Programa “Emprego, Renda e Avanço” terá ação do “Caruaru Cred Mais” na Feira do Boa Vista

O Dia do Feirante, comemorado no dia 25 de agosto, contará com o programa “Emprego, Renda e Avanço”, que será realizado no próximo sábado (24), na Feira do Boa Vista, localizada no bairro Boa Vista II. O “Caruaru Cred Mais” estará presente com o CrediAmigo, do Banco do Nordeste (BNB), e o Prospera, do Santander, realizando ações de microcrédito para atender empreendedores que desejam melhorar seus negócios ou abrir suas empresas.

O Programa “Emprego, Renda e Avanço” é uma iniciativa da Prefeitura de Caruaru, realizada por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Economia Criativa (Sedetec), com o objetivo de incentivar o crescimento da economia do município. O programa conta com diversos parceiros, de variados segmentos, tanto para viabilizar empregos, com o “Profissionaliza Mais”, quanto para o aprimoramento das empresas, com o “Caruaru Cred Mais”.

Caruaru Cred Mais: como funciona

O “Caruaru Cred Mais” é um programa de incentivo a empreendedores de diversos setores da economia caruaruense, que funciona por meio de microcrédito orientado, concedido por várias instituições financeiras, para a criação de negócios e aquisição de capital de giro.

Consultores dos bancos participantes do “Caruaru Cred Mais” apresentam modelos de empréstimos com taxas de juros reduzidas e facilidade na contratação. O microcrédito é um empréstimo de baixo valor, destinado a facilitar o acesso ao crédito para microempreendedores individuais (MEIs), profissionais autônomos e pessoas que desejam abrir um negócio.

O funcionamento do microcrédito depende da instituição bancária que concede o empréstimo. As principais vantagens incluem condições facilitadas de pagamento, baixas taxas de juros e valores de crédito que podem variar desde a cobertura de pequenas reformas até o montante necessário para iniciar um novo empreendimento.

Existem duas categorias que podem solicitar microcrédito: pessoas físicas que desejam começar seu próprio negócio e empresas com faturamento anual bruto de até R$ 360 mil. É obrigatório ser maior de 18 anos e destinar o valor do empréstimo à abertura de um novo negócio ou ao crescimento de um empreendimento já existente.

45 dias e motivos para reeleger Rodrigo Pinheiro já no 1º turno

A exatamente 45 dias para disputa do 1º turno das eleições municipais 2024, na Capital do Agreste, o eleitorado possui motivos de sobra para reeleger o prefeito Rodrigo Pinheiro (PSDB), já no dia 6 de outubro. Em pouco menos de dois anos e seis meses de gestão na Prefeitura de Caruaru, o candidato à reeleição contribuiu bastante para com a melhoria de vida dos caruaruenses, através dos investimentos feitos em todos os setores da cidade.

Em relação a obras reestruturadoras e que eram solicitadas pela população havia décadas, o prefeito Rodrigo Pinheiro foi responsável pelas construções da nova Avenida Brasil, do canal do bairro José Carlos de Oliveira, da ponte Prefeito Anastácio Rodrigues, do Complexo Olímpico Rei Pelé, da Escola Santos Anjos, do Centro Cultural e dos Parques da Lagoa e do Pinheirão.

Caruaru também avançou a passos largos com Rodrigo, em relação a investimentos feitos para um melhor trânsito, com as pavimentações de mais de 300 vias, os serviços redobrados de drenagem e as implantações de binários. Quanto aos espaços públicos, a população foi contemplada com as reinaugurações da Estação Ferroviária, do Centro Cultural Tancredo Neves, dos Mercados de Carne e de Farinha, bem como dos Complexos do Salgado e Jaqueline Fernandes.

