Governo retrocede e resolve adiantar o 13º salário a aposentados

Posted on by

Do Diario de Pernambuco

Depois de muita pressão, o Governo Federal decidiu manter o pagamento de metade do 13º salário aos aposentados e pensionistas através do adiantamento. O pagamento havia sido suspenso pelo Ministério da Fazenda, dias atrás, onde a pasta alegou falta de dinheiro para bancar as despesas. O pagamento de metade do 13º representa um gasto de R$ 15,8 bilhões aos cofres públicos.

De acordo com a pasta, a data e a forma como se dará o adiantamento ainda serão definidos nesta quarta-feira. O ministério informou que não incluiu na folha de pagamento de agosto, pago entre o final deste mês e o início de setembro, o adiamento da metade do 13º.

Segundo o governo, a equipe comandada pelo ministro Joaquim Levy informou que a antecipação não é obrigatória e aumentou o prazo pra dezembro. Porém, a lei prevê o pagamento no último mês do ano. No entanto, o governo realiza metade do repasse em agosto há anos.

Gravatá sedia 3ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres

Posted on by

No dia 16 de setembro a Prefeitura de Gravatá, através da secretaria de Assistência Social e Secretaria Executiva da Mulher realizará a III Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, sendo esta a primeira organizada pela Secretaria Executiva da Mulher.

O evento terá como finalidade discutir e elaborar propostas de políticas que contemplem a construção da igualdade de gênero, com o intuito de fortalecer a autonomia econômica, social, cultural e política das mulheres. A erradicação da pobreza extrema, das desigualdades entre homens e mulheres e o exercício pleno da cidadania pelas mulheres do Município de Gravatá também estarão em pauta.

O local do encontro ainda será definido.

CAE aprova normas para planos de assistência funerária

Posted on by

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (11) projeto que cria regras específicas para a comercialização dos planos de assistência funerária e para a fiscalização das empresas que atuam no setor. Atualmente, esses serviços são regulados por dispositivos gerais do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990). De autoria do deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), o Projeto de Lei da Câmara (PLC)50/2014 já foi aprovado também pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e agora seguirá para o Plenário do Senado.

A proposta define esses planos como o conjunto de serviços a serem prestados ao titular e seus dependentes, como atendimento funerário, organização e coordenação das homenagens póstumas, do cerimonial e dos traslados, além das providências administrativas e legais.

De acordo com o projeto, os planos deverão apresentar um contrato de prestação de serviços com descrição detalhada das atividades a serem prestadas, valor e número das parcelas a serem pagas, incluindo forma de reajuste de parcelas, condições para cancelamento ou suspensão, tempo de carência, entre outros dados.

Pelo texto, para atuar no mercado, as empresas administradoras desses planos terão de manter patrimônio líquido contábil equivalente a 12% da receita líquida anual obtida com a venda dos contratos, assim como capital social mínimo de 5% e reserva de solvência de 10% da receita anual.

As entidades privadas que comercializem os planos ficarão sujeitas à fiscalização dos Procons, que definirão os procedimentos a serem seguidos, inclusive o valor das multas pelo descumprimento das obrigações legais a que estejam obrigadas essas empresas.

Em casos de descumprimento das regras, as empresas estarão sujeitas a receber advertência, multa, suspensão das atividades e até interdição do estabelecimento. Ainda segundo a proposta, as empresas deverão registrar anualmente, nos órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), os relatórios de auditoria e os modelos de contratos comercializados.

Para o relator da matéria na CAE, senador Douglas Cintra (PTB-PE), ao regulamentar o funcionamento dos planos de assistência funerária, o projeto beneficia a população de baixa renda, principal cliente desse tipo de plano.

– Com as medidas, diminui-se consideravelmente a possibilidade de que gestões fraudulentas ou ineptas tornem as empresas insolventes, atingindo o consumidor em um momento de particular fragilidade emocional. Busca-se, assim, garantir a contraprestação dos serviços contratados, protegendo um público em geral hipossuficiente contra más práticas – afirmou Cintra em seu relatório.

Emenda apresentada por Cintra permite que as empresas administradoras de planos transfiram a realização do funeral a empresas que sejam cadastradas para a execução desse tipo de serviço.

Ciclofaixa terá horário reduzido neste domingo

Posted on by
unnamed (15)

Em virtude da realização do jogo Central (Caruaru) x Treze (Campina Grande), da série D do Campeonato Brasileiro, que acontecerá no estádio Luiz José de Lacerda “Lacerdão”, no próximo domingo (23), a ciclofaixa e a área de lazer terão seus horários reduzidos, passando a funcionar das 8h às 12h.

