Mais da metade da população do país é negra, um universo formado por pessoas pretas e pardas, segundo classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O grupo responde por 55,7% dos brasileiros. No entanto, quando um negro entra para o serviço público, ele enfrenta uma inversão. Passa a ser minoria no conjunto de servidores. Além disso, tem salário menor que o de pessoas brancas.  

O cenário é revelado em levantamento feito pela organização não governamental (ONG) República.org, dedicada a melhorar a gestão de pessoas no serviço público. O estudo mostra que os negros são apenas 35,09% dos servidores públicos ativos do executivo federal, de acordo com dados do Sistema Integrado de Administração de Pessoal (Siape) de 2020.

“Por mais que tenhamos uma entrada no serviço público baseada em valores como o mérito e a isonomia, ao olharmos para o retrato político-social da sociedade brasileira, temos uma extrema desigualdade de acesso entre pessoas negras e indígenas em relação a pessoas brancas, o que se reflete em quem é selecionado no concurso público”, disse à Agência Brasil Vanessa Campagnac, gerente de Dados e Comunicação da República.org.

Carreiras 

A baixa representatividade dos negros se agrava à medida que aumentam a importância e a remuneração do posto na administração pública. Ao se analisar o cargo mais elevado na hierarquia do serviço público no executivo federal, o de direção e assessoramento superior de nível 6 (DAS-6), apenas 35 dos 240 postos eram ocupados por pretos e pardos, ou seja, 14,58%.

“Os cargos de livre nomeação [caso dos DAS-6] demandam uma forte rede de contato, que é construída pelas relações sociais que esses indivíduos estabelecem ao longo da vida. Na construção histórico-social do nosso país, pessoas brancas foram mais beneficiadas por essas redes, enquanto pessoas negras e indígenas tiveram o acesso restringido nesses espaços de poder”, explica Vanessa.

Outro recorte que aprofunda a disparidade entre brancos e negros está nas carreiras de estado, como diplomatas, e de gestão, como analistas de planejamento e orçamento, auditores e especialistas. Os brancos ocupam 73%, enquanto pretos e pardos ficam com 23,72%.

A gerente da República.org acredita que a baixa presença de negros nessas carreiras se dá pela complexidade dos concursos. “Costumam ter um maior número de fases e contam com cláusulas de barreiras que criam vários obstáculos a serem percorridos”. Ela cita custos como aquisição de material de estudo e deslocamento, que incluem viagens em alguns casos.

“Também existem os custos não monetários, como a disponibilidade de tempo dedicado a essa preparação, já que pessoas negras normalmente têm menos condições de deixarem de trabalhar para se dedicarem integralmente aos estudos”, completa.

Mulheres negras 

A baixa representatividade de negros é acentuada por um outro problema, a desigualdade de gênero, que fica explícita quando se compara o rendimento de homens brancos e mulheres negras no serviço público. A remuneração líquida média do primeiro grupo é de R$ 8.774,20 por mês, enquanto as negras recebem média de R$ 5.815,50 mensalmente. Isso representa para elas um salário 33% menor.

Para Vanessa Campagnac, a desigualdade de remuneração é explicada, sobretudo, “pela concentração de pessoas negras em posições com pior remuneração e a sua baixa presença em cargos de liderança e carreiras com maior prestígio e valorização”.

Lei de Cotas

A disparidade entre negros e brancos poderia ser pior não fosse a Lei de Cotas (Lei 12.990, de 9 de junho de 2014), que reserva 20% das vagas em concursos públicos da União para pretos e pardos. No ano 2000, para cada 100 novos servidores do executivo federal, 17 eram negros. Em 2020, essa relação saltou para 43 em 100 novos aprovados.

O levantamento da República.org aponta que, em 2008, seis anos antes do início da vigência da Lei de Cotas, 29% das pessoas que ingressaram no serviço público federal eram negras. Em 2020, esse percentual estava em 43%.

De acordo com a ONG, os efeitos de ação afirmativa da Lei 12.990 foram prejudicados por causa da redução na quantidade de concursos públicos nos últimos anos. Se em 2014, ano em que a lei passou a vigorar, foram 279 concursos para preenchimento de 27 mil vagas, em 2020 foram apenas três, para 659 cargos.

