Apenas em 2023, a zona oeste do Rio de Janeiro já registrou 12 chacinas. É o que aponta levantamento do Instituto Fogo Cruzado, que contabiliza os assassinatos de três médicos ocorridos na madrugada desta quinta-feira (5), em um quiosque na Avenida Lúcio Costa, na Barra da Tijuca.

As 12 chacinas mapeadas deixaram 43 mortos. A zona oeste responde por um terço das chacinas registradas ao longo do ano no Rio de Janeiro: ao todo foram 37 casos, que tiraram a vida de 141 pessoas. A morte dos médicos, no entanto, é a primeira ocorrência do tipo anotada este ano especificamente na Barra da Tijuca.

Dos 12 casos registrados na zona oeste, sete estariam relacionadas com operações policiais. Dessa forma, a morte dos médicos seria a quinta chacina na região não relacionada com nenhuma operação policial.

Entre as vítimas, estavam Diego Ralf Bomfim, irmão da deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP). Além dele, Marcos de Andrade Corsato e Perseu Ribeiro Almeida morreram no local. Um quarto médico ficou ferido e foi encaminhado ao Hospital Municipal Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca.

As vítimas atuavam fora do estado do Rio de Janeiro e estavam na cidade para participar de um congresso internacional de cirurgia ortopédica. O quiosque onde eles foram assassinados fica próximo ao hotel onde é realizado o congresso.

Por determinação do Ministério da Justiça, a Polícia Federal atua na investigação do caso. Sâmia Bomfim assinou uma nota, junto com colegas de legenda, incluindo seu marido e também deputado Glauber Braga (PSOL-RJ).

Eles cobraram “imediata e profunda investigação para descobrir as motivações”. O Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) também se manifestou lamentando as mortes e pedindo rigor nas investigações.

Mapeamento

O Fogo Cruzado surgiu inicialmente como um aplicativo desenvolvido pela Anistia Internacional e lançado em 2016 para monitoramento de tiroteios e seus impactos na região metropolitana do Rio de Janeiro. Foi sendo aprimorado, convertendo-se em uma plataforma capaz de reunir diversos indicadores sobre violência armada. Em 2018, o projeto passou a ter uma gestão independente, e, com o tempo, estendeu-se para incorporar as regiões metropolitanas de Recife e Salvador.

Para fornecer informações que possam auxiliar o planejamento de políticas de segurança pública eficazes, o Fogo Cruzado apresenta levantamentos eventuais e um relatório anual com dados do seu monitoramento. Para o mapeamento das chacinas, o instituto considera eventos onde há três ou mais mortos civis em uma mesma situação, mesmo que o motivo dos disparos seja diverso, envolvendo por exemplo assalto, ataque, operação policial e outros casos.

Este é um conceito que pode variar de pesquisa para pesquisa. Originalmente, chacina designa uma técnica de abate de porcos em matadouros. Na linguagem popular, ela foi ressignificada para designar a ocorrência simultânea de diversos crimes de homicídios. Mas trata-se de um termo sem conotação jurídica.

Há pesquisadores que não adotam um conceito meramente estatístico para chacinas, delimitando-o também a partir de questões como motivação, premeditação e alvos. Alguns especialistas consideram que chacinas envolvem sempre vítimas em condição de vulnerabilidade.

História

O termo chacina passou a ser mais utilizado a partir da década de 1990, quando diversos episódios registrados no Rio de Janeiro ganharam os noticiários do país.

Em julho de 1993, por exemplo, oito moradores de rua foram executados enquanto dormiam em frente à Igreja da Candelária. Um mês depois, 22 moradores da favela de Vigário Geral foram mortos dentro de suas casas.

No ano seguinte, policiais mataram 13 pessoas na comunidade Nova Brasília, no Complexo do Alemão. No restante do país, chacinas também foram anotadas no período como os massacres do Carandiru, em 1992, e de Eldorado do Carajás, em 1996.

