Prefeitura de Bezerros vai iniciar cadastro para comerciantes 

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Na próxima segunda feira, dia 18, a secretaria estará abrindo cadastro para comerciantes que queiram trabalhar no Carnaval 2016. As inscrições são para barraqueiros e vendedores de bebidas em isopor que ficarão nos três polos de animação.

A prioridade para as inscrições são dos moradores da cidade, é o que explica o secretário de Turismo Vando Dias. “Nós vamos priorizar quem for de Bezerros, se sobrarem vagas, pessoas vindas de outras cidades também poderão se inscrever”, disse.

Os preços variam de acordo com o local. Quem quiser adquirir um espaço no Palco 1 que fica localizado na Praça da Matriz vai pagar R$ 350 reais barraca e isopor R$ 200. No Palco 2 localizado na Praça Duque de Caxias, as barracas custam R$ 250 reais e isopor R$ 100. No Palco 3 que estará montado ao lado da Praça Centenária os preços são de R$ 50 reais para barraca ou isopor. Já os interessados em comercializar bebidas em isopor na esquina da Rua 15 de Novembro, vai pagar R$ 100 reais.

Todas as inscrições devem ser feitas pessoalmente na secretaria de Turismo que fica na Avenida 15 de Novembro, por trás da Prefeitura, das 7h às 17h. É preciso levar CPF, identidade e comprovante de residência. Informações pelo telefone 3728 6706

Vereadores de Agrestina denunciam uso irregular de água do Prata

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Durante a primeira reunião ordinária de 2016 realizada na última segunda-feira, 11, na Câmara Municipal de Agrestina, o presidente da casa, o vereador Paulo Lima (PDT), fez uma denúncia em nome de todos os vereadores, sobre a utilização da água na barragem do Prata, localizada em Bonito, no Agreste do Estado.

De acordo com o parlamentar, os moradores que possuem plantio e cultivo de legumes às margens do Rio do Prata e do reservatório estariam fazendo o uso desordenado da água para irrigação das plantações, e do solo, devido a utilização de agrotóxicos que podem contaminar a água que é utilizada atualmente para o abastecimento dos municípios de Agrestina, Altinho, Ibirajuba e Caruaru.

“Precisamos ficar de olho e exigir que o Estado e a Compesa fiscalizem a situação afim de buscar saber o que de fato está acontecendo. Caso seja confirmado que esses moradores estão agindo da forma indevida que hajam orientações para o uso adequado do solo já que se trata de uma região ribeirinha, e principalmente com relação ao uso de agrotóxicos por se tratar de uma questão de saúde pública”, destaca Paulo.

O presidente da casa afirma que é dever de todo parlamentar fiscalizar os serviços públicos e na ocasião, o vereador caruaruense Tenente Tibúrcio (PMN), que visitava a Câmara participou da reunião e foi convidado pelo presidente Lima, para fazer parte de uma ação coletiva entre os municípios abastecidos pelo reservatório e que buscará chamar a atenção do Estado e cobrar as soluções sobre o caso

STF quer libertar 120 mil presos em todo país 

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O presidente do Suprem o Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, anunciou nesta quarta-feira (13), em Porto Alegre, que seu objetivo é reduzir à metade o número de presos provisórios no país, aqueles que ainda não foram julgados. O Brasil tem hoje 600 mil detentos, sendo cerca de 240 mil provisórios.

Segundo o ministro, a meta é diminuir o número de presos a 120 mil. A medida proporcionará aos cofres públicos uma economia de R$ 4,3 bilhões por ano, somando o custo médio de cada preso.

Custódia

Isso será possível, de acordo com Lewandowski, com a implantação, em todo o país, das audiências de custódia. Todas as pessoas presas em flagrante precisam ser levadas à presença de um juiz no prazo de 24 horas. Cabe ao magistrado avaliar a necessidade ou não da prisão. “Vamos economizar, deixando de prender quem não representa perigo à sociedade”, destacou o presidente do STF.
Lewandowski, que é também presidente do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esteve em Porto Alegre para a primeira audiência local de custódia. O sistema já está implantado nos estados de São Paulo, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais e Mato Grosso.