Também houve a inauguração do Estacionamento Maurílio Mamoca, as implantações de 100% de iluminação de LED e de terminais de ônibus, bem como a entrega de mais de 1.000 escrituras para famílias caruaruenses. A saúde da Capital do Agreste ganhou novas ambulâncias, a agricultura familiar foi valorizada com investimentos acima da média do PNAE, o Caruaruprev se tornou o órgão de maior responsabilidade econômica do interior do Estado, bem como houve as atualizações dos PCCVs dos professores, guardas e agentes municipais.

“Se em pouco menos de três anos, fizemos todas essas transformações, imaginem em quatro, com a parceria importante da governadora Raquel Lyra…Caruaru avançará ainda mais em termos de infraestrutura e serviços prestados melhorando a vida de todos os caruaruenses”, destacou o prefeito Rodrigo Pinheiro.

Dayse Silva, candidata a vice de Rodrigo Pinheiro, percorre bairro da infância, Salgado, onde recebe carinho e apoio de moradores e fabricantes

A candidata a vice-prefeita de Caruaru, Dayse Silva (PSDB), da coligação Avança Caruaru, percorreu o bairro do Salgado, na tarde desta quarta-feira (21), onde teve oportunidade de visitar e conversar com moradores e empreendedores. Dayse vivenciou praticamente toda a sua infância, na rua Esdras de Farias, e desde cedo, aprendeu o valor e a importância do trabalho, atuando no fabrico da família.

“Não poderia iniciar esta caminhada de campanha sem ser na Esdras de Farias, onde pude acompanhar de perto o desenvolvimento do nosso querido Salgado. Aqui pude visitar o amigo e fabricante Luiz Carlos, que com muito trabalho e dedicação vem contribuindo para com o crescimento da economia, gerando receita e emprego no bairro”, destacou Dayse.

Convidada para ingressar, em 2022, na gestão do prefeito Rodrigo Pinheiro, onde assumiu de início a função de secretária-executiva da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Caruaru, Dayse Silva é assistente social e virou titular da pasta, logo na sequência, onde permaneceu até a sua desincompatibilização do cargo para disputar as eleições municipais 2024.

Agosto Lilás acende alerta sobre a violência contra a mulher advogada

O mês de agosto, tradicionalmente associado às celebrações do Mês da Advocacia, também se destaca pela campanha “Agosto Lilás”, dedicada à conscientização e ao combate à violência contra a mulher. De acordo com a advogada Kilma Galindo, esse é um momento oportuno para refletir sobre os desafios enfrentados pelas advogadas, tanto na defesa de suas prerrogativas quanto no enfrentamento da violência de gênero dentro do ambiente profissional.

A violência contra a mulher advogada pode se manifestar de várias formas, incluindo assédio moral, sexual, discriminação e preconceito. “Esses atos, muitas vezes sutis e velados, comprometem a igualdade de oportunidades e dificultam o pleno exercício da advocacia”, afirma Kilma Galindo, atuante há mais de 20 anos na advogada já e militante na defesa do empoderamento feminino na profissão.

Em janeiro deste ano, um caso de violência contra a mulher advogada chamou atenção em todo o Brasil. A advogada Brenda Oliveira e o cliente dela, suspeito de assassinar um jovem, foram mortos a tiros após saírem da delegacia onde o caso tinha sido registrado, na cidade de Santo Antônio (RN), a 70 quilômetros de Natal. Essa morte em pleno exercício da profissão reforça o alerta de buscar caminhos mais seguros para a mulher advogada.

Em resposta a essas questões, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem se posicionado ativamente na defesa dos direitos das advogadas, especialmente por meio da Lei nº 13.363, de 25 de novembro de 2016. Essa lei foi um marco ao acrescentar importantes prerrogativas à Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia), visando garantir direitos específicos para a advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz.

Kilma Galindo reforça que, entre as prerrogativas que devem ser amplamente conhecidas e respeitadas, destacam-se o direito à igualdade de remuneração, à liberdade de vestimenta, e o direito de exercer a advocacia sem sofrer qualquer tipo de assédio ou discriminação.

