O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), condenou novamente o ex-presidente Jair Bolsonaro e o seu ex-candidato a vice, Walter Braga Netto, a oito anos de inelegibilidade por abuso nas comemorações do Bicentenário da Independência, no Sete de Setembro do ano passado. A decisão foi tomada na segunda-feira, dias antes do fim do mandato de Gonçalves no TSE.

Na semana passada, Bolsonaro e Braga Netto já haviam sido condenados pelo plenário da Corte Eleitoral pelos mesmos fatos. Foram julgadas em conjunto três ações apresentadas pelo PDT e pela então candidata do União Brasil à Presidência, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS).

Agora, Gonçalves aplicou o mesmo entendimento em outro processo, que tramita de forma separada, mas que envolve o mesmo episódio. Essa ação foi apresentada pela coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“No entendimento assentado pela maioria do Tribunal em 31/10/2023, foram comprovadas condutas dessa natureza por parte de ambos os investigados, no que diz respeito ao desvio de finalidade das comemorações oficiais do Bicentenário da Independência”, escreveu o ministro.

São alvos desta quarta ação, além de Bolsonaro e Braga Netto, outras 15 pessoas, incluindo o então vice-presidente e hoje senador Hamilton Mourão, o empresário Luciano Hang e o pastor Silas Malafaia. Entretanto, Gonçalves antecipou a condenação apenas dos integrantes da chapa, e o caso segue tramitando para os demais investigados.

Gonçalves ocupa o cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e por isso é o relator de todas as ações de investigação judicial eleitoral (aijes), processos que podem levar à inelegibilidade. Seu mandato no TSE acaba na quinta-feira, e ele será substituto no posto de corregedor pelo ministro Raul Araújo. Nos dois julgamentos que resultaram na inelegibilidade de Bolsonaro, Raul Araújo foi um dos dois ministros a votarem pela absolvição.

Na decisão de segunda-feira, Gonçalves também marcou depoimentos de testemunhas do processo, que serão realizados na quarta-feira, seu último dia no cargo. Uma das pessoas a serem ouvidas é o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira.

O Globo

Um caso bárbaro teria acontecido numa área rural de Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife: dois homens foram presos suspeitos de matar, enterrar e ocultar o corpo da jovem Pâmela Mirele Rodrigues da Silva, de apenas 19 anos, que estava desaparecida desde abril deste ano.

O mandado de prisão foi cumprido nesta segunda-feira (6) em um sítio do município. A ação foi de forma conjunta de policiais do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) e da Delegacia de Porto de Galinhas. Primeiramente, um homem foi preso e levou os agentes ao local onde teria enterrado a jovem. Com a ajuda do depoimento dele, outro suspeito também foi preso.

Os dois homens fazem parte de um grupo criminoso que tem atuação em Porto de Galinhas. Um deles já havia sido preso por tráfico de drogas.

De acordo com a Polícia Militar de Pernambuco, o Instituto de Criminalística (IC) e o Instituto de Medicina Legal (IML) estiveram no local, e os suspeitos foram encaminhados à sede do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), no Cordeiro, Zona Oeste do Recife, e poderão responder pelo crime de ocultação de cadáver, com pena de 1 a 3 anos.

Folhape

Bulk Carrier ‘Discoverer’ unloads U.S. soybeans at the port of Paranagua, Brazil, December 3, 2020. Picture taken December 3, 2020. Picture taken with a drone. REUTERS/Rodolfo Buhrer

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) vai apoiar o governo brasileiro, por meio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), na implementação do Novo Processo de Importação no âmbito do Programa Portal Único de Comércio Exterior.

O portal, que já existe, é a principal plataforma para processos de importação e exportação de produtos e serviços entre empresas no Brasil e seus parceiros comerciais no exterior, de forma mais desburocratizada. A assinatura da carta de compromissos envolveu o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, e o presidente do BID, Ilan Goldfajn, que se reuniram no Palácio do Planalto, em Brasília, na tarde desta segunda-feira (6).

Segundo Alckmin, o BID vai repassar, a fundo perdido (financiamento não-reembolsável), o valor de R$ 5 milhões que serão usados no aprimoramento do Portal Único, que deverá integrar os sistemas de cinco órgãos federais: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

“Em vez de você entrar com documento na Anvisa, outro na ANP, outro no Mapa, vai ter num local só, um portal único, desburocratizando, reduzindo custos, simplificando, ganhando tempo. Para isso, esse portal precisa estar preparado, atendendo o Brasil inteiro, e o mundo, porque é comércio exterior”, destacou o vice-presidente após a reunião.