O interrogatório do preso ocorreu no Fórum Central de Porto Alegre.

Em dez minutos, o preso Rafael do Amaral, detido em flagrante por furtar um carro, foi libertado. A prisão foi substituída por apresentação bimensal à Justiça e a proibição de ausentar-se de Porto Alegre. “O Brasil tem mais de 600 mil presos, hoje, e quase metade, 240 mil, são provisórios, sem condenação. Uma das nossas metas é o desencarceramento. Ao colocar o juiz olho no olho no preso, talvez seja possível reduzir o número de apenados. A audiência de custódia pode ajudar a reduzir à metade os provisórios, aplicando penas alternativas aos não-violentos”, disse o ministro Lewandowski.

Prestação do Minha Casa não tem aumento desde 2009, diz Caixa

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Da Agência Brasil

A prestação para as famílias da faixa de renda mais baixa do Minha Casa, Minha Vida não tem reajuste desde o lançamento do programa, em 2009, enquanto a renda dos beneficiários e o valor dos imóveis subiram no período. A afirmação foi feita pela presidenta da Caixa, Miriam Belchior, ao justificar o aumento das prestações dos imóveis para essa faixa de renda.

Na semana passada, o Ministério das Cidades confirmou que a prestação mensal do financiamento para a faixa de renda mais baixa do programa vai sofrer reajuste neste ano. O aumento vai passar a valer para os novos contratos do programa habitacional, que começarão a ser assinados até fevereiro.

“Esse aumento da prestação está em linha com o crescimento da renda das pessoas e do [preço do] imóvel, ou seja, o subsídio [parte paga pelo governo] continua o mesmo”, disse Miriam Belchior, que se reuniu hoje (13) com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa.

Segundo a presidenta da Caixa, o percentual de aumento das prestações ainda está em discussão e será divulgado assim que estiver definido. Ela acrescentou que as contratações da terceira fase do programa para a faixa de renda mais baixa vão começar “logo, logo”.

A prestação mínima atual para os beneficiários da Faixa 1 do programa é R$ 25. O novo valor está sendo discutido pelo governo e deve ser anunciado antes do início das contratações da terceira fase do Minha Casa, Minha Vida, no final deste mês ou no começo de fevereiro. A Faixa 1 contempla famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil e concentra os beneficiários que mais recebem subsídios do governo para a aquisição da casa própria. No Minha Casa, Minha Vida 3, essa faixa passará a englobar famílias que ganham até R$ 1,8 mil por mês.

Na Faixa 1, cerca de 95% do valor do imóvel são financiados pelo governo e não há cobrança de juros. Os demais beneficiários do programa pagam as mensalidades seguindo as regras das taxas de juros de cada financiamento. Em setembro do ano passado, o governo anunciou o reajuste dos juros cobrados no programa, que passarão a variar de 5% a 8%, segundo as novas regras. Também foi anunciada a criação de uma faixa intermediária de renda, para famílias que ganham entre R$ 1,6 mil e R$ 2.350 mensais

Após a reunião com o ministro, a presidenta da Caixa disse ainda que a concessão de crédito para estimular micro e pequenas empresas não foi assunto tratado no encontro. “A gente não discutiu essa questão de crédito especificamente. A gente discutiu as necessidades de capital”, disse Miriam Belchior.

Oferta de ações

A presidenta da Caixa disse ainda que a abertura de capital (oferta de ações no mercado) da Caixa Seguridade, subsidiária de seguros do banco, depende da melhora de condições no mercado. “A primeira janela possível, mas não provável, é abril. Acho que está mais para o meio do ano, começo do segundo semestre. Mas vamos avaliar a situação de mercado”, disse.

Em outubro de 2015, a Caixa anunciou o adiamento da oferta de ações devido às instabilidades do mercado.

Secretaria de Agricultura consegue captar R$ 22 milhões

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A Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária conseguiu garantir aproximadamente R$ 22 milhões para reforçar a dotação orçamentária do exercício de 2016, apesar da crise econômica nacional que atinge os estados. O valor é bastante significativo, representando um incremento da ordem de 60% em relação ao ano anterior, resultado de uma ampla mobilização e articulação do secretário Nilton Mota junto aos parlamentares.

