Lula chega à África do Sul, para reunião do Brics

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou na cidade sul-africana de Joanesburgo, nesta segunda-feira (21), por volta de 5h (horário de Brasília), para participar da Cúpula do Brics (bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Lula foi recebido por autoridades do país e homenageado com uma apresentação tradicional de dança africana.

Lula desceu do avião companhado da primeira-dama, Janja da Silva, e a ex-presidente Dilma Rousseff. Hoje, Dilma preside o Novo Banco de Desenvolvimento, chamado informalmente de Banco do Brics.

Esta é a primeira viagem de grande porte de Lula ao continente africano. Em Joanesburgo, os líderes do Brics vão discutir temas como a ampliação do bloco, a criação de uma moeda comum em transações realizadas unicamente por países do grupo, o desenvolvimento das economias, o aquecimento global e a paz mundial.

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, enviará seu chanceler Sergey Lavrov, porque há um pedido de prisão do Tribunal Penal Internacional por violação de direitos humanos na guerra entre russos e ucranianos. Para evitar ser preso ao sair do país, Putin participará da reunião do Brics virtualmente.

A Cúpula do Brics terminará no dia 24. Em seguida, Lula visitará Angola e São Tomé e Príncipe.

Neste momento, não há compromissos oficiais previstos na agenda presidencial.

STF forma maioria para liberar atuação de juízes em processos de clientes de escritórios de parentes

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para liberar a atuação de juízes em processos em que uma das partes sejam representados por escritórios de advocacia de parentes. Até o momento, 6 ministros votaram a favor do fim dessa proibição.

A determinação está presente no Código de Processo Civil e foi alvo de questionamento pela Associação dos Magistrados Brasileiros. A norma determina que um juiz deve se considerar impedido de julgar ações em que figure como parte “cliente do escritório de advocacia de seu cônjuge, companheiro ou parente”.

Além de casos em todas as instâncias, a decisão afeta também ministros do Supremo, já que Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli são casados com advogadas, enquanto o ministro Luís Roberto Barroso é pai de uma advogada. Pela regra, eles não poderiam julgar processos em que os escritórios de advocacia ao qual eles estão vinculados, mesmo que os parentes não estivessem diretamente envolvidos na ação.

Barroso, entretanto, votou pela manutenção da regra, acompanhando o relator do caso, o ministro Edson Fachin. O voto divergente foi de Gilmar Mendes, acompanhado por Zanin, Toffoli, Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e Alexandre de Moraes.

No seu voto, Gilmar Mendes afirmou que, atualmente, boa parte da estrutura de seu gabinete está atuando apenas na busca por possíveis impedimentos e que, prevalecendo a regra, isso tornaria o trabalho ainda maior.

“Grande parte da força de trabalho de meu Gabinete está envolvida na verificação de impedimentos, deixando de auxiliar no julgamento das causas. Considerados os cerca de 10.000 julgamentos em que um Ministro da Corte atua durante um ano, o custo administrativo de fazer essa pesquisa, antes de cada um, seria incalculável. Estaria o escritório do parente do juiz obrigado a arcar com as despesas do trâmite sem esperar remuneração?”, questionou.

No seu voto, o relator do caso, Edson Fachin, entretanto, afirmou que o cumprimento da norma não era impossível.

“É justa e razoável a presunção legalmente estabelecida de ganho, econômico ou não, nas causas em que o cliente do escritório de advocacia de parente do magistrado atue. Por isso, em casos tais, cabe ao magistrado e às partes cooperarem para a prestação da justiça íntegra, imparcial e independente”, afirmou.

Em Minas, três parlamentares do PSOL recebem ameaças de “estupro corretivo” como “cura lésbica”

Desde a última semana, três parlamentares do PSOL em Minas Gerais denunciaram o recebimento de e-mails com ameaças de morte e “estupro corretivo”. As mensagens de teor violento foram enviadas para as vereadoras Iza Lourença e Cida Falabella e para a deputada estadual Bella Gonçalves. A Polícia Civil investiga os casos.

O primeiro e-mail foi enviado a Bella Gonçalves no dia 8. Nesta primeira mensagem, o autor teria pedido para que ela renunciasse seu mandato e teria escrito: “Seremos breves: você é lésbica e por isso sua presença não será mais tolerada”.

Na ocasião, a parlamentar havia optado por não divulgar as ameaças. A realidade mudou, no entanto, quando, junto a Iza Lourença e Cida Gonçalves, recebeu a segunda ameaça que citava o “estupro corretivo” como uma “terapia cognitiva para curar a lesbianidade”. Diante do teor LGBTfóbico, as psolistas recorreram à Polícia Civil.

