Governador com agenda do litoral ao Sertão

O primeiro final de semana do ano será de agenda cheia para o governador Paulo Câmara e sua equipe. A programação do chefe do Executivo se inicia no sábado (3), às 8h30, com uma reunião expandida do Comitê Gestor do Pacto pela Vida, na sede da Secretaria de Planejamento, na Rua da Aurora. O encontro terá a participação de todos os secretários estaduais, bem como dos chefes da polícia civil, militar e científica, além do corpo de bombeiros. Na ocasião, será feito um balanço das ações e resultados do programa entre os anos de 2007 e 2014, assim como deverão ser definidas novas diretrizes para a iniciativa.

No domingo (4), o governador segue para os sertões do Pajeú e do Moxotó. A partir das 10h30, em Sertânia, ele assina a ordem de serviço para retomada das obras de restauração da PE-280, que liga o distrito de Rio da Barra ao entroncamento com a BR-232, no povoado de Waldemar Siqueira. O investimento no trecho a ser restaurado, de 8,7 quilômetros, é de R$ 10.957.381,26. Já às 12h, em Afogados da Ingazeira, Câmara assinará outra ordem de serviço. Desta vez, da restauração do trecho de 40,2 quilômetros da PE-292, ligando o distrito de Albuquerque Né à sede do município. A obra representa um investimento de R$ 15.480.253,23.

À tarde, às 14h30, no Centro de Afogados da Ingazeira, o governador visita as obras de Esgotamento Sanitário do município. A iniciativa beneficiará 38 mil habitantes que antes não tinham acesso ao serviço. O sistema terá duas estações de tratamento, seis estações de bombeamento e mais de 180 quilômetros de tubulações. O investimento total é de R$ 36 milhões, conveniados com o Ministério da Integração através da CODEVASF, sendo 20% dos recursos em contrapartida da Compesa e Governo do Estado.

Em Tabira, Paulo Câmara visitará, às 15h30, obras do Entreposto Regional do Mel. A ação, que beneficiará 253 famílias, teve um investimento total de R$ 1.531.417,00. O entreposto está sendo construído na sede da Cooperativa de Desenvolvimento da Apicultura do Nordeste (Coodapis).
CENTENÁRIO – Às 19h30, o governador participará da missa em homenagem ao Centenário de Nascimento de Lourival Batista, o Louro do Pajeú, um dos maiores expoentes da cultura sertaneja. A celebração será em São José do Egito, na Matriz de São José. Antes, às 18h30, Câmara fará uma visita de reverência aos familiares do poeta.

AGENDA do Governador Paulo Câmara deste final de semana

SÁBADO (3)

8h30 – Reunião Expandida do Comitê Gestor do Pacto pela Vida
Local: Secretaria de Planejamento, Rua da Aurora

DOMINGO (4)

10h30 – Retomada das obras da estrada do distrito do Rio da Barra para Sertânia
Local: Distrito do Rio da Barra

12h – Retomada das obras da estrada do distrito de Albuquerque Né para Afogados da Ingazeira
Local: Distrito de Albuquerque Né

14h30 – Visita às obras da Estação de Tratamento de Esgoto de Afogados da Ingazeira
Local: Às margens da PE-320, logo após o Hotel Brotas, em frente à Ultragás

15h30 – Visita às obras do Entreposto Regional do Mel, em Tabira
Local: Sede da Coodapis (Rua Raul pereira Amorim, 96. Centro)

18h30 – Visita à família do poeta Lourival Batista (Louro do Pajeú) – São José do Egito

19h30 – Missa em homenagem ao Centenário de Nascimento do Poeta Lourival Batista (Louro do Pajeú) – São José do Egito
Local: Matriz de São José

Liberato pede união em prol de Caruaru

Durante a posse da nova mesa diretora, o vereador e líder do Governo Ricardo Liberato (PSC) fez um discurso de saudações. O parlamentar disse que espera a continuidade da parceria entre Legislativo e Executivo em prol da população. Além de desejar que o biênio seja de muito trabalho produtivo para os componentes da Câmara de Vereadores de Caruaru.