A cartilha de prerrogativas da mulher advogada, publicada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), destaca que o exercício da advocacia deve ser livre de qualquer restrição ou violência de gênero. “Não é apenas um direito, mas uma garantia fundamental que precisa ser defendida e promovida em todos os ambientes onde as advogadas atuam”, analisa Kilma.

“Infelizmente, a realidade mostra que muitas advogadas ainda enfrentam desafios como assédio por parte de autoridades, colegas e clientes, além de preconceitos relacionados ao seu gênero. Este tipo de violência não só afeta a dignidade da mulher advogada, mas também compromete a justiça e o respeito que deveriam nortear o sistema jurídico”, destaca Kilma Galindo.

O “Agosto Lilás” traz a importância da OAB e toda a sociedade jurídica reforçarem seu compromisso com a defesa intransigente dessas prerrogativas. Além de garantir que as advogadas possam exercer sua profissão com segurança, respeito e igualdade, é necessário promover uma cultura de conscientização sobre esses direitos e capacitar as advogadas para que possam identificar e reagir a qualquer forma de violência ou violação de suas prerrogativas.

Uso de Inteligência Artificial em redações escolares gera preocupação e requer atenção de professores e pais

Com o crescimento e a facilidade de acesso de tecnologias, ampliaram-se também suas contribuições nos processos de ensino e aprendizagem. Além das ferramentas que as escolas já utilizam, os educadores e familiares dos atuais estudantes precisam ter atenção com as novidades, dos aplicativos de conversa ao uso cada vez mais frequente das várias possibilidades de inteligência artificial (I.A.). Para isso, é inegável que os alunos necessitam de orientação, e que ela deve ser feita através de parceria entre pais e escola. Na prática de redação, praticamente vive-se um momento decisivo, com a popularidade de aplicativos como o ChatGPT, por exemplo, tecnologia de geração de conteúdo automatizado.

“Temos tido cada vez mais dificuldade para realizar o processo de compreensão dos alunos em relação ao uso saudável da IA. A grande questão é fazer o uso correto das ferramentas disponíveis, não proibir o uso de modo radical”, disse a professora Fernanda Nascimento, coordenadora de redação do Colégio GGE.

Para a especialista, o fundamental é diferenciar o que auxilia do que prejudica, dentro desse novo mundo, que veio para ficar, é um recorte geracional e, de certa forma, ainda está no começo e evoluindo, para o bem e para o mal, de forma rápida e sem muito regulamento.

“A tecnologia, de modo geral, deve servir como auxílio ao desenvolvimento das habilidades humanas, não como forma de substituição delas, principalmente na esfera intelectual. Nesse caso, ferramentas como o Chat GPT podem ser de grande valia para o aluno que precisa, por exemplo, de sugestões de temática para desenvolver um texto como forma de treino para a prova, também é possível mandar um texto para que a IA faça a correção gramatical, indicando as justificativas para correção dos desvios, e, até mesmo, solicitar pontos de vista que sejam base para o desenvolvimento da argumentação do candidato, entre outras coisas”, explicou Fernanda.

Catarina Medeiros, psicóloga escolar do GGE Benfica, disse que isso se chama “letramento digital”. “Essas ferramentas todas têm seus prós e contras. Se usadas de forma errada, é claro que geram prejuízos, mas se usadas cuidadosamente, podem ser importantes para os estudantes”, comentou. De acordo com ela, o colégio precisa discutir frequentemente, com professores e pais dos alunos, o que está sendo usado e como influencia o aprendizado.“No GGE, por exemplo, os educadores prestam muita atenção ao raciocínio dos trabalhos. Respostas que vão além do que as que os alunos costumam dar cotidianamente podem ter sido copiadas, o que não é para acontecer. Isso não gera aprendizagem”, disse a psicóloga.

