Acusação não prova que Dilma cometeu crime, afirma Humberto

Responsável por fazer questionamentos ao procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo, na sessão desta quarta-feira (8) da Comissão Especial do Impeachment do Senado, o líder do Governo Dilma na Casa, Humberto Costa (PT-PE), criticou a tese de que houve crime de responsabilidade.

O senador disse que saiu convencido, mais uma vez, de que forçaram a barra para tirar a presidenta do poder. “É como se quisessem pegar uma criança de oito anos de idade e colocar nela a roupa de um bebê de seis meses”, declarou.

De acordo com Humberto, que bateu na tecla das chamadas pedaladas fiscais – consideradas o atraso do Governo para ressarcir o Banco do Brasil pelos desembolsos do Plano Safra -, as respostas do procurador reforçam a ideia de que o afastamento é golpe.

“Disse aqui no Senado, inclusive no período da admissibilidade do processo, que é evidente que se trata de forçar a barra tentar caracterizar essa relação União/Plano Safra/Banco do Brasil como uma operação de crédito”, afirmou.

Para o senador, trata-se de uma operação de prestação de serviço em que é possível ter atrasos que não transformam e não mudam qualitativamente o tipo de relação estabelecida para uma relação de contrato de crédito. “Este é o caso concreto que analisamos aqui”, resumiu.

Humberto perguntou ao procurador, arrolado por aliados de Michel Temer como testemunha de acusação no processo do impeachment, qual era opinião dele sobre a conduta do Banco do Brasil.

“Por que razão o banco não abre mão de operar um sistema como esse, se é deficitário e lhe gera prejuízo? Lembrando que o débito foi posteriormente saldado, assim como ocorreu com todos os bancos oficiais.”

Júlio Marcelo disse que não tinha condição de opinar, mas que possivelmente porque há remuneração de juros e porque banco público não tem a liberdade de fazer essa escolha.

O senador voltou a afirmar que não houve qualquer desrespeito por parte da presidenta em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A fase de depoimento das testemunhas, tanto da acusação quanto da defesa, deve se encerrar no dia 17 deste mês. Pelo calendário aprovado ontem, a votação do relatório na comissão deverá ocorrer em 27 de julho.

Silvio defende Pacto pela Saúde de Pernambuco

O deputado estadual Silvio Costa Filho voltou a sugerir ontem (08) a criação do Pacto da Saúde. A proposta foi retomada por ele nesta quarta-feira (08) durante audiência na Assembleia Legislativa na qual foi apresentado o balanço quadrimestral dos indicadores do setor em Pernambuco.

“Precisamos unir forças para evitar o colapso da saúde pública no Estado. O assunto é uma prioridade para a população e uma bandeira que une a todos. Queremos elaborar uma agenda conjunta independente de coloração partidária envolvendo a Alepe, prefeituras, governos estadual e federal, senadores e entidades da área, como o Sindicato dos Médicos e o Conselho Regional de Medicina. Propusemos isso em outra oportunidade e não entendemos o porquê de o Governo do Estado não ter aceitado e respondido com o silêncio”, comentou.

Na tribuna, o parlamentar criticou duramente a situação do sistema público no estado. Ele questionou tanto as prioridades da gestão como a falta de conservação da estrutura já existente, a degradação de centros de pronto-atendimento que sequer chegaram a ser inaugurados e o grande aporte de recursos em iniciativas que não revertem em melhorias para a população.

“A gestão investiu mais de R$ 400 milhões com a Arena Pernambuco, cerca de R$ 50 milhões em cargos comissionados por ano e aproximadamente R$ 50 milhões em consultorias. É preciso elencar prioridades. O que é mais importante: fazer a manutenção do empreendimento em São Lourenço da Mata ou não faltar medicamentos nem profissionais para a população?”, ressaltou.

