Estatuto do CEU será votado nesta segunda

Na noite desta segunda, 20, a partir das 19h, na Escola Professora Tereza Neuma, situada no bairro Maria Auxiliadora, acontece reunião com a equipe de mobilização da Secretaria de Políticas Sociais, que apresentará aos moradores do bairro Maria Auxiliadora, bairros vizinhos e a quem possa interessar, o regimento interno que irá regular o funcionamento do Centro de Artes e Esportes Unificado (CEU).

Na oportunidade, também serão  apresentados os  titulares e suplentes que irão compor o comitê gestor do Ceu, formado por cinco representantes da sociedade civil organizada, cinco pessoas da comunidade e cinco representantes do poder público, ligadas às secretarias de Políticas Sociais, Participação Social, Educação e Fundação de Cultura.

Os presentes na reunião também poderão conhecer e votar no estatuto, lei orgânica que irá gerir o equipamento. O estatuto tem por objetivo regular questões essenciais, referentes a comportamentos e atitudes das pessoas dentro de uma sociedade comum.

O CEU, que funcionará em uma área de 3.000 m², localizada na avenida Caruaru, no bairro Maria auxiliadora, cujas obras estão em andamento, contará com quadra poliesportiva coberta, quadra de areia, pista de cooper, pista de skate, aparelhos de ginástica, playground, biblioteca, telecentro e cineteatro/auditório com capacidade para 60 pessoas.

MPF consegue condenação de envolvidos em desvio de verbas do Dnit

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE), a Justiça Federal condenou o ex-supervisor de fiscalização do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), Genivaldo Paulino da Silva, por irregularidades na fiscalização de obras na BR-101, bem como utilização de bens públicos para construção de imóvel particular. Também foram condenados o então superintendente da autarquia, Divaldo de Arruda Câmara, e o supervisor regional de contratos, Ubirajara Rezende, por envolvimento no esquema.

Segundo consta no processo, Genivaldo da Silva, ao menos desde 2009, utilizou mão de obra e desviou materiais de construção de serviços de restauração e duplicação da BR-101, no trecho entre Cabo de Santo Agostinho e Ribeirão, para erguer sua casa no município de Paudalho, na Zona da Mata de Pernambuco. Para isso, contava com o apoio de empresas contratadas pelo poder público, que cediam areia, barro, brita e cimento, bem como funcionários para trabalhar na sua propriedade. Em troca, não eram fiscalizadas.

Contratos – Apurações da Controladoria-Geral da União (CGU) apontaram que a fiscalização de praticamente todos os contratos celebrados entre o Dnit e as construtoras vencedoras das licitações no Recife e região metropolitana era de responsabilidade de Genival da Silva. O valor total dos contratos chegava a mais de R$ 373 milhões, sendo R$ 67,1 milhões para recuperação da BR-101, no trecho de Cabo de Santo Agostinho a Ribeirão.

A CGU identificou que as empresas recebiam dinheiro normalmente, apesar de problemas nos contratos. Dentre eles, ausência de planejamento dos trabalhos executados e de sua efetiva realização, irregularidades nas medições, além de serviços pagos em duplicidade. O reflexo foi o superfaturamento de obras públicas ou pagamento por serviços não realizados.

Risco aos usuários – Laudos técnicos produzidos por peritos do MPF e da Polícia Federal identificaram utilização de material de baixa qualidade e serviços com defeitos, que comprometeram não apenas os padrões funcionais da rodovia, mas colocaram em perigo a vida dos usuários, devido à possibilidade de deslizamento de terra.

Servidores do Dnit chegaram a comunicar ao ex-superintendente da autarquia, Divaldo Câmara, que os serviços estavam em desacordo com o projeto executivo, porém, de acordo com o MPF, ele se omitiu e não apurou os fatos. Já o então supervisor regional de contratos, Ubirajara Rezende, recebia vantagens indevidas de empreiteiras para não realizar a devida fiscalização dos convênios.

