos advindos com as práticas delituosas para financiar seus domínios territoriais, com a restrição de liberdade dos moradores das regiões ocupadas por elas”, disse a Sepol.

PF prende hacker que teria atacado sistema do TRF3

A Polícia Federal (PF) prendeu na manhã deste domingo (17) uma pessoa que foi responsável pelo ataque hacker ao sistema do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), sediado em São Paulo. Segundo a PF, ele foi preso em Campo Grande (MS) e estava foragido desde 2021. Seu nome, inclusive, constava da lista de Difusão Vermelha da Interpol, ferramenta de cooperação policial internacional que ajuda a localizar pessoas procuradas para extradição.

O ataque cibernético ao sistema do TRF3 ocorreu em janeiro de 2021. A PF informou que, nesse ataque, o criminoso pretendia alterar documentos eletrônicos de assinatura de agentes públicos para a obtenção de vantagens pessoais. Após ter invadido o sistema de processos judiciais eletrônicos, o hacker também falsificou pareceres do Ministério Público Federal em seis processos que tramitavam no TRF3 e nos quais ele era réu.

A investigação teve início quando dois magistrados detectaram alterações em documentos, com uso fraudulento de suas assinaturas digitais. Esse hacker teria alterado documentos de ao menos oito processos, informou a PF.

O nome do criminoso não foi revelado pela Polícia Federal. Mas o órgão informou que ele foi condenado a uma pena de 9 anos de prisão pela prática dos crimes de invasão de dispositivo informático e falsificação de documento público. A sentença condenatória foi expedida pela 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo, em dezembro de 2021.

Lula participa de reunião com empresários em Nova York

Brasília (DF), 05.09.2023 - Presidente Lula é entrevistado por Marcos Uchoa no programa Conversa com o Presidente, com a participação do ministro Camilo Santana, da Educação, no Palácio da Alvorada, em Brasília. Imagem: Canal Gov

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou na noite deste domingo (17), em Nova York, de uma reunião com empresários e de um jantar oferecido pelo presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes.

Lula chegou aos Estados Unidos nesse sábado (16) após assinar diversos acordos de cooperação com o governo de Cuba, em Havana.

Na terça-feira (19), o presidente participará da abertura da 78ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). A agenda de Lula também terá reuniões com líderes de entidades internacionais e encontros bilaterais com chefes de Estado.

Na quarta-feira (20), Lula será recebido pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. Os mandatários vão lançar uma iniciativa global para promoção do trabalho decente.

É a oitava vez que o presidente brasileiro abrirá a assembleia da ONU. A comitiva do Brasil é formada por 12 ministros. Sete ministros participarão de eventos ligados diretamente à assembleia. Os demais não fazem parte da delegação, mas estão na cidade cumprindo agendas oficiais.

Brasil e Cuba vão retomar acordo na área de medicamentos e vacinas

O Brasil e Cuba retomarão acordo para desenvolvimento em conjunto de produtos para saúde. A medida será firmada durante a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao país da América Central. Lula desembarcou na última sexta-feira (15) em Havana, capital cubana, onde irá participar da cúpula do G77+China, grupo que reúne 134 países em desenvolvimento além da China.

De acordo com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, que integra a comitiva brasileira, a meta é desenvolver produtos inovadores nas áreas de vacinas, medicamentos para doenças crônicas (alzheimer e diabetes) e remédios para gastrite a partir do uso de cana-de-açúcar.

“O Brasil se beneficia de um conhecimento de ponta que Cuba desenvolveu, com investimentos de anos. Como eu disse, o desenvolvimento conjunto, o Brasil com sua expertise em pesquisa clínica e capacidade de produção em escala em laboratórios públicos e privados”, disse.

Mais Médicos
Questionada se Cuba apresentou pedido para ingresso de médicos cubanos no programa Mais Médicos, a ministra disse que o programa não prevê acordo de intercâmbio específico entres países e que o governo cubano não apresentou tal solicitação.

Nísia Trindade afirmou ainda que a prioridade do programa é levar médicos brasileiros a locais onde há escassez de atendimento, e que profissionais de todas nacionalidades podem participar da seleção.

Durante a viagem, estão previstos acordos para troca de experiências entre Brasil e Cuba nos setores de ciência e tecnologia e agricultura familiar, conforme informaram os ministros Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) e Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação).

Novo curso de oratória promete revolucionar a comunicação e impulsionar o sucesso profissional

O renomado professor e consultor Odilon Medeiros anuncia o lançamento do curso “Projeto Ser Eficiente”, um programa inovador de comunicação com foco na oratória, destinado a pessoas que desejam obter sucesso profissional através de uma comunicação clara e eficaz.

No Projeto “Ser Eficiente”, os participantes terão a oportunidade de desconstruir paradigmas como o medo de falar em público, vencer a timidez e minimizar os lapsos de memória, conhecidos como “brancos”. O curso é projetado para atender às necessidades daqueles que se sentem limitados pela timidez e pelo receio de se expressar em ambientes sociais ou profissionais.

