Dilma discute com ministros corte de gastos e reforma administrativa

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Da Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff passou todo o dia de ontem (12) no Palácio da Alvorada, em reunião com ministros de diversas pastas.

Segundo a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, nas reuniões, a presidente e os ministros conversaram sobre “reforma administrativa com redução de despesas nos ministérios”.

De manhã e no início da tarde, Dilma reuniu-se com os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante; da Justiça, José Eduardo Cardozo; da Fazenda, Joaquim Levy; e do Planejamento, Nelson Barbosa; e com os secretários da Receita Federal, Jorge Rachid, e do Tesouro, Marcelo Saintive. Cardozo foi o primeiro a deixar a reunião, mas voltou ao Alvorada no fim da tarde.

No início da noite, a presidente recebeu os ministros da Agricultura, Kátia Abreu; da Ciência e Tecnologia, Aldo Rabelo; das Cidades, Gilberto Kassab; da Integração Nacional, Gilberto Occhi; da Previdência Social, Carlos Gabas; do Esporte, George Hilton; das Comunicações, Ricardo Berzoini; e dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues. Também estiveram na reunião os ministros da Justiça e da Casa Civil, além do chefe de gabinete da presidente, Giles Azevedo.

Todos os ministros deixaram o Palácio da Alvorada pouco antes das 20 horas, sem falar com a imprensa.

Canavieiros analisam pauta da campanha salarial 2015

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Sindicatos dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais da Zona da Mata realizam, na manhã de hoje (13), assembleias gerais para que seja analisada e aprovada, por seus associados, a pauta de reivindicações da 36ª Campanha Salarial 2015 dos Canavieiros e Canavieiras de Pernambuco, que tem como tema “Trabalho digno para quem produz riqueza no campo”.

Cerca de 50 municípios devem realizar a atividade, que contará com o acompanhamento de dirigentes da Fetape e da Fetaepe (Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pernambuco).

A pauta de reivindicações da campanha, que foi elaborada durante o 22º Congresso de Delegados e Delegadas Sindicais, no mês de agosto, defende, dentre outras reivindicações, salário-base de R$ 950 (hoje é de R$ 802), piso de garantia de R$ 60 e cesta básica no valor de R$ 100.

Logo após as assembleias, a classe patronal será notificada para que ocorra o agendamento do processo de negociação. A data-base da categoria é 1º de outubro.

Câmara deve tratar de impeachment de Dilma a partir desta semana

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Da Folha de S. Paulo

A Câmara deve começar a tratar formalmente do processo de impeachment de Dilma Rousseff nesta semana, quando deputados de oposição apresentarão requerimentos ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para que ele se posicione sobre os 13 pedidos de deposição.

Cunha já avisou que pretende negar, se não todas, boa parte das ações exigindo o impeachment. Com os demais, ele continuaria protelando.

O roteiro dos defensores do afastamento é então apresentar recursos questionando uma das recusas de Cunha. Assim, o caso precisaria ser submetido ao plenário. Se for aprovado por maioria simples (257 deputados), o processo é deflagrado.

Os partidos PPS, Solidariedade, DEM e PSDB encomendaram estudos para embasar o rito desse processo. Provocarão Cunha com as chamadas questões de ordem. A partir delas, o presidente da Câmara terá de informar como será a tramitação desses atos, bem como prazos para recursos e parlamentares autorizados a promovê-los.

Se as questões de ordem forem submetidas na terça (15), como é a intenção, o comando da Câmara deve demorar uma semana para apreciá-las, segundo a Folha apurou.

As denúncias contra Dilma começaram a entrar na Câmara em fevereiro. Em geral, quando há falhas na documentação, como não ter firma reconhecida ou o denunciante não mostrar provas ou indicar onde encontrá-las, elas são encaminhadas para o arquivamento.

Em julho, a cúpula da Casa, porém, optou por notificar os autores de alguns pedidos solicitando que corrigissem os erros. A prática é considerada inusual.

“A oposição não quer adotar um caminho que seja questionado juridicamente”, disse o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE).

Eduardo Cunha já confidenciou a interlocutores que pretende seguir os passos do hoje vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), quando este chefiava a Câmara.

Em 1999, ele indeferiu um pedido de impeachment contra o presidente Fernando Henrique Cardoso. À época, o então deputado petista José Dirceu, hoje preso pela Operação Lava Jato, apresentou um recurso contra o arquivamento. O recurso foi derrotado no plenário por 342 votos, contra 100 a favor da abertura do processo.

