O Grupo Boticário está com inscrições abertas para o seu Programa de Estágio e Trainee 2024. Os interessados podem se candidatar até o dia 22 de setembro, através do site do programa.

As pessoas interessadas em participar do processo seletivo poderão residir em qualquer localidade do Brasil, já que as vagas possuem modelos de trabalho flexíveis, que podem ser de forma remota, híbrida e presenciais. O formato contribui para o aumento da diversidade geográfica, oferece flexibilidade e possibilita melhor qualidade de vida.

Para as vagas de estágio poderão se inscrever estudantes de graduação com formação a partir de dezembro de 2024. Já as vagas de trainee deverão ser preenchidas por candidatos formados entre janeiro de 2019 e dezembro de 2023.

A dinâmica do processo seletivo envolve testes de lógica, análise de perfil, criação de vídeo apresentação, painel com desenvolvimento de case em grupo e entrevista final. Os estagiários contam com bolsa auxílio de R＄ 2.068,00, para carga horária de 6h, além de planos de saúde e odontológico; vale alimentação e refeição (com bônus no Natal); vale transporte; e auxílio home office.

Já os trainees são contratados em regime CLT, com salário de R＄ 8.000,00, e contam com benefícios como planos de saúde e odontológico; descontos para a compra de medicamentos; plano de previdência; auxílio-combustível; vale alimentação e refeição (com bônus no Natal); auxílio educação infantil (creche ou babá); reforço no vale alimentação para nutrição infantil complementar; auxílio material escolar; vale transporte; e auxílio home office. Os programas de trainee e estágio têm previsão de início para janeiro de 2024.

“Estamos comprometidos em oferecer um ambiente de trabalho inclusivo, onde cada indivíduo é encorajado a crescer e prosperar, prova disso é a taxa de retenção e promoção. Em 2022, o indicador foi de 100% de retenção dos trainees após o programa e 79% deles foram promovidos. Os estagiários têm a possibilidade de contratação e a taxa de efetivação, em dezembro de 2022, foi de 84%”, destaca Renata.

Folhape

Para quem aprecia um bom café, a boa notícia é que o Caruaru Shopping estará sediando, no dia 23 de setembro, o lançamento da 11ª edição do Circuito do Café de Pernambuco, realizado pela Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic). O evento acontecerá em frente à Ri Happy, das 18h às 21h.

O festival será realizado de 23 de setembro a 29 de outubro, com 15 estabelecimentos participando nesta edição do circuito.

“O evento criou uma cultura na cidade de saborear a bebida, principalmente durante o mês em que acontece o circuito, misturando, assim, gastronomia e cultura, além de manter o mercado aquecido após o inverno”, afirmou o gerente de Marketing do centro de compras e convivência, Walace Carvalho. “Sempre é tempo para se tomar um bom café”, completou.

Todas as informações sobre o 11º Circuito do Café de Pernambuco podem ser acompanhadas pelas redes sociais, no @circuitodocafepe, e, em breve, o cardápio digital do evento e as cafeterias participantes no link https://www.aciccaruaru.com/circuitodocafedepernambuco/.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Vem aí mais uma edição da Mostra Marcos Freitas – Território das Artes, em Garanhuns. Idealizada pelo Centro Cultural Sesc, a programação vai acontecer de 5 a 15 de outubro. Este ano, o evento faz parte das ações do HUB PE Criativo, iniciativa conjunta do Sesc PE com o Sebrae PE, que busca promover o desenvolvimento social e econômico de municípios do Estado, por meio da cultura e do empreendedorismo.

Antes das apresentações de música, teatro, dança e circo, das mesas de debate e rodas de conversa, e de outras atividades que envolvem as tradições e inovações – tema da Mostra deste ano, serão realizados cursos artísticos e de empreendedorismo, que estão com inscrições abertas. Estas formações vão ocorrer de 30 de setembro a 15 de outubro. A reserva de vagas é feita pelo site http://digital.sescpe.com.br.

De 30 de setembro a 1º de outubro, acontece o curso “Moda Autoral: um negócio cultural e atemporal”, que será ministrado por Ramys (Triunfo), das 14h às 18h. Do dia 3 ao dia 6, serão realizados os cursos “Escultura em Madeira”, com o Mestre Fida (Garanhuns), das 14h às 18h, e “Bordado em Fotografia”, com Laís Domingues (Recife), das 18h30 às 21h30.

