ARTIGO — Previdência Social, uma bomba com estopim aceso

Samuel Hanan

Em 2019, o Brasil fez a Reforma da Previdência, medida apontada como urgente, na época, porque muitos definiam o regime previdenciário como uma bomba prestes a explodir. Passados cinco anos apenas, constata-se que a reforma de 2019 foi parcial. Talvez o resultado tenha sido o politicamente possível, porém ficou muito aquém das necessidades nacionais.

Agora uma nova reforma se impõe, de forma mais ampla, incluindo os estados e municípios, além de observar o que determina o estudo atuarial.

Não há como fugir do problema. Nem adiar a busca de solução. Hoje, todos os tipos de previdência social no Brasil – Regime Geral da Previdência Social, servidores da União, de estados e municípios – apresentam déficits expressivos. Em 2023, esse rombo alcançou R$ 482 bilhões, um valor preocupante porque equivale a 4,41% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e a 13,4% das receitas tributárias dos três entes federativos (União, Estados e Municípios). Esmiuçando: são R$ 312 bilhões de déficit do RGPS, mais R$ 110 bilhões do sistema de previdência dos servidores da União (civis e militares) e ainda R$ 60 bilhões de rombo na previdência dos servidores dos estados e municípios.

Merece destaque o fato de que, enquanto o déficit do RGPS corresponde a cerca de R$ 9.400,00 per capita/ano, o dos servidores civis da União chega a R$ 69.000,00 per capita/ano. Na liderança do rombo está o déficit da previdência dos militares, que atinge R$ 150.000,00 per capita/ano.

Embora o Regime Geral da Previdência tenha o maior número de beneficiados, seu déficit per capita é menor por uma razão simples: 70% dos 33 milhões de aposentados e pensionistas recebem remuneração igual ao piso salarial estabelecido pela legislação, ou seja, apenas 1 salário-mínimo/mês (R$ 1.412,00). Os outros 30% dos aposentados recebem, em média, cerca de R$ 2.600,00/mês (1,85 salário-mínimo). Já o valor médio global do RGPS, em 2023, foi de apenas R$ 1.771,28/mês (1,36 salário-mínimo). É fácil constatar que para a maioria dos brasileiros não há aposentadorias generosas.

Entre as principais razões do gigantesco déficit da Previdência Social está o fenômeno de criação da figura jurídica e empresarial do MEI (Micro Empreendedor Individual), que entrou em vigor em 2009 para formalizar e dar segurança jurídica a trabalhadores autônomos que não tinham nenhum amparo legal nem contavam com assistência previdenciária. Na prática, o objetivo era incentivar o empreendedorismo.

Ocorre que o Brasil é um dos campeões em produção de leis, medidas provisórias, decretos, instruções normativas e muitos outros atos jurídicos elaborados sem maiores cuidados e tecnicidade. Isso faz com que existam sempre brechas jurídicas para burlar o seu fiel cumprimento, algo antiético, porém legal. Foi o que aconteceu com o regime MEI. Segundo estudo elaborado pela economista Bruna Alvarez, da Fundação Getúlio Vargas, 53% dos trabalhadores que optaram pelo regime MEI até 2019 não atuavam como empreendedores, mas sim eram empregados assalariados de outras empresas. Ou seja, foram estimulados (ou forçados) a se transformar em microempreendedores individuais, tudo como forma de o empregador escapar dos elevados encargos e passivos trabalhistas. É o fenômeno conhecido como “pejotização” – a transformação da pessoa física em pessoa jurídica -, que vem caracterizando as relações trabalhistas no país.

Considerando-se a contribuição mensal de uma MEI, de 5% do salário-mínimo), durante 13 meses (incluindo “13º salário”), tem-se a contribuição anual de R$ 917,80 por ano (valores de 2024). Como no Brasil há 15,7 milhões de MEIs (dado de 2023), o recolhimento total por ano é de R$ 14,41 bilhões. Caso o MEI queira pagar a contribuição de INSS complementar, para garantir os mesmos direitos dos demais contribuintes, desembolsará mais R$ 155,32 por mês, ou R$ 2.019,00 por ano.

