O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, avaliou de forma positiva a iniciativa da presidente Dilma Rousseff de se reunir com os 27 governadores no Palácio da Alvorada, na tarde desta quinta-feira (30), em Brasília. O chefe do Executivo estadual reafirmou a decisão de “cooperar” com a União para encontrar saídas à crise enfrentada pelo País. Ao mesmo tempo, reforçou as pautas importantes para os Estados, como a reforma do ICMS, o pacto federativo e a retomada das operações de crédito. “Os governadores estão solidários. Agora, temos que ser ouvidos, como fomos ouvidos hoje. A presidente se comprometeu a isso ser uma sistemática”, destacou Paulo. Os próximos encontros poderão ser com todos os gestores, individualmente ou setoriais.
“A gente espera que daqui para frente a cooperação mútua seja cada vez mais presente. Tanto a União ouvindo os governadores, quanto os governadores tendo a sensibilidade de ajudar a União num momento em que o Brasil passa por uma grave crise fiscal e política. Não vamos resolver a questão econômica se não resolvermos a política. E vice-versa. Por isso, é fundamental estarmos cada vez mais juntos”, declarou Paulo, em entrevista após o encontro, que durou mais de três horas. “Reforçamos à presidente que queremos ajudar. Ela vai também buscar atender os pleitos, dentro de uma visão federativa. E a gente espera realmente que a questão econômica seja tratada, que tenhamos condições políticas de gerar novamente confiança no País; porque isso é fundamental para superarmos os desafios de 2015”, complementou.
Na parte que cabe aos governadores, Paulo adiantou que vai, como pediu Dilma, procurar a bancada pernambucana -composta por 25 deputados federais e três senadores,- para ajudar na aprovação de projetos importantes aos estados e ao País. “Como gestores, também vamos ter essa responsabilidade com a bancada. Quem for oposição ao governo não pode ser oposição quando o jogo é a favor do Brasil. Não pode ser contra o Brasil”, frisou o pernambucano.
No acordo de cooperação mútua, os gestores também trataram com Dilma de três temas importantes ao País: a saúde, educação e emprego. “Saímos da reunião com a tarefa de designar pessoas para discutir soluções com o Governo Federal para esses graves problemas”, afirmou Paulo.
“PAUTA-BOMBA” – No encontro, o ministro Eliseu Padilha (Secretaria de Aviação Civil) listou projetos da chamada “pauta-bomba”, que aumentam despesa e ameaçam o ajuste fiscal. “São projetos que tramitam na Câmara e no Senado. Vão desde a questão do Judiciário ao fator previdenciário e pisos de reajuste de categoria. O ministro Eliseu ficou de mandar um a um (os projetos) para os governadores”, salientou Câmara.
Um dos temas de maior interesse entre os governadores voltou à pauta: a reforma do Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços. Os governadores querem a aprovação das leis que criam os fundos de Compensação e o de Desenvolvimentismo. “É unânime entre os 27 governadores a necessidade de se mexer nessa legislação do ICMS. Estamos caminhando bem. Com a regularização da constitucionalidade do fundo, eu tenho certeza que a gente consegue virar essa página também”, assegura Paulo. O governador acredita que, se aprovada, a proposta de repatriação do dinheiro de brasileiros no exterior não declarados à Receita Federal trará uma fonte robusta de receitas.
Sobre a criação dos fundos, os governadores saíram do encontro confiantes, mas sem uma resposta oficial. “Temos que garantir a previsibilidade (dos recursos). Mas o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, está com esse prazo (para a criação) porque ele sabe que é fundamental”, finalizou Paulo Câmara.