O curso “Tranças Nagô”, com Janiele Erika (Comunidade Quilombola Estrela/Garanhuns), vai ser nos dias 7 e 8, das 9h às 13h. De 11 a 14, das 18h30 às 21h30, Alda Felix (Comunidade Quilombola do Castainho/Garanhuns) ministra o curso “Lideranças Femininas”. Já de 12 a 15, das 9h às 13h, é a vez do curso “Quintais Verticais”, com Aparecida Nascimento (Comunidade Quilombola de Estivas/Garanhuns).

Fechando a grade de formações, de 13 a 15, das 9h às 13h, tem o ator, diretor e professor de teatro Quiercles Santana (Recife), com o curso “Direção de Espetáculos”. As atividades são voltadas para maiores de 16 anos. As inscrições custam R$ 44, sendo que os trabalhadores do comércio e dependentes, com a Credencial Sesc atualizada, têm desconto e pagam R$ 22.

Marcos Freitas – A Mostra de artes organizada pelo Centro Cultural Sesc presta uma homenagem ao encenador e dramaturgo garanhuense Marcos Freitas, que teve uma vida dedicada ao teatro e contribuiu para a formação artística de crianças, jovens e adultos, em várias cidades do país e em muitas instituições.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, por meio de 23 unidades fixas, incluindo os hotéis Guadalupe (Sirinhaém), Triunfo e Garanhuns. Oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde, inclusive para quem dispõe do Cartão do Empresário da Fecomércio/PE. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação da credencial entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital (https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br.

Serviço: Inscrições para as formações da Mostra Marcos Freitas – Território das Artes
Data dos cursos e oficinas: de 30 de setembro a 15 de outubro
Inscrições pelo site http://digital.sescpe.com.br
Taxa de inscrição: R$ 22 (trabalhadores do comércio e dependentes) e R$ 44 (público geral)
Informações: (87) 3762-3154 e (87) 99134-3639 (WhatsApp)

Programação

30/09 a 1º/10, das 14h às 18h
Curso “Moda Autoral: um negócio cultural e atemporal”, com Ramys (Triunfo)

03 a 6/10, das 14h às 18h
Curso “Escultura em Madeira”, com Mestre Fida (Garanhuns)

03 a 6/10, das 18h30 às 21h30
Curso “Bordado em Fotografia”, com Laís Domingues (Recife)

07 e 08/10, das 9h às 13h
Curso “Tranças Nagô”, com Janiele Erica (Comunidade Quilombola Estrela/Garanhuns)

11 a 14/10, das 18h30 às 21h30
Curso “Lideranças Femininas”, com Alda Felix (Comunidade Quilombola do Castainho/Garanhuns)

12 a 15/10, das 9h às 13h
Curso “Quintais Verticais”, com Aparecida Nascimento (Comunidade Quilombola de Estivas/Garanhuns)

13 a 15/10, das 9h às 13h
Curso “Direção de Espetáculos”, com Quiercles Santana (Recife)

Com muita música, animação e uma excelente gastronomia, o Mercado Cultural Casa Rosa é um destino certo não apenas para os turistas como também para os moradores de Caruaru. O local, que além de ser um ponto de concentração da cultura, dispõe de um ambiente amplo e com ótima estrutura física, além de espaço infantil.

Localizado no Parque 18 de Maio, no coração da feira de Caruaru, seu funcionamento e programação musical acontece nos sábados, domingos e feriados,  das 11h às 17h30. O mercado conta atualmente com 12 estabelecimentos, com serviços variados como: cachaçaria, cozinha típica, tapiocaria, boteco tradicional, petiscaria, além de espaços multifuncionais.

Confira a programação para este fim de semana, que será uma prévia para o MotoFest, com bandas locais de rock:

Sábado 23/09
13h Trio Coroado
15h Jonata Chaves

Domingo 24/09
13h Hey, Folks!
15h Gringa!