A determinação foi efetuada em comum acordo com o Juizado do Torcedor, Polícia Militar e Destra, com o intuito de garantir a mobilidade e segurança da população.

Prefeitura busca estratégias para combater o trabalho infantil

Posted on by

Tendo por objetivo discutir e formular estratégias e instrumentos que venham a combater o trabalho infantil no município, a Secretaria da Criança, do Adolescente e de Políticas Sociais, junto ao Ministério Público, realizaram na manhã desta terça-feira (18) Audiência Pública na Câmara de Vereadores de Caruaru, que reuniu pessoas e entidades envolvidas com a proteção da infância.

Com auditório lotado, a mesa foi composta pela secretária de Políticas Sociais, Martha Melo; o gerente de Sistema Único de Assistência Social, Joelson Rodrigues; o procurador do trabalho de Caruaru, José Adílson Pereira; pelo presidente da Subseccional da OAB-PE em Caruaru, Almério Abílio, além de representantes do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Conselhos Tutelares I e II.

Para a secretaria executiva de Políticas Sociais do município, Adriana Queiroz, a sociedade precisa encontrar alternativas que diminuam a quantidade de crianças trabalhando irregularmente em vários locais da cidade. “Facilmente encontramos crianças nas ruas, limpando para-brisa de carros, vendendo panos de prato, fazendo malabarismos, vendendo balas e até trabalhando como carroceiros, com jornadas que duram todo o dia”, pontuou Adriana. Outro trabalho que preocupa a secretária adjunta é o trabalho infantil doméstico, por ser mais difícil de ser combatido.

Durante explanação do tema ‘Trabalho Infantil’, o procurador do trabalho José Adilson disse que o trabalho infantil no país é um problema social grave, que precisa de ações concretas para mudar essa realidade. Ele parabenizou a secretária Martha Melo pelo engajamento para combater a prática de trabalho infantil no município.

Adilson finalizou sua fala afirmando que o trabalho condizente para o menor adolescente é de suma importância para a formação do caráter e formação moral. “É somente através de uma educação de qualidade e de um trabalho decente que o menor pode se desenvolver plenamente”, disse.

Senado prorroga recursos para irrigação no Nordeste

Posted on by

Humberto Costa(4)

Os senadores aprovaram, na noite desta terça-feira (18), por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia o prazo de envio de recursos federais destinados à irrigação nas regiões Centro-Oeste e Nordeste. Pelo texto, que teve encaminhamento favorável por parte do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), a União segue obrigada a aplicar, dos recursos destinados à irrigação, 20% no Centro-Oeste e 50% no Nordeste, preferencialmente no semiárido, até 2028.

“Trata-se de um instrumento fundamental que fortalece a agricultura nas duas regiões, principalmente no Nordeste. A irrigação é essencial para a economia dos Estados dessas regiões. Gera emprego, renda e aumenta a oferta de alimentos, fibras e energia, em um contexto de desenvolvimento sustentável”, ressaltou Humberto.

O texto prevê, ainda, que pelo menos metade da verba seja destinada a projetos executados por agricultores familiares. A matéria segue à promulgação. A Constituição Federal de 1988 previu a destinação geográfica e os percentuais mínimos para a aplicação dos recursos federais para a finalidade de irrigação durante o período de 15 anos. Vencido o prazo, a PEC garantiu mais 10 anos de liberação orçamentária para a irrigação. Esse prazo venceu em 2013 e, agora, pela PEC aprovada no Senado, a União fica obriga a destinar os recursos até 2028.

Para Humberto, que destacou o posicionamento favorável do governo da presidenta Dilma, o principal objetivo da proposta é reduzir as disparidades regionais, com o fomento à expansão da agricultura nas duas regiões beneficiadas e, ainda, o fortalecimento da agricultura familiar.

“No Nordeste, os investimentos destinam-se prioritariamente a projetos públicos de irrigação, executados pela Codevasf e pelo DNOCS. No semiárido, todos sabemos que a instabilidade das chuvas é, sem dúvida nenhuma, o fator de maior risco para a agricultura e a pecuária”, observa o senador.

Ele explica que cabe ao Poder Público, complementarmente, incumbir a construção de estruturas que viabilizem a ampliação da irrigação, tais como barragens para a regularização da oferta dos recursos hídricos e unidades para a captação e condução de água.

A área irrigada no Brasil é estimada em 3,5 milhões de hectares, embora o potencial para a irrigação supere 20 milhões.