A UPA existente no Arruda, no Recife, foi citada pelo parlamentar como unidade atualmente se deteriorando sem nunca ter prestado nenhum atendimento à população. Situação similar ocorre com as UPAEs de Abreu e Lima e Carpina, que não cumprem plenamente as funções para as quais foram executadas.

Silvio comentou também a construção de mais um centro de grande porte, como o Hospital da Mulher, que, segundo ele, virou uma bandeira de marketing, sem que seja dada a devida atenção para as demais unidades públicas. “Visitamos várias maternidades e é um desespero. Vimos o fechamento de várias unidades na Região Metropolitana do Recife e nenhuma agenda para ampliar e melhorar a prestação do serviço. O que de fato se fez nessa gestão?”, enfatizou.

Terceira noite de shows marcada pela cultura popular

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Na noite dessa quarta-feira (08) foi dado início a mais uma semana de shows no Maior e Melhor São João do Mundo. Fizeram parte da noite de forró no Pátio de Eventos Luiz Gonzaga a banda Pinga Fogo, Fabiana Pimentinha, Silvério Pessoa e Os Gonzagas, que fecharam a programação.

A banda Pinga Fogo foi a primeira a subir ao palco principal, com um repertório de músicas tradicionais e a essência do autêntico forró. A já conhecida banda tocou diversas vezes no São João de Caruaru e apresentou músicas consagradas, mesclando com novas letras. O público não perdeu a oportunidade e dançou agarradinho cada canção.

A cantora Fabiana Pimentinha foi a segunda apresentação da noite, que trouxe aquele forró dançante e romântico, mas aproveitou a oportunidade para mesclar o tradicional e o estilizado. Durante a apresentação, o público prestigiou músicas de Luiz Gonzaga a Wesley Safadão. Teve até marcha nupcial e artista vestida de noiva. A “pimentinha do Nordeste”, como é tradicionalmente conhecida, não parou um só minuto.

Silvério Pessoa tocou na sequência e o show foi um espetáculo à parte. Teve muito coco, ciranda, forró e uma merecida homenagem ao seu ídolo Jackson do Pandeiro. Os que estiveram no Pátio de Eventos assistiram a uma apresentação de gala do recifense que tão bem representa a cultura pernambucana para o país inteiro.

Por fim, na sua primeira apresentação no maior palco de forró do mundo, o grupo Os Gonzagas encerrou a noite de festa desta quarta-feira. Numa leve garoa, a banda paraibana que recentemente participou de uma competição de música, levou simpatia, talento e jogo de cintura para os quatro cantos do pátio. O nervosismo logo passou e até a estátua de Luiz Gonzaga que recebe os turistas no polo principal do São João de Caruaru dançou forró. No repertório, canções de Marinês, Elba Ramalho, Dorgival Dantas, Alceu Valença, entre outros foram apresentadas.

“É muito bom estar em Caruaru. Esse palco é abençoado e especial demais poder fazer forró, cantar forró e ajudar ainda mais na preservação e manutenção desta música”, contou um dos vocalistas da banda,Felipe Alcântara

MESAS JUNINAS

O Museu do Barro recebeu nesta noite a 14 Exposição de Mesas Juninas, que homenageou Maria Eugênia da Silva, conhecida como dona Maria do Bolo. Na programação, muito forró e delicias da culinária nordestina.

FORRÓ DO CANDEEIRO

Na noite de hoje, os forrozeiros e forrozeiras também dançaram muito forró no Polo do Candeeiro.

Governador Paulo Câmara visita Fernando Bezerra, no Senado

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No início desta quarta(8), Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) recebeu, no gabinete do parlamentar, no Senado, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB). Durante a visita, Câmara garantiu que irá a Petrolina, nos dias 1º ou 2 do próximo mês de julho, para o lançamento oficial da candidatura do deputado estadual Miguel Coelho (PSB) à prefeitura daquele município.