Após a denúncia pública, entre a última sexta-feira e esta segunda-feira, Iza Lourença recebeu novas ameaças. Desta vez com dados pessoais.

— Teve um e-mail específico sobre minha filha, descrevendo crime de estupro e assassinato. É um grupo que pesquisou sobre as nossas vidas, sabe dados pessoais. Essa ameaça personalizada mexe muito mais — disse Iza Lourença ao Globo.

Já para Bella Gonçalves, as ameaças têm como intuito paralisar a atividade parlamentar:

— Eles questionam justamente o lugar das mulheres na política. Fui a primeira vereadora lésbica e sou a primeira deputada lésbica. Isso tudo atrapalha o nosso trabalho, obstrui. Estava recolhendo assinaturas para uma CPI do Transporte e agora preciso repudiar a violência — afirma a deputada.

Além das autoridades policiais, as parlamentares acionaram escolta da Guarda Municipal e os Ministérios da Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, Igualdade Racial.

O Globo

Pernambuco ganha mais um Ministério no Governo Lula, e Luciana deve ser remanejada. Confira

O presidente Lula deve anunciar na próxima segunda-feira, finalmente, na volta da África, mudanças em seu Ministério para acomodar o Centrão. Mesmo que Luciana Santos venha a ser sacrificada, perdendo Ciência e Tecnologia, Pernambuco aumentará sua participação na Esplanada dos Ministérios, com a presença do deputado Sílvio Costa Filho em Portos e Aeroportos.

Perdendo a atual pasta que dirige, Luciana será acomodada em Direitos Humanos ou na pasta da Mulher. Sendo assim, Pernambuco, que hoje tem três gabinetes no primeiro escalão federal, passará a contar com quatro. Lula deve confirmar também André Fufuca, deputado pelo PP do Maranhão, no Ministério do Desenvolvimento Social.

Mas o que se diz em Brasília é que Fufuca ficará sem a gestão do programa Bolsa Família, atualmente agregado à pasta tocada pelo senador Wellington Dias, ex-governador do Piauí, que seria remanejado para o Ministério do Desenvolvimento Econômico, hoje sob o comando do vice-presidente Geraldo Alckmin. Este passaria a ter uma função mais política, ajudando Alexandre Padilha na Articulação Política.

Para acomodar o PP, principal partido do Centrão, cuja principal liderança é o presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), Lula entregará a Caixa Econômica Federal de porteira fechada, ou seja, o partido não apenas terá direito de indicar o presidente, mas todos os dirigentes. Quanto ao PSB, que perde o Ministério dos Portos, hoje com Márcia França, este seria remanejado para o Ministério de Ciência e Tecnologia.

Havia uma expectativa no mundo político de que as mudanças pudessem ser oficializadas ontem, antes do embarque para a África do Sul. Lá, Lula participará da Cúpula dos Brics (acrônimo para o bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – South África, em inglês). No início da tarde de ontem, Lula recebeu o ministro Márcio França (PSB), em conversa que contou também com a presença de Padilha. O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) também participou. França deve deixar Portos e Aeroportos e poderá migrar para Ciência e Tecnologia. Seu substituto deve ser o deputado Silvio Costa Filho.

Na terça-feira passada, Lula havia pedido um tempo para decidir o que fazer a respeito do Ministério do Desenvolvimento Social, hoje comandado pelo senador licenciado Wellington Dias (PT-PI). O petista sofreu muita resistência para retirar Dias da cadeira. Atuam fortemente a favor do atual ministro: alas do comando do PT e a primeira-dama, Janja Lula da Silva.

Ao final, ficou decidido que o Desenvolvimento Social será entregue ao Centrão, mas sem o Bolsa Família, uma marca histórica de governos petistas. O programa vai para o Ministério da Gestão e Inovação ou para a Casa Civil.

Prefeitura de Caruaru abre Seleção Pública Simplificada para contratação temporária de professores

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Administração (SAD), abriu Processo Seletivo para Seleção Pública Simplificada, que visa a contratação temporária de professores para Escola Regular e Escola em Tempo Integral (ETI). As inscrições iniciam nesta segunda-feira (21) e seguem até a sexta-feira (25). Após a inscrição ser finalizada, o candidato receberá no e-mail cadastrado a cópia do seu formulário de inscrição, que valerá, para todos os fins, como comprovação da sua inscrição.

