O novo boletim epidemiológico do Ministério da Saúde divulgado, nesta quarta-feira (20), aponta que, até o dia 16 de abril, 1.168 casos foram confirmados e 2.241 foram descartados para microcefalia e outras alterações do sistema nervoso, sugestivas de infecção congênita. Ao todo, foram notificados 7.150 casos suspeitos desde o início das investigações, em outubro de 2015, sendo que 3.741 permanecem em investigação. Os dados do informe são enviados semanalmente pelas secretarias estaduais de saúde.

Os 1.168 casos confirmados ocorreram em 428 municípios, localizados em 22 unidades da federação: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio Grande do Sul. Os 2.241 casos descartados foram classificados por apresentarem exames normais, ou apresentarem microcefalias e/ou alterações no sistema nervoso central por causas não infeciosas.

Do total de casos de microcefalia confirmados, 192 tiveram resultado positivo para o Zika por critério laboratorial específico para o vírus. No entanto, o Ministério da Saúde ressalta que esse dado não representa, adequadamente, a totalidade do número de casos relacionados ao vírus. Ou seja, a pasta considera que houve infecção pelo Zika na maior parte das mães que tiveram bebês com diagnóstico final de microcefalia.

Até o dia 16 de abril, foram registrados 240 óbitos suspeitos de microcefalia e/ou alteração do sistema nervoso central após o parto ou durante a gestação (abortamento ou natimorto). Destes, 51 foram confirmados para microcefalia e/ou alteração do sistema nervoso central. Outros 165 continuam em investigação e 30 foram descartados.

A região Nordeste concentra 77,2% dos casos notificados, com 5.520 registros até o momento. O estado de Pernambuco continua sendo a unidade da federação com maior número em investigação (760), seguido da Bahia (647), Paraíba (389), Rio Grande do Norte (297), Rio de Janeiro (294), e Ceará (254).

Cabe esclarecer que o Ministério da Saúde está investigando todos os casos de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso central, informados pelos estados, e a possível relação com o vírus Zika e outras infecções congênitas. A microcefalia pode ter como causa diversos agentes infecciosos além do Zika, como Sífilis, Toxoplasmose, Outros Agentes Infecciosos, Rubéola, Citomegalovírus e Herpes Viral.

O Ministério da Saúde orienta às gestantes que adotem medidas para reduzir a presença do mosquito Aedes aegypti, com a eliminação de criadouros, e proteção contra a exposição de mosquitos, mantendo portas e janelas fechadas ou teladas, uso de calça e camisa de manga comprida, além de repelentes permitidos para gestantes.

COOPERAÇÃO – Na semana passada, o Centro de Controle e Prevenção de Doenças Transmissíveis (CDC) dos Estados Unidos anunciou a confirmação da relação entre o Zika e a ocorrência de microcefalia em bebês cujas mães foram infectadas pelo vírus. O estudo realizou uma revisão rigorosa das evidências já existentes e concluiu que o Zika é a causa da microcefalia e outros danos cerebrais identificados em fetos.

Para embasar o estudo norte-americano, foram analisadas pesquisas da comunidade médica e científica de diversos países, entre eles o Brasil, que é pioneiro no estudo do vírus Zika associado à microcefalia. O CDC é parceiro do Brasil nas investigações, como parte do esforço mundial para as descobertas relacionadas ao tema.

A relação entre o Zika e a microcefalia já havia sido reconhecida e anunciada pelo governo brasileiro em novembro de 2015, quando o vírus foi identificado em amostras de sangue e tecidos de um bebê com microcefalia e também no líquido amniótico de duas gestantes. Desde então, diversas outras evidências foram encontradas, como vermelhidão na pele durante o primeiro trimestre da gravidez – que é um dos sintomas da Zika – em grande parte das mulheres que tiveram bebês com microcefalia nos estados da Bahia, Paraíba e Pernambuco.

Relator do processo de impeachment da Câmara, o deputado Jovair Arantes (PTB-GO) foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Goiás a pagar multa de R$ 25 mil por utilizar um servidor comissionado da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em sua campanha eleitoral, em 2014.

Segundo a acusação, o funcionário trabalhou como cabo eleitoral sem estar de férias ou licenciado do cargo público entre agosto e setembro daquele ano. O deputado nega irregularidade e diz que vai recorrer.

