Nota

É inaceitável e absolutamente fantasiosa a reportagem de Veja, em circulação (edição14.05.2016 – “PGR não tem mais dúvidas de que Lula comandou trama contra a Lava Jato”). A defesa do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva repudia a campanha difamatória a que seu cliente está submetido e identifica essa matéria como mais um capítulo da campanha urdida e alimentada por alguns agentes públicos e setores da imprensa descomprometidos com a realidade dos fatos e com o Direito.

Veja afirma que teve acesso a peça processual elaborada pelo Procurador Geral da República anexada a processo que tramita sob segredo de justiça no Supremo Tribunal Federal. O ilegal vazamento desse documento mostra a tentativa de superar a sua evidente fragilidade jurídica. Põe-se em movimento uma mecânica perniciosa: a fantasiosa versão ganha ares de veracidade simplesmente porque estampada na imprensa!

O ex-Presidente Lula já esclareceu em depoimento prestado à Procuradoria Geral da República, em 08.04.2016, que jamais conversou com o ex-Senador Delcídio do Amaral ou qualquer outra pessoa, objetivando interferir na conduta do condenado Nestor Cerveró ou em qualquer outro assunto relativo à operação Lava Jato.

O acordo de delação premiada negociado entre o Ministério Público Federal e Delcídio do Amaral com a finalidade de permitir que este último saísse da prisão e tivesse as penas abrandadas não tem o condão de alterar essa realidade. Primeiro, porque delação premiada não é meio de prova, mas “meio de obtenção de prova”, como já decidiu o Supremo Tribunal Federal (IQ 4.130-QO). Segundo, porque a narrativa apresentada por Delcídio como parte desse acordo em relação a Lula é mentirosa e incompatível com afirmações anteriores, emitidas de forma espontânea. Exemplo disso é a gravação feita por Bernardo Cerveró, divulgada pela imprensa, em que Delcídio não menciona qualquer atuação do ex-Presidente em relação a Nestor Cerveró ou à Lava Jato.

Os depoimentos prestados por Nestor Cerveró nos processos da Lava Jato deixam claro que quem de fato tinha temor das revelações era Delcídio, pois a ele vieram ser imputadas graves acusações.

O Procurador Geral da República também fez referência a chamadas telefônicas entre um número atribuído a José Carlos Bumlai e a outro que seria utilizado por Lula. No entanto, os extratos anexados na peça processual revelam apenas a existência de chamadas entre dois terminais. Não permitem concluir que as pessoas referidas efetivamente conversaram e muito menos saber o assunto tratado.

Também é citado um e-mail do Instituto Lula no qual é citada uma reunião agendada entre o ex-Presidente e Delcídio do Amaral. O documento apenas demonstra que Delcídio pediu uma reunião com Lula e nada mais. Lula já esclareceu em depoimento que seus contatos se restringiam à função de Delcídio como líder do governo.

O ex-Presidente já foi submetido a condução coercitiva que o privou da liberdade sem previsão legal, além de ter sofrido reprovável devassa em sua vida, na de seus familiares e até mesmo na relação com seus advogados. Nem mesmo esse abuso de autoridade permitiu a identificação de qualquer elemento que pudesse indicar a prática de um ato ilícito, como não poderia deixar de ser.

Não há, assim, justa causa para qualquer ação penal contra o ex-Presidente Lula, sendo reprovável essa iniciativa do Procurador Geral da República e o vazamento do documento embalado por tese mentirosa, como a divulgada por Veja.

Projeto de lei apresentado por um deputado do PT quer “imortalizar” a sessão em que a Câmara autorizou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. De acordo com a proposta apresentada pelo paraense Zé Geraldo, 17 de abril passará a ser tratado no calendário nacional como o Dia do Golpe Parlamentar no Brasil. A proposição reforça o discurso do partido de que o afastamento temporário de Dilma e o processo por crime de responsabilidade aberto contra ela representam uma “ruptura democrática”.

Sem chances de aprovação texto deve ter o arquivo como destino, a exemplo do que ocorreu com projeto de lei com teor semelhante apresentado por outro petista. O texto de Paulo Pimenta (RS) pretendia tornar a mesma data no Dia Nacional da Conscientização Democrática.

