Na próxima segunda-feira, dia 2 de maio, terá início a 8ª Semana do Microempreendedor Individual (MEI). Promovida pelo Sebrae em todo Brasil, a ação, em Pernambuco, acontece até o dia 14 de maio. A programação oferece atividades gratuitas aos empresários em 27 municípios do estado e tem o objetivo de estimular a formalização de profissionais autônomos nessa categoria jurídica e também dar condições para que Microempreendedores Individuais já cadastrados desenvolvam o negócio e expandam a atuação.

Em Caruaru, a programação começa na terça-feira, dia 3 e segue até a sexta-feira, dia 6, e as inscrições podem ser feitas na sede do Sindloja, onde acontecerão as atividades. As ações serão coordenadas pelo gestor de Orientação Empresarial do Sebrae Unidade Caruaru, Wellington Marinho Falcão. Serão oferecidas orientações sobre as obrigações legais do MEI, os serviços de baixa empresarial, a formalização, a alteração da empresa, o preenchimento da Declaração Anual, impressão dos boletos das obrigações fiscais, além de capacitações nas Oficinas SEI (Sebrae Microempreendedor Individual).

“Mais de 50% dos Microempreendedores Individuais estão no interior. Não podemos fechar os olhos para este público, pois eles precisam desse suporte. Na Semana do MEI, realizamos esse apoio para que possa ser feito o atendimento, com orientações e dicas para estes empresários. É importante alertar que, caso seu município não receba nossa ação itinerante, tente ir à cidade mais próxima para se capacitar. Em maio, o MEI tem de fazer a declaração até o dia 31. Nosso atendimento vai dar orientações nesse sentido também”, explicou a analista do Sebrae em Pernambuco, Conceição Moraes.

O Microempreendedor Individual é a forma jurídica criada por meio da Lei Complementar no 128/2008, em vigor desde julho de 2009. Em novembro de 2015, foi atingida a expressiva marca de mais de 5,5 milhões de formalizações, número que representa o fortalecimento do empreendedorismo nacional e que significa mais desenvolvimento social e inclusão produtiva no país.

O MEI é a pessoa que trabalha por conta própria e que tem um empreendimento formalizado, com faturamento anual de até R$ 60 mil. O custo para a formalização é zero. Trabalhadores inscritos nessa categoria contribuem com pagamento mensal de valor correspondente a 5% do salário mínimo, ou seja, R$ 44,00 (INSS), acrescidos de R$ 5,00 (para Prestadores de Serviço) ou R$ 1,00 (para Comércio e Indústria) por meio do DAS (carnê) emitido através do Portal do Empreendedor.

São mais de 480 atividades que podem se inscrever como Microempreendedor. Confira programação completa da Semana do Microempreendedor Individual no site do Sebrae (www.pe.sebrae.com.br) ou pelo telefone 0800 570 0800.

O Serviço Social da Indústria em Pernambuco (Sesi/PE) preparou uma programação especial e gratuita para celebrar o Dia do Trabalhador no Estado. No Agreste, a Unidade de Caruaru vai oferecer, a partir das 8h, deste domingo, 1º de maio, uma série de atividades para o lazer e a qualidade de vida do trabalhador da indústria, seus dependentes e a comunidade.

O Festival do Trabalhador vai começar com torneios de futebol de campo, society e, pela primeira vez, o futsal feminino. Quem deseja algo mais ritmado poderá experimentar o aulão de zumba, petistar as delícias e aprender as dicas do programa de Alimentação Saudável do SESI e ainda relaxar com o banho de piscina.

De acordo com superintende do Sesi/PE, Ernane Aguiar, “o trabalhador é o ativo mais importante do setor produtivo, por isso nossa homenagem aqueles que vestem a camisa da indústria pernambucana, fazendo-a crescer e vencer a crise”.

Neste 1º de maio, os trabalhadores domésticos comemoram, este ano, um 1º de Maio diferente. Há sete meses que eles desfrutam dos direitos trabalhistas assegurados pelo Governo Federal, depois que a presidenta Dilma Roussef sancionou a PEC das Domésticas, em junho do ano passado. Desde o dia 1º de outubro de 2015 estabeleceu-se a igualdade de direitos com a classe que passou a contar com hora extra, seguro-desemprego, adicional noturno, indenização em caso de demissão sem justa causa, salário-família, além da obrigatoriedade do pagamento de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por parte do empregador.

Para Maria Cristiane de Freitas, que trabalha com carteira assinada há dois anos, a nova lei veio melhorar bastante a vida dos empregados domésticos. “Agora, se a gente for demitida, temos esse FGTS e também o seguro-desemprego que vai ajudar enquanto não conseguimos arranjar outro emprego”. Outra novidade da PEC das Domésticas foi a inclusão do pagamento do salário-família que ajudou às funcionárias que têm filhos de até 14 anos incompletos a ter uma renda extra.

