O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, afirmou que o ex-bombeiro Maxwell Corrêa, além de atuar na vigilância e no monitoramento da vereadora Marielle Franco, ainda prestou apoio logístico para acobertar os apontados como envolvidos diretamente na execução da parlamentar, Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz. Em uma coletiva, na manhã desta segunda-feira, no Palácio da Justiça, em Brasília, o delegado deu detalhes da participação do ex-militar no crime:

— O que posso adiantar é que essa pessoa (Maxwell) participou de ações de acompanhamento e vigilância da vereadora e também do apoio logístico, com integração com os demais atores dessa cadeia criminosa percorrida. Então ele teve um papel importante nesse contexto inteiro, antes, durante e depois do caso, com a questão do carro. Para utilizar uma expressão popular, o carro foi picado, então houve a participação dele na ocultação desse carro.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que a delação premiada do ex-policial militar Élcio Queiroz trouxe novos elementos para a investigação do Caso Marielle e fundamentou a operação realizada pela Polícia Federal nesta segunda-feira. Ainda de acordo com o ministro, não há dúvidas de que outras pessoas estão envolvidas nos assassinatos de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, cujos mandantes ainda não foram descobertos.

— Sem dúvida, há a participação de outras pessoas, isso é indiscutível. As investigações mostram a participação das milícias e do crime organizado do Rio de Janeiro no crime — afirmou Dino. — Não há crime perfeito. Outras novidades com certeza ocorrerão nas próximas semanas.

O ministro reforçou que a delação de Élcio Queiroz corroborou provas já colhidas na investigação, como o fato de que os disparos foram feitos por Ronnie Lessa, e forneceram elementos que abrem novas frentes para a investigação, iniciada há cinco anos.

— Élcio Queiroz confirmou em delação premiada a participação dele próprio, do Ronnie Lessa e do Maxwell. Temos o fechamento desta fase, com a confirmação de tudo que aconteceu no crime. Há elementos para um novo patamar da investigação, que é descobrir os mandantes. As provas colhidas pela Polícia Federal concluíram de maneira inequívoca da participação do Ronie Lessa, do Élcio de Queiroz e também do Suel no crime.

Um homem de 19 anos foi assassinado e outro de 46 anos foi baleado durante um jogo de futebol em um campo no bairro de Barra de Jangada, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife, no domingo (23).

De acordo com a Polícia Civil, as duas vítimas estavam no campo, que fica próximo à Estrada de Curcurana, quando foram atingidas por disparos de arma de fogo. 

O homem de 19 anos morreu ainda no local e o outro chegou a ser socorrido para uma unidade hospitalar cujo nome não foi informado pela polícia. As primeiras informações são de que o criminoso teria disparado ao menos 20 vezes.

“As investigações seguem até o esclarecimento do crime”, disse a Polícia Civil, que registrou o caso como  homicídio consumado e tentativa de homicídio pela Equipe de Força Tarefa de Homicídios Metropolitana Sul.

A Polícia Militar disse que realizou rondas no local após o efetivo avistar o suspeito fugindo para uma área de mangue do lado oposto ao campo, na comunidade Gurugi.

“Foram realizadas várias rondas, inclusive com apoio do Batalhão de Radiopatrulha, mas o agressor não foi localizado”, disse a PM.

Ainda não há informações sobre a motivação do crime. A polícia segue em busca do assassino. 

“Quanto à segurança em Barra de Jangada, ela é feita por guarnições táticas, pelo Grupo de Apoio Tático Itinerante (GATI) e Motopatrulhamento, que realizam rondas e abordagens na localidade. Além disso, operações específicas suplementam o policiamento ordinário da localidade”, acrescentou a Polícia Militar.

Folhape

Uma médica foi atingida pela hélice de lancha durante um mergulho em Fernando de Noronha, em Pernambuco, na tarde de domingo (23). De acordo com a assessoria da Superintendência de Saúde do arquipélago, ela foi socorrida inicialmente para o Hospital São Lucas, unidade de saúde onde trabalha.

