Os senadores se reúnem hoje (9), a partir das 9h, para começar a analisar em plenário o parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) a favor da pronúncia da presidenta afastada Dilma Rousseff por crime de responsabilidade, em razão da assinatura de decretos de suplementação orçamentária e da realização de operações de crédito entre o Tesouro e o Banco do Brasil. Se o texto de Anastasia for aprovado, Dilma irá a julgamento no fim deste mês.

A sessão será coordenada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, e deverá durar aproximadamente 20 horas. Ela será iniciada com a apresentação de questões de ordem pelos senadores e, em seguida, será feita a leitura do relatório por Anastasia.

A partir daí, cada senador terá dez minutos para falar. Até a noite de ontem, a lista de inscritos para discursar tinha 43 senadores. Depois deles, será a vez da acusação ter 30 minutos para fazer suas últimas considerações e a defesa mais 30 minutos, antes que a votação seja iniciada.

Os senadores vão votar pelo painel eletrônico do Senado e as lideranças partidárias poderão apresentar até quatro destaques por partido ao texto para serem votados separadamente. As sugestões de mudança ao texto serão votadas logo após o texto principal.

Em reunião no Senado na última semana, Lewandowski acertou esses e outros detalhes da sessão com os líderes dos partidos. Ficou estabelecido que a sessão seguirá até a votação final, com interrupções de uma hora a cada quatro para descanso dos parlamentares. A expectativa é de que todas as votações ocorram na madrugada de quarta-feira (10).

Edição: Graça Adjuto

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), anunciou ontem (8) que o partido vai apresentar 11 questões de ordem amanhã, na sessão do plenário que decide se Dilma Rousseff vai a julgamento por crime de responsabilidade, para impedir a apreciação da denúncia contra a presidenta.

O parlamentar argumenta que é um contrassenso uma presidenta da República responder um processo por conta de três decretos de suplementação orçamentária enquanto o presidente interino Michel Temer (PMDB) é acusado pelo dono da maior empreiteira do Brasil de ter pedido e recebido, em espécie, R$ 10 milhões na forma de caixa dois em 2015 e não haver sequer uma investigação.

“Queremos o fim da seletividade de investigações. Um lado, investiga. O outro, todo mundo fica caladinho. A presidenta pode perder o mandato amanhã e Temer, que pode ter recebido R$10 milhões de caixa dois, vai continuar, lépido e fagueiro, como presidente da República”, afirmou.

Humberto avalia que Temer precisa, sem dúvida, vir a público se explicar e que tem de haver investigação. “Não estão investigando Lula, Dilma, senadores, deputados e governadores? Por que não investigam o Sr. Michel Temer, o Sr. Eliseu Padilha e o Sr. José Serra, citados pelos executivos da Odebrecht, segundo a imprensa”, disse.

Ele ressaltou que não está dizendo que as denúncias são verdade e quem irá concluir sobre isso é o Ministério Público. “E tem de investigar rápido, porque se for mentira, há uma injustiça contra ele. E, se for verdade, há uma injustiça contra o povo brasileiro”, complementou.

Denúncias publicadas na imprensa no fim de semana apontam que a delação premiada de executivos da Odebrecht apresentará à Lava jato documento com relato de que Temer pediu “apoio” financeiro” ao PMDB para a empreiteira, que teria repassado R$ 10 milhões em dinheiro vivo a integrantes do partido em 2014.

A contribuição teria sido pedida a Marcelo Odebrecht, então presidente da empresa, em maio de 2014, quando Temer ainda ocupava a vice-presidência, em um jantar no Palácio do Jaburu, do qual também teria participado o atual ministro-chefe da Casa Civil Eliseu Padilha (PMDB-RS).

Teriam sido repassados R$ 4 milhões a Padilha e R$ 6 milhões ao presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) Paulo Skaf, que à época disputava a eleição estadual para o governo paulista. Segundo as notícias, em acordo para a delação, a Odebrecht informou que contabilizou a doação ao PMDB em seu “caixa paralelo”.

Reportagens também revelam que funcionários da Odebrecht afirmaram a investigadores da Lava Jato que a campanha de José Serra à Presidência, atual ministro das Relações Exteriores, em 2010, recebeu da empresa R$ 23 milhões por meio de caixa dois.

