Fusão entre PTB e DEM pode fazer Collor mudar de partido

Os planos do partido que será criado a partir da fusão entre o PTB e o DEM parecem não incluir o senador Fernando Collor (PTB-AL). A ideia, segundo a coluna Radar, publicada na Veja, é entregar o comando da nova sigla em Alagoas para os democratas e, com isso, influenciá-lo, de forma sutil, a seguir outro rumo.

Após a cúpula do DEM aprovar o encaminhamento da fusão com o PTB, a executiva nacional do partido trabalhista rejeitou a união imediata das duas siglas. A direção do PTB decidiu, por maioria, consultar as bases até setembro e manter os cargos que ocupa no Governo Federal.

Na ocasião, o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), comemorou a posição do PTB. Segundo ele, o PTB “deu lição de coerência ao DEM”. Caso realmente ocorra a fusão, o novo partido será de oposição ao governo de Dilma Rousseff (PT).

Vereadores: falsas despesas dão 85 mil por mês

Do Blog do Magno

Vereadores alugam carros, compram combustível, contratam serviços, mas na hora de comprovar as despesas, a bagunça é total

Boa Vista, Roraima, a sessão da Câmara, mostrada no vídeo acima, tem os vereadores mais caros do Brasil. Ela durou 20 minutos. As sessões acontecem duas vezes por semana. São 21 vereadores. Cada um deles pode custar ao contribuinte mais de R$ 85 mil por mês.

“Nosso salário como vereador está defasado”, diz o presidente da Câmara de Boa Vista, Edilberto Veras (PP).

O salário é de R$ 12 mil, mas quem participa de comissões especiais ganha um extra de R$ 9 mil. A verba de gabinete, para pagar assessores escolhidos pelo vereador, é de R$ 30 mil. E ainda tem a verba indenizatória, de R$ 35 mil para cada vereador.

Fantástico: O senhor acha razoável esse custo?
Edilberto Veras: Olha, são questões. Isso é o Brasil.

O problema são os R$ 35 mil de verba indenizatória. Com esse dinheiro os vereadores alugam carros, compram combustível, contratam serviços, mas na hora de comprovar as despesas, a bagunça é total.

No item aluguel de carros, por exemplo, vereadores apresentavam notas fiscais de uma loja que vende ração.

“Alugar carro? Aqui não é venda de ração, de coisa?”, questiona um morador.

Gente que nunca teve carro aparece na prestação de contas de alguns vereadores.

CPI quer convocar aliado de Renan para depor

Do Blog do Magno

Convocação pode acirrar a briga entre Renan e Cunha

A cúpula da Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos Deputados que investiga o esquema de corrupção descoberto na Petrobras planeja convocar um aliado do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) para depor na CPI. O alvo do comando da comissão é o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, afilhado de Renan que é apontado como elo do esquema na empresa, uma subsidiária da Petrobras responsável pelo armazenamento e pelo transporte de combustível.

A convocação de Machado para depor deverá contribuir para um acirramento da disputa que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), trava com Renan, que preside o Senado, por protagonismo no comando do Congresso e no PMDB.

Ex-senador eleito pelo Ceará, Machado presidiu a Transpetro por 12 anos. Ele chegou à empresa em 2003 por indicação de Renan, no início do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e saiu em fevereiro deste ano.

SOB SUSPEITA

Renan e Cunha também são investigados por suspeita de envolvimento com o esquema de corrupção na Petrobras. Os processos foram abertos no início de março e são conduzidos em sigilo pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Paulo Roberto Costa apontou Renan como um dos políticos que garantiram o apoio do PMDB à sua manutenção como diretor da Petrobras, em troca de propina recolhida nos contratos da sua área.

O doleiro Alberto Youssef, um dos principais operadores do esquema, afirmou às autoridades que Cunha recebeu propina num contrato da Petrobras com a coreana Samsung, e uma testemunha disse ter entregue dinheiro ao deputado a pedido do doleiro.