Renovação da lei 

A Lei de Cotas tem vigência de dez anos a contar de 2014. Mas há iniciativas para que seja prorrogada. Uma delas é o Projeto de Lei 1.958, de 2021, de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS), que tramita no Senado e mantém a reserva de 20% por mais dez anos.

Na justificativa do projeto, o senador aponta que a lei de cotas deve ser entendida como necessária até quando “o número de pretos e pardos na administração pública federal corresponder ao percentual desse segmento na população total do país”. O projeto está na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.

Dentro do governo, além de interesse na prorrogação da lei, há um movimento para aumentar a faixa de reserva de 20% para 30%. A proposta foi construída pelos ministérios da Igualdade Racial, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e da Justiça e Segurança Pública.

Na avaliação de Márcia Lima, secretária de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo, do Ministério da Igualdade Racial, a Lei de Cotas “garantiu que nos últimos anos mais pessoas negras se tornassem servidoras públicas efetivas, resultado positivo da política. Porém, devido às históricas desigualdades, esse crescimento ainda não foi suficiente”.

A secretária defende que “para garantirmos uma maior equidade racial, precisamos manter a política de cotas raciais nas carreiras do serviço público federal”.

A representante do ministério ressalta ainda que “é importante para a construção das políticas públicas, para o oferecimento dos serviços públicos e para a implementação dos programas que pessoas negras estejam presentes, envolvidas e trabalhando. As cotas no serviço público promovem a igualdade”.

Comissionados 

Outra medida para diminuir a desigualdade dentro do serviço público é o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em março deste ano, que reserva 30% dos cargos de confiança na administração direta, autarquias e fundações para pessoas negras.

As cotas são para os Cargos Comissionados Executivos (CCE), de livre nomeação, e as Funções Comissionadas Executivas (FCE), também de livre nomeação, mas exclusivas para servidores concursados. A norma também determina a observação da paridade de gênero na ocupação desses cargos.

Vanessa Campagnac observa que a implementação de ações afirmativas nos cargos comissionados é fundamental para combater distorções. Ela acredita que possa ocorrer um efeito multiplicador, uma vez que “pessoas negras em cargos de decisão podem atrair, de forma orgânica, mais pessoas negras para essas posições, pois há, assim, a construção de redes de contato mais diversas”.

A Lei de Cotas é específica para o executivo federal, não se aplicando aos Poderes Judiciário e Legislativo, nem para estados e municípios. Um levantamento da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais disponibilizado pela República.org aponta que pelo menos 20 unidades da federação tinham algum tipo de reserva de vagas para negros.

Além da manutenção de cotas em concursos, a gerente da República.org sugere outras formas de apoio à população negra. “Uma ajuda de custos para preparação de concursos e deslocamento, ou investimento em preparatórios destinado a pessoas negras poderiam acelerar a redução dessa desigualdade”, diz.

Para ter sucesso na realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é preciso, além de estudo, prestar atenção às exigências e proibições estabelecidas pelo edital para não correr o risco de ser eliminado no dia da prova. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) estabelece todos os anos uma série de regras a serem cumpridas pelos candidatos no dia da avaliação. 

Como ocorre desde 2017, o exame será realizado em dois domingos consecutivos – antes, era aplicado em um único fim de semana, sábado e domingo. Em 2023, será nos dias 5 e 12 de novembro.

Será eliminado do Enem o participante que se comunicar de qualquer forma com qualquer pessoa que não seja o aplicador da prova ou utilizar livros, notas, papéis ou impressos durante a aplicação do exame. Também não pode registrar ou divulgar, por imagem ou som, a realização da prova ou qualquer material utilizado no exame.

Sair da sala de provas a partir das 13h sem o acompanhamento de um fiscal ou ir embora do local antes de ter passado duas horas do início das provas também podem eliminar o candidato. O mesmo vale para quem iniciar as provas antes das 13h30 ou da autorização do aplicador.

