O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a ex-primeira-dama Michelle e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid vão prestar depoimento simultâneo à Polícia Federal nesta quinta-feira (31/8). A estratégia da corporação, que apura suposta venda ilegal de presentes recebidos em viagens oficiais da Presidência da República, é evitar que os depoentes combinem as respostas. Na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes proibiu que Cid se comunicasse com Bolsonaro e Michelle.

Além dos três, também serão ouvidos os advogados Fabio Wajngarten e Frederick Wassef, o pai de Cid, Mauro César Lourena Cid; e os assessores Osmar Crivellati e Marcelo Câmara. A oitiva será a partir das 11h. Cada depoimento, que vai ocorrer ao mesmo tempo, será acompanhado por um delegado separadamente.

Cid está preso há três meses no Batalhão de Polícia do Exército, em Brasília, investigado em diversos casos que envolvem o nome do ex-presidente — como as joias sauditas, falsificação dos cartões de vacinação e o plano golpista para anular o resultado das eleições de 2022.

No depoimento desta quinta, a PF deve questionar Bolsonaro sobre a suposta participação dele na negociação de venda ilegal das joias. A suspeita da PF é que as operações funcionavam por determinação de Jair Bolsonaro e que teriam rendido R$ 1 milhão. A corporação afirma que os itens valiosos foram levados aos Estados Unidos no mesmo avião em que Bolsonaro viajou em dezembro do ano passado. Os bens deveriam ter sido incorporados ao patrimônio público.

Cooperação internacional

Com o apoio dos Estados Unidos, a PF brasileira pretende ter acesso às contas bancárias do ex-presidente, de Mauro Cid e do general Mauro Loureira Cid, mantidas no país norte-americano. A polícia também busca o rastreamento das joalheiras envolvidas na venda das peças, principalmente do relógio que teria sido “resgatado” por Wassef.

O acessório, de platina cravejado de diamantes, foi entregue por sauditas a Bolsonaro durante uma viagem oficial, em 2019. O objeto foi levado para os Estados Unidos e, segundo a PF, em junho do ano passado, foi vendido por mais de U 68 mil, cerca de R$ 346 mil. É nesta parte da história que entra Frederick Wassef. Ele teria ido aos EUA para recomprar o relógio, que estava exposto em uma joalheria de Miami, para entregar ao Tribunal de Contas da União (TCU). As informações são do Correio Braziliense.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) reivindicou, em todo o país, o envio de mais recursos do governo federal às prefeituras, que vem através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em Pernambuco, a adesão foi massiva, com quase 100% das prefeituras participando, com exceção de Olinda, Recife e Salgueiro, este último impedido por decisão judicial. Mesmo os prefeitos que não participaram, se solidarizaram com a manifestação. De acordo com o manifesto da entidade, as cidades têm enfrentado uma redução “brusca e constante” nos últimos meses.

“Hoje, 51% dos municípios estão no vermelho. No mesmo período do ano passado, apenas 7% registraram déficit primário no período. E o futuro é pessimista. A cada dia, Brasília cria novas atribuições sem a fonte para o custeio. Não há mais condições de governabilidade. Esse cenário motivou as prefeituras de ao menos 16 estados a promoverem protestos nesta quarta-feira, 30 de agosto”, relatou o comunicado da CNM. A Confederação justifica, ainda, que a redução acontece graças a uma série de medidas que estão sendo aprovadas na Câmara, Senado e governo federal sem planejamento orçamentário. Em Pernambuco, 82 dos 184 municípios fecharam o primeiro semestre de 2023 no vermelho, o que representa 45% das prefeituras do estado. Ao Diario de Pernambuco, a prefeita de Camaragibe, Nadegi Queiroz (Republicanos), falou sobre as motivações dos municípios para a paralisação.