Liberato participará de audiência sobre educação na Fafica

O vereador Ricardo Liberato, presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal, participa nesta terça-feira (28), das 8h às 17h, na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru (Fafica), de uma audiência pública realizada pelo Fórum Municipal de Educação.

“Fui o primeiro parlamentar a participar de uma reunião com os membros do Fórum Municipal de Educação e, na oportunidade, presenciei o compromisso e a dedicação dos envolvidos neste processo de melhora da qualidade da educação”, ressaltou Ricardo Liberato.

O objetivo maior do encontro é tratar do novo Plano Municipal de Educação (PME), que envolve as redes municipal, estadual e privada, e que veio sendo elaborado a partir de encontros com gestores e profissionais dos mais variados segmentos da sociedade.

Fafica realiza Chá Filosófico

Nesta segunda-feira (27), acontece mais uma edição do Chá Filosófico da Fafica. O evento, que já é uma tradição na faculdade, tem como tema ‘Desassossegos’, referência ao livro do poeta português Fernando Pessoa, intitulado ‘Livro do Desassossego’. O evento acontece na Tenda de Leitura da Fafica, a partir das 19h.

Esta nova edição irá discutir, filosoficamente, toda a obra do poeta, que é considerado um dos maiores escritores da língua portuguesa, de todos os tempos. Abrindo o evento, o professor José Alan Pereira apresentará um Pocket Show, trazendo em seu repertório músicas da cantora Maria Bethânia. Após isso, a professora e doutora Fátima Costa irá mediar o debate. Além de atuar no ensino superior, ela também é atriz. Em 2013, ela trouxe, para Caruaru, o espetáculo ‘De todas as pessoas’, no qual ela interpretava uma mulher apaixonada pelo poeta português Fernando Pessoa.

O evento será aberto ao público. A entrada é franca.

Especialistas divergem sobre estratégia de recuperação da Petrobras

Depois de divulgar prejuízo de R$ 21,6 bilhões em 2014 e perdas de R$ 6,2 bilhões com a corrupção e de R$ 44,6 bilhões com a má gestão de projetos, a Petrobras virou a página e iniciou uma nova era, segundo a presidenta Dilma Rousseff. Especialistas ouvidos pela Agência Brasil concordam que a empresa tem um grande desafio para retomar a rotina e superar as questões ligadas à Operação Lava Jato. Eles, no entanto, dividem-se em relação à melhor estratégia para a estatal se recuperar.

O principal ponto da divergência diz respeito ao papel da Petrobras como indutora de investimentos no Brasil. De um lado, está a necessidade de reduzir o endividamento da companhia, com abandono de empreendimentos e eventual aumento no preço dos combustíveis. De outro lado, há quem defenda a diversificação da atuação da empresa, com a reativação de projetos de refinarias. Nesse modelo, haveria forte presença do Estado na empresa, mas a administração estaria desvinculada de partidos políticos.

O economista Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, considera o principal desafio da Petrobras superar o endividamento de R$ 351 bilhões, que ultrapassa o valor de mercado da companhia, R$ 172 bilhões. Caso a empresa fosse vendida hoje pelo valor de mercado, o montante arrecadado seria insuficiente para cobrir metade da dívida total. Para ele, a companhia não tem saída a não ser promover novos aumentos da gasolina e do diesel para recompor as contas.

“A divulgação do balanço pode até melhorar as expectativas no curto prazo, mas, no médio e no longo prazos, o que interessa é o endividamento da empresa. Para reverter o quadro precário, a empresa precisa promover um tarifaço semelhante ao do setor elétrico e reajustar os combustíveis nas refinarias”, diz Adriano Pires.

Segundo ele, mesmo com a queda do barril de petróleo no mercado internacional, a estatal precisa aumentar os preços no mercado interno. “O reajuste da gasolina e do diesel, no início do ano, ocorreram por causa do aumento de impostos”, lembrou, ao acrescentar que a Petrobras não foi beneficiada. Ele considera inevitável que a estatal corte projetos para ajustar as contas e melhorar a gestão. “Os erros de projetos que levaram à perda de R$ 44,6 bilhões são mais graves que a corrupção, que desperdiçou R$ 6,2 bilhões.”

Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados e autor de vários estudos sobre o setor de gás e de petróleo, Paulo César Lima tem opinião diferente. Para ele, o cancelamento de projetos de refinarias e a especialização da companhia na extração de petróleo reduzirão a importância da companhia e prejudicarão o país no médio prazo. “A empresa enveredou pelo caminho do mercado. Não precisa investir nada em refino e certamente vai voltar a lucrar explorando as melhores áreas do pré-sal. Mas, para o país, esse é o pior cenário possível.”

Segundo o consultor, a falta de investimentos em refinaria manterá a dependência do Brasil em relação aos combustíveis importados, agravando um dos principais gargalos do mercado nacional de petróleo e derivados. Apesar de autossuficiente em petróleo, o Brasil precisa exportar o óleo pesado e importar a maior parte da gasolina e do diesel consumidos no país por causa da falta de refinarias.

 

Shopping Costa Dourada faz campanha para o Dia das Mães

O Shopping Costa Dourada, localizado no Cabo de Santo Agostinho, está com uma campanha especial para celebrar o Dia das Mães, comemorado no dia dez de maio. A cada R$ 200,00 em compras nas lojas participantes da promoção elas ganham um serviço no Espaço Beleza, e pode escolher entre as seguintes opções: manicure, escova, chapinha, hidratação, maquiagem e massagem relaxante. O tema da campanha, desenvolvida em parceria com Edelson Cabeleireiro, é “Um momento de Rainha é tudo”.

O Espaço Beleza está funcionando de segunda-feira a domingo, das 13 às 21h, e as notas fiscais podem ser trocadas pelos voucher no estande da promoção, localizado na Praça de Alimentação. O Espaço Beleza está logo em frente, na nova Praça de Eventos do Shopping Costa Dourada. A campanha “Um momento Rainha é tudo” é válida até o dia dez de maio.

Os consumidores podem aproveitar a variedade de lojas do Shopping Costa Dourada para comprar um presente especial e ainda deixar as mães ainda mais lindas. Veja mais informações sobre o Shopping Costa Dourada no site: www.shoppingcostadourada.com.br.

Teresa Leitão vai ao MP contra remoção de professores

A deputada estadual Teresa Leitão entrou com uma representação no Ministério Público do Estado (MPPE) contra o Governo de Pernambuco por conta das remoções de professores em Escolas de Referência que participam da greve da Rede Estadual de Ensino. Para Teresa, uma “remoção” sem “a devida justificativa para a necessidade do serviço público” é “retaliação”.

Teresa Leitão cita o Estatuto do Magistério (Lei Estadual 11.329/1996) para esclarecer os critérios de remoção de professores em sua lotação. Segundo ela, a Lei adverte no artigo 29 que a remoção, “a pedido” do professor, só deve ser feita no final do semestre, mesmo assim, obedecendo a critérios como o de proximidade da residência e idade do professor. Ainda assim, deve ser feita do mais antigo ao mais novo em exercício ou por mais tempo de ensino na unidade educacional.

Teresa afirma que muitos professores estão sendo removidos de suas funções sem qualquer tipo de fundamentação que configure “interesse público” e que muitos desses aderiram à greve.

“O direito de greve é ato constitucionalmente estabelecido, que tem respaldo no estado democrático de direito, sendo exercido de forma pacífica pelos professores”, diz a peça jurídica da deputada.

A deputada pede que o MPPE suspenda as remoções realizadas pelo Governo do Estado entre 11 de abril até o final das negociações da greve, assim como instaure Inquérito Civil Público para averiguar as denúncias feitas por professores.