Ao ingressar na sala de provas, o candidato deverá guardar no envelope porta-objetos todos os seus pertences, como óculos escuros, chapéu, caneta de material não transparente, lápis, lapiseira, borrachas, réguas, corretivos, livros, chaves e qualquer equipamento eletrônico (que deverá estar desligado). Quem não seguir essa regra também pode ser eliminado da prova. Se o aparelho eletrônico, ainda que dentro do envelope porta-objetos, emitir qualquer tipo de som, como toque ou alarme, o participante será eliminado.

No dia da prova, os candidatos serão submetidos à revista eletrônica e os objetos e lanches também serão vistoriados. A recusa sem justificativas dessas vistorias pode ser motivo de eliminação. Também é preciso prestar atenção aos documentos exigidos, pois a permanência no local de prova sem documento de identificação válido pode eliminar o candidato.

No primeiro dia de prova, os participantes fazem as questões de Linguagens e Códigos, Ciências Humanas e redação. No segundo dia, de Ciências da Natureza e Matemática.

Nos dois dias, a abertura dos portões será às 12h e o fechamento às 13h, pelo horário de Brasília. O início da prova está marcado para as 13h30 nos dois dias de prova, mas o horário de término é diferente: no dia 5 de novembro, as provas terminam às 19h e no dia 12 de novembro, às 18h30.

Todas as informações sobre a realização do Enem estão na página do Inep.

Edição: Graça Adjuto

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (9), ao lançar a plataforma do Programa Desenrola Brasil, que cerca de 42% das pessoas têm certificação ouro ou prata no Gov.br e podem entrar hoje mesmo na ferramenta para fazer o financiamento ou pagamento de dívidas. Mais 44% que têm certificação bronze precisarão voltar ao Gov.br para fazer uma atualização e assim poder acessar o programa. Apenas 13% não têm nenhum tipo de certificação. 

Após refinanciar quase R$ 16 bilhões na primeira fase e leiloar R$ 126 bilhões em descontos na segunda, o Desenrola, programa especial de renegociação de dívidas de consumidores, inicia a terceira etapa. Hoje foi lançada plataforma online para o refinanciamento de dívidas bancárias e de consumo de até R$ 5 mil para devedores que ganham até dois salários mínimos.

Desenvolvida pela B3, a bolsa de valores brasileira, a plataforma está disponível no site www.desenrola.gov.br. Para acessá-la, o consumidor precisa ter cadastro no Portal Gov.br, com conta nível prata ou ouro e estar com os dados cadastrais atualizados. Em seguida, o devedor terá que escolher uma instituição financeira ou empresa inscrita no programa para fazer a renegociação. Depois, basta selecionar o número de parcelas e fazer o pagamento.

A página listará os credores que ofereceram os descontos por ordem de juros, do mais baixo para o mais alto. Na etapa de leilões, 654 empresas apresentaram propostas, com o desconto médio ficando em 83% do valor original da dívida. No entanto, em alguns casos, o abatimento superou esse valor, dependendo da atividade econômica.

Os consumidores precisam ficar atentos. A portaria do Ministério da Fazenda que regulamentou o Desenrola dá 20 dias, a partir da abertura do programa, para que as pessoas peçam a renegociação de suas dívidas. Caso o devedor não renegocie nesse intervalo, a fila anda, e a oportunidade passa a outras pessoas.

Só pode consultar se o débito foi contemplado no programa e verificar o desconto oferecido quem tiver conta nível ouro ou prata no Portal Gov.br, o portal único de serviços públicos do governo federal. O login único também é necessário para formalizar a renegociação.

As dívidas podem ser pagas à vista, ou em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês. Os consumidores com débitos não selecionados no leilão podem conseguir o desconto oferecido pelo credor, desde que paguem à vista.

“Nosso objetivo é fazer com que essas pessoas saibam como proceder para limpar seu nome e poder voltar normalmente ao mercado de consumo, ao mercado de crédito. Então, todas as plataformas, inclusive a da B3, das empresas de proteção de crédito, as plataformas, todos vão tentar entrar em contato com essas pessoas. Vamos fazer um esforço para que todo mundo possa se valer do programa, e não é por causa de um cadastro que a pessoa será impedida disso”, afirmou Haddad.