Os senadores decidirão nesta terça-feira (9), a partir das 9h, se a presidente afastada Dilma Rousseff vai a julgamento por crimes de responsabilidade. A votação encerra a fase de pronúncia, segunda etapa do processo de impeachment. Caso a maioria simples dos senadores aceite o parecer da Comissão Especial do Impeachment, Dilma será julgada e pode perder definitivamente o mandato.

Na próxima terça-feira (09), às 20h, o juiz da Propaganda Eleitoral e da 41ª Zona Eleitoral de Caruaru, Brasílio Guerra, estará na Câmara Municipal para falar sobre o pleito deste ano. O juiz deverá destacar as principais alterações ocorridas na lei, como a redução no tempo de campanha e da propaganda gratuita. Brasílio Guerra espera conscientizar candidatos, partidos e militantes sobre as regras para as eleições deste ano. Ele lembrou que, em 2012, a Justiça Eleitoral bateu o recorde de processos – foram 206 – e alertou que as multas são pesadas para quem descumprir a lei. “São muitas proibições e isso realmente me preocupa. Os partidos e coligações terão dificuldades, são muitas restrições. Nós vamos fazer reunião com partidos e candidatos a prefeito e advogados”, sublinhou o magistrado.

Entre as mudanças na lei, está o início das campanhas. Antes ocorriam logo após os registros das candidaturas, ainda em julho. Hoje só podem começar no dia 16 de agosto. Outra mudança importante foi na propaganda eleitoral, que era de 45 dias e agora será de apenas 35 dias. “Foi uma redução drástica, sendo veiculada de 26 de agosto a 29 de setembro, no primeiro turno. Serão poucos dias de propaganda gratuita”, acrescentou Brasílio Guerra.

O Instituto Euvaldo Lodi em Pernambuco (IEL/PE) passa a atender, a partir desta segunda-feira (08/08), em novo horário: das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. A medida vem em consonância com o atual cenário econômico e se insere no programa de economia do Sistema FIEPE (Federação das Indústrias do Estado , Serviço Social da Indústria – Sesi, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Senai, Centro das Indústrias do Estado de Pernambuco – Ciepe), ao qual o IEL é vinculado.

O novo horário é extensivo às unidade do Recife, Petrolina e Caruaru. Na capital, a entidade funciona na Avenida Lins Petit, 100, na Boa Vista. Telefone: (81) 3334.7000. Escritório do IEL/PE em Caruaru: Rua Pe. Félix Barreto, 79, 4º andar, bairro Maurício de Nassau. Telefone: (81) 3722.7979. Atendimento em Petrolina: Av. 31 de março, s/n, térreo, Centro de Convenções. Telefone: (87) 3861.8433.

Em comemoração ao Mês da Advocacia, a OAB Caruaru e a Escola Superior de Advocacia (ESA) promovem nesta terça-feira (9) palestra com o tema “Questões Controvertidas do Direito Penal”. O encontro começa às 19h30, no auditório da OAB Caruaru.

Dentre os palestrantes, está o secretário-geral adjunto da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE), Carlos Barros. Além dele, participam os professores Yuri Herculano, Gustavo Rocha e João Vieira.

As inscrições podem ser feitas na sede da OAB Caruaru ou nas salas dos Advogados do Fórum Estadual e Varas do Trabalho. O investimento é no valor de R$ 20. Outras informações pelo telefone 81 3721-0459.

Negociar débito é a palavra de ordem na Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa. Para isso, uma nova sistemática de comunicação e relacionamento com o cliente está sendo adotada pela Companhia para reduzir a inadimplência da empresa, hoje em torno de 11%. Buscar o entendimento está sendo a estratégia escolhida pela Compesa para tentar recuperar R$ 25 milhões, de um total de 170 mil clientes residenciais. Para chegar a negociação, a Compesa está usando várias ferramentas de comunicação para avisar sobre a existência de débito. O primeiro recurso utilizado para evitar a suspensão do fornecimento de água ou negativação do cliente, é o envio de SMS (mensagem via celular) para comunicar ao cliente a respeito do atraso no pagamento da conta. Esta mensagem eletrônica é enviada no terceiro e no sétimo dia após o vencimento da conta.

