O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (5) a prisão da professora Monique Medeiros, acusada de participação na morte do próprio filho, o menino Henry Borel, de quatro anos. 

A decisão foi motivada por um recurso protocolado por Leniel Borel, pai do menino, para derrubar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou a soltura da acusada.

Na decisão, Mendes acolheu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou que Monique deve voltar à prisão.

“A decisão recorrida [do STJ] não apenas se divorcia da realidade dos autos, como também afronta jurisprudência pacífica deste tribunal, a justificar o acolhimento da pretensão recursal”, argumentou o ministro.

Gilmar Mendes também cobrou a realização do julgamento que pode condenar a professora.

“Nada justifica que um delito dessa natureza permaneça, até hoje, sem solução definitiva no âmbito da Justiça Criminal, a projetar uma grave sensação de insegurança entre os membros da comunidade”, concluiu.

Com a decisão, o Supremo vai comunicar a Justiça do Rio de Janeiro sobre a decisão. Em seguida, a prisão deverá ser efetuada.

Crime

Monique é acusada, juntamente com o seu então namorado, ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, de ter participado da morte do filho, Henry Borel, de quatro anos, em 8 de março de 2021, no Rio de Janeiro.

O menino chegou a ser levado para o hospital, mas já sem vida. A suspeita é que a criança tenha sido agredida por Jairinho. O ex-vereador e Monique negam que tenha havido qualquer agressão a Henry. Na versão de ambos, o menino se machucou ao cair da cama onde dormia. A data do julgamento pelo Tribunal do Júri ainda será marcada pela justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015). Os trechos da norma invalidados pelo Supremo tratam da jornada de trabalho dos profissionais e pausas para descanso. A decisão foi motivada por uma ação apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT), em 2015.

De acordo com resultado da votação, foram anulados os dispositivos que permitem o fracionamento do período mínimo de descanso e a possibilidade de acúmulo do tempo de descanso semanal.

Também foi anulado o trecho da lei que excluía do cálculo de horas extras da jornada de trabalho o tempo que o caminhoneiro aguarda a carga e descarga do veículo e as paradas em pontos de fiscalização nas estradas.

O chamado “descanso em movimento”, quando dois motoristas fazem o revezamento da direção do caminhão, também foi derrubado pela Corte.

A parte da norma que exige o exame toxicológico para motoristas profissionais foi considerado constitucional e mantido na norma.

O julgamento ocorreu no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema e não há deliberação presencial. O julgamento foi finalizado na sexta-feira (30), e o resultado foi divulgado nesta quarta-feira (5).

A mulher de 29 anos que foi presa após consumir e dar a três irmãos iogurte misturado com veneno de rato, na cidade de Jupi, no Agreste de Pernambuco, estava “cansada de cuidar” dos três. A informação foi repassada pela delegada Graça Canuto, que está à frente do caso, em coletiva de imprensa, em Caruaru, na mesma região do Estado, nesta quarta-feira (5).

Ainda segundo a delegada, a autuada chegou a gravar um vídeo explicando a motivação.

“Cansada de cuidar dos irmãos, resolveu tirar a própria vida e a vida dos irmãos. Ela teria feito um vídeo onde explicou essa situação, por que estaria fazendo isso”, acrescentou Graça Canuto.

Esse vídeo foi encontrado por um filho de 11 anos da suspeita e seria destinado a uma amiga que a ajudava a cuidar dos irmãos. “No vídeo, ela deixou para falar que tinha sido ela, a intenção era dela, o planejamento era dela e de mais ninguém”, completou a delegada, afirmando, ainda, que a mulher não foi interrogada e está internada sob custódia.

De acordo com a Polícia Civil de Pernambuco, a suspeita e as vítimas foram encontradas por familiares e levadas ao Hospital Regional Dom Moura (HRDM), em Garanhuns, no Agreste.

Os irmãos da mulher, um homem de 27 anos e duas mulheres de 23 e 31 anos, estão todos em estado grave — os dois últimos foram transferidos para o Hospital Perpétuo Socorro, também em Garanhuns, e a primeira, assim como a suspeita, seguem no Dom Moura.

“[Os irmãos] dão muito trabalho nesse cuidado pelo fato dos problemas psicológicos que têm. Um deles é extremamente agressivo”, afirmou Graça Canuto.

A delegada ainda explicou que a suspeita falava sobre envenenar a si e aos irmãos há cerca de dois meses.

“Ela não estava mais aguentando ver o sofrimento dos irmãos, que ficavam chamando pela mãe falecida. Essa situação se agravou depois da morte da mãe, ela ficou com toda a responsabilidade de cuidar dos irmãos e dos três filhos”, finalizou a delegada.

