O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (23), suspender o concurso público para a Polícia Militar do Rio de Janeiro. A decisão do ministro foi motivada por uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a reserva de 10% de vagas para mulheres no certame, cujas provas foram aplicadas em agosto.

Com a decisão, fica suspenso o curso de formação de soldados aprovados na primeira fase do concurso, a aplicação de nova prova objetiva e a divulgação de qualquer resultado até decisão final do Supremo.

No entendimento do ministro, as mulheres devem concorrer entre a totalidade das vagas disponíveis. “O percentual de 10% reservado às candidatas do sexo feminino parece afrontar os ditames constitucionais quanto à igualdade de gênero”, decidiu Zanin.

Em agosto, governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, informou que decidiu anular a prova objetiva do concurso diante das denúncias de fraudes. As novas provas estavam previstas para o próximo mês.

A discussão sobre a limitação da participação de mulheres em concursos militares começou após Cristiano Zanin suspender, no mês passado, o concurso da Polícia Militar do Distrito Federal. A medida foi tomada após o PT acionar a Corte para contestar uma lei local que fixou limite de 10% de participação de mulheres no efetivo da corporação.

Os profissionais liberais terão uma alíquota diferenciada de impostos na reforma tributária, disse nesta segunda-feira (23) o relator da proposta no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM). O texto também preverá um valor para o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) maior que os R$ 40 bilhões aprovados pela Câmara dos Deputados, informação confirmada posteriormente pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Eduardo Braga pretende entregar o relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC) até esta terça-feira (24) à noite. Ele se reuniu com Haddad nesta manhã para acertar os detalhes finais do parecer.

Segundo o senador, a alíquota específica para os serviços prestados pelos profissionais liberais, como médicos, advogados, contadores, engenheiros, dentistas, arquitetos e outros, ainda não foi decidida. Ele informou ter apresentado uma contraproposta a uma sugestão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com um valor intermediário para a alíquota.

“Tem aqueles profissionais [liberais] que estão no Simples [Nacional] e aqueles que estão acima do [limite de faturamento do] Simples. A carga tributária aprovada pelo texto da Câmara aumentava o tributo sobremaneira para esses profissionais [que faturam mais que o Simples]. É aquele ditado: nem tanto, nem tão pouco”, disse.

Regime especial para micro e pequenas empresas, o Simples prevê alíquotas especiais para microempresas que faturem até R$ 360 mil por ano e para pequenas empresas, que faturem até R$ 4,8 milhões por ano.

Fundo de Desenvolvimento

Tanto Braga quanto Haddad confirmaram que o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), que compensará estados que perderão incentivos fiscais após a reforma tributária, aumentará, mas nenhum dos dois citou valores. A Câmara aprovou R$ 40 bilhões, mas diversos estados pedem um orçamento de R$ 75 bilhões a R$ 80 bilhões.

“Nós vamos ampliar um pouco, num patamar suficiente para atender o pleito”, disse Haddad, ao deixar o prédio da Fazenda durante a tarde para se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Segundo Braga, o valor subirá para diminuir a concentração do desenvolvimento econômico em poucas regiões do país. “Quanto mais robusto [o FDR], mais robusta será a política de desconcentração da economia.”

O relator confirmou ainda que vai inserir uma Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para bens produzidos fora da Zona Franca de Manaus para manter as vantagens fiscais da região produtora.

Revisão periódica

Braga disse que proporá uma revisão dos regimes diferenciados (setores com benefícios especiais) na reforma tributária a cada cinco anos. Entre esses regimes, informou, estarão os de bens de capital (máquinas e equipamentos usados na produção) e saneamento básico. “Este é um importante sinal para o mercado e a nação brasileira, uma análise do custo-benefício.”

Em relação a uma trava para a carga tributária, limite máximo para o peso dos tributos na economia, Braga informou que o valor não será fixo, mas calculado com base em uma fórmula matemática móvel. “É uma equação, que representa o período anterior à implantação [da reforma] e durante a implantação que vai aferindo a carga tributária”, explicou. “Ela vai auferindo e apontando o tamanho da carga tributária. Se exceder no ano subsequente, há correção da alíquota [para baixo].”

Datas

Braga conversou nesta segunda-feira com o relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Se o parecer for protocolado nesta terça, será lido na quarta-feira (25) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. De acordo com o senador, caso esses prazos sejam cumpridos, será possível votar a reforma tributária na CCJ até 7 de novembro.