Uma afronta aos pernambucanos 

Heitor Scalambrini Costa*

É uma afronta aos pernambucanos, que sofrem com o precário serviço de fornecimento de energia elétrica, os benefícios tarifários concedidos à Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). A Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acaba de anunciar novo reajuste ordinário – a contar a partir de 29 de abril próximo. Para os consumidores residenciais, o reajuste foi de 11,19%, e, para as indústrias, de 10,91%.

Estes reajustes só são possíveis devido às “facilidades” incluídas no contrato de concessão (também chamado de privatização). Ao calcular o reajuste, a Aneel considera os custos que a empresa teve, incluindo custos típicos da atividade de distribuição sobre os quais incide o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), e outros custos que não acompanham o índice inflacionário, como energia comprada, encargos de transmissão e encargos setoriais. O IGP-M, índice adotado, apresenta valores superiores ao índice oficial da inflação, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Portanto, está nos contratos de privatização a “armadilha” que torna os aumentos nas contas de energia tão exorbitantes. Neste modelo as concessionárias nunca perdem. Na realidade, ganham sempre, pois é um modelo de “capitalismo sem risco”.

O caso da Celpe é emblemático. A própria Aneel mostra que, desde 2011 quando começou a ser divulgado, o Indicador de Desempenho Global de Continuidade (DGC) da Celpe só tem piorado. Ou seja, cai a qualidade do serviço e o consumidor é penalizado com aumentos devido às “facilidades” contratuais para a sua concessão.

 

Ano       DGC       Classificação

2011      0,67       4º lugar (entre 33 distribuidoras)

2012      0,84       16º lugar (entre 35 distribuidoras)

2013      0,99       24º lugar (entre 35 distribuidoras)

2014      1,11       27º lugar (entre 36 distribuidoras)

 

Some-se o fato de que novas “facilidades” podem ser criadas – como é o caso, neste ano, da instituição das bandeiras tarifárias (no caso da bandeira vermelha, com previsão para todo o ano de 2015, representa um acréscimo de 8,5 % em média na tarifa), cujos valores arrecadados vão direto para os caixas das distribuidoras. Segundo estimativas da Aneel, as distribuidoras devem arrecadar cerca de R$ 18 bilhões este ano. Estas empresas ainda pleitearam e receberam um reajuste extraordinário nas tarifas, que no caso da Celpe correspondeu a mais um aumento de

2,2%. E, agora, soma-se mais este reajuste ordinário.

Os afrontosos aumentos nas tarifas de energia elétrica, atividade essencial, não deveriam ser concedidos sem que, ao menos, se levasse em conta a qualidade do serviço oferecido. Em recente pesquisa popular realizada pelo Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN), os próprios usuários dos serviços da Celpe atestaram que costumeiramente falta energia em suas residências. De 624 entrevistados, 555 (89%) consideram comum a interrupção de energia.

Como fica claro, pelos dados oficiais, a deterioração dos serviços prestados à população pernambucana, os aumentos nas tarifas se tornam uma recompensa a ineficiência. Um estímulo para o “quanto pior o serviço, maior o custo para o consumidor”.

Precisamos de respostas a esta situação esdrúxula. Não se pode admitir que a empresa continue a ter reajustes em suas tarifas sem que se tenha no mínimo uma contrapartida na melhoria dos serviços prestados.

Heitor Scalambrini Costa é professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Campanha de Vacinação contra Gripe tem início nesta segunda

A partir desta segunda-feira (27), a Secretaria de Saúde realiza mais uma campanha de vacinação contra a gripe. A campanha segue até o dia 22 de maio. O dia D de vacinação acontecerá em 9 de maio, das 8h até as 17h, no Marco Zero e no Bonanza do bairro Maurício de Nassau, além de em todas as unidades de saúde básica do município.

A campanha contra a gripe tem o objetivo de vacinar 80% da população. O público alvo são as crianças de 6 meses a menores de 5 anos, gestantes, puérperas, trabalhadores de saúde, idosos, pessoas com doenças crônicas e situações clínicas especiais, povos indígenas e população carcerária.

Durante o período da campanha, as unidades de saúde funcionaram normalmente, de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h.