O delegado Flávio Pessoa disse que as investigações seguem para saber, por exemplo, onde o veneno foi comprado. Quando a autuada receber alta, ela terá o depoimento colhido pela polícia.

“Finalizando esses procedimentos, vamos remetar o caso à Justiça e aguardar as decisões. Ela vai responder criminalmente por tentativa de triplo homicídio”, adiantou Flávio Pessoa.

A delegada Graça Canuto também afirmou que a perícia deve indicar por que os irmãos estão em estado grave e a suspeita não. As suspeitas são de que ela tenha ingerido uma quantidade menor, bem como a que foi socorrida primeiramente.

Folhape

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), realizou, nesta quarta-feira (5), uma Assembleia Geral com profissionais da área de diversos pontos do estado no Teatro da Boa Vista, na área central do Recife.

Para promover uma maior pressão ao governo do estado, os profissionais da rede estadual anunciaram greve, que terá data de início determinada na próxima Assembleia Geral, prevista para acontecer no dia 25 de julho, quando os profissionais retornam do recesso de 15 dias que começará na próxima segunda-feira (10).

“Declaramos, a partir de hoje, a greve dos profissionais da rede estadual de ensino de Pernambuco. Mas, precisamos deixar claro, que declaração não é deflagração. A data oficial da paralisação será definida em Assembleia Geral após o nosso período de recesso”, revelou a Presidente do Sintepe, Ivete Caetano.

Após a declaração, foi realizada uma votação com todos os profissionais presentes e a greve foi aprovada. O próximo passo será o encaminhamento de um ofício para o Governo de Pernambuco informando a decisão do sindicato.

Reivindicações
O objetivo da assembleia é conseguir um reajuste no piso salarial de 14,95% no salário de todos os professores e gestores educativos da rede estadual de ensino de Pernambuco.

O percentual se refere à diferença entre a média salarial dos profissionais na rede estadual de ensino a nível nacional – R$ 5.008,19 – e a rede pública estadual de Pernambuco, que disponibiliza um pagamento inicial médio de R$ 4.680,47 para uma parcela desses profissionais.

A Deputa Estadual de Pernambuco, Dani Portela (PSOL), que estava presente no evento, defendeu a importância do reajuste salarial e da luta dos profissionais da educação, além de fazer críticas às políticas públicas de ensino da governadora Raquel Lyra (PSDB).

“Já há muito tempo, nós lutamos por um reajuste salarial. Diversas cidades de Pernambuco, assim como a rede estadual, não está pagando o valor devido merecido aos seus profissionais, e isso é um absurdo. A governadora Raquel Lyra apresentou, durante sua campanha, o programa “Juntos pela Educação”, mas, até agora, não agiu de maneira efetiva”, iniciou.

“Mais importante do que o reajuste, é preciso que entendam que o piso salarial não é teto salarial, e que os profissionais devem receber os valores que merecem. Muitos dizem, durante a campanha, que a educação muda o mundo, mas temos que trabalhar e aplicar isso no dia-a-dia”, finalizou.

Além disso, o Sintepe coloca entre as suas propostas e efetivação de apenas profissionais que passaram em Concursos Públicos, lutando contra a contratação temporária de professores para a rede estadual de ensino, que, de acordo com os membros do sindicato, não possuem segurança alguma para exercício de suas profissões.

Denúncias
Dentre as principais cobranças do sindicato direcionadas ao governo estadual, está o clareamento da Lei 519/2023, aprovada pelo governo, que prevê um reajuste salarial para apenas uma parte dos profissionais da área da educação.

A mudança proposta pelo governo promove, a partir do mês de julho, um aumento, de acordo com os membros do sindicato, de 14,95%. No entanto, de acordo com os membros do Sintepe, o aumento seria de apenas 13,35% para 28 mil funcionários com Magistério – sendo seis mil professores efetivos, 19 mil com contratos temporários e três mil recém-contratados.

O número de profissionais atingidos pela mudança, portanto, representaria apenas uma pequena parcela dos profissionais em todo o estado, que chegam a 52 mil pessoas.

“O reajuste proposto por Raquel Lyra é de apenas 13,35 %, mas, não podemos nos enganar. Foi feito apenas um aumento para R$ 4.420,55, previsto nacionalmente, e o projeto foi divulgado como reajuste”, revelou Ivete Caetano.

O valor mencionado pela presidente corresponde ao montante que seria pago à parcela dos profissionais que ministram 200 horas/aula, que é previsto por Lei Federal, que determina que todos os profissionais da rede estadual devem receber, no mínimo, R$ 4.420,55.