Já na manhã desta segunda-feira (24), a médica foi transferida de avião equipado com UTI aérea para o Hospital das Clínicas, em São Paulo.

Segundo a Superintendência de Saúde, ela teve politraumas e está estável e consciente.

O incidente aconteceu na tarde do domingo perto do Morro de Fora, na praia da Conceição.

Apesar de a base do salve aéreo que atende a Fernando de Noronha ser no Recife, a família da paciente optou por levá-la para São Paulo, pagando as despesas do translado.

Folhape

O Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho, celebrado na próxima quinta-feira (27), busca alertar empresas e colaboradores sobre a importância de práticas seguras para redução de acidentes e doenças relacionadas à atividade profissional. No Brasil, A cada quase quatro horas, uma pessoa vai a óbito em decorrência de acidentes laborais, segundo o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (SST).

Através de alguns protocolos, é possível promover um ambiente laboral mais seguro. “Para isso, é fundamental o uso correto de equipamentos de segurança e proteção individual, a manutenção regular de máquinas e aparelhos, a realização de exames médicos periódicos e a implantação do Plano de Prevenção de Riscos Ambientais” explica o médico do trabalho da Clínica Três Marias, Dr. Niltes Júnior.

O Brasil registrou, apenas em 2022, 612,9 mil notificações de acidentes de trabalho, com o número de óbitos em decorrência desses acidentes chegando a 2,5 mil, segundo dados do Observatório SST. Mas o número total chega a ser ainda maior, uma vez que os dados incluem apenas as notificações vinculadas a empregados formais, com números do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Um novo estudo divulgado pelo The New England Journal of Medicine aponta que, se for consumido na medida certa, o café auxilia na prática de exercícios físicos. Após analisar 100 adultos saudáveis, com idade média de 39 anos, a pesquisa da Universidade da Califórnia chegou a conclusão que, nos dias em que consumiram café, os participantes deram em média 1.058 passos a mais do que no período de abstinência. Provando, mais uma vez, que o café aumenta o desempenho físico.

Porém, esse não é o único benefício da bebida, que é amada por milhares de brasileiros. Apesar das controvérsias, diversos estudos ao longo dos anos indicam que o café pode ser benéfico para a saúde. Segundo a coordenadora do curso de Nutrição e Gastronomia da Wyden, Georgia Galvão, a bebida impacta diretamente na qualidade de vida da população.

Principalmente, daquelas pessoas que precisam do café para manter o ritmo de estudo ou trabalho. “A cafeína estimula o sistema nervoso. Isso ajuda a melhorar o estado de alerta, a concentração e a memória, pois a substância bloqueia os receptores de adenosina no cérebro, resultando em maior atividade cerebral, o que torna a bebida perfeita para quem quer se manter acordado por mais tempo”, disse a coordenadora do curso de Nutrição e Gastronomia da Wyden.

Ainda de acordo com Georgia Galvão, o café também contribui para a melhoria do humor. “A cafeína aumenta a liberação de neurotransmissores, como dopamina e serotonina, que estão associados ao bom humor e ao bem-estar. Alguns estudos, inclusive, apontam que o café ajuda a reduzir a depressão”, pontuou. Além disso, a bebida auxilia na prevenção de doenças hepáticas, como câncer de fígado, e doenças crônicas, como Parkinson e Alzheimer.

Isso ocorre porque o café é uma fonte rica de antioxidantes. “Os componentes antioxidantes combatem os danos causados pelos radicais livres no organismo, diminuindo o risco dessas doenças. Sem falar que o café contém uma grande variedade de nutrientes essenciais, como vitaminas B2, B3 e B5, manganês, potássio e magnésio, que fortalecem a saúde”, afirmou a coordenadora do curso de Nutrição e Gastronomia da Wyden.

No entanto, Georgia Galvão frisou que os benefícios do café podem variar dependendo do organismo de cada pessoa e que o consumo excessivo gera efeitos negativos. “Insônia, nervosismo e aumento da frequência cardíaca são alguns dos malefícios do café. Portanto, é recomendado consumi-lo com moderação, de acordo com a tolerância e as necessidades individuais”, finalizou.