Mas muitos foram os avanços para os trabalhadores brasileiros nos últimos 14 anos. Desde o início do governo Lula e agora com a presidenta Dilma houve realmente uma série de conquistas trabalhistas e a melhoria da condição de vida. O País saiu do Mapa Mundial da Fome, encontra-se entre as 10 maiores economias do mundo, ascendeu a renda e a classe social para mais de 40 milhões de pessoas, aumentou o salário mínimo para o maior patamar em 40 anos, entre outros avanços.

“É com muita preocupação que vejo o futuro do Brasil no caso da possível saída de Dilma da presidência. Foram muitas as nossas conquistas nesses 14 anos e que agora estão correndo grande perigo se esse golpe for realmente efetivado”, ressaltou o líder do Governo no Senado, Humberto Costa.

Foram, pelo menos, 20 novas leis que consolidaram conquistas históricas e protegeram os trabalhadores contra a precarização dos direitos trabalhistas. Durante os oito anos do governo Lula foram nove garantias legais, como a aposentadoria especial aos funcionários de cooperativa de trabalho ou de produção, a criação do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), a Lei 11.603 que regulamentou o trabalho aos domingos para os comerciários gerando assim, com essa última lei, mais postos de trabalho de carteira assinada. Outra ação foi a criação do Programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação da licença maternidade de quatro para seis meses mediante a concessão de inventivo fiscal às empresas que aderirem ao programa ampliando o benefício.

Já no governo Dilma o avanço foi ainda maior. Entre os progressos podem ser citados, a Lei 12.513 que ampliou a formação profissional do trabalhador por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), que já concedeu mais de 9 milhões de vagas desde 2011. A ampliação do aviso prévio de 30 para 90 dias, a inclusão previdenciária para os trabalhadores de baixa renda, a transferência da outorga de licença dos taxistas para seus dependentes e finalmente a PEC das Domésticas.

Muitos avanços foram alcançados nos governos Lula e Dilma e devem ser preservados. Em um artigo veiculado no Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), Antônio Augusto de Queiroz, especialista em questões trabalhistas que sistematizou os avanços da área promovidos por Lula e Dilma concluiu que houve mais avanços nos dois últimos governos.

Diferentemente da gestão Fernando Henrique Cardoso (FHC), que foi marcada por ataques aos trabalhadores, queda de renda, informalidade e desmonte da CLT, os governos de Lula e Dilma estancaram o retrocesso e garantiram importantes conquistas para os trabalhadores. Hoje, o 1º de maio pode ser comemorado junto com diversos direitos que antes não estavam ao alcance dos trabalhadores.

A Escola de Furacão Caruaru conseguiu mais uma parceria para proporcionar oportunidade aos garotos que treinam na escola e buscam o sonho de ser jogador profissional de futebol. O novo parceiro é o Clube Náutico Capibaribe.

A convite do coordenador de base e técnico do sub-20, Levi Gomes, o volante Anderson, 18 anos, passa a integrar a equipe sub-20 do Timbu, onde ficará em observação técnica por algumas semanas. Em um ano na escola, Anderson se destacou disputando o Campeonato Pernambucano Sub-17, em 2015, e a Copa Furacão, em janeiro deste ano, em Santa Catarina. Ele vem sendo observado desde o ano passado, quando as equipes realizaram amistoso no CT do Náutico.

Para a coordenação da Escola Furacão Caruaru, é momento de comemorar o trabalho desenvolvido. Em pouco mais de um ano, a escola conseguiu parceria com diversos clubes, apesar de ser uma escola oficial do Atlético-PR. Neste período já foram enviados garotos para equipe no estado do Paraná, Minas Gerais, Mato Grosso, além de Náutico e Porto, em Pernambuco.

Representantes do Banco Mundial chegam ao Recife, na próxima segunda-feira (02), para acompanhar execução de projetos financiados pela entidade através do ProRural. Dessa vez, a missão de supervisão semestral acompanhará projetos de grupos específicos e prioritários formados por indígenas, quilombolas, mulheres e jovens. A ideia é observar a evolução qualitativa, como a mudança na qualidade de vida desses grupos após implementação de projetos.

No Sertão de Itaparica, por exemplo, o grupo conhecerá o reflexo positivo dos investimentos para as associações de mulheres piscicultoras que, com o financiamento na ordem de R$ 236 mil, deixaram uma renda mensal de aproximadamente R$ 200,00 para ganhar dois salários mínimos, resultado de uma produção de até 17 toneladas do peixe por mês, em 60 tanques de rede.