O ministro reforçou que a plataforma é amigável, já que pelo menos 86% já estão inseridos nesse sistema e disse que a preocupação agora é dar acesso às 13% restantes. “Justamente pelo fato de que são pessoas que podem ser as mais vulneráveis, as que mais precisam. Todo esforço será muito válido para atingir 100% das pessoas, sobretudo agora, no quarto trimestre do ano, pela  possibilidade de termos um final de ano um pouquinho mais folgado, com esse passivo resolvido.”

Sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), o Pix bateu novo recorde na sexta-feira (6). Pela primeira vez, a modalidade superou a marca de 160 milhões de transações em 24 horas.

Somente no último dia 6, foram feitas 163 milhões de transferências via Pix para usuários finais. A alta demanda não comprometeu o funcionamento do sistema. Segundo o BC, os sistemas funcionaram com estabilidade ao longo de todo o dia.

O recorde anterior tinha sido registrado em 6 de setembro, com 152,7 milhões de transações num único dia.

Criado em novembro de 2020, o Pix acumulava, no fim de agosto, 153,36 milhões de usuários, conforme as estatísticas mensais mais recentes. Desse total, 140,65 milhões eram de pessoas físicas; e 12,71 milhões de pessoas jurídicas.

Em agosto, o sistema superou a marca de R$ 1,53 trilhão movimentados por mês.

O segundo avião da Força Aérea Brasileira (FAB) enviado pelo governo a Israel já deixou a Base Aérea de Brasília. Esse é o segundo dos seis aviões que serão utilizados para repatriar cidadãos brasileiros que tentam sair da Palestina ou de Israel devido ao conflito iniciado no último fim de semana. O KC-30 decolou às 16h20, desta segunda-feira (09), rumo à cidade de Roma, na Itália. De lá, ele seguirá para Tel Aviv, em Israel.

O primeiro, um Airbus A330-200 convertido em um KC-30 com capacidade para 230 passageiros, deixou o Brasil na tarde do domingo (8) e já está na capital italiana. Essa primeira aeronave deve decolar em direção a Tel Aviv até esta terça-feira (10).

O Itamaraty estima que ao menos 30 brasileiros vivem na Faixa de Gaza e outros 60 em Ascalão e em localidades na zona de conflito. Já em Israel, a embaixada brasileira já tinha reunido, até este domingo, informações de cerca de 1 mil brasileiros hospedados em Tel Aviv e em Jerusalém interessados em voltar ao Brasil. A maioria é de turistas que estão em Israel.

Nos últimos anos, as Forças Armadas realizaram quatro operações de repatriação, por ar e por terra, na Turquia, na Ucrânia, na China e na Bolívia, com cinco aeronaves e 30 viaturas, que resultaram no resgate de, aproximadamente, 6.600 pessoas, entre brasileiros e estrangeiros.

O governo brasileiro estima retirar 900 brasileiros de terça-feira (10) até sábado (14) que estão em Israel e na Palestina, informou o comandante da Aeronáutica, Marcelo Damasceno.

“Estamos coordenando as listas com o Ministério das Relações Exteriores”, disse o comandante em entrevista nesta segunda-feira (9).

De acordo com o Itamaraty, a prioridade é a repatriação de quem mora no Brasil ou não tem passagem aérea de volta. Até o momento, 1,7 mil brasileiros manifestaram interesse em retornar ao Brasil, em razão do conflito entre Israel e o grupo Hamas iniciado no fim de semana. A maioria é de turista que está em Israel. Três brasileiros continuam desaparecidos.

“Face à incerteza quanto ao momento em que poderão ocorrer os voos de repatriação, o Ministério das Relações Exteriores reitera recomendação de que todos os nacionais que possuam passagens aéreas, ou que tenham condições de adquiri-las, embarquem em voos comerciais do aeroporto Ben-Gurion, que continua a operar”, diz nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores.

Foram reservadas seis aeronaves para a retirada dos brasileiros. O segundo avião da Força Aérea Brasileira (FAB) deixou a Base Aérea de Brasília nesta segunda-feira. O KC-30 decolou às 16h20 rumo à cidade de Roma, na Itália. De lá, ele seguirá para Tel Aviv, em Israel.

