O deputado federal, Wolney Queiroz, foi indicado pela unanimidade dos deputados do PDT, para presidir à Comissão do trabalho, administração e serviço público da Câmara dos Deputados (Cetasp). O deputado foi eleito e assumiu à presidência da comissão hoje à tarde. Wolney Queiroz ficará no cargo no período de um ano. O primeiro vice-presidente da comissão será o ex-ministro, Orlando Silva, do PCdoB de São Paulo.

A Cetasp é uma das comissões mais importantes e polêmicas da Câmara. Por essa comissão passam os assuntos relativos aos sindicatos, justiça do trabalho, administração e serviço público nacional.

Gravatá, no Agreste, está na contagem regressiva para a chegada da Tocha Olímpica. Faltando 28 dias para a chama olímpica estar no município, o trajeto que será percorrido foi divulgado. No dia 31 de maio, uma terça-feira, o evento terá início pontualmente às 7h50, chegando na Via Local da BR-232, nas proximidades do Terminal Rodoviário.

O percurso tem continuidade pela Rua do Norte, em seguida, Rua Estácio de Sá, Rua João Pessoa (em frente à Estação do Artesão), Rua Cleto Campelo (em frente à Prefeitura), de onde segue passando pelo Memorial Gravatá, Igreja Matriz, Ponte do Comércio, Avenida Agamenon Magalhães com destino ao Parque da Cidade, situado na Rua Joaquim Souto, bairro Nossa Senhora das Graças, local onde acontece uma breve cerimônia.

O Parque da Cidade será, portanto, o ponto principal de toda a estada da Tocha na cidade. Lá, a chama permanece por 15 minutos. Nesse período, autoridades, estudantes e grupos culturais participarão da solenidade de celebração.

Para acertar os detalhes, o gestor do município, Mário Cavalcanti, promoveu na manhã desta terça-feira (3), no gabinete da Prefeitura, no Centro, uma reunião com representantes das secretarias municipais de Turismo, Governo, Comunicação e Imprensa, Infraestrutura, Educação e Guarda Municipal, além da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, para alinhar e articular todo o processo para a realização do evento.

Gravatá é uma das 300 cidades brasileiras que irá receber a Tocha Olímpica, um importante símbolo na história dos Jogos Olímpicos, representando Paz, União e Amizade. Neste dia, Gravatá será a primeira cidade a receber a chama. Serão cerca de 40 condutores com identidade não divulgada, que, conduzirão a chama olímpica. A cada 200 metros acontece o revezamento em pontos não identificados. Nomes do esporte, cultura e tradição locais estarão presentes.

Todas as escolas das redes municipal, estadual e particular estão sendo mobilizadas para promover um grande momento de celebração e recepção da chama olímpica. De Gravatá, a Tocha segue para Jaboatão dos Guararapes e Recife, Região Metropolitana e Capital, respectivamente.

A Tocha chegou ao país nesta terça-feira (3), e seu revezamento começou 100 dias antes da cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos Rio 2016, em Olímpia, na Grécia. De lá, a chama Olímpica começa a trilhar o seu caminho rumo ao Rio de Janeiro, sua parada final.

A essência do revezamento é passar a chama olímpica de um condutor da Tocha para outro, envolvendo todo o país no clima dos Jogos. O processo de seleção dessas pessoas está encerrado e foi realizado pelo Comitê Organizador. A chama é conduzida através das tochas, em um grande revezamento que leva a mensagem olímpica para além da cidade-sede terminando com o acendimento da pira, na Cerimônia de Abertura dos Jogos. Como um dos principais atributos de inovação da tocha olímpica Rio 2016, os segmentos se abrem, revelando elementos de brasilidade: diversidade harmônica, energia contagiante e natureza exuberante, com o solo, o mar, as montanhas, o céu e o sol representados nas cores da bandeira do Brasil.