Mais recentemente, o Rio de Janeiro tem registrado um aumento do número de chacinas associadas a operações policiais. Em 2021, a comunidade do Jacarezinho acusou um episódio emblemático: 28 pessoas morreram na incursão de policiais civis, considerada a mais letal da história do Rio de Janeiro. Segundo levantamento do Fogo Cruzado, das 37 chacinas mapeadas em 2023, 22 – quase 60% – ocorreram durante ações ou operações policiais.

Em mais um dia de nervosismo no mercado global, o dólar aproximou-se de R$ 5,17 e fechou no maior valor desde março. A bolsa de valores, que tinha subido na quarta-feira (4), caiu 0,28% e atingiu o nível mais baixo em quatro meses.

O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (5) vendido a R$ 5,169, com alta de R$ 0,016 (+0,31%). A cotação chegou a operar próximo da estabilidade na primeira hora de negociação, mas disparou após a abertura do mercado norte-americano. Na máxima do dia, por volta das 12h50, a moeda chegou a R$ 5,19.

Com o desempenho desta quinta, a moeda norte-americana está no maior valor desde 27 de março. A divisa acumula alta de 2,82% nos primeiros dias úteis de outubro, mas registra queda de 2,1% em 2023.

O dia também foi tenso no mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3, fechou o dia aos 113.285 pontos, no menor patamar desde 5 de junho. Apesar de ações de petroleiras, mineradoras e bancos terem subido, a queda de ações de varejistas puxou o índice para baixo.

O dólar teve a maior sequência de altas no mundo em nove anos em meio à espera para a divulgação do relatório de emprego nos Estados Unidos, prevista para esta sexta-feira (6). Caso a economia norte-americana gere mais empregos que o esperado, aumentam as pressões para que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) eleve os juros mais uma vez antes do fim do ano.

Nesta quinta-feira, as taxas dos títulos de longo prazo do Tesouro norte-americano voltaram a atingir o maior nível desde 2007. Taxas mais altas em economias avançadas estimulam a fuga de capital de países emergentes, como o Brasil.

No mercado interno, a valorização de algumas commodities (bens primários com cotação internacional), como o petróleo, e a recente alta do dólar dificultam a tarefa do Banco Central (BC) brasileiro de continuar a reduzir a taxa Selic (juros básicos da economia) em 1 ponto percentual até o fim do ano, como previsto nos comunicados do Comitê de Política Monetária (Copom). Isso ocorre porque o repique do dólar já está pressionando os preços no atacado, segundo o BC.

A Agência Brasil está publicando as matérias sobre o fechamento do mercado financeiro apenas em ocasiões extraordinárias. A cotação do dólar e o nível da bolsa de valores não são mais informados todos os dias.

Com 23 votos, o escritor indígena e ativista ambiental Ailton Krenak foi eleito nesta quinta-feira (5) para a Academia Brasileira de Letras (ABL). Ele é o primeiro indígena a ocupar uma cadeira na ABL, assumindo a de número 5, que pertenceu a José Murilo de Carvalho, falecido em agosto deste ano. Disputaram com Krenak a historiadora Mary del Priore e o escritor também indígena Daniel Munduruku, que obtiveram, respectivamente, 12 e quatro votos.

Para o presidente da ABL, Merval Pereira, Krenak é um poeta com “visão de mundo muito própria e apropriada para este momento, em que o mundo está preocupado com o meio ambiente, em que os povos originários lutam por seus direitos. Tudo isso está embutido na vitória de Krenak na Academia. É um indígena que trabalha com a cultura indígena, com a valorização da oralidade”.

Merval Pereira citou o livro Futuro Ancestral, de Krenak, que trata da preservação dos rios como forma de conservar o futuro. “Os rios já estavam aqui antes de a gente chegar. Esta visão da natureza, do homem junto com a natureza, é que a gente está reforçando com esse grande escritor e intelectual indígena”.

A acadêmica Rosiska Darcy classificou a eleição de Krenak como histórica. “Não só para Academia, como para o Brasil, não há melhor substituto para um grande historiador do que a história encarnada, que é o Krenak. Krenak encarna hoje uma parte importante da história do Brasil. Estou muito feliz com a eleição dele”, manifestou a escritora.

A data de posse ainda não foi definida pelo novo imortal da ABL. A escolha é um acerto dele com a ABL.