Governo promove visita à Estação de Bombeamento do projeto São Francisco

Posted on by

O Governo Federal vai promover, nesta quinta-feira (20/8), em Cabrobó (PE), visita técnica à Estação de Bombeamento (EBI-1) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), direcionada aos jornalistas interessados. Durante o evento, as equipes de reportagem poderão conhecer de perto o ciclo de funcionamento da EB e seus componentes. As equipes poderão realizar imagens em todos os pontos, com o acompanhamento de um técnico disponibilizado pelo Ministério da Integração Nacional (MI).

O MI concluiu a primeira Estação de Bombeamento (EBI-1) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. O Governo Federal entregará a estrutura nesta sexta-feira (21/7), com o acionamento de uma motobomba. Nessa primeira etapa, a água seguirá por 45,9 quilômetros até o reservatório de Terra Nova, localizado em Cabrobó (PE).

Projeto

A integração vai garantir a segurança hídrica de 12 milhões de pessoas em 390 municípios nos Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Dados de julho apontam 77,8 % de avanço físico, com 9.980 trabalhadores contratados nos dois Eixos. Mais de três mil máquinas estão em operação. O projeto é composto por 477 quilômetros de extensão, organizados em dois eixos de transferência de água: Norte, com 260 quilômetros, e o Leste, com 217.

 

Ex-presidente da OAB-PE, Júlio Oliveira integra corte do TRE-PE

Posted on by

  

A presidente Dilma Rousseff nomeou Júlio Alcino de Oliveira Neto para compor a corte do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), na classe de advogado. A informação foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (18).

Júlio Oliveira foi o mais votado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) na lista tríplice encaminhada à presidência da república. Tem 54 anos e foi presidente da OAB Pernambuco entre os anos de 2004 e 2006. Formado pela Faculdade de Direito de Olinda em 1987, atua como advogado nas áreas civil e comercial.
O novo desembargador eleitoral chega para ocupar a vaga deixada por Frederico Carvalho, em um mandato de dois anos. A data da posse ainda não está confirmada

Marta Suplicy vai para o PMDB

Posted on by

A senadora Marta Suplicy (ex-PT-SP) é a nova integrante da bancada do PMDB no Senado. O anúncio da filiação foi feito na noite desta terça-feira (18) pelo líder do partido na Casa, Eunício Oliveira (CE). Com a ex-petista, o PMDB, que já ocupava o maior número de cadeiras no Senado, terá 18 senadores.“Quero fazer um registro com muita alegria que a bancada do PMDB e que o PMDB do Brasil recebem a figura ilustre da senadora Marta Suplicy, que está se filiando ao nosso partido. Todos sabemos do quadro que é a senadora Marta Suplicy e, obviamente, vai honrar muito esta sigla que nós tanto amamos, o nosso querido PMDB”, disse Eunício, da tribuna da Casa.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), saudou a filiação da ex-prefeita de São Paulo. “Comemoramos também a filiação da senadora Marta Suplicy. Ela, verdadeiramente, qualificará o PMDB, a exemplo do que fará o governador Pedro Taques, que acaba de se filiar também ao Partido da Social Democracia Brasileira”, disse o senador. Governador de Mato Grosso, Taques deixou o PDT.

Antes de se filiar ao PMDB, Marta esteve perto do PSB. Mas as conversas com o partido do atual vice-governador paulista, Márcio França (SP), regrediram. Ela também chegou a negociar com o PDT. Na sexta-feira passada, Marta acertou sua filiação ao PMDB após reunião com o vice-presidente da República, Michel Temer, presidente licenciado da sigla.

Marta aceitou disputar a convenção ou as prévias para confirmar sua candidatura à prefeitura de São Paulo em 2016. A senadora deixou o PT no fim de abril, após 33 anos de vida partidária, com ataques diretos à presidente Dilma e ao antigo partido. Caso vença a disputa interna, Marta deverá enfrentar o atual prefeito, o petista Fernando Haddad, pré-candidato à reeleição.
  
Em maio o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que o mandato de senador não pertence ao partido, ao contrário do que ocorre na Câmara. A decisão dos ministros sepultou a pretensão do PT de reivindicar o mandato de Marta por infidelidade partidária. “Se alguém traiu alguém, eu pergunto a vocês: quem traiu quem? Eu saí do Partido dos Trabalhadores por alguns motivos: pela traição do partido aos princípios pelos quais eu ingressei nesse partido”, defendeu-se ela.