O primeiro, um Airbus A330-200 convertido em um KC-30 com capacidade para 230 passageiros, saiu do Brasil na tarde do domingo (8) e já está na capital italiana, devendo decolar em direção a Tel Aviv até esta terça-feira (10).

Faixa de Gaza

Em relação aos brasileiros que estão na Faixa de Gaza, região mais afetada pelo conflito, o governo prepara um plano de evacuação, coordenado pela Embaixada do Brasil no Cairo (Egito).

“O Escritório de Representação em Ramala segue em contato com os brasileiros na Faixa de Gaza e, tendo em conta a deterioração das condições securitárias na área, está implementando plano de evacuação desses nacionais da região, em coordenação com a Embaixada do Brasil no Cairo”, diz nota do ministério.

O Itamaraty estima que ao menos 30 brasileiros vivem na Faixa de Gaza e outros 60 em Ascalão e em localidades na zona de conflito. Já em Israel, a embaixada brasileira já tinha reunido, até este domingo, informações de cerca de 1 mil brasileiros hospedados em Tel Aviv e em Jerusalém interessados em voltar ao Brasil.

Conflito

No terceiro dia de conflito, Israel convocou 300 mil reservistas, realizou mais de 2 mil bombardeios à Faixa de Gaza e impôs um bloqueio à região, impedindo a entrada de comida, água e combustível, em reação aos ataques armados do Hamas, movimento islâmico que controla Gaza.

Já o Hamas disse que irá executar reféns israelenses para cada bomba disparada por Israel que atingir civis. Segundo o grupo, são mais de 100 prisioneiros.

Desde sábado (7), quando o Hamas iniciou os ataques, foram identificados mais de 1.500 mortos, sendo 900 em Israel e 600 em Gaza. Os feridos somam 5 mil.

Os secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, pediu ajuda humanitária internacional aos civis palestinos na Faixa de Gaza e o fim dos ataques a Israel e aos territórios palestinos ocupados.

O presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, solicitou a intervenção das Nações Unidas para impedir “agressão israelita em curso”. Segundo ele, é preciso prevenir uma situação de catástrofe humanitária, sobretudo na Faixa de Gaza.

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, propôs um governo de união nacional, com a participação de líderes de oposição. Ele destacou que as ações são apenas o início da retaliação ao Hamas.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura (FCC), decidiu fazer algumas alterações no cronograma do edital de demais áreas da cultura, da Lei Paulo Gustavo. Estas mudanças foram necessárias devido à prorrogação das inscrições, solicitada pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC).

Com isso, as propostas habilitadas e não habilitadas serão divulgadas no Diário Oficial do Município na quarta-feira (11), assim como todos os demais resultados seguintes. “Consultamos o jurídico da Fundação e decidimos que as análises e a publicação do resultado do mérito artístico serão divulgadas no dia 16 de outubro”, destacou o presidente da FCC, Hérlon Cavalcanti.

De acordo com presidente da Fundação, estas mudanças de data não irão prejudicar o calendário final da execução da Lei Paulo Gustavo. Mais informações podem ser conferidas por meio do https://caruaru.pe.gov.br/lei-paulo-gustavo/.

O Grau Técnico Caruaru realiza, nesta terça-feira (10), das 9h às 13h, a 6ª edição da Feira de Empregabilidade. Ao todo, serão disponibilizadas mais de 50 vagas de emprego e estágio para aqueles que buscam ingressar ou retornar ao mercado de trabalho. A entrada é gratuita, e o evento ocorrerá na própria unidade, situada na Rua Nunes Machado, 352, no bairro Nossa Senhora das Dores.

As vagas oferecidas abrangem diversas áreas, incluindo saúde, comércio e indústria. Segundo Carla Lima, coordenadora da Agência de Emprego do Grau Técnico Caruaru, esta é uma oportunidade valiosa para a comunidade local. “Nosso foco principal é proporcionar oportunidades de emprego tanto para nossos alunos como para a comunidade em geral. Contamos com a colaboração de várias empresas parceiras, que estão oferecendo vagas de trabalho e oportunidades de estágio. Estamos dedicados a simplificar o acesso ao mercado de trabalho e temos confiança de que alcançaremos o sucesso”, declarou.