Ativismo

Ailton Krenak nasceu em 1953, na região do vale do rio Doce (MG), território do povo Krenak, um local afetado pela atividade de extração de minérios. Krenak é ativista do movimento socioambiental e de defesa dos direitos indígenas. É comendador da Ordem de Mérito Cultural da Presidência da República e doutor honoris causa pela Universidade Federal de Minas Gerais e pela Universidade Federal de Juiz de Fora.

Krenak organizou a Aliança dos Povos da Floresta, que reúne comunidades ribeirinhas e indígenas na Amazônia e contribuiu para a criação da União das Nações Indígenas (UNI). É coautor da proposta da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) que criou a Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço, em 2005, e é membro de seu comitê gestor.

Nas décadas de 1970 e 1980, foi determinante para a conquista do “Capítulo dos índios”, o capítulo 8º na Constituição de 1988, que passou a garantir, no papel, os direitos indígenas à cultura e à terra. Entre os livros mais recentes, estão Ideias para adiar o fim do mundo (2019), A vida não é útil (2020), Futuro ancestral (2022) e Lugares de Origem (2021), escrito junto com Yussef Campos.

Em A vida não é útil, ele aborda a pandemia da covid-19 e diz: “Se durante um tempo éramos nós, os povos indígenas, que estávamos ameaçados da ruptura ou da extinção do sentido da nossa vida, hoje estamos todos diante da iminência de a Terra não suportar a nossa demanda”. Krenak valoriza a cultura indígena e mostra que a forma de lidar com a natureza e o mundo têm muito a ensinar a sociedades capitalistas. “Já vi pessoas ridicularizando: ele conversa com árvore, abraça árvore, conversa com o rio, contempla a montanha, como se isso fosse uma espécie de alienação. Essa é a minha experiência de vida. Se é alienação, sou alienado. Há muito tempo não programo atividades para depois. Temos de parar de ser convencidos. Não sabemos se estaremos vivos amanhã. Temos de parar de vender o amanhã”, diz em outro trecho do mesmo livro.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (5) – por unanimidade – que mulheres grávidas em cargos comissionados ou contratadas temporariamente têm direito à licença maternidade e estabilidade no emprego, da mesma maneira que as trabalhadoras com carteira assinada ou concursadas. 

Os ministros julgaram recurso de uma gestante de Santa Catarina, que teve negada a estabilidade no posto de confiança que ocupava no governo estadual. Ela agora teve o recurso provido pelo Supremo, que estabeleceu uma tese de julgamento que deve servir de parâmetro para todos os casos similares.

Proteção para a gestante

Ao final, todos os ministros seguiram o voto do relator, Luiz Fux, para quem mais que uma questão trabalhista, o tema trata da proteção à gestante e da proteção especial às crianças conferida pela Constituição, uma vez que o convívio proporcionado pelo direito à licença maternidade é fundamental para o desenvolvimento de recém-nascidos.

A tese estabelecida diz que a “trabalhadora gestante tem direito ao gozo da licença maternidade e de estabilidade provisória, independentemente do regime jurídico aplicado, se contratual ou administrativo, ainda que ocupe cargo em comissão ou seja contratada por tempo determinado”.

Hoje, a legislação prevê licença maternidade de 120 dias, em geral, podendo chegar a 180 dias em alguns casos. Já o período de estabilidade, no qual a mãe não pode ser demitida, dura desde a descoberta da gestação até cinco meses após o parto.

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicou a íntegra da sentença condenatória de março de 2018, da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que responsabilizou o Estado brasileiro pela detenção arbitrária, a tortura e o assassinato do jornalista Vladimir Herzog, em outubro de 1975, em uma cela do Departamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI), subordinado ao Exército Brasileiro.

O DOI-CODI, ativo no período da ditadura militar no país (1964-1985), é considerado um dos principais centros de torturas e assassinatos de pessoas consideradas opositoras ao regime ou investigadas pelos militares.

