Zanin vota contra a descriminalização da maconha para uso pessoal

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (24) contra a descriminalização do porte de maconha e de demais drogas para consumo pessoal.

Zanin proferiu o primeiro voto divergente sobre a questão. O ministro reconheceu que o atual sistema penal é falho e não aplica a despenalização para pessoas pobres, negras e de baixa escolarização.

Contudo, o ministro disse que a descriminalização apresenta “problemas jurídicos” e pode agravar o combate às drogas.

“Não tenho dúvida que os usuários de drogas são vítimas do tráfico e das organizações criminosas para exploração ilícita dessas substâncias. A descriminalização, ainda que parcial das drogas, poderá contribuir ainda mais para esse problema de saúde pública”, afirmou.

Apesar de se manifestar contra a descriminalização, Zanin votou para fixar a quantidade de 25 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas de canabis para configurar a situação de uso pessoal em apreensões policiais.

O placar do julgamento é de 4 votos a 1 para descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.

A sessão prossegue para a tomada dos votos dos demais ministros.

O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal.

A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvos de inquérito policial e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas.

No caso concreto que motivou o julgamento, a defesa de um condenado pede que o porte de maconha para uso próprio deixe de ser considerado crime. O acusado foi detido com três gramas de maconha.

Sistema de orientação de pousos deve voltar a operar plenamente em setembro no Aeroporto do Recife

O desligamento parcial do Sistema de Pouso por Instrumentos (ILS, do inglês Instrument Landing System) do Aeroporto do Recife vem causando transtornos aos passageiros em dias chuvosos e de mau tempo, como a última sexta-feira (18), quando quatro voos foram desviados para outros aeroportos e outros três foram cancelados.

O sistema, que orienta a navegação aérea e possibilita a chegada e a partida de aeronaves com precisão em condições meteorológicas adversas, deve ser religado e voltar ao funcionamento pleno em setembro. A Aena Brasil, em comunicado enviado nesta sexta-feira (25), deu um prazo de 20 dias para a volta à operação do glide do ILS, que precisou ser movido para funcionar de acordo com a nova localização da cabeceira — a pista passou por melhorias e foram instaladas zonas de segurança novas.

O ILS, que passa por ajustes e calibragem para voltar a operar em setembro, também permite a aproximação por instrumentos em solo, informando a localização da pista e a rampa de pouso.

Desde maio, segundo a Aena Brasil, 128 voos com pouso ou decolagem do Aeroporto do Recife precisaram ser alternados para outros aeroportos ou cancelados por causa do desligamento parcial do ILS. Esse total representa 0,7% das 17.773 operações do terminal recifense.

Para tentar mitigar os transtornos enfrentados pelos passageiros, a Aena Brasil colocou em operação, em 10 de agosto, um novo procedimento de navegação aérea chamado RNP-AR, que permite operação com visibilidade mínima de até 100 metros de altura e 1.400 metros de distância da pista de pouso. O ILS permitirá a operação com visibilidade mínima de cerca de 70 metros de altura e 1.200 metros de distância.

O RNP-AR funciona por meio de equipamentos de geolocalização embarcados nas aeronaves e requer tripulação habilitada para utilizá-lo, usualmente disponíveis em boa parte dos voos que chegam ao Recife.

“O ILS não é um equipamento obrigatório e nem uma exigência da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para a concessão nem para o funcionamento do Aeroporto do Recife”, argumenta a Aena Brasil.

Por que o ILS foi parcialmente desligado?
No fim de maio, para cumprir as obrigações contratuais da concessão, explica a Aena Brasil, a cabeceira da pista teve que ser realocada e o glide do ILS, desativado. O glide é uma antena localizada na lateral da pista que indica o ângulo de planeio correto durante a aproximação da aeronave.

“O desligamento é imprescindível até que sejam concluídos o processo de análise do reposicionamento do equipamento e a revisão das cartas de navegação pelos órgãos de navegação aérea, que estão em andamento”, explica a Aena.

A concessionária afirmou ainda que, caso o equipamento permanecesse ligado, poderia induzir os pilotos ao erro. “A Aena vem mantendo reuniões e trocas de documentos com os órgãos competentes desde o segundo trimestre de 2022, e finalmente, em 16 de dezembro abriu junto ao Cindacta III o processo de ajuste. Entre maio e junho, ajustes ao projeto foram solicitados e entregues pelo aeroporto”, completa a Aena Brasil.