O Setembro em Flor – de conscientização dos cânceres ginecológicos – traz discussões em torno do diagnóstico que acomete mais de 30 mil brasileiras por ano, de acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA). Por isso a importância do alerta para a prevenção dos cânceres que atingem o aparelho reprodutor feminino (útero, ovário e endométrio). Idealizada pelo Grupo Brasileiro de Tumores Ginecológicos (EVA) – instituição parceira da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) – a campanha deste ano ressalta que mais de 90% dos casos de câncer do colo do útero estão ligados ao HPV.  

O médico oncologista Alexandre Sales, com atendimento no Núcleo de Oncologia do Agreste (NOA), em Caruaru, Pernambuco, chama atenção para a importância da vacinação anti-HPV, triagem adequada e tratamento das lesões precursoras, a partir do exame preventivo de Papanicolau. Essas são formas de prevenção para a neoplasia maligna. “A vacina contra o HPV é oferecida gratuitamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) para meninas e meninos entre 9 e 14 anos de idade. Além de imunizar contra o câncer do colo do útero, também pode ajudar a prevenir os cânceres de vulva, vagina, ânus, orofaringe e pênis”, destaca o médico. Pacientes com câncer, HIV e transplantados até os 45 anos de idade também podem tomar a vacina pelo sistema público de Saúde. O oncologista diz, inclusive, que a cobertura vacinal no país está abaixo do esperado para a eliminação da doença, nas décadas que estão por vir. 

Sinais e Sintomas – Os sinais e sintomas dos cânceres ginecológicos podem variar segundo os subtipos, de acordo com o SBOC. Em cânceres do útero, corpo e colo, os sinais mais comuns são sangramento vaginal anormal, dor durante as relações sexuais e corrimento genital de odor fétido. Já o câncer de ovário, considerado grave e silencioso, é descoberto em estágios avançados em cerca de 75% dos casos porque os sintomas são muito inespecíficos. “Por isso, é preciso ficar atento a sintomas como inchaço abdominal, sensação de empachamento, dor pélvica ou pressão abaixo do umbigo. Falta de apetite e perda de peso sem motivo (10kg ou mais) também podem estar relacionadas a esses tipos de cânceres, explica o oncologista.  

Diagnóstico precoce – As lesões pré-malignas do câncer do colo do útero podem ser identificadas de forma antecipada, através do exame Papanicolau. “Isso é muito importante, pois o tratamento é mais complexo e as chances de cura menores, quando o câncer do colo uterino é identificado em casos mais avançados”, enfatiza o especialista. A prevenção é mais complexa nos casos de câncer de ovário e endométrio. Não existe recomendação de rastreio dessas doenças para a população em geral. Nos casos em que os sintomas forem percebidos, o que ajuda é procurar atenção médica o mais rapidamente possível. 

Fatores de Risco – Entre os fatores de risco do câncer do colo do útero, estão infecção por HPV de alto risco, AIDS, tabagismo e constante troca de parceiros sem uso de preservativos. Já entre os do câncer de ovário, estão menarca precoce (menstruação antes dos 12 anos) ou menopausa após os 52 anos, bem como mulheres que nunca tiveram filhos ou que possuam histórico da doença na família. Com o câncer de endométrio, entre os fatores de risco estão menarca precoce (antes dos 12 anos) ou menopausa após os 52 anos, assim como mulheres que nunca tiveram filhos, com idade acima dos 50 anos, obesidade, diabetes ou que realizaram terapia de reposição hormonal à base de estrogênio após a menopausa. 

Prevenção – O câncer do colo do útero pode ser prevenido através da vacinação contra o HPV e uso de preservativos durante a relação sexual, assim como a realização do exame do Papanicolau, uma vez por ano, a partir dos 25 anos. “Em caso de não haver alterações, após certo período, o exame pode ser feito uma vez a cada três anos. Já os cânceres de útero e endométrio podem ser prevenidos por meio da prática regular de exercícios físicos e da manutenção de uma dieta equilibrada. Em caso de suspeita de síndrome familiar de câncer, é importante procurar um oncologista”, enfatiza o oncologista. 

Tratamento – O subtipo da doença, do estadiamento das neoplasias e da condição clínica da paciente vão determinar o tratamento, a exemplo de radioterapia, cirurgia, quimioterapia, braquiterapia ou a combinação de dois ou mais tratamentos.