A verba é proveniente de emendas dos deputados da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e do Orçamento Geral da União, o que vai possibilitar maiores investimentos no setor, sobretudo em obras de infraestrutura hídrica, no sentido de promover ações para minimizar os efeitos da longa estiagem que assola o Semiárido pernambucano, beneficiando ainda a agricultura familiar no Estado.

Do valor total, cerca de R$ 13,3 milhões são de emendas da bancada da Alepe. “Além da saúde e do FEM, os deputados elegeram a agricultura como uma das prioridades, ampliando a quantidade de emendas parlamentares para 2016. Vamos investir em ações estratégicas, para alcançarmos ainda mais resultados positivos no setor”, assegurou Nilton Mota, acrescentando que todas as emendas de 2014 alocadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015 já foram empenhadas e estão em fase de execução.

Dentre os principais investimentos para este ano, destaque para a implantação, perfuração e instalação de poços artesianos e recuperação e/ou ampliação de sistemas simplificados de abastecimento. Também já estão garantidos recursos do Orçamento Geral da União da ordem de R$ 9,4 milhões, a serem alocados em projetos de apoio à estruturação de empreendimentos produtivos para o fortalecimento da agricultura familiar, aquisição de máquinas agrícolas e manutenção e conservação de estradas vicinais.

Sala do Empreendedor atinge milésima formalização de empreendedores

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A Sala do Empreendedor localizada no Serviço de Atendimento ao Condômino (SAC) do Moda Center Santa Cruz atingiu, esta semana, a milésima formalização de empreendedores no MEI (Microempreendedor Individual). A marca foi alcançada com o registro realizado pelo comerciante José Elenildo de Almeida, que atua produzindo confecções do segmento moda fitness. A partir de agora, ele terá benefícios como: empréstimos atrativos, emissão de nota fiscal, contratação de empregado que receba salário ou piso da categoria, além de acesso a auxílio maternidade, auxílio doença e aposentadoria, entre outros.

“Estamos muito satisfeitos em alcançar a milésima formalização no MEI, fruto de trabalho constante de conscientização e de estímulo por parte do Moda Center Santa Cruz. Ao fazer isto, contribuímos para Santa Cruz do Capibaribe e seus comerciantes crescerem. A prova disso é que a cidade é uma das que mais aumentaram a arrecadação de ICMS nos últimos anos. Quem se formaliza, vende mais e tem acesso aos benefícios da formalização. Por isso, achamos necessário dar continuidade e ampliarmos esse trabalho”, comenta Allan Carneiro, síndico do Moda Center.

A Sala do Empreendedor foi implantada em novembro de 2013, na segunda gestão do síndico Valmir Ribeiro (2012-2014). Ela será relocada e ampliada até o fim do primeiro semestre deste ano, para atender ainda mais empreendedores com conforto. No local são recebidos costureiras, comerciantes, vendedores e trabalhadores de outras atividades do comércio e de serviços de Santa Cruz do Capibaribe.

Depois de atuar durante 15 anos no mercado informal, José Elenildo disse que chegou a hora de se estruturar, pois o mercado exige a formalização e esse é o caminho para que ele possa crescer e competir em pé de igualdade com outras confecções. “Meus clientes estão exigindo nota fiscal e esse é o caminho mais viável para a gente trabalhar. Fui indicado por amigos já cadastrados a fazer a formalização da minha atividade. Se eu não aderisse, iria ficar para trás e perderia clientes, pois eles comprariam de quem emite nota fiscal. Essa atitude vai me favorecer no momento atual e também mais para frente, pois servirá até para uma futura aposentadoria, já que poderei contribuir com o INSS”, comentou o pequeno empresário.

Para se formalizar como Microempreendedor Individual (MEI) os interessados devem procurar a Sala do Empreendedor do Moda Center Santa Cruz, situada no Setor Vermelho, de segunda à sexta-feira, das 8h às 18h, com os seguintes documentos: RG, CPF, Título de Eleitor e comprovante de residência. A formalização é gratuita. A operação tem duração de cerca de 10 minutos.