Paralelamente a Missão do Banco, equipes da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), Bird, ProRural, Sindicatos de trabalhadores Rurais, Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural, ONGs e prefeituras de Caruaru, São João e Águas Belas, entre outros, estarão reunidos para verificar até que ponto a intervenção dos investimentos do Banco Mundial interfere positivamente na questão nutricional dos grupos beneficiados.

A missão, que terá duração de uma semana, passará pelos municípios de Petrolândia, Jatobá, Tacaratu, Garanhuns, Afogados da Ingazeira, Arcoverde e Goiana. Divididos em dois grupos, a comitiva observará também investimentos em recursos hídricos e projetos produtivos nas áreas de artesanato, agroecologia, caprinocultura e piscicultura.

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) solicitou mais informações ao presidente da Câmara de Agrestina, o vereador Paulo Sargento (PDT), com relação a denúncia sobre o uso indevido da água na barragem do Prata, localizada em Bonito, no Agreste do Estado.

Em ofício encaminhado para a casa legislativa, o órgão pediu que sejam identificados os locais exatos onde os moradores que possuem plantio e cultivo de legumes às margens do Rio do Prata e do reservatório estariam fazendo o uso desordenado da água para irrigação das plantações, e do solo, o que devido a utilização de agrotóxicos que podem contaminar a água que é utilizada atualmente para o abastecimento dos municípios de Agrestina, Altinho, Ibirajuba e Caruaru.

A denúncia foi apresentado por Paulo em nome de todos os parlamentares da Casa Agrício Brasil, no dia 11 de janeiro deste ano. Na época, o presidente da casa cobrou da Compesa e do Estado que fiscalizassem a situação e pediu o apoio dos políticos das cidades abastecidas pela barragem. 

E no início de fevereiro, o Secretário de Governo de Caruaru, Rui Lira, expressou apoio e solidariedade a denúncia realizada pelo presidente da Câmara Municipal.

“Caso seja confirmado que esses moradores estão agindo da forma indevida que hajam orientações para o uso adequado do solo já que se trata de uma região ribeirinha, e principalmente com relação ao uso de agrotóxicos por se tratar de uma questão de saúde pública”, destaca Paulo.

Ainda segundo a Apac, a entidade encaminhou uma cópia do ofício à Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), que é o órgão responsável pela fiscalização de infrações ambientais

O líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT), participa neste sábado (30) da entrega de equipamentos para os conselhos tutelares de várias regiões do Estado, às 10h30, na cidade de Poção, no Sertão. Além de Humberto, também estarão presentes representante do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, prefeitos e lideranças políticas.

Serão entregues mais de kits a mais de 20 municípios do Estado. O equipamento é composto por carro, computadores, impressora, geladeira e até bebedouro. O material vai ajudar os conselhos tutelares a ampliar e melhorar o atendimento. Para Humberto, a ação fortalece as entidades que lidam diretamente com crianças e adolescentes.

“Os conselhos são responsáveis diretos por garantir os direitos da criança e do adolescente. Eles são a principal referência para jovens que vivem situação de vulnerabilidade. Por isso, tem que ser ampliados. Muitas vezes, os municípios não têm condições de arcar com o deslocamento dos conselheiros na hora de eles fazerem o acompanhamento às famílias. Tenho certeza com os novos equipamentos vamos melhorar essa situação no Estado”, afirmou o senador.

Além da entrega do material, vão ser anunciados R$ 3 milhões em investimentos para os conselhos tutelares de outros 23 municípios. Os recursos foram garantidos pelo líder do governo, Humberto Costa, junto a Secretaria dos Direitos Humanos. As cidades de São José do Egito, Poção e Serra Talhada devem ganhar novas sedes. Cada uma deverá custar cerca de R$ 600 mil. 

Estão previstos, ainda, 20 novos kits para outros conselhos tutelares do Estado: Ribeirão, Primavera, Serrita, Cupira, Quixaba, Granito, Bodocó, Pedra, Iguaraci, São Vicente Ferrer, Tamandaré, Salgueiro, Gameleira, Chã Grande, Toritama, Jurema, Cachoeirinha, Custódia, Itambé e Alagoinha.

 O Governo de Pernambuco continuará preservando os serviços de saúde, educação e segurança, apesar da queda na arrecadação, provocada pela crise eeconômica nacional. Entre janeiro e março deste ano, comparado com o mesmo período do ano passado, a arrecadação do ICMS caiu 2,2% e o repasse federal do Fundo de Participação dos Estados (FPE) foi reduzido em 2,9%. Os números do primeiro quadrimestre ainda não foram finalizados, mas as parciais já indicam a manutenção de retração da receita estadual.