O Caruaru Shopping estará realizando, de 24 a 28 de julho, o “Saúde em Ação”. O evento, que será dedicado à promoção da saúde, prevenção de doenças e bem-estar, acontecerá das 10h às 17h, próximo à entrada da academia.

Na ocasião, várias atividades e serviços gratuitos estarão sendo oferecidos todos os dias, entre eles, aferição de pressão, teste de glicemia, massagem relaxante e consulta nutricional com avaliação de Bioimpedância.

Já nos dias 25 e 28 de julho serão realizados testes rápidos para detecção de sífilis, hepatites B e C e HIV. “Profissionais especializados estarão disponíveis para oferecer apoio e aconselhamento pós-testagem, esclarecendo dúvidas e fornecendo informações relevantes para o cuidado e prevenção”, adiantou o gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho.

Nesses dois dias também serão distribuídos, gratuitamente, insumos como preservativos internos e externos, gel lubrificante e autoteste para HIV, além de orientações sobre prevenção combinada.

Com o nome cravado na história do futebol nacional por ser exemplo e referência na formação de talentos para o mundo da bola, o Clube Atlético do Porto completa 30 anos de fundação e comemora esta data importante, em evento a ser realizado, neste domingo (30), a partir das 9h, no Ninho do Gavião.

Na oportunidade ocorrerá, a partir das 10h, um jogo festivo entre a equipe SUB17 do Gavião x Ex-jogadores do Porto. Na sequência, às 11h30, haverá o corte do bolo com as presenças de diretores, funcionários, autoridades e torcedores tricolores.

Programação

Chegada: A partir das 9h.

Jogo-festivo: 10h.

Corte do bolo: 11h30

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou um empresário, ex-presidente do Santa Cruz Futebol Clube, do Recife (PE), por crime contra a ordem tributária. Segundo a denúncia, em 2017, época em que presidia o clube, o gestor omitiu tributos e prestou declarações falsas à Receita Federal (RFB) sobre o não recolhimento de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). A denúncia foi subscrita pela procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes. O caso é de titularidade do 15º Ofício da Procuradoria da República em Pernambuco.

De acordo com o MPF, nos meses de setembro a dezembro de 2017, a pessoa jurídica Santa Cruz Futebol Clube reteve imposto de renda sobre rendimentos do trabalho assalariado, no valor de R$ 169,5 mil, quantia que deveria ter sido oportunamente recolhida aos cofres públicos.

Durante a investigação tributária, o denunciado declarou às autoridades fazendárias que não havia imposto retido (IRRF) a recolher, pois os respectivos campos das Declarações de Débitos e Créditos (DCTFs) estavam preenchidos somente com zeros, com exceção do mês de outubro, que estava preenchido com a quantia de 10 reais.

“O acusado prestou declarações falsas nas DCTFs com a vontade de suprimir o valor do tributo a ser recolhido. Ao agir dessa forma, o denunciado intentava deixar de pagar o tributo devido pelo Santa Cruz Futebol Clube, pois a constituição do crédito tributário, em razão da conduta dele, passou a depender de iniciativa da RFB, circunstância que muitas vezes enseja a decadência do direito de lançar”, destaca a procuradora da República na denúncia.

Após a Receita Federal elaborar auto de infração em desfavor do clube e, considerando que não houve a apresentação de impugnação para as cobranças lançadas de ofício, a constituição definitiva dos créditos tributários ocorreu a partir de 27 de julho de 2018, sem que houvesse quitação ou parcelamento junto à RFB.

Pedidos – Na ação penal, o MPF requer que a Justiça Federal receba a denúncia e condene o ex-presidente do Santa Cruz pela prática de crime contra a ordem tributária, previsto no art. 1º, I, da Lei nº 8.137/90. Foi pedida, ainda, a fixação da quantia de R$ 169.507,11, monetariamente corrigida e acrescida de juros, como valor mínimo para reparação dos danos causados pelo crime tributário. A pena prevista é de reclusão, de dois a cinco anos, além de multa.

