O prazo para inscrição no Prêmio Lucilo Ávila Pessoa de Educação termina hoje. Professores interessados em concorrer têm agora até esta segunda-feira (28) para submeter seus trabalhos pelo site https://tecnologianaeducacao.com.br. Podem se inscrever docentes do Estado que atuem na educação básica, profissional, técnica e superior, incluindo Bacharelados, Licenciaturas e Tecnológicos.

O Prêmio Lucilo Ávila Pessoa de Educação é uma iniciativa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE) e integra as atividades do XIX Congresso Internacional de Tecnologia na Educação (CITE), que acontecerá de 20 a 22 de setembro nos espaços do Senac Pernambuco, nas cidades de Recife, Caruaru e Petrolina.

Para se inscrever no prêmio, que chega à oitava edição, o professor precisa estar no exercício da atividade docente e ter participado do desenvolvimento de experiências pedagógicas bem-sucedidas, planejadas e executadas em escolas privadas e das esferas da administração municipal, estadual ou federal. Será necessário preencher um formulário disponível no site do XIX CITE, anexar relato de experiência com detalhes da atividade realizada, cópia de identidade, CPF e comprovantes de inscrição no congresso.

A avaliação será realizada por uma comissão julgadora formada por representantes do Sesc, Senac, Faculdade Senac, Instituto Fecomércio, Sebrae e Secretaria de Educação do Estado. Serão avaliadas a clareza no relato de experiência, a relevância para a educação em Pernambuco, a inovação e criatividade na prática educacional. O resultado do trabalho vencedor será anunciado no dia 5 de setembro no site do XIX CITE. A experiência vencedora será premiada com uma Bolsa da Pós-Graduação Lato Sensu da Faculdade Senac Pernambuco, de acordo com as regras contidas no edital da premiação.

Desde a sua criação, o prêmio tem buscado valorizar os professores em seu papel de agentes formadores e parte integrante do desenvolvimento social e humano, bem como difundir e dar visibilidade às experiências pedagógicas construídas e implantadas pelos docentes, tornando-as passíveis de serem adotadas por outros profissionais e pelos sistemas de ensino.

Congresso – O Prêmio Lucilo Ávila será entregue presencialmente no dia 19 de setembro, integrando a programação do XIX Congresso Internacional de Tecnologia na Educação, que acontece nos dias 20, 21 e 22 de setembro, em formato presencial e virtual, nas cidades de Recife, Caruaru e Petrolina. A programação conta com 51 palestras, sete oficinas e cinco prosas/mesa redonda com nomes importantes do cenário brasileiro e internacional, além de apresentações culturais, shows, tour pedagógico, Ideathon (maratona de inovação), Salão de Empreendedorismo e o Espaço do Conhecimento.

SERVIÇO

Prêmio Lucilo Ávila Pessoa de Educação
Inscrições: até 28/08/2023 no site https://tecnologianaeducacao.com.br/
Divulgação do trabalho vencedor: 05/09/2023

Os votos do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamentos de grande repercussão têm provocado surpresa tanto em alas da esquerda quanto da direita e acirrado a polarização.

Como Zanin foi indicado à Corte pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e teve atuação, como advogado, em processos da Operação Lava-Jato, a expectativa era de que mostrasse um perfil mais progressista, como ocorreu com seu antecessor, Ricardo Lewandowski, também escolhido pelo petista.

Em menos de um mês no cargo, Zanin surpreendeu ao votar pela rejeição de uma ação que pedia a equiparação da homofobia e da transfobia à injúria racial. O voto dele foi o único contrário à demanda. Mesmo o ministro Nunes Marques, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e considerado mais conservador, votou a favor da equiparação. Já André Mendonça, outro nome escolhido pelo ex-presidente, se declarou impedido por ter atuado na causa antes de ingressar no Supremo.

Zanin explicou que não chegou a analisar o mérito da ação, ou seja, o pedido em si. Mas entendeu que, como não havia uma solicitação de equiparação com injúria racial no pedido inicial, o Supremo não poderia tomar uma decisão nesse sentido.