As vagas ofertadas são para Professor I, com graduação completa em Pedagogia para atuação do 1º ao 5º ano, e Professor II, graduação completa em LETRAS (Português, Língua Estrangeira – Inglês) para atuação do 6º ao 9º ano e FASE III e FASE IV – Anos Finais. As atuações variam entre História, Matemática, Geografia, Ciências, Educação Física e Artes.

O resultado preliminar da seleção será divulgado no dia 30 de agosto de 2023, através do endereço eletrônico: http://selecoes.caruaru.pe.gov.br/ e Diário Oficial do Município. Já o resultado final, será no dia 06 de setembro de 2023, após análises de recursos, também através do endereço eletrônico e Diário Oficial do Município, podendo fixar em até seis meses o prazo de vigência dos contratos temporários provenientes da Seleção Pública.

Dentre as vagas, 5% serão reservadas para pessoas com deficiência e 8% para pessoas negras. A convocação será realizada através de Portaria e divulgada no Diário Oficial do Município. O candidato deverá enviar, de forma digital, a documentação comprobatória, através do link: https://caruaru.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp&s=caruaru.

Critérios

Ser brasileiro ou gozar das prerrogativas previstas no Art. 12 da Constituição Federal; Ter idade mínima de 18 anos ou ser emancipado civilmente; Estar em dia com as obrigações eleitorais; Estar quite com o serviço militar, quando do sexo masculino; Não possuir condenação, nos termos previsto pela Lei Federal no 11.340/06 – Lei Maria da Penha, de acordo com a Lei Municipal no 7.002, de 09 de maio de 2023; Estar apto(a) físico e mentalmente para o exercício das atribuições da função; Preencher os requisitos de formação e experiência exigidos.

Formação com motoristas de transportes coletivos está sendo realizada pela Prefeitura de Caruaru

Dando continuidade às atividades do Agosto Lilás – mês da campanha de enfrentamento à violência contra mulheres, a Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), teve uma semana bem movimentada, com formações e diversas atividades. As ações terão continuidade até o dia 31.

Entre as formações, duas foram de grande relevância: a formação com a Polícia Civil (em especial com as equipes que atendem as mulheres, incluindo as trans e as travestis), e Poder Judiciário (Vara de Violência Doméstica e Familiar); e a formação com motoristas e profissionais de empresas de ônibus, sobre as Leis Parada Segura e de Enfrentamento a Importunação Sexual nos Transportes Coletivos.

As empresas de ônibus Tabosa, Capital do Agreste e Coletivo receberam a equipe de formadoras da SPM, composta por psicóloga e advogada, para explicar sobre as leis que já estão valendo no município. A Lei Parada Segura (n° 5.914/2017) garante às mulheres o direito de embarque e desembarque em transporte público fora das paradas obrigatórias, após as 20 horas. Já a Lei de Enfrentamento à Importunação Sexual (n° 6.713/2021), institui medidas de prevenção e de enfrentamento à importunação sexual a mulheres nos meios de transporte coletivo.

O motorista da empresa Tabosa, Israel Pereira, disse que não sabia das leis, só após a formação ficou ciente da existência e também como lidar com a situação. “Foi muito bom, porque a gente fica atualizado. As leis são boas para as mulheres e também para os motoristas, e as formações para que a gente fique sabendo o que fazer se acontecer algum desses casos”, explicou Israel. “Nessa nossa profissão a gente lida com pessoas do bem e pessoas complicadas e quanto mais evoluir, melhor será”.

As formações com profissionais das empresas de ônibus continuam até dia 23 de agosto.

Câncer de intestino: o que é e como prevenir a doença diagnosticada em Preta Gil

Na última semana, a cantora Preta Gil enfrentou uma nova etapa no combate ao câncer de intestino que vem tratando desde janeiro. A artista se submeteu a uma cirurgia para remover o que sobrou do tumor após as sessões de radioterapia e quimioterapia. Mas o que é o câncer de intestino e qual a melhor forma de prevenção?!

O câncer de intestino, também conhecido como câncer colorretal, é cada vez mais comum entre adultos com menos de 50 anos e se junta a outros 14 tipos de tumores que estão em ascensão, segundo estudo da Universidade de Harvard. Especialistas realizaram uma extensa revisão sobre diagnósticos de câncer em 44 países para identificar que existem 14 tipos de câncer que estão aumentando entre adultos com menos de 50 anos. Todos relacionados ao aparelho digestivo: colorretal, esôfago, ducto-biliar, vesícula biliar, cabeça e pescoço, fígado, pâncreas e estômago.

