O líder do Governo Dilma no Senado, Humberto Costa (PT-PE), criticou, nesta quarta-feira (1º,) o plano lançado ontem pelo presidente interino Michel Temer (PMDB) para enfrentar a violência contra as mulheres.
De acordo com Humberto, para tentar sair das cordas, o “fraco” governo interino inventou de última hora o programa, pautado, “lamentavelmente, no oportunismo por aproveitar a barbárie do estupro coletivo ocorrido contra uma menina de 16 anos, no Rio de Janeiro”.
Para o senador, o plano é uma obra do realismo fantástico, que não tem prazo para entrar em vigor, não tem custo estimado e seu recheio é feito de medidas requentadas de outros programas.
“Nem bem foi anunciado, já tem sido duramente criticado pelos especialistas no assunto. Ou seja, estão querendo reinventar a roda e, dada a substância do que foi dito, estão querendo reinventá-la quadrada”, disparou.
Na avaliação do parlamentar, os sucessivos erros, recuos e contradições do governo têm revelado, cada vez mais, um machismo explícito que já ameaça exterminar os avanços conquistados pelas mulheres nos últimos anos.
Além de não nomear absolutamente nenhuma mulher para o ministério do seu governo provisório, ressaltou Humberto, Temer anunciou ontem para a Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres uma ex-deputada federal do próprio partido que já disse ser contra o aborto mesmo em casos de estupro.
A ex-parlamentar Fátima Pelaes (PMDB) diz que é contrária ao aborto mesmo num caso previsto em lei, como o estupro, que é autorizado pelo artigo 128, inciso segundo, do nosso Código Penal.
Humberto lamentou esse posicionamento retrógrado e contrário aos interesses das mulheres e lembrou que, como tudo nesse governo, “que é um verdadeiro vai-e-volta”, ela mudou de posição apenas hoje, após ampla repercussão negativa.
“Ela advogava, ou advoga, contra os direitos das mulheres. Aliás, quando deputada, ela se posicionou contra um projeto que estabelecia salários iguais a homens e mulheres que, no desempenho da mesma função dentro de uma mesma empresa, recebiam salários diferentes”, sublinhou.
Humberto reiterou que as mulheres vítimas de uma violência bárbara como um estupro, que engravidam em razão desse ato e decidem interromper essa gestação indesejada com a proteção da lei, não contam com o apoio da pessoa que – no Governo Federal – tem a mais alta competência para tratar desse tema.
“Pelo menos até o início desta tarde, ela considerava essa mulher estuprada um erro a ser corrigido. Diz, agora, que não é mais contra. Dá para acreditar?”, declarou.
Humberto também registrou que o ministro da Saúde, Ricardo Barros, em sua primeira entrevista à frente da pasta, disse, além das “barbaridades” sobre o desmantelamento do SUS e que a nossa Constituição só tem direitos e deveres, que a questão do aborto na sociedade brasileira é similar à do crack, que ambas devem ser tratadas sob o mesmo prisma.
Para o líder do Governo Dilma, isso é um verdadeiro absurdo. “Tendo em conta que os donos dessa mentalidade retrógrada tratam os dependentes químicos como criminosos, o aborto – na visão deles – também deve ser encarado como caso de polícia e as mulheres tratadas como fora-da-lei”, disparou.
Além disso, o parlamentar registrou que, antes de definir qualquer direcionamento de política no Ministério da Saúde, Barros prometeu levar o tema do aborto para discussão com as igrejas. “Ora, que absurdo é esse? O Estado brasileiro se separou da Igreja em 1889, mas ele ainda não se deu conta”, criticou.
No fim do discurso, o senador reafirmou que não vai aceitar esses retrocessos e que esteja no comando do país um “golpista modelar, ilegal, ilegítimo, imoral, sem voto e sem respaldo popular”. “Nós não o reconhecemos. E é dessa indignação nacional que nasceu e ganha mais corpo, a cada dia, em todo o país, o já famoso bordão “Fora, Temer”, finalizou.