No processo sobre a descriminalização da maconha para uso pessoal, Zanin votou contra. Até agora, o julgamento está em 5 a 1 para alterar a legislação e derrubar punições ao usuário.

Na avaliação do magistrado, é necessário fixar uma quantidade exata de gramas que podem ser portados para diferenciar usuário de traficante. As posições dele durante o julgamento, porém, causaram críticas em setores da esquerda e agradaram a direita.

“Minha compreensão é de que, por um lado, o sistema judiciário penal é falho e vem permitindo encarceramento massivo e indevido, sobretudo de pessoas vulneráveis. Do outro lado, a declaração da inconstitucionalidade do artigo 28 da lei poderia até agravar o problema, retirando do mundo jurídico os únicos parâmetros normativos para diferenciar usuário de traficante. E ainda ao descriminalizar o porte sem disciplinar a origem e comercialização das drogas”, declarou, no voto.

O magistrado também chamou a atenção por negar aplicação do princípio de insignificância no caso de dois homens acusados de furtarem itens avaliados em R$ 100. O material subtraído foi devolvido posteriormente. Os acusados furtaram um macaco de carro, dois galões para combustível e uma garrafa cheia pela metade com óleo diesel.

Um dos homens foi condenado a 10 meses e 20 dias de prisão, em regime aberto, e o outro a 2 anos e 26 dias de reclusão, em regime semiaberto. Zanin entendeu que um deles, por ser reincidente, não poderia ter a pena abolida.

Os posicionamentos do ministro têm provocado críticas na esquerda. “Lamentável o voto de Zanin. Descriminalizar a posse de drogas é essencial para combater o encarceramento em massa e a suposta ‘guerra às drogas’, que afeta sobretudo pobres e negros. A próxima indicação de Lula ao STF deve representar as lutas democráticas e progressistas”, escreveu a deputada Sâmia Bonfim (PSol-SP).

Linha conservadora

Juristas e fontes ligadas ao Supremo, ouvidos pelo Correio, apontam que o magistrado demonstra, nessas primeiras atuações, uma linha mais conservadora e menos garantista.

O professor Acacio Miranda da Silva Filho, doutor em direito constitucional pelo IDP-DF, afirmou que Zanin tem se distanciado da linha progressista. “Quero crer que todas as decisões de um ministro ou ministra do STF, seja quem for, são pautadas em critérios técnicos e constitucionais. Mas, quando olhamos para a natureza da Constituição, é natural que sejam carregados de certos vieses ideológicos e políticos”, avaliou. “E por mais que tenha sido indicado por um presidente ideologicamente vinculado à esquerda, até agora, Zanin tem indicado que tem um entendimento constitucional e jurídico muito mais próximo do prisma conservador do que do prisma de esquerda.”

Silva Filho acrescentou: “São poucas as decisões tomadas por Zanin até aqui. Mas, como são os últimos meses da ministra Rosa Weber (como presidente do STF), ela colocou na pauta os processos mais complexos e com temas caros à sociedade. Então, ele chegou inserido em uma pauta mais complexa e tem se mostrado, em termos pessoais, mais conservador do que progressista”.

Uma fonte do meio jurídico, que conhece Zanin há anos, afirmou à reportagem, sob a condição de anonimato, que Lula sabia da posição mais conservadora do magistrado. Mesmo assim, decidiu que, em razão da atuação em ações da Lava-Jato, teria o merecimento de ocupar uma das vagas do Supremo, além de ser alguém dotado de confiança.

Advogada constitucionalista, Vera Chemim avaliou que Zanin está se pautando por critérios técnicos, imparciais, e que, por isso, é apontado como tendo perfil mais conservador em pautas que levantam atenção da esquerda.

