Esta semana a governadora Raquel Lyra vai percorrer mais regiões do Estado para levar as plenárias do Ouvir para Mudar, importante instrumento da gestão para construção do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. Nos eventos, a população apresenta as demandas dos municípios e, a partir da escuta, o governo vai planejar o orçamento dos próximos anos.

Nesta semana, serão contempladas as regiões do Agreste Central (Caruaru), Agreste Setentrional (Santa Cruz do Capibaribe), Agreste Meridional (Garanhuns), Sertão do Moxotó (Arcoverde) e Zona da Mata Norte (Carpina). A governadora irá receber a imprensa no local de realização dos seminários.

Já foram realizadas plenárias no Sertão do São Francisco (Petrolina), Sertão do Araripe (Ouricuri), Sertão Central (Salgueiro), Sertão de Itaparica (Floresta), Sertão do Pajeú (Serra Talhada) e Zona da Mata Sul (Palmares).

AGENDA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA

Quinta-feira, 21 de setembro de 2023

8h – Início das plenárias do Ouvir para Mudar em Caruaru, no Agreste Central

Local: Escola Professor Vicente Monteiro (Praça Dr. Julio de Melo – Nossa Senhora das Dores – Centro – Caruaru).

14h – Início das plenárias do Ouvir para Mudar em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste Setentrional

Local: Escola Técnica Estadual José Nivaldo (Av. Miguel Arraes de Alencar, 192 – Cruz Alta – Santa Cruz do Capibaribe).

Sexta-feira, 22 de setembro de 2023

8h – Início das plenárias do Ouvir para Mudar em Arcoverde, no Sertão do Moxotó

Local: Escola de Referência de Ensino Médio Senador Vitorino Freire (Rua Gumercindo Cavalcante, s/n – São Cristóvão – Arcoverde).

14h – Início das plenárias do Ouvir para Mudar em Garanhuns, no Agreste Meridional

Local: Escola Técnica Ariano Vilar Suassuna (Avenida Bom Pastor – Boa Vista – Garanhuns).

Sábado, 23 de setembro de 2023

8h – Início das plenárias do Ouvir para Mudar em Carpina, na Zona da Mata Norte

Local: Escola Técnica Estadual Maria Eduarda Ramos de Barros (Avenida Padre Rocha, 645 – São José – Carpina).

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Em alusão ao Dia Mundial da Segurança do Paciente, celebrado no último domingo (17), a Secretaria de Saúde de Caruaru (SMS), por meio da rede hospitalar municipal, estará realizando treinamentos com os profissionais de saúde dos hospitais do município, entre os dias 19 e 29 deste mês. A prática é preconizada pela OMS, que todos os anos seleciona um tema para celebrar a data, e em 2023, o escolhido foi “Engajar Pacientes para a Segurança do Paciente”, que em Caruaru está sendo trabalhado na Semana da Segurança do Paciente.

A primeira atividade foi realizada na terça (19), na Maternidade Municipal Santa Dulce dos Pobres (MMSDP), pelo Núcleo de Educação Permanente (NEP) da unidade. Os profissionais da maternidade receberam orientações e atualizações a respeito de práticas mais eficientes para a segurança do paciente no ambiente hospitalar. O treinamento contou com a colaboração da enfermeira plantonista da MMSDP e preceptora de estágios pela Unifavip, Elyda Priscila de Lima, que trabalhou as metas internacionais para a segurança do paciente. Graduandos de enfermagem da universidade, que atuam na maternidade, também participaram desse momento.

“É fundamental capacitar os profissionais da área para que estejam familiarizados com as práticas mais eficientes de segurança e possam implementá-las em suas rotinas diárias. Isso garantirá um atendimento de qualidade e evitará riscos à saúde dos pacientes”, destacou a coordenadora da Rede Hospitalar da SMS, Priscila Neri.

De acordo com a OMS, a segurança do paciente consiste em evitar qualquer o de dano desnecessário ou evitável durante o tratamento médico. Isso implica em garantir que os pacientes recebam atendimento de qualidade, sem sofrer prejuízos físicos, emocionais ou financeiros decorrentes de erros, falhas ou eventos adversos que podem ser evitados.