Após a aprovação no plenário do Senado, a reforma tributária terá de voltar à Câmara dos Deputados para uma nova votação. Isso ocorrerá porque o texto, diferentemente das demais PECs, não será fatiado e será reenviado na íntegra para os deputados. À tarde, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e líderes partidários reuniram-se com Haddad no ministério. Padilha confirmou que quer que a Câmara vote a reforma tributária até o fim do ano.

A PEC da Reforma Tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados em julho e sofrerá mudanças no Senado. Braga afirmou que vai conversar ainda nesta segunda-feira sobre as alterações com o relator do texto da Câmara, Aguinaldo Ribeiro. Mantida a expectativa de protocolar o relatório na terça-feira, o senador afirma que deve ler o texto no dia seguinte na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para que a PEC seja votada na CCJ até 7 de novembro.

O músico britânico Roger Waters se reuniu nesta segunda-feira (23) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, em Brasília. Waters está na capital federal para fazer um show nesta terça-feira na Arena BRB Mané Garrincha.

Segundo a assessoria do Palácio do Planalto, os dois conversaram sobre política e música. O presidente Lula falou da importância de um artista de tamanha influência e alcance manter sua consciência política e expressar suas convicções.

Roger Waters disse que apenas fala para as pessoas a respeito dos seus sonhos, como o de querer ver a Declaração Universal dos Direitos Humanos, feita em Paris em 1948, como lei no mundo. O músico é um dos fundadores da banda Pink Floyd, na qual atuou como baixista e vocalista. A banda alcançou sucesso nos anos 1970 com álbuns conceituais como The Dark Side of the Moon, que completou 50 anos em 2023 e entrou para a história da música.

Também participaram da reunião de hoje a primeira-dama, Janja da Silva, e o músico Paulo Miklos, do Titãs.

Lula e Roger Waters – Ricardo Stuckert/ PR

Nas redes sociais, o presidente Lula lembrou que, há cinco anos, Roger Waters tentou visitá-lo em Curitiba e foi impedido.

Há cinco anos, @rogerwaters tentou me visitar em Curitiba e foi impedido. Hoje, quando ele retorna ao Brasil, nos encontramos no gabinete da presidência no Palácio do Planalto. #WishYouWereHere.

📸 @ricardostuckert pic.twitter.com/Nq8CepxA9B

— Lula (@LulaOficial) October 23, 2023

Waters também esteve nesta segunda-feira na sede da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), onde concedeu entrevista para o programa Dando a Real com Leandro Demori, ou DR com Demori. O programa vai ao ar nesta terça-feira (24), às 22h, na TV Brasil.

Desenvolvida pelo Ministério da Fazenda e pela B3, a bolsa de valores brasileira, a plataforma usada para leiloar descontos no Desenrola poderá ser usada para renegociar dívidas de pequenos produtores rurais. A informação foi dada nesta segunda-feira (23) à noite pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após se reunir com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.

“A plataforma é um ativo que pode ser mobilizado para outras renegociações. Então coloquei à disposição do MDA [Ministério do Desenvolvimento Agrário], para o futuro, a mesma plataforma construída para o atual Desenrola”, disse Haddad ao deixar o ministério.

Segundo Haddad, Teixeira tinha pedido um programa de renegociação de dívidas de agricultores familiares. O ministro da Fazenda informou que a plataforma não poderá ser usada neste momento por causa da terceira fase do Desenrola, que prevê descontos para dívidas de até R$ 5 mil de quem ganha até dois salários mínimos, mas fez a promessa de estender a ferramenta tecnológica para os produtores rurais de menor porte.

A terceira fase do Desenrola está em vigor desde o início do mês e oferece desconto médio de 83% para dívidas de nove setores: serviços financeiros; securitizadoras; varejo; energia; telecomunicações; água e saneamento; educação; micro e pequena empresa, educação. No entanto, em alguns casos, o abatimento superou esse valor, dependendo da atividade econômica.

A plataforma está disponível no site www.desenrola.gov.br. Para acessá-la, o consumidor precisa ter cadastro no Portal gov.br, com conta nível prata ou ouro e estar com os dados cadastrais atualizados. Em seguida, o devedor tem de escolher uma instituição financeira ou empresa inscrita no programa para fazer a renegociação. A página lista as dívidas por ordem de desconto, do maior para o menor. Basta selecionar o número de parcelas e efetuar o pagamento.