“Acreditamos que o apoio do governador Paulo Câmara fortalecerá o candidato Miguel Coelho nas próximas eleições municipais”, destaca o senador. “Juntos, recolocaremos Petrolina nos trilhos do desenvolvimento”, completa Fernando Bezerra.

Durante a visita, o governador também afirmou que convidará secretários estaduais para o acompanharem no lançamento da candidatura de Miguel Coelho à Prefeitura de Petrolina. Na comitiva estará João Campos, chefe de gabinete de Paulo Câmara e filho de Eduardo Campos, que foi governador de Pernambuco e presidente do Partido Socialista Brasileiro.

Avenida Brasil passa por manutenção asfáltica

Parte da Avenida Brasil entrou em manutenção esta semana. Alguns buracos existentes foram provenientes de obras na rede de saneamento, realizada pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Outros foram em decorrência do desgaste natural da via.

O serviço que está sendo realizado consiste em uma estabilização da base onde uma camada de emulsão asfáltica foi colocada nos buracos abertos pelos técnicos até a camada mais profunda, depois uma nova camada de asfalto é aplicada. Segundo o secretário de infraestrutura, Deny Chaves, a manutenção será sempre necessária e num menor tempo, em relação a outras vias da cidade. “Justamente por conta do tráfego constante de veículos pesados, principalmente”, completou.

A avenida tem uma extensão de 2,3km, ela é o principal portão de entrada de Caruaru para quem vem dos municípios do Agreste Setentrional e Zona da Mata Norte. As obras fazem parte do calendário anual de recuperação asfáltica e têm prazo de execução previsto para ser finalizado ainda este mês.

Humberto lança frente parlamentar em defesa do SUS‏

O líder do Governo Dilma no Senado, Humberto Costa (PT-PE), participou do lançamento da frente parlamentar em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), na noite terça-feira (7), no Congresso Nacional. Na última sexta-feira (3), ele já havia discursado em defesa do sistema no XXXII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, realizado em Fortaleza.

Junto com deputados e senadores, Humberto defendeu que a frente batalhe pelo aperfeiçoamento do sistema público universal brasileiro, um dos maiores do mundo, e rejeite as propostas sugeridas pelo governo interino de Michel Temer (PMDB) de redução do atendimento do SUS.

“O ministro da Saúde da junta provisória, Ricardo Barros (PP), já disse barbaridades sobre reduzir o acesso e a cobertura universais do SUS e aumentar a quantidade de pessoas vinculadas a planos de saúde privados. Não podemos permitir que isso aconteça. Por isso, estamos aqui, unidos ao movimento Saúde em Defesa da Democracia, para organizar uma força parlamentar que se contraponha aos retrocessos nessa área”, afirmou.

O parlamentar disse que, com o governo “golpista”, o país está enfrentando uma série de ataques às conquistas sociais alcançadas nos últimos anos e que é preciso reagir. “Aqui no Congresso, precisamos fazer essa luta pela defesa da saúde pública no Brasil”, comentou.

Para Humberto, responsável pela criação de programas como o Farmácia Popular, Brasil Sorridente e o SAMU quando ministro da Saúde do governo Lula, o sistema brasileiro ainda apresenta muitas disparidades, tanto no setor público quanto no privado.

No entanto, ele considera um erro inadmissível trabalhar contra a universalidade do atendimento, como propôs o atual ministro, e batalhar pela aprovação de projetos de lei que tramitam no Congresso prevendo o enfraquecimento do SUS.

Dilma vai a Campinas em jato fretado pelo PT

Do G1

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Com restrições ao uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira para viajar pelo país, a presidente afastada Dilma Rousseff decidiu nesta quarta-feira (8) que fretará um jato para viajar nesta quinta (9) para Campinas (SP), onde terá um encontro com cientistas. A informação foi divulgada pela assessoria de Dilma. Ainda de acordo com a assessoria da presidente, os custos do avião fretado serão pagos pelo PT.

