Do Congresso em Foco

Na mais otimista previsão da secretaria de Segurança, 40 mil manifestantes chegaram a ser esperados na Esplanada dos Ministérios para acompanhar a votação da admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma no Senado. O número de pessoas presentes, porém, segundo a Polícia Militar, foi de cinco mil pessoas – 4 mil contra o impeachment e mil a favor.

Durante grande parte do dia, o lado esquerdo da Esplanada, reservado aos manifestantes contra o impeachment, esteve mais cheio. A estrutura contava com um telão e um trio elétrico para animar os manifestantes, que já esperavam o resultado desforável ao final da votação. “Viemos para mostrar que o povo brasileiro não concorda com este processo. Lutamos contra aquele show da Xuxa que vimos no dia 17″, disse a atriz Luaa Gabanini, do grupo Arte Pela Democracia, que, mesmo assumindo a derrota, fizeram uma performance na Esplanada contra o impeachment.

Já do lado pró-impeachment, os manifestantes improvisaram uma caixa de som ligada a um computador que transmitia para acompanhar a sessão do plenário do Senado. Levaram inúmeras faixas criticando o governo e apoiando o juiz Sérgio Moro. Para comemorar, espumante e coxinha. “Temos orgulho de sermos coxinha”, disse Rodrigues Paiva, um dos manifestantes que estourava champagne no momento em que o 41º senador expressou o voto a favor da saída de Dilma.

Após o resultado, ainda que não oficial da votação, fogos de artifício do lado verde amarelo iluminavam a Esplanada. Enquanto do lado vermelho, garis recolhiam o lixo deixado pelos manifestantes contra impeachment.

Ocorrências

Por volta das 20 horas, manifestantes do lado contrário ao afastamento se exaltaram. Eles começaram a jogar pedras, pedaços de mastro de bandeiras e outros objetos contra os policiais militares que fazem a segurança em torno do Congresso. Os servidores de segurança usaram gás de pimenta para controlar as pessoas que avançavam em direção à proteção que limita o espaço de manifestações, na Alameda das Bandeiras. A Polícia Militar prendeu um homem que ultrapassou o bloqueio.

Em coletiva de imprensa pouco antes das 22 horas, o chefe da Comunicação Social da PM, coronel Antônio Carlos Freitas, informou ainda que duas pessoas passaram mal e foram encaminhadas ao Hospital de Base. Segundo ele, a reação da polícia militar foi a mais pacífica possível diante da ação dos manifestantes.

Nos links, os parlamentares investigados no STF:

Acir Gurgacz (PDT-RO) – Sim
Aécio Neves (PSDB-MG) – Sim
Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) – Sim
Alvaro Dias (PV-PR)- Sim
Ana Amélia (PP-RS) – Sim
Angela Portela (PT-RR) – Não
Antonio Anastasia (PSDB-MG) – Sim (relator)
Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) – Sim
Armando Monteiro (PTB-PE) – Não
Ataídes Oliveira (PSDB-TO) – Sim
Benedito de Lira (PP-AL) – Sim
Blairo Maggi (PR-MT) – Sim
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) – Sim
Ciro Nogueira (PP-PI) – Sim
Cristovam Buarque (PPS-DF)- Sim
Dalirio Beber (PSDB-SC) – Sim
Dário Berger (PSDB-SC) – Sim
Davi Alcolumbre (DEM-AP) – Sim
Donizeti Nogueira (PT-TO) – Não
Edison Lobão (PMDB-MA) – Sim
Eduardo Amorim (PSC-SE) – Sim
Elmano Férrer (PTB-PI) – Não
Eunício Oliveira (PMDB-CE) -Sim
Fátima Bezerra (PT-RN) – Não
Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) – Sim
Fernando Collor (PTC-AL) – Sim
Flexa Ribeiro (PSDB-PA)- Sim
Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)- Sim
Gladson Cameli (PP-AC) – Sim
Gleisi Hoffmann (PT-PR) – Não
Hélio José (PMDB-DF) – Sim
Humberto Costa (PT-PE) – Não
Ivo Cassol (PP-RO) – Sim
João Alberto Souza (PMDB-MA) – Não
João Capiberibe (PSB-AP) – Não
Jorge Viana (PT-AC) – Não
José Agripino (DEM-RN) – Sim
José Maranhão (PMDB-PB) – Sim
José Medeiros (PSD-MT) – Sim
José Pimentel (PT-CE) – Não
José Serra (PSDB-SP) – Sim
Lasier Martins (PDT-RS) – Sim
Lídice da Mata (PSB-BA) – Não
Lindbergh Farias (PT-RJ) – Não
Lúcia Vânia (PSB-GO)- Sim
Magno Malta (PR-ES)- Sim
Marcelo Crivella (PRB-RJ) – Sim
Maria do Carmo Alves (DEM-SE)- Sim
Marta Suplicy (PMDB-SP) – Sim
Omar Aziz (PSD-AM) – Sim
Otto Alencar (PSD-BA) – Não
Paulo Bauer (PSDB-SC) – Sim
Paulo Paim (PT-RS) – Não
Paulo Rocha (PT-PA) – Não
Raimundo Lira (PMDB-PB) – Sim (presidente da comissão do impeachment)
Randolfe Rodrigues (Rede-AP) – Não
Regina Sousa (PT-PI) – Não
Reguffe (Sem partido-DF) – Sim
Ricardo Ferraço (PMDB-ES) – Sim
Roberto Requião (PMDB-PR) – Não
Roberto Rocha (PSB-MA) -Sim
Romário (PSB-RJ)- Sim
Romero Jucá (PMDB-RR) – Sim
Ronaldo Caiado (DEM-GO) – Sim
Rose de Freitas (PMDB-ES) – Sim
Sérgio Petecão (PSD-AC) – Sim
Simone Tebet (PMDB-MS) – Sim
Tasso Jereissati (PSDB-CE) – Sim
Telmário Mota (PDT-RR) – Não
Valdir Raupp (PMDB-RO) – Sim
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) – Não
Vicentinho Alves (PR-TO) – Sim
Waldemir Moka (PMDB-MS) – Sim
Walter Pinheiro (Sem partido-BA) – Não
Wellington Fagundes (PR-MT) – Sim
Wilder Morais (PP-GO)- Sim
Zezé Perrella (PDT-MG) – Sim