Já um trabalhador registrado pela CLT com salário de 1 salário-mínimo, contribui hoje com 7,5% de R$ 105,90 por mês, ou R$ 1.376,70 anuais. Consideremos a contribuição do empregador variável, mais o mínimo de 20% da remuneração do empregado, de R$ 3.671,20 por ano, temos o total de R$ 5.047,90. Subtraindo-se desse valor o montante de contribuição do MEI, resulta R$ 4.130,10. Esta é a perda de arrecadação da Previdência por cada pessoa que migrou do emprego formal para uma MEI.

Como 53% das 15,70 milhões de MEIs existentes em 2023 (ou seja, 8,32 milhões delas) nada têm a ver com empreendedorismo, utilizando esse regime como mero expediente para fugir da elevada carga tributária incidente sobre cada empregado de uma empresa privada, a perda da arrecadação do RGPS pode ser estimada em R$ 34,36 bilhões no ano. Somando-se aos R$ 16,34 bilhões referentes ao vínculo do salário-mínimo, o impacto negativo na arrecadação do FGTS chega a R$ 50,70 bilhões.

Há ainda outros aspectos que comprometem o sistema. Um deles está no critério da idade para concessão de aposentadoria. Os homens – cuja expectativa de vida é de 72 anos -, podem se aposentar aos 65 anos de idade. Já as mulheres, que possuem expectativa de vida maior (79 anos), podem requerer a aposentadoria com 62 anos. Ou seja, embora as mulheres tenham maior expectativa de vida (7 anos a mais que os indivíduos do sexo masculino), podem se aposentar com 3 anos a menos que os homens. A equiparação de idades para a aposentadoria seria, portanto, o caminho correto. O problema é que seu custo político é alto demais, prejudicando o avanço dessa questão.

Também é preciso levar em conta fatores como o envelhecimento da população e a queda na taxa de crescimento populacional, de 1,7% para 0,5% ao ano.

Não se pode perder de vista, ainda, o excesso de gastos da gestão e administração do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e de outros órgãos vinculados ao RGPS, seja com as cúpulas (Brasília e estados), seja com privilégios, desperdícios ou fraudes frequentes e de grande monta. Há, sem dúvida, espaço para cortes expressivos nessas despesas.

Igualmente, é necessária especial atenção com as desonerações concedidas para alguns setores econômicos, estimadas pelo governo entre R$ 15 e R$ 20 bilhões/ano. Cabe um exame detalhado para avaliação da procedência desses benefícios e uma avaliação criteriosa sobre a possibilidade de redução ou exclusão das desonerações.

Também merecem análise os gastos com os Benefícios de Prestação Continuada (BCP), que hoje englobam 5,8 milhões de pessoas, com remuneração igual ao piso salarial de um salário-mínimo/mês (R$ 1.412,00). Esse benefício é assegurado pela Lei Orgânica de Assistência Social (L.O.A.S) que, por sua vez, tem garantia constitucional. O programa é direcionado aos idosos com mais de 65 anos, deficientes físicos e aos vulneráveis. A elegibilidade dos beneficiários está atrelada ao cumprimento de vários critérios, como por exemplo, a idade, condição da deficiência, renda familiar e avaliação médica e social. Não é condição para receber o benefício qualquer contribuição prévia ao INSS e, por esta razão, a principal fonte de recursos é o orçamento da União.

O custo do programa é de R$ 106,47 bilhões por ano (considerando-se 13 parcelas mensais), o equivalente a 0,93% a 0,96% do PIB. Já o efeito do vínculo do benefício ao salário-mínimo representa R$ 2,78 bilhões por ano.

A soma do custo dos vínculos do salário-mínimo às aposentadorias, pensões e ao BPC; das MEIs em número extraordinário e das desonerações de alguns setores econômicos chega a valores entre R$ 68,48 e R$ 73,48 bilhões. É um número enorme que fica ainda maior se forem considerados os valores das fraudes previdenciárias, programa BPC e os custos da gestão do RGPS, das aposentadorias diferentes entre homens e mulheres, e da aposentadoria rural, que também reclama auditagem profunda.