O ChatGPT é a ponta do iceberg da I.A., a mais comentada na mídia, mas não é a única. Os gigantes da tecnologia, todos, desenvolvem suas ferramentas, algumas já em constante uso por estudantes, como a do WhatsApp (aplicativo muito usado pelos jovens) que usam a função em grupo. Sem falar que os próprios países têm tentado desenvolver sua Inteligência Artificial, discussão também presente no Brasil, país que, em comum com os demais, também patina na busca por uma regulação. Tudo isso, para Catarina Medeiros, envolve a união de professores e pais na fiscalização e orientação dos estudantes.

De acordo com pesquisa feita, em 2023, pela fundação Walton Family, instituto educacional dos Estados Unidos, por lá 75% dos estudantes acham que essas ferramentas (no caso do estudo, o ChatGPT) podem ajudá-los no aprendizado, o que vem levando a um percentual muito próximo (76%) de professores que já estão usando no dia a dia escolar ou pensam em fazê-lo (ou seja, que a I.A. será importante na área em um futuro próximo). Por outro lado, a Unesco, braço das Nações Unidas (ONU) para a educação, vê, em boletins recentes, com preocupação o potencial das I.A. para gerar informação falsa, às fake news. Ou gerar conteúdo extremista. O debate, portanto, mal começou. “A questão central sempre será a forma como utilizamos a tecnologia disponível”, concluiu Fernanda Nascimento.

11º Festival de Cinema de Caruaru realiza exibições gratuitas entre 28 e 31 de agosto

Foto: Ythalla Maraysa

Terão início, na próxima quarta-feira (28), as exibições da 11ª edição do Festival de Cinema de Caruaru. As sessões serão realizadas diariamente, a partir das 19h, e contarão com filmes nacionais e internacionais, que integram as mostras Pega Leve, Latino-Americana, Fantásticos, Agreste e Brasil. O acesso é gratuito.

Nesta edição, a programação conta com 55 filmes, que foram selecionados a partir de 928 inscrições. A primeira etapa das exibições já foi realizada, entre os dias 12 e 16, com as Mostras Infantil e Adolescine nas escolas públicas da cidade. Além disso, o evento promoveu a Mostra Itinerante Acessibilidade, na sede da Associação de Pessoas com Deficiência de Caruaru (Apodec).

A finalização do festival acontecerá no sábado (31), com a realização da Mostra Especial Caruaru e a premiação dos filmes exibidos. Mais detalhes da programação podem ser acessados em: https://festivaldecaruaru.com.br/.

Confira a programação:

* Quarta-feira (28)

Mostra Pega Leve
Paraíso, dir. Valentina Salvestrini, São Paulo – SP, 12 min, 12.
Mostra Latino-Americana
Tênue, dir. Leonardo Pérez, Venezuela, 13 min, 12.
Doença do Sono, dir. Cristiano Paiz, Guatemala, 4 min, 16.
Para as Memórias, dir. Rodrigo Ugalde, México, 17 min, L.
Na Bolha, dir. Valeria Pérez Delgado e Florencia Fernández, Argentina, 12 min, L.
Dias de Chuva, dir. Ainara Iungman, Argentina, 15 min, 14.

Mostra Fantásticos
Encruzilhada Bar, dir. Johann Jean, Natal – RN, 10 min, 12.
Dia de Preto, dir. Beto Oliveira, Piracicaba – SP, 15 min, 12.
Autocuidado, dir. Sofia Pires, São Paulo – SP, 8 min, L.
Noite de Jogos, dir. Stefany Taglialatella, São Paulo – SP, 20 min, 14.
Guimbo, dir. Giordano Benites, Porto Alegre – RS, 9 min, 12.
Mau Presságio, dir. Rhodes Madureira, Belo Horizonte – MG, 4 min, 14.
Lá Fora, dir. Louis Fernanda, Caruaru – PE, 2 min, L.

