O líder do Governo Dilma no Senado, Humberto Costa (PT-PE), criticou, nesta quarta-feira (1º,) o plano lançado ontem pelo presidente interino Michel Temer (PMDB) para enfrentar a violência contra as mulheres.

De acordo com Humberto, para tentar sair das cordas, o “fraco” governo interino inventou de última hora o programa, pautado, “lamentavelmente, no oportunismo por aproveitar a barbárie do estupro coletivo ocorrido contra uma menina de 16 anos, no Rio de Janeiro”.

Para o senador, o plano é uma obra do realismo fantástico, que não tem prazo para entrar em vigor, não tem custo estimado e seu recheio é feito de medidas requentadas de outros programas.

“Nem bem foi anunciado, já tem sido duramente criticado pelos especialistas no assunto. Ou seja, estão querendo reinventar a roda e, dada a substância do que foi dito, estão querendo reinventá-la quadrada”, disparou.
Na avaliação do parlamentar, os sucessivos erros, recuos e contradições do governo têm revelado, cada vez mais, um machismo explícito que já ameaça exterminar os avanços conquistados pelas mulheres nos últimos anos.

Além de não nomear absolutamente nenhuma mulher para o ministério do seu governo provisório, ressaltou Humberto, Temer anunciou ontem para a Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres uma ex-deputada federal do próprio partido que já disse ser contra o aborto mesmo em casos de estupro.

A ex-parlamentar Fátima Pelaes (PMDB) diz que é contrária ao aborto mesmo num caso previsto em lei, como o estupro, que é autorizado pelo artigo 128, inciso segundo, do nosso Código Penal.
Humberto lamentou esse posicionamento retrógrado e contrário aos interesses das mulheres e lembrou que, como tudo nesse governo, “que é um verdadeiro vai-e-volta”, ela mudou de posição apenas hoje, após ampla repercussão negativa.

“Ela advogava, ou advoga, contra os direitos das mulheres. Aliás, quando deputada, ela se posicionou contra um projeto que estabelecia salários iguais a homens e mulheres que, no desempenho da mesma função dentro de uma mesma empresa, recebiam salários diferentes”, sublinhou.

Humberto reiterou que as mulheres vítimas de uma violência bárbara como um estupro, que engravidam em razão desse ato e decidem interromper essa gestação indesejada com a proteção da lei, não contam com o apoio da pessoa que – no Governo Federal – tem a mais alta competência para tratar desse tema.

“Pelo menos até o início desta tarde, ela considerava essa mulher estuprada um erro a ser corrigido. Diz, agora, que não é mais contra. Dá para acreditar?”, declarou.

Humberto também registrou que o ministro da Saúde, Ricardo Barros, em sua primeira entrevista à frente da pasta, disse, além das “barbaridades” sobre o desmantelamento do SUS e que a nossa Constituição só tem direitos e deveres, que a questão do aborto na sociedade brasileira é similar à do crack, que ambas devem ser tratadas sob o mesmo prisma.

Para o líder do Governo Dilma, isso é um verdadeiro absurdo. “Tendo em conta que os donos dessa mentalidade retrógrada tratam os dependentes químicos como criminosos, o aborto – na visão deles – também deve ser encarado como caso de polícia e as mulheres tratadas como fora-da-lei”, disparou.

Além disso, o parlamentar registrou que, antes de definir qualquer direcionamento de política no Ministério da Saúde, Barros prometeu levar o tema do aborto para discussão com as igrejas. “Ora, que absurdo é esse? O Estado brasileiro se separou da Igreja em 1889, mas ele ainda não se deu conta”, criticou.

No fim do discurso, o senador reafirmou que não vai aceitar esses retrocessos e que esteja no comando do país um “golpista modelar, ilegal, ilegítimo, imoral, sem voto e sem respaldo popular”. “Nós não o reconhecemos. E é dessa indignação nacional que nasceu e ganha mais corpo, a cada dia, em todo o país, o já famoso bordão “Fora, Temer”, finalizou.