Folhape

Após quebra de sigilo, Bolsonaro apresenta extratos bancários ao STF

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou na quinta-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) extratos bancários do período em que ele esteve na Presidência. A medida foi uma forma de se antecipar à quebra de sigilo bancário e fiscal de Bolsonaro, autorizada na semana passada pelo ministro Alexandre de Moraes.

A quebra de sigilo foi determinada no âmbito da investigação sobre um esquema de venda de joias recebidas por Bolsonaro quando era presidente. A suspeita da Polícia Federal (PF) é de que o dinheiro da venda era destinado a Bolsonaro. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro também foi alvo da medida.

Na petição, os advogados Daniel Tesser e Paulo Cunha Bueno afirmam que estão apresentando os extratos de Bolsonaro “no período em que atuou como Presidente da República”. Entretanto, a PF suspeita que possa ter ocorrido entrega de dinheiro ao ex-presidente neste ano, quando ele já estava fora do cargo. Em um diálogo em janeiro, por exemplo, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid mencionou US$ 25 mil em espécie que seriam do ex-mandatário.

A defesa também afirma que a apresentação dos documentos afastaria “necessidade de se movimentar a máquina pública para apurar os dados bancários em questão”, em uma tentativa de evitar a apresentação dos dados oficiais.

Em uma resposta indireta às acusações, os advogados ainda afirmam que, durante seu governo, Bolsonaro “se manteve fiel aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade”.

O Globo

Um dos homens mais procurados de Pernambuco é preso em edifício de luxo em João Pessoa

Um dos homens mais procurados de Pernambuco foi preso em um edifício de luxo, no bairro do Bessa, em João Pessoa, na Paraíba.

A prisão foi realizada pelo Grupo de Operações Especiais (GOE), nessa quarta-feira (24).

Contra o suspeito, de 40 anos, conhecido como Leo Maruim, haviam três mandados de prisão em aberto por homicídio.

De acordo com a Polícia Civil do Estado (PCPE), Leo Maruim é considerado “alvo prioritário de Pernambuco”.

A corporação informou que outros detalhes da prisão serão repassados em momento oportuno.

Folhape

Curso de Costureiro está com inscrições abertas no Senac em Caruaru

A ideia inicial era fazer um curso de corte e costura para otimizar os processos em sua confecção. Mas, ao final, se transformou em um sonho de fazer um curso superior em Moda. Foram sete anos de espera e só no início de 2023 Sanielle Millena começou a cursar Design de Moda na Faculdade Senac em Caruaru. É com esse olhar na profissionalização do Polo de Confecções do Agreste que o Senac está com inscrições abertas para o curso de Costureiro no site http://www.pe.senac.br/cursos-2/

O curso tem carga horária de 212 hs/a e prepara os alunos para realizar procedimentos de corte, montagem, costura e acabamento de peças. Atende a pessoa que quer ingressar nessa área e aos empreendedores que já atuam, mas querem melhorar o sistema de produção. Além de oferecer formação de qualificação profissional, o Senac, em Caruaru, tem cursos para quem quer continuar estudando e fazer como Sanielle Millena que não desistiu do sonho e está fazendo um curso superior. “Se realmente é aquilo que a pessoa quer, vai em frente, se joga. Conhecimento é um investimento que você faz em você mesma”, explica.

Cursos – Além do curso de Costureiro e o de graduação em Design de Moda, o Senac tem em seu portfólio cursos de aperfeiçoamento e pós-graduação na área de Moda. E eles não são restritos para quem quer trabalhar com confecção e costura. Há ex-alunos que desenvolveram negócios voltados para a produção de adereços e homewear, brechós. Os cursos também possibilitam o desenvolvimento e amadurecimento dos negócios dos alunos.

Para este semestre, há quatro cursos com inscrições abertas na área de Moda: Modelagem Avançada, Processo Criativo, Modelagem e Montagem de Peças em Alfaiataria e Estratégia de Produto e Marca.

Para inscrições e informações, basta acessar o site http://www.pe.senac.br/cursos-2/ , ou ligar para a unidade nos números 37278259 / 8260.