Na última sexta-feira (3), a Casa Civil informou que restringiria ao trecho Brasília-Porto Alegre-Brasília os deslocamentos da presidente afastada Dilma Rousseff com aviões da Força Aérea Brasileira (FAB). Dilma tem família na capital gaúcha. A decisão contrariou a presidente afastada, que pretende cumprir uma agenda pelo país para criticar o que ela considera um “golpe” que a tirou do poder.

Nesta terça (7), o ex-ministro José Eduardo Cardozo, advogado de Dilma, protocolou no Palácio do Planalto documento no qual afirmu que, ao restringir os deslocamentos da petista com aviões da FAB, o governo do presidente em exercício Michel Temer passaria a ter “responsabilidade exclusiva e pessoal” por “quaisquer situações que violem a segurança pessoal” da petista.

Segundo a assessoria da presidente afastada, embora a decisão comunicada por Cardozo ao Planalto fosse a de que Dilma viajaria de avião de carreira, chegou-se à conclusão de que não haveria logística suficiente para a circulação dela no aeroporto e não seria possível adquirir as passagens para a equipe acompanhá-la.

Bloqueado, Gabrielli pede liberação de mesada ao STF

Folha de S.Paulo 

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Ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli pediu que o STF (Supremo Tribunal Federal) autorize a liberação de R$ 10 mil por mês até que a corte julgue seu recurso contra a decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) que renovou por mais um ano o bloqueio de seus bens.

Gabrielli argumentou que precisa da quantia para pagar despesas fixas porque está vivendo em condição de indignidade. O ministro Gilmar Mendes é relator do caso.

O TCU decidiu, em 2014, bloquear bens de Gabrielli e outros ex-dirigentes da estatal por causa do prejuízo de US$ 792 milhões pela compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

A decisão do TCU tenta garantir que o ressarcimento dos cofres públicos, se houver condenação no caso.

O bloqueio é para garantir a restituição do dinheiro aos cofres públicos, em caso de condenação do grupo ao final do processo. A decisão do TCU também envolve delatores da Lava Jato, como os ex-diretores Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró.

Ao STF, a defesa alega que o ex-presidente da Petrobras não tem ligação com o esquema de corrupção investigado, mas o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já pediu para incluí-lo no principal inquérito da Lava Jato, que investiga se uma organização criminosa atuou nos desvios. Relator da Lava Jato, o ministro Teori Zavascki ainda não decidiu o caso.

“Ora, como bem se nota, o impetrante não está implicado em nenhum acontecimento da Lava Jato. O nome do Sr. Gabrielli não pode ser associado à Lava Jato, notadamente porque o caso de Pasadena, pelo qual o impetrante responde junto ao TCU, não é alvo das investigações organizadas pelo Ministério Público e pela Polícia Federal”, diz a ação.

“Em síntese, os fatos apurados no último ano vão no sentido de que o Sr. Gabrielli não está implicado em nenhum ato ilícito. Além disso, o Sr. Gabrielli não praticou nenhum ato passível de enquadramento como abuso do direito de defesa”, completou.

Danilo assume cadeira na Comissão de Educação

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Com o retorno à Câmara Federal, o deputado Danilo Cabral assumiu cadeira na Comissão de Educação como titular. O parlamentar foi indicado pelo PSB para o colegiado por causa da sua experiência na área como ex-secretário de Educação de Pernambuco entre os anos de 2007 e 2010 e coordenador do Pacto pela Educação, vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão, nos últimos 16 meses.

Na primeira reunião com a presença do deputado, realizada na manhã de hoje, foi discutido o projeto de lei 465/1999, que permite ao trabalhador usar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento de amortizações de parcelas de financiamento estudantil. O projeto terminou sendo retirado de pauta para melhor apreciação dos integrantes da Comissão, após o relator, deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) apresentar parecer pedindo o voto contrário. Além disso, foi lançado o Anuário Brasileiro de Educação Básica – 2016, uma publicação do Movimento Todos pela Educação.