Absteve-se por estar no exercício da Presidência do Senado:

Renan Calheiros (PMDB-AL)

Ausentes:

Eduardo Braga (PMDB-AM)
Jader Barbalho (PMDB-PA)

A lista acima tem apenas 80 senadores, e não 81, porque o suplente de Delcídio do Amaral (MS), cassado na terça-feira, ainda não tomou posse. Saiba mais sobre Pedro Chaves.

Do Congresso em Foco

Mesmo com o afastamento consumado pelo Plenário do Senado nesta quinta-feira (12), a presidente Dilma continuará recebendo salário de R$ 31 mil. O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao final da votação onde 55 senadores votaram pelo afastamento de Dilma e 22 contra.

Segundo Renan, a presidente continuará morando no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência. Também terá direito a transporte aéreo presidencial, equipe a serviço do gabinete pessoal, apoio à saúde, carros e motoristas.

De acordo com a legislação, Dilma ficará afastada do cargo por até 180 dias, período em que o julgamento definitivo deve ser realizado pelos senadores. Nesse intervalo de tempo, assume o vice-presidente Michel Temer.

A partir de agora, o julgamento será comandado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandoski. Sua presença no julgamento só é absolutamente necessária no dia da votação final. Mesmo que não haja uma definição em seis meses, Dilma retorna ao Planalto para esperar a decisão dos senadores. Acredita-se, portanto, que o futuro dela deve ser decidido antes do prazo protocolar.

Pela jurisprudência do STF, na ausência de Temer, quem assume o cargo é Renan Calheiros. Já que o atual presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), não é o titular do cargo.

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) está desenvolvendo estudos para transformar as Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) em unidades sustentáveis em relação à geração de energia. Na última terça (10), representantes da Compesa, da Odebrecht Ambiental e das universidades estadual e federal de Pernambuco, UPE e UFPE, discutiram possibilidades para que o lodo gerado no tratamento de efluentes seja usado como insumo para a produção e aproveitamento de biogás como fonte de energia. Como resultado, foi criado um Plano de Trabalho com quatro ações que devem ser executadas pela Compesa.

A discussão aconteceu durante o Workshop Produção e Aproveitamento Energético do Biogás nas ETEs da Compesa, no auditório da Escola Politécnica de Pernambuco (Poli/UPE), no Benfica, Recife. Na ocasião, o diretor Técnico de Engenharia da Compesa, Rômulo Aurélio Souza, e o de Novos Negócios, Ricardo Barretto, reafirmaram o interesse da companhia em investir em unidades de tratamento de esgoto que façam o reaproveitamento do lodo para fins ambientalmente corretos, como é a produção do biogás.

O interesse se estende para as unidades da Região Metropolitana do Recife (RMR), área atendida pelo Programa Cidade Saneada, parceria público-privada entre a Compesa e a Odebrecht Ambiental. “Estamos em busca de soluções ambientalmente sustentáveis e que possam reduzir despesas fixas, como a conta de energia. O workshop apresentou alguns caminhos que podemos seguir nessa área de eficiência energética”, resumiu o diretor Rômulo Aurélio.