Será uma celebração a Cultura Popular, Teatro, Educação e ao Audiovisual na cidade. Momento histórico que também está vinculado as gravações do documentário São João de Azulão: um passeio pela memória e Mestre.

Na noite de hoje, 22, às 20:00hs, na Casa Jornalista José Carlos Florêncio, Câmara Municipal de Caruaru, acontecerá um grande evento onde Mestres da Cultura Popular, Patrimônios Vivos da cidade, Artistas e Educadores receberão títulos de cidadania e medalhas de reconhecimento de mérito cultural e educacional.

A propositura é do Vereador e Professor Jorge Quintino e os homenageados são: Francisco Bezerra de Lima – Mestre Azulão; João Alfredo Marques dos Santos – João do Pife; Taciano Valério Alves da Silva – Taciano Valério; Alexandre Bezerra de Lima – Azulinho; Wesklei Domingos da Silva Mardone – Wesklei da Cultura Popular; Adriano Ricardo Silva – Driko Addams e Anderson José Francisco Silva – Anderson do Pife.

A reunião solene é de grande relevância cultural pra cidade, pois o mesmo estará sendo parte do filme documentário, São João de Azulão: um passeio pela memória do Mestre que conta a história do São João de Caruaru tendo o Mestre Azulão como personagem principal.

O evento será aberto a população e contará com participação de grupos de cultura, personalidades da cidade e do estado.

Considerada a maior regata oceânica da América Latina, a tradicional Refeno promete lotar o Marco Zero do Recife, neste sábado (23), para a largada, que está programada para as 11h, com encerramento previsto para as 15h. A Regata Internacional Recife-Fernando de Noronha já faz parte do calendário oficial de eventos da ilha e tem o apoio da Administração, sobretudo na parte logística.

Este ano, 91 barcos estão inscritos, superando a edição do ano passado, sendo 15 de estados brasileiros e outros quatro estrangeiros. As embarcações vão percorrer cerca de 300 milhas náuticas (560 km) até o arquipélago. Na edição de 2022, o veleiro Aventureiro 4, comandado pelo pernambucano Hans Hutzler, ganhou o título Fita Azul, com o tempo de pouco mais de 32 horas.

Entre os estados com maior número de participantes, estão São Paulo, com 17 inscritos, e Bahia e Pernambuco, com 16 veleiros. Os participantes disputam em 11 classes, dependendo do tamanho de cada embarcação, como Bico-de-Proa, Multicasco, Mocra e Aço.

A administradora da ilha, Thallyta Figuerôa, comentou sobre a edição deste ano. “Estamos muito felizes em fazer parte desse evento tão importante para a ilha, sobretudo porque esta edição está focada na sustentabilidade. Então, é uma honra poder ver de perto a inovação que a organização da Refeno encontrou para não agredir o meio ambiente da ilha. Além disso, a regata promove diversas ações sociais para os noronhenses. Isso é bastante significativo”, destacou Thallyta.

A 34ª Refeno traz como inovação, como ressaltou a administradora Thallyta Figuerôa, o carbono neutro, sendo a primeira regata oceânica a realizar tal feito. A responsável será a empresa Genio Carbon, que vai medir as emissões de gases do efeito estufa do evento e realizar a compensação dessas emissões através da plataforma Genio Carbon Marketplace.

Além disso, os resíduos produzidos nos barcos não vão ser descartados na ilha. Os tripulantes foram orientados pela Administração Distrital a contribuir com a preservação da ilha, separando corretamente os seus resíduos e retornando com os sólidos ao continente. Conforme o Decreto Noronha Plástico Zero, na Refeno não será permitido o uso de plásticos descartáveis.

Social e Educação

Além de movimentar o setor turístico e a economia do arquipélago, a Refeno promove, durante a semana, várias ações gratuitas para a comunidade insular, principalmente para os alunos das instituições Ciei Bem-Me-Quer e Escola Arquipélago, com doação de material escolar e esportivo, bem como atendimento jurídico na Casa de Justiça e Cidadania e ações de saúde com diversos especialistas no Hospital São Lucas.