* Quinta-feira (29)

Mostra Pega Leve
Operação Enjoei do Bingo, dir. Vinicius Damasceno, São Paulo – SP, 6 min, L.

Mostra Agreste
Para Onde Eu Vou?, dir. Fabi Melo, Campina Grande – PB, 6 min, L.
Ordenação, dir. José Railson, Campina Grande – PB, 8 min, 12.
Flor do Coco, dir. Vinícius Tavares, Toritama – PE, 15 min, L.
O Rebanho de Quincas, dir. Rebeca Souza, Boa Vista – PE, 11 min, L.
O Canto, dir. Isa Magalhães e Izabella Vitório, Arapiraca – AL, 15 min, L.

Mostra Brasil
Não Olhe Para Mim, dir. Natasha Atab, São Paulo – SP, 10 min, L.
Onde as Flores Crescem, dir. Fabrício de Lima, Santos – SP, 15 min, L.
O Sacro e o Profano de Araújo e Verônica, dir. Rivanildo Feitosa, Teresina – PI, 15 min, 16.
Conexão, dir. Julie Ketlem, Caruaru – PE, 15 min, L.
Terminal, dir. Getsemane Silva e Guilherme Bacalhao, Brasília – DF, 15 min, 14.
Aquela Mulher, dir. Marina Erlanger e Cristina Lago, Rio de Janeiro – RJ, 14 min, L.
Expresso São Valentim, dir. Guilherme Ayres e Luiza Torres, Santos – SP, 14 min, L.
Dinho, dir. Leo Tabosa, Recife – PE, 20 min, L.

* Sexta-feira (30)

Mostra Pega Leve
Sonata Beladona, dir. Antônio Rafael, Aracaju – SE, 13 min, 14.

Mostra Agreste
Graffito, Logo Existo, dir. Leandro Machado, Caruaru – PE, 18 min, 10.
La Ursa, dir. Joebson José, São Caetano – PE, 9 min, L.
Black Out – A História Apagada no Palco da Arte, dir. Renan Oliveira, Caruaru – PE, 15 min, 12.
Drag Queens em Cena: A Expressão de Almas Artísticas, dir. Alana Pereira, Caruaru – PE, 9 min, L.

Mostra Brasil
Diga ao Povo que Avance, dir. Evelyn Freitas, Mossoró – RN, 15 min, L.
Dona Taquariana, Uma Cabocla Brasileira, dir. Abimaelson Santos, São Luis – MA, 14 min, L.
Dente, dir. Rita Luna, Camaragibe – PE, 20 min, L.
Eu Não Sei Se Vou Ter Que Falar Tudo de Novo, dir. Vitória Fallavena e Thassilo Weber, Rio de Janeiro – RJ, 14 min, L.
Umbilina e Sua Grande Rival, dir. Marlom Meirelles, Bezerros – PE, 20 min, L.
Pequenas Insurreições, dir. William de Oliveira, Curitiba – PR, 13 min, 10.
Samuel Foi Trabalhar, dir. Janderson Felipe e Lucas Litrento, Maceió – AL, 16 min, 10.

* Sábado (31)

Mostra Especial Caruaru
Cultura em Movimento: O Hip-Hop em Caruaru, dir. Igor Lira, Caruaru – PE, 20 min, 12.
Abandono Urbano: Uma História não Contada do Alto do Moura, dir. Keyliane Maria, Caruaru – PE, 10 min, L.

Mutirão de limpeza avança em diferentes bairros de Caruaru

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade (Sesp), continua empenhada em manter a cidade limpa e bem cuidada. Equipes de limpeza e capinação estão em ação diária, atendendo às necessidades dos moradores e garantindo a manutenção dos espaços públicos.