As atividades também serão realizadas no Hospital Municipal Manoel Afonso (HMMA), pelo Núcleo de Segurança do Paciente que atua na unidade, iniciando nesta quarta (20). No dia 26 deste mês será o Dia “D” de segurança do paciente, quando é celebrado o aniversário de 17 anos da unidade hospitalar.

A Secretaria de Saúde de Caruaru realizou, nessa quarta-feira (20), a 27ª Audiência Pública do Sistema Municipal de Saúde. O evento aconteceu no Salão Nobre Vereador Leonardo Chaves, na Câmara Municipal de Vereadores. Na oportunidade, foi feita a apresentação do relatório gestor referente ao 1° e 2° quadrimestres de 2023, com a prestação de contas dos recursos recebidos e aplicados no âmbito municipal do SUS, auditorias realizadas e serviços produzidos, como a cobertura vacinal e os números da Covid-19 no município.

Fizeram parte da mesa de honra, o presidente do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru, Romário Santos, o vereador Filipe José da Silva e o secretário de Saúde de Caruaru, George Veloso. Após desfazer-se a mesa, a audiência seguiu com a leitura do regimento pela gerente de Vigilância Sanitária de Caruaru, Maria Cecília Borba. Após a leitura, o secretário George Veloso fez a apresentação do relatório gestor. Ao iniciar a fala, o secretário citou a criação do SUS que completou, nessa terça (19), 33 anos de existência, garantindo acesso integral, universal e gratuito à saúde para toda a população do país.

“É importante para a transparência dos recursos e das ações que são executados pela Secretaria Municipal de Saúde, promover esse diálogo da administração pública com os diversos segmentos sociais, cumprindo com as determinações”, destacou o secretário da SMS, George Veloso.

Amanhã (21) é comemorado o Dia da Árvore, que representa a abertura da primavera no hemisfério sul. E com o intuito de conscientizar a população para ter um futuro mais verde, a Ferreira Costa localizada na Av. dos Estados, 129 – Nova Caruaru, Caruaru – PE irá doar cerca de 200 mudas de Cravina, Boa Noite, Salvia Vermelha, Perpétua, acystásia e cinéraria.

Para os interessados, basta retirar a plantinha escolhida no caixa. Mas, cada cliente terá direito à apenas uma mudinha, que também virá com uma instrução de como plantar e cuidar da planta.

*Sobre a Ferreira Costa:*

Com 139 anos de história, a Ferreira Costa, o maior Home Center do Nordeste, está presente nos estados de Pernambuco, Bahia, Sergipe, Paraíba e no Rio Grande do Norte, levando ao consumidor mais de 80 mil itens para casa, construção e decoração. Além de suas oito lojas, a Ferreira Costa também possui o e-commerce www.ferreiracosta.com, com entrega para todo Brasil

Em reunião nesta quarta-feira (20), o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu manter o ritmo de corte na taxa básica de juros, com redução de 0,5 ponto percentual, baixando a Selic de 13,25% para 12,75% ao ano – esse foi o segundo recuo seguido, o primeiro havia sido anunciado pelo Copom em agosto. A queda beneficia a sociedade e os empresários, que são diretamente afetados, principalmente no acesso a crédito. É o que aponta a pesquisa “Financiamento dos Pequenos Negócios no Brasil”, divulgada nesta semana pelo Sebrae. Segundo o estudo, o alto índice dos juros cobrados pelos bancos afasta os empreendedores, que têm no cartão de crédito a principal fonte de financiamento.

Na opinião do presidente do Sebrae, Décio Lima, a Selic ainda não está acompanhando a onda de indicadores positivos da economia brasileira. “O Banco Central está baixando a taxa de juros em doses homeopáticas, enquanto a economia brasileira dá fortes sinais de crescimento. Estamos diante de uma projeção de crescimento para o PIB, de 2,5% para 3,2%; tivemos um superávit considerado o maior da nossa história, além da geração de empregos que chega a 1,2 milhão de postos de trabalho. O Banco Central ainda não está em sintonia com a economia brasileira pois o crédito é importante para os empresários de pequenos negócios. Vamos festejar, mas vamos continuar monitorando e lutando por taxas menores”, afirmou.