O discurso de Liberato foi realizado na tribuna da Casa. Ele disse que se compromete em continuar “sendo um elo de ligação entre a Câmara e a Prefeitura para que se possa defender os interesses de Caruaru e que os parlamentares tenham o verdadeiro conceito de ser vereador, fiscalizando e atuando”.

Na reunião, tomaram posse o presidente reeleito Leonardo Chaves (PSD), o 1º secretário Sivaldo Oliveira (PP), e o 2º secretário Ranilson Enfermeiro (PTB). Também foram empossados o 1º e o 2º vice-presidentes, respectivamente o vereador Lula Tôrres (PR) e Cecílio Pedro (PTB), além do 3º e 4º secretários, respectivamente os vereadores Eduardo Cantarelli (SDD) e Edmilson do Salgado (PCdoB).

Ainda durante a reunião, Liberato informou que seu título de líder do Governo permanece durante os anos de 2015-2016. “A convite do prefeito José Queiroz permaneço nesta função. Para mim é muito importante, pois estou presente fazendo com que os outros vereadores recebam as informações advindas do executivo – como projetos de lei e ações. Eu ainda chamo atenção para que se possa fazer uma oposição responsável, pois o trabalho desses vereadores também é importante para contribuir com a comunidade”, finalizou.

Paulo Câmara dá posse aos comandos militares

O governador Paulo Câmara empossou, no início da tarde desta sexta-feira (2), em seu gabinete, no Palácio do Campo das Princesas, os novos Comandos das polícias de Pernambuco. Ao lado do secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, o gestor nomeou o Coronel Antônio Francisco Pereira Neto, para a Polícia Militar; o delegado especial Antônio Barros, para a chefia da Polícia Civil; a perita Sandra Maria, para a chefia da Polícia Científica; e reconduziu o comandante do Corpo de Bombeiros, Coronel Manoel Francisco Cunha. Paulo reafirmou o compromisso de cuidar pessoalmente da área, garantindo a atenção necessária para os avanços conquistados pelo Programa Pacto Pela Vida ao longo dos últimos anos.

“Seguiremos o exemplo do ex-governador Eduardo Campos. Eu assumo, também, pessoalmente, a política de segurança, junto com o secretário de Defesa Social e todos os comandos. Queremos resultados imediatos. É uma área que não podemos descansar nenhum minuto e nenhum dia. E não vamos descansar”, cravou Paulo, destacando a necessidade de inovar na política de segurança. “Uma política que faça com que a população tenha a tranquilidade necessária para ter a sua vida diária em clima de paz”, apontou.

Com relação aos novos comandantes das Polícias do Estado, o governador mostrou muita confiança na capacidade de cada um deles, enaltecendo a experiência demonstrada em suas trajetórias. “Estou muito confiante nesta nova equipe, muito confiante na integração entre os poderes e muito confiante nos ajustes que vamos fazer no Pacto Pela Vida; para que Pernambuco possa voltar a ter os indicadores que são necessários e que vão trazer a tranquilidade para a nossa população”, salientou.

REUNIÃO – Paulo Câmara adiantou que, neste sábado (3), comandará a primeira reunião do Programa Pacto Pela Vida em 2015. O encontro, que será realizado na sede da Secretaria de Planejamento (Seplag), na Rua da Aurora, no Recife, contará com a participação do todos os secretários de Estado. “Não se faz política de segurança apenas com a Secretaria de Defesa Social. Todos os secretários têm a sua cota de contribuição e de responsabilidade com esse tema”, explicou.

Logo após a posse dos novos comandos das Polícias, o secretário Alessandro Carvalho disse que o ato simbolizou o compromisso do Governo de Pernambuco no fortalecimento das ações que estão atreladas à Secretaria de Defesa Social. “O governador Paulo Câmara fez questão de dar posse aos novos comandantes das Polícias em seu gabinete, demonstrando a atenção e o cuidado que o dirigente maior do Poder Executivo do Estado tem com a segurança”, avaliou. Carvalho argumentou ainda que as entidades que integram a estrutura da Defesa Social já estão em condições de dar continuidade às práticas observadas na administração. “O modelo de gestão do Estado, de planejar, executar e corrigir é algo que foi realizado ao longo dos últimos oito anos e que será estruturado para os próximos anos”, disse.