“Trata-se de uma posição racional, prudente e equilibrada, o que remete, evidentemente, a um perfil conservador e, ao mesmo tempo garantista, uma vez que, ao expressar sua posição nos votos, os fundamenta por meio de normas constitucionais e legais”, destacou.

Correio Braziliense

O resultado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), considerado a prévia da inflação oficial do país, que ficou em 0,28% em agosto, pode fazer com que o Banco Central (BC) diminua o ímpeto na redução da taxa básica de juros (Selic) até o fim do ano.

A elevação dos juros é o principal instrumento dos bancos centrais para controlar a inflação. Atualmente, a Selic está em 13,25% ao ano, depois de uma redução de 0,5 ponto percentual na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom).

A Procuradoria-Geral da República (PGR) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) pela inconstitucionalidade da lei que criou o “Dia do Patriota”, em Porto Alegre (RS), a ser celebrado em 8 de janeiro — data dos ataques golpistas em Brasília. A ação foi protocolada na noite desta sexta-feira (25/08).

O pedido consta de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), apresentada pelo coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos (GCAA), o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos. Também consta uma medida cautelar para suspender imediatamente a lei.

“É inadmissível a elaboração de leis imorais e antirrepublicanas, cujo propósito seja exaltar e comemorar a prática de atos contrários ao Estado Democrático de Direito. Tais atos, em lugar de serem estimulados, exaltados e promovidos, importam ser devidamente sancionados e punidos com os rigores da lei pelas autoridades competentes”, escreve o subprocurador em um dos trechos da ação.

Lei fere princípios da Constituição

No início de agosto, a Câmara Municipal da cidade aprovou projeto do vereador cassado Alexandre Bobadra (PL) que instituiu o “Dia do Patriota” na cidade, na mesma data dos ataques terroristas em Brasília. Apesar de não justificar a escolha do dia, o termo é amplamente utilizado por bolsonaristas para se identificarem, incluindo os extremistas que invadiram as sedes dos poderes.

Carlos Frederico defende que não há dúvidas de que a data se refere ao episódio golpista. Ele cita que a lei viola os princípios republicano, democrático e da moralidade, além de citar que não existem outros meios capazes de sanar a lesividade da norma de forma ampla, geral e imediata.

O texto pede que o STF reconheça a inconstitucionalidade da lei, além de pedir manifestações do prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB); do presidente da Câmara Municipal, Hamilton Sossmeier (PTB); e da Advocacia-Geral da União (AGU).

Correio Braziliense

Após a aprovação do Senado da medida provisória que aumenta o salário mínimo para R$ 1.320 neste ano e que estabelece uma nova política de valorização anual, além de corrigir a tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), o texto será sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na tarde desta segunda-feira (28/8), em evento no Palácio do Planalto.

O texto aprovado prevê o aumento do mínimo, em um índice que combina a inflação e a variação positiva do PIB de dois anos anteriores, a partir de 1º de janeiro. O governo estima que o valor do salário mínimo será de R$ 1.421 já no ano que vem, considerando a nova política de reajuste. No entanto, o valor só será confirmado no início do próximo ano, após o cálculo da inflação de 2023.

Confira a reportagem completa no Portal Metrópoles.

Brasília – 27/06/2023 – O Programa Universidade Para Todos (Prouni) oferta bolsas de estudo, integrais e parciais (50% do valor da mensalidade do curso), em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. As inscrições podem ser feitas pelo celular ou pelo computador. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Os estudantes classificados na lista de espera, para o segundo semestre de 2023, do Programa Universidade Para Todos (Prouni) têm até esta segunda-feira (28) para comprovar a documentação declarada durante a inscrição no processo de seleção para bolsas de estudo em cursos de graduação e sequenciais de formação específica. O resultado dos contemplados nesta etapa serão disponibilizados a partir desta terça-feira (29) e o prazo para emissão do Termo de Concessão de Bolsa termina no dia 6 de setembro.