Se, no caso de Dilma, esse recurso for eventualmente aprovado, Cunha criaria, então, uma comissão especial com a participação de todos os 28 partidos com representação na Casa.

Na etapa seguinte, Dilma seria notificada sobre o processo e teria dez sessões para apresentar a sua defesa.

Segundo cálculos internos, um processo como este demoraria cerca de um mês de tramitação. Só então seria possível saber se a denúncia seguiria adiante, devendo, ainda, passar pelo plenário da Câmara e, depois, pelo Senado, que executaria o julgamento em si.

PF vai investigar mensagens de ódio no Facebook contra presidente

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Da Agência Brasil

A Secretaria-Geral da Presidência da República informou hoje (12) que pediu à Polícia Federal para investigar a empresa que prestaria serviços de buffet no evento Dialoga Brasil, em Teresina, ontem (11), durante visita da presidente Dilma Rousseff. Segundo a nota, informações publicadas horas antes do evento, em rede social, poderiam colocar em risco a segurança da presidente da República, com possível caracterização de incitação a crime contra a sua pessoa.

Uma funcionária do buffet La Trufel, contratado pela Presidência da República, fez uma postagem controversa no Facebook. Ela dizia que “hoje, a nossa presidente Dilma está em Teresina, e vou ter o ‘prazer’ de fazer o evento para ela e toda equipe. Queria saber dos meus colegas se alguém tem algum pedido especial, afinal é uma oportunidade única”.

A publicação foi respondida por internautas com mensagens de ódio, inclusive com sugestões de envenenamento da presidente. A assessoria da Secretaria-Geral disse que a mensagem foi vista pela equipe de monitoramento das redes sociais da Presidência, e o serviço foi suspenso duas horas antes do evento.

“Repudiamos qualquer forma de incitação a crime ou a atentado contra qualquer pessoa”, diz a nota.

A Advocacia-Geral da União vai avaliar as medidas cabíveis para eventual responsabilização penal e civil dos envolvidos.

Até o fechamento desta matéria, a Agência Brasil não conseguiu contato com o buffet La Trufel nem com a funcionária que fez a publicação.

Aplicativos para correção de redação são opções para candidatos ao Enem

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Da Agência Brasil

Fazer mais de uma redação por semana, para treinar, é recomendação frequente de professores aos estudantes que vão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Como nem sempre os candidatos têm acesso a professores para corrigir os textos e dar dicas para melhorar a escrita, surgem como opções os aplicativos e sites para correção de redações.O serviço é pago e a proposta é que os estudantes usem os aplicativos para enviar os textos, por foto ou digitados, e a redação é corrigida seguindo os critérios do Enem. O estudante recebe a nota e comentários dos corretores com análise do texto, indicando correções. Os preços variam e há opções de pacotes, nos quais quanto maior o número de redações, menor o valor por unidade corrigida.

Entres os aplicativos disponíveis está o Redação Online, pelo qual o estudante escolhe o tema, dentre os sugeridos, e também pode escrever sobre outros assuntos. O texto é digitado na plataforma ou o estudante envia uma foto da redação, e os corretores dão retorno em até três dias. É preciso informar se a intenção é se preparar para o Enem ou vestibular para que o corretor adote os critérios de cada caso. Cerca de 90% da procura é de quem vai fazer Enem. A assinatura básica, de R$ 9,90, dá direito à correção de quatro redações, e o pacote de oito correções sai por R$ 15,90.

Pelo aplicativo Imaginie, o estudante pode enviar uma foto da redação e o texto corrigido é devolvido em até sete dias. A primeira correção é gratuita, e para as demais o custo é de R$ 9,90. Para o pacote de dez redações o custo unitário fica R$ 6,99. Outra opção é o Redação Nota 1000, plataforma online em que o texto deve ser digitado no site e enviado para correção, com resposta em até cinco dias, ao custo de R$ 14,90.

O coordenador de cursinho e criador do Redação Online, Otávio Auler, diz que os aplicativos são uma boa oportunidade de treino, sobretudo para quem não tem acesso fácil a professores e vive em cidades sem cursos preparatórios.

Segundo ele, muitos candidatos têm dificuldade de receber as informações e passá-las para o papel, e também tendem a basear a argumentação na opinião pessoal e no senso comum. Auler diz que os corretores orientam a ter uma argumentação mais consistente, a ler mais, procurar revistas, livros, buscar informações por meio da internet, e “a partir da terceira redação já é possível ver resultados positivos nos textos dos estudantes”.