Na íntegra o discurso de Dilma no parlatório

Queridos brasileiros e brasileiras aqui, nesta praça,

Estamos aqui, eu e o vice-presidente Michel Temer, para cumprimentar vocês. Eu agradeço a vocês terem vindo de todos os cantos do nosso país nessa marcha da esperança para dizerem “sim” ao futuro do Brasil. Agradeço a cada uma companheira e a cada um companheiro. Quero dizer para vocês que eu sinto imensa alegria por ter vencido os desafios e honrado o nome da mulher brasileira, dessa mulher que nós sabemos que são milhões de guerreiras anônimas que dão vida e carinho ao nosso país.

Eu represento um projeto de nação que é detentor do mais profundo e duradouro apoio popular de nossa história democrática. Esse projeto que começou no governo do presidente Lula, que continua no meu governo, ele pertence a vocês, a cada um de vocês, ao povo deste país e, mais do que nunca, é para este povo e com este povo que nós vamos governar.

Graças aos nossos governos – o meu e o do presidente Lula -, nós temos hoje a primeira geração de brasileiros que não vivenciou a tragédia da fome. Nós resgatamos 36 milhões de pessoas da extrema pobreza, 22 milhões apenas no meu governo. Nesses períodos, nunca tantos brasileiros ascenderam às classes médias. Nunca tantos brasileiros conquistaram empregos com carteira assinada. Nunca o salário mínimo e os demais salários se valorizaram por tanto tempo e com tanto vigor. Nunca tantos brasileiros se tornaram donos de suas próprias casas. Nunca tantos brasileiros tiveram acesso ao ensino técnico e à universidade. Nunca o Brasil viveu um período tão longo, tão longo sem nenhuma crise institucional. Nunca as instituições foram tão fortalecidas e respeitadas e nunca se apurou e puniu com tanta transparência a corrupção.

Em nossos governos cumprimos o compromisso fundamental de oferecer à população até então excluída os direitos básicos que devem ser assegurados a qualquer cidadão deste país: o direito de trabalhar, o direito de alimentar a família, de educar e acreditar em um futuro melhor para os seus filhos. Essa crença é o sonho de qualquer pai ou mãe de família desse país: oferecer aos seus filhos oportunidades melhores do que as suas. Essa é a crença que constrói uma família, este é o desafio que ergue uma nação.

Escuto as vozes de vocês, vozes corajosas, a dizerem que estamos aqui todos nós de pé e que todos nós temos fé no Brasil. Nós que estamos aqui e todos os brasileiros acreditamos nessa terra porque nos últimos 12 anos aqui não se discrimina os pobres, não se esquece dos jovens, não se esquece dos negros, não se abandona as mulheres. Não importam as dificuldades, não importam os obstáculos, o povo brasileiro vai vencer e vai construir um Brasil próspero, justo e pleno de oportunidades. Sempre estive e sempre estarei ao lado de vocês e nada, absolutamente nada, ninguém, absolutamente ninguém vai me afastar desse compromisso.

Sei que vocês querem mais e melhor. Sei que a palavra mais repetida nessa minha campanha, da qual vocês participaram, foi mudança e o tema mais invocado foi reforma. Assumo aqui com vocês, nesta praça, o meu compromisso de inaugurar uma nova etapa nesse processo histórico de mudanças sociais no Brasil e digo a vocês algo muito importante. Nós vamos fazer sim ajustes na economia mas isso sem revogar direitos conquistados ou trair nossos compromissos sociais. Fui reeleita para continuar mudando o Brasil e para continuar fazendo as mudanças que vocês desejam. E prometo: farei as mudanças.

Assumo meu segundo mandato com mais esperança do que assumi o primeiro. Assumo esse mandato com uma certeza: nós estamos juntos com a dignidade, estamos juntos de pé, e com a força da imensa fé que temos no povo desse país. De pé e com fé porque nós vamos juntos fazer a reforma política. De pé e com fé porque o Brasil será a verdadeira pátria educadora e os brasileiros terão acesso a educação de qualidade, da creche à pós graduação. De pé e com a força da fé nesse país, porque vamos mudar a Constituição para permitir que o governo federal assuma a responsabilidade para melhorar a segurança pública. De pé e com a força da fé, porque vamos melhorar a nossa saúde, vamos garantir mais acesso a exames e a consultas com especialistas. De pé e com fé, porque vamos garantir emprego de qualidade, baseado na expansão da economia, na formação profissional e na inovação. De pé e com fé, porque apostamos em cada vez mais empregos e salários valorizados, porque vamos continuar com a política de valorização do salário mínimo. De pé e com fé, porque vamos continuar o Minha Casa, Minha Vida, o Prouni, o Fies, o Ciência sem Fronteiras. Somos capazes de fazer isso porque somos um povo que garantiu emprego e salário quando o mundo desempregava e arrochava. Somos capazes de fazer isso porque, nesses últimos 12 anos, nós mudamos o Brasil.