O Ministério das Relações Exteriores informou nesta segunda-feira (23) que o brasileiro Michel Nisenbaum, de 59 anos de idade, residente em Israel, encontra-se desaparecido desde o dia dos ataques de militantes do Hamas ao território israelense, no dia 7 de outubro.

A Embaixada do Brasil em Tel Aviv confirmou com as autoridades locais o status de desaparecido do nacional.

No momento, Nisenbaum, que tem cidadania brasileira e israelense, é o único brasileiro considerado desaparecido. Desde o início do conflito, três brasileiros foram mortos pelos ataques do Hamas em Israel. Karla Stelzer Mendes, de 42 anos; Bruna Valeanu, de 24 anos; e Ranani Nidejelski Glazer, de 24 anos.

Os ataques realizados nesta segunda-feira (23) por criminosos na zona oeste do Rio de Janeiro impactaram severamente o funcionamento do comércio, das escolas e causaram um nó no trânsito. Relatos de moradores e trabalhadores da região são repletos de queixas pela ausência de transporte público e pelos congestionamentos em diversas vias.

Moradora do bairro Santa Cruz, Catita Leal Cesario trabalha na Escola Municipal Bertha Lutz, em Guaratiba. Ela conta que a primeira preocupação após receberem a notícia dos ataques foi avisar os pais e organizar a saída dos alunos. A volta para casa não foi fácil.

“A única solução era ficar na escola ou vir andando. E foi o que fizemos. Eu e uma colega resolvemos vir andando. Levamos mais ou menos uma hora. Viemos andando rápido porque tinha lugar que estava deserto. Então, aceleramos para não ficar dando mole”, conta.

A ação dos criminosos ocorreu após a morte de um miliciano em uma operação policial. Nos ataques, 35 ônibus e um trem foram queimados. Com os veículos incendiados, diversas vias ficaram bloqueadas. Em resposta, algumas linhas do BRT operadas pela empresa pública Mobi-Rio foram paralisadas por questões de segurança. A concessionária Supervia também fechou algumas estações de trem.

Catita e a colega passaram por dois ônibus queimados. Conforme seu relato, todo o comércio estava fechado, o transporte público parou de circular e diversas vias estavam congestionadas. Ela diz ainda que não havia policiamento. “Se vimos uma patrulha foi muito. Vimos um caminhão dos bombeiros para apagar um dos ônibus incendiados”.

Nas redes sociais, registros semelhantes ao de Catita se acumulam. São diversas postagens e imagens documentando dificuldades de deslocamento. Um vídeo registra diversos moradores voltando para casa na traseira de um caminhão cegonha.

“Minha irmã trabalha na zona sul e mora na zona oeste, pegou o metrô até Coelho Neto pra pegar a van pra casa. Estão cobrando R$10,00 pra ir em pé na van. Uma covardia”, escreveu Maiara Santiago. Uma outra usuária relata que o Uber na região estava com preços bem elevados e ainda assim os motoristas inscritos no aplicativo estavam recusando as corridas.

“Quase não consegui chegar em casa. Colegas estão presos em engarrafamentos causados por veículos incendiados, não tem transporte público rodando. O Rio de Janeiro acabou”, desabafou Aline Saraiva. Enquanto alguns relatavam sua situação, outras pessoas manifestavam preocupação com os parentes. “Nessa guerra que o Rio de Janeiro se encontra, só consigo pensar nos meus amigos e familiares que estão na rua nesse exato momento precisando voltar para a casa”, escreveu Carolynna Assis.

Pouco antes das 17h, o Centro de Operações da Prefeitura do Rio de Janeiro informou por meio de suas redes sociais que os incêndios provocavam reflexos nos bairros Guaratiba, Paciência, Cosmos, Santa Cruz, Inhoaíba e Campo Grande. Posteriormente, novos ataques foram registrados em outros bairros. Um vídeo que circula redes sociais mostra o momento em que um ônibus é queimado em Inhoaíba ainda com passageiros no interior do veículo. Eles escapam pela porta traseira.

Às 18h40, para alertar a população sobre ocorrências que impactam a rotina, o município declarou estágio de atenção, o terceiro nível de uma escala de cinco. A orientação era para evitar os locais afetados. Dezenas de escolas tiveram as aulas suspensas. Algumas delas já informaram que não abrirão as portas nesta terça-feira (24).