Com uma abordagem inovadora, o programa oferece uma jornada de aprimoramento da comunicação, permitindo que os participantes otimizem suas relações interpessoais e apresentem trabalhos escolares de maneira mais eficiente. Além disso, o curso visa aumentar a autoestima e fornecer ferramentas para um desempenho convincente em entrevistas de emprego.

“Este não é apenas um curso de formação de palestrantes, mas sim uma oportunidade para aprimorar a comunicação em diversas esferas da vida”, enfatiza o professor Odilon Medeiros. “Nosso objetivo é capacitar os participantes a superar suas dificuldades e alcançar seus objetivos pessoais e profissionais através de uma comunicação impactante.”

Com um público-alvo diversificado, o “Projeto Ser Eficiente” destina-se a funcionários de empresas que enfrentam desafios para participar de reuniões, estudantes que buscam aprimorar suas habilidades de apresentação de trabalhos escolares e todas as pessoas que desejam aprimorar suas competências comunicativas.

O curso acontecerá no próximo dia 23 de setembro, das 8h30 às 17h30 na sede do Sindiloja, na Av. Leão Dourado, 51 A – São Francisco, Caruaru. As inscrições já estão abertas através do Link: https://www.sympla.com.br/evento/curso-de-oratoria-projeto-ser-eficiente-caruaru/2139711, ou do telefone: (81) 99242-9640. As vagas são limitadas, portanto, não perca a oportunidade de transformar sua comunicação e impulsionar seu sucesso profissional.

Muita música e animação no feriado de 15 de setembro e em mais um fim de semana no Mercado Cultural Casa Rosa

Com muita música, animação e uma excelente gastronomia, o Mercado Cultural Casa Rosa é um destino certo não apenas para os turistas como também para os moradores de Carujar. O local, que além de ser um ponto de concentração da cultura, dispõe de um ambiente amplo e com excelente estrutura física, além de espaço infantil. E, em breve, haverá uma grande exposição no local.

Localizado no Parque 18 de Maio, no coração da feira de Caruaru, seu funcionamento e programação musical acontece nos sábados, domingos e feriados, das 11h às 17h30. O mercado conta atualmente com 12 estabelecimentos, com serviços variados como: cachaçaria, cozinha típica, tapiocaria, boteco tradicional, petiscaria, além de espaços multifuncionais.

Confira a programação para este feriado e fim de semana:

Sexta-feira 15/09
13h – Trio Bulir Com Tu
15h – Kaká Kantarelli

Sábado 16/09
13h – Trio Carrapicho
15h – Amigos do Forró

Domingo 17/09
13h – Trio Santa Rosa
15h – Cezinha

SISMUC – Regional passa a oferecer atendimento em Odontopediatria

Cáries, mau hálito, perda de dentes, são apenas alguns dos problemas que afetam nossa população que, muitas das vezes, não tem acesso a tratamentos odontológicos. Para amenizar esse quadro, há muitos anos, o Sindicato dos Servidores Municipais de Caruaru e região – SISMUC oferece para os seus associados atendimento odontológico com serviços gratuitos.

Entre eles restauração, limpeza e extração. E pensando sempre no melhor para os seus associados, o sindicato passou a ofertar atendimento em Odontopediatria, ou seja, os filhos dos nossos servidores com idade entre dois e 12 anos passarão a ser atendidos por Dra. Débora Jamillys, em nosso consultório localizado na sede do SISMUC.

Para usufruir dos serviços, basta comparecer à sede do SISMUC, nas segundas e quartas-feiras, a partir das 8h, que o atendimento será realizado por ordem de chegada. Já os atendimentos odontológicos para os adultos ocorrem nas segundas e quartas-feiras também por ordem de chegada.

O presidente do SISMUC – Regional, Eduardo Mendonça, destaca mais esse serviço para os associados. “Nosso sindicato tem mais de cinco modalidades de serviços gratuitos para os nossos associados e agora estamos com mais essa especialidade beneficiando nossos associados”, afirma. O sindicato está localizado na Rua Padre Félix Barreto, n°50 – centro.

Haddad defende crescimento do país maior que a média mundial

Brasília (DF), 02/08/2023, O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante entrevista ao programa Bom dia, ministro, nos estúdios da EBC. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, nesta quarta-feira (13), que o Brasil, diante do seu potencial, tem a obrigação de crescer mais do que a média mundial. Falando para uma plateia de empresários, em evento na capital paulista, ele destacou ainda que os anseios da sociedade brasileira são para que esse crescimento seja baseado na justiça social e liberdade.