Mas, para conseguir avançar preciso, mais do que nunca, do apoio e da compreensão de vocês. Quero pedir o apoio de todos, de Leste a Oeste, de Norte a Sul do Brasil. Hoje, depois de 12 anos de governo popular e de grandes transformações, o povo brasileiro tem o direito de dizer, como uma orientação para o meu novo mandato: nenhum direito a menos, nenhum passo atrás, só mais direitos e só o caminho à frente. Esse é meu compromisso sagrado perante vocês. Esse é o juramento que faço nessa praça.

Viva o Brasil! Viva o povo Brasileiro!

Ministro do Planejamento promete ajuste fiscal

O novo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, recebeu há pouco o cargo de sua antecessora, Miriam Belchior e reforçou o discurso do governo de necessidade de ajuste fiscal para retomada do crescimento. Segundo ele, a política fiscal expansionista como forma de aparar os efeitos da crise cumpriu um papel importante, mas “atingiu seu limite”. Ele adiantou também que o Planalto apresentará ao Congresso uma nova política para o salário mínimo.

“A política fiscal teve papel importante nesse processo, ao absorver os choques econômicos via redução temporária de nosso resultado primário. Essa política fiscal cumpriu o papel e atingiu seu limite. Agora, iniciamos uma nova fase na qual é necessário recuperar o crescimento da economia, com elevação gradual do resultado primário e redução da inflação. Para atingir estes objetivos serão necessários alguns ajustes na política econômica. Ajustes, que, apesar de seus eventuais impactos restritivos no curto prazo, são necessários para recuperar o crescimento”, discursou Barbosa.

Este ano, a meta inicial de superávit primário [economia para pagar os juros da dívida], de R$ 80,7 bilhões, foi reduzida para R$ 10,1 bilhões em função do aumento de gastos e queda na arrecadação federal. O ministro disse também que, em paralelo às medidas de ajuste fiscal e orçamentário, trabalhará para aumentar investimento e produtividade, com destaque para a área de infraestrutura.

“Ao Programa de Aceleração do Crescimento [PAC], ao Programa Minha Casa Minha Vida e às parcerias público privadas, se somará [às atividades do Ministério do Planejamento] a coordenação do Programa de Investimento em Logística (PIL) em uma ampla agenda institucional de estímulo ao investimento de longo prazo”, disse Barbosa, que quer atrair capital privado para o setor.

Mesmo com eventual alteração do salário mínimo, Barbosa garantiu que “continuará a haver aumento real do salário mínimo”. Segundo ele, a proposta será encaminhada ao Congresso “no momento oportuno”. Para este ano, vale a regra atual, e o salário mínimo foi reajustado para R$ 788.

A ex-ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, se emocionou em seu discurso de despedida. Ela ficou com a voz embargada ao agradecer aos companheiros de ministério e falar sobre o desafio que o cargo representa. O novo ministro foi empossado ontem (1°) pela presidenta Dilma Rousseff. Nelson Barbosa é ex-secretário Executivo do Ministério da Fazenda e participou da equipe econômica dos dois mandatos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Do site Congresso em Foco

Cid Gomes vai anunciar novo piso dos professores

O novo ministro da Educação, Cid Gomes, disse ontem (1º), logo após sua posse, que vai assumir priorizando três compromissos de campanha da presidenta Dilma com a educação. Segundo Cid, a valorização dos professores, a ampliação da oferta de vagas em creches e no ensino integral, além da reforma do ensino médio devem ser o foco a partir de agora.

“Todas as prioridades que eu coloquei são compromissos da presidenta Dilma, especialmente essas três. Ela traduziu tudo isso que ela chama de melhorar a qualidade do ensino público”, disse o ministro.