O problema do déficit da Previdência – envolvendo civis, militares e BPC – é de extrema gravidade. A questão é complexa, multifacetada e extremamente sensível, vez que as mudanças que vierem a ser feitas certamente atingirão, mais uma vez, os menos favorecidos: idosos, pessoas de baixa renda – que representam mais de 70% dos aposentados e pensionistas -, mulheres e cidadãos com deficiência.

Como governar não é retirar direitos e conquistas da grande maioria sofrida da população a fim de assegurar (e se possível, ampliar) a enorme gama de privilégios de uma casta da sociedade nacional – os donos do poder -, a gravidade do problema previdenciário obriga o exame em conjunto dos gastos com funcionalismo público dos três entes federativos porque o Brasil gasta, com isso, 12,8% do PIB, muito mais do que a média (9,8% do PIB) dos 37 países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Esses 3% a mais correspondem a nada menos que R$ 327 bilhões/ano.

É necessário levar em conta, ainda, que estudos oficiais do governo e de outras entidades, com base no cálculo atuarial, estimam o déficit previdenciário em mais de R$ 6 trilhões, o equivalente a 57% do PIB. Um valor astronômico, que supera 67% da dívida pública, hoje entre R$ 8,7 e R$ 9,0 trilhões.

A bomba, portanto, não foi desarmada com a reforma de 2019. Continua ameaçadora e prestes a causar maiores estragos entre os aposentados e pensionistas porque a cogitada desvinculação do salário-mínimo à aposentadoria vai retirar mensalmente R$ 36,71 desses beneficiados, valor que seguramente lhes fará muita falta nessa fase da vida.

Qualquer mudança a ser feita exigirá muita tecnicidade, transparência absoluta e, acima de tudo, sensibilidade para enxergar que é chegada a hora da redução de privilégios, em busca do equilíbrio para se evitar a falência do sistema previdenciário, que acontecerá mais cedo ou mais tarde caso não sejam adotadas as providências necessárias e inadiáveis.

Para isso é necessário coragem e o aprendizado de uma lição dada pelo professor, economista e ex-ministro Mário Henrique Simonsen (1935-1997), para quem a diferença entre o fracasso e o sucesso de um gestor público está na simples troca de uma vogal: prever (estudos e planejamento), em vez de prover (UTI e bombeiro apagando incêndio).

*Samuel Hanan é engenheiro com especialização nas áreas de macroeconomia, administração de empresas e finanças, empresário, e foi vice-governador do Amazonas (1999-2002). Autor dos livros “Brasil, um país à deriva” e “Caminhos para um país sem rumo”. Site: https://samuelhanan.com.br

Neoenergia Pernambuco vai investir R$ 13,5 milhões em projetos de eficiência energética selecionados em Chamada Pública

A Neoenergia Pernambuco vai investir R$ 13,5 milhões em projetos de eficiência energética no Estado, em 2024. A intenção é incentivar iniciativas que contemplem a melhoria de instalações elétricas e a geração solar fotovoltaica. Podem concorrer projetos de tipo residencial (condomínios), industrial, comércio e serviços, poder público e serviços públicos. Os interessados em participar da seleção devem ficar atentos à Chamada Púbica de Projetos REE 001/2024, que será publicada nesta sexta-feira (30), no site da distribuidora (www.neoenergia.com).

“Com a Chamada Pública, o processo de escolha dos projetos que fazem parte do Programa de Eficiência Energética torna-se mais transparente e democrático, visando uma maior participação da sociedade. O objetivo é de estimular o uso mais eficiente de energia, com práticas sustentáveis”, afirma a superintendente de Eficiência Energética da Neoenergia, Ana Christina Mascarenhas.

Para essa chamada, foram disponibilizados os seguintes valores para os projetos:

Industrial: R$ 6 milhões
Poder Público: R$ 2 milhões
Comércio & Serviços: R$ 1,5 milhão
Serviços Públicos: R$ 1,5 milhão (apenas Serviço Autônomo de Água e Esgoto)
Residencial (condomínios): R$ 2,5 milhões
Todos os detalhes para a elaboração e apresentação dos projetos, sejam os critérios técnicos ou comerciais, poderão ser obtidos no próprio edital. Caso ainda exista alguma dúvida, ela deve ser tirada no portal da Chamada Pública, disponível no site da Neoenergia, até o dia 22 de outubro deste ano. O prazo para o recebimento das propostas de projeto é 29 de outubro de 2024.