O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, recebeu, das mãos da deputada estadual Débora Almeida, na noite dessa quarta-feira (20), em sessão solene na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o Prêmio Prefeitura Amiga da Biblioteca pelo trabalho realizado pela prefeitura em promover políticas para a leitura no município. Essa é a segunda vez que Caruaru é agraciada com o prêmio. Atualmente, a cidade possui 43 bibliotecas escolares e uma biblioteca pública municipal.

“Essa é uma noite de grande importância. É por meio de um livro e da leitura que o mundo se abre, seja para uma criança, um jovem ou qualquer pessoa. A Assembleia Legislativa está fazendo esse reconhecimento do cuidado, da atenção e do incentivo à leitura. Parabéns ao prefeito Rodrigo e conte conosco para que possamos colaborar com o desenvolvimento e o conhecimento do povo da cidade de Caruaru”, ressaltou a deputada Débora Almeida, que indicou o prêmio à Capital do Agreste.

Em seu discurso, Rodrigo Pinheiro agradeceu a deputada Débora Almeida, em nome da Assembleia Legislativa, pelo prêmio e destacou o trabalho que vem sendo realizado em Caruaru. “Esse é um reconhecimento das nossas políticas públicas para a leitura, para a biblioteca. Fica a certeza do nosso trabalho, que está só começando, na estrutura de toda a educação do município, valorizando também a categoria dos professores. São políticas que estruturam a sociedade para o futuro, um trabalho que começou ainda com Raquel, enquanto prefeita, com a requalificação dos 140 prédios da nossa educação. Estamos fazendo investimentos na primeira infância, como a criação da Bebeteca, com incentivo à leitura de crianças de até 5 anos, a entrega de quase 30 mil tablets para os nossos alunos da rede municipal de ensino, entre outros investimentos”, detalhou o prefeito.

Prêmio – Destinado a agraciar gestões municipais pernambucanas que promovam a instalação e manutenção de bibliotecas públicas e escolares, o Prêmio Prefeitura Amiga da Biblioteca, idealizado pela ex-deputada estadual e atual senadora Tereza Leitão, foi instituído pela Assembleia em 2015, por meio da Resolução nº 1317. Desde então, a iniciativa pode contemplar, anualmente, cidades das quatro regiões do estado.

O programa Asfalto que Avança, da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras de Caruaru (Siurb), prossegue realizando a sua série de calçamentos, no Luiz Gonzaga. No ano passado, seis vias foram contempladas com o investimento do tipo e atualmente mais seis se encontram sendo pavimentadas, com instalações também de drenagem e de calçadas. São elas as ruas: São João do Arraiá, Professor Luiz Pessoa da Silva, Luzia de Sousa, Severina de França, Luar do Sertão e Projetada.

Neste segundo lote de calçamentos, mais de R$4,5 milhões foram destinados pela Prefeitura de Caruaru, provenientes do empréstimo junto ao Finisa. “O prefeito Rodrigo Pinheiro preza pela qualidade e a durabilidade de suas obras, desta forma, sempre realizamos estudos detalhados dos trechos contemplados para, em seguida, iniciar as execuções. No Luiz Gonzaga não foi diferente e todos esses calçamentos vêm a atender aos desejos antigos dos moradores”, destacou o secretário da Siurb, Andrews Melo.

Ao todo serão contemplados mais de 15 mil metros quadrados de pavimentação, além de 400 metros de drenagem. A previsão inicial de conclusão de toda obra é de 10 meses. “Quem mora no Luiz Gonzaga sabe muito bem o quanto aguardávamos por esses calçamentos e, graças a Deus, eles chegaram. Parabenizo a Prefeitura de Caruaru, no nome do prefeito Rodrigo, pelo olhar diferenciado para nosso bairro”, disse o morador Júnior Silva.

No somatório dos dois lotes, já foram investidos mais de R$7 milhões em termos de pavimentação, drenagem e calçadas no local. No primeiro foram contempladas as ruas 9, 11, 13, 21, 23 e 25.

Entidades representativas dos povos indígenas e organismos internacionais comemoram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Nas redes sociais, o assunto ficou entre os mais comentados na tarde desta quinta-feira (21). Em Brasília, lideranças indígenas e representantes de diversos povos acompanharam a votação.  

