Operação da PF apura suspeita de fraude na verba da intervenção federal na segurança do Rio

Uma operação que a Polícia Federal realizada nesta terça-feira (12) apura uma suspeita de fraude na verba de intervenção federal ocorrida na segurança do Rio de Janeiro e que custou R$ 1,2 bilhão. O general Walter Souza Braga Netto, que foi o interventor, é um dos investigados, mas não é alvo dos mandados de busca e apreensão que estão sendo cumpridos nesta terça-feira, segundo o g1. O site afirmou ainda que ele teve o sigilo telefônico quebrado pela Justiça.

A ação, chamada Perfídia, visa a cumprir 16 mandados de busca e apreensão. São dez no Rio, um em Minas Gerais; dois no Distrito Federal; três em São Paulo. Na superintendência da PF no Rio, chegaram por volta de 8h30 um carro com quatro agentes e carregado com pastas de documentos; e um segundo com um computador.

A investigação tem como objetivo apurar os crimes de patrocínio de contratação indevida, dispensa ilegal de licitação, corrupção ativa e passiva e organização criminosa supostamente praticadas por servidores públicos federais quando ocorreu a contratação da empresa americana CTU Security LLC pelo Governo Brasileiro. O contrato foi para a aquisição, em 2018, de 9.360 coletes balísticos com sobrepreço pelo Gabinete de Intervenção Federal no Rio de Janeiro.

Naquele ano, um decreto do então presidente Michel Temer colocou a segurança pública do Rio a cargo das Forças Armadas. O general Braga Netto, do Comando Militar do Leste (CML), foi nomeado interventor.

Sobrepreço de mais de R$ 4 milhões
A investigação começou com a cooperação internacional de Agência de Investigações de Segurança Interna (Homeland Security Investigations – HSI) na qual informa que a empresa americana CTU Security e o Governo celebraram contrato, através do Gabinete de Intervenção Federal do Rio de Janeiro, com sobrepreço em coletes balísticos.

As autoridades americanas descobriram o crime no curso da investigação americana sobre assassinato do presidente haitiano Jovenel Moïse em julho de 2021. A empresa CTU Security LLC ficou responsável pelo fornecimento de logística militar para executar a derrubar Moïse e substituí-lo por Christian Sanon, um cidadão americano-haitiano.

Após a comunicação de crime das autoridades americanas, o TCU encaminhou dois ofícios e dois processos referentes à tomada de contas das compras das contratações de coletes balísticos pelo Gabinete de Intervenção Federal do Rio de Janeiro (Girf). Foram apontados indícios de conluio entre as empresas e de estas terem conhecimento prévio da intenção de compra dos coletes pelo Girf e estimou um valor total global do potencial sobrepreço de R$ 4.640.159,40.

A empresa CTU Security LLC celebrou o contrato nº 79/2018 com o Girf, após a dispensa de licitação 27/2018, no dia 31/12/2018, no valor de US$ 9.451.605,60 (valor global de R$ 40.169.320,80 do câmbio à época), tendo recebido integramente o pagamento do contrato no dia 23/01/2019.

Após a suspensão do contrato pelo Tribunal de Contas da União, o valor foi estornado no dia 24/09/2019.

Além desta contratação, a Operação Perfídia investiga o conluio de duas empresas brasileiras que atuam no comércio proteção balísticas e formam um cartel deste mercado no Brasil. Tais empresas possuem milhões em contratos públicos.

Decreto da intervenção assinado em 2018
O decreto da intervenção federal na segurança do Rio foi assinado pelo presidente Michel Temer no dia 16 de fevereiro de 2018. A medida teve efeito imediato. O governador na época era Luiz Fernando Pezão. O interventor escolhido foi o general Walter Souza Braga Netto, do Comando Militar do Leste do Exército, sediado no Rio de Janeiro.

Braga Netto anunciou oficialmente o general Richard Nunes como o titular da pasta. Já chefe de gabinete da intervenção foi o general Mauro Sinott. Ao assumirem o controle da segurança, os militares podiam atuar no patrulhamento das ruas e fazer prisões, sempre dentro dos mesmos limites legais que regem a atuação policial.

Envolvido até os dentes, diz Lula sobre Bolsonaro e tentativa de golpe

Ao comentar o acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que Bolsonaro estava “envolvido até os dentes” no que chamou de perspectiva de golpe de Estado.

“Acho que ele está altamente comprometido. A cada dia, vão aparecendo as coisas e, a cada dia, vamos ter certeza de que havia a perspectiva de golpe e que o ex-presidente estava envolvido nela até os dentes. É isso que vai ficar claro.”