Publicação coroa os 100 anos da imprensa pernambucana

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O governador Paulo Câmara recebeu, na manhã desta quarta-feira (13), durante reunião com diretores da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), o primeiro exemplar do Almanaque Centenário (1915-2015) da Imprensa Oficial do Estado. Produzida pelo órgão, a publicação encerra as comemorações pelo primeiro século de atividade do Diário Oficial e apresenta um recorte da história pernambucana, a partir de registros catalogados pela imprensa governamental. A obra não tem fins comercias e será distribuída nas bibliotecas e órgãos públicos estaduais. A Imprensa Oficial foi criada em 27 de dezembro de 1915, por ato do governador Manuel Borba. Mas a primeira edição do jornal circulou no dia 14 de janeiro de 1916.

No encontro, realizado no Palácio do Campo das Princesas, Paulo Câmara destacou a importância de divulgar a história pernambucana para as futuras gerações. “Esse almanaque retrata um pouco a história de Pernambuco e dos Poderes. E com certeza o livro é uma permanente fonte de consulta, que irá manter viva as nossas tradições, além da boa política que os governadores de Pernambuco sempre fizeram”, afirmou Paulo, enfatizando ainda: “Será mais uma publicação que vai perpetuar os bons exemplos para as novas gerações”.

Nas 265 páginas do livro foram registrados fatos e episódios de Pernambuco, do Brasil e do Mundo. A primeira Guerra Mundial, o surto de gripe espanhola, o suicídio de Getúlio Vargas, a consolidação da TV como mídia popular e a visita do papa João Paulo II à Capital pernambucana são temas citados. O objetivo da publicação é o de tornar público os expedientes do Executivo, Legislativo e Judiciário. O Diário Oficial do Estado é uma publicação voltada à divulgação de leis e atos do Governo, além de informações de interesse da sociedade.

A pesquisa nos jornais foi feita pelos jornalistas Albuquerque Pereira e Ariadne Quintella. Os jornalistas Homero Fonseca e Carolina Leão escreveram crônicas de abertura das seções. Já os artigos foram assinados pelos pesquisadores Joana D’Arc de Souza Lima, Marcos de Araújo Silva, Sylvia Couceiro, Túlio Velho Barreto e os professores Antônio Torres Montenegro, Flávio Weinstein Teixeira e Maria das Graças Andrade Ataíde de Almeida. Entre pesquisa e montagem, foram três anos de produção.

Ao destacar a importância da Imprensa Oficial no registro dos fatos históricos, o diretor de produção e edição da Cepe, Ricardo Melo, salientou o rigor envolvido na pesquisa e a preocupação em tornar o livro interessante à população. “A publicação procurou registrar ano a ano essa produção da Imprensa Oficial. O livro foi feito no formato de almanaque para tornar a leitura mais atraente para os que não tem o hábito de acompanhar os atos governamentais. Ao longo desses três anos, foram selecionadas notas que vão despertar a curiosidade do leitor também para fatos históricos”, explicou Melo.

Além do governador Paulo Câmara e de Ricardo Melo, participaram do encontro o secretário de Imprensa, Ennio Benning; o secretário executivo da Casa Civil, Marcelo Canuto; o superintendente de Produção Editorial da Cepe, Luiz Arrais; e o superintendente de Produção Gráfica da Cepe, Júlio Gonçalves.

Centenário

Para celebrar os 100 anos da Imprensa Oficial do Estado, a Cepe desenvolveu uma programação comemorativa que começou no início de 2015. Além de lançar um selo exclusivo e promover a migração total do Diário Oficial para o meio digital, o órgão lançou o Prêmio Nacional Cepe de Literatura. A revista Continente também ganhou uma versão online e diversas homenagens foram feitas ao longo do ano. A Cepe é um órgão vinculado à Secretaria da Casa Civil.

Compra de empresas brasileiras por estrangeiros atinge recorde

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Segundo pesquisa realizada pela KPMG no Brasil, as 296 transações do tipo CB1 (empresa estrangeiras adquirindo nacionais) e as 66 do tipo CB2 (empresas brasileiras comprando estrangeiras fora do Brasil), foram os destaques do ano de 2015 e atingiram seus recordes históricos. Em comparação com o ano passado, as operações CB1 registraram um aumento de 2% e o CB2 de 50%.