A remuneração prevista para os que ministram 150 horas/aula semanais equivale a R$ 3.315,41, de acordo com a Lei 519/2023.

Assim, o reajuste salarial defendido pelo Sintepe engloba tanto os profissionais ativos da rede estadual, como também para os aposentados, que, de acordo com os membros do sindicato, não recebem reajuste.

Folhape

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH) e Programa Qualifica Caruaru, abre vagas para o curso de Mídias Sociais. As inscrições devem ser feitas na plataforma do programa (http://qualifica.caruaru.pe.gov.br) e no CRAS Maria Auxiliadora. A capacitação será realizada na Pracinha da Cultura Compositor Carlos Fernando, localizada na Avenida Caruaru, nº 123, Jardim Boa Vista.

Podem se inscrever pessoas a partir dos 16 anos, que tenham concluído ou estejam cursando o ensino fundamental. O curso terá a carga horária de 30 horas. As aulas acontecerão de 10 a 21 de julho, pela manhã, de segunda e a sexta-feira e contemplará pessoas que possuem empreendimentos ou que desejam empreender no seguimento digital.

O curso de Mídias sociais tem como objetivo capacitar o aluno a compreender conceitos básicos das mídias sociais, a importância dessas mídias na sociedade e suas funcionalidades. Visando a trabalhar com produção de conteúdo, administração de redes socais, fortalecimento de marcas e relacionamento com o público em agências de comunicação ou em empresas.

“O nosso objetivo é que os alunos saiam do curso direto para o mercado de trabalho, com experiência e sabendo efetuar tarefas como, a organização de um perfil mais eficiente no instagram, gerenciar anúncios no facebook e youtube, utilizando técnicas de fotografias para desenvolvimento de conteúdos para vendas e criando artes nas plataformas digitais”, afirmou a gerente adjunta da Proteção Social Básica, Emanuela Nunes.

Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (81) 99129-4031 ou na sede do Programa Qualifica Caruaru, localizada na Rua Armando da Fonte, Nº 197, no bairro Maurício de Nassau.

A Paróquia São Paulo Apóstolo, localizada no bairro São João da Escócia, em Caruaru, está celebrando a Festa do seu Padroeiro, o Apóstolo São Paulo, desde o dia 29 de junho. A Festa, que será concluída próximo domingo (09), contém na programação a Novena de São Paulo, Missas presididas por padres convidados, procissões e também atrações artísticas e culturais, além de quermesse. Mas a partir desta quinta-feira será aberto o Polo São Paulo, com uma estrutura maior e artistas locais, para animar a festa.

O Polo São Paulo foi uma iniciativa do Pároco, Pe. Jerffeson Adelino, “fazendo referência aos polos do São João de Caruaru, sendo mais um espaço cultural e artístico neste período junino”. “A primeira edição do Polo foi em 2022. Como no mês de junho a nossa cidade conta com vários Polos, distribuídos em vários bairros, então pensei: porque não criarmos mais um polo dentro da Festa de São Paulo Apóstolo? Foi então que inauguramos o ano passado, com vários artistas, além da quermesse, quadrilhas juninas, bingo e diversão para as crianças na barraca da pescaria”, disse o sacerdote.

Na edição deste ano algumas novidades estão chegando, como a melhoria da pescaria de brinquedos para as crianças, com um novo formato; disciplinadores serão colocados pra deixar o local mais seguro; terá cama elástica para as crianças e a tenda dos enamorados para fazer fotos. Em relação às atrações, estarão se apresentando durante o evento: Jáder Nascimento, Josy, Forró Stibado e Leidinha Santos, que foi a vencedora do Vem dançar forró 2023, concurso promovida pela TV Asa Branca. No sábado, dia 8, acontecerá um bingo em prol da Festa, de uma máquina de lavar roupa 12kg, uma Smartv 50′ e um Smartphone 5h.