Segundo o governo federal, aproximadamente 85% das operações com licenciamento de importação no Brasil são realizadas por esses órgãos e a parceria busca “eliminar burocracias ineficientes, simplificar procedimentos, harmonizar documentos e utilizar tecnologia de ponta nas operações de importação, reduzindo tempos e custos para a administração pública e, principalmente, para os operadores de comércio exterior”.

Na avaliação de Ilan Goldfajn, o comércio entre os países das Américas está muito aquém do comércio entre países de outros continentes, por isso o BID trabalha em um programa para promover o comércio regional, incluindo uma facilitação que atraia a participação de pequenos e médios empresários.

Atualmente, menos de 1% das empresas brasileiras exportam seus produtos, conforme estudo da Secretaria de Comércio Exterior do MDIC lançado em junho.

“É difícil exportar quando você é pequeno. Então, temos que ajudar nisso, porque uma vez que você exporta com pequenas e médias empresas, você diversifica. E a diversificação gera produtividade e gera recursos”, concluiu Goldfajn.

A previsão do governo federal é que, como a integração de sistemas no Portal Único, haja um incremento de R$ 130 bilhões no Produto Interno Brasileiro (PIB, soma dos bens e serviços do país), até 2040. Além disso, o BID estima que ao menos 50% das importações brasileiras passarão a ser feitas dentro do Portal Único em pouco tempo.

No eixo de promoção das exportações, o BID pretende colaborar com o governo brasileiro para aumentar as exportações de produtos da biodiversidade da Amazônia, com foco em desenvolvimento inclusivo e sustentável na região, bem como iniciativas que ajudem a aumentar a participação de empresas lideradas por mulheres no comércio exterior, além de aumentar as exportações de estados com baixa representatividade no comércio exterior.

Banco regional de desenvolvimento criado em 1959, com sede em Washington, nos Estados Unidos, o BID atua no financiamento de projetos de desenvolvimento econômico, social e institucional e na promoção da integração comercial regional comercial na América Latina e o Caribe.

A meta fiscal para o próximo ano ainda está em discussão, disse nesta segunda-feira (6) o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. Fixada em zero pelo novo arcabouço fiscal, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para mais ou para menos, a meta de resultado primário pode ser mudada após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dizer que ela dificilmente será cumprida.

Segundo Alckmin, o governo ainda não tem um prazo para definir o tema. “Se vai fazer ano que vem, se vai demorar mais seis meses, se é 0% [do PIB], é 0,5% [do PIB], ainda é uma questão a ser discutida, mas o esforço todo será na linha de zerar o déficit fiscal e depois ter superávits fiscais sucessivos”, afirmou o vice-presidente, após encontro com o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ilan Goldfajn, no Palácio do Planalto. O resultado primário representa o déficit ou superávit das contas do governo sem os juros da dívida pública.

Embora a meta fiscal de 2024 possa ser alterada para um déficit de 0,25% ou de 0,5% do PIB nas próximas semanas por meio de uma mensagem modificativa ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o vice-presidente afirmou que o governo está comprometido com a responsabilidade fiscal e que o presidente Lula ressaltou uma preocupação com eventuais turbulências internacionais que perturbem a economia brasileira.

“O governo tem compromisso com o arcabouço fiscal. O que o presidente Lula colocou é que, num momento de cenário mundial de menor crescimento, mais preocupante, você precisa ter uma preocupação com os brasileiros, com os trabalhadores, com aqueles que precisam mais. Então, essa é a preocupação. Num momento de cenário mundial mais complexo, você ter essa preocupação com a rede de proteção social e para com o trabalhador brasileiro”, comentou Alckmin, sem informar se o governo pretende alterar o projeto da LDO.

Acordo
As declarações foram dadas antes da assinatura de um acordo entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A instituição financeira multilateral destinou US$ 50 milhões para investimento no Portal Único do Comércio Exterior para reduzir a burocracia e agilizar as importações no Brasil.

A parceria também prevê ajuda para as exportações. O BID comprometeu-se a apoiar o Programa Nacional da Cultura Exportadora, que pretende aumentar o número de micro, pequenas e médias empresas que exportam. Segundo o MDIC, atualmente menos de 1% das empresas brasileiras vendem para o exterior.