Durante coletiva de imprensa em Nova Déli, na Índia, Lula evitou comentar detalhes do acordo de delação homologado no sábado (9) pelo Supremo Tribunal Federal. “Não sei o que está lá. Só sabe o delegado que ouviu e o coronel que prestou depoimento. O resto é especulação”.

“O tempo vai se encarregar. A única chance que ele [Bolsonaro] tinha de não participar disso era quando ele estava preocupado em vender as joias. Fora isso, ele é o responsável por parte das coisas ruins que aconteceram no nosso país.

Folhape

Curso de pilotagem defensiva para motos será oferecido de forma gratuita pela Prefeitura de Caruaru

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transporte de Caruaru (AMTTC) realizará nos dias 18 e 19 de setembro, em parceria com a Honda Motoparts, um curso de pilotagem defensiva para motos. O objetivo da capacitação é oferecer à toda população, principalmente a quem trabalha com o meio de transporte diariamente, mais qualificação e segurança.

As inscrições já estão abertas e devem ser feitas de forma gratuita por meio de um formulário online (https://forms.gle/DQSUKTHk5nmXJkNT6). Os participantes do curso serão contemplados 4 horas/aula, sendo duas para aulas teóricas e mais duas para aulas práticas. A qualificação faz parte da programação da Semana Nacional do Trânsito, que este ano tem como tema “No trânsito, escolha a vida!”.

Prefeitura de Caruaru paga primeiro lote da segunda parcela do Fundef nessa segunda-feira (11)

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Administração, liberou, na segunda-feira (11), o pagamento das verbas dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). No total, 1853 pessoas acessaram e confirmaram as informações na página do município de consulta ao Fundef (www.fundef.caruaru.pe.gov.br) e estão aptas a receber o benefício.

Receberão o pagamento os profissionais do magistério que trabalharam na Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, como estatuário, celetista ou temporário, em efetivo exercício das funções na rede pública no período em que ocorreram os repasses a menos do Fundef. Neste caso, nos anos de 1997 a 2006. Os beneficiários receberão o valor em conta.

“Este pagamento é muito importante pois é um direito dos profissionais que atuam ou atuaram na Educação, além de demonstrar o compromisso da gestão com a valorização dos profissionais da área”, disse a secretária de Administração, Michely Martins.

Homem é preso em flagrante após matar mulher e enteada de 11 anos estranguladas em Caruaru

Um homem de 52 anos foi preso em flagrante, na madrugada desta terça-feira (12), após matar a mulher de 49 e a enteada de 11 em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Segundo a Polícia Civil de Pernambuco, os corpos foram achados com sinais de estrangulamento, no residencial Xique-Xique, bairro da Boa Vista.

A Polícia Civil disse que o homem foi autuado por homicídio consumado da mulher e da enteada. Ele foi encontrado em frente ao terminal rodoviário da cidade e foi levado à delegacia, onde segue à disposição da Justiça.

A mãe foi identificada como Suilani Mirele de Almeida e a filha, Vitória Tauani. Já o homem que foi preso se chama Everaldo Santos da Silva.

Policiais encontraram no carro do homem uma faca e um facão. Familiares relataram que a mulher queria o fim do relacionamento e o homem não aceitava. A polícia irá investigar a motivação do crime.

“Um crime bárbaro que ocorreu, tudo indica, na noite de domingo. Ele não confessa, nega qualquer participação no crime”, disse o delegado Erick Costa Cândido ao site Caruaru no Face. Perícias foram feitas no local do homicídio.

“Eles tinham rompido o relacionamento há cerca de oito dias, o que poderia ter dado causa a esse crime. Estamos ouvindo diversas testemunhas”, completou o delegado.

Os corpos das duas vítimas foram encaminhados ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

Folhape

Prêmio Melhores Escolas do Mundo tem duas finalistas brasileiras

Duas escolas brasileiras estão entre as finalistas do World’s Best School Prizes – em português, Prêmio Melhores Escolas do Mundo: a Escola Municipal Professor Edson Pisani, de Belo Horizonte, e a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Joaquim Bastos Gonçalves, de Carnaubal (CE). Cada uma delas poderá ganhar US$ 50 mil, o equivalente a aproximadamente R$ 250 mil.

O prêmio, criado em 2022, tem cinco categorias e, em cada uma, três escolas foram selecionadas como finalistas. Os vencedores de cada categoria serão escolhidos por uma academia de juízes especializados e serão anunciados em novembro. As categorias são ação ambiental; inovação; superação de adversidades; colaboração comunitária, na qual concorre a escola Professor Edson Pisani; e, apoiando vidas saudáveis, que tem como concorrente a escola Joaquim Bastos Gonçalves. Cada uma receberá US$ 50 mil.