Lima explicou que a combinação juros altos e inflação diminui o poder de compra das famílias, o que afeta a sobrevivência das nossas empresas, impactando a geração de empregos e renda. “É um ciclo que precisa ser quebrado”, comenta o presidente do Sebrae.

Financiamento nos pequenos negócios

A pesquisa “O Financiamento dos Pequenos Negócios no Brasil 2023” revelou que o cartão de crédito é usado por 39% dos donos de pequenos negócios como modalidade de financiamento, um contraste se comparado com a proporção de empresários que buscam empréstimos em bancos privados (7%) ou públicos (4%).

Após o cartão de crédito, a segunda modalidade de financiamento mais usada pelos empresários de pequeno porte são pagamento de fornecedores a prazo (20%). Depois vêm cheque especial (7%), dinheiro de amigos e parentes (7%), chegando a empréstimo em bancos privados (7%) e empréstimo em bancos oficiais (4%).

A série histórica do levantamento (iniciado em 2013) mostra uma queda significativa na modalidade de pagamento de fornecedores a prazo, que já foi a principal fonte de financiamento (67% dos empresários em 2015). O estudo coletou 6.237 entrevistas por telefone no período de 1 a 30 de junho de 2023. Foram ouvidos microempreendedores individuais (MEI) e donos de micro e pequenas empresas dos setores de Comércio, Serviços e Indústria. A amostra é representativa do Brasil

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou a data do julgamento da ação que pretende descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gravidez. O caso será analisado pelo plenário virtual da Corte entre os dias 22 e 29 de setembro.

Pela modalidade virtual, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. O julgamento é aberto com o voto do relator. Em seguida, os demais ministros passam a votar até o horário limite estabelecido pelo sistema. Antes do julgamento, os advogados incluem vídeos com a gravação da sustentação oral. Um pedido de vista para suspender o julgamento também pode ser feito.

Desde 2017, uma ação protocolada pelo PSOL tramita na Corte. O partido defende que a interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime.

Atualmente, a legislação brasileira permite o aborto em casos de estupro, risco à vida da gestante ou fetos anencéfalos.

Em 2018, o Supremo realizou audiência pública para debater o assunto com especialistas contrários e favoráveis à interrupção.

A liberação do caso para julgamento ocorre uma semana antes de Rosa Weber se aposentar compulsoriamente aos 75 anos e deixar o tribunal. Na próxima semana, o ministro Luís Roberto Barroso assumirá a presidência do STF.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) para defender o julgamento presencial dos próximos réus pelos atos golpistas de 8 de Janeiro.

Ontem (19), o Supremo definiu que os demais acusados serão julgados em sessões virtuais, nas quais os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial.

Para a OAB, o julgamento virtual obrigatório, sem concordância dos advogados dos réus, viola o devido processo legal, o contraditório e o direito de defesa dos acusados.

Na petição, a entidade pede que a presidente do STF, Rosa Weber, reconsidere a decisão de marcar os próximos julgamentos para sessões virtuais.

“A prestigiada tradição do STF em promover julgamentos presenciais, nos quais é possível o debate e a interação direta entre os ministros e advogados, contribui para a transparência, a justiça e a eficácia das decisões”, argumenta a entidade.

O pedido para julgar as ações penais no plenário virtual foi feito pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e aceito por Rosa Weber.

O objetivo da mudança é acelerar os julgamentos dos acusados. Cerca de 200 réus ainda devem ser julgados pela Corte.

Em outros 1,1 mil processos, Moraes autorizou, no mês passado, a PGR a propor acordos de não persecução penal para os acusados que estavam no acampamento montado no quartel do Exército, em Brasília, no dia 8 de janeiro, e não participaram da depredação de prédios públicos.