A corte internacional condenou o Brasil a uma série de medidas. Em nota, o Ministério respondeu à reportagem da Agência Brasil que entre as medidas determinadas pela CIDH está a publicação da decisão internacional no Diário Oficial da União. A portaria foi publicada dia 29 de setembro, um mês antes de a morte do jornalista conhecido como Vlado completar 48 anos.

A nota à imprensa esclarece que o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, determinou a retomada dos casos de condenações internacionais, o que vem sendo feito desde o início do ano para cumprir as sentenças pendentes.

“O Estado brasileiro seguirá realizando esforços para avançar na implementação de cada caso e considera o cumprimento deste ponto da sentença uma manifestação importante sobre o compromisso com a democracia, o estado de direito, a proteção de jornalistas e a liberdade de expressão.”, esclarece a nota do MDHC.

Neste ano, o ministro Silvio Almeida já realizou audiência com representantes de organizações em defesa dos direitos humanos e parentes dos perseguidos políticos pelo Estado brasileiro, com o objetivo de retomar as ações de reparação da memória e justiça social às vítimas.

Condenação do Brasil

Além de reconhecer a responsabilidade do Estado brasileiro pela detenção arbitrária, tortura e assassinato de Vladimir Herzog e pela dor de seus familiares, a CIDH considerou que o país é responsável pela falta de investigação, de julgamento e de punição dos responsáveis pela tortura e pelo assassinato do jornalista, bem como pela aplicação da Lei de Anistia ( 6.683/1979) no caso. O Tribunal também responsabilizou o Brasil pela violação dos direitos a conhecer a verdade e a integridade pessoal dos familiares de Vladimir Herzog. As vítimas são a esposa, Clarice Herzog; a mãe, Zora Herzog; e os filhos Ivo Herzog e André Herzog.

Na sentença, a Corte Interamericana de Direitos Humanos também recomendou ao Estado brasileiro realizar uma investigação judicial completa e imparcial dos fatos, a fim de identificar e punir penalmente os responsáveis por essas violações, e publicar os resultados dessa investigação.

O Estado deverá considerar que os crimes de lesa-humanidade são imprescritíveis e não podem ser anistiados. E mais, a chamada Lei de Anistia e outras disposições do direito penal brasileiro não podem continuar representando um obstáculo para a ação penal contra graves violações de direitos humanos.

Ainda deve ser oferecida a reparação aos familiares de Vladimir Herzog, com os devidos tratamento físico e psicológico e a realização de atos de importância simbólica, com o objetivo de evitar a repetição de casos como o de Vlado.

O processo foi iniciado na corte internacional em julho de 2009, após o caso ser apresentado pelo Grupo Tortura Nunca Mais, de São Paulo; pelo Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL); pela Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos (FidDH); e pelo Centro Santos Dias, da Arquidiocese de São Paulo.

Vladimir Herzog

Vlado Herzog nasceu em 1937, em Osijek, antiga Iugoslávia, atual Croácia. Ele se naturalizou brasileiro e iniciou a carreira de jornalista em 1959. Em 1975, Vladimir Herzog dirigia o jornalismo da TV Cultura, depois de ter passado pelas redações do jornal O Estado de S. Paulo, da revista Visão; e da BBC, em Londres (UK). Herzog ainda foi professor de telejornalismo na Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP) e na Escola de Comunicações e Artes da USP (ECA-USP).

De acordo com Instituto Vladimir Herzog (IVH), organização da sociedade civil criada em 2009 para celebrar o legado de Herzog, agentes do Exército convocaram Vlado, em 24 de outubro de 1975, para prestar depoimento sobre supostas ligações dele com o Partido Comunista Brasileiro (PCB).

No dia seguinte, Vlado compareceu espontaneamente ao prédio do DOI-CODI, no bairro do Paraíso, em São Paulo. No local, foi preso com mais dois jornalistas: George Duque Estrada e Rodolfo Konder.

Em depoimento, Vlado teria negado qualquer relação com o PCB. Os outros dois jornalistas, que estavam no mesmo prédio do Exército, testemunham que ao serem levados para um corredor, escutaram a ordem para que trouxessem a máquina de choques elétricos.

Vladimir Herzog nunca mais foi visto com vida. A versão oficial do Estado brasileiro à época, apresentada pelos militares, foi a de que o preso teria se enforcado com um cinto, nas grades de uma das celas do DOI-CODI.