Serviço
Senac em Caruaru
Unidade de Educação Profissional de Caruaru

Avenida Maria José Lyra, 140. Indianópolis. Caruaru
Fones para contato: 37278259 / 8260
http://www.pe.senac.br/cursos-2/

Costureiro – 212h
25.09 a 11.12.2023 – Seg a Sex – 13h às 17h
Investimento: R$1200 em até 12x no cartão

Modelagem Avançada – 60h
30.09 a 18.11.2023 – Sab – 8h às 12h e 13h às 17h
Investimento: R$500 em até 6x no cartão

Processo Criativo – 15h
16 a 30.09.2023 – Sab – 8h às 12h e 13h às 17h
Investimento: R$150 em até 3x no cartão

Modelagem e Montagem de Peças em Alfaiataria – 32h
07 a 28.10.2023 – Sab – 8h às 12h e 13h às 17h
Investimento: R$350 em até 6x no cartão

Estratégia de Produto e Marca – 24h
07 a 21.10.2023 – Sab – 8h às 12h e 13h às 17h
Investimento: R$300 em até 6x no cartão

Vereador Jorge Quintino Propõe Emendas Cruciais para a Lei das Diretrizes Orçamentárias: Foco no Combate à Evasão Escolar e Incentivo ao Esporte

O Vereador Jorge Quintino (SD), reconhecido por sua dedicação à comunidade e seu compromisso com a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, apresentou emendas significativas para a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO). As emendas, aprovadas pela Comissão Jurídica, têm como objetivo prioritário o combate à evasão escolar e o fomento ao esporte.

As emendas propostas por Jorge Quintino visam abordar uma das questões mais urgentes enfrentadas pela sociedade atualmente: a evasão escolar. Reconhecendo que uma educação sólida é a base para o desenvolvimento sustentável, o Vereador propôs medidas financeiras e programas que visam manter os alunos engajados e motivados em seus estudos, reduzindo assim os índices de evasão. Além disso, o incentivo ao esporte também é uma das prioridades das emendas de Jorge Quintino. Ele entende que atividades esportivas não apenas promovem um estilo de vida saudável, mas também ensinam valores fundamentais, como trabalho em equipe, disciplina e perseverança. As emendas destinam recursos para a criação de programas esportivos acessíveis a todos os segmentos da sociedade, promovendo a inclusão e o bem-estar geral.

O vereador, ressalta que essas emendas não apenas fortalecerão a LDO, mas também terão um impacto duradouro na comunidade, moldando um futuro mais promissor para todos os cidadãos. Ele agradece à Comissão Jurídica por reconhecer a importância dessas medidas e espera que essas propostas sirvam como um passo significativo rumo a uma sociedade mais educada, saudável e vibrante.

Encerramento do 1º Festival do Hambúrguer de Caruaru acontecerá neste sábado (26)

Neste sábado (26), a Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic), por meio da Câmara Setorial de Gastronomia, realizará o encerramento do 1º Festival do Hambúrguer de Caruaru. O evento acontecerá a partir das 12h30, no Polo Caruaru, e contará com sorteios, premiações e apresentação musical. Ao todo, 14 estabelecimentos participaram da rota gastronômica, que contou com o patrocínio das marcas Refrigerantes Rochedo, Pan Prime Pães Artesanais e Polo Caruaru.

O Bosque Café, Tárta Burguer, Tasty Premium Burg, Divinu’s Burguer, Smash Burger, Vitalino Comedoria, La Burg, Deco Lanches, HSM Burger, Castillo Parrilla, Bombachiando, Matuto’s Grill, The Garden Gastrobar e Acordeon Hamburgueria foram os estabelecimentos que integraram o 1º Festival do Hambúrguer de Caruaru. Durante o encerramento, as empresas que ficaram em primeiro, segundo e terceiro lugar na votação do público receberão prêmios.

Na ocasião, os clientes que participaram do evento também poderão aproveitar o show de Dayse Rosa e concorrer aos vouchers de R$ 1.000,00, R$ 500,00 e R$ 300,00. “Encerramos o 1º Festival do Hambúrguer com a sensação de dever cumprido. É muito gratificante ver que a nossa Associação, mais uma vez, contribuiu para o desenvolvimento econômico local através de ideias inovadoras”, enfatizou o presidente da Acic, Newton Montenegro.

Para o coordenador da Câmara Setorial de Gastronomia da Acic, Jósimo Soares, o 1º Festival do Hambúrguer de Caruaru foi um verdadeiro sucesso. “Ao todo, a média de combos vendidos por hamburguerias foi de 180,5%, o que gerou um crescimento de 12,5% nas vendas, em comparação ao período anterior. Os números alcançados não apenas excederam nossas expectativas, mas também solidificaram o festival como um evento de destaque no cenário gastronômico local”, disse.

Em primeira votação da LDO, parlamentares cobram cumprimento de emendas ao Governo de Caruaru

Nesta quinta-feira (24), durante a sessão ordinária do Poder Legislativo de Caruaru, os parlamentares aprovaram, por unanimidade e em 1ª discussão, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, texto que estabelece as diretrizes financeiras da cidade para 2024, no qual o orçamento projetado é de R$ 1 bilhão e 897 milhões. Durante a votação, houve cobranças para que as emendas propostas pelos vereadores sejam, de fato, cumpridas pelo Poder Executivo.