“A gente não suspendeu os serviços. Foi um choque de realidade, uma conscientização para a população, funcionários e para o poder público. O que fizemos foi colocar a prefeitura de luto, paralisar a parte administrativa e mobilizar os trabalhadores para ir ao congresso [da Amupe] discutir soluções”, afirmou. “Para Camaragibe, a redução é de aproximadamente R$ 3 milhões. Só no mês de junho, tivemos uma redução de 33% do repasse”, completou.

DEBATE

Os municípios estiveram, durante a semana, em diálogo com representantes do Executivo e Legislativo Estadual e Federal, no 6º Congresso pernambucano de Municípios, organizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) que aconteceu entre a segunda-feira (28) e a ontem (30). “Faremos, em breve, uma audiência com a governadora Raquel Lyra (PSDB), mas já recebemos apoio do presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB) e de diversos outros deputados estaduais municipalistas.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Ranilson Ramos, também se mostrou sensível à questão”, ressaltou a prefeita de Camaragibe. Segundo o vice-presidente da Amupe e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia (Podemos), há a expectativa de que os recentes ajustes propostos pelo governo do estado no ICMS possam “desafogar” as contas dos municípios. “A governadora está sensível ao nosso caso, mas o problema ainda é muito grande e carece de atenção, de medidas mais contundentes, para que as prefeituras possam se organizar a curto, médio e longo prazos. Naturalmente, uma parte do ICMS é repassada para os municípios (25%), esperamos que o governo possa nos fornecer uma parcela maior dessa contribuição, para que os impactos da redução do FPM sejam menores”, ressaltou.

Diario de Pernambuco

Em meio à crise de confiança deflagrada pela invasão do Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) exonerou, desde o início do ano, 362 agentes. Hoje, o ministério é responsável pela segurança dos palácios presidenciais e por parte da segurança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O número corresponde, em média, a dez demissões por semana.

Na terça-feira, o GSI exonerou o coronel Carlos Onofre Serejo Luz Sobrinho, que ocupava a função de coordenador-geral de Operações de Segurança Presidencial. O militar é alvo de requerimento de quebras de sigilos na CPI do 8 de Janeiro no Congresso, que investiga o envolvimento de militares nos atos golpistas do início do ano, quando os prédios dos três Poderes foram invadidos e depredados.

Segundo o requerimento, assinado pela relatora da CPI, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), uma sindicância interna apontou a participação do coronel.

“Na sindicância instaurada no âmbito do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para apurar as ocorrências relacionadas ao 8 de janeiro de 2023, e compartilhada com esta CPMI, o agente público acima foi identificado como envolvido, depondo sobre os fatos”, diz o requerimento assinado pela relatora da CPI.

Na semana passada, o Globo mostrou que um segurança da equipe de Lula foi exonerado após o GSI descobrir que ele fazia parte de um grupo no WhatsApp com militares da ativa que defendiam as invasões do 8 de janeiro. Antes de fazer parte da equipe de segurança de Lula, ele era diretor-adjunto do Departamento de Segurança Presidencial, nomeado em abril. O militar, como mostrou o colunista do GLOBO Lauro Jardim, viajou ao menos seis vezes ao lado do presidente.

Lula chegou a acusar “gente das Forças Armadas” de ter sido conivente com a invasão do Palácio do Planalto e afirmou estar convencido de que as portas da sede do Executivo foram abertas para os golpistas. Ele disse ainda que não pode ficar “nenhum suspeito de ser bolsonarista raiz” no Palácio.

Originalmente, o GSI era responsável pela segurança do presidente e de seus familiares, além da segurança dos palácios presidenciais. A pasta, no entanto, tem sido esvaziada aos poucos desde o início da gestão petista.

Em janeiro, Lula passou sua segurança para as mãos da Polícia Federal por meio da Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata, uma estrutura provisória com vigência prevista até 30 de junho.

Vencido o prazo, o presidente decidiu montar uma estrutura híbrida em sua segurança envolvendo os militares do GSI e agentes da Polícia Federal. Apesar da decisão de Lula, a equipe de segurança da primeira-dama Janja da Silva segue sendo feita exclusivamente pela Polícia Federal.