Atualmente paralisadas, diversas obras e projetos do Governo do Estado com foco na melhoria da mobilidade urbana no Recife e Região Metropolitana serão debatidas nesta quinta-feira (02), a partir das 10h, em um Grande Expediente Especial da Assembleia Legislativa de Pernambuco. A realização da audiência pública foi requerida pelo líder da Oposição, deputado Silvio Costa Filho (PRB).

Terminais Integrados de Passageiros, o modal BRT e a Estação de Navegabilidade no Rio Capibaribe figuram como algumas das iniciativas inconclusas pela gestão estadual que já poderiam contribuir efetivamente para uma melhor acessibilidade e circulação de pessoas, veículos e cargas no Grande Recife. Para a discussão foram convidadas entidades como as secretarias das Cidades e de Mobilidade e Controle Urbano do Recife, BPTran, Detran, Grande Recife Consórcio de Transportes, CTTU e os sindicatos dos Rodoviários, dos Taxistas e dos Servidores do DER de Pernambuco.

Os consumidores que estão com contas atrasadas poderão renegociar seus débitos no mutirão para os superendividados, que será realizado no Procon de Caruaru. A ação reunirá Celpe, Compesa, as operadoras de celular, 16 bancos e instituições de crédito e a Sefaz Municipal, todos com condições especiais de parcelamento e redução de juros diferentes do que é oferecido em seus balcões de atendimento. O mutirão começa na próxima segunda-feira (06) e se estende até a sexta-feira (10), das 8h às 13h, na sede do Procon, no Centro Administrativo da Prefeitura, na avenida Rio Banco, n°315, Centro.

Serão distribuídas 70 senhas por dia, com perspectiva de atender 350 usuários durante a semana. Os consumidores passarão por uma triagem para serem encaminhados para a equipe de técnicos que fará o atendimento. No total, a equipe será composta por 20 pessoas, entre colaboradores do Procon Estadual e de Caruaru.

Os acordos poderão ser feitos para casos de dívidas antigas e recentes, além das dívidas futuras. “Pensando na situação de desemprego pela qual o país está passando, sabemos que muita gente já está prevendo que pode não conseguir quitar algum débito. Para essas pessoas vamos possibilitar essa negociação prévia, evitando que o valor do débito tenha incidência de juros e multas. Em um momento de crise como este, o mutirão é uma forma de ajudar a população a sair da inadimplência, pois todos os envolvidos estarão com propostas de facilidades para tirar os consumidores da inadimplência. Nossa expectativa é chegarmos a um índice de 90% de resolução de casos, isso porque as condições são realmente boas”, destaca o diretor do Procon Caruaru, Adenildo Batista.

Com o tema Os vinte anos da Eja como modalidade na LDB: e na prática?, a Secretaria de Educação de Caruaru apoia a realização do VII Fórum Municipal de Educação de Jovens e Adultos, que será promovido nesta quinta-feira, 02.

O encontro tem como principal objetivo analisar os avanços da Educação de Jovens e Adultos enquanto modalidade de ensino e também refletir sobre os desafios vivenciados dentro das unidades estudantis que proporcionam a construção de uma escola plural e democrática.

O evento está marcado para acontecer às 18h30, na FAFICA – Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru, e é direcionado à comunidade escolar e ao público em geral.

O Juizado do Forró estará pelo 8° ano presente no São João de Caruaru atendendo os casos de caráter cível e criminal de menor potencial ofensivo, cujas detenções podem chegar a até dois anos. Será coordenado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da atuação do juiz Marupiraja Ramos, coordenador do Juizado. A unidade de atendimento está sendo instalada no Centro de Operação Integradas (COI), que funcionará no Pavilhão do Espaço Cultural Tancredo Neves, na Fundação de Cultura.