Medidas de segurança também foram anunciadas pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), que possui campus na zona oeste da capital fluminense. Segundo a instituição, as avaliações acadêmicas marcadas para esta terça-feira (24) serão reagendadas e as aulas deverão ser realizadas de forma remota. Já a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que não possui unidades na zona oeste, divulgou comunicado informando que suas atividades estão mantidas, mas que estudantes e servidores moradores das áreas afetadas terão suas ausências abonadas.

O governador do estado, Cláudio Castro, admitiu que as forças de segurança foram pegas de surpresa e disse que há um plano de contingência em andamento com o objetivo de garantir que não ocorram mais ataques. Até agora, foram confirmadas 12 prisões de suspeitos de envolvimento nos incêndios.

O prefeito Eduardo Paes se manifestou pelas redes sociais. “Milicianos na Zona Oeste queimam ônibus públicos pagos com dinheiro do povo para protestar contra operação policial. Quem paga é o povo trabalhador. E para piorar, tivemos que interromper serviços de transporte na Zona Oeste para que não queimem mais ônibus. Ou seja, únicos prejudicados: moradores das áreas que eles dizem proteger! Essa gente precisa de uma resposta muito firme das forças policiais! Como prefeito, apelo ao Governo do Estado e ao Ministério da Justiça para que atuem para impedir que fatos assim se repitam”.

Uma operação da Polícia Civil do Rio de Janeiro terminou, nesta segunda-feira (23), com a morte de Matheus da Silva Rezende, o Faustão, acusado de ser um dos líderes da milícia na Zona Oeste da capital. Mas o fato acabou ficando em segundo plano depois que criminosos atearam fogo em 35 ônibus e um trem na região.

O governador do estado, Cláudio Castro, disse que há um plano de contingência em andamento e que a polícia vai garantir que não ocorram mais ataques ao transporte público da cidade. Até agora, foram confirmadas 12 prisões de suspeitos de envolvimento nos incêndios. Esses suspeitos, segundo o governador, foram presos por prática de terrorismo.

“Estes criminosos estão presos por ações terroristas. E por isso estão sendo encaminhados imediatamente para presídios federais. Porque são locais de terroristas. Nossas forças de segurança estão unidas e ativas. A população pode dar um voto de confiança. Porque essa luta é para libertar a população das facções que tentam tomar o poder do Rio de Janeiro”, afirmou.

Em coletiva de imprensa, na noite desta segunda-feira, Castro admitiu que as forças de segurança foram pegas de surpresa. “Essa ação [dos criminosos] não teve nenhuma coordenação. E quando não há coordenação, não tem inteligência que consiga pegar. A partir do momento que nós soubemos, a polícia foi toda para as ruas, tanto que fez as prisões”, afirmou.

“A inteligência vem trabalhando e estamos agindo para prender o miliciano Zinho [líder da organização e irmão de Faustão]. Esperamos que consigamos ter sucesso nas próximas horas. Estamos todos de prontidão para garantir que a vida volte ao normal o mais rápido possível”, acrescentou Castro.

Operações contra milícias

Segundo a polícia, o homem morto hoje, conhecido como Faustão, era o número dois na hierarquia da milícia em Santa Cruz e Campo Grande, na Zona Oeste do Rio. O líder Zinho (Luis Antônio da Silva Braga), líder da mesma organização, Tandera (chefe de outra milícia) e Abelha (líder do Comando Vermelho) também são procurados, segundo Cláudio Castro.

O governador disse que o maior desafio que o país enfrenta hoje é a segurança pública. E que, por isso, é necessário que haja uma mobilização de todos os estados para enfrentar os criminosos.

“O problema da segurança pública é muito maior do que o Rio de Janeiro. Quando as investigações mostram que criminosos de outros estados estão aqui, quando armas e drogas que são roubadas em São Paulo aparecem no Rio, tudo isso prova que é um problema do Brasil inteiro. Essas organizações não são pontuais, são máfias nacionais”.

Respeitável público! abram alas para os meninos e meninas assistidos pela Legião da Boa Vontade! esse foi o brabo inicial do espetáculo circense desenvolvido pelas crianças e adolescentes amparadas pelo serviço Criança: Futuro no Presente! empreendido pela LBV na capital pernambucana. A ação foi a conclusão da proposta socioeducativa promovida pela Oficina de Convívio, cujo objetivo é ampliar o universo informacional e cultural de cada beneficiado pelo serviço da entidade.