Segundo o diretor Comercial e de Atendimento da Compesa, Eduardo Sabino, a intenção da empresa não é penalizar e nem perder o cliente, mas conscientizá-lo sobre a importância do pagamento em dia para que a companhia continue investindo na melhoria da prestação dos seus serviços. “O nosso lema é negociar os débitos, oferecendo condições especiais para pagamento à vista ou parcelado. Medidas como SPC/Serasa e corte são instrumentos usados em última estância, quando se esgotam todas as possibilidades de entendimento com o cliente”, observou Sabino.

Após o envio do SMS, no 12º dia de atraso, é feito um contato com o cliente por telefone para avisá-lo a respeito da conta em atraso. Três dias depois, no 15º dia sem a quitação da dívida, o cliente receberá uma comunicação via e-mail para que regularizasse sua situação junto à Compesa.

Se a dívida persistir até o 25º dia após o vencimento da conta, o cliente receberá um aviso de corte e uma notificação de negativação junto ao SPC/Serasa pelos Correios. Ao completar 60 dias de atraso, a Companhia efetuará o corte no fornecimento.

Se a dívida prosseguir por mais de 60 dias será emitida uma cobrança extrajudicial para que o débito seja negociado junto à Justiça. “É importante que o cliente nos procure antecipadamente para negociar o seu débito para regularizar a sua situação. A Compesa não deseja este último recurso e por isso oferece várias oportunidades para a negociação. “O que queremos é manter uma boa relação com os nossos clientes, oferecendo todas as facilidades para mantê-los adimplentes”, ressalta Eduardo Sabino.

O cliente que estiver em atraso pode entrar em contato com o teleatendimento da Compesa através do telefone gratuito: 0800.081.0195 e negociar a sua dívida. Ele poderá ainda procurar uma das lojas de atendimento ao cliente espalhadas na Região Metropolitana do Recife e no Interior para fazer a negociação. O cliente pode acessar também a Loja Virtual da Compesa para negociar sua dívida. Basta acessar o site: www.compesa.com.br/loja e clicar no link referente à negociação de débitos. Uma boa alternativa para evitar atrasos no pagamento é aderir ao débito automático em conta. Neste caso, o cliente deverá procurar a agência bancária onde possui conta corrente, levar a fatura da conta e o seu CPF e fazer à adesão. Este cadastro de débito automático também pode ser feito via internet através do site do banco onde o cliente possui conta corrente.

Nesta segunda-feira (08/08) o ministro da educação, Mendonça Filho esteve em Caruaru para solenidade na Asces. A visita marcou a chancela por parte do MEC da instalação do Centro Universitário Tabosa de Almeida – UNITA. A Associação Caruaruense de Ensino Superior e Técnico (Asces) contará com um novo e importante capítulo em sua trajetória.

A instituição recebeu o ministro da Educação, Mendonça Fillho, para Ato de Credenciamento de transformação da Faculdade Asces que torna-se o Centro Universitário Tabosa de Almeida (Asces-Unita). Resultado de um trabalho que vem do desbravamento educacional que somam-se mais de 57 anos de existência.

A educação superior do interior do Norte e Nordeste do País teve como precursora a Asces. Isso porque, no ano de 1959, a instituição implantou as primeiras faculdades de todo o interior dessas duas regiões: de Direito e, alguns anos depois, a de Odontologia. O pioneirismo da Asces foi tão importante que a cidade de Caruaru tornou-se reconhecida nacionalmente com fortes valores na promoção da educação.

Há cerca de 58 anos a Asces promove oportunidades de conhecimento por meio do ensino, da extensão universitária e da pesquisa. Reunindo, diariamente, uma ampla comunidade de mais de cinco mil pessoas, entre estudantes, profissionais e a comunidade em geral.

São oferecidos 17 cursos de graduação superior, oito cursos de formação técnica, mais de 40 projetos de extensão universitária e inúmeras ações que promovem os valores institucionais da organização que, apesar de privada, não tem finalidade lucrativa e é uma Instituição Comunitária.