O governo comprometeu-se a reduzir a burocracia para exportação e importação em cinco órgãos federais, que concentram 85% das análises de licenciamento de importação no Brasil. Eles são os seguintes: Ministério da Agricultura e Pecuária; Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Entre as medidas prometidas, estão a padronização de documentos, a simplificação de procedimentos e investimento em tecnologias que reduzam o tempo e o custo para o Poder Público.

A deputada federal por São Paulo, Renata Abreu, que é presidente nacional do Podemos, comentou a filiação do ex-senador, Armando Monteiro, ao partido. “Um político honrado, respeitado nacionalmente. Exerceu sempre com grande competência as funções que ocupou na vida pública. Sua presença engrandece e dignifica o nosso partido”.

Renata Abreu confirmou presença e vai comandar a cerimônia de filiação. O ato deverá contar também com a expressiva participação de lideranças políticas de todo o estado.

O ex-senador Armando Monteiro, ingressará oficialmente no Podemos no próximo dia 13 de novembro, às 16:00, no Hotel Luzeiros, no bairro do Pina, zona sul da capital. A ficha de filiação será abonada pelo presidente estadual do partido, o prefeito, Marcelo Gouveia.

Na nota divulgada à imprensa, a presidente Renata termina com uma saudação ao novo filiado: “Seja bem-vindo, senador Armando. É com grande alegria que o recebemos na família Podemos”.

A Neoenergia Pernambuco tem intensificado o combate às ligações clandestinas em todo o Estado. Apenas neste ano, mais de 54 mil clientes que estavam utilizando a energia de forma irregular, na maioria dos casos ligados direto na rede de distribuição, foram regularizados. Isso significa cerca de 200 regularizações por dia. Esse trabalho só foi possível por causa das denúncias dos clientes e das mais de cem mil inspeções realizadas entre janeiro e setembro de 2023. No total, foram 141 milhões de kWh de energia recuperada no período, o suficiente para atender cerca de 4,5 milhões de pessoas pelo período de 30 dias.

Para alcançar esses resultados, foram realizadas ações como inspeções e regularização de clientes, com o uso de soluções inovadoras, como analytics e sensores inteligentes. Toda a energia consumida e não medida está sendo cobrada pela empresa.

“Nosso trabalho tem como finalidade regularizar os clientes para que eles parem de furtar energia e comecem a consumir de forma regular, com segurança e sem interferir na qualidade da distribuição de energia elétrica. Estamos trabalhando de forma cada vez mais focada para identificarmos e regularizarmos o máximo de unidades consumidoras possível”, afirmou o supervisor operacional da Neoenergia Pernambuco, Ícaro Bezerra.

Além das inspeções e regularizações dos novos clientes, a Neoenergia ainda promoveu a substituição de 63 mil medidores de energia elétrica por novos, mais modernos e eficientes. Esses novos medidores foram instalados no lugar dos aparelhos que estavam danificados ou no limite do uso.

Uma outra iniciativa de modernização que contribui no combate aos desvios é a blindagem de redes, em que as concessionárias do grupo promovem a implantação de novos padrões de rede e a substituição de equipamentos, como cabos e medidores.

Dentro deste contexto de modernização, uma das principais mudanças é a troca dos medidores, que deixam de ser instalados na fachada ou dentro dos imóveis e passam a integrar um Sistema de Medição Centralizado (SMC), ficando conectados aos postes das distribuidoras, permitindo a telemedição. Com isso, os equipamentos podem ser acompanhados remotamente para executar serviços e identificar interferências na medição.

2022 – Durante todo o ano de 2022, foram realizadas mais de 150 mil inspeções, que resultaram na recuperação de mais de 152 milhões de kWh, na área de concessão da Neoenergia Pernambuco. Além das inspeções, a empresa substituiu 127 mil medidores obsoletos e/ou com possíveis defeitos, uma das estratégias para prevenir erro na medição do consumo de energia elétrica.

A Neoenergia Pernambuco reforça que o furto de energia é crime sujeito às penalidades do artigo 155 do Código Penal Brasileiro. Além de acarretar prejuízos à população, a prática representa riscos de acidentes graves. Em caso de denúncias, os clientes podem entrar em contato pelos canais de atendimento da concessionária, sem a necessidade de identificação.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura (FCC), irá realizar a Exposição Orgulho Negro a partir desta quinta-feira (9). A abertura do evento será às 19h, no hall da FCC, e vai contar com mesa-redonda, apresentação artística e Noite do Acarajé, e será aberta ao público.