A iniciativa é uma parceria entre o TJPE, Ministério Público de Pernambuco, Defensoria Pública, Secretaria de Defesa Social do Estado, Prefeitura de Caruaru e Associação Caruaruense de Ensino Superior (Asces). No total serão cinco servidores plantonistas, entre defensor público, promotor de justiça, perito criminal, médico legista e o juiz, além de um advogado que é professor na Asces e 10 alunos do curso de direito, que serão voluntários nos plantões e deverão atuar nas audiências, na elaboração de Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO) e Boletim de Ocorrência (BO). O funcionamento será em regime de plantão, nos dias 04, 10, 11, 17, 18, 23, 25, 28 e 29 de junho, das 22h até as 03h.

O juiz responsável destaca que, segundo as experiências dos anos anteriores, as principais ocorrências que devem ser observadas são: posse de substâncias entorpecentes, agressões, furto, roubos, apreensões de arma de fogo e arma branca, desacatos, resistências à prisão e reclamação do consumidor. “Nos preparamos para atender principalmente os casos que envolvem drogas e agressões. A nossa intenção é proporcionar tranquilidade para quem vier à festa. É interessante que possamos resolver tudo lá mesmo, pois teremos outros agentes no COI com quem contaremos”, acrescenta Marupiraja Ramos.

Do Congresso em Foco

Os indicados pelo presidente interino Michel Temer para o comando de bancos públicos, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Petrobras tomaram posse na manhã desta quarta-feira (1º). Na cerimônia realizada no Palácio do Planalto, Gilberto Occhi, Pedro Parente, Maria Silvia Bastos Marques, Paulo Caffarelli e Ernesto Lozardo assumiram a presidência da Caixa Econômica Federal, da Petrobras, do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), do Banco do Brasil e do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), respectivamente.

Em seu discurso, Temer elogiou a trajetória dos indicados. “Eles têm o perfil que queremos imprimir ao Estado brasileiro, ou seja, um perfil de competência e experiência. Isso agora é mais do que fundamental porque o país, não vamos ignorar, se encontra mergulhado numa das grandes crises da sua história”, afirmou o presidente. “Já não existe no Brasil espaço para um Estado inchado e insuficiente”, acrescentou. Segundo ele, o Estado desejado não é grande nem pequeno, “é um Estado suficiente, e por ser suficiente, é eficiente”.

Temer também adiantou que em breve será realizada a cerimônia de posse do novo presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Paulo Rabello de Castro, que só não assumiu hoje junto com os demais por motivos de agenda.

Ao comentar as críticas à sua gestão, Temer lembrou que assumiu a presidência há apenas 20 dias. “De vez em quando vejo o noticiário e a impressão que eu tenho é de que estamos com três ou quatro anos de governo”, disse. O peemedebista afirmou que, em três semanas, seu governo apresentou ao país “uma agenda positiva de reconstrução nacional”.

Apesar de enfatizar os desafios que os novos presidentes das instituições têm pela frente, considerando a conjuntura econômica, o presidente afirmou que não falará em “herança de espécie nenhuma” – em referência ao termo “herança maldita”, utilizada frequentemente para descrever o cenário econômico crítico deixado pela gestão de Dilma Rousseff. O termo também era utilizado pelo próprio PT em 2003 para dizer que havia recebido um governo quebrado de FHC.

Baixas

Temer também saiu em defesa da Operação Lava Jato e disse que não há possibilidade de qualquer tipo de interferência do governo nas investigações. “Quero revelar pela enésima vez que ninguém vai interferir na chamada Lava Jato”, disse o presidente interino. “Sem nenhum deboche, digo pela enésima vez: não haverá a menor possibilidade de qualquer interferência do Executivo nessa matéria”, reforçou.

Em menos de três semanas de governo, dois ministros já deixaram o cargo em decorrência da divulgação de gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado. No último dia 23, Romero Jucá (Planejamento) deixou a pasta após a publicação de diálogos com Machado em que defende a troca do governo e a construção de um “pacto” para “estancar a sangria” da Lava Jato.