Cid assume oficialmente a partir de hoje, quando houver a cerimônia de transmissão do cargo com o ex-ministro Henrique Paim. Segundo ele, além dessas prioridades, há ainda a agenda do ministério que está em curso e que deve tomar a sua atenção nos próximos dias.

“Na primeira semana, vamos ter que decidir e divulgar o piso nacional do magistério. Na segunda semana, tem o resultado do Exame Nacional do Ensino Médio [Enem], na terceira semana, abre a primeira etapa do Sistema de Seleção Unificada [Sisu]. Então tem uma agenda aí que tem que correr”, disse. Com foco nesses compromissos, Cid negou que pense em sair do seu partido, o Pros, para se filiar ao PT.

AEPTC inicia recadastramento de estudantes na próxima segunda-feira

A partir da próxima segunda-feira (05) a Associação das Empresas de Transportes de Passageiros de Caruaru – AETPC, dá inicio ao recadastramento dos estudantes que possuem o cartão Leva Estudante. O procedimento tem como objetivo atualizar os dados do aluno junto a AETPC e evitará que o cartão seja bloqueado.

O recadastramento é gratuito. Porém, caso o cartão apresente mau uso (rasuras, dobras), será necessária a reimpressão do cartão no valor de R$ 21,00.

Para revalidar o cadastro, é preciso que o estudante apresente os seguintes documentos: RG, CPF, comprovantes de residência e de matrícula escolar ou faculdade, e carteirinha de estudante. O recadastro ocorre no 3º piso do Shopping Difusora em horário comercial. Do Blog do Igor Maciel

Paulo Câmara empossa secretários

Durante a cerimônia em que deu posse ao secretariado, nesta sexta-feira (2), o governador Paulo Câmara convocou os auxiliares a trabalharem para manter e, principalmente, avançar nas conquistas alcançadas nos últimos oito anos pelo Governo do Estado. “Vamos fazer um grande pacto pela gestão pública, pelo desenvolvimento e pela inclusão social; servindo cada vez mais àqueles que mais precisam. Os senhores e senhoras têm a responsabilidade, o compromisso e a experiência necessária para cumprir o desafio que a população nos confiou”, destacou.

O ato, realizado pela manhã, no Salão das Bandeiras do Palácio do Campo das Princesas, efetuou a posse dos 22 secretários e de outros 5 integrantes da estrutura de apoio ao governador. Paulo Câmara ressaltou o diálogo constante como condição fundamental para a atuação dos secretários e antecipou a retomada do Todos por Pernambuco, para estabelecer um canal de comunicação permanente com a população.

Ele lembrou que a partir dessa ausculta é que será feito o planejamento, definidos os prazos e metas; e executados o monitoramento das ações e a entrega dos resultados. “Ouçam as pessoas, a classe política, a sociedade organizada, os servidores. Eu e (o vice-governador) Raul Henry estaremos juntos com vocês, sintonizados com os sonhos dos pernambucanos”.

Também foi destacado aos seus secretários a importância do rigor na gestão da coisa pública. “Vamos tratar os recursos públicos com o mesmo cuidado e responsabilidade que dedicamos aos nossos próprios. Vamos conduzir nossas ações com rigor, humildade, lealdade e espírito público”, salientou Paulo.

Estavam presentes à cerimônia, entre diversas autoridades, a primeira-dama Ana Luíza Câmara, o líder do Governo na Assembleia Legislativa, Waldemar Borges, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, a ex-primeira-dama Renata Campos; além de deputados estaduais, federais, prefeitos e vereadores.

Câmara lembrou que naquele mesmo local, também no primeiro dia do ano, ele próprio foi empossado pelo ex-governador Eduardo Campos como secretário de Administração, em 2007, e da Fazenda, em 2011. “Hoje, o mesmo espírito de 2007 e de 2011 continua neste salão. O desafio que a população nos confiou não nos assusta. Pelo contrário. Vamos governar para todos os pernambucanos”, garantiu.