Uma das principais pautas da Comissão de Educação, neste ano, é a votação da criação do Sistema Nacional de Educação, que faz parte do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado na Câmara em 2014, e que estabelece as 20 metas a serem alcançadas para melhorar a educação no Brasil nos próximos 10 anos. Este prazo prevê etapas intermediárias, com ações a serem implementadas em 2016, 2017 e 2018. O Sistema, por exemplo, deve ser implantado ainda em 2016 e, por isso, precisa ser aprovado pela Comissão até agosto para, em seguida, ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça.

De acordo com o projeto, de autoria do deputado Ságuas Moraes (PT-MT), o Sistema vai coordenar a articulação a ser desenvolvida por União, estados, municípios e o Distrito Federal, em regime de colaboração, para o cumprimento de diretrizes, metas e estratégias previstas no PNE. Entre as diretrizes, estão a erradicação do analfabetismo, a valorização da carreira docente e o aumento de vagas no ensino superior, na educação técnica e na pós-graduação. O Sistema será coordenado pelo Ministério da Educação e englobará o sistema federal e os sistemas estaduais, do Distrito Federal e dos municípios, além de ser responsável por garantir a universalização da educação no País.

A Comissão de Educação tem 42 integrantes e igual número de suplentes. De Pernambuco, apenas Danilo Cabral é titular, mas estão como suplentes Creuza Pereira (PSB) e Betinho Gomes (PSDB). Também integram o colegiado os deputados Jair Bolsonaro (PSC-RJ), Marco Feliciano (PSC-SP), Glauber Braga (PSOL-RJ) e Ivan Valente (PSOL-SP).

Geraldo busca mais recursos para o Hospital da Mulher

O prefeito Geraldo Julio foi recebido no Ministério da Saúde, na manhã de hoje, pelo ministro Ricardo Barros. Os gestores trataram do Hospital da Mulher do Recife, o primeiro hospital de grande porte construído pela Prefeitura do Recife, em parceria com o Governo Federal. O prefeito apresentou ao novo ministro da Saúde os detalhes da unidade e tratou de parcerias para o custeio do Hospital da Mulher.

“Estamos tratando desde 2013 sobre o Hospital da Mulher com o Governo Federal. O Hospital já está funcionando e esse financiamento do SUS é fundamental para que o hospital esteja em plena operação, com um custo mensal da ordem de R$ 6 milhões. Mostramos a ele já o funcionamento do Hospital e foi importante para que ele, como ministro recém nomeado tomasse conhecimento de que essa é uma obra importante feita no Recife. O ministro já designou membros da sua equipe para cuidar dessa questão e a gente espera contar em breve com esse financiamento do Governo Federal”, avaliou o prefeito Geraldo Julio.

Em funcionamento desde 10 de maio, o Hospital da Mulher do Recife já realizou até o momento cinco mil atendimentos, entre exames e consultas especializadas, incluindo o nascimento de quatro crianças. O Hospital tem a habilitação para realizar mais de 67 mil procedimentos por mês, entre partos, cirurgias, exames, internações, consultas especializadas e outros atendimentos necessários para garantir a assistência integral à saúde da mulher. A unidade, que conta com um total de 150 leitos, realizará 400 partos e 250 cirurgias por mês. Tem duas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), sendo uma com 10 leitos para bebês e outra com 10 leitos para mulheres.

O acesso das usuárias a todos os procedimentos ofertados pelo Hospital da Mulher respeita o fluxo de marcação estabelecido pelo município, por meio do Sistema de Regulação do Recife (Sisreg), com encaminhamento efetuado pelas Unidades de Saúde da Família (USFs ou Upinhas) de referência da usuária, sempre respeitando a ordem cronológica da solicitação e a classificação de risco que é preconizada pelo Ministério da Saúde. As usuárias estão sendo comunicadas do agendamento por meio de SMS, contato telefônico ou pela própria unidade solicitante.