A REDAÇÃO NO ENEM

Preocupação frequente de muitos candidatos, a redação do Enem é um texto dissertativo-argumentativo, que tem como estrutura básica a introdução, desenvolvimento e conclusão. É preciso apresentar uma tese sobre o tema proposto, desenvolver a argumentação e apresentar uma proposta de intervenção. É opcional dar um título ao texto.

Na redação, são avaliadas cinco competências: domínio da modalidade escrita formal da língua portuguesa, compreensão da proposta de redação, seleção e organização das informações, demonstração de conhecimento da língua necessária para argumentação do texto e elaboração de uma proposta de solução para os problemas abordados, respeitando os direitos humanos.

No exame de 2014, 529.373 candidatos tiraram nota zero na redação, o que corresponde a 8,5% dos participantes. A fuga ao tema foi o motivo que levou 217.339 candidatos a zerarem a redação. Na outra ponta, apenas 250 estudantes obtiveram a nota máxima.

Um guia com dicas para a redação, lançado em 2013 pelo Ministério da Educação, detalha que recebe nota zero a redação que apresentar fuga total ao tema, texto com até sete linhas, não obediência à estrutura dissertativo-argumentativa, texto com impropérios e desrespeito aos direitos humanos, desenhos e outras formas propositais de anulação e inserções indevidas, como ter parte do texto desconectada do tema proposto.

Governo entrega 604 unidades do Minha Casa, Minha Vida em Pernambuco

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O Governo de Pernambuco, dentro da Operação Reconstrução, entregou neste sábado (12) 604 casas nos municípios de Xexéu (300 unidades) e Jurema (304 unidades). Acompanhado do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, o governador Paulo Câmara foi às duas cidades, na Mata Sul e no Agreste, respectivamente, para realizar as entregas.

O investimento total na parceria foi de R$ 46,3 milhões, sendo R$ 22,1 milhões do Estado e outros R$ 24,2 milhões da Caixa Econômica Federal. Em Xexéu, primeira parada, as unidades habitacionais ficam no distrito de Campos Frios; em Jurema, no distrito de Queimadas. Cada casa possui 41,30 metros quadrados, com dois quartos, banheiro, cozinha, sala e área de serviço. As moradias contam ainda no seu entorno com equipamentos de lazer, praças, quadras poliesportivas e playground.

O governador destacou a importância dos empreendimentos para a dinâmica dos moradores de Xexéu e Jurema. “É um sentimento forte, que nos emociona ao ver as pessoas felizes. Muita gente ainda precisa de casa e, para isso, estamos fazendo as parcerias necessárias com o governo federal e com a Caixa Econômica. Vamos trabalhar para que as pessoas tenham qualidade de vida e dignidade. A Operação Reconstrução está fazendo com que as cidades voltem a funcionar como eram antes”, pontuou Paulo Câmara.

Ainda estão garantidas, dentro da intervenção, a pavimentação das vias, drenagem de águas pluviais, sistema de esgotamento sanitário com estação de tratamento de esgoto, sistema de abastecimento de água com reservatório elevado, energia e iluminação pública.

AÇÃO

As enchentes deixaram um rastro de destruição estrutural e conjuntural na vida das pessoas e na dinâmica de 68 cidades no Estado. O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Casa Militar, já entregou com a Operação Reconstrução 11 mil unidades habitacionais. São mais de 45 mil pessoas beneficiadas com a entrega de novas moradias em 18 municípios.

O secretário-chefe da Casa Militar, coronel Mário Cavalcanti, afirmou que o trabalho é incansável. “É dessa forma, com as casas, que o Estado vai avançando; depois, com a construção das barragens que estão em andamento, além dos hospitais e pontes reconstruídos. Temos mais de 300 obras feitas na Zona da Mata”, enfatizou.

Em parceria com a Caixa Econômica Federal, o Governo do Estado já entregou em Pernambuco 96 mil unidades habitacionais dentro do programa Minha Casa, Minha Vida. “Queria pedir que vocês cuidem das suas casas”, comentou o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, durante o ato.

“É preciso oferecer um ambiente saudável aos pernambucanos para que possam usufruir, também, de um padrão de urbanização com saneamento, habitação de qualidade, calçamento, espaços públicos. Enfim, todo o conjunto necessário, transformando áreas degradadas em espaços públicos de uso coletivo que promovam a autoestima das pessoas e uma real perspectiva de melhoria na qualidade de vida”, salientou o secretário de Habitação, Marcos Baptista.

