À espera de uma regulamentação desde 2018, as apostas esportivas obedecem a novas regras desde o fim de julho. No último dia 25, o governo editou a Medida Provisória (MP) 1.182.

As casas de apostas eletrônicas pagarão 18% de impostos, que financiarão projetos de educação, segurança e esportes, e uma outorga para poderem operar legalmente. O apostador pagará 30% de Imposto de Renda sobre a parcela dos prêmios que exceder a faixa de isenção.

As apostas esportivas no Brasil obedecem a uma lei sancionada em dezembro de 2018, que nunca chegou a entrar formalmente em vigor porque não foi regulamentada.

Em tese, a regulamentação poderia ocorrer por meio de decreto do presidente da República ou de portaria do Ministério da Fazenda. O governo, no entanto, decidiu editar uma medida provisória porque as novas taxações exigem mudanças na lei de 2018.

A lei original previa imposto de 11% para as casas de apostas virtuais e de 20% para os estabelecimentos físicos. A MP estabeleceu alíquota única de 18%, independentemente do canal usado pela casa de aposta. A MP está em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional até 120 dias após a edição para não perder a validade. Confira as mudanças

Taxação das casas de apostas

Também conhecidas como bets, as empresas de apostas esportivas pagarão 18% de imposto sobre a receita bruta de jogos (GGR, gross gaming revenue, na sigla em inglês). O GGR é definido como o faturamento com as apostas menos os prêmios pagos aos vencedores e o Imposto de Renda descontado dos prêmios.

Originalmente, o imposto seria de 16%, mas a alíquota subiu em dois pontos percentuais porque o governo decidiu elevar a fatia distribuída ao Ministério do Esporte de 1% para 3%.

Sobre os 82% restantes, as casas de apostas continuarão a pagar os tributos aplicados às demais empresas, como Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição sobre o Financiamento à Seguridade Social (Cofins).

Partilha do novo imposto

O novo imposto de 18% será distribuído da seguinte forma:

•    10% para a seguridade social;

•    3% para o Ministério do Esporte;

•    2,55% para o Fundo Nacional de Segurança Pública;

•    1,63% para clubes e atletas profissionais com símbolos e nomes ligados às apostas;

•    0,82% para a educação básica.

Imposto sobre premiações

Os prêmios recebidos pelos vencedores das apostas passarão a pagar 30% de Imposto de Renda sobre o que exceder a faixa de isenção, atualmente em R$ 2.112. A retenção ocorrerá na fonte.

Estimativa de receitas

Segundo o Ministério da Fazenda, o governo deverá arrecadar até R$ 2 bilhões no próximo ano com a regulamentação das apostas esportivas, nas estimativas mais conservadoras. Nos anos seguintes, a projeção pode subir uma faixa entre R$ 6 bilhões e R$ 12 bilhões.

Prêmios esquecidos

Assim como nas loterias tradicionais, os ganhadores terão até 90 dias a partir da divulgação do resultado da aposta para retirar o prêmio. Após esse prazo, o dinheiro esquecido será repassado ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até 24 de julho de 2028. Depois dessa data, os recursos serão transferidos diretamente ao Tesouro Nacional.

Proibições de apostar

Não podem fazer apostas esportivas os seguintes grupos de pessoas:

•    menores de 18 anos;

•    trabalhadores de casas de apostas;

•    cônjuges, companheiros e parentes de até segundo grau de trabalhadores de casas de apostas;

•    com acesso aos sistemas de apostas esportivas;

•    treinadores, atletas, árbitros, dirigentes esportivos e demais pessoas ligadas aos objetos das apostas;

•    negativados nos cadastros de restrição de crédito;

•    agentes públicos que atuem na fiscalização do setor de apostas.

Outorgas

Apenas as bets habilitadas poderão operar apostas relacionadas a eventos esportivos oficiais, mediante pagamento de uma outorga (licença) ao governo. O valor a ser cobrado constará de outra regulamentação a ser publicada pelo Ministério da Fazenda, que se responsabilizará pela fiscalização.

A MP não estabelece limite para o número de outorgas e permite a habilitação de empresas tanto nacionais como estrangeiras.

Canais de distribuição

Assim que foram liberadas a operar, as casas de apostas poderão usar quaisquer canais de distribuição comercial. Sejam em estabelecimentos físicos ou meios virtuais, desde que obedeçam à regulamentação do Ministério da Fazenda.

Infrações

Entre as infrações passíveis de punição, estão:

•    exploração de apostas sem autorização do Ministério da Fazenda;

•    atividades proibidas ou não previstas na licença concedida;

•    publicidade de empresas não autorizadas a atuar no Brasil;

•    impedimentos e dificuldades à fiscalização do governo;

•    práticas contrárias à integridade do esporte, dos resultados ou da transparência das regras.