Uma foto do jornalista morto na cela, de autoria do fotógrafo Silvaldo Leung Vieira, foi divulgada e a veracidade da imagem foi questionada pela sociedade, desde então. Em depoimento à Comissão da Verdade do Estado de São Paulo – Rubens Paiva, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 2013, o fotógrafo disse aos vereadores que era estudante de um curso de fotografia da Polícia Civil e não se sentiu cúmplice da mentira contada pelos militares. Ele também disse ter percebido a farsa, no cenário que teria sido montado para o registro fotográfico. A família de Herzog discordou da versão de não cumplicidade apresentada por Silvaldo.

Em 2016, na representação feita à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), os familiares do jornalista assassinado  apontaram a violação de direitos, em razão da falsa versão de suicídio e da ocultação de informação sobre este caso.

Em março de 2013, em uma audiência da Comissão Nacional da Verdade, em São Paulo, a família de Vladimir Herzog recebeu, uma segunda certidão de óbito do jornalista. No novo documento, passou a constar como causa da morte de Herzog “lesões e maus tratos”, o que substituiu, formalmente, a versão de “asfixia mecânica”, divulgada pela ditadura militar à época.

O Boca Juniors (Argentina) será o adversário do Fluminense na decisão da Copa Libertadores. A vaga dos argentinos foi alcançada, na noite desta quinta-feira (5) no Allianz Parque, com uma vitória sobre o Verdão de 4 a 2 na disputa de pênaltis, após igualdade de 1 a 1 no tempo regulamentar. No confronto de ida das semifinais, na Bombonera na última semana, o placar ficou no 0 a 0.

Desta forma o Tricolor das Laranjeiras (que garantiu a vaga na decisão ao derrotar o Internacional em Porto Alegre) e o Boca Juniors definirão quem fica com o troféu da principal competição de clubes da América do Sul no dia 4 de novembro no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro.

🇦🇷🆚🇧🇷 QUE FINAL!

🔥🏟️ @BocaJrsOficial e @FluminenseFC vão decidir o título da CONMEBOL #Libertadores 2023 no dia 4⃣ de novembro, no @maracana.

🤔 Quem chega à #GloriaEterna? pic.twitter.com/XLhQ0B2lMI

— CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) October 6, 2023

A equipe argentina chega à sua 12ª final de Libertadores, a primeira desde 2018, empatando todos os confrontos do mata-mata: contra o Nacional (Uruguai) nas oitavas, o Racing (Argentina) nas quartas e o Palmeiras na semifinal.

Jogando em casa, o Palmeiras conseguiu manter uma maior posse de bola, mas que acabou sendo pouco efetiva, pois criou poucas oportunidades de gol, dois chutes de longa distância do volante Gabriel Menino. Já o Boca se fechou na defesa e apostou nas transições rápidas da defesa para o ataque. E foi desta forma que os argentinos abriram o placar aos 22 minutos, quando Merentiel se livrou do zagueiro Gustavo Gómez, invadiu a área e rolou na medida para Cavani apenas conferir de primeira.

⚽🔥 @BocaJrsOficial na frente! Edinson Cavani abriu o placar no jogo de volta da Semifinal da CONMEBOL #Libertadores.#GloriaEterna pic.twitter.com/ec4nOCDMdX

— CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) October 6, 2023

A equipe comandada pelo técnico português Abel Ferreira só passou a conseguiu criar mais aos 21 minutos da etapa final, quando o zagueiro Marcos Rojo foi expulso após receber o segundo cartão amarelo na partida. Com um homem a menos o Boca passou a dar mais espaços para as ações ofensivas do Verdão.

Com isso, aos 27 minutos o Verdão conseguiu chegar à igualdade, quando o lateral Piquerez acertou chute muito forte da intermediária para superar o goleiro Sergio Romero.