Centro Universitário

O Centro Universitário é uma categoria de instituições de ensino superior no Brasil. São centros universitários as instituições de ensino superior pluricurriculares, abrangendo uma ou mais áreas do conhecimento, que se caracterizam pela excelência do ensino oferecido, comprovada pela qualificação do seu corpo docente e pelas condições de trabalho acadêmico oferecidas à comunidade escolar, nos termos das normas estabelecidas pelo Ministério da Educação para o seu credenciamento. Ou seja, a Asces-Unita conta com 17 cursos de graduação, seu corpo docente é composto por mais de 80% de doutores e mestres, a partir da transformação em Centro Universitário a Asces-Unita passa a ter autonomia para criar, organizar e extinguir em sua sede, cursos e programas de educação superior. Além da emissão própria de diplomas de forma a agilizar os processos.

Uma nova fase

A Asces é um complexo educacional que compreende três campi universitários, quatro anexos e mais de 5.000 pessoas, entre funcionários administrativos, professores e estudantes circulando diariamente. São cerca de 150 entidades públicas e privadas de todo o país e do exterior conveniadas à Asces. Em sua maioria, são campos de estágios e de intercâmbio acadêmico internacional visando a ampliação da formação técnica e humanística dos seus estudantes, mais de 90 alunos da IES já realizaram intercâmbio internacional. As inovações educacionais e, principalmente, a expansão na pesquisa e na extensão universitária são os destaques da Asces, que há 57 anos vem atuando no interior de Pernambuco. Uma Instituição que oferece 17 cursos de graduação em nível superior, 30 especializações Lato Sensu, mais de 40 projetos de Extensão e de Pesquisa universitárias, além do AscesTec, os Cursos Técnicos da Asces, com sete cursos técnicos e uma Especialização Técnica em Unidade de Terapia Intensiva – UTI.

A atuação da Asces gabarita sua atuação enquanto Centro Universitário, dando a seus alunos maior fluidez nos processos como por exemplo a emissão de diplomas ser realizada pela própria Asces. Os excelentes resultados com a atuação junto à comunidade e o reconhecimento público são conquistas que chamam a atenção da gestão da Instituição. “Esse reconhecimento acontece porque a população percebe que sempre pôde e sempre poderá contar com a Asces. É o sentido real da presença positiva da nossa atuação junto à comunidade”, comentou o Diretor Geral da Asces, prof. Paulo Muniz.

Está em análise na Câmara dos Deputados proposta que altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98) para aumentar de R$ 50 milhões para R$ 500 milhões o valor máximo da multa aplicada nos casos de desastre ambiental.

A medida está prevista no Projeto de Lei 4286/16, da comissão externa criada para acompanhar e avaliar os desdobramentos do rompimento da barragem da região de Mariana (MG).

De acordo com o texto, a multa será estipulada a critério do órgão ambiental competente, de acordo com o grau dos danos causados à saúde humana ou ao meio ambiente.

O objetivo é evitar a cobrança de multas como a aplicada a Samarco Mineração, responsável pelos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão (MG). Segundo apurou o colegiado, nesse caso, o valor das cinco multas (R$250 milhões) seria equivalente a apenas 32 dias do lucro das atividades da Samarco, se esta estivesse operando.

“É um valor irrisório, se considerado que a recuperação do vale do rio Doce, ainda incerta, demorará muitos anos e que a primeira estimativa dos danos foi orçada em R$20 bilhões”, diz a justificativa do texto.

O projeto ainda prevê que a multa simples seja convertida em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente.

Do Blog do Magno

Apesar de a campanha eleitoral só ter inicio na próxima terça-feira, dia 16, uma acirrada disputa já vem acontecendo nos bastidores em Garanhuns. O PSDB, que oficialmente já compõe a Coligação Construindo o Futuro e que apoia a candidatura à reeleição do prefeito Izaías Régis (PTB), vem, segundo a sua direção, sendo pressionada a compor com a candidatura de Sivaldo Albino (PPS).

Em nota assinada pelo presidente do PSDB/Garanhuns, Rafael Peixoto, a legenda pontuou as suas movimentações políticas; reafirmou o apoio a Izaías e rechaçou as investidas contrárias ao projeto local dos tucanos. Confira a Nota na Integra.

NOTA OFICIAL – EXECUTIVA PSDB/GARANHUNS

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), ao longo de seus 28 anos de existência sempre teve em suas hostes, homens e mulheres que marcaram seu nome na história política brasileira pela coragem e ousadia. Em Garanhuns, não seria diferente. Há cerca de três anos, o grupo liderado pelo jovem Rafael Peixoto, que preside o partido em nível local, vem periodicamente evoluindo um projeto político social no que se refere a busca por um mandato eletivo.