A decisão foi dada na última segunda-feira (18), um dia após a Câmara aprovar o parecer de Jovair favorável à abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Responsável pelo parecer da comissão especial, o deputado concluiu haver indícios de que Dilma cometeu crime de responsabilidade com as chamadas pedaladas fiscais e a edição de decretos orçamentários sem a autorização do Congresso.

Na época em que o servidor trabalhou na campanha, a Conab era presidida por Rubens Rodrigues dos Santos, indicado pelo petebista ao cargo. De acordo com a denúncia, Warllen Aparecido Lucas Lemos era assessor da presidência da companhia lotado em Brasília, mas trabalhou por dois meses no comitê eleitoral em Goiânia.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta quarta-feira (20) sobre a validade da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar o cargo de ministro-chefe da Casa Civil. Os ministros vão julgar recursos protocolados pela defesa do ex-presidente e a Advocacia-Geral da União (AGU).

 Os advogados de Lula argumentam que não há impedimento legal para que ele assuma a Casa Civil.
A nomeação foi suspensa no dia 18 de março por uma decisão liminar do ministro Gilmar Mendes,do STF, que atendeu a um pedido do PSDB e do PPS. 

Mendes decidiu suspender a posse de Lula na Casa Civil por entender que a nomeação para o cargo teve o objetivo de retirar a competência do juiz federal Sérgio Moro – responsável pelos processos da Operação Lava Jato – para julgá-lo e passar a tarefa ao Supremo, instância que julga ministros de Estado.

Em recursos apresentados ao STF, a AGU rebateu o entendimento de Gilmar Mendes sobre a suposta intenção do governo de nomear Lula para beneficiá-lo com foro privilegiado. Além disso, a AGU alegou que a avaliação do ministro é equivocada, porque parte da premissa de que o Supremo é um lugar para proteção contra impunidade, o que não é verdade.

A defesa de Lula argumenta que Sérgio Moro tenta intervir na organização política do país. Segundo a defesa, não há impedimento para que Lula assuma a Casa Civil, porque o ex-presidente não é réu em nenhuma ação penal e não foi condenado pela Justiça.

No dia 7 de abril, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo pela anulação da posse de Lula. Segundo Janot, houve desvio de finalidade na nomeação para “tumultuar” as investigações da Lava Jato e retirar a competência de Moro para julgar Lula.
O ex-presidente é investigado na Operação Lava Jato por suposto favorecimento da empreiteira OAS na compra da cota de um apartamento no Guarujá e por benfeitorias em um sítio frequentado por ele em Atibaia, no interior de São Paulo

Onze dos 21 membros titulares da comissão do impeachment do Senado já foram definidos. O PMDB e o bloco PT/PDT ainda não indicaram seus representantes, e podem fazê-lo até sexta-feira (22), quando acaba o prazo de 48h para a definição. 

A mensagem do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sobre a admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff foi lida em plenário ontem (19), dando a largada para o início do rito na Casa julgadora.Como nem todos os nomes foram indicados na sessão de ontem, Renan Calheiros estabeleceu o prazo de 48h para que os demais líderes definam seus representantes no colegiado que irá emitir um parecer sobre a admissibilidade do processo contra a presidente. 

Como amanhã é feriado, o data final ficou para sexta-feira. Se o prazo não for cumprido, o próprio presidente da Casa poderá escolher os membros.
Diferentemente do protocolo adotado pela Câmara, a indicação dos senadores para compor a comissão do impeachment será por bloco parlamentar e não por partido. Veja como ficou a distribuição de vagas por bloco:

Sondado pelo vice-presidente Michel Temer (PMDB) para assumir o ministério da Fazenda, caso se concretize o impeachment de Dilma Rousseff, o economista Armínio Fraga descartou a possibilidade de fazer parte do governo peemedebista. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, Armínio diz não ter o perfil ideal para o cargo na atual conjuntura. “Não sou a pessoa certa para o momento”, disse em entrevista.

O economista foi presidente do Banco Central durante o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), entre 1999 e 2002. Segundo Armínio, tanto as medidas quantos os nomes que integrarão um possível governo devem resultar da combinação de fatores políticos e econômicos. Para ele, porém, o documento elaborado por Temer, chamado “Uma ponte para o futuro”, segue o certo para sair da crise.

O texto do Plano Temer sugere a adoção de medidas para limitar o aumento dos gastos públicos. Traz, por exemplo, propostas como a desvinculação de benefícios da Previdência dos reajustes concedidos aos salário mínimo.