Atualmente, cinco equipes estão mobilizadas, seguindo um cronograma semanal que abrange diversos pontos do município. Nesta quarta-feira (21), os trabalhos foram realizados nos bairros Indianópolis, Alto do Moura, Riachão, Rendeiras, Morada Nova, Nova Caruaru e João Mota. Na quinta-feira (22), as ações de limpeza continuarão em bairros como Indianópolis, Alto do Moura, Universitário, Morada Nova, Residencial Mandacaru e Nova Caruaru.

“Contamos com mais de 150 profissionais dedicados à manutenção diária da limpeza em Caruaru. Nosso objetivo é seguir rigorosamente o cronograma e garantir que todos os bairros sejam atendidos, promovendo um ambiente mais limpo e saudável para a população,” destacou Norato Ávila, secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade.

Pernambuco ganha prêmio pela erradicação de lixões e está entre os dez melhores do país no pilar inovação

O projeto “Pernambuco Verde: Lixão Zero” venceu o prêmio Excelência em Competitividade na categoria Destaque Boas Práticas. O resultado foi divulgado nesta quarta-feira (21), durante XIII Congresso Consad em Gestão Pública, que contou com a presença da governadora Raquel Lyra, em Brasília. Ainda durante o evento, o Centro de Liderança Pública (CLP) lançou o ranking de Competitividade dos Estados, no qual Pernambuco permanece entre os 10 melhores do Brasil no pilar da inovação.

“Estamos muito felizes em levar esse prêmio para o nosso Estado, pois ele reconhece um esforço conjunto entre a Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha (Semas), a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), uma verdadeira força-tarefa realizada entre os nossos servidores e os demais órgãos que se dedicaram para colocar um fim nos lixões que existiam no nosso território. Nós não medimos e nunca mediremos esforços para adotar soluções sustentáveis e eficientes para cada necessidade do povo pernambucano, inclusive no que diz respeito ao destino dos resíduos sólidos que produzimos”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O concurso levou em consideração as práticas adotadas pela administração estadual para eliminar os lixões a céu aberto, garantindo que os resíduos sólidos urbanos sejam destinados a aterros sanitários licenciados. Com a iniciativa, o percentual de destinação adequada dos resíduos saiu de 16% em 2014 para 100% em março de 2023.

No primeiro trimestre de 2023, a Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha (Semas), em parceria com a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e Ministério Público de Pernambuco (MPPE), concluiu o fechamento dos lixões com o encerramento dos 20 que ainda restavam no Estado. O projeto representa um feito histórico e inédito para o Norte/Nordeste.

Para Ana Luíza Ferreira, titular da Semas, a premiação é símbolo da eficácia do trabalho conjunto entre as instituições. “Esse reconhecimento também é fruto da dedicação dos servidores públicos de Pernambuco em benefício do meio ambiente. Outras iniciativas, como o Permeie, Plano Pernambucano de Mudança Econômico-Ecológica, irão desenvolver novas ações socioambientais no Estado”, pontuou.

Atualmente, os 184 municípios de Pernambuco e o arquipélago de Fernando de Noronha destinam seus resíduos sólidos para aterros sanitários licenciados. São 23 aterros deste tipo em operação regular e 11 projetos de aterros com processo de licenciamento ambiental em análise pela CPRH.

RESULTADOS – O Ranking de Competitividade dos Estados é uma ferramenta que visa apoiar os líderes públicos brasileiros na tomada de decisão, com foco na melhoria da gestão e da competitividade dos seus Estados. No pilar da Inovação, que tem peso de 6,8% no ranking, Pernambuco permaneceu entre os 10 melhores estados do Brasil, tendo potencial destaque nas áreas da pesquisa científica, bolsa de mestrado e doutorado.

“O Governo de Pernambuco tem trabalhado fortemente para atacar os desafios evidenciados pelo ranking. Um deles é a baixa avaliação do pilar potencial econômico. Isso reflete o baixo crescimento econômico dos últimos anos. E, além disso, também os desafios econômicos que as famílias e as empresas de Pernambuco têm vivido. São questões que estamos enfrentando e que irão se revelar nos resultados dos próximos anos”, afirmou o secretário de Planejamento e Gestão, Fabrício Marques.