A Rede Sustentabilidade protocolou nesta terça-feira, 3 de maio, uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal), que pode resultar no afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de suas funções no comando da Casa. O processo questiona a permanência em cargos que façam parte da linha sucessória da presidência da República de quem é réu em qualquer processo no Supremo. Para o partido, a permanência de Cunha na presidência da Câmara é inconstitucional porque ele responde como réu nas investigações da Operação Lava Jato.

A ação, denominada como Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, foi encaminhada pela REDE com um pedido de liminar. No entendimento da REDE, o fato de Cunha ocupar a Presidência da Câmara fere o Artigo 86 da Constituição Federal. De acordo com o Parágrafo 1º, Inciso 1º do mesmo artigo, o presidente da República será suspenso de suas atribuições nas infrações penais comuns, caso o STF tenha recebido alguma denúncia ou queixa crime contra ele. No caso de Cunha, o parlamentar responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em processo penal no STF.

“Queremos preservar o princípio constitucional da isonomia. Se o presidente da República não pode permanecer no cargo por responder a processo no Supremo, isso deve se aplicar também a quem faz parte da linha sucessória. Ainda mais num contexto em que as principais figuras da República estão envolvidas nas investigações da Operação Lava Jato, sob a suspeita de terem cometido graves delitos contra o interesse público”, disse Marina Silva, porta-voz nacional da REDE.

Apesar de inconstitucional, atualmente Cunha poderia assumir a Presidência da República mesmo de forma esporádica para cobrir possíveis ausências da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer. Hoje, ele é o terceiro da linha sucessória, mas pode se tornar o segundo – na prática, a função do vice-presidente -, caso o impeachment seja aprovado no Senado.

“Questionamos exatamente o fato de ser possível que um réu ocupe um posto existente na linha sucessória da Presidência da República. Por esse motivo é inconstitucional e, dessa forma o (Eduardo) Cunha deve ser afastado do comando da Câmara”, explica Raphael Sodré, dirigente nacional da REDE. Ele ressalta ainda que essa ação proposta pelo partido abrirá precedentes até mesmo para a Câmara mudar os critérios das eleições para a Presidência da Casa, caso seja deferida pelo STF.

Réu no STF e processo de cassação

Cunha é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em ação penal no STF originária da Operação Lava Jato. Pesa contra o parlamentar a acusação de ter exigido e recebido ao menos US$ 5 milhões em propina de um contrato do estaleiro Samsung Heavy Industries com a Petrobras. A decisão de que ele responda pelos crimes foi tomada no dia 3 de março, por dez votos a zero, em sessão no Supremo.

Além dessas acusações, o presidente da Câmara também sofre um processo de cassação no Conselho de Ética da Casa por quebra de decoro parlamentar por ter mentido sobre a existência de contas no exterior, em depoimento à CPI da Petrobras, em março do ano passado. A apuração sobre a perda de mandato ocorre em razão de uma representação apresentada em outubro do ano passado pela REDE junto com o PSOL ao colegiado.

Além disso, a REDE e o PSOL também protocolaram em dezembro uma representação na PGR (Procuradoria Geral da República), que pede o afastamento de Cunha das funções de presidente da Câmara. O documento alega que Cunha tem usado esse cargo para realizar sucessivas manobras contra o Conselho de Ética e, dessa forma, atrapalhar os trabalhos do grupo em torno do processo de cassação contra ele.

Quatro patinhas podem fazer a diferença na vida de qualquer pessoa. E para quem não quer perder a oportunidade, a partir desta quarta feira (4), a União em Defesa e Respeito à Vida Animal (Uderva) realizará evento de adoção de cães e gatos.

Desta vez, o evento, que vai até a sexta-feira (6), sempre no horário das 9h às 13h, no hall da Prefeitura de Caruaru, localizada na Praça Teotônio Vilela, no Centro, conta com o apoio logístico da GPA, através da disponibilização de gaiolas, translado de animais e participação de funcionários da Gerência que auxiliarão a ONG durante os três dias.

Os animais que serão expostos no evento já se encontram vermifugados e vacinado. Os que se encontram em idade adulta estão castrados e os filhotes terão suas castrações asseguradas pela GPA.