Apesar de não demonstrar interesse em assumir diretamente o comando do Ministério da Fazenda, Armínio se comprometeu com Temer a enviar estudos e indicar nomes para área econômica. O economista ressalta que há muitos nomes no mercado, gente jovem, entre 35 e 40 anos, que poderia auxiliá-lo.

A recusa de Armínio mostra também uma indecisão do PSDB com relação a Michel Temer. O vice-presidente trabalha para ter o apoio dos tucanos, mas esbarra na possibilidade de fortalecer adversários em 2018, já que o partido quer indicar nomes mais fortes politicamente que Armínio Fraga, como o senador José Serra (SP).

A Câmara de Vereadores de Caruaru realizou, na manhã de hoje (20), audiência pública sobre Culturas de Rua e Esportes Radicais. Participaram do encontro representantes dos ciclistas, skatistas, patinadores, rappers, da Polícia Militar e da Secretaria de Participação Social, além do vereador Nino do Rap, autor da proposta. Entre os pontos discutidos estão os novos espaços para a prática desses esportes e formas de incentivo à cultura de rua.

Segundo Patrício Tavares, praticante de skate há mais de 20 anos, a necessidade de um espaço específico para a prática do esporte é essencial para incentivar a cultura de rua. “O espaço de lazer, na Avenida Agamenon Magalhães, virou a praia do caruaruense. Mas temos necessidades diferenciadas e precisamos de um espaço nosso”, afirmou.

De acordo com o secretário de Participação Social, Leonardo Bulhões, debater a cidade e a ocupação dos espaços públicos é um importante passo para se chegar à solução das demandas. “Nossa contribuição será a de construir uma Roda de Diálogos na tentativa de unir os segmentos e buscar soluções de forma unificada para o que foi levantado”, destacou.

Nesta quinta-feira (21/4), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) funciona em regime de plantão devido ao Feriado de Tiradentes. Serão atendidas demandas urgentes nas esferas cível e criminal, tanto no 1º como no 2º Grau de Jurisdição, a exemplo de habeas corpus, mandado de segurança e comunicação de flagrante. Na sexta-feira (22/4), as atividades serão retomadas no expediente normal em todo o Estado.

No Recife e em mais 14 comarcas da Região Metropolitana, o plantão do 1º Grau ocorrerá das 13h às 17h. Na Capital, o atendimento será prestado no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, bairro da Ilha Joana Bezerra. Os endereços das sedes regionais de plantão estão disponíveis no site do TJPE.

Por sua vez, o plantão do 2º Grau é prestado no Núcleo de Distribuição e Informação Processual, localizado no térreo do Palácio da Justiça (Praça da República, s/n, bairro de Santo Antônio, Recife). O atendimento também ocorre no horário das 13h às 17h.

As unidades do interior e Região Metropolitana que atendem a municípios circunvizinhos no plantão do 1º Grau são Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Olinda, Nazaré da Mata, Limoeiro, Vitória de Santo Antão, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Ouricuri e Petrolina.

O plantão judiciário atende à Resolução 267/2009 do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

As secretarias de Administração e de Ressocialização do Estado de Pernambuco abriram, nesta quarta-feira (20), uma seleção pública simplificada para a contratação temporária de 200 profissionais de nível médio para atuarem como assistente de ressocialização. As inscrições seguem até o dia 13 de maio. A divulgação do resultado final será no dia 6 de junho.

O salário inicial é de R$ 1.320,00 para uma jornada de trabalho no regime de plantão, numa escala de 12 horas de serviço por 36 horas de descanso, diurno ou noturno, obedecendo a escala funcional elaborada e fornecida exclusivamente pela SERES/SJDH.

As vagas são para atuação na Região Metropolitana (170), Zona da Mata (10), Agreste (10) e Sertão (10). Os selecionados deverão atuar, sobretudo, em atividades como o apoio administrativo e operacional das unidades de ressocialização, subsidiando no atendimento ao público interno e externo.

Os critérios para avaliação serão a análise da experiência profissional e de títulos. Para participar da seleção é preciso ter certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo órgão competente e Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo, da categoria “B”. Do total de vagas, nove serão reservadas para pessoas com deficiência. A seleção terá validade de 24 meses, podendo ser prorrogado por igual período.

Inscrições

O candidato deve acessar o site da organizadora (www.institutodarwin.org), fazer seu cadastro e anexar os documentos digitalizados. Não serão aceitas inscrições via fax, via correio eletrônico (e-mail) ou via postal. A taxa de inscrição para a participação na seleção custará R$ 40.