Apesar de reconhecerem que esse crescimento nos casos se deve, em parte, a um maior acesso aos métodos diagnósticos pelos pacientes, os autores afirmam que evidências mostram também uma influência determinante da exposição a fatores de risco, entre eles: consumo de álcool, alimentos processados, tabagismo, sedentarismo e obesidade. Além disso, segundo os pesquisadores, as mudanças nos hábitos de vida, particularmente na alimentação, fizeram com que o risco de ter câncer antes dos 50 aumentasse a cada geração.

Prevenção

Grande parte dos tumores colorretais se inicia a partir de pólipos, que são lesões que crescem na parede do intestino, e podem se transformar em câncer, caso não sejam removidas. O diagnóstico precoce é essencial para o sucesso do tratamento.

A Sociedade Americana de Câncer recomenda a realização da colonoscopia de rotina para todos os adultos a partir dos 45 anos, mesmo sem sintomas. A colonoscopia é o exame padrão-ouro para diagnóstico.

O câncer colorretal é o terceiro tipo mais comum no Brasil. “Esse é um tumor que vem ganhando a atenção no mundo todo. Não é um câncer banal e existem formas de diagnosticá-lo, bem como fazer o tratamento precocemente”, explica o médico endoscopista do Intensiva Day Hospital, Dr. Filipe Ferro.

No Intensiva Day Hospital a área de gastroenterologia conta com uma equipe de médicos especialistas, com um setor exclusivo para realização de endoscopia digestiva e colonoscopia, proporcionando um cuidado especializado, diferenciado com conforto, qualidade e segurança.

“Contamos com tecnologia avançada e protocolos de segurança rigorosos. Aqui todos os exames, diagnósticos e terapêuticos, são realizados por especialistas e sob sedação supervisionada pela equipe de anestesistas”, disse o diretor-médico do Intensiva Day, Luciano Ferreira.

O Intensiva Day Hospital funciona na avenida Adjar da Silva Casé, 800, no bairro Indianópolis, no primeiro andar do Caruaru Shopping, ao lado do Realiza Coworking. Outras informações: (81) 2011.4150.

Autoridades monitoram risco de fuga de Bolsonaro do país após fala em Goiás

Membros do governo brasileiro e da Justiça já monitoram um eventual risco de fuga por parte de Jair Bolsonaro, o ex-presidente no centro de um escândalo envolvendo a venda de joias obtidas como presentes e ainda diante das denúncias relacionadas ao seu suposto envolvimento em manobras para minar as eleições de 2022.

Ao UOL, membros da alta cúpula do Executivo indicaram que a fala recente de Bolsonaro de que “correria risco” no Brasil acendeu um sinal de alerta. No STF (Supremo Tribunal Federal), a percepção vai na mesma direção.

A corte recebeu, de fato, um requerimento solicitando uma medida cautelar para que o passaporte do ex-presidente seja retido. A iniciativa foi da deputada Erika Hilton e do deputado Pastor Henrique Vieira, ambos membros da CPMI.

“Diante das fundadas razões e elementos que demonstram que Jair Messias Bolsonaro possa ter interesse em fugir do país para não estar sujeito à jurisdição criminal brasileira, requeremos sua inclusão no presente inquérito e que sejam determinadas as seguintes medidas cautelares em seu desfavor:

1) determinar que Jair Messias Bolsonaro seja proibido de ausentar-se do país e o intime para que entregue seus passaportes, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, nos termos do artigo 320 do Código de Processo Penal;

2) caso as medidas acima não sejam atendidas, determinar a busca e apreensão de passaportes, armas, munições, computadores, tablets, celulares e outros dispositivos eletrônicos, bem como quaisquer outros materiais relacionados aos fatos aqui descritos, nos endereços a seguir:

– Q2, SH Jardim Botânico, Condomínio Solar de Brasília, Brasília/DF, CEP: 71680-349;

– SHIS QI 15, Conjunto 8, Casa 10, Lago Sul, Brasília/DF, CEP: 71365-280;

– SHS QD 6, BL A, Conjunto A, Sala 903 – Asa Sul, Brasília – DF, CEP: 70316-102.

3) e determinar a busca pessoal para que, caso não se encontrem no local da realização da busca, proceda-se à apreensão de armas, munições, objetos e dispositivos eletrônico de que tenham a posse, bem como a busca em quartos de hotéis, motéis e outras hospedagens temporários onde Jair Messias Bolsonaro tenha se instalado, caso esteja ausente de sua residência.