Desde o início do mandato, Lula também tirou do guarda-chuva do GSI a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O órgão, responsável pelas informações de inteligência do governo, foi transferida para a Casa Civil da Presidência da República.

O ápice da crise envolvendo o GSI e o governo Lula ocorreu em abril, quando o então ministro da pasta, general Gonçalves Dias, foi exonerado após a divulgação de imagens do circuito interno de câmeras de segurança do Palácio do Planalto mostrarem ele caminhando e interagindo com os invasores do 8 de janeiro.

Outros militares do governo dispensados
Ao longo do ano, em meio à crise de desconfiança de Lula com a atuação dos militares do Palácio do Planalto, o governo exonerou levas de militares. Menos de dez dias depois das invasões, por exemplo, o governou exonerou de uma só vez 40 integrantes das Forças Armadas que atuavam na Coordenação de Administração do Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República. O departamento, no entanto, é vinculado à Secretaria-Geral da Presidência da República.

Após 22 anos tentando engravidar, a empresária pernambucana Maria Jaila Tavares Rodrigues de Melo realizou o sonho de ser mãe biológica aos 56 anos.

Ela, que atualmente tem 57, e o marido, Jozevando Rodrigues de Melo, de 56, são de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, e estão juntos há 30 anos. Desde o início da união, o casal sempre desejou ter filhos e aumentar a família.

Apesar da vontade, todas as tentativas por meios naturais foram frustradas. Vários exames foram feitos e nenhum apontou problemas que pudessem impedir o casal de gerar filhos biológicos.

Foi quando Jaila, na época com 35 anos, procurou uma clínica de fertilização no Recife e iniciou o tratamento. Mas o sonho de ser mãe não se concretizou tão rápido quanto ela esperava.

“Eu perdi as contas das tentativas. Estava tudo perfeito e não conseguia. Em 2016, resolvemos adotar e demos entrada nos documentos, e, em 2020, na pandemia, Pedro Arthur chegou com 1 ano e 8 anos de idade”, afirmou Jaila.

Com a chegada do pequeno, que, atualmente, tem 4 anos, o casal decidiu doar os últimos cinco embriões fertilizados que restavam na clínica, mas esbarraram em questões burocráticas. Foi quando a empresária optou por colocá-los.

“Já que nenhum deu certo, decidi colocar os embriões para não ficar nada pendente e pensava em adotar outra criança. Coloquei um em maio, outro em agosto e um em novembro de 2022, que deu positivo. Passei três meses para acreditar”, disse Jaila, que ficou em choque ao saber da notícia.

“Repeti o exame e deu positivo. Depois, veio o nervoso, passei um mês rindo. Ficava rindo o tempo inteiro, achando que não era verdade. Acompanhando mês a mês, era como se estivesse sonhando”, relatou a empresária.

Apesar do medo por conta da idade, Jaila teve uma gestação tranquila. No dia 17 de julho deste ano, nasceu o tão aguardado João Vitor. O parto foi cesáreo e ocorreu em uma maternidade particular no Recife.

“Deus mandou o pacotinho perfeito. Até hoje, olho para ele e acho inacreditável. É uma alegria, uma renovação. Um sonho realizado. Ele é um bebê tão saudável, esperto. É grande igual ao pai. Tá uma bolinha, bem gordinho”, contou Jaila.

Agora, com duas crianças para alegrar ainda mais a família, o casal não pretende ter mais filhos, mesmo com dois óvulos ainda disponíveis na clínica.

“Tem que ser perseverante mesmo. Tem que tentar. Eu sou a prova viva disso. Eu estava naquele momento que não tinha esperanças, mas Deus me deu esse presente e eu agradeço todo dia”, afirmou Jaila.

Folhape

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, designou, nesta quinta-feira (31), o secretário executivo de Defesa Social Alexandre Luiz Rollo Alves para responder pelo expediente da pasta após a saída de Carla Patrícia Cunha.