REUNIÃO – Ainda em Brasília, a governadora Raquel Lyra participou de reunião com o ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, onde tratou sobre ações para perímetro irrigado de Itaparica, além das barragens Panelas, Igarapeba, Gatos e Barra de Guabiraba. Acompanharam o encontro os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil) e Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), além do diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paraíba (Codevasf), Marcelo Moreira, e da diretora de Irrigação da Codevasf, Alessandra Rossin. A gestora também foi recebida pelo ministro das Cidades, Jader Filho, onde debateram obras de infraestrutura em andamento em Pernambuco, a exemplo do Canal do Fragoso, em Olinda.

Foto: Mauricio Tonetto/Governo do RS

Candidatas e candidatos podem fazer lives para promoção pessoal

Propaganda eleitoral 2024

Candidatas e candidatos das Eleições Municipais de 2024 podem fazer lives eleitorais. Entendidas como transmissão em meio digital, com ou sem a participação de terceiros, as lives têm como objetivo promover candidaturas e conquistar a preferência do eleitorado.

A possibilidade de live eleitoral consta do artigo 29-A da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.610, de 2019, que trata da propaganda eleitoral. A medida foi incluída por meio da Resolução do TSE nº 23.732, de 2024, que alterou dispositivos sobre a propaganda eleitoral.

De acordo com a legislação, as lives passaram a constituir atos de campanha eleitoral de natureza pública, mesmo que não tenham pedido explícito de voto pelos candidatos e pelas candidatas.

A utilização dessas transmissões digitais pela candidata ou pelo candidato para a promoção pessoal ou atos referentes ao exercício do mandato, mesmo que não façam menção ao pleito, equivale à promoção de campanha. As lives podem ocorrer a partir do dia 16 de agosto deste ano, data de início da propaganda eleitoral.

Proibições 

A Resolução TSE nº 23.610, de 2019, proíbe a transmissão ou retransmissão das lives em site, perfil ou canal de internet de pessoa jurídica. No entanto, há exceção para partido político, federação ou coligação a que a candidatura seja vinculada. Emissoras de rádio e de televisão também não podem transmitir ou retransmitir live eleitoral.

Cobertura jornalística

A cobertura jornalística de live eleitoral deve respeitar os limites legais aplicados à programação normal de rádio e televisão. As emissoras não podem conceder tratamento privilegiado a candidata ou candidato, por meio de exibição de trechos das transmissões digitais. Além disso, não pode haver exploração econômica de ato de campanha.

Uso de prédios públicos 

A Resolução do TSE nº 23.735, de 2024, que trata dos ilícitos eleitorais, determina que as candidatas e os candidatos à prefeitura poderão fazer a live eleitoral em residência oficial desde que o ambiente seja neutro, desprovido de símbolos, insígnias, objetos, decoração ou outros elementos associados ao poder público ou ao cargo de prefeito. A aparição na live eleitoral deve se restringir à pessoa detentora do cargo.

O conteúdo divulgado deve se referir exclusivamente à própria candidatura e não pode haver uso de recursos materiais e serviços públicos, assim como de servidores e empregados da Administração Pública direta ou indireta.

Além disso, a candidata ou o candidato deve fazer o registro, na prestação de contas, de todos os gastos efetuados e das doações estimadas relativas a live, a podcast ou a transmissão eleitoral, incluindo gastos referentes a recursos e serviços de acessibilidade.

Não se constrói uma democracia sem a imprensa livre e responsável, diz presidente do TSE

Ministra Cármen Lúcia fala sobre enfrentamento da desinformação no Alright Summit, nesta quarta-...