A iniciativa foi idealizada pela educadora social da LBV, Sheila Cristiane, que envolveu quatro grupos de meninos e meninas, durante dois meses em atividades recreativas, como a dança com o equilibrismo, o malabarismo e o contorcionismo.

A educadora pontuou que a atividade promoveu o resgate de brincadeiras fora da tela de um celular. “Buscamos desenvolver em grupo o protagonismo, a prática da concentração, equilíbrio e coordenação, usando a ludicidade do circo. O objetivo da oficina foi desenvolver habilidades, que consigam ver a importância do trabalho em equipe”, explica a educadora Sheila.

O resultado de todas essas ações contou com uma pitada de mágica, números de malabarismo com fitas e aros, e no final, o contorcionismo, arrancando muitos aplausos da plateia que os assistiam. “Achei muito legal, foram dois meses ensaiando o número de malabarismo, gostei muito de participar da oficina de convívio. Ah! adoro a LBV”, disse a menina Ketlyn Gabrielle, 7 anos, assistida pela Instituição na Unidade no Bairro dos Coelhos.

A participação de todos os envolvidos não se resumiu apenas às apresentações culturais, eles participaram ativamente na proposta socioeducacional como a confecção dos materiais utilizados no Espetáculo Circense, tudo produzido com itens de material reciclável, enfatizou a educadora Sheila.

Para conhecer o trabalho empreendido pela LBV, visite a unidade do Centro Comunitário de Assistência Social da LBV no Recife, está localizada na Rua dos Coelhos, 219 — Coelhos, Região Central, próximo ao Cais José Mariano.

SAIBA COMO AJUDAR:

Acesse www.lbv.org.br e doe qualquer valor. Se preferir, faça uma transferência bancária pelo PIX oficial da LBV: pix@lbv.org.br. Para outras informações, ligue: (81) 3413-8601.

Pensando sempre em nossos servidores associados, o SISMUC – Regional traz mais uma novidade, além dos atendimentos em Odontopediatria também estamos realizando atendimento para os adultos nas segundas e quartas-feiras, a partir das 8h, com a @dra.debora_jamillys_ nossa cirurgiã-dentista.

Consulta, limpeza, acompanhamento, extração, entre outros tratamentos. Reforçando que os nossos serviços são gratuitos para os associados.

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Urna Eletrônica
Brasília-DF, 19/07/2016
Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

Com pouco menos de um ano para as próximas eleições municipais, o Instituto Cidades Sustentáveis (ICS) se reuniu com o Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec) para lançar a Pesquisa Nacional Sobre Democracia.

O levantamento, que será divulgado na próxima quarta-feira (25), indica um cenário alarmante: 70% dos brasileiros não se lembram em quem votaram para deputado estadual, deputado federal e senador nas eleições de outubro de 2022.

O trabalho de campo foi feito em setembro deste ano e mostra ainda que os números têm uma variação importante de acordo com aspectos como renda e escolaridade: 44% dos entrevistados com renda acima de cinco salários mínimos e 42% dos que têm ensino superior se recordam em quem votaram para deputado federal. No grupo de quem recebe até um salário, o percentual é de 21%. Além disso, apenas 23% das pessoas com ensino fundamental lembram qual foi o candidato que recebeu seu voto para a Câmara Federal.

A pesquisa revela também que 78% dos entrevistados “não têm vontade” alguma de participar da vida política de suas cidades, apenas 8% dizem ter “muita vontade” e 13%, “alguma vontade”.

Entre as prioridades que deveriam ser adotadas por um político, a maioria dos entrevistados respondeu que a qualidade na saúde é a principal. Em segundo lugar, as melhorias na educação, e em terceiro, o incentivo à geração de empregos.

Levando em consideração o fator regional, a geração de empregos como prioridade é citada de forma mais acentuada nas regiões Norte e Centro-Oeste, enquanto a redução da violência se destaca no Nordeste.

A Pesquisa Nacional sobre Democracia entrevistou 2.000 pessoas com 16 anos ou mais, em 127 municípios, em setembro de 2023 de forma presencial e online. A pesquisa tem intervalo de confiança de 95% e a margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.