O ato com a designação do nº 2 da SDS para assumir o expediente da pasta foi publicado no Diário Oficial do Estado, que também traz a exoneração de Carla Patrícia Cunha. A delegada ocupou a titularidade da secretaria durante os primeiros oito meses do governo. Ela era secretária desde o início da gestão de Raquel Lyra.

O Governo de Pernambuco ainda não divulgou quem assumirá efetivamente a Secretaria de Defesa Social no lugar da até então titular Carla Patrícia Cunha.

A saída de Carla Patrícia Cunha foi anunciada por Raquel Lyra na quarta-feira (30). Em publicação nas redes sociais, a governadora agradeceu à ex-secretária e afirmou que a segurança é “prioridade” do governo.

O ato de exoneração afirma que a saída de Carla Patrícia se deu “a pedido” da própria. A agora ex-secretária entregou uma carta a Raquel Lyra, na qual alegou questões pessoais para deixar a Secretaria de Defesa Social.

Leia a íntegra:

Tomar decisões difíceis faz parte da dinâmica de quem busca atuar em prol da coletividade. Há alguns meses, decidi fazer parte da equipe de secretários de Pernambuco para ajudar o Estado a percorrer a importante, porém árdua, tarefa de cuidar da segurança.

A frente da Secretaria de Defesa, posso dizer que contei, diariamente, com a competência e a dedicação das forças de segurança pública de Pernambuco. É especialmente a esse time que agradeço depois de conviver oito meses buscando o mesmo objetivo: trazer mais segurança para a sociedade como um todo, tendo a preocupação de olhar também para melhores condições de trabalho.

Obrigada aos delegados federais Alves e Mariana, à delegada Simone, ao perito Benevides, ao Cel Ramalho, a Flávio e aos comandantes Luciano e Tiberio. Foi uma honra conviver com vcs.

Hoje – exclusivamente por questões pessoais – tomo mais uma decisão difícil que é deixar a Secretaria. Agradeço à governadora Raquel Lyra por me confiar tão importante missão e sigo torcendo para que a equipe continue se dedicando ao povo pernambucano.

Folhape

A Lei de Diretrizes Orçamentárias foi aprovada em 2ª discussão e por unanimidade nesta terça-feira (29) pela Câmara Municipal de Caruaru. O texto, que estabelece as prioridades e metas para os recursos do município para 2024, contou com 15 emendas dos parlamentares. Também foi aprovado o PL nº 9639/2023, que dispõe sobre o aumento da bolsa vitalícia que é destinada aos patrimônios vivos. Somando-se às aprovações desta sessão, três novas ruas do Residencial Vale das Braúnas foram nomeadas através de proposituras do vereador Fagner Fernandes (PDT).

Outros projetos enviados pelo Poder Executivo foram aprovados em primeira discussão: o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural, o reajuste da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, a readequação da legislação referente à eleição do Conselho Tutelar e o incentivo fiscal para as empresas que oferecem serviços de diálise e nefrologia. Estas pautas serão votadas na sessão ordinária da próxima quinta-feira (31).

Na tribuna, o vereador Anderson Correia (PP) apresentou requerimento que solicita a implementação da disciplina ‘História de Caruaru’ nas escolas municipais, conforme a Lei nº 3.800, promulgada em 1997. Correia declarou que irá convocar uma audiência pública para que a Secretaria de Educação esclareça sobre o não cumprimento da lei. Os vereadores Bruno Lambreta (PSDB) e Leonardo Chaves (PSDB) solicitaram a subscrição da matéria.

O presidente da Casa, Bruno Lambreta (PSDB), utilizou a tribuna para comentar as matérias aprovadas pela Casa. Ele também falou sobre o papel do Legislativo no cadastro de novos endereços e CEPs na cidade, já que a nomeação de ruas é feita através da aprovação de leis votadas pelos parlamentares.