“O presente projeto quer fixar a data de 17 de abril como o dia do Golpe, com clara afronta à Constituição Federal, posto que a Câmara dos Deputados autorizou a instalação de processo de Impeachment da Presidenta da República, sem absolutamente nenhum enquadramento em crime de responsabilidade, marcando o dia da ruptura democrática. Esta data não pode ser esquecida, para que nunca mais aconteça”, diz Zé Geraldo na justificativa do Projeto de Lei 5095/16, apresentado no último dia 27. A proposta aguarda despacho da Presidência da Câmara.

O projeto de Paulo Pimenta foi devolvido pela Presidência da Câmara ao deputado gaúcho no último dia 3 por contrariar a lei que trata da instituição de datas comemorativas. O mesmo argumento deve ser empregado no arquivamento da proposta de Zé Geraldo nos próximos dias.

“A definição do critério de alta significação será dada, em cada caso, por meio de consultas e audiências públicas realizadas, devidamente documentadas, com organizações e associações legalmente reconhecidas e vinculadas aos segmentos interessados”, diz a Lei 12.345/2010. O regimento interno da Câmara prevê que somente depois desses debates propostas de datas comemorativas podem tramitar na Casa.

Pedro Augusto

O índice acentuado de chuvas que caiu nesta semana no Agreste influenciou de forma positiva o volume de água concentrado na Barragem do Prata, em Bonito. De acordo com as informações da Compesa (Companhia Pernambucana de Saneamento), agora, a capacidade total do sistema citado está girando na casa dos 58% e não mais nos 56%, conforme a companhia havia calculado no início deste mês. Além de Caruaru, o Prata também garante o abastecimento de municípios como Ibirajuba, Cachoeirinha, Altinho e Agrestina, também na região.

Em entrevista ao VANGUARDA, na manhã da última sexta-feira (13), a gerente regional da Compesa, Niadja Menezes, ressaltou o incremento no volume concentrado. “Realmente houve um acréscimo considerável haja vista que a Barragem do Prata possui uma localização mais favorável em relação à Jucazinho em termos de ocorrência de chuvas. Embora as chuvas tenham caído com uma maior intensidade por apenas 72 horas, elas contribuíram bastante para com o abastecimento oferecido por esta primeira barragem”.

Em contrapartida à situação do Prata, a Barragem de Jucazinho, em Surubim, não sofreu nenhum impacto com as chuvas que caíram nos últimos dias. “Embora ela não esteja mais prestando abastecimento a Caruaru desde setembro do ano passado, Jucazinho permanece em condições críticas em termos de volume de água concentrado. Para se ter ideia, apesar das chuvas que ocorreram nesta semana na região, atualmente sua capacidade total não está ultrapassando a casa do 0,80%. Ou seja, a situação continua preocupante”, acrescentou Niadja.

Quanto ao sistema Pirangi, que levará água do Rio Pirangi, em Catende, até a Barragem do Prata, a expectativa é de que a sua obra seja iniciada já neste segundo semestre. “Contaremos com a Adutora do Agreste, mas a curto a prazo, o Sistema Pirangi também garantirá um abastecimento de água essencial para atender as demandas desses municípios que fazem parte do sistema do Prata”, finalizou a gerente regional.

O pré-candidato a vereador pelo PDT, Bruno Lagos, está participando da maioria dos eventos da Prefeitura de Caruaru. 

  
“Neste sábado  (14), tive o prazer de participar de uma festa, em comemoração ao dia das mães, promovida pela primeira dama, Carminha Queiroz, e pela secretária de educação, Graça Rosal”, comemorou. A maioria das mães que estão com os filhos nas creches municipais, foram convidadas.

Por Rudi Cassel

Atualmente mais de 4.6 milhões de brasileiros, com mais de 70 anos de idade, têm direito a sacar um valor médio de R$ 1.135,00. Uma quantia razoável, que para alguns significa um salário a mais para enfrentar os tempos difíceis. O problema é que muitos desconhecem esse direito, o PIS/Pasep.

O PIS – Programa de Integração Social, está relacionado aos trabalhadores da iniciativa privada, os celetistas, e financia pagamentos da seguridade relacionados à assistência, como o seguro-desemprego e o abono salarial. O benefício é pago pela Caixa Econômica Federal. Já o Pasep, Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, está relacionado aos servidores públicos e militares. O programa foi criado pela Lei Complementar nº 8, de 1970, e é pago pelo Banco do Brasil. Os dois foram unificados como PIS/Pasep a partir da Lei Complementar 26/75.