Confira a programação religiosa e artística da Festa de São Paulo Apóstolo 2023, a partir desta quinta-feira (6):

Quinta, dia 6 de junho
19h: Novena de São Paulo
19h30: Santa Missa presidida pelo Pe. José Valter da Silva
20h45: Quermesse e show de Jáder Nascimento no Polo São Paulo

Sexta, dia 7 de junho
19h: Novena de São Paulo
19h30: Santa Missa presidida pelo Pe. Aluízio Ricardo Aleixo
20h45: Quermesse, apresentação de quadrilhas e show de Josy no Polo São Paulo

Sábado, dia 8 de junho
19h: Novena de São Paulo
19h30: Santa Missa presidida pelo Pe. João Paulo de Araújo Gomes
20h45: Quermesse, show de Forró Stibado e bingo

Domingo, dia 9 de junho
18h: Procissão com a imagem de São Paulo pelas ruas do bairro
19h: Missa de encerramento da Festa presidida pelo Pe. Jerffeson Adelino
20h30: Quermesse e show de Leidinha Santos

O A Paróquia São Paulo Apóstolo e o Polo São Paulo ficam na Rua Vinte, no São João da Escócia, próximos à Academia das Cidades. Todos são convidados a participar!

Com as celebrações dos festejos juninos encerradas neste último fim de semana, é hora de contabilizar o resultado econômico do evento que é um dos que mais movimentam a gastronomia, o turismo, a cultura e a indústria pernambucana durante o ano. Os empresários do setor de confecções que fazem parte do Conselho Empresarial Regional da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) avaliam como positivo o São João 2023. Para alguns, o balanço do aumento nas vendas chega a mais de 50%.

Para Leonardo Bezerra da Leronny Jeans Wear, empresa de Toritama, o mês de junho superou as expectativas. “Nesse período, o movimento melhorou bastante. Calculamos um aumento em torno de 60%”, disse. Até os segmentos que não estão ligados ao vestuário tradicional da época também têm o que comemorar. “O período junino sempre aquece as vendas, é o nosso segundo Natal. Há uma grande motivação e estímulo às compras de vestuário. Calculamos um aumento em torno de 10 a 15%, comparando com o mesmo período do ano passado”, relatou Valmir Ribeiro, proprietário da Sport Company, indústria de roupas para atividades físicas que tem lojas em Santa Cruz do Capibaribe, Toritama e Taquaritinga do Norte.

O diretor regional da FIEPE, João Bezerra, ressalta que o São João, além de relevante para manter as tradições culturais do povo nordestino, é indispensável para a economia por fazer girar todo um ecossistema nas cidades que celebram a festa. “As empresas aumentaram suas produções meses antes, esperando pelas vendas que são efetuadas em junho. Estamos sempre acompanhando os resultados, especialmente do setor de confecção, que é o mais representativo na região devido ao Polo de Confecções do Agreste, o segundo maior do Brasil. Estamos entusiasmados com a avaliação dos empresários. Ainda teremos, em julho, a 36ª Rodada de Negócios da Moda em Pernambuco fortalecendo ainda mais a indústria”, finalizou.

Sistema FIEPE – Mantido pelo setor industrial, atua no desenvolvimento de soluções para trazer ainda mais competitividade ao segmento. Além da FIEPE – que realiza a defesa de interesse do setor produtivo – conta ainda com o SESI, o SENAI e o IEL. Pelo SESI-PE, são oferecidos serviços de saúde e educação básica para os industriários, familiares e comunidade geral. O SENAI-PE, além de formação profissional, atua em metrologia e ensaios, consultorias e inovação. O IEL-PE foca na carreira profissional dos trabalhadores, desde a seleção de estagiários e profissionais, até a capacitação deles realizada pela sua Escola de Negócios.

Com um aproveitamento de 56% na primeira fase, o Porto chega muito forte para disputa das quartas-de-final do Campeonato Pernambucano SUB20 2023. É o que aposta o técnico tricolor Luciano Ribeiro, que vem intensificando os treinamentos durante esta semana, no Ninho do Gavião, para duelar com o Santa Cruz em confrontos de ida e de volta.

A primeira partida será, neste sábado, às 15h, no Ninho do Gavião. “Saímos vencedores diante do Santa na fase inicial, mas agora, sabemos que se trata de outro campeonato. Faremos de tudo neste jogo dentro de casa para conquistarmos um resultado positivo e irmos para o Ninho das Cobras com a vantagem”, comentou Luciano Ribeiro.

Pra cima, Gaviãozinho!

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Nesta quarta-feira (5), Fernando de Noronha passou a receber dois novos voos diários da empresa aérea VoePass, partindo das cidades de Fortaleza (CE) e Natal (RN). A operação é realizada em aeronaves do modelo ATR72, com capacidade para 70 passageiros. Agora, o arquipélago conta com 10 voos diários, sendo oito vindos do Recife, um de Fortaleza e outro de Natal.

Os voos inaugurais foram recepcionados no Aeroporto Carlos Wilson, com o tradicional batismo, realizado por carros do Corpo de Bombeiros. Jatos de água foram despejados sobre os aviões, que trouxeram os visitantes para a ilha.