Fagner Fernandes comentou sobre o episódio de truculência envolvendo um vendedor ambulante no último sábado. O vereador repudiou o tratamento dado e defendeu que haja mais diálogo em casos como esse, além de solicitar que a gestão assuma os erros cometidos.

Retornando às atividades parlamentares após afastamento, Kátia da Rendeiras (Republicanos) se pronunciou na tribuna. A vereadora agradeceu aos eleitores e àqueles que acreditaram em sua inocência e disse que seu principal propósito é trabalhar pelas comunidades Rendeiras e Nova Caruaru. Aline Nascimento (CIDA) chamou atenção para as condições das estradas do 1º Distrito, enquanto Nelson Diniz (CIDA) utilizou o espaço para agradecer pela recuperação da filha. O decano Leonardo Chaves lembrou o primeiro aniversário da morte do artista Sebastião Biano.

Acompanhe as sessões pela TV Câmara, canal 22.2, e no Youtube e Facebook do Poder Legislativo. Confira também o andamento das matérias que tramitam pela Casa no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL): https://sapl.caruaru.pe.leg.br/.

Numa solenidade prestigiada e marcada por homenagens, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugurou, nesta quarta-feira (30/8), o novo Fórum de Timbaúba, na Mata Norte do Estado. A construção do novo prédio durou apenas seis meses, de janeiro a julho deste ano. A área total construída é de 741 metros quadrados (m²).

O novo fórum conta com duas varas, uma sala para a Central de Mandados (Cemando), uma sala para Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), uma sala para equipe multidisciplinar, um arquivo geral, uma cela, um Salão do Júri com capacidade para 35 pessoas e uma área exclusiva para as testemunhas e jurados. O projeto arquitetônico foi desenvolvido pela Diretoria de Engenharia e Arquitetura do TJPE, dentro dos padrões de acessibilidade e sustentabilidade. São banheiros acessíveis, há plataforma elevatória, sinalização tátil (a ser instalada), torneiras temporizadas, iluminação de led em todas as salas.

O Fórum de Timbaúba se chama Dr.Irajá D’Almeida Lins. Trata-se de uma homenagem ao juiz de direito que atuou no município e faleceu em 1975.

No evento que marcou a inauguração do novo prédio, diante de amigos e familiares do juiz Irajá D’Almeida Lins, o presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, e o diretor do fórum, o juiz José Gilberto de Souza, fizeram questão de enaltecer a trajetória do magistrado que dá nome ao fórum.

Estiverem presentes no evento, além do presidente e do diretor do fórum, o desembargador Fernando Cerqueira, os juízes Danilo Félix Azevedo (também de Timbaúba) e Tito Lívio Monteiro, o deputado Antônio Moraes (representando a Assembleia Legislativa de Pernambuco), o prefeito de Timbaúba, Marinaldo Rosendo, membros da advocacia, do Ministério Público, da Defensoria Pública, servidores e políticos locais.

55 ANOS COMO OFICIAL DE JUSTIÇA

Durante a inauguração foi prestada uma homenagem ao servidor do TJPE em Timbaúba Francisco Rodrigues Viana. Ele tem 75 anos e dedicou 55 anos de sua vida à atividade de oficial de justiça.

Carinhosamente chamado de Chico, ele ficou visivelmente emocionado com as homenagens. Francisco Rodrigues Viana começou a trabalhar no local em 1967.

“Cheguei a passar fome no começo da vida, mas, graças a Deus, superei todas as dificuldades. Sempre com muito trabalho e respeitando todo mundo”, disse ele, satisfeito, ao lado dos familares.

O presidente Luiz Carlos Figueirêdo presenteou o oficial de justiça com gravuras do Palácio da Justiça feitas em bico de pena pelo artista Cavani Rosas.

“As pessoas têm fome e sede de justiça. A justiça tem que ser rápida, célere. E só se consegue isso com a dedicação de todos. Aqui temos um exemplo de pessoa que sempre lutou por uma justiça eficiente, o oficial de justiça Francisco”, disse o presidente, sendo muito aplaudido.