Em ambos os casos, o saldo é destinado a programas sociais e ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Todos os anos, no início do exercício contábil do Pasep, em 1º de julho, o valor existente é atualizado por índice definido pelo Ministério da Fazenda e as contas individuais dos participantes que têm saldo apresentam um percentual que pode ser sacado. Caso não haja o saque, os rendimentos são incorporados ao saldo total no dia 1º de julho do ano seguinte.

Para o PIS, os requisitos para receber o abono salarial são: (1) mínimo de cinco anos de cadastro no PIS; (2) mínimo de 30 dias com carteira assinada no ano anterior; (3) média de dois salários mínimos. Para os beneficiários do Pasep é apresentado dois momentos diferenciados quanto aos efeitos. Até a Constituição de 1988, os cadastrados há mais de cinco anos no programa podem sacar o saldo em determinadas condições, além de terem direito anualmente aos rendimentos do valor depositado, fora o abono anual para quem recebe até dois salários mínimos. Para os que tiveram a inscrição no Pasep a partir de 04 de outubro de 1988, existe direito apenas ao abono.

De acordo com os dados do Ministério da Fazenda, são ao menos R$ 7,4 bilhões em 4,62 milhões de contas de idosos. Portanto, se você ainda não resgatou seu saldo, e contribuiu até 4 de outubro de 1988, você deve buscar o Banco do Brasil, no caso de ser servidor público, ou a Caixa Econômica Federal, se for celetista.

O próprio Banco do Brasil destacou que auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) nos fundos PIS/Pasep mostrou que aproximadamente 15,5 milhões de pessoas contribuíram para o programa até 1988 e não têm conhecimento dos créditos que possuem.

Os critérios para o saque são ser aposentado, ter idade igual ou superior a 70 anos, invalidez do participante ou dependente, transferência para reserva remunerada ou reforma no caso militar, idoso e/ou portador de deficiência alcançado pelo Benefício da Prestação Continuada, participante ou dependente acometido por neoplasia maligna, vírus HIV ou doenças listadas na Portaria Interministerial MPAS/MS nº 2998/2001, ou morte, situação em que o saldo da conta será pago aos dependentes ou sucessores do titular.

Para sacar, os trabalhadores inscritos no Pasep devem procurar o Banco do Brasil pelo site www.bb.com.br/Pasep, na aba “Quando e Como Sacar o Saldo”. Os cotistas no PIS devem procurar as agências da Caixa Econômica Federal, apresentando os documentos relacionados no site www.caixa.gov.br/pis, e ver o item “Quotas do PIS”. A Caixa também presta informações pelo telefone 0800 726 0207. Para aqueles que não sabem seu número de inscrição no PIS/Pasep, basta se dirigir aos respectivos bancos com o CPF.

Apesar de não ter comprado a ideia de “golpe” disseminada pela presidente afastada Dilma Rousseff e seus aliados, a imprensa internacional adota um tom crítico a respeito do governo Temer. Em editoriais, o jornal britânico The Guardian e o norte-americano The New York Times criticaram a ideia de impeachment, apontando que este é um caminho para a ampliação da crise no Brasil.

Congresso em Foco é o veículo brasileiro mais citado pela imprensa internacional

Na matéria principal da seção internacional, o The New York Times publicou que a primeira escolha de Temer para ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação era um criacionista (que se opõe à teoria de evolução das espécies) e que ele próprio (Temer) é o primeiro líder brasileiro em décadas que não incluiu mulheres em seu gabinete.

A edição desta semana da revista britânica The Economist afirma que o apelo do presidente interino em favor de reformas econômicas no país pode se transformar em uma “luta difícil”. Segundo a revista, o Congresso não está interessado nos cortes e pode “resistir ao aperto de cinto necessário”. A publicação lembrou ainda que Temer é acusado pelos apoiadores de Dilma Rousseff de ser um usurpador do poder.