Além das oportunidades de emprego, os participantes também terão acesso a uma programação completa de serviços de saúde, incluindo testes rápidos e vacinação.

Como a maior rede de ensino técnico particular do país, o Grau Técnico é a principal iniciativa do grupo Grau Educacional, oferecendo mais de 30 cursos nas áreas de saúde, tecnologia, indústria, gestão e negócios. A duração dos cursos varia de 18 a 24 meses, com aulas realizadas três vezes por semana. Atualmente, o grupo conta com mais de 200 mil alunos, distribuídos em 130 unidades em todo o país.

Serviço:
Feira de Empregabilidade
Data: Terça-feira, 10 de outubro, a partir das 9h
Entrada gratuita

io de Janeiro, 06.10.2023 – Operacão Maré – Core – Fotos: Philippe Lima

Mil policiais fazem nesta segunda-feira (9) ações em três conjuntos de favelas do Rio de Janeiro. Os agentes das forças de segurança do estado atuam na Vila Cruzeiro (Complexo da Penha), Complexo da Maré e Cidade de Deus.

As ações fazem parte da Operação Maré, anunciada no fim de setembro pelo governo fluminense, em parceria com o governo federal.

A operação foi desencadeada depois de investigações policiais mostrarem que criminosos da Maré, na zona norte da cidade, usavam um espaço público de lazer para treinar seus homens em táticas de guerrilha.

O governo fluminense já havia anunciado que ações poderiam ser realizadas também em outras comunidades.

Tanto a Cidade de Deus, na zona oeste, quanto o Complexo da Penha, na zona norte, são controlados pelo Comando Vermelho, facção criminosa cujos integrantes, segundo a polícia, estariam envolvidos na morte dos três médicos na semana passada, na Barra da Tijuca.

Ainda não há informações sobre os objetivos específicos das ações desta segunda-feira. Não há participação de forças de segurança federais.

Várias companhias aéreas internacionais suspenderam ou restringiram os serviços de voo de ou para Tel Aviv após o ataque surpresa de militantes do Hamas contra Israel. Eles dizem que estão esperando que as condições de segurança melhorem.

Os combatentes do grupo islâmico mataram 700 israelenses e sequestraram dezenas de pessoas nos ataques de sábado (7), a incursão mais letal em décadas, o que levou Israel a retaliar com ataques ao enclave palestino de Gaza.

Os órgãos reguladores, incluindo a Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos, a Agência de Segurança da Aviação da União Europeia e a autoridade de aviação de Israel, pediram às companhias aéreas que fossem cautelosas no espaço aéreo da região, mas não chegaram a suspender os voos.

A autoridade de aviação civil de Israel pediu às companhias aéreas que “revisem as informações atuais sobre segurança e ameaças” em meio ao conflito, e alterou algumas rotas de tráfego aéreo. Ela observou que são esperados atrasos e aconselhou as companhias aéreas a transportar combustível extra.

Nesse domingo (8), as companhias aéreas norte-americanas United Airlines, Delta Airlines e American Airlines suspenderam os voos diretos após os avisos de precaução da FAA.

As companhias aéreas dos EUA normalmente operam serviços diretos a partir de grandes cidades, como Nova York, Chicago, Washington, DC e Miami.

A United informou que fez dois voos programados para os Estados Unidos a partir de Israel, no final do sábado e no início do domingo, mas depois suspendeu os serviços. Os representantes da Delta disseram que os voos desta semana foram cancelados e que a situação está sendo monitorada.

Na Europa, a Air France e a Finnair da Finlândia suspenderam os voos diretos.

A britânica easyJet suspendeu os voos para Tel Aviv no domingo e nesta segunda-feira, e disse que ajustaria os horários nos próximos dias.

A transportadora húngara Wizz Air cancelou os voos de e para Tel Aviv até segunda ordem.

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