Após a visita a Timbaúba, o presidente seguiu para o município de Macaparana, onde visitou o fórum do município e, logo depois, destinou parte de um imóvel pertencente ao Judiciário estadual para o atendimento de crianças e jovens com transtorno do espectro autista (TEA). A chave da chamada Casa Azul foi simbolicamente entregue pelo presidente ao prefeito de Macaparana, Paulo Barbosa da Silva.

Promovido pela Academia Caruaruense de Literatura de Cordel (ACLC), o Festival Literário Arrasta Cordel ocorrerá no próximo sábado (02). A programação integrará diversas linguagens culturais, tendo como referência as tradições nordestinas.

O evento começará às 9h, com uma oficina sobre Literatura de Cordel, ministrada por Meca Moreno – que, além de poeta, é artesão e um dos maiores estudiosos da poesia popular em Pernambuco. Segundo a organização, essa fase da programação é direcionada para autores e pesquisadores.

Às 14h, o Festival ganha outra dimensão, com apresentações artísticas voltadas para o grande público. A Banda Musical do Biu, oriunda do município de Bonito, apresentará um vasto repertório com músicas tradicionais. Em seguida, poetas da ACLC realizarão um show de declamações, mesclando poemas autorais e textos clássicos dos folhetos nordestinos. Nomes como Dorge Tabosa, Aline Sales, Jefferson Moisés e Pedro Poeta deverão integrar esse recital. Toda a programação ocorrerá na Casa do Cordel, situada no Polo Caruaru.

De acordo com o presidente da Academia, Davi Geffson, o evento é uma vitrine para aproximar os fazedores de cultura e o público em geral. “Caruaru é um ponto de convergência cultural, e certamente este evento fará a nossa cultura ir cada vez mais longe, a partir da interação e da integração entre produtores e apreciadores da arte”, declara, salientando que o evento acontece desde 2014.

No próximo domingo (3), o Parque Estadual Dois Irmãos vai recomeçar a nova edição do projeto Domingo no Parque, que acontece todo primeiro domingo de cada mês, com atividades extras para os visitantes. O projeto já acontecia em um período anterior à pandemia da Covid-19, mas foi suspenso na época devido às condições sanitárias

No evento, além das atividades já existentes nos finais de semana, será acrescentado uma programação alternativa, que inclui aula de yoga, zoo bastidores, Trilha Açude do Meio, Circuito Imersão Mata Atlântica, oficina de plantio, oficina de enriquecimento ambiental com a anta e contação de histórias.

Outra novidade na programação do evento é a implementação do circuito de palestras com temáticas ambientais, realizada por um técnico do Parque e/ou convidados, com o intuito de incentivar o contato com a natureza e fomentar práticas sustentáveis.

As apresentações são voltadas para todo o público e tem o intuito de fomentar o conhecimento sobre a consciência ambiental. O primeiro tema abordado será “O papel do biólogo e do veterinário nos zoológicos”, ministrado pela bióloga Fernanda Justino.

Todas as oficinas são gratuitas e ocorrerão simultaneamente durante o domingo, em todo Parque.

Confira a programação do primeiro Domingo no Parque, realizado no dia 03 de setembro:

9h às 16h – Atividades lúdicas sobre educação ambiental
09h – Palestra: “O papel do biólogo e de veterinário nos zoológicos”
09h30 – Trilha do Açude do Meio (vagas limitadas)
10h – Aula de Yoga para iniciantes
11h – Contação de história do livro “Festa dos camarões no Manguezal”
11h30 – Oficina de Plantio
13h30 – Zoo bastidores
14:00 – Oficina de Enriquecimento ambiental (Enriquecimento para a Anta)
14h30 – Circuito imersão na Mata Atlântica (vagas limitadas)

Para maiores informações consulte o perfil do Instagram do Parque Dois Irmãos, através do endereço: @parquedoisirmaospe