🪄 #AMagiaAcontece para o @BocaJrsOficial com Sergio Romero nas penalidades!@CocaCola_Br #Libertadores pic.twitter.com/sA06mpnbEL

— CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) October 6, 2023

Se no lance do gol do empate do Palmeiras o arqueiro argentino deu a impressão de que falhou ao saltar um pouco atrasado, na disputa de pênaltis ele brilhou defendendo as cobranças de Raphael Veiga e de Gustavo Gómez para ajudar o Boca Juniors a superar o Verdão por 4 a 2 nas penalidades máximas, nas quais Weverton chegou a defender a cobrança de Cavani.

A Polícia Federal em Pernambuco divulgou, nesta quarta-feira (4), o balanço da primeira fase da Operação Paz, iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública para redução dos índices de violência urbana.

Do início de setembro até este mês de outubro, a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado de Pernambuco (FICCO/PE) cumpriu 48 mandados de prisão, sendo 36 por homicídios, dois por estupro de vuneravel, um por receptação e nove por tráfico de drogas e assaltos.

Segundo a PF, vários dos mandados foram expedidos pela justiça de outros estados contra indivíduos que estavam escondidos em Pernambuco.

Líder de facção entre os presos

As investigações se dirigiram, principalmente, a organizações criminosas que cometeram crimes vinculados a tráfico de drogas e roubos.

Dentre os presos, está um dos líderes de facção criminosa atuante no Pina e Brasília Teimosa, na Zona Sul do Recife. Ele foi alvo de dois mandados de prisão por homicídio e está sendo investigado em outros cinco inquéritos como autor de mortes violentas de desafetos ou concorrentes.

Outra prisão de destaque foi a de um dos membros de um grupo criminoso que age no Litoral Sul de Pernambuco e tem sido objeto de várias investidas policiais devido aos métodos violentos de seus integrantes, acusados de terem promovido distúrbios nas praias.

Foi preso, ainda, um criminoso procurado pela atuação em roubos e clonagem de veículos fornecidos para utilização em diversos crimes para roubos e tráfico de drogas.

Dos 48 mandados cumpridos, 36 são de prisão preventiva, o que possibilita à justiça dar sequência aos processos que estavam parados em razão dos denunciados não serem encontrados para responderem por seus crimes.

Diario de Pernambuco

Mais um grande investimento do governo Rodrigo Pinheiro vem seguindo a passos largos para ser entregue à população. Seguindo à risca o prazo estimado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, a obra da Praça Fogueteiro Maurílio Mamoca, no estacionamento próximo à Escola Professor Machadinho, no bairro São Francisco, atingiu o patamar de 60% de conclusão, com as finalizações já de toda terraplanagem e das infraestruturas de drenagem e elétrica.

“Atualmente, estamos executando o espalhamento, a compactação da base da faixa de rolamento dos automóveis, bem como o revestimento intertravado do local. Também demos início à fundação da estrutura da área social, que compreende à bateria de banheiros e à sala de motoristas, e nos próximos dias, ainda daremos andamento à conclusão do pavimento. Como toda obra em espaço público, transtornos até podem ser percebidos, entretanto é preciso chamar a atenção da população, que tão logo seja concluída, esta obra propiciará benefícios gigantescos a todos comerciantes e frequentadores da Feira da Sulanca, com a disponibilidade de uma infraestrutura completa”, destacou o engenheiro-fiscal da Siurb, Wallace Góis.

O novo equipamento, que visa propiciar mais comodidade, segurança, acessibilidade e lucratividade ao local, será dotado de piso intertravado, drenagem subterrânea, iluminação com lâmpadas em LED, banheiros, rampas de acessibilidade, jardins e paisagismo, bicicletário, pátio coberto, além de áreas para convívio social e espaços de estacionamento para veículos de grande porte (quase 60 vagas) e de pequeno porte (quase 160 vagas).

Com execução desde o último mês de abril, sem interrupções, a obra da Praça Fogueteiro Maurílio Mamoca tem projeção para ser totalmente finalizada no final deste semestre. “Serão mais de 12 mil metros quadrados contemplados com uma estrutura moderna e aconchegante para todos os frequentadores. O projeto é bem bacana com a instalação da praça, bateria de banheiros, calçadas acessíveis, bem como novas barracas para os fogueteiros comerciantes”, destacou o secretário de Infraestrutura Urbana e Obras de Caruaru, Andrews Melo.