Penas – A Justiça Federal condenou Genivaldo da Silva a cinco anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e peculato. Divaldo Câmara foi condenado a quatro anos e oito meses de reclusão, por peculato, além do pagamento de multa. Também foi determinada a perda do cargo público deles ou cassação de aposentadoria, dependendo do caso. Ambos poderão recorrer da sentença em liberdade.

Já Ubirajara Rezende foi condenado a três anos e quatro meses de prisão, que foram substituídos por duas penas restritivas de direitos, que consistem na prestação de serviços comunitários e doação mensal a entidade pública, além do pagamento de multa.

Caruaru sedia Seminário Escola da Terra

Nos dias 23 e 24 de julho, Caruaru será sede do Seminário de conclusão do curso Escola da Terra. O evento reunirá as cidades que fizeram adesão ao programa e contará com a presença dos professores que participaram do curso.

Serão realizadas conferências, mesas redondas e apresentação dos projetos de intervenção social e pedagógica. Caruaru apresentará 10 projetos escolhidos pelos professores formadores e tutores.

A abertura será no dia 23, às 8h, no auditório da Fafica, e segue durante a tarde e no dia 24 no Centro Acadêmico do Agreste da UFPE.

Em carta, ex-presidente da Sete Brasil admite ter recebido propina

Numa carta enviada em março à direção da Sete Brasil, o ex-presidente da empresa João Carlos Ferraz admite pela primeira vez que recebeu US$ 1.985.834,55 em propina dos estaleiros que trabalham para a companhia na construção de sondas de exploração do pré-sal.

Ferraz afirma ter aceito as “gratificações” num “momento de fraqueza”, em que era pressionado por colegas. Ele não esclarece quem pagou nem quem o pressionou. Diz que não pegou nada além do que declarou e pede um número de conta bancária para devolver o dinheiro.

A Sete foi criada pela Petrobras para administrar as sondas do pré-sal. Além da própria estatal, tem como sócios um grupo de bancos e fundos de pensão estatais.

Até a confissão de Ferraz, apenas o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, um dos delatores da Operação Lava Jato, tinha falado em propinas na Sete Brasil.

A carta do executivo foi enviada à equipe interna da Sete que auditou a companhia depois de Barusco ter revelado à Justiça que o esquema de corrupção na Petrobras foi repetido na Sete.

A empresa estima que as propinas somaram US$ 224 milhões. Segundo depoimento de Barusco, dois terços foram para o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. O restante foi dividido com gente da Sete e da Petrobras, como o ex-diretor Renato Duque.

No mês passado, a Sete abriu um processo, que corre em segredo de Justiça, contra Ferraz. A empresa pede que seu ex-presidente devolva R$ 22,2 milhões, valor que inclui os recursos desviados, sua indenização pela rescisão contratual e os bônus pagos por desempenho no período em que comandou a companhia.

Há cerca de duas semanas, Ferraz tentou um acordo com a Sete para pôr fim ao processo. Propôs devolver menos da metade do que é cobrado, mas os acionistas da companhia não aceitaram.

Em sua carta, o executivo assume ter recebido propina entre maio e dezembro de 2013. Afirma que, fora esse episódio, não haveria mais nada que pudesse “macular suas demais atividades” na empresa, realizadas com “zelo e competência”.

Para “mostrar boa-fé”, como ressalta na carta, Ferraz se comprometeu a dar uma procuração para que a Sete checasse a “inexistência de outros valores depositados no exterior a partir de sua posse como diretor da empresa”.

CONTA NA SUÍÇA

Primeiro presidente da Sete Brasil, Ferraz ficou no cargo de dezembro de 2010 até maio de 2014. Ele e Pedro Barusco, ex-diretor de operações da companhia, eram colegas na Petrobras e foram indicados pela estatal para a diretoria da Sete, que estava sendo montada.