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, abriu, na tarde desta quinta-feira (21), no Alright Summit, realizado no auditório SESI Lab, em Brasília (DF), o painel “A mentira destrói seu voto”. Na palestra, ela fez duras críticas à divulgação de conteúdos falsos, lamentou o que chamou de algoritmo de ódio, falou sobre a importância de a desinformação, as mentiras e as ficções serem enfrentadas, bem como destacou que o papel da imprensa profissional é ainda maior durante o processo eleitoral.

“Tenho repetido, há muito tempo, desde a primeira vez em que fui juíza eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral, que não se constrói uma democracia, evidentemente, sem uma imprensa livre, comprometida e responsável”, afirmou.

A ministra lembrou que as tecnologias oferecem uma onda gigantesca de informações às pessoas, em uma velocidade que pode atrapalhar o discernimento sobre o que é real e sobre o que é falso, “exatamente porque hoje todas as pessoas recebem, nas suas telas de celular, de iPad, de televisões e em todo o tipo de tela, um volume de dados que é de tal maneira vultoso que não dá para ninguém raciocinar”.

Cármen Lúcia ressaltou, entretanto, ser uma defensora implacável da tecnologia. “Eu não sou, em nenhum momento, alguém que acha que a tecnologia não deveria ter sido criada. Eu acho que ela tem que ser bem utilizada e em benefício do ser humano”, enfatizou.

Campanha

A ministra também falou sobre a campanha do TSE em parceria com a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) e outras 11 instituições da área de Comunicação, a qual tem como lema “Jornalismo é confiável, fala nossa língua, protege da desinformação e fortalece a democracia”. “É por isso que, para explicar como a mentira destrói seu voto, nós sempre pensamos em conversar diretamente com cada eleitora e cada eleitor brasileiro”, explicou.

A iniciativa conta com duas cartilhas em formato playbook – uma para eleitoras e eleitores e outra para jornalistas – com linguagem adaptada para atender às diferentes regiões do país e alcançar um público mais amplo.

A cartilha Como Funciona o TSE para os Eleitores oferece todas as informações necessárias para antes, durante e depois do voto. Entre outros assuntos, o material aborda:

  • as atribuições do Tribunal nas eleições, a segurança do voto e sua importância para a democracia;
  • a relação do TSE com a eleitora e o eleitor;
  • o papel das mesárias e dos mesários;
  • a segurança das urnas eletrônicas; e
  • informações sobre como proceder em situações adversas, denunciar irregularidades e checar notícias falsas por meio da página Fato ou Boato do TSE.

Destacam-se, também, as ações de acessibilidade e diversidade, a história das urnas eletrônicas e um passo a passo para votar e acompanhar a apuração dos votos. A cartilha inclui ainda um glossário com termos técnicos e suas explicações.

Já a cartilha Como Funciona o TSE para os Jornalistas detalha o funcionamento do Tribunal durante o processo eleitoral, com o objetivo de auxiliar os profissionais de imprensa na cobertura do pleito. A publicação explica o sistema de tramitação de processos e de julgamentos e o papel do TSE nas eleições, assim como os sistemas usados para garantir a organização, a transparência e a segurança do processo.

Além disso, o material elenca as principais decisões recentes do TSE que regulamentam aspectos específicos da legislação eleitoral, como:

  • fraude à cota de gênero;
  • regras para o uso de inteligência artificial;
  • e proibição de conteúdos manipulados na propaganda eleitoral.

Por fim, aborda as ações do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação (PPED), criado em 2019 para minimizar os efeitos das notícias falsas sobre as urnas eletrônicas.

Evento  

O Alright Summit é um evento organizado pela Alright, rede de publicidade digital do Brasil que reúne mais de 40 portais de norte a sul do país para debater desinformação, mercado de anunciantes e novas tecnologias.

Ao longo do dia, foram debatidos vários temas, como perspectivas de mulheres no jornalismo digital, transformação digital dos veículos de comunicação, colaboração no jornalismo hiperlocal, inteligência artificial e cultura da experimentação.