Punições

As empresas que descumprirem as regras podem sofrer as seguintes punições:

•    advertência;

•    multa de 0,1% a 20% sobre a arrecadação, limitada a R$ 2 bilhões por infração;

•    suspensão parcial ou total das atividades por até 180 dias;

•    cassação da licença para operar no Brasil;

•    proibição de pedir novas autorizações por até dez anos;

•    proibição de participar de licitações de concessão ou permissão de serviços públicos, na administração pública federal, direta ou indireta, por pelo menos cinco anos.

Apostadores ou pessoas de fora das empresas que cometerem infrações:

•    multa de R$ 50 mil a R$ 2 bilhões por infração.

A Neoenergia Pernambuco bateu mais um recorde na sua história. No último mês de julho, a distribuidora superou a marca de 4 milhões de clientes em todo o estado e na cidade de Pedras de Fogo, na Paraíba. Com isso, a empresa se consolida como uma das maiores distribuidoras do setor elétrico no País em número de consumidores.

_“Trabalhamos diariamente com a finalidade de oferecer energia elétrica com qualidade para todos os pernambucanos, proporcionando qualidade de vida e cidadania. Alcançar a marca de quatro milhões de clientes demonstra o tamanho da nossa operação, assim como da responsabilidade e da busca constante por uma melhor confiabilidade e continuidade do fornecimento para todos”_, *afirma o presidente da Neoenergia Pernambuco, Saulo Cabral.*

A Neoenergia Pernambuco encerrou o mês de julho com um aumento superior a 90 mil novas unidades consumidoras. O total de clientes atendidos pela concessionária equivale a uma população de aproximadamente 10 milhões de pessoas.

O mês de julho da Neoenergia Pernambuco não foi marcado apenas por ter rompido a barreira dos quatro milhões de clientes. O período também entrou para a história com a conquista dos melhores índices de qualidade no fornecimento de energia no estado.

A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou mudanças na rotulagem de medicamentos. De acordo com a agência, as alterações visam deixar mais claras as informações sobre os remédios nas embalagens, garantindo a segurança do paciente e o uso correto dos medicamentos.

No caso de remédios isentos de prescrição médica, a classe terapêutica e a indicação ficarão dispostas na parte da frente da embalagem para facilitar a visualização pelo consumidor.

O mesmo será feito para quantidade total de medicamento. “Com intuito semelhante, foi permitida a colocação da quantidade total do medicamento na face frontal da embalagem, podendo auxiliar o cidadão na comparação de preço dos produtos, sem, no entanto, causar prejuízo para a compreensão das informações relacionadas ao uso seguro do medicamento”, informa nota da Anvisa.

Segundo a agência, outra mudança é o uso obrigatório da técnica Tall Man Lettering (TML) – quando parte do nome de um remédio é escrito em letras maiúsculas – nos rótulos de medicamentos restritos ao uso de hospitais, clínicas, ambulatórios, serviços de atenção domiciliar e demais unidades de saúde.

“A técnica de TML é uma das ferramentas utilizadas para ajudar a minimizar os erros de medicações decorridos de troca acidental entre princípios ativos com fonética e/ou ortografia semelhantes”, explica a agência.

Em relação a remédios que são vendidos ao governo federal, serão retiradas as frases que utilizam os termos venda sob prescrição, sendo substituídas por “Uso sob prescrição” e “Uso sob prescrição e retenção de receita”.

Rio de Janeiro – Edifício sede da Petrobras no Centro do Rio. (Fernando Frazão/Agência Brasil)

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (3) um lucro líquido de R$ 28,8 bilhões no 2º trimestre de 2023. Quando comparado aos R$ 38,2 bilhões do 1º trimestre de 2023, esse lucro representa uma queda de 24,6%. Esse resultado é explicado principalmente pela desvalorização do preço do petróleo (Brent), pela queda de mais de 40% na diferença entre o preço do petróleo e os preços internacionais do diesel, além de despesas operacionais.

A companhia investiu 3,2 bilhões de dólares no período, um aumento de 31% em relação ao trimestre anterior e 5,5% acima do mesmo período do ano passado. O lucro da companhia, segundo a própria, deve-se, principalmente, aos grandes projetos do pré-sal na Bacia de Santos e também ao pagamento do bônus de assinatura relativo aos campos de Sudoeste de Sagitário, Água Marinha e Norte de Brava.

O presidente da companhia, Jean Paul Prates disse que a Petrobras apresentou uma performance financeira e operacional consistente no 2º trimestre. “Vamos seguir trabalhando, focados no presente, mas também de olho no futuro, preparados para a transição energética justa e investindo no futuro da companhia e do Brasil”.