Ferraz deixou a Sete porque parte dos acionistas não estava contente com seu desempenho. Saiu levando indenização de R$ 11,5 milhões, mas tentara receber quase o dobro.

No fim de 2014, em acordo de delação, Barusco afirmou que ele, Ferraz e o também ex-diretor da Sete Eduardo Musa tinham combinado o pagamento de propina com os estaleiros EAS, Brasfels, Jurong, Enseada e Rio Grande.

Disse também que os três tinham conta na Suíça, onde o dinheiro era depositado. De acordo com Barusco, os estaleiros contratados pela Sete pagariam de 0,9% a 1% do valor de construção de cada sonda, em troca dos contratos.

Barusco recebeu 0,1% a mais dos estaleiros Jurong e Brasfels sem que os parceiros soubessem porque, segundo seu depoimento à Justiça, “achava injusta a distribuição diante do fato de ter sido um dos principais responsáveis pelo projeto”.

Ao todo seriam feitas 28 sondas, orçadas em US$ 22 bilhões. Depois de prontas elas seriam alugadas à Petrobras. O envolvimento da Sete com a Lava Jato acabou comprometendo a empresa, que hoje está paralisada em processo de reestruturação.

Da Folha de São Paulo

Pedido de acareação de Cunha e Júlio Camargo é protocolado em CPI

O pedido de acareação que pode colocar, frente a frente, o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o ex-consultor da Toyo Setal Júlio Camargo foi protocolado hoje (20) na secretaria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. O colegiado pode decidir a qualquer momento se acata ou não o requerimento da deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) já que, pelo Regimento Interno da Casa, a CPI pode funcionar normalmente durante o recesso parlamentar que só termina em 1o de agosto.

De acordo com assessores, o presidente da CPI Hugo Motta (PMDB-PB) pode convocar sessão para votar o requerimento mas, para a votação ocorrer, é necessária a presença de quorum mínimo de 14 deputados. Para evitar desgastes com risco de reunião esvaziada, a medida depende de levantamento para identificar quantos dos 27 parlamentares que integram o colegiado estariam dispostos a se reunir ainda em julho.

Um dos delatores do esquema de corrupção na estatal, Júlio Camargo disse, na última semana, que Cunha pediu US$ 5 milhões para viabilizar contrato de navios-sonda da Petrobras e exigiu pagamento de propina ao lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano. O depoimento à Justiça Federal do Paraná agravou as relações de Cunha com o Planalto.

O parlamentar negou as informações prestadas por Júlio Camargo de que não tinha feito a denúncia nos depoimentos anteriores e disse que o empresário foi pressionado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que, segundo ele, “atua à serviço do governo” em troca de sua recondução ao cargo. O mandato de Janot na Procuradoria-Geral da República acaba em 17 de setembro e ele pode ser reconduzido ao cargo pela presidenta Dilma Rousseff por mais dois anos, mas precisa passar por nova sabatina no Senado.

Na volta do recesso, a CPI ouve, no dia 4, o presidente da Mitsui, Shinji Tsuchiya, e, no dia 5 de agosto, o presidente da Samsung no Brasil, J. W. Kim. Os dois não compareceram à sessão do último dia 15 quando deveriam prestar depoimento para falar sobre o pagamento de propina ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e ao PMDB, em um contrato de aluguel de sondas celebrado com a Petrobras. Cunha negou que tenha sido o destinatário do dinheiro.

A denúncia foi feita pelo doleiro Alberto Youssef que também será ouvido pelos parlamentares da comissão, durante acareação com o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, marcada para o dia 6 de agosto.

Prefeitura lança aplicativo do Orçamento Participativo nesta terça-feira

Será realizada, nesta terça-feira (21), às 10h, na Sala de Monitoramento do Centro Administrativo da Prefeitura de Caruaru, a apresentação do aplicativo do Orçamento Participativo. A ferramenta foi desenvolvida em parceria com a Fafica.