*Post atualizado às 15h11

Maioria não quer descriminalização da maconha, diz ministro do Supremo

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Da Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux disse acreditar que a maioria da sociedade brasileira é contra a descriminalização do uso da maconha, assunto que está sendo julgado pela Corte. Fux defende mais debate sobre o tema e diz que o espaço ideal para isso é o Congresso, que poderia legislar a respeito.

“Esse tema encerra um desacordo moral bastante expressivo na sociedade. Entendo que haja uma parcela maior da sociedade contrária à descriminalização. Então, o Supremo pode vir, ou não, a adotar uma solução contramajoritária, contra a vontade social”, disse o ministro à imprensa, pouco antes do lançamento de seu livro Novo Código de Processo Civil Temático, nessa sexta-feira (11), durante a 17ª Bienal do Livro no Rio.

Fux questionou se este é o melhor momento para o STF julgar o assunto e se a sociedade brasileira está preparada para a descriminalização, que deixaria de considerar crime o porte de maconha para uso pessoal.

“Como há esse dissenso na sociedade, recomenda-se que a Corte seja bastante ponderada no momento de adotar uma solução. Este é um tema que talvez nem fosse o momento do Supremo julgar. Eu não sei se a sociedade está preparada para receber esta solução. Quando há um desacordo moral razoável, nesses casos em que estão em jogo valores morais da coletividade, acho importante o juiz ouvir a sociedade.”

Para o ministro, que ainda não apresentou o seu voto neste processo, o tema seria melhor decidido através de votação no âmbito legislativo, o que daria maior espaço e tempo para a sociedade se manifestar.

“Acho que o Parlamento tem a legitimidade democrática por representar a sociedade. Será que hoje seria aprovada uma lei descriminalizando a droga? Há várias correntes da doutrina constitucional que entendem que não deve haver um governo de juízes, que o Judiciário não é uma instância hegemônica e que no Estado Democrático de Direito quem deve dar a última palavra é o Parlamento”, avaliou.

Uma saída possível para a questão, segundo Fux, seria o Congresso chamar para si o debate para uma eventual mudança na lei aproveitando a interrupção do julgamento do Supremo, suspenso após novo pedido de vista.

“Há diálogo implícito entre Legislativo e Judiciário. Foi pedido vista, é um julgamento que está causando estrépito, a sociedade está interessada, então pode ser que nesse interregno [intervalo] haja uma sinalização para que o Parlamento exerça o papel dele, legisle sobre isso, não empurre essa questão para o Judiciário.”

O julgamento estava em andamento esta semana no STF e foi interrompido por mais um pedido de vista. Após os votos dos ministros Luiz Edson Fachin e Luís Roberto Barroso a favor da descriminalização do porte da maconha, Teori Zavascki pediu mais tempo para analisar o assunto. Antes deles, o relator do processo, ministro Gilmar Mendes, já havia se posicionado a favor da descriminalização do porte da droga.

A mudança na lei é julgada no recurso de um ex-preso, condenado a dois meses de prestação de serviços à comunidade por porte de maconha. A droga foi encontrada na cela do detento. No recurso, a Defensoria Pública de São Paulo diz que o porte de drogas, tipificado no Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), não pode ser configurado crime, por não gerar conduta lesiva a terceiros. Além disso, os defensores afirmam que a tipificação ofende os princípios constitucionais da intimidade e a liberdade individual.

Dilma reúne equipe econômica e ministro da Justiça no Palácio da Alvorada

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Da Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff convocou hoje (12) ministros para mais uma reunião no Palácio da Alvorada em um fim de semana. Participam do encontro os titulares da Fazenda, Joaquim Levy; do Planejamento, Nelson Barbosa; da Casa Civil, Aloizio Mercadante – que formam a Junta Orçamentária –, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Os secretários do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive; e da Receita Federal, Jorge Rachid, também estão na residência oficial da presidente. A reunião não estava prevista na agenda oficial de Dilma.

José Eduardo Cardozo deixou o Palácio da Alvorada no começo da tarde, sem falar com a imprensa. De acordo com a assessoria do Ministério da Justiça, o ministro se reuniu com a presidente para despachar sobre assuntos de rotina.

O governo discute o anúncio de medidas para mostrar compromisso com o corte de gastos desde o rebaixamento da nota de crédito do Brasil pela agência de classificação de risco Standard&Poor’s (S&P), na última quarta-feira (9).