A medida foi anunciada, neste sábado (30.04), após reunião do governador Paulo Câmara com todo secretariado, no Palácio do Campo das Princesas. O encontro, que durou cerca de três horas, analisou a atual situação econômica do Estado, tendo como base o primeiro trimestre de 2016. Paulo lamentou o cenário nacional de indefinição e falta de confiança, mas reafirmou a necessidade de o Governo do Estado buscar fazer mais como menos e de, sempre, preservar as ações e programas que beneficiam aqueles que mais precisam dos serviços públicos.

Entre as alternativas de compensação propostas, serão articuladas as vendas de ativos; a criação de nova empresa pública que focará na recuperação de débitos e emissão de debêntures; e a alteração da data de pagamento dos cargos comissionados. Também serão realizadas reuniões com todas as secretarias para definir outras estratégias e ajustes necessários nos programas e ações de cada uma das pastas.

 “O governador determinou que nós priorizássemos esses três setores. Qualquer aumento na arrecadação, será destinado para essas áreas prioritárias. Infelizmente tivemos mais uma queda na receita, e, com isso, precisaremos nos adequar a essa realidade”, pontuou o secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, que concedeu entrevista coletiva à Imprensa após o término da reunião do secretariado estadual.

Por Pedro Augusto

Em meio a esse turbilhão de fatos desagradáveis, oriundos dos mais variados setores, enfim a população caruaruense recebeu uma boa notícia. Elaborado com o objetivo de incrementar o volume de água oferecido pelo Sistema do Prata, em Bonito, no Agreste do Estado, o Sistema Pirangi está mais próximo de ter sua obra iniciada. Esta semana, mais precisamente na última terça-feira (26), o Governo de Pernambuco confirmou o nome da empresa que ficará responsável pela implantação do sistema. Na prática, quando este último estiver em vigor, o abastecimento de água não só de Caruaru, mas também dos municípios de Agrestina, Altinho, Ibirajuba e Cachoeirinha, ainda no Agreste, será reforçado.

De acordo com o gerente regional interino da Compesa, Leonardo Lemos, a expectativa é de que obra do Sistema Pirangi seja finalizada no prazo máximo de oito meses. “Assim que a ordem de serviço sair, o que deverá acontecer em até 15 dias, o sistema começará a ser erguido. Quando estiver em funcionamento, ele fará a captação diária de água do Rio Pirangi, em Catende, na Zona da Mata do Estado, e em seguida realizará a distribuição do volume no Sistema do Prata. Ou seja, este último passará a ter o seu reservatório reforçado independentemente da escassez de chuvas”, destacou Leonardo.

Assim como o projeto delineia, o Sistema Pirangi contará com uma adutora de 27 quilômetros de extensão e duas estações elevatórias para vazões de 300 a 500 litros de água por segundo. Segundo Leonardo Lemos, tão logo o Pirangi passe a operar, a expectativa é de que haja uma brusca redução no sistema de rodízio de abastecimento nos municípios contemplados.

“Vale lembrar que desde o ano passado o Sistema Jucazinho, em Surubim, deixou de fornecer água para Caruaru devido à escassez de chuvas que vem assolando toda a região. Como a Capital do Agreste passou a ser abastecida pelo Prata e este último sistema ganhará o reforço do Pirangi, a tendência é de que haja uma diminuição nos rodízios empregados”, acrescentou.

Atualmente, de acordo com o estudo da Compesa, a Barragem do Prata vem operando com 56% de sua capacidade total. De acordo ainda com o gerente, este percentual deverá aumentar assim que o Sistema Pirangi entrar em vigor. “A análise é bem simples: como a Barragem do Prata será reforçada pelo Rio Pirangi, ela passará a acumular um volume mais elevado de água. Desta forma, as cidades que são abastecidas por esta barragem passarão a contar com um suporte de abastecimento maior nos períodos prolongados de ausência de chuvas. Quanto à Barragem de Jucazinho, infelizmente, hoje ela vem operando com apenas 0,95% de sua capacidade total”, pontuou Leonardo.

“Além de beneficiar logo de cara o Sistema do Prata, estamos estudando a possibilidade de futuramente o Pirangi reforçar o armazenamento de água de Jucazinho. Desta forma, passaríamos a contemplar também os municípios que são integralmente abastecidos por este último sistema, a exemplo de Santa Cruz do Capibaribe e Surubim”, complementou o diretor técnico de Engenharia da Compesa, Rômulo Aurélio Souza.

Previsto para ser implantado com recursos do Banco Mundial, o Sistema Pirangi chega para minimizar um pouco a expectativa criada em torno da Adutora do Agreste. Com a assinatura do Plano de Trabalho da Adutora, que foi realizada pelos governos Estadual e Federal, há pouco mais de três meses, em Brasília, a estimativa é de que a Adutora do Agreste passe a funcionar antes da construção do Ramal do Agreste – obra federal esta que está prevista para ser executada até 2020.