Os vereadores da Câmara Municipal de Caruaru participam, às 20h desta terça-feira (03), da 23ª reunião pública ordinária da 4ª sessão legislativa ordinária. Estão previstos para serem votados três projetos de lei, quarenta e dois requerimentos e duas indicações. Os três PLs, já aprovados em primeira discussão, são de autoria dos vereadores Zé Ailton e Leonardo Chaves (ambos do PDT), e solicitam nominação de bairro e de ruas. Através do Projeto de Lei nº 6.872/2014, Zé Ailton sugere que seja denominado “Bairro Manoel Bezerra Lopes (Nezinho da Cipan)” a área que compreende o Sítio Campo Novo. Já o presidente da Câmara, vereador Leonardo Chaves, através dos PLs 7.032 e 7.033, pede que sejam denominadas de Rua Valdemiro Antônio da Silva (Miro) a atual Rua R 34 e de Rua José Adelson Tavares de França a atual Rua R 37, localizadas no Bairro Cidade Jardim.

Dos quarenta e dois requerimentos, vinte um são reiterações, como a do vereador Tenente Tiburcio (PMN), que renova pedido para revitalização da Praça Coronel Porto, no São Francisco. Também reiterando requerimentos o vereador Romildo Oscar (PTN), para construção de ponte ligando as ruas Saldanha da Gama e Antônio Martins, no Vassoural, e construção do canal Santa Rosa, localizado entre o Santa Rosa e o Vassoural. Por sua vez, o vereador Edjailson da Caru Forró (PRTB) reitera pedido para instituição do Passe Livre estudantil e criação de um espaço para exposição das réplicas das comidas gigantes no Pátio de Eventos, enquanto que o vereador Heleno do Inocoop, do mesmo partido, reivindica nivelação das bocas de lobo da Rua Alferes Jorge e da Avenida Maria de Souza Monteiro Lopes (Inocoop), desobstrução da rede de abastecimento de água no Loteamento São José II (Rendeiras) e entrega de correspondências nas residências dos moradores do Bairro Deputado José Antônio Liberato.

Já o vereador Zé Ailton renova requerimento para construção de uma ponte sobre o Rio Ipojuca, ligando o Bairro Indianópolis ao Pátio de Eventos, enquanto que o vereador Leonardo Chaves (PDT), presidente da Câmara, reitera implantação de parada de ônibus no acesso a Malhada de Barreiras Queimadas e construção de uma pista para a prática de esportes no entorno do campo de futebol no João Mota.

Entre as demais proposituras, destaque para as do vereador Nino do Rap (PSDC), que pede implantação de polo cultural próximo à Igreja do Monte Bom Jesus e de polo de hip hop na estação ferroviária, e a do vereador Tenente Tiburcio, que sugere a construção de anel viário entre as ruas Carneiro Vilela e Esdras de Farias, a oeste com as ruas Fagundes Vieira e Dr. Pedro Eustáquio, ao leste com a Rua Martins Francisco e ao sul com a Rua Governador Rosaldo Maia, no Salgado.

Ainda em destaque os requerimentos do vereador Eduardo Cantarelli (PMDB) para a realização de manutenção, de pintura de faixas de pedestres e de poda das árvores somente aos finais de semana, melhorias na estrada de acesso a Gonçalves Ferreira e implantação de adicional de insalubridade aos agentes de saúde e de endemias. Já o vereador Rodrigues da Ceaca (PRTB) pede calçamento da Travessa Arquimedes de Oliveira, no Jardim Liberdade, enquanto que o vereador Louro do Juá (PMDB) solicita calçamento da Antônio Amorim Santos (que dá acesso à BR-232), no Sítio Campos.

Ainda em votação na reunião desta noite duas indicações, ambas do vereador Zé Ailton, direcionadas ao DNIT. O edil reivindica construção de passarelas – uma em frente ao terminal rodoviário e duas sobre a BR-104, entre os bairros Maurício de Nassau e Nova Caruaru e entre os bairros Divinópolis e Boa Vista I e II.