A Escola Municipal Professor Edson Pisani está localizada no Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte, uma das maiores e mais antigas favelas do Brasil. A unidade, atenta às necessidades da comunidade, realiza uma série de ações para melhorar a qualidade de vida da população. Entre elas, estão atividades voltadas para coleta de lixo e saneamento básico e também para a mobilidade. Com o envolvimento da comunidade e parcerias, foi criada a linha de ônibus que liga a favela ao metrô, gerando mais acesso à saúde, educação e emprego, garantindo o direito de ir e vir da população favelada.

“As pessoas que moram aqui têm que lutar muito para ter inclusão e aí eu acho que já entra a importância da nossa escola aqui dentro dessa favela”, diz a diretora Eleusa Fiuza, em vídeo feito para a premiação. “Não somos uma escola separada dessa comunidade, a gente é inserida no espaço, é uma escola que extrapola seus muros”, acrescenta.

Já a Escola Joaquim Bastos Gonçalves desenvolve ações para a promoção da saúde mental dos estudantes, sobretudo após a pandemia. Na própria escola, cerca de 6% da população estudantil foram diagnosticados com problemas emocionais graves, incluindo automutilação.  O projeto Adote um aluno identifica os estudantes vulneráveis, oferece assistência de um psicólogo profissional, ajuda os estudantes a trabalharem mais eficazmente as competências socioemocionais nas salas de aula e educa a comunidade escolar sobre a importância da saúde mental.

“A escola tem uma responsabilidade não apenas com educação, mas com a formação cidadã, com a parte social do aluno, com as emoções. Nossa escola formou praticamente toda a população de Carnaubal, que é uma cidade jovem”, diz o diretor da escola, Helton Souza Brito, no vídeo da premiação.

Prêmio  

O World’s Best School Prizes foi criado pela T4 Education e apoiado pela Fundação Lemann para compartilhar boas práticas que estão transformando a vida dos estudantes e fazendo diferença nas comunidades onde as escolas estão inseridas. Nesta edição, 108 países participaram do prêmio.

“No momento em que o mundo procura enfrentar uma crise educacional cada vez mais profunda, essas escolas brasileiras excepcionais iluminam o caminho para um futuro melhor. Chegou a hora de os governos de todo o mundo ouvirem as suas vozes e aprenderem com a sua experiência”, diz o fundador da T4 Education e do World’s Best School Prizes, Vikas Pota. “As instituições brasileiras dão o exemplo por meio das vidas que transformam. Escolas de todo o mundo poderão olhar para essas conquistas como um modelo do que pode ser alcançado”, complementa o CEO da Fundação Lemann, Deniz Mizne.

Neste ano, o T4 Education lançou o Prêmio Escolha da Comunidade, que é aberto às 15 escolas que constituem os três primeiros finalistas dos cinco prêmios Melhores Escolas do Mundo. O vencedor será escolhido por votação pública, que começa nesta terça-feira (12).

Brasil investe menos em educação que países da OCDE

Sala de aula

O Brasil investe menos em educação do que os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de acordo com o relatório Education at a Glance 2023, lançado nesta terça-feira (12), que reúne dados da educação dos países membros do grupo e de países parceiros, como o Brasil.

O relatório da OCDE mostra que, enquanto o Brasil investiu em 2020 US$ 4.306 por estudante, o equivalente a aproximadamente R$ 21,5 mil, os países da OCDE investiram, em média, US$ 11.560, ou R$ 57,8 mil. Os valores são referentes aos investimentos feitos desde o ensino fundamental até a educação superior.

Os investimentos no Brasil se reduziram entre 2019 e 2020. Em média, na OCDE, a despesa total dos governos com a educação cresceu 2,1% entre 2019 e 2020, a um ritmo mais lento do que a despesa total do governo em todos os serviços, que cresceu 9,5%. No Brasil, o gasto total do governo com educação diminuiu 10,5%, enquanto o gasto com todos os serviços aumentou 8,9%. Na análise da OCDE, isso pode ter ocorrido devido à pandemia de covid-19.

“O financiamento adequado é uma condição prévia para proporcionar uma educação de alta qualidade”, diz o relatório. A maioria dos países da OCDE investe entre 3% e 4% do seu Produto Interno Bruto (PIB) no ensino fundamental e médio, chegando a menos 5% do PIB na Colômbia e em Israel. A porcentagem de investimento brasileira não consta desta edição do relatório.