Após o rebaixamento, os ministros Levy e Barbosa deram entrevistas reafirmando a estratégia do governo de reduzir despesas e estudar a criação de receitas e o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral, disse que anúncio de novas medidas seria feito na sexta-feira, o que não aconteceu.

O primeiro anúncio, segundo Delcídio, será a redução de custeio dos ministérios, que serão reestruturados e terão contratos de prestação de serviço revistos para cortar gastos. A medida faz parte da reforma administrativa que vai cortar dez dos 39 ministérios do governo Dilma e deve ser anunciada até o fim de setembro.

Diante da pressão por reforma, PT resiste a entregar a Casa Civil

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Da Folha de S. Paulo

Na reformulação da equipe do Palácio do Planalto em estudo pela presidente Dilma Rousseff, o PT não quer perder o comando da Casa Civil, hoje nas mãos do petista Aloizio Mercadante.

Segundo a Folha apurou, o partido da presidente aceita e até estimula a troca de Mercadante, mas quer ver no seu lugar o ministro da Defesa, Jaques Wagner, nome preferido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Conforme a Folha revelou na sexta-feira (11), Dilma estuda até um nome de fora do PT para ocupar a Casa Civil.

Um nome que é visto com simpatia entre aliados é o da ministra da Agricultura, Kátia Abreu (PMDB-TO). É uma opção que poderia sinalizar um apelo de paz na direção dos peemedebistas.

Oficialmente, o Palácio do Planalto divulgou nota negando com “veemência” que a presidente pretenda trocar Mercadante, mas a Folha ouviu relato de interlocutores de Dilma em que ela manifestou abertamente sua intenção de ceder às pressões, tanto de peemedebistas como de petistas, e mudar o comando da Casa Civil.

Jaques Wagner esteve cotado para assumir a Casa Civil por sugestão do ex-presidente Lula no início do segundo mandato de Dilma.

Mercadante colecionou ao longo dos últimos meses atritos com o PMDB, principalmente com o vice-presidente, Michel Temer.

O petista acabou virando alvo de pressões de aliados, que passaram a defender sua saída como solução para a crise política. Seus críticos o consideram abrasivo no trato e centralizador na tomada de decisões.

PROXIMIDADE

Dentro do PMDB, uma ala do partido, ligada ao vice-presidente, acredita que um correligionário no comando da Casa Civil poderia reaproximar os peemedebistas do Palácio do Planalto.

Kátia Abreu, contudo, não conta com o apoio integral do partido.

Seu nome como candidata ao posto de Mercadante foi citado durante jantar de governadores do PMDB com Temer, os presidentes do Senado, Renan Calheiros (AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), e os líderes da sigla no Congresso.

Os presentes ponderaram que, embora não seja um quadro tradicional da legenda, a peemedebista é próxima à presidente Dilma, que foi madrinha de seu casamento no início deste ano, e também de Temer.

Kátia seria como um “ombro amigo” para Dilma, que se fortaleceria com alguém de sua confiança por perto.

As resistências internas no próprio PMDB a seu nome e, principalmente, no PT, tornam, porém, seu caminho em direção à Casa Civil complicado.

NOTA

Uma nota da Presidência sobre o caso afirma que “o governo federal desmente com veemência a manchete da Folha desta sexta (11), sobre a busca por um substituto para Mercadante. Afirma que “a reportagem não condiz com a realidade”.

O texto traz elogios a Mercadante, afirmando que o ministro da Casa Civil faz um “trabalho fundamental para a gestão”, que “tem colaborado para a construção da estabilidade política”. Segundo a nota, a reportagem “serve apenas para fomentar especulações desnecessárias”.

A Folha mantém a informação publicada, apurada com três interlocutores da presidente e reiterada por um quarto na manhã desta sexta.

A negativa do governo reflete a irritação da presidente Dilma Rousseff com o vazamento de suas intenções.

Acic Jovem promove Feirão do Imposto

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A Acic Jovem promove neste sábado (12) o Feirão do Imposto, evento de âmbito nacional com ações em vários Estados. Em Caruaru, acontecerá no Shopping Difusora, durante todo o dia. Essa atividade tem como objetivo informar à população, de forma transparente, acerca da alta carga tributária paga sobre todos os serviços e bens de consumo.

O Feirão do Imposto é um projeto dos jovens empreendedores e empresários do Brasil criado em 2003, na cidade de Joinville (SC), pelo Núcleo de Jovens Empresários da Acij (Associação Empresarial de Joinville). O evento se tornou uma ação nacional realizada anualmente pela Conaje (Confederação Nacional dos Jovens Empresários).