A diretoria da faculdade, o prefeito José Queiroz, representantes da Secretaria de Participação Social, delegados e conselheiros do OP participarão da solenidade. A inovação tem como objetivo facilitar o acesso e o conhecimento dos eixos, o acompanhamento dos status das propostas eleitas anteriormente, além de trazer novidades sobre o novo ciclo 2015/2016.

Unifavip oferece mais de 900 vagas no ProUni

O Centro Universitário Vale do Ipojuca (Unifavip|DeVry) está disponibilizando mais de 900 vagas na edição do segundo semestre do Programa Universidade para Todos (ProUni). Ao todo, o grupo educacional DeVry Brasil está oferecendo um total de 4,7 mil vagas, divididas entre suas instituições. Os interessados em se inscrever na Lista de Espera do programa devem fazer a inscrição entre 17 e 20 de julho. A lista é utilizada pelas instituições de ensino para ocupar as vagas de bolsas que não foram preenchidas nas primeiras chamadas.

Desde que foi criado, em 2005, o ProUni já garantiu a entrada de mais de 1,4 milhões de brasileiros no curso de graduação. “Disponibilizamos um número expressivo de vagas ao ProUni, pois nossa intenção é proporcionar, para esses futuros alunos, a oportunidade de estudar em uma instituição de ensino superior de alta qualidade e padrão acadêmico internacional”, afirma Fernando Lau, vice-presidente de Admissões, Marketing e Relacionamento da DeVry Brasil.

Para concorrer às vagas do Unifavip, os candidatos devem se inscrever exclusivamente pela internet, na página do ProUni (http://prouniportal.mec.gov.br/).

Moradores de Caruaru podem negociar débitos com a Celpe

Os moradores da cidade de Caruaru e de municípios vizinhos com crédito negativo por terem contas em aberto com a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) terão a oportunidade de negociar os débitos e sair da lista de devedores. Nos dias 21 a 23 de julho, a concessionária estará à disposição dos clientes, na Agência de Atendimento, na Rua Vigário Freire, 255, Centro, para negociar as dívidas.

Especialmente durante esses dois dias, a Celpe vai oferecer aos clientes que compareceram ao local uma condição diferenciada de negociação. A companhia vai avaliar os casos individualmente.

Os interessados em negociar os débitos devem ficar atentos à documentação a ser levada ao local. Apenas o titular da conta pode realizar o acordo, munido de carteira de identidade e CPF. As pessoas que não forem titulares da fatura, mas residirem em imóveis que possuem dívidas com a Celpe, devem apresentar o contrato de locação ou compra do imóvel, além dos documentos de identificação. Neste caso, a equipe da Celpe irá promover a mudança de titularidade antes de iniciar a negociação.

Décio Padilha na Copergás

Por DANIEL LEITE
Da Folha de Pernambuco

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O gestor está atualmente na Compesa

O ex-secretário da Fazenda do governo estadual, Décio Padilha, será o novo presidente da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás). O gestor, que atualmente ocupa a diretoria comercial da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), foi escalado para o cargo após o afastamento do empresário Aldo Guedes do comando da estatal, por ter sido incluído nas investigações do escândalo de corrupção da Petrobras. Ele deve assumir o cargo ainda hoje.

De acordo com o secretário de imprensa do Governo do Estado, Ennio Benning, a escolha de Décio Padilha para a chefia da Copergás está consolidada. Hoje, o Conselho de Administração da estatal fará uma reunião para homologar a saída de Aldo Guedes da presidência e referendar a indicação de Décio Padilha, que tem bom trânsito no governo.

Padilha atuou como secretário de Administração durante o governo de Eduardo Campos, entre 2012 e 2014. No ano passado, foi transferido para a secretaria da Fazenda, com a saída de Paulo Câmara (PSB), que iniciava sua campanha eleitoral ao Governo do Estado. Com a vitória de Câmara, a Secretaria da Fazenda foi entregue a Márcio Stefanni, em janeiro deste ano, e Décio Padilha foi deslocado para a diretoria da Compesa.