De acordo com a revista, Temer “carece de legitimidade eleitoral para [executar] as reformas estruturais radicais, como as pensões generosas, as leis trabalhistas rígidas, os impostos bizantinos” e o sistema eleitoral. “É o caso de, se e quando, ele terá em mãos as chaves do [Palácio] da Alvorada”, destacou The Economist.

O jornal norte-americano Los Angeles Times afirmou que o novo governo terá de superar as “acusações de que tomou o poder ilegitimamente e, ao mesmo tempo, enfrentar a pior recessão do Brasil em décadas”. No noticiário e no site, a rede de televisão CNN informou que a presidenta afastada Dilma Rousseff terá, depois da aprovação do início do processo de impeachment, “os próximos 180 dias para enfrentar as acusações de que contrariou as leis orçamentárias, [enquanto] Temer tem a tarefa imensamente difícil de conquistar a confiança dos brasileiros”.

O jornal canadense The Globe and Mail, depois de enumerar as medidas anunciadas pelo presidente interino Michel Temer para ajustar a economia e atrair investimentos, acrescentou que a Operação Lava Jato atinge sete dos 24 ministros anunciados pela administração que substituiu Dilma Rousseff.

E sua edição norte-americana, o jornal britânico The Guardian disse que Michel Temer prometeu restaurar a confiança na maior economia da América Latina, mas para realizar a tarefa nomeou um ministério “visivelmente branco” em uma das nações “mais etnicamente diversas do mundo”.

Para a revista norte-americana Time, o escândalo que atingiu a Petrobras revelou a corrupção profunda de todo o setor político brasileiro, não só os líderes do PT, mas também os dirigentes da oposição.

“Temer foi implicado por testemunhas no escândalo, mas ele não foi acusado”, informou a revista. A Time lembrou que “vários membros do gabinete de Temer foram atingidos, entre outras, com acusações de corrupção”.

Nos primeiros dias de sua gestão à frente do Ministério das Relações Exteriores, o senador José Serra já está sofrendo críticas de países historicamente ligados ao Partido dos Trabalhadores, como Venezuela, Cuba, Bolívia, Equador e Nicarágua. Na mais drástica atitude das repúblicas bolivarianas, como são conhecidos os governos latino-americanos de esquerda, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, determinou retirou o embaixador venezuelano do Brasil.

“Pedi ao nosso embaixador no Brasil, Alberto Castellar, que venha para Caracas”, disse Nicolas Maduro, que considera que houve “um golpe de Estado” no Brasil, em declarações transmitidas pela rádio e pela televisão. Maduro classificou o afastamento de Dilma Rousseff, na sequência da decisão do Senado, “uma canalhada contra ela, contra a sua honra, contra a democracia, contra o povo brasileiro”.

Em nota, o Itamaraty disse “rejeitar com veemência” o que classificou como propagação de falsidades por partes desses governos em relação ao impeachment. A assessoria do Ministério de Relações Exteriores informou que o afastamento de Dilma ocorreu “em quadro de absoluto respeito às instituições democráticas e à Constituição federal”.

Unasul

No comunicado à Unasul (União das Nações Sul-Americanas), o Itamaraty critica diretamente o secretário-geral da organização, Ernesto Samper, considerando que ele deixa transparecer juízos de valor infundados e preconceitos contra o Estado brasileiro.

Logo após a aprovação da admissibilidade do processo de impedimento de Dilma pelo Senado, Samper ressaltou o peso do Brasil na região e demonstrou preocupação de que o impeachment de Dilma abra precedente para destituição de presidentes por motivos políticos.

“Tais juízos e interpretações do secretário-geral são incompatíveis com as funções que exerce e com o mandato que recebeu do conjunto de países sul-americanos nos termos do Tratado Constitutivo e do Regulamento Geral da Unasul”, esclareceu o Itamaraty.

O novo ministro da Educação e Cultura, Mendonça Filho, assumiu na quinta-feira (12) o comando da pasta com uma difícil missão. De um lado, dará continuidade a programas e políticas de educação que foram alvos de críticas por parte de seu partido. Do outro, já enfrenta reações desfavoráveis e protestos de três grupos com grande capacidade para fazer barulho: artistas e produtores culturais, descontentes com o fim do Ministério da Cultura; servidores do ministério extinto; e alunos, professores e funcionários das universidades federais, contrariados com o corte de verbas determinado ainda no governo Dilma e agora inconformados com a escolha de um político conservador (Mendonça é deputado federal, eleito pelo DEM de Pernambuco) para uma pasta que há mais de duas décadas estava nas mãos de ministros de esquerda ou centro-esquerda.