Na última segunda-feira (30), foi a vez de Fabiano Silveira (Transparência, Fiscalização e Controle) renunciar após a divulgação de conversas em que ministro foi flagrado orientando o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e Sérgio Machado a se defenderem na investigação que apura esquema de corrupção na Petrobras.

Em seu discurso na cerimônia de posse, Temer também saudou a colaboração do Congresso Nacional na aprovação de medidas consideradas urgentes pelo novo governo, como a votação da nova meta fiscal, e lembrou que em breve encaminhará uma proposta de emenda à Constituição que limita as despesas e estabelece um teto para o gasto público. Sobre a PEC, anunciada na semana passada por sua equipe econômica, juntamente com outras medidas, Temer garantiu que a proposta não alterará os percentuais constitucionais de recursos destinados para a saúde e a educação. A PEC é alvo de críticas por parte da nova oposição. O ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante chegou a classificá-la como “o maior retrocesso da história recente”. “Os percentuais referentes à saúde e educação não serão modificados”, disse Temer. “Grifem essa parte”, ressaltou.

O peemedebista voltou a pedir a união de setores políticos contrários em favor do país. “Temos que nos dar as mãos na tarefa de juntar os contrários no extraordinário esforço de colocar os interesses do Brasil acima dos interesse dos grupos”, declarou.

O Ministério da Fazenda disse hoje (1º) que o país está atualmente na mais intensa recessão da história, mas iniciativas do governo devem levar ao processo de recuperação da economia.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou, nesta quarta-feira, que o Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todos os bens e serviços produzidos no país – fechou o primeiro trimestre do ano em queda de 0,3%. Em 2015, o PIB registrou queda de 3,8%, a maior desde o início da série histórica, que começou em 1996.

“As estatísticas das Contas Nacionais hoje divulgadas confirmaram que, no primeiro trimestre, como resultado essencialmente de desenvolvimentos domésticos, teve continuidade a mais intensa recessão de nossa história, a qual, dentre outros aspectos, gerou um contingente de 11 milhões de desempregados”, disse o ministério, em nota.

“Nos próximos trimestres, entretanto, em grande parte como consequência da implementação tempestiva de iniciativas recentemente anunciadas, deve ter início o processo de recuperação da economia brasileira”, acrescentou o ministério.

Entre as medidas anunciadas recentemente pelo governo estão a criação de um teto para as despesas e a devolução de R$ 100 bilhões de ativos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Tesouro Nacional.

A queda das importações em ritmo maior que o recuo das exportações fez a balança comercial registrar superávit recorde para meses de maio. No mês passado, o país exportou US$ 6,437 bilhões a mais do que importou, divulgou hoje (1º) o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

Nos cinco primeiros meses do ano, o Brasil exportou US$ 19,681 bilhões a mais do que comprou do exterior. O valor também é recorde para o período e equivale a quase todo o superávit comercial do ano passado, quando a balança tinha registrado resultado positivo de US$ 19,69 bilhões.

O superávit foi obtido porque as importações continuam caindo mais que as exportações. De janeiro a maio, as vendas externas totalizam US$ 73,513 bilhões, retração de 2,6% pela média diária em relação ao mesmo período do ano passado. As compras do exterior somam US$ 53,832 bilhões, com queda de 30,8% pela média diária na mesma comparação.

O saldo da balança comercial poderia ser melhor não fosse a queda do preço das commodities, bens agrícolas e minerais com cotação internacional. No ano, a quantidade de mercadorias exportadas cresceu 15,8% em relação aos cinco primeiros meses de 2015. Ao todo, 1.703 empresas que não vendiam para o exterior até 2015 passaram a exportar este ano.

A queda dos preços internacionais, no entanto, anula o crescimento do volume exportado. Em relação a maio do ano passado, a soja em grão estava 6,1% mais barata, o preço do farelo de soja caiu 13,8%, e o café em grão caiu 12,1%. No entanto, commodities que impactaram a balança comercial em 2015 começaram a se recuperar. O preço do minério de ferro estava 17,4% mais alto no mês passado em relação a maio de 2015.