A documentação precisa ser entregue diretamente na instituição de ensino selecionada pelo candidato no processo, de acordo com o previsto no edital. São documentos referentes à formação do ensino médio, pessoa com deficiência e formação para o magistério da educação básica.

Para o segundo semestre de 2023, o Ministério da Educação (MEC) disponibilizou, por meio do programa, 276.566, das quais 215.530 são integrais e 61.036 são parciais e cobrem 50% do valor da mensalidade dos cursos. O Prouni oferece bolsas integrais ou parciais de estudo em cursos de graduação e sequenciais de formação específica de instituições privadas de educação superior.

Banco Central

A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu de 2,29% para 2,31%. A estimativa está no boletim Focus de hoje (28), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a projeção para os principais indicadores econômicos.

Para o próximo ano, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país) é de crescimento de 1,33%. Em 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,9% e 2%, respectivamente.

No primeiro trimestre do ano o PIB cresceu 1,9% na comparação com os três meses imediatamente anteriores. O resultado do segundo trimestre será divulgado na próxima sexta-feira (1°) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Já a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerada a inflação oficial do país – foi mantida em 4,9% neste ano, a mesma da semana passada. Para 2024, a estimativa de inflação ficou em 3,87%. Para 2025 e 2026, as previsões são de 3,5% para os dois anos.

A estimativa para este ano está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3,25% para 2023, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior 4,75%. Segundo o BC, no último Relatório de Inflação, a chance de a inflação oficial superar o teto da meta em 2023 é de 61%.

A projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.

Em julho, influenciado pelo aumento da gasolina, o IPCA foi de 0,12%, segundo o IBGE. A taxa ficou acima das observadas no mês anterior (-0,08%) e em julho de 2022 (-0,68%). Com o resultado, a inflação oficial acumula 2,99% no ano. Em 12 meses, a inflação é de 3,99%, acima dos 3,16% acumulados até junho.

Taxa de juros
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Diante da forte queda da inflação, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC, iniciou, neste mês, um ciclo de redução da Selic.

A última vez em que o BC tinha diminuído a Selic foi em agosto de 2020, quando a taxa caiu de 2,25% para 2% ao ano, em meio à contração econômica gerada pela pandemia de covid-19. Depois disso, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo que começou em março de 2021, em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis, e, a partir de agosto do ano passado, manteve a taxa em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas.

Para o mercado financeiro, a expectativa é de que a Selic encerre 2023 em 11,75% ao ano. Para o fim de 2024, a estimativa é que a taxa básica caia para 9% ao ano. Já para o fim de 2025 e de 2026, a previsão é de Selic em 8,5% ao ano para os dois anos.

Demanda
Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

Por fim, a previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar está em R$ 4,98 para o fim deste ano. Para o fim de 2024, a previsão é de que a moeda americana fique em R$ 5.

O tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid foi intimado a depor novamente, a partir das 10h desta segunda-feira (28), na sede da Polícia Federal, em Brasília.

Na última sexta-feira, o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passou mais de seis horas no local, sendo ouvido no inquérito que investiga a suposta contratação dos serviços do hacker Walter Delgatti Netto para invasão das urnas eletrônicas.

De acordo com Delgatti Netto, Mauro Cid teria participado da reunião que a deputada federal Carla Zambelli promoveu entre ele e Jair Bolsonaro, em agosto do ano passado, no Palácio da Alvorada.

O hacker está preso preventivamente por incluir no sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um falso mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), supostamente por ordem da parlamentar.

De acordo com o jornalista César Trali, da TV Globo, ele também contou aos investigadores que teve “vários encontros com Mauro Cid que não estavam na agenda oficial do ex-ajudante de ordens”. Ao Globo, no entanto, o advogado Daniel Bialski, que representa Zambelli, informou que a deputada “não lembra” da presença de Cid dentro ou nas proximidades da sala onde ocorreu a conversa entre o ex-presidente e o hacker.

Segundo Delgatti, Mauro Cid já estava com o Bolsonaro quando ele entrou no Alvorada, acompanhado da deputada, para conhecer o ex-presidente. Ele afirmou que o então mandatária tomava café com leite e comia pão com manteiga.