Desde novembro, o partido vinha tentando viabilizar a candidatura a prefeito do empresário Ivan Júnior, que por decisão única e sua, acabou se retirando do processo eleitoral, alegando questões que somente a ele cabem às explicações. O empresário, antes que findasse as eleições 2016, pediu desfiliação do partido, que deve ser apresentada oficialmente em breve.

O PSDB, presidido no estado pelo deputado estadual Antônio Moraes, está hoje em sintonia a Frente Popular de Pernambuco; grupo da base do governador Paulo Câmara e que, aqui no município, carrega o nome de “Frente Popular de Garanhuns”. No âmbito das eleições municipais, a Frente Popular de Garanhuns tem o seu o candidato. Trata-se do vereador Sivaldo Albino, do PPS. Apesar da sintonia com a Frente Popular de Garanhuns, e após inúmeras conversas, promovidas durante quase 8 meses, o PSDB/Garanhuns entendeu que nesse momento, deveria buscar uma aliança municipal, onde os seus quadros (candidatos), obtivessem maior possibilidade na obtenção de um mandato eletivo, formando, assim, uma coligação com o PTdoB Garanhuns, que hoje apoia a candidatura a reeleição do prefeito Izaías, e que se registre, nunca mediu esforços para formação da composição.

Contudo, o PSDB Garanhuns vem a público pontuar que as eleições municipais (como somos sabedores), promovem alianças que por vezes buscam a objetividade eleitoral, ao passo que pessoas mal intencionadas acabam promovendo atos preconceituosos e de perseguição. Isso vem ocorrendo com a nova, forte e recém-formada coligação PSDB / PTC / PTdoB, que vem sofrendo pressões políticas para o seu rompimento. Candidato a Prefeito pela oposição, Sivaldo Albino, do PPS, considera a ida do PSDB local para o palanque de Izaías, incompatível com sua “condição” estadual.

O PSDB Garanhuns reforça, que faz parte e apoia com veemência a política, postura e gestão, conduzida pelo atual governador Paulo Câmara. Reforça também, que nas eleições de 2014 sempre conduziu campanha nas ruas e apoio político por toda Garanhuns, para que o atual governador obtivesse a expressiva votação a que todos são conhecedores que ele obteve em nosso município. Contudo, a aliança/coligação PSDB / PTC / PTdoB, ocorre em nível municipal, enquanto que no âmbito do estado, o partido continua em harmonia com o governo Paulo Câmara.

Agora, o que foi construído durante 3 anos pela executiva local do partido, corre o risco de ser descartado, já que por pressão política, a executiva municipal pode ser destituída. Executiva essa, que vem sendo conduzida pelo jovem Rafael Peixoto e que conseguiu reunir empresários, jornalistas, professores, advogados, assistentes sociais, sindicalistas, comerciantes, funcionários públicos, artistas, entre outros, num grupo seleto e homogêneo de filiados e pré-candidatos a vereador. Homens e mulheres que vem doando tempo, recursos, comprometimento e liderança, para junto a uma orientação programática, há muito trabalhada, conduzir Garanhuns rumo a dias melhores. O PSDB Garanhuns sonha junto com o povo, e por isso, está mais perto dele a cada dia.

Apesar da nociva investida empreendida contra o PSDB Garanhuns, o partido vem a público reforçar seu compromisso de liberdade, igualdade e fraternidade, pregado na revolução Francesa e tão defendido pelo comandante do Partido no Estado, o deputado estadual Antônio Moraes. Ao passo que reafirma sua posição, o PSDB/Garanhuns reafirma também, que faz política com ideais, ao contrário dos que dela se utilizam como moeda de troca, onde cargos são oferecidos em busca de apoio.

Por fim, O PSDB reforça que sua aliança em nível estadual ocorrida em 2014 com o governador Paulo Câmara, que tende a continuar em 2018, não impede o apoio irrestrito a candidatura à reeleição do atual prefeito Izaías Régis (PTB), considerada pelo partido, a melhor para o futuro de Garanhuns.

Rafael Peixoto, presidente do PSDB/Garanhuns”.