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, será convidado a prestar esclarecimentos, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), sobre suposta participação de generais e comandantes militares em ações de monitoramento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Requerimento com essa finalidade foi aprovado pela comissão nesta quarta-feira (1º).

O pedido de explicação foi apresentado pelos senadores João Capiberibe (PSB-AP) e Paulo Paim (PT-RS), que preside a CDH. Eles se referem a recentes reportagens sobre gravações de diálogos mantidos pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), dizendo que o então ministro do Planejamento teria falado sobre “pacto para deter avanço da Lava-Jato”, com o afastamento da presidente Dilma Rousseff. Dizem ainda ser possível inferir, pelas gravações, que as Forças Armadas estariam monitorando o MST e outros movimentos sociais, para que não criassem perturbações.

De acordo com os senadores que assinam o requerimento, esse trecho da gravação gera preocupação “nesse momento de fragilidade da democracia brasileira” e motiva recordações sobre “o longo período da ditadura militar”. Lembram que não faz parte do rol de atribuições das Forças Armadas participação na vida política nacional, tão pouco monitorar movimentos sociais.

Blogueiros

A CDH aprovou ainda pedidos de audiências públicas, uma delas sobre a ameaça à liberdade de expressão no Brasil, em consequência do processo de impeachment da presidente Dilma. Em data a ser marcada, essa audiência reunirá jornalistas que atuam principalmente em blogs de política, além de representantes da Federação Nacional dos Jornalistas e o Fórum Nacional de Democratização da Comunicação.

Essa audiência foi solicitada por Paim e Lindbergh Farias (PT-RJ), também autores de proposta de audiência para avaliar tentativas de coibir a participação política de estrangeiros que vivem no país. Citam como fonte da ameaça uma nota da Federação Nacional dos Policiais Federais, distribuída à imprensa em abril. Eles querem também tratar do caso de uma professora universitária estrangeira que ensina na Universidade Federal de Minas Gerais, que chegou a ser alvo de inquérito aberto pela Polícia Federal.

Com informações da Agência Senado

O Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todos os bens e serviços produzidos no país – fechou o primeiro trimestre de 2016 em queda de 0,3% em relação ao quarto trimestre de 2015. Com a retração, o PIB soma R$ 1,47 trilhão em valores correntes. Esta é a quinta queda consecutiva nesta base de comparação. Com isso, o país completa dois anos em recessão, de acordo com os critérios da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Em 2015, o PIB fechou em queda de 3,8%, a maior desde o início da série histórica iniciada em 1996. Os dados, divulgados nesta quarta-feira (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indicam retração de 5,4% em relação ao mesmo período do ano passado.

De acordo com o IBGE, houve queda em praticamente todos os setores da economia, com destaque para Formação Bruta de Capital Fixo (investimento em bens de capital), que encolheu 2,7% na comparação com o trimestre anterior. Em seguida vem a indústria, com -1,2%, a agropecuária com -0,3% e serviços com queda de 0,2%. O consumo das famílias fechou com retração de 1,7%. A exceção foi o consumo do governo que fechou positivo em 1,1%.

Setores

A maior contribuição para a queda de 1,2% no setor industrial veio da indústria extrativa mineral, com retração de 1,1%, enquanto a indústria de transformação recuou 0,3% e fechou o período com o sexto resultado trimestral negativo consecutivo. Na construção, houve queda de 1%. Já nas atividades de eletricidade e gás, água, esgoto e limpeza urbana houve crescimento de 1,9%.

Em relação às despesas, o recuo de 2,7% na formação bruta de capital fixo é o décimo consecutivo nesta base de comparação. Já a despesa de consumo das famílias (-1,7%) caiu pelo quinto trimestre seguido.

No setor de serviços, a retração de 0,2% reflete o comportamento negativo do comércio (-1%), de intermediação financeira e seguros (-0,8%) e dos serviços de informação (-0,7%), justamente os que apresentaram as maiores quedas em relação ao trimestre imediatamente anterior.