De acordo com a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, prevaleceram, na decisão, os direitos constitucionais dos povos originários.

“Hoje o dia é de comemorar a vitória dos povos indígenas contra o marco temporal. Nós temos muitos desafios pela frente, como outros pontos que foram incluídos, mas é uma luta a cada dia. Uma vitória a cada dia. Nós acreditamos na Justiça, na Justiça do Supremo Tribunal Federal para dar essa segurança jurídica aos direitos constitucionais dos povos indígenas, cumprir o seu dever pela constitucionalidade e dar esperança a esse povo que tem sofrido há muitos anos com intimidações e pressões. Hoje se enterra de vez o marco temporal”, diz em nota divulgada pela fundação.

De acordo com a Funai, a tese do marco temporal ignorava o longo histórico “de esbulho possessório e violência praticada contra os povos indígenas, acarretando a expulsão de seus territórios, além de violar os direitos indígenas previstos na própria Constituição Federal e em tratados internacionais dos quais o Estado brasileiro é signatário”.

A Funai destaca ainda que pela Constituição, as terras indígenas são bens da União e de usufruto exclusivo dos povos indígenas. Tratam-se de bens inalienáveis e indisponíveis, ou seja, não podem ser objeto de compra, venda, doação ou qualquer outro tipo de negócio, sendo nulos e extintos todos os atos que permitam sua ocupação, domínio ou posse por não indígenas.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) acompanha os indígenas em Brasília e em outras regiões do país. Na capital, de acordo com a entidade, cerca de 600 indígenas de várias regiões do país acompanham a votação do lado de fora do STF, por meio de um telão. Além deles, um grupo de 70 lideranças indígenas assistiram a sessão direto do plenário da Corte.

A entidade postou vídeo em que indígenas celebraram com cantos e danças, em tenda montada ao lado da Corte, quando formou-se maioria dos ministros contra o marco temporal.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) disse que a decisão foi uma “vitória na batalha contra o marco temporal, sabendo que a luta em defesa dos nossos territórios continua. Nenhum direito originário será negociado”.

Membros do governo federal e outros políticos também se manifestaram pelas redes sociais. Na rede social X, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva disse: “STF forma maioria para derrubar Marco Temporal das terras indígenas. Vitória dos povos indígenas e do respeito ao seu modo de vida, e da grande contribuição que podem dar à humanidade e ao planeta”.

Organismos internacionais

Entidades internacionais também se manifestaram. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) parabenizou o Supremo Tribunal Federal (STF) pela decisão contrária à tese do marco temporal, que segundo o organismo internacional impactaria a vida de crianças e jovens indígenas e significaria um retrocesso para o país.

“O Brasil deve atuar de forma a assegurar os direitos de crianças e jovens indígenas. Isso inclui o entendimento de que a garantia do direito à terra e ao território é de suma importância para a preservação da identidade, das tradições e da cultura de um povo, sendo fundamental para o desenvolvimento social e coletivo de meninos e meninas indígenas”, diz o Unicef, no Instagram.

Já a porta-voz do Greenpeace Brasil, Ariene Susui, afirmou que “ao formar maioria, o STF avança rumo à decisão histórica de rejeitar o Marco Temporal de uma vez por todas”. “Quem ganha somos todos nós, porque promover os direitos indígenas significa, sobretudo, a defesa de direitos constitucionais. Rejeitar o marco temporal é assegurar direitos de toda a sociedade, pois direitos conquistados não devem ser questionados e sim cumpridos. Os povos originários e seus territórios exercem um papel fundamental na defesa da biodiversidade brasileira que, por sua vez, possui grande importância na mitigação da crise climática e na regulação do clima global”.

Marco Temporal 

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) por invalidar a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

Apesar da maioria formada contra o marco temporal, os ministros ainda vão analisar o alcance da decisão. Pela corrente aberta com o voto do ministro Alexandre de Moraes, particulares que adquiriram terras de “boa-fé” podem pedir indenização pelas benfeitorias e pela terra nua. A decisão valeria para proprietários que receberam do governo títulos de terras que deveriam ser consideradas como áreas indígenas.