Sobre essa medida de investimento, a OCDE faz uma ressalva: “O investimento na educação como percentagem do PIB é uma medida da prioridade que os países atribuem à educação, mas não reflete os recursos disponíveis nos sistemas educativos, uma vez que os níveis do PIB variam entre países”.

As despesas por aluno variam muito entre os países da OCDE. A Colômbia, o México e a Turquia gastam anualmente menos de US$ 5 mil por estudante, ou R$ 25 mil, enquanto Luxemburgo gasta quase US$ 25 mil, ou R$ 125 mil. Existem também diferenças significativas nas despesas por estudante de acordo com a etapa de ensino.

Por lei, pelo Plano Nacional de Educação (PNE), o Brasil deve investir pelo menos 10% do PIB em educação até 2024. Segundo o último relatório de monitoramento da lei, feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em 2022, o investimento brasileiro em educação chegava a 5,5% do PIB, e o investimento público em educação pública, a 5% do PIB, “bem distantes das metas estabelecidas no PNE. Esses resultados apontam para uma grande dificuldade dos entes em aumentar o orçamento destinado à educação”, diz o texto do Inep.

Salário de professores

O relatório da OCDE também aponta a necessidade de valorização dos professores. Segundo o estudo, muitos países da OCDE enfrentam escassez desses profissionais. “Salários competitivos são cruciais para reter professores e atrair mais pessoas para a profissão, embora outros fatores também sejam importantes. Em muitos países da OCDE, o ensino não é uma opção de carreira financeiramente atraente”, diz o texto.

Em média, os salários reais dos professores do ensino secundário são 10% inferiores aos dos trabalhadores do ensino superior, mas, em alguns países, a diferença é superior a 30%. “O baixo crescimento salarial dos professores explica, em parte, a disparidade entre os salários dos professores e os de outros trabalhadores com ensino superior”, diz a organização. Os salários legais reais caíram em quase metade de todos os países da OCDE para os quais existem dados disponíveis. Isto, segundo o relatório, segue-se a um período de crescimento salarial baixo ou mesmo negativo em muitos países, no rescaldo da crise financeira de 2008/2009.

No Brasil, também pelo PNE, o salário dos professores deveria ter sido equiparado ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente até 2020. Segundo o monitoramento de 2022, os salários dos professores passaram de 65,2% dos salários dos demais profissionais, em 2012, para 82,5%, em 2021, seguindo ainda desvalorizados.

Education at a Glance 

O relatório Education at a Glance reúne informações sobre o estado da educação em todo o mundo. Fornece dados sobre estrutura, finanças e desempenho dos sistemas educativos nos países da OCDE e em países candidatos e parceiros da Organização.

A edição de 2023 é centrada no ensino e na formação profissional. A edição inclui também um novo capítulo – Garantir a aprendizagem contínua aos refugiados ucranianos – que apresenta os resultados de uma pesquisa da OCDE 2023 que recolheu dados sobre as medidas tomadas pelos países da organização para integrá-los nos seus sistemas educativos.

Correntistas ainda têm R$ 7,2 bilhões em contas inativas

Os correntistas ainda têm R$ 7,299 bilhões em contas inativas de bancos e outras instituições, segundo dados do Sistema Valores a Receber (SVR) atualizados nesta segunda-feira (11) pelo Banco Central.

A maior fatia das cifras a receber, que corresponde a R$ 5,853bilhões, é de pessoas físicas, cujo total de beneficiários são 37.473.767. Já as pessoas jurídicas deixaram R$ 1,445 bilhões e somam 2.879.362 CNPJ.

Até o momento, já foram devolvidos R$ 4,707 bilhões, dos quais R$ 3,499 bilhões para pessoas físicas e R$ 1,208 bilhões para pessoas jurídicas.

O BC informa que os bancos são os maiores detentores do dinheiro ainda não devolvido, reunindo R$ 4,261 bilhões, seguidos pelas administradoras de consórcios, com cerca de R$ 2,2 bilhões; cooperativas, com R$ 629,1 milhões; financeiras, com R$ 104,2 milhões; instituições de pagamento, com R$ 97,9 milhões. As corretoras e distribuidoras e outros somam R$ 20,7 milhões.

De fevereiro a julho, o dado mais atualizado do Banco Central, o volume de recursos disponíveis para resgate passou de R$ 6,073 bilhões para os atuais R$ 7,299. A maior parte dos beneficiários, que somam 28.825.415, têm a receber valores que chegam até R$ 10. Os beneficiários que somam valores entre R$ 10,01 e R$ 100 são 11.610.437.

Já os que têm valores a receber entre R$ 100,01 e R$ 1000 somam 4.691.484. Os beneficiários cujos valores a receber passam de R$ 1000,01 chegam a 814.857.