No Plano de Trabalho traçado no workshop, foi estabelecido que a Compesa vai elaborar um documento para estudo de viabilidade técnica e financeira para produção e aproveitamento energético de biogás; verificar as adequações necessárias (civis, elétricas, mecânicas e de segurança) nas ETEs existentes e a possibilidade de implantação nas novas unidades; e levantar as ETEs com potencial de produção e aproveitamento energético a partir do estudo de viabilidade técnica e financeira.

Em paralelo, será feito um esforço para executar o projeto de geração e aproveitamento de biogás que já está pronto para acontecer na ETE Caruaru, no Agreste. A previsão da Compesa é conseguir realizar esse projeto no segundo semestre deste ano, um investimento estimado em R$ 1 milhão. Da vazão de 100 litros de esgoto por segundo, seria possível gerar 200 KW de energia por dia, o que representaria uma economia de R$ 10 mil por mês para a Compesa na conta de luz da ETE Caruaru.

Esse projeto é resultado de um convênio entre a Celpe, Compesa, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Universidade de Pernambuco, tendo a Celpe como proponente do projeto e financiadora de maior parte do investimento. O convênio nasceu a partir da chamada 014/2012 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que trata dos arranjos técnicos e comerciais para a inserção da geração de energia elétrica a partir de biogás oriundo de resíduos e efluentes líquidos na matriz energética brasileira. O projeto é classificado como estratégico de Pesquisa e Desenvolvimento.

Na RMR, a ETE Cabanga, no Recife, poderá ser a próxima a passar por essas adaptações. “Temos muitas obras de implementação de esgotamento e vamos começar a adequação no Cabanga, no valor de R$ 90 milhões, dentro do Programa Cidade Saneada. A gente sabe que, na Região Metropolitana, temos muita capacidade de desenvolver projetos desse tipo. A ideia é que, neste encontro, as equipes de projeto, manutenção e operação aprofundem os conhecimentos sobre essa tecnologia para aproveitar para os projetos que virão”, afirmou diretor.

Tecnologia – A ideia do corpo técnico da Compesa é viabilizar o aproveitamento do lodo como uma fonte geradora de energia. Isso seria feito a partir do esgoto puro, que é aquele que ainda será tratado antes de ser devolvido aos cursos d’água. Parte dele iria para um UASB, sigla em inglês que significa Reator Anaeróbio de Fluxo Ascendente. Nesse reator, seria possível extrair o Metano (CH4) e o Dióxido de Carbono (CO2), gases que são maioria na composição do biogás.

O biogás produzido na ETE pode ser usado como fonte de energia complementar à fornecida pela concessionária de energia elétrica. Uma possibilidade seria usá-lo de forma sistemática, nos horários de pico, quando esse insumo é mais caro. A outra seria em momentos de emergência, quando há suspensão no fornecimento, os chamados apagões de energia. Poderia, ainda, ser armazenado e utilizado para alimentar unidades menores da Compesa ou estruturas que consomem pouco, como na iluminação de prédios e áreas externas.

Em conversa, há pouco, com este blogueiro em Brasília, o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, se apresentou surpreso com a decisão do governador Paulo Câmara de afastar os tucanos que ocupam cargos em seu Governo. “Isso, para mim, é uma grande surpresa. Não sei o que levou o governador a reagir dessa forma. Estou atônito”, afirmou Aécio. Sobre o processo sucessório no Recife, o dirigente tucano nem negou nem tampouco confirmou a candidatura de Daniel Coelho. “Estou deixando as definições locais com os diretórios”, saiu pela tangente.

Aécio disse, ainda, que não tratou de sucessão no Recife nos últimos dias com o governador nem com o prefeito Geraldo Júlio. O que o blog apurou, entretanto, é que Câmara teria falado com Aécio ontem na sua passagem por Brasília.

Magno Martins

O governador Paulo Câmara (PSB) resolveu cobrar ao PSDB e ao DEM a devolução dos cargos que ocupam em seu Governo, devido ao processo de definição das candidaturas a prefeito do Recife no campo de oposição ao prefeito Geraldo Júlio.

Isso se deu, ontem à noite, depois que a direção do PSB tomou conhecimento de que o deputado federal Daniel Coelho (PSDB) será candidato a prefeito do Recife.

Na estrutura do governo Paulo Câmara, o PSDB ocupa a Secretaria de Trabalho (Evandro Avelar) o Porto do Recife (Olavo de Andrade), a JUCEPE, além do deputado estadual e presidente da legenda tucana Antônio Moraes, que é suplente e só assumiu o mandato porque o governador convocou o secretário estadual Nilton Mota para sua equipe.