O vereador Anderson Correia (PP) pediu respeito pelo diálogo e trabalho dos parlamentares. Correia diz que, em 2022, foi aprovada a emenda que destina dois leitos veterinários para cuidadores de baixa-renda, mas que, até hoje, a política não foi posta em prática pelo Executivo, com a justificativa de dificuldade no contrato. O decano Leonardo Chaves (PSDB) declarou que nem sempre as emendas aprovadas são cumpridas pelo Executivo; o vereador Fagner Fernandes (PDT) disse que não apresentou nenhuma emenda pelo mesmo motivo.

A vereadora Perpétua Dantas (PV) também se disse frustrada com a situação. Além disso, ela destacou suas emendas aprovadas, que dispõem sobre o investimento na Defesa Civil e na Guarda Municipal, além de impulsionar projetos sociais e empreendedorismo. Aline Nascimento (CIDA) apresentou emendas baseadas nas Metas de Desenvolvimento Sustentável da ONU, que dizem respeito à saúde bucal, saúde do trabalhador, incentivo ao uso de energias renováveis, combate à evasão escolar, dentre outros temas.

Na tribuna, o vereador Nelson Diniz (CIDA) falou sobre o abastecimento hídrico na zona rural, declarando que existe a possibilidade do aumento do volume de água para Caruaru. Maurício Caruaru (PODE) trouxe ao plenário a pauta dos trabalhadores da segurança privada que, segundo ele, estão sofrendo perseguição por parte de um dirigente sindical. Maurício declarou apoio à classe e informou que irá apurar o caso e, se necessário, procurar o Ministério Público do Trabalho.

O vereador Fagner Fernandes (PDT) apresentou um pedido de informação acerca da emenda enviada pelo então deputado Wolney Queiroz, no valor de R$ 15 milhões, para obras em Caruaru. De acordo com Fagner, algumas das obras para as quais a verba foi destinada foram executadas com orçamento advindo do empréstimo realizado pelo Executivo.

Anderson Correia solicitou ao município a fiscalização de terrenos não edificados e que não estão sendo limpos pelos proprietários. O parlamentar falou sobre o sentimento de insegurança e a insalubridade provocada pela situação e pediu o cumprimento da Lei nº 6.148/2018, que prevê a notificação dos proprietários. Nesta tarde, a Casa também aprovou em 1ª discussão o PL nº 9639/2023, que dispõe sobre o aumento das bolsas vitalícias pagas para os Patrimônios Vivos de Caruaru.

Acompanhe as sessões pela TV Câmara, canal 22.2, e no Youtube e Facebook do Poder Legislativo. Confira também o andamento das matérias que tramitam pela Casa no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL): https://sapl.caruaru.pe.leg.br/.

Instituto Histórico de Caruaru realiza evento alusivo à criação do Poder Legislativo

A noite de segunda-feira (21) foi marcada pelo resgate histórico sobre a contribuição social e cultural do Poder Legislativo de Caruaru. O momento seguiu o calendário da 16º semana cultural do Patrimônio Histórico de Pernambuco.

Estiverem presentes na ocasião a Presidente do Instituto Histórico de Caruaru (IHC), Cláudia Pinto; o Presidente da Fundação de Cultura, Herlon Cavalcanti; o Presidente da Academia Caruaruense de Cultura, Ciências e Letras (Acaccil), Paulo Muniz; parlamentares, historiadores e representantes de instituições municipais.

Os professores Josué Euzébio e Edvalda Miranda utilizaram a oportunidade para contar a história do município e a construção da Câmara Municipal. Os mestres relataram a trajetória de Caruaru desde do Brasil colonial até a atual formação e afirmaram a importância do Poder Legislativo para resguardar o patrimônio social, cultural e institucional da cidade.

Em agosto de 1848, há 175 anos, foi promulgada a lei que transformou Caruaru em vila e determinou a eleição para a criação da Câmara. Em setembro do ano seguinte, 1849, ocorreu a posse da primeira legislatura.

Em comemoração à data histórica para o Poder Legislativo e seu papel na formação do município, o sócio fundador do IHC, Bernardo Barbosa, entregou uma homenagem ao Poder Legislativo nas mãos do Presidente, Bruno Lambreta. “Momentos como esse devem ser repetidos e realizados nos colégios do nosso município, para que a memória de Caruaru seja valorizada e cultivada”, afirma.