O atual secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões, estava cotado para assumir a Copergás, como interino. Mas, pelo fato de também estar à frente do Porto de Suape, acumulando diversas funções no núcleo “duro” do governo Paulo Câmara (PSB), Norões preferiu acelerar o processo de escolha do novo dirigente. “Primeiro, não haveria condições práticas. Segundo, acho que nem poderia. Sou servidor do Estado e estou cedido a Suape. Assim que Aldo pediu afastamento, o governador avaliou vários nomes que poderiam assumir a função e decidiu pelo nome de Décio, o que fez muito bem”, colocou.

Em sua visão, a escolha de Padilha veio em boa hora. “Pessoalmente, vejo com tranquilidade e satisfação. Aldo pediu desligamento para cuidar das questões que a gente sabe. E ficamos tranquilos em ver que contamos com quadros que podem assumir esta ou qualquer outra tarefa no governo. Décio é um técnico altamente qualificado. É um servidor do Estado de carreira, que exerceu várias funções relevantes. Estava fazendo um trabalho de extrema importância na Compesa e demonstrou aptidão para trabalhar também em um ambiente de mercado. Certamente, saberá fazer isso na Copergás. Tenho plena confiança na dedicação e competência dele, como tinha confiança na competência de Aldo”, explicou.

SAÍDA

Aldo Guedes estava à frente da Copergás desde 2007. Na época, o empresário foi indicado pelo então governador Eduardo Campos. No entanto, seu nome foi adicionado à lista de investigados da Polícia Federal, que apura os esquemas de corrupção na Petrobras. Na última terça-feira, o órgão cumpriu mandados de busca e apreensão em dois imóveis de Guedes, que pediu afastamento do cargo no mesmo dia, para “preservar os interesses da companhia”.

Renan diz que próximos meses serão “nebulosos” no Congresso

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acredita que o Legislativo, que até o dia 31 de julho está em recesso branco, terá um segundo semestre difícil, concentrando agendas sensíveis. Entre os temas delicados, Renan citou as dificuldades na economia, a análise de vetos presidenciais, as comissões parlamentares de inquéritos (CPIs), o projeto de Lei de Responsabilidade das Estatais. “Não diria que será um agosto ou setembro negro, mas serão meses nebulosos, com a concentração de uma agenda muito pesada. Cabe a todos nós resolvê-la”.

Em pronunciamento veiculado pela TV Senado na noite da última sexta-feira (17), Renan avaliou que a maioria do Congresso é contrária à aprovação de novos tributos ou ao aumento de impostos e disse que a sociedade já está no limite de sua contribuição com impostos, tarifaços, inflação e juros. Para atingir as medidas necessárias para o ajuste fiscal, Renan voltou a pedir que o governo enxugue a máquina.“É preciso cortar, cortar ministérios, cortar cargos comissionados, enxugar a máquina pública e ultrapassar, de uma vez por todas, a prática superada da ‘boquinha e do apadrinhamento”, disse.

Sobre o desempenho do vice-presidente da República, Michel Temer, no comando da articulação política do governo, o presidente do Senado disse que Temer tem as virtudes da paciência e da perseverança. “É um homem prudente, da conciliação, do diálogo, que está sendo importante para este momento de instabilidade do país”, reconheceu.

Ainda durante o pronunciamento, o presidente do Senado voltou a se defender das acusações de recebimento de propina que estão sendo investigadas pela Operação Lava Jato. Disse que não há fato novo envolvendo o seu nome e que a acusação que lhe é feita é “um disco arranhado, um ventilador repetitivo”. O senador acrescentou que prestará esclarecimentos todas as vezes que a Justiça solicitar.

A atuação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que anunciou rompimento com o governo na semana passada, também foi lembrada por Renan que elogiou o colega. Para ele, Cunha tem sido um bom presidente, implementando um ritmo de votações.

Da Agência Brasil