Na semana passada, em duas sessões presenciais, o STF condenou os três primeiros réus pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com uso de substância inflamável.

O Hospital São Luiz do Itaim, da Rede D’Or, em São Paulo, informou que o paciente Rinaldo Oliveira Amaral, conhecido como Mingau, abriu os olhos pela primeira vez, nesta quarta-feira (20), depois de passar dias desacordado. Baixista da banda de rock Ultraje a Rigor, ele deu entrada na unidade após ser baleado na cabeça, no último dia 2.

Com quadro estável de saúde, o músico segue internado em um leito da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), já sem sedação. Segundo o hospital, a equipe está desconectando aos poucos os equipamentos de ventilação mecânica que o ajudam a respirar.

Mingau foi submetido a uma cirurgia intracraniana de emergência na unidade. A bala atingiu o lado esquerdo do cérebro do artista, conforme explicou a equipe médica

A Polícia Militar do Rio de Janeiro já anunciou a prisão de mais uma pessoa suspeita de ter envolvimento na tentativa de homicídio contra o músico. O suspeito foi preso no dia 15 de setembro, na Ilha das Cobras. Um outro suspeito já havia sido preso pelas autoridades policiais, no dia 3 de setembro.

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento de mais seis réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro. As ações penais serão julgadas na sessão virtual que será realizada entre 26 de setembro e 2 de outubro.

Serão julgados os réus João Lucas Vale Giffoni, Reginaldo Carlos Begiato Garcia, Jupira Silvana da Cruz Rodrigues, Nilma Lacerda Alves, Davis Baek e Moacir José Dos Santos.

Pela modalidade virtual, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico, e não há deliberação presencial. O julgamento é aberto com o voto do relator. Em seguida, os demais ministros passam a votar até o horário limite estabelecido pelo sistema. Antes do julgamento, os advogados incluem vídeos com a gravação da sustentação oral.

A inclusão do julgamento no plenário virtual foi contestada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Para entidade, o julgamento virtual obrigatório, sem concordância dos advogados dos réus, viola o devido processo legal, o contraditório e o direito de defesa dos acusados.

O pedido para julgar as ações penais no plenário virtual foi feito pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e aceito pela presidente do STF, Rosa Weber. O objetivo da mudança é acelerar os julgamentos dos acusados. Cerca de 200 réus ainda devem ser julgados pela Corte.

Na semana passada, em duas sessões presenciais, o STF condenou os três primeiros réus pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com uso de substância inflamável.

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou, nesta quarta-feira (20), enviar para o Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso da defesa do ex-jogador de futebol Robinho, condenado por estupro na Itália.

A defesa pediu o envio do caso ao Supremo após o STJ rejeitar a inclusão da tradução completa do processo.

Ao analisar o recurso, o ministro entendeu que caso ainda está em tramitação e não pode ser enviado para o STF.

“Não se afigura cabível o recurso extraordinário, uma vez que, consoante o disposto no artigo 102, III, da Constituição Federal, o manejo de tal espécie recursal pressupõe a existência de causa decidida em única ou última instância, fato processual inexistente no caso em apreço, em que o provimento jurisdicional impugnado se limitou a resolver questão incidental”, decidiu.

De acordo com a defesa de Robinho, a tradução completa é necessária para verificar se o devido processo legal foi observado na condenação proferida pela Justiça italiana.

Robinho é alvo de um pedido de homologação da sentença estrangeira, requerido pelo governo da Itália, onde o ex-jogador foi condenado em três instâncias pelo envolvimento em um estupro coletivo, ocorrido em uma boate de Milão, em 2013. A pena imputada foi de nove anos de prisão.

A Itália havia solicitado a extradição de Robinho. A Constituição brasileira, contudo, não prevê a possibilidade de extradição de cidadãos natos. Por esse motivo, o país europeu decidiu requerer a transferência à sentença do ex-jogador. Dessa forma, o tribunal vai analisar se a condenação pode ser reconhecida e executada no Brasil.