Quem quiser saber se tem algum valor a receber, inclusive de pessoas falecidas, deve consultar a página do Banco Central, que também tem informações sobre como solicitar a devolução dos valores.

O BC orienta ainda para que não se faça qualquer tipo de pagamento para ter acesso aos valores e que a instituição não envia links, nem entra em contato com o beneficiário para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais. Os serviços do valores a receber são totalmente gratuitos.

“Somente a instituição que aparece no Sistema de Valores a Receber é que pode te contatar, e ela nunca vai pedir sua senha. Não clique em links suspeitos enviados por e-mail, SMS, WhatsApp ou Telegram”, orienta o BC.

Defesa Civil do RS pede prioridade na doação de kits de limpeza

Rio Grande do Sul – Ciclone – Sobrevoo, assistência e resgate de pessoas ilhadas em Bom Retiro do Sul (RS). Foto: Marinha do Brasil/RS

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul solicitou, nesta segunda-feira (11), prioridade na doação de kits de limpeza. Desde a semana passada, dezenas de famílias no estado perderam ou tiveram de deixar suas casas destruídas pelas fortes chuvas e enchentes.“A principal necessidade no momento é de materiais de limpeza, especialmente nessa fase em que o Poder Público, a comunidade e voluntários realizam a limpeza de casas e ruas”, esclarece.

Entre os produtos solicitados estão baldes, rodos, vassouras, luvas e botas de borracha.

Em relação a itens de uso pessoal, as famílias afetadas precisam de fraldas, roupas íntimas, lençóis e cobertores, informa a Defesa Civil.

De acordo com a Defesa Civil, não é necessária, no momento, a doação de peças de roupas e alimentos perecíveis, pois os estoques estão completos.

“A Defesa Civil agradece imensamente a corrente de solidariedade que se formou e permitiu rapidamente acumularmos grandes estoques. Mas, no momento, roupas e alimentos, principalmente perecíveis, não se fazem necessários. Pedimos que a população direcione esse grande mutirão de ajuda para sermos mais assertivos nos itens que mais precisamos para auxiliar na reconstrução”, explicou o chefe da Casa Militar e coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, coronel Luciano Boeira.

Mais de 150 mil gaúchos foram afetados pelas chuvas. Até o momento, 46 mortes foram confirmadas.

Doações em dinheiro

As doações também podem ser feitas em dinheiro. O Banco do Brasil informou que, em quatro dias de campanha, conseguiu arrecadar cerca de R$ 1 milhão. A instituição, por meio da Fundação BB – braço social do banco -, doou R$ 500 mil.

Segundo o banco, os valores arrecadados serão destinados a Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida, instituição sem fins lucrativos que comprará e distribuirá alimentos, kits de higiene e limpeza.

O banco informou que avalia a necessidade, caso a caso, da renegociação dos financiamentos de 115 mil pessoas físicas e empresas que estão em áreas afetadas pelas chuvas.

Quem quiser doar pela Fundação BB, os dados bancários são:

Enchentes Rio Grande do Sul
Banco do Brasil 001
Agência: 1607-1
Conta: 51.000-9
Chave PIX: pix.enchentesrs@fbb.org.br

O governo estadual criou uma chave PIX de conta bancária para receber as doações em valores. Os dados são:

PIX para a conta SOS Rio Grande do Sul
CNPJ: 92.958.800/0001-38
Banco do Estado do Rio Grande do Sul

Áudio e vídeo acelerados podem afetar capacidade de reter informação

Uso de Smartphone e celular

O hábito de acelerar a velocidade de áudios e vídeos pode causar efeitos negativos na saúde. Psicólogos e pesquisadores afirmam que pessoas expostas frequentemente a estímulos frenéticos podem desenvolver dificuldade em reter informações.

“É como se você desenvolvesse, com a passagem do tempo, uma incapacidade de se aprofundar nos temas. Não é necessariamente que você fica ansioso, mas você não sabe mais o que fazer com uma informação que demora um pouco. Tem que associar, mas você perdeu a habilidade de associar”, explica o psicólogo Cristiano Nabuco em entrevista à TV Brasil.

Uma pesquisa do Conselho Nacional de Secretários de Saúde aponta que 31,6% dos jovens, entre 18 e 24 anos, já receberam diagnóstico de ansiedade.

Os especialistas alertam para os sinais que indicam efeitos do uso excessivo da internet e seus recursos, como aceleração da velocidade. Entre eles o uso de aplicativos e redes sociais por muito tempo, sensação de angústia ao identificar que a bateria do celular está acabando ou sem acesso à internet e retomada do bem-estar somente quando está conectado.