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (5), o projeto de lei que procura reduzir a fila do INSS na análise de novas aposentadorias, licenças, auxílios e pensões. O texto vai para a análise do Senado.

O projeto sugere, por exemplo, a realocação de cargos do Executivo para que o INSS tenha mais funcionários e, por consequência, consiga acelerar os processos de análise e perícia. A proposta também estabelece para os médicos servidores o valor de R$ 75 por perícia feita.

Aos funcionários administrativos, o valor será de R$ 68 por tarefa. Isso considerando a atividade para além da capacidade regular desses funcionários. O texto garante ao Ministério da Previdência um recurso extra de R$ 129,9 milhões, que vai bancar esses extras.

O relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE), destaca, no entanto, que o governo precisa investir em medidas efetivas para aumentar a capacidade do INSS.

“Além de medidas temporárias visando ao acréscimo da capacidade regular de trabalho, é preciso suprir os cargos necessários para atendimento célere da população.Não podemos deixar de reconhecer os grandes impactos causados pela pandemia, que ainda hoje geram atrasos”, disse o relator no parecer.

1,4 milhão de pedidos aguardam resposta
Estavam em tramitação no INSS no mês de junho 1,4 milhão de processos, sendo que 706,9 mil, o equivalente a 49,7% do total, estavam aguardando providências por parte do próprio INSS há mais de 45 dias.

O projeto também amplia o prazo das contratações temporárias para funcionários que prestam assistência à saúde para povos indígenas. O PL ainda estabelece reserva de 10% a 30% das vagas oferecidas em concursos públicos da Funai para indígenas.

“Sem prejuízo das demais cotas previstas na legislação para outros grupos vulneráveis, serão reservadas a indígenas de dez por cento a trinta por cento das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal da Funai”, diz o texto.

A mesma proposta eleva em 18% a remuneração das forças de segurança do Distrito Federal: bombeiros militares, policiais militares e civis.

O relator do projeto também acatou emendas que abrem a possibilidade de pagamento, aos militares do Distrito Federal, de indenização para a compensação dos desgastes orgânicos e danos psicossomáticos acumulados e decorrentes do desempenho das atividades.

Os deputados e senadores aprovaram em sessão do Congresso Nacional a liberação de R$ 2,97 bilhões para o governo federal em diferentes áreas. Entre as maiores quantias estão o direcionamento de R$ 1,3 bilhão para os ministérios da Agricultura, Educação, Minas e Energia, Saúde e Integração e Desenvolvimento Regional. Outra quantia que chamou atenção de deputados são R$ 600 milhões para a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

A Codevasf é comandado por aliados de deputados do centrão, como o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). No total, os Ministérios da Defesa e do Desenvolvimento Regional vão receber R$ 897 milhões. A Codevasf receberá a maior parte do valor por meio de repasse ao programa Calha Norte, operado pela Defesa.

A aceitação da bancada do agro ocorreu após um acordo com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para um pagamento adicional de R$ 45 milhões, destinados ao seguro rural. Isso porque o governo havia retirado o valor inicialmente.

O deputado Pedro Lupion (PP-PR), líder da FPA, defende uma verba adicional de até R$1,5 bilhão ainda este ano para aumentar o valor do seguro rural.

Uma nova sessão conjunto da Câmara e Senado ocorrerá dia 24 de outubro com análise de vetos.

As propostas aprovadas nesta quarta também liberaram, R$ 22 milhões para o Ministério da Ciência e Tecnologia; R$ 89 milhões, para pagamento de encargos da União; R$ 26 milhões para a Companhia Docas do Rio de Janeiro; R$ 126 milhões, para os Ministérios da Justiça e Segurança Pública, dos Transportes, da Integração e do Desenvolvimento Regional, das Cidades, e de Portos e Aeroportos; mais R$ 39 milhões, para o Ministério da Defesa e R$ 483 milhões, para diversos órgãos como: o Ministério do Turismo, o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste, do Desenvolvimento Regional, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, para o custeio de despesas administrativas, para a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.