Acompanhe as sessões pela TV Câmara, canal 22.2, e no Youtube e Facebook do Poder Legislativo. Confira também o andamento das matérias que tramitam pela Casa no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL): https://sapl.caruaru.pe.leg.br/.

Morte de Mãe Bernadete mostra face perversa do país, diz Itamar Vieira

Paracatu/MG 20/08/2023  Autores consagrados da literatura confirmaram presença na primeira edição do Festival Literário de Paracatu (MG). Escritor, Itamar Vieira Junior.  Fotos  Divulgação

O assassinato da líder quilombola Bernadete Pacífico, de 72 anos, em Simões Filho (BA), na semana passada, apresenta a face perversa e hostil do Brasil para com os cidadãos. A avaliação é do escritor Itamar Vieira Junior, autor de Torto Arado, obra que se tornou fenômeno premiado da literatura brasileira ao retratar opressão e violência no campo. 

Vieira Junior é servidor licenciado do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e, neste ano, lançou Salvar o Fogo, obra que mantém a temática rural. O escritor está na programação do Festival LIterário de Paracatu (Fliparacatu) e fará palestra nesta sexta (25), às 21h15, ao lado do escritor moçambicano Mia Couto, e no sábado, às 18h30, com a autora Paulliny Tort, na cidade mineira.

“Eu acho que o Brasil é um país muito hostil ainda para com suas lideranças, suas diferenças. É um país que não sabe viver com toda a diversidade que todos nós temos. O que aconteceu com a Bernadete é muito lamentável”, afirmou o escritor em entrevista à Agência Brasil.

Ele ressalta que a violência contra comunidades originárias é recorrente na história do Brasil. “Faltam políticas públicas, investigação e resposta por parte das instituições diante desses atentados e assassinatos praticados contra as lideranças populares”. Ele recorda que a própria Mãe Bernadete teve o filho assassinado há seis anos em episódio nunca esclarecido. “A falta de respostas levou mais uma pessoa importante e que conduzia a sua comunidade”.

“Arte é política”

Paralelo às dores da realidade, Itamar Vieira Junior entende que a literatura sempre vai ser um canal de reflexão de quem escreve. “Produzir arte é fazer política também. A literatura é um canal de comunicação onde a gente está refletindo sobre o nosso mundo, sobre o nosso tempo, sobre nós mesmos, sobre o outro”.

Para ele, a literatura, além da expressão artística, funciona também como testemunho de um tempo e de um lugar. Os testemunhos dele diante do que viu na questão agrária renderam obras que provocam reflexões sobre questões de violências sociais invisibilizadas. “(A questão agrária) é um tema que eu gostaria de continuar refletindo. Acho que todos nós, quando se fala do campo, estamos falando de todos nós da humanidade, do direito à terra, ao território, à casa, à rua, à fração de terra onde se planta”.

Ele garante que é um assunto que ainda não esgotou o que quer dizer, o Brasil mais profundo. No festival literário em Paracatu, ao lado de Mia Couto, na sexta à noite, no Centro Pastoral São Benedito, ele falará de “palavras para desentortar os arados”.

“As palavras têm poder, sintetizam e simbolizam eventos, situações, sentimentos que a gente às vezes nem consegue nomear”.

Ele reflete que as palavras podem ser aliadas para se libertar, mas também para nos subalternizar. Por isso, o autor defende que a população busque reconhecer vários aspectos da nossa história, a fim de que a população seja mais acolhedora e menos violenta diante da “grande diversidade” racial e cultural brasileira.

Um caminho, para o autor, é buscar a democratização cultural e levar mais opções para as mais diferentes regiões do Brasil, como Paracatu, onde foi mapeado pelo Censo do IBGE ao menos nove comunidades quilombolas. “É uma cidade histórica. Os festivais literários têm uma força incrível de mobilizar as pessoas e levar cultura. Não é só a Paracatu. Todas as cidades ao redor estão mobilizadas. Eu tenho viajado e sempre saio com um sentimento de muita esperança. É uma garantia de que cada vez mais a gente vai democratizar esse lugar da cultura. O direito à cultura é um direito humano”.

Itamar explica que tem se entusiasmado com a potência criativa de escritores populares de todas as regiões. O autor ficou feliz também pelos encontros que terá no evento em Paracatu. “Eu acompanho o trabalho do Mia Couto. É um autor que me inspira. Estarei cercado de grandes mestres, como ele e Conceição Evaristo. Me ajudam a pensar a literatura”.