Rodrigo Pinheiro destaca investimentos e reforça o desejo de melhorar cada vez mais a qualidade de vida dos caruaruenses

O candidato à reeleição em Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSDB), e a sua candidata a vice, Dayse Silva (PSDB), participaram do lançamento da candidatura de Bruno Lambreta (PSDB) para Câmara Municipal de Vereadores, na noite desta quarta-feira (27), na Casa 45, no bairro Maurício de Nassau. O evento reuniu centenas de apoiadores às renovações de mandato de Pinheiro e de Bruno, atuais, chefes do Executivo e do Legislativo da Capital do Agreste.

Durante o evento, o prefeito fez um balanço sobre os avanços obtidos pela cidade, nos últimos anos, destacando vários setores. “A educação é um grande capítulo na história de Caruaru, mas não podemos esquecer das obras de infraestrutura, do investimento na saúde e dos equipamentos da Secretaria de Desenvolvimento Social. Caruaru voltou a ter mais emprego e renda, resgatando espaços importantes como o Parque 18 de Maio, que ficou abandonado em gestões passadas. Foi na gestão Raquel e Rodrigo que a requalificação de fato aconteceu, com novos mercados, asfaltos e a PPP que resultou na Feira da Fundac”.

“Caruaru nunca teve tantos investimentos em obras como agora. Estamos construindo novas escolas, novas creches, gerando emprego e renda. Um exemplo icônico é o investimento contínuo que nossa gestão tem feito no Monte Bom Jesus. São muitas ações espalhadas por toda a cidade, que mostram nosso compromisso em melhorar a qualidade de vida da população”, acrescentou Rodrigo Pinheiro.

Com discurso afinado ao do prefeito, Dayse Silva comentou sobre a gigante receptividade que os caruaruenses vêm demonstrando para com a reeleição de Rodrigo. “Hoje, estive conversando com várias pessoas no José Carlos de Oliveira e no Fernando Lira. É incrível ver como, mesmo aquelas que ainda não conhecem de perto o trabalho de Rodrigo, têm plena confiança nele. Isso demonstra a credibilidade de Rodrigo e é um gesto de muita força e honra estar ao lado dele, fazendo as entregas que Caruaru precisa. Afinal, a cidade é feita de pessoas e para as pessoas”.

Com a carreira política pautada na execução de melhorias para toda população, Bruno Lambreta enalteceu a parceria entre a governadora Raquel Lyra e o prefeito Rodrigo Pinheiro na construção de uma cidade cada vez melhor. “O povo de Caruaru é sábio e reconhece a verdade. Elegeu, com a maior vitória da história política da cidade, a governadora Raquel Lyra, a primeira mulher a governar o estado de Pernambuco. Estamos no caminho certo. Rodrigo, você teve a visão e a sensibilidade de entender a importância dessa parceria desde que assumiu a prefeitura. É uma gestão que valoriza as mulheres, o que mostra sua sensibilidade. Tenho orgulho de fazer parte dessa história, porque confio plenamente em vocês”.

Em Caruaru, Priscila Senna e Raphaela Santos gravam o DVD do projeto “Juntas & Misturadas

No próximo sábado (31), Caruaru vai se tornar a capital do brega no agreste pernambucano. As cantoras Priscila Senna e Raphaela Santos gravam o DVD do projeto “Juntas & Misturadas”, no Pátio do Forró, a partir das 18h. Além das artistas, sobem ao palco Noara Marques, Zezo e Walkyria Santos.

A estrutura ao ar livre que o público encontrará no dia, promete ser gigante, jamais vista em produções audiovisuais no cenário brega anteriormente. E a preparação segue a todo vapor. A Musa e a Favorita realizaram o último ensaio, antes da gravação, no Silver Room do Seven Life, um estúdio conceito no mercado fonográfico brasileiro, reconhecido pela gama de equipamentos e recursos tecnológicos de ponta, localizado em Olinda, e bastante frequentando por artistas e bandas locais e nacionais, como João Gomes, Jonas Esticado, Calcinha Preta, Desejo de menina, Geraldo Azevedo, Conde Só, Eric Land, Menos é Mais, Joelma, Latino, dentre outros.