Iniciativa para garantir o direito ao ensino a todas as crianças e adolescentes pernambucanos, a Busca Ativa Escolar (BAE) foi implementada em Pernambuco através de parceria entre o Estado e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Na tarde desta quarta (30), a governadora Raquel Lyra e o representante do Unicef no Brasil, Youssouf Abdel-Jelil, assinaram um acordo que prevê a cooperação para iniciar a metodologia em todos os municípios do Estado. A cerimônia, ocorrida no Palácio do Campo das Princesas, ainda contou com a participação da vice-governadora Priscila Krause.

“Nós firmamos uma sólida parceria com o Unicef para garantir que nenhuma criança ficará fora da escola. Nós já começamos a fazer um diagnóstico profundo, buscando cada família, principalmente aquelas vulnerabilizadas, que tenham crianças fora da escola. Estamos construindo uma aliança para permitir o resgate de cada criança, seja da rede estadual ou do município, garantindo o direito de sonhar e o direito fundamental ao ensino de qualidade”, ressaltou a governadora.

Esta é a primeira vez que Pernambuco firma o acordo com o Unicef para aplicar a Busca Ativa Escolar (BAE) em todos os 184 municípios do Estado. Até então, a iniciativa era aplicada somente em escolas municipais de 164 cidades pernambucanas.

Através de uma metodologia disponibilizada pelo Unicef, será realizada a identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. Todo o processo será acompanhado através de um banco de dados que irá armazenar as informações detalhando a situação de cada criança e adolescente por município, ficando disponível apenas para o comitê de profissionais envolvidos. A partir do levantamento será possível planejar, desenvolver e implementar políticas públicas que contribuam para a garantia do direito à educação.

A estratégia foi desenvolvida pelo Unicef e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), e já é executada em 3.550 municípios e 22 estados brasileiros. “A educação é uma das prioridades do Unicef em todo o mundo. Fico muito animada por começar esse trabalho aqui em Pernambuco. Agradecemos à governadora Raquel Lyra pelo comprometimento em assinar este acordo. Iremos manter esse firme compromisso na busca por uma educação cada vez mais integrada”, afirmou a diretora-executiva do Unicef, Catherine Russell.

Por meio da cooperação, o Governo de Pernambuco irá criar um comitê gestor da Busca Ativa Escolar e um comitê intersetorial com a participação de diversos órgãos e da sociedade civil para elaborar o plano de ação. As equipes de diferentes setores públicos, como educação, saúde, mulher, assistência social e meio ambiente irão analisar as causas da exclusão e encontrar soluções a partir da oferta de política pública por cada pasta. As iniciativas serão acompanhadas pelo Unicef e Undime através de assessoria técnica, oferta de materiais e formações para os participantes.

De acordo com o Unicef, nos últimos seis anos, período de operação da plataforma, mais de 193 mil meninas e meninos foram encontrados pela BAE e retornaram às salas de aula em todo o Brasil. “A busca ativa de alunos pretende garantir o acesso e permanência de crianças e adolescentes na escola, além de controle e acompanhamento. É uma estratégia criada para enfrentar a exclusão e o abandono escolar. A parceria firmada com o Governo de Pernambuco vem para fortalecer a educação nos municípios e comunidades”, pontuou o representante do Unicef no Brasil, Youssouf Abdel-Jelil.

Compareceram à cerimônia as secretárias Ivaneide Dantas (Educação), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas), Ana Luísa Ferreira (Meio Ambiente), Lucinha Mota (Justiça e Direitos Humanos) e Mariana Melo (Mulher), além dos secretários Hercílio Mamede (Casa Militar) e Fernando Holanda (Assessoria Especial). O deputado estadual Renato Antunes, a presidente da Undime, Andreika Asseker e a cônsul-geral dos Estados Unidos, May Baptista, também acompanharam a agenda.

Foto: Miva Filho/Secom.