Já no DEM, que disputará a Prefeitura com a deputada estadual Priscila Krause, o presidente estadual da legenda Mendonça Filho indicou um aliado para o Lafepe, José Fernando Uchôa.

O líder do governo no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou em discurso nesta quinta-feira (12) que a elite criou, com o impeachment, um atalho para tomar o poder pois não consegue superar nas urnas o projeto encabeçado pelo ex-presidente Lula e pela presidente Dilma Rousseff e que tirou milhões da pobreza.

“Não se troca um projeto de país por outro como se estivesse negociando uma mercadoria. O Palácio do Jaburu é a sede da conspiração, o balcão de feira da República”, disse o senador.

“Mais uma vez Dilma Rousseff está sendo vítima de um julgamento injusto”, afirmou Humberto Costa, lembrando a época que a presidente foi torturada pela Ditadura civil-militar. Ele rebateu as acusações que pesam contra Dilma e afirmou que esse processo banalizará o instrumento do impeachment.

“Dilma é uma mulher honesta, não é criminosa. Essas não são palavras minhas, mas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB)”,  observou.

Se o afastamento de Dilma for confirmado, o PT se transformará no maior partido de oposição do Brasil e não contra o Brasil como fazem PSDB e DEM, afirmou Humberto Costa (PT-PE). “Nos desculpem os ouvidos sensíveis: Isto é golpe. E vamos repetir isso até o final deste processo. É ilegal, imoral, apontou o senador ao afirmar que a democracia só é boa para a elite quando ela consegue manejá-la”, finalizou.

O Senado aprovou, há pouco, a admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) no plenário do Senado por 55 votos a favor e apenas 22 votos contra, depois de 22 horas de sessão.

O vice-presidente Michel Temer, que pode assumir o governo caso o Senado decida hoje pelo afastamento da presidente Dilma Rousseff, não fará uma cerimônia tradicional de posse do mandato. Ouvindo aliados, Temer disse que fará uma primeira reunião ministerial aberta aos jornalistas e com a possibilidade de transmissão ao vivo. Ao final do encontro, o vice fará um pronunciamento sobre as medidas prioritárias a serem adotadas por seu governo. As informações são do jornal O Globo.

A ideia da equipe de Temer é sinalizar para o mercado que o novo governo está determinado em sanar os entraves econômicos do país. Em seu pronunciamento, o vice dirá que, ao lado da sua equipe econômica – encabeçada por Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central – vai priorizar a reforma da Previdência. Inclusive anunciando que o ministério da Previdência será incorporado à Fazenda para facilitar a aprovação das mudanças, com um comando único. Segundo o jornal O Globo, o déficit na Previdência Social supera os R$ 130 bilhões.

A ideia do vice é promover um governo de 100 dias, ainda que possa ter até 180 dias no cargo. Dentre as reformas previstas para a Previdência, estão a fixação da idade mínima (provavelmente de 65 anos) e igualdade de regras entre homens e mulheres, com prazo de transição mais curto para quem já está no mercado de trabalho

Dois senadores do PMDB deixarão de votar a admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff por motivos de saúde. O ex-ministro de Minas e Energia de Dilma, Eduardo Braga (AM), está tratando um tumor na bexiga e Jader Barbalho (PA) também está internado no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, há um mês e meio para tratamento de radioterapia. A senadora Rose de Freitas (ES) também estava no Sírio-Libanês, se recuperando de um Acidente Vascular Cerebral, mas deixou a capital paulista hoje para participar da votação.

Braga e Jader comunicaram sua impossibilidade de comparecer à sessão por meio de seus perfis no Facebook. Eduardo Braga disse que está de licença médica desde que deixou o ministério, no último dia 20. ”Há tempos fui diagnosticado com um tumor na bexiga, denominado carcinoma tipo II. Por conta disso, já fazia um bom tempo que eu precisava realizar vários exames e dar início a um rigoroso tratamento, mas sempre adiava tais procedimentos devido ao excesso de atividades enquanto ministro”, escreveu o senador amazonense, que disse ter chegado “ao limite”, e precisou optar por cuidar da saúde. “Assim que possível, retomarei minhas atividades políticas no Senado”, concluiu Braga.

Jader Barbalho comunicou em sua página no Facebook que não poderia comparecer à sessão de votação em função do ”tratamento de radioterapia de um Adenoma de Hipófise (que já estava comprimindo meu nervo ótico). E que, por recomendação médica, “não pode ser interrompido por um dia sequer”, escreveu o senador.

“Confio em Deus e espero ter rápida recuperação para voltar as minhas atividades de homem público”, acrescentou Jader.