“Os anseios da sociedade são para que nós rememos na mesma direção, de um progresso sustentável, com justiça social, com muita democracia, com muita liberdade, liberdade de expressão, de empreender, porque esse país não pode crescer menos do que a média mundial. Nós não temos o direito de oferecer para a sociedade menos do que isso, com tudo o que o destino colocou nas nossas mãos”, disse.

A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira tem aumentado semana a semana. Para 2023, a projeção subiu de 2,56% para 2,64% na última semana. A estimativa está no boletim Focus, divulgado na última segunda-feira (11) pelo Banco Central (BC).

Para 2024, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) – a soma dos bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 1,47%. Para 2025, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 2%. Já segundo o Banco Mundial, o crescimento global deve ficar em 2,1%, em 2023; 2,4% em 2024; e chegar a 3%, em 2025.

“Eu estou muito otimista, espero que nós tenhamos um ciclo longo [de crescimento], depois de dez anos de muita dificuldade. Eu acho que aquilo que a gente tinha que aprender, a gente tem que ter aprendido nesses dez anos. Agora é hora de colher os frutos desse aprendizado, nos entendermos para o bem da nossa sociedade e voltarmos a pensar numa grande nação”, afirmou.

Haddad destacou que as aprovações do arcabouço fiscal e da reforma tributária – esta ainda em trâmite no Congresso – colaboraram para os resultados econômicos positivos obtidos pelo país em 2023. Segundo o ministro, foi estabelecido um elo de confiança entre o Parlamento e o poder executivo federal já no período da transição do governo, e que continua a dar frutos. De acordo com ele, os resultados econômicos de agora contaram com o envolvimento direto do Congresso.

“Eu penso que nós soubemos conduzir junto com o Parlamento essa confiança que foi estabelecida na transição e ela se perpetuou. Nós tivemos um primeiro semestre como há muito tempo não se via do ponto de vista de produtividade legislativa”, disse.

Crediamigo pode chegar a R$ 920 mi em contratos

O Banco do Nordeste (BNB) deve destinar cerca de R$ 920 milhões ao longo de 2023 para o programa Crediamigo, destinado a microempreendedores, em Pernambuco. Até agora, a instituição financeira já disponibilizou R$ 470 milhões em contratos e tem outros R$ 450 milhões reservados para novos contratos até o fim do ano.

De acordo com o superintendente estadual do BNB, Pedro Ermírio de Almeida Freitas Filho, a redução da taxa de juros no programa deve impulsionar novas operações no estado. Entre julho e setembro, o banco reduziu a taxa mensal de 3,2% para 2,16%. “O impacto para o cliente é superpositivo porque a parcela do empréstimo cai de forma significativa”, disse.

As regras do programa prevê que cada microempreendedor podem captar até R$ 21 mil, valor a ser liberados de uma só vez em até sete dias. O montante pode ser empregado para a compra de insumos, ferramentas ou para reforçar o caixa dos negócios.

Se mantido o ritmo dos contratos já feitos pelo BNB, Pernambuco deve chegar ao fim do ano com cerca de 300 mil microempreendedores atendidos pelo Crediamigo. Os R$ 470 milhões já contratados foram direcionados para 160 mil negócios autônomos, microempreendedores individuais (MEI) e pessoas jurídicas com faturamento abaixo de R$ 350 mil por ano.

Pedro Ermírio diz que a grande procura pelo programa ocorre pelos juros baixos e a maneira simples de se firmar o contrato. “Basta o empreendedor ser maior de idade e ter ou querer iniciar uma atividade comercial. Ele nem precisa comprovar experiência na atividade, desde que participe de um grupo cujos demais participantes já tenham experiência”, esclareceu.

Os interessados no programa podem se informar pelo Whatsapp (85) 9973 0700.Entre os negócios aptos estão feirantes, marcenarias, sapatarias, artesanatos, padarias, produções de alimentos, lanchonetes, vendedores de cosméticos, salões de beleza, oficinas mecânicas e borracharias.

FUNDO

Outra linha de crédito do BNB que apresentou resultados positivos, neste ano, foi a FNE Inovação. De janeiro a junho, ela destinou R$ 548 milhões para empresas em Pernambuco, uma alta de 1.127% em relação ao primeiro semestre de 2022. O montante dos seis primeiros meses de 2023 é 4,3 vezes superior à soma de todo o ano passado, que totalizou R$ 126 milhões.

Em toda sua área de atuação, o banco aplicou R$ 1,63 bilhão via a linha de crédito FNE Inovação no primeiro semestre de 2023. Na região Nordeste, os setores que registraram maiores altas nos financiamentos foram a Indústria, R$ 816,7 milhões, vindo depois Infraestrutura, com R$ 371,8 milhões, e Agropecuária, R$ 288,4 milhões.

A linha de crédito utiliza recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Daí, ter condições especiais para a inovação, incluindo taxas com juros reduzidos e prazo ampliado de pagamento, que pode chegar a até 15 anos, com carência de até cinco anos para início do reembolso ao banco.