Processo nº 0815134-81.2023.4.05.8300 – 36ª Vara Federal de Pernambuco

Assessoria

A tradicional Missa do Vaqueiro, em Serrita, no Sertão Central, contou com a participação da governadora Raquel Lyra e sua vice Priscila Krause. A celebração ocorreu neste domingo (23), encerrando a 53ª edição do evento, que começou no último dia 19 de julho. Centenas de vaqueiros de municípios vizinhos e outros estados do Nordeste se reuniram no Parque Municipal João Câncio, em demonstração de fé e cumprindo a tradição sertaneja. O evento conta com o aporte de mais de R$ 1 milhão do Governo de Pernambuco por meio da Empetur.

A chefe do Executivo estadual ressaltou que a celebração é um dos principais eventos que ocorrem no Sertão pernambucano. “Venho pra mais uma missa do vaqueiro, agora tendo a honra de como governadora do Estado, junto com Priscila, celebrar a fé do nosso povo sertanejo, a nossa cultura popular. Garantimos apoio irrestrito do Governo do Estado a todos movimentos, eventos que trabalham com a manutenção da nossa cultura, da nossa história, da nossa arte, como essa celebração a Raimundo Jacó e Luiz Gonzaga. Estamos trabalhando no redesenho e aperfeiçoamento de todos os nossos movimentos e eventos culturais, permitindo o resgate da nossa cultura, a manutenção, o fortalecimento e sua perpetuação”, afirmou.

A festa atrai visitantes e turistas para o município localizado a mais de 530 quilômetros do Recife. Este ano, o evento durou cinco dias, culminando na Missa, celebrada pelo bispo Dom José Vicente, da Diocese de Salgueiro. Indumentárias de couro, como chapéu, gibão, alforge, botas e celas foram apresentadas como oferta no altar pelos vaqueiros, como forma de homenagem.

A Missa do Vaqueiro é realizada desde 1971 e ocorre em memória de Raimundo Jacó, vaqueiro que era primo de Luiz Gonzaga. Ele foi morto em 1954 e teve seu corpo encontrado em uma estrada, no meio da caatinga. Ao saber da morte, o padre João Câncio, conhecido por usar chapéu, gibão e frequentar vaquejadas, fincou uma cruz no local onde o corpo de Jacó foi encontrado e passou a celebrar uma missa em homenagem ao vaqueiro. O ocorrido também inspirou a música “A Morte do Vaqueiro”, cantada pelo ilustre primo de Jacó.

Estiveram presentes os secretários Hercílio Mamede (Casa Militar), Lucinha Mota (Justiça e Direitos Humanos), os prefeitos Aleudo Benedito (Serrita), Raimundo Pimentel (Araripina); o vice-prefeito de Salgueiro, Adilton Carvalho; os deputados estaduais Socorro Pimentel e Aglailson Victor; o federal Pedro Campos; além do assessor especial Guilherme Coelho e de lideranças de toda região.

Foto: Miva Filho/Secom.

A partir das 10h desta segunda-feira (24), o terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2023 estará disponível para consulta. Ele contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.  

O crédito bancário para 5.632.036 contribuintes será realizado no dia 31 de julho, no valor total de RS 7,5 bilhões, sendo que R$ 5.585.384.236,58 se referem ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade.

São 16.536 contribuintes idosos acima de 80 anos; 95.047 entre 60 e 79 anos; 9.740 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 30.700 cuja maior fonte de renda seja o magistério; e, por fim, 3.879.049 contribuintes sem prioridade legal, mas, por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX, receberam a prioridade.

Foram contemplados ainda 1.600.964 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 23 de março deste ano.

Como consultar 

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no botão Consultar a Restituição. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito no dia 31 de julho, na conta ou na chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Resgate

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração – como no caso de conta desativada – os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu Declarações e Demonstrativos, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no campo Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.