No desembarque, os turistas foram recepcionados ao som de frevo pernambucano pelo saxofonista da ilha, Joelson Santos. O primeiro voo a chegar foi o de Fortaleza.

“O voo foi tranquilo e o serviço de bordo muito bom. Agora é muito mais fácil para viajar com criança, pois, quando tinha conexão, ficava mais cansativo, então com o voo direto facilitou bastante”, relatou o casal de turistas de Fortaleza, Bruno e Natália Toscano.

Após duas horas, a aeronave vinda de Natal pousou e os passageiros desembarcaram, entre eles, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, que foi recebido pela administradora da ilha, Thallyta Figuerôa, e pelo superintendente de Turismo, Cultura e Esportes, André Portela.

Para Thallyta Figuerôa, essa conquista é mais um motivo de alegria para Fernando de Noronha e, em especial, para os moradores, por terem muitos parentes em Natal, como também para todos que sonham em conhecer o arquipélago.

“Sabemos que tem muito morador aqui que tem família em Natal e vamos aproximando isso. Como a gente sempre diz, um lugar bom para visitar é, sobretudo, um lugar bom para se morar. Aproximamos esse sonho, tanto de Fortaleza quanto de Natal, recebendo esses dois voos e dando mais conforto ao morador. As pessoas precisam também que amplie essa malha aérea para poder ter essa comodidade de ir mais rápido de um lugar para outro”, comemora.

Ainda segundo a administradora, a operação também tem grande importância para o turismo local. “A gente, quando abre as portas para outros caminhos, fortalece o turismo aqui. É isso que temos trabalhado desde o início da gestão da governadora Raquel Lyra para trazer aquilo que a ilha merece.”

“Isso significa mais dinheiro na economia de Fernando de Noronha. Dinheiro para as pousadas, hotéis, restaurantes, ilhatour, guias. Então, é um trabalho que todos estão sentindo. Sentimos esse impacto, o colorido da ilha e das pessoas, a vibração positiva de quem chega neste verdadeiro santuário. E é isso que a gente quer devolver para as pessoas, esperança. É um novo tempo, de trabalho e muita renda para todo mundo”, ressaltou André Portela.

Os novos voos ligando Natal ao arquipélago serão diários, saindo de Fernando de Noronha às 12h45 e retornando de Natal às 13h30 (hora local). A rota Fortaleza com destino à ilha também ganha nova frequência, que parte da capital cearense às 9h20 e retorna às 16h20.

“O mercado é tratado, no Brasil, como um ente que ri, um ente que intervém, um ente que acha bom, um ente que tem bom humor, um ente que tem mau humor, e quem quiser que se adapte”. Com essa fala a senadora Teresa Leitão deu início à sua participação na sabatina dos indicados para integrar a direção do Banco Central, Gabriel Galípolo e Ailton Santos.

Gabriel Galípolo foi indicado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad para assumir a Diretoria de Política Monetária do Banco Central. Já Ailton Santos foi indicado para ser o novo diretor de Fiscalização do órgão. Ambos foram sabatinados nesta terça, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, e foram aprovados.

Teresa Leitão elogiou a apresentação dos candidatos. Para ela, os dois demonstraram interesse em “tornar o Banco Central mais ativo, não acomodado aos humores do mercado”.

A senadora pernambucana fez questionamento aos candidatos. A Gabriel Galípolo perguntou “como o Banco Central pode atuar, de maneira bem efetiva, para fomentar a inclusão financeira e reduzir as taxas de juros para os setores mais vulneráveis da sociedade? É para estes que a gente entende que a economia deva girar, não é?”.

Já para Ailton Santos a pergunta foi sobre desafios da fiscalização no Banco Central. “O senhor vai ocupar um cargo de fiscalização, que já ocupa como servidor. Quais são os principais desafios de fiscalização dessas instituições financeiras e como o senhor pretende enfrentá-los?”.

Em breve momento de descontração, Teresa Leitão elogiou uma fala de Ailton Santos que reverenciou seus professores. “Para o senhor Ailton, eu quero destacar, como professora que sou, o reconhecimento que o senhor fez aos seus professores. Nada nos agrada mais nessa vida – é melhor do que o piso salarial, eu diria –, como o reconhecimento de um aluno ou de um ex-aluno pelo nosso trabalho”.

Outro destaque feito pela senadora foi pelo fato de que Ailton Santos “é o primeiro negro a ser indicado para um cargo de direção no Banco Central, o que comprova o nosso objetivo de dar ao alto escalão deste Governo uma maior diversidade. Parabéns por isso e parabéns por sua história!”.