Ainda há dúvidas sobre como será a incorporação do Ministério da Cultura. Nesta semana, logo após dar posse ao novo ministro, o presidente interino Michel Temer recebeu uma carta de artistas como Caetano Veloso, Gilberto Gil e Chico Buarque, protestando contra a extinção do ministério. No texto, os artistas classificam a fusão dos dois ministérios como “um grande retrocesso”, que gerará uma economia “pífia” e “não justifica o enorme prejuízo que causará para todos que são atendidos no país por políticas culturais”.

Na cerimônia de posse, Mendonça adiantou que não haverá cortes nos atuais programas implementados pelo ministério. “A educação e a cultura não têm partido e devem ser um consenso nacional”, disse ele.

O novo ministro deverá enfrentar, logo de saída, uma greve nas universidades federais, já em preparação. O problema não está restrito à área federal. Em Campinas (SP), a reitoria da Unicamp – universidade mantida pelo governo estadual de São Paulo – está ocupada por estudantes que se dizem contra o corte de R$ 40 milhões em verbas da universidade, falta de cotas sociais, congelamento de concursos, não reposição de professores aposentados e pela ampliação e melhorias na moradia estudantil.  .

Do Blog de Jamildo

Quem vai defender Temer no Senado?

Com a queda do governo Dilma, e aberto o prazo para que o processo de impeachment seja conduzido no Senado, está aberta a temporada de especulações para os nomes que vão assumir o posto de Humberto Costa, até ontem líder do governo Dilma no Senado, em substituição a Delcídio do Amaral.

Consta que o senador FBC teria interesse no cargo, ampliando seu cacife político no governo Temer, onde o filho já foi nomeado para a pasta de Minas e Energia.

Querelas em Pernambuco

No plano local, caso se confirme a eventualidade da indicação, não deixará de ser inusitado e interessante acompanhar como se processará as relações entre o senador e os demais caciques da sigla no Estado, notadamente o governador Paulo Câmara e o prefeito Geraldo Julio. Para muitos, trata-se das primeiras arrumações para as eleições estaduais de 2018.

Os aliados de FBC nunca esquecem de relembrar o veto que o governador recém-eleito Paulo Câmara fez a um nome indicado por FBC para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado. O constrangimento foi grande. FBC ficou tão chateado que chegou a divulgar uma nota oficial com críticas ao aliado, na mesma hora em que PC a anunciava seu secretariado.

Nesta semana que passou, segundo reclamam nos bastidores, foi a vez do veto branco ao nome de Fernando Filho, cotado inicialmente para a Integração Nacional e depois nomeado para Minas e Energia. O PSB chegou a divulgar uma nota oficial defendendo que os correligionários não participassem do governo Temer.

“Este tipo de coisa não acontecia com Eduardo Campos. Não são notas oficiais de uma direção cartorial que resolvem as coisas. Tem muita gente que quer ser liderança sem ter pago todas as cadeiras. Por tudo isto, quem sai perdendo (com a nomeação de Fernando Filho) é Paulo Câmara, induzido ao erro por Geraldo Julio. FBC volta com força, enquanto Paulo Câmara e Geraldo Julio ficaram isolados no partido”, conta um aliado de FBC, pedido pelo amor de Deus que o nome seja mantido em reserva.

Da Agência Brasil

O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) apresentou queda de 0,36% em março comparado a fevereiro deste ano. Esse foi o 15º mês seguido de retração da economia. Na comparação de março deste ano com o mesmo mês de 2015, a retração chegou a 6,31%. Os dados foram divulgados ontem (13) pelo Banco Central (BC).

No primeiro trimestre deste ano em relação a igual período do ano passado, houve queda de 6,27%, de acordo com os dados sem ajustes para o período. Na comparação com o quarto trimestre de 2015, com dados dessazonalizados (ajustados para o período), houve retração de 1,44%.

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o BC a tomar suas decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária, além do volume de impostos. Mas o indicador oficial sobre o desempenho da economia é o Produto Interno Bruto (PIB – a soma das riquezas produzidas pelo país), elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).