Para a gravação, Priscila e Raphaela prepararam um repertório especial, com músicas inéditas, muito romantismo e histórias inspiradas na vida real. A expectativa é reunir mais de 50 mil pessoas nesta noite memorável que vai marcar o Pátio de Eventos de Caruaru. Os ingressos para as áreas VIP, FrontStage e Backstage estão sendo vendidos no site da Bilheteria Digital, a partir de R$ 50,00. Para adquirir, basta acessar https://www.bilheteriadigital.com/gravacao-dvd-juntas-e-misturadas-31-de-agosto

Foto: Léo Moraes

Cremepe empossou novos membros da Comissão de Ética Médica do HMV

A solenidade de posse dos novos integrantes da Comissão de Ética Médica do Hospital Mestre Vitalino (HMV) foi realizada no dia 27, de forma on-line. A cerimônia foi conduzida pela vice-presidente do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco, Dra. Claudia Beatriz.

Os novos membros da Comissão foram escolhidos pelo corpo clínico do HMV em uma eleição realizada no dia 27 de dezembro de 2023. A nova comissão é composta por cinco médicos, que representam várias especialidades, sendo eles: Dra. Carmelyta Botelho, Dr. Augusto Correia, Dra. Adriana Melo, como efetivos; e Dr. Rodrigo Oliveira e Dr. Flávio Loyola, como suplentes.

A Comissão de Ética Médica do HMV desempenha um papel crucial na manutenção dos padrões éticos e profissionais dentro da instituição. Composta por médicos dedicados em sua atuação, a comissão se compromete a assegurar que todas as práticas médicas estejam alinhadas com os princípios éticos e de qualidade exigidos.

O Hospital Mestre Vitalino (HMV), juntamente com o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (CREMEPE), parabeniza os novos membros da Comissão e expressa confiança de que sua atuação contribuirá significativamente para o aprimoramento contínuo da ética e da excelência no atendimento médico.

A fisioterapia no tratamento de dores crônicas pode ser um caminho para a qualidade de vida

As dores crônicas afetam milhões de pessoas ao redor do mundo, comprometendo a qualidade de vida e limitando a capacidade de realizar atividades cotidianas. No entanto, a fisioterapia surge como uma poderosa aliada, oferecendo tratamentos personalizados que vão além do alívio temporário, focando na reabilitação e no bem-estar a longo prazo. Segundo um estudo da Sociedade Brasileira de Estudos da Dor (SBED), pelo menos 37% da população brasileira, ou 60 milhões de pessoas, relatam sentir dor de forma crónica, ou seja, dor que persiste por mais de três meses.

Ainda segundo o estudo, cerca de 37% dos brasileiros acima de 50 anos têm dores crônicas que fazem parte do cotidiano de 36,9% dos brasileiros com mais de 50 anos. De acordo com a fisioterapeuta, Érica Feitosa, comumente essas dores se manifestam em áreas como costas, pescoço, joelhos, ombros e articulações. As causas são variadas, desde condições como hérnia de disco e fibromialgia até lesões antigas e hábitos posturais inadequados.

“A fisioterapia se destaca por sua abordagem multifacetada e personalizada, que busca não apenas aliviar a dor, mas também tratar as causas subjacentes. Isso vai além do simples alívio da dor. Trabalhamos na raiz do problema, combinando técnicas como exercícios terapêuticos, terapia manual e acupuntura para oferecer uma solução completa e duradoura, restaurando a função e melhorando a qualidade de vida do paciente”, explica.

O tratamento fisioterapêutico de dores crônicas, explica Érica, oferece uma série de benefícios tangíveis, incluindo alívio eficaz e duradouro da dor, alongamento e fortalecimento muscular, bem como correções posturais para permitir a retomada de atividades com menos desconforto, maior mobilidade e flexibilidade e melhora da função física. Os pacientes voltam a participar ativamente da sua rotina profissional e recreativa, recuperando a qualidade de vida.