Fachada do ministério do Desenvolvimento Regional e Ciência, Tecnologia e Inovação

Até o dia 25 de setembro, 17 unidades de pesquisa e a administração central do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) deverão lançar os editais para a realização do concurso público que vai oferecer 814 vagas para pesquisadores, tecnologistas e analistas em Ciência & Tecnologia. A medida foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (4).

O documento altera as portarias que estabelecem diretrizes, normas e procedimentos para a realização dos concursos públicos para criar 253 cargos de pesquisador, da carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, 265 cargos de tecnologista, da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico e 158 cargos de analista em Ciência e Tecnologia, da Carreira de Gestão Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, além de 100 vagas para o cargo de analista em Ciência e Tecnologia da carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia

Unidades de pesquisa
Os 714 cargos das unidades de pesquisa serão distribuídos entre o Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), o Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer (CTI), Centro de Tecnologia Mineral (CETEM), o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (CETENE), o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN), o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), o Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA), o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o Instituto Nacional de Pesquisas do Pantanal (INPP), o Instituto Nacional de Tecnologia (INT), o Instituto Nacional do Semiárido (INSA), o Laboratório Nacional de Astrofísica (LNA), o Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), o Museu de Astronomia e Ciências Afins (MAST), o Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) e o Observatório Nacional (ON).

Administração Central
Na administração central do MCTI, em Brasília, 100 vagas ofertadas serão para nível superior e deverão ter edital publicado até o dia 25 de setembro deste ano.

A Polícia Federal (PF) cumpre na manhã desta sexta-feira (4) um mandado de busca e apreensão contra um suspeito de divulgar, por meio de sua rede social, imagens ameaçadoras de ataques ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

“A ação policial busca angariar mais elementos de convicção acerca do cometimento de crimes e evitar a possibilidade de atentado ao presidente, posto que o suspeito atua profissionalmente como vigilante e possui porte de arma de fogo”, diz a PF.

Nessa quinta-feira (3), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, postou em seu perfil no Twitter (X) uma mensagem, destacando que a PF está aplicando a lei contra os criminosos.

Mesmo após o fracasso dos atos golpistas de 8 de janeiro, ainda existem pessoas que ameaçam matar ou agredir fisicamente autoridades dos Poderes da República. Isso não é liberdade de expressão e a Polícia Federal seguirá aplicando a lei contra criminosos. Renovo os apelos para que as pessoas protestem pacificamente e esperem a eleição de 2026”, escreveu Flávio Dino.

Os pagamentos feitos pela deputada federal Carla Zambelli (PL) ao hacker Walter Delgatti, conhecido como o “hacker da Vaza Jato”, estão sob a mira da Polícia Federal (PF). A corporação teve acesso aos dados das transações financeiras e comprovaram que ele recebeu R$ 13,5 mil, via Pix, de pessoas próximas à deputada federal. Agora, um contrato obtido pela PF pode revelar que o dinheiro público talvez tenha sido utilizado nesse pagamento.

Após a Operação 3FA, que ocorreu na última quarta-feira (2/8), Zambelli veio a público afirmar que os pagamentos feitos ao hacker foram para manter o próprio site. Mas negou que tenha usado dinheiro público, por meio da cota parlamentar, que destina verba aos deputados para custeio das despesas do mandato.

Metrópoles

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o advogado Cristiano Zanin tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quinta-feira. A cerimônia para 350 convidados foi aberta pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber, a quem coube formalizar o ingresso de Zanin. Quebrando o protocolo, a magistrada realizou uma breve fala de boas-vindas.

— Eu, na condição de presidente e em nome todo o colegiado, quero lhe dar as boas-vindas. Estou convicta que vossa excelência enriquecerá esse colegiado — falou a presidente do STF.

Na sequência, o hino nacional foi executado pela Banda de Música dos Fuzileiros Navais de Brasília. Ao chegar no plenário, acompanhado do ministro mais antigo da Corte, Gilmar Mendes, e do mais novo, André Mendonça, Zanin foi aplaudido. O magistrado fez então seu juramento de posse e assinou o termo lido pelo diretor-geral do STF.

Entre os convidados, estavam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Estavam presentes ainda personalidades do cenário político e jurídico, como representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), dos tribunais de Justiça do país e dos tribunais superiores.

Lula foi o primeiro a cumprimentar Cristiano Zanin. O presidente conversou por poucos segundos com o novo ministro e posou para fotos com ele. Na saída, não quis dar declarações e brincou:

— Hoje é o juiz que fala.

No plenário, havia ainda três nomes cotados para a vaga que se abrirá em outubro no STF com a aposentadoria da ministra Rosa Weber: o ministro da Justiça, Flávio Dino; o advogado-geral da União, Jorge Messias; e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.

Desde o início da pandemia do coronavírus, essa é a primeira grande solenidade para empossar um novo integrante do STF. Realizada na prórpia Corte, a sessão solene teve um rito próprio e durou menos de meia hora.