“O atual cenário econômico e a consequente desvalorização do Real perante as principais moedas estrangeiras podem ter acelerado a entrada e expansão das empresas internacionais no Brasil devido à redução do valor das empresas locais (principalmente em moeda estrangeira), apesar da piora das expectativas de crescimento e do aumento do risco Brasil”, pondera o sócio da KPMG, Luis Motta. “Por outro lado, parte das empresas brasileiras buscaram expandir seus negócios em países em que percebem uma perspectiva econômica melhor e um risco menor, ainda que em alguns casos pagando um preço maior decorrente da perda de poder aquisitivo do Real”, completa o executivo.

Recuo

Em 2015 foram concluídas 773 transações, o que corresponde ao resultado mais baixo desde 2010, quando foram concretizadas 726 operações. Na comparação com 2014, quando houve 818 negociações, o recuo foi de 5,5%.

“Este resultado reflete uma queda importante no número de transações, decorrente do menor apetite e capacidade financeira das empresas brasileiras de expandir seus negócios por meio de aquisições. A questão atual é o que esperar para os próximos meses uma vez que a redução do número de transações foi impactada, principalmente, pelos números observados no segundo semestre de 2015”, finaliza Motta. De acordo com a pesquisa, foram 269 transações domésticas em 2015, contra 331 do ano anterior.

CIEE oferece vagas de estágio

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As férias escolares coincidem com a oferta de um bom número de oportunidades de estágio em empresas e órgãos públicos parceiros do CIEE. São cerca de 10 mil vagas abertas por dia em seu site. Estudantes que estão ingressando este ano nos ensinos superior, tecnológico, técnico e profissionalizante devem se cadastrar no CIEE para concorrer às vagas de estágio.

“Para aproveitar as oportunidades, é necessário que os interessados se cadastrem no site www.ciee.org.br para aumentar a chance de serem convocados para processos seletivos”, explica Luiz Gustavo Coppola, superintendente do CIEE. O cadastro é gratuito e também pode ser feito nas unidades e postos de atendimento do CIEE.

De acordo com Coppola, o estágio é uma ótima forma de o estudante iniciar-se no mundo do trabalho. “Por meio dessa atividade, o jovens dos ensinos superior, tecnológico, técnico e profissionalizante têm a oportunidade de aprender a prática da área que escolheu seguir. O estagiário de ensino médio, por sua vez, será beneficiado com a aquisição de posturas comportamentais e pessoais requeridas pelo ambiente corporativo, sem mencionar o contato que terá com várias áreas de atuação, o que o auxiliará na escolha da futura profissão”, completa.

Vivo ativa 4G em mais duas cidades pernambucanas

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A Telefônica Vivo acaba de ativar seu serviço 4G em mais 11 cidades em cinco estados (Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e Rio de Janeiro). Com isso, os clientes da Vivo podem usar a tecnologia de quarta geração em 183 municípios, com população superior a 88,7 milhões de pessoas.

As novas cidades são Juazeiro do Norte e Maracanaú (CE), Santa Luzia, Divinópolis, Governador Valadares, Montes Claros e Ribeirão das Neves (MG), Campina Grande (PB), Caruaru e Petrolina (PE) e Petrópolis (RJ). Em Pernambuco, a empresa também tem o serviço em Gravatá, Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Recife e São Lourenço da Mata.

A empresa detém a liderança em market share do mercado de quarta geração, com participação de 37,3%, segundo os últimos dados da Anatel (outubro/2015), com 7,6 milhões de clientes.

Nos nove primeiros meses de 2015, a companhia investiu R$ 5,9 bilhões, visando ampliar a infraestrutura de cobertura e melhorar a qualidade de serviços e de atendimento. Entre outros, os recursos foram aplicados na expansão da cobertura da tecnologia 4G e no aumento da capacidade do 3G.

A tecnologia de quarta geração é estratégica para a Telefônica Vivo não só em curto e médio prazos. A empresa já investiu cerca de R$ 3,2 bilhões em licenças para prestar o serviço de 4G, desde que a Anatel deu início aos leilões.