SERVIÇO:
Fisio+ Saúde & Estética
Endereço: Rua Ribeiro de Brito, 111, Loja 02 – Boa Viagem
Instagram: @draericafeitosafito:
Crefito: 105814-F

Começa em Salvador a 6ª Conferência da Diáspora Africana nas Américas

A ministra da Igualdade Racial Anielle Franco e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, participaram nesta quinta-feira (29) na Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador (BA), da abertura da 6ª Conferência da Diáspora Africana nas Américas,

O evento, que vai até sábado (31), conta com a presença de intelectuais, pesquisadores, ativistas e políticos do Brasil, de países africanos e de países da América que receberam população africana desde a época da colonização.

A reunião promovida por governo federal, União Africana, governo de Togo e a Universidade Federal da Bahia (UFBA), tem caráter regional e é preparatória do 9º Congresso Pan-Africano, que será realizado em Togo, entre 29 de outubro a 2 de novembro de 2024.

A intenção é discutir propostas sobre pan-africanismo, memória, restituição, reparação e reconstrução, a serem elevadas ao 9ª Congresso Pan-Africano.

O Brasil é o país que possui a maior população afrodescendente fora da África. Conforme o Censo Demográfico 2022 (IBGE), 55,5% da população brasileira se identifica como preta ou parda.

O evento não é aberto ao público e não terá transmissão pelas redes sociais.

Serviço:

Palestras no 1º dia da 6ª Conferência da Diáspora Africana nas Américas – Dia 29 de agosto

Dr. Gnaka Lagoke – Pan-africanismo: Professor assistente de História na Lincoln University, fundador da Africa Alliance for the 21st Century e especialista em conferências internacionais e atividades comunitárias.

Dra. Helena Theodoro – Memória: Professora visitante no Programa de Pós-Graduação em Filosofia do IFCS/UFRJ e cátedra Maria Firmina dos Reis no CBAE/UFRJ, com destaque na pesquisa e divulgação da cultura afro-brasileira e dos direitos humanos.

Dra. Thula Pires – Memória: Doutora em Direito Constitucional pela PUC-Rio, coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito e NIREMA, com foco em temas ladino-amefricanos e afrodiaspóricos.

Dra. Barryl Biekman – Reparação e Restituição: Ativista e política formada em Pedagogia pela Rijksuniversiteit Leiden, coordenadora de projetos entre Suriname e Haia e presidente do Landelijk Platform Slavernijverleden.

Yolian Ogbu – Reconstrução: Ativista jovem e estudante de Ciência Política e Comunicação na Universidade do Norte do Texas, com ênfase em engajamento cívico entre jovens e mulheres.

Local: Rua Dr. Augusto Viana – Canela, Salvador

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 9

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (29) a parcela de agosto do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 681,09. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,76 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,12 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Regra de proteção

Cerca de 2,74 milhões de famílias estão na regra de proteção em agosto. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 371,04.

Brasília (DF) 19/11/2024 - Arte calendário Bolsa Família Agosto 2024
Arte Agência Brasil
Arte calendário Bolsa Família Agosto 2024 – Arte Agência Brasil

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta quinta-feira às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 9. O valor foi mantido em R$ 102 neste mês.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,6 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Quinta é dia de estreia do Brasil em nove modalidades da Paralimpíada

Gabriel Araújo, o Gabrielzinho, nadador brasileiro na Paralimpíada de Paris

Nas primeiras horas desta quinta-feira (29) começam, de fato, as competições dos Jogos Paralímpicos de Paris. A agenda do Brasil está cheia para o dia da estreia. São nove modalidades com representação brasileira e a expectativa é que o país conquiste seu primeiro pódio perto do horário do almoço.

Os primeiros atletas brasileiros a competir na capital francesa serão os do tiro com arco, a partir das 4h (horário de Brasília). Juliana Cristina Ferreira e Eugênio Franco participam das classificatórias. Jane Karla e Luciano Rezende estreiam  às 8h e Reinaldo Charão ao meio-dia.