Frase gerou desconfiança

A frase de Bolsonaro que acendeu o alerta foi dita nesta sexta (18), durante um ato em Goiás. “Estive três meses nos Estados Unidos, no estado da Flórida, realmente um estado fantástico”, disse. “Mas, apesar de ter sido acolhido muito bem, não existe terra igual a nossa. Sei dos riscos que corro em solo brasileiro, mas não podemos ceder”, completou.

Sem estar indiciado ou nem sequer convocado para prestar depoimento, o ex-presidente pode sair a qualquer momento do país e não existe, neste caso, qualquer possibilidade de que ele possa ser barrado antes de embarcar.

Mesmo assim, a situação é acompanhada “de perto”. Um dos temores, neste caso dentro do Itamaraty, é de que uma fuga obrigaria o Brasil a pedir sua extradição, caso ele fosse denunciado.

Isso poderia abrir uma crise diplomática, dependendo de seu destino e das ligações com partidos de extrema direita que possam estar no poder ou pelo menos em coalizões nacionais.

Na chancelaria, diplomatas insistem em apontar como Bolsonaro usou a prisão dos grupos que promoveram a queda de Evo Morales como um sinal de que esse poderia ser seu destino.

Fontes no Itamaraty ainda apontam que existiu uma suspeita de que uma possível rota de fuga passaria por países do Golfo Pérsico, onde Bolsonaro manteve relações próximas ao longo de seu mandato.

Em 2021, Bolsonaro recebeu a cidadania honorária no norte da Itália. Mas tal iniciativa não garante qualquer acesso ao país europeu e não passa de uma homenagem feita pela cidade de seus antepassados. Mesmo assim, o gesto da prefeitura liderada pela extrema direita gerou protestos.

Um dos temores era de que, com essa iniciativa, um eventual pedido de nacionalidade estrangeira poderia ser facilitado.

Se o governo italiano confirma que os filhos do ex-presidente fizeram a solicitação, não existem informações sobre o status relacionado com Bolsonaro.

No rol de investigados, Lourena Cid não pode mais visitar filho na cadeia

O general Mauro César Lourena Cid está proibido de visitar o filho Mauro Cid na cadeia. Preso desde 3 de maio, Mauro Cid teve o número de visitas restritas em julho por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Uma das proibições era que Cid fosse visitado por investigados. Agora, como o pai dele também está nesse rol, passa a não poder mais ver o filho na prisão.

Após considerar que Cid recebeu um “número de visitas elevadíssimo”, Moraes decidiu impor um limite à quantidade de pessoas que podem se encontrar com o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. As informações são do Metrópoles.

Mauro Cid está detido na prisão especial do Batalhão da Polícia Exército de Brasília, sob a suspeita de fraudar cartões de vacinação contra a Covid. Entre as pessoas que tiveram o documento adulterado estão parentes do militar, Jair Bolsonaro e a filha do ex-presidente.

Pela decisão, Cid está proibido de se comunicar com os demais investigados. Agora que o pai dele é investigado também no caso das joias de Bolsonaro vendidas no exterior, ele não pode mais visitar o filho. Entre maio e julho deste ano, Cid recebeu 73 visitantes, a maioria familiares, como sua esposa, Gabriela Cid, e seu pai, o general Mauro César Lourena Cid.

Alvo da Operação Lucas 12:2 da Polícia Federal (PF), o general Mauro César Lourena Cid é pai de Mauro César Barbosa Cid. Ele integrou a Casa Militar do governo do ex-presidente José Sarney e é amigo pessoal do ex-presidente Jair Bolsonaro. Eles foram colegas nos anos 1970 no curso de cadetes da Academia Militar de Agulhas Negras (Aman), em Resende, no Rio de Janeiro.

Ele é suspeito de ter negociado os presentes de Bolsonaro nos Estados Unidos. Entre os itens que compõem a investigação, há relógios, anéis e peças douradas nos formatos de um navio e de uma árvore.

Investigações

Mauro Cesar Lourena Cid é investigado por associação criminosa de peculato e lavagem de dinheiro. De acordo com a Polícia Federal, ele e os outros investigados utilizariam “a estrutura do Estado brasileiro para desviar bens de alto valor patrimonial, entregues por autoridades estrangeiras em missões oficiais a representantes do Estado brasileiro, por meio da venda desses itens no exterior”.

Depois da venda, o dinheiro em espécie entraria no patrimônio pessoal dos suspeitos por meio de terceiros, sem que bancos ou instituições financeiras formais fossem acionadas. Assim, origem, localização e propriedade dos valores eram escondidos.