Os interessados em conferir a exposição, de forma gratuita, poderá fazê-lo até o dia 5 de dezembro. Além disso, haverá programação em alusão ao mês da Consciência Negra durante todas as quintas-feiras de novembro, sempre a partir das 19h, na Fundação de Cultura, com ações culturais do Movimento Cultural Afro-Brasileiro.

No dia 20 de novembro, dia da Consciência Negra, haverá a entrega do Título de Notório Saber da Cultura Afro para pessoas da sociedade civil que tem algum trabalho artístico e cultural reconhecido na cultura afro-brasileira. Este título foi uma iniciativa do Babalorixá Colibri Brasil.

Neste ano, a vernissage irá contar com a participação dos seguintes artistas plásticos: Zenilda Bezerra, Hector Luiz, Ranieri, Carla Barros, Yasmina, Ratinho e Dani Guerreiro. De acordo com o presidente da Fundação de Cultura, Hérlon Cavalcanti, esta exposição busca “o empoderamento da cultura afro-brasileira, sua religiosidade, musicalidade, crenças e costumes”.

A mesa-redonda vai contar com a participação do professor Ivanildo Felisberto, do campus Agreste da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), de Petrucio Cruz e de Chris Mendes, que irão falar sobre a afro-musicalização e o projeto “Afrobetizando”.

Por fim, o evento terá a apresentação artística dos alunos do grupo Baque de Rune e a Noite do Acarajé, com Jackeline Cruz, na qual os presentes poderão saber mais informações desta especialidade da culinária africana e afro-brasileira.

A exposição no mês da Consciência Negra acontece em Caruaru desde 2017 com produção e curadoria de Dani Guerreiro. A Fundação de Cultura está localizada na Fundação de Cultura de Caruaru está localizada na rua Frei Caneca, número 352, bairro Maurício de Nassau (antiga Coletoria).

Programação completa do Movimento Cultural Afro-Brasileiro:

Dia 09 de novembro (quinta-feira) – Noite do Acarajé, com Jackeline Cruz;

Dia 16 de novembro (quinta-feira) – Desfile de Moda do projeto Moda Afro com Jackeline Cruz. Noite da Capoeira, com o Grupo de Capoeira Raça Nobre;

Dia 20 de novembro (segunda-feira) – Dia da Consciência Negra e entrega do titulo de Notório Saber da Cultura Afro, emitido pela Fundação de Cultura de Caruaru;

Dia 23 de novembro (quinta-feira) – Noite da Capoeira, com o Grupo de Capoeira Raça Nobre;

Dia 30 de novembro (quinta-feira) – Noite da Cultura Afro de Caruaru, com um grande encontro de todos os seguidores, adeptos e simpatizantes da cultura afro de Caruaru.

A Associação dos Contabilistas de Caruaru e Agreste de Pernambuco (Accape) promoverá no dia 12 de novembro a Accape Runners, a primeira corrida dedicada ao setor contábil em Caruaru. A concentração será a partir das 5h30, na Estação Ferroviária, e a largada às 6h30.

O percurso de 5 quilômetros poderá ser executado com corrida ou caminhada e o trajeto contará com pontos de hidratação e apoio médico. Os corredores vão passar pelas Rua Frei Caneca, Avenida Major Manoel de Freitas, Avenida Agamenon Magalhães, Avenida Visconde de Inhaúma, Rua Armando da Fonte, Avenida Rui Barbosa e Rua Sílvia Filho.

Seguindo as características de grandes corridas, a Accape Runners oferecerá para os participantes camisa personalizada, chip para acompanhamento do tempo da prova, número de peito e medalha.

As inscrições custam R$ 67 e podem ser feitas através do link https://forms.gle/UEBpDBKLF9H1fD3E7.

“Chegou a hora de unir a paixão pela contabilidade com a energia das corridas. Estamos animados para essa primeira corrida de muitas que virão, pois é uma forma de promover mais uma opção de atividade esportiva para a categoria”, afirma o presidente da Accape, Thyago Carvalho.

O Transforma Caruaru, em parceria rede Muda Mundo, lançou a campanha “Conta do Bem”, que permite que instituições recebam doações de qualquer quantia, por meio da conta de energia elétrica, da Neoenergia Pernambuco.