O tiro com arco é um dos seis esportes que iniciam suas competições nesta quinta (29), mas sem disputa de medalhas neste no primeiro dia de provas. Estão nesta lista também a bocha, o tênis de mesa, o vôlei sentado feminino, o goalball e o badminton.

A fase de grupos da  bocha têm 10 confrontos com brasileiros: as partidas começam às 5h30 e a última delas terá início às 15h30. No tênis de mesa, sete representantes do país estreiam a partir das 5h45. Já no badminton, as primeiras partidas com brasileiros começam a partir das 6h50.

seleção brasileira de goalball - treino - Paralimpíada de Paris - em 16/08/2024
As seleções feminina e masculina do goalball estreiam nesta quinta (29) na fase de grupos. Elas encaram a Turquia a partir das 5h30, e eles – atuais campeões paralímpicos – enfrentam a França às 12h30. – Reproduução X / Comitê Paralímpico Brasileiro
Esportes coletivos
O Brasil estreia no vôlei sentado feminino às 7h, diante de Ruanda. No goalball, a seleção feminina encara a Turquia, às 5h30, e a masculina, atual campeã paralímpica, enfrenta a França às 12h30.

Chance de pódio

Nos esportes em que existe a possibilidade de medalha, os brasileiros primeiro precisam passar pelas eliminatórias.

No ciclismo, Carlos Alberto Soares corre a prova de perseguição de 3.000 metros na categoria C1 às 7h22. Caso avance para a final, ou dispute o bronze, ele pode se tornar o primeiro medalhista brasileiro na Paralimpíada de Paris a partir das 11h07.

Na natação, são diversas eliminatórias a partir das 4h30, horário em que Andrey Madeira cai na água para a prova dos 400m livre da classe S9. As finais estão prevista para começar às 12h30. .

Somente um nadador brasileiro já está classificado para disputar uma final: José Ronaldo, nos 100m costas da classe S1. A prova está marcada para 12h50.

Outros nadadores brasileiros esperam avançar para ter uma chance de subir ao pódio logo no primeiro dia de competição. Os destaques ficam por conta de Gabriel Araújo, o Gabrielzinho, que nada os 100m costas S2 (eliminatória às 4h59, e final às 13h), Gabriel Bandeira nos 100m borboleta S14 (eliminatória às 5h28, e final às 13h36) e Carol Santiago nos 100m borboleta S13 (eliminatória às 6h11, e final às 15h15).

A terceira e última modalidade que oferece chance de medalha para o Brasil nesta quinta (29) é o taekwondo, que tem Maria Eduarda Stumpf na disputa da categoria até 52 kg. O primeiro embate dela será às 8h38, com uma possível final marcada para 16h02.

Agenda do Brasil –  quinta-feira (29)

CICLISMO
7h22 – eliminatórias de perseguição 3.000m pista – Carlos Alberto Soares Perseguição 3000m (pista)
Possível final às 11h15

NATAÇÃO

4h30 – Andrey Madeira  – 400m Livre (S9)
4h59 –  Gabriel Araújo  – 100m costas (S2)
5h28 – Gabriel Bandeira – 100m borboleta (S14)
5h35 – Ana Karolina Oliveira – 100m borboleta (S14)
5h43 – Mayara Petzold – 50m livre (S6)
5h51 – Phelipe Rodrigues – 50m livre (S10)
5h57 – Mariana Gesteira – 50m livre (S10)
6h11 – Carol Santiago e Lucilene Sousa – 100m borboleta (S13)
6h31 – Lídia Cruz e Esthefany Rodrigues – 200m livre (S5)

Final direta
12h50 – José Ronaldo – 100m costas (S1)

TAEKWONDO

8h38 – Maria Eduarda Stumpf – quarta de final da categoria até 52kg
Possível final – 16h02