À PF, o hacker afirmou também que Cid tomou conhecimento de todo teor da conversa, ouviu tudo que foi conversado e teve ciência de que, do Alvorada, Delgatti seguiu direto para o Ministério da Defesa, para reunião com o ex-ministro Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira e outros militares da cúpula da pasta.

Essa foi a primeira de cinco visitas de Delgatti ao Ministério da Defesa, conforme afirmou em depoimento, cujo objetivo foi tentar criar fatos que desacreditassem o sistema eleitoral brasileiro, colocando em xeque a segurança das urnas.

O Globo

Nessa sexta-feira (25), que também é comemorado o Dia do Feirante, 54 crianças da Escola Municipal Joel Pontes tiveram uma experiência educativa enriquecedora ao visitar a Central de Abastecimento de Caruaru (Ceaca). A atividade proporcionou aos jovens estudantes uma oportunidade única de conhecer de perto a importância do equipamento na cadeia produtiva de alimentos, como também sua infraestrutura.

Para começar, as crianças fizeram um tour pela extensa área da Ceaca, onde os estudante puderam explorar os diversos espaços e galpões onde há vendas dos mais variados produtos. Junto aos trabalhadores e comerciantes do local, os estudantes tiveram a chance de entender os desafios e as recompensas da vida de feirante, fortalecendo a conexão entre a produção de alimentos e seu consumo, além de conhecerem mais produtos que não são tão típicos na mesa da população.

Após o passeio, os pequenos participaram de uma conversa esclarecedora, com a vice-presidente da Ceaca, Renata Senna, sobre a importância de uma dieta equilibrada e rica em nutrientes. Através de exemplos práticos, eles aprenderam sobre os benefícios das frutas e verduras para o crescimento saudável e o bem-estar geral.

Para o presidente da Ceaca, Gilvan Calado, o momento é bastante instrutivo para que as crianças possam compreender mais sobre a cadeia produtiva dos alimentos. “A garotada pode entender os estágios que um produto percorre desde a plantação até chegar à mesa deles, seja em casa ou na escola, com boa qualidade para o consumo”, destaca.

Após a enriquecedora experiência de aprendizado, as crianças tiveram a oportunidade de desfrutar de um lanche saudável, composto por frutas frescas, reforçando a mensagem transmitida durante a visita. Cheios de conhecimento e sabor, os jovens estudantes retornaram à escola, levando consigo lições valiosas sobre a importância da alimentação consciente e a valorização dos trabalhadores que diariamente colocam os alimentos em nossas mesas.

O segundo dia da 30ª Romaria do Frei Damião, na cidade de São Joaquim do Monte, no Agreste; foi marcado por intensa programação e visita de romeiros oriundos de várias cidades do Estado.

O dia foi aberto com a Celebração Eucarística, às 08h00min na Igreja Matriz. Em seguida, festejo de bacamarteiros saudou Frei Damião no Cruzeiro. Já a tarde, oração do Terço da Misericórdia, sermão e louvor recepcionaram os devotos do Frei Damião que visitaram a cidade de diversas cidades, a exemplo de Bezerros, Bonito, Caruaru, Cupira, Camocim de São Félix, entre outras cidades. Já a noite, a Santa Missa foi celebrada no palco da Praça de Eventos presidida por padre Isael Torres, coordenador do evento. Ato contínuo, foi inaugurada a exposição de Artes Sacras, localizado no Centro de Convivência de Idosos, na “rua do Clube”. Por fim, um show cultural com Daniel Gouveia, “o matuto de Catende” trouxe para a praça as músicas de Luiz Gonzaga. “A Romaria do Padim Frei Damião é isso: religiosidade e cultura, as coisas bonitas de nossa gente”, expressou padre Isael.

A programação segue no decorrer de toda semana, encerrando no domingo, 03 de setembro.