O Globo

A Comissão Parlamentar de Inquérito Mista (CPMI) do 8 de janeiro analisa e-mails do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, negociando um relógio da marca Rolex recebido em uma viagem oficial.

De acordo com o material em posse da comissão, em 6 de junho de 2022, Cid recebeu um e-mail em inglês de uma interlocutora. “Obrigado pelo interesse em vender seu rolex. Tentei falar por telefone, mas não consegui”, disse ela. “Quanto você espera receber por ele? O mercado de rolex usados está em baixa, especialmente para os relógios cravejados de platina e diamante, já que o valor é tão alto. Eu só quero ter certeza que estamos na mesma linha antes de fazermos tanta pesquisa”, escreveu.

Em resposta, Mauro Cid disse que não possuía o certificado do Rolex, pois “foi um presente recebido durante uma viagem oficial”, e que pretendia vender a peça por US$ 60 mil (cerca de R$ 300 mil, em cotação atual). Os e-mails não detalham o contexto do recebimento do relógio.

Em outubro de 2019, durante uma visita à Arábia Saudita, o então presidente Jair Bolsonaro recebeu um conjunto de joias, composto por um Rolex, um anel, uma caneta e um rosário islâmico, do rei Salman bin Abdulaziz Al Saud.

O item de luxo foi devolvido pela defesa de Bolsonaro em abril deste ano, após a Polícia Federal instaurar uma investigação para apurar outro conjunto de joias da Arábia Saudita, avaliado em R$ 5 milhões, retido pela Receita Federal no aeroporto internacional de Guarulhos (SP), conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo. O ex-presidente nega qualquer irregularidade.

Como ajudante de ordens, Cid tentou reaver o conjunto de joias em posse do Fisco no fim do ano passado, antes de Bolsonaro deixar o poder e embarcar para os Estados Unidos. Procurada, a defesa de Cid disse que não teve acesso aos e-mails em posse da CPMI de 8 de janeiro.

Com o objetivo de investigar os atos golpistas do 8 de janeiro, a comissão parlamentar de inquérito pediu à Presidência os e-mails enviados e recebidos por funcionários da Ajudância de Ordens na gestão de Bolsonaro.

Mauro Cid está preso desde maio e é investigado pela Polícia Federal por participar de um esquema de supostas fraudes no cartão de vacina e por manter conversas de teor golpista.

A CPMI também está apurando transações realizadas por Cid. Como o Globo revelou, relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão de combate à lavagem de dinheiro, apontou que o militar movimentou R$ 3,2 milhões em seis meses e que operação é incompatível com o patrimônio dele, que recebe R$ 26 mil por mês como oficial do Exército.

O Globo

A ex-ministra do Turismo, Daniela Carneiro, não participou da posse de Celso Sabino (União-PA) nesta quinta-feira como novo titular da pasta. A escolha de Sabino foi uma forma de contemplar a bancada do União Brasil na Câmara, que não se sentia representada por Daniela após ela romper com o partido.

Carneiro também não foi citada em nenhum momento da cerimônia, assim como os feitos de sua gestão, nem mesmo no discurso de posse de Sabino. A cerimônia durou cerca de 20 minutos e não teve outros discursos.

Sabino, no entanto, falou em mais de um momento que pretendia trabalhar com interlocução com a Câmara dos Deputados, com o Senado Federal e com governos estaduais e municipais. Para compensar sua saída, a expectativa é que Daniela Carneira assuma o posto de vice-líder do governo na Câmara. Seu marido, Waguinho, por sua vez, é prefeito de Belford Roxo, no Rio de Janeiro, e aliado de Lula.

Diversos parlamentares do Centrão, incluindo do União Brasil, participaram da cerimônia. Entre eles, estavam o líder do partido na Câmara, Elmar Nascimento (BA), o presidente nacional da legenda, Luciano Bivar, e o senado David Alcolumbre (União-AP).

Lula oficializou a nomeação de Sabino no dia 14 de julho, após meses de impasse. A nomeação de Sabino foi um gesto para garantir o apoio maciço da bancada do União Brasil na Câmara.

Apesar disso, o presidente nacional do União Brasil, deputado Luciano Bivar (União-PE), não garantiu que o União Brasil fará parte da base do governo. Ele afirmou que a posse de Sabino é “emblemática”, mas que isso não significava adesão ‘dogmática’ ao governo.

O líder do partido na Câmara dos Deputados, Elmar Nascimento (União-BA) também evitou garantir que o União Brasil estaria na base do governo. Nascimento afirmou que a posse de Sabino contribui para o partido a “poder ajudar o governo”, mas que é preciso “entender” as diferenças “regionais e ideológicas”.

O Globo