BOCHA

Fase de grupos

5h30 – Maciel Santos x Achraf Tayahi (Tunísia) – BC2
5h30 – José Carlos Chagas x David Smith (Grã-Bretanha) –  BC1
6h40 – Iuri Silva x David Araújo (Portugal) – BC2
7h50 – Laissa Guerreira x Carla Oliveira (Portugal) – BC4
9h – Mateus Carvalho x Masayuki Arita (Japão) – BC4
12h – André Martins x Yuk Wing Leung (Hong Kong) – BC4
13h10 – Andreza Oliveira x Ailen Flores (Argentina) – BC1
14h20 – Laissa Guerreira x Alexandra Szabo (Hungria) – BC4
15h30 – Evani Calado x Ana Costa (Portugal) – BC3
15h30 – Evelyn Oliveira x Sally Kidson (Grã-Bretanha) – BC3

TÊNIS DE MESA
Oitavas de finais
5h45 – Luiz Manara e Claudio Massad x Jorge Cardona e Ander Cepas (Espanha) – duplas masculinas MD18

Quartas de finais
8h – Carla Maia e Marliane Santos x Jing Liu e Juan Xue (China) – duplas femininas WD5
8h – Cátia Oliveira e Joyce Oliveira x Fawsia Elshamy e Ola Soliman (Egito) – duplas femininas WD5

Oitavas de finais
9h30 – Sophia Kelmer e Jennyfer Parinos x Guiyan Xiong e Chunxiao Hao (China) – duplas femininas WD20

Oitavas de finais
12h45 – Lucas Arabian e Cátia Oliveira x Panfeng Feng e Ying Zhou (China) – duplas mistas XD7

Oitavas de final
14h15 – Luiz Manara e Danielle Rauen (sem adversários definidos) – duplas mistas XD17
15h45 – Paulo Salmin e Bruna Alexandre (sem adversários definidos) – duplas mistas XD17

VÔLEI SENTADO FEMININO

Fase de grupos

7h – Brasil x Ruanda

GOALBALL

Fase de grupos
5h30 – Brasil x Turquia – feminino
12h30 – Brasil x França – masculino

BADMINTON

Fase de grupos
Não antes das 6h50 – Rogério Oliveira x Tarun Tarun (Índia) – Simples SL4
Não antes das 10h20 – Vitor Tavares x Charles Noakes (França) – Simples SH6
Não antes das 13h40 – Daniele Souza x Sujirat Pookkham (Tailândia) Simples W1

TIRO COM ARCO

Fase classificatória
4h – Juliana Cristina Ferreira – Individual W1
4h – Eugênio Franco – Individual W1
8h – Jane Karla – Individual Composto Open W2
8h – Luciano Rezende – Individual Recurvo Open W2
12h – Reinaldo Charão –  Individual Composto Open – W2

Prejuízos com queimadas em SP passam de R$ 1 bilhão, diz governo

São Paulo (SP) 24/08/2024 - Foco de incêndio próximo a rodovia presidente Castelo Branco, o governo de São Paulo cria gabinete de crise para combate a incêndios
Estradas são interditadas e 30 municípios estão em alerta máximo
Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

A pecuária, a cana-de-açúcar, a fruticultura, a heveicultura (cultivo de seringueiras) e a apicultura foram os setores da agropecuária paulista que mais tiveram perdas com as queimadas registradas na última semana no estado de São Paulo. Os dados, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) do estado, mostram que os prejuízos de toda a agropecuária paulista ultrapassam R$ 1 bilhão.

“As queimadas provocaram prejuízos de mais de R$ 1 bilhão ao agro paulista, com a queima de lavouras, pastagens e até morte de animais, conforme levantamento da Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo”, destacou a pasta em comunicado.

A secretaria destacou que a Defesa Civil do estado manteve 22 áreas do estado em alerta para queimadas mesmo com a chegada de uma frente fria que trouxe chuva e derrubou as temperaturas na Região Sudeste.

Permanecem em alerta as regiões dos municípios de Andradina, Araçatuba, Assis, Barretos, Bauru, Campinas, Campos do Jordão, Franca, Guaratinguetá, Iperó, Itapeva, Jales, Jaú, Jundiaí, Marília, Ourinhos, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São Carlos, São José do Rio Preto, Sorocaba, e Votuporanga.

A SAA informou ainda que disponibilizou R$110 milhões para os produtores rurais paulistas afetados pelo fogo por meio do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (FEAP). Para ter acesso ao crédito, o produtor deverá procurar a Casa da Agricultura de seu município.