Um dos núcleos da Rede Muda Mundo, o Porto Digital, será beneficiado. A instituição oferece rotas educacionais para estruturar, viabilizar e desenvolver projetos e iniciativas de empreendedorismo social.

O Porto Digital é uma organização que atua com educação e formação empreendedora, oferecendo formação para qualificação de líderes e gestão de iniciativas sociais, gerando mais impacto positivo nas comunidades. Ao longo de sua história de sete anos, o Porto Digital contabiliza 850 mil pessoas beneficiadas indiretamente com os programas, 2.500 líderes qualificados, 445 iniciativas que receberam mentoria e consultorias em gestão administrativa, financeira e outros acompanhamentos. No total, foram impactadas mais de 1 mil comunidades do Recife.

“Representantes da rede Muda Mundo estiveram aqui no município e, juntamente com o Transforma Caruaru, tivemos uma reunião com o presidente da OAB da cidade, que é o patrono do Transforma, e ele prontamente já aderiu à Conta do Bem. Isso é um pontapé inicial muito importante para a campanha, isso significa que estamos no caminho certo”, afirmou a gerente do Transforma Caruaru, Christianny Magalhães.

A rede Muda Mundo é um projeto de transformação social que existe desde 2006 e já percorreu 13 estados brasileiros.

Para colaborar, basta que o cliente autorize a doação em um dos canais digitais oferecidos pela empresa. O cadastro pode ser feito na página: https://portosocial.com.br/contadobem.

Ao aderir à iniciativa, os pernambucanos podem escolher fazer a doação, na quantia que desejarem, com a possibilidade de alterar ou cancelar o débito a qualquer momento.

Com a chegada do verão, alta temporada em Pernambuco, o turismo espera bons números de movimentação econômica. Essa esperança se justifica pelos números do setor, em diversos índices, que dão conta de um crescimento recorde neste ano. O levantamento mensal da expectativa de movimentação aérea no Aeroporto dos Guararapes, no Recife, realizado pela Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco (Setur-PE), dá conta de um crescimento de 9,72%, entre pousos e decolagens, no período, em relação ao mês de novembro de 2019.

O Setor de Estudos e Pesquisas da Setur-PE e Empetur também atesta uma expansão de 16,6% nos voos, entre pousos e decolagens, quando a comparação é com novembro de 2022. Para este mês, serão 6403 voos, entre pousos e decolagens, no Aeroporto Internacional dos Guararapes. Isso resulta numa média de 213 voos por dia no terminal aéreo. Os dados foram apurados junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Para o secretário de Turismo e Lazer, Daniel Coelho, os números reforçam a preferência por Pernambuco como destino turístico. “Mais um recorde batido em movimentação aérea demonstra que estamos na moda. A malha é um importante indicativo da circulação de turistas em Pernambuco. Mais voos significam necessariamente mais visitantes conhecendo ou retornando à nossa terra. O verão é de extrema importância para o turismo, pois há um crescimento natural dos números no litoral, onde fica a maior parte da nossa rede hoteleira. Além da bela região litorânea, Pernambuco também tem uma história, cultura, culinária e atrativos únicos, sem comparação com outros Estados. Nossa missão é promover essas características e apaixonar mais e mais quem vêm à nossa terra”, comentou.

Os números consolidam Pernambuco na liderança em movimentação aérea do Nordeste. Enquanto o Aeroporto dos Guararapes tem uma média de 213 voos diários, Salvador tem 148 e Fortaleza, 97. Para o mês de novembro, a capital baiana terá uma média de 4438 voos. Já a capital do Ceará contará com 2911 voos em seu principal aeroporto. Maceió, em Alagoas, espera receber 1385 voos, entre pousos e decolagens.

Outros indicadores

A pesquisa mensal de serviços, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no final de outubro, também reforçou o crescimento do setor de turismo em Pernambuco. A receita nominal com ajuste sazonal, que é a receita bruta considerando o efeito do calendário das festividades nacionais, apresentou um aumento de 13,7% de janeiro a agosto de 2023, em relação ao mesmo período de 2022.

O volume de serviços com ajuste sazonal da atividade turística em Pernambuco, também considerando o efeito do calendário das festividades nacionais, apontou um crescimento de 2,6% de janeiro a agosto, em relação aos mesmos meses de 2022. Com relação a variação da Média do Índice da Receita Nominal, Pernambuco registrou um crescimento de 26,8% entre os meses de janeiro a agosto comparando-se os anos de 2019 e 2023.