Paulo ainda registrou a certeza de que, nos próximos quatro anos, os compromissos assumidos em seu Programa de Governo serão integralmente cumpridos pela gestão e ressaltou a qualidade dos integrantes de seu primeiro escalão. “Este time foi escolhido após um amplo processo de escuta. Vocês estão preparados para serem os executores dos novos tempos que esperam por Pernambuco”.

O secretário da Casa Civil, Antônio Figueira, discursou em nome dos demais auxiliares e aproveitou a oportunidade para lembrar os avanços obtidos nos últimos oito anos, salientando as novas metas já estabelecidas pelo atual Governo. “Nos últimos anos, o Estado mudou o perfil econômico e o nosso desafio é integrar os novos polos à economia tradicional”, pontuou Figueira. De acordo com o secretário, o planejamento de longo prazo será cada vez mais intensificado, de forma que Pernambuco, através da base sólida construída, prepara-se da melhor forma para as oportunidades que serão abertas.

Veja quem são os secretários que tomaram posse:

SECRETARIADO

Administração – Milton Coelho
Agricultura e Reforma Agrária – Nilton Mota
Casa Civil – Antônio Figueira
Cidades – André de Paula
Ciência, Tecnologia e Inovação – Lúcia Melo
Controladoria Geral do Estado – Rodrigo Amaro
Cultura – Marcelino Granja
Defesa Social – Alessandro Carvalho
Desenvolvimento Econômico – Thiago Norões
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – Isaltino Nascimento
Educação – Frederico Amâncio
Fazenda – Márcio Stefanni
Habitação – Marcos Baptista
Imprensa – Ennio Benning
Justiça e Direitos Humanos – Pedro Eurico
Meio Ambiente e Sustentabilidade – Sérgio Xavier
Micro e Pequena Empresa, Qualificação e Trabalho – Evandro Avelar
Mulher – Silvia Cordeiro
Planejamento e Gestão – Danilo Cabral
Saúde – José Iran Costa Júnior
Transportes – Sebastião Oliveira
Turismo, Esportes e Lazer – Felipe Carreras

ESTRUTURA DE APOIO AO GOVERNADOR
Chefe da Assessoria Especial – José Francisco Cavalcanti Neto
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos – Renato Thièbaut
Chefe de Gabinete – Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Casa Militar – Mário Cavalcanti
Procuradoria Geral do Estado – Antônio César Caúla Reis

Leonardo assume presidência da Câmara pela oitava vez

O vereador Leonardo Chaves (PSD) tomou posse como presidente da Câmara de Vereadores, pela oitava vez. A reunião que deu posse à nova Mesa Diretora, ocorreu na manhã desta sexta-feira (02), com a presença de todos os membros, entre eles, o 1º secretário Sivaldo Oliveira (PP) e o 2º secretário, Ranílson Enfermeiro (PTB). Também foram empossados os 1º e 2º vice-presidentes, Lula Tôrres (PR) e Cecílio Pedro (PTB), respectivamente além dos 3º e 4º secretários, Eduardo Cantarelli (SDD) e Edmílson do Salgado (PCdoB).

Essa é a oitava vez que Chaves assume à presidência da Casa Jornalista José Carlos Florêncio. A eleição foi apertada e Chaves venceu por apenas um voto contra Gilberto de Dora (PSB), que é da base e resolveu bater de frente com o candidato do prefeito José Queiroz.

Nesse momento que a Câmara atravessa com uma imensa crise de credibilidade devido uma série de acontecimentos que foram destaque em nível nacional com a deflagração das Operações Ponto Final 1 e 2, a escolha do experiente edil foi acertada. Chaves quando terminar essa legislatura vai completar 43 anos de vereança, já que dois de seus dez mandatos mandatos tiveram mais de quatro anos: um teve cinco anos, na gestão de Drayton Nejaim e outro de seis anos, na primeira gestão de José Queiroz.

Mudança no seguro-desemprego começa a valer em 60 dias, diz Fazenda

As mudanças nas regras de acesso ao seguro-desemprego só começarão a valer em 60 dias. O prazo foi incluído na Medida Provisória (MP) publicada nesta terça-feira (30), em edição extra do Diário Oficial da União.

Segundo o secretário de políticas públicas de emprego do Ministério do Trabalho, Silvani Pereira, o prazo foi fixado para que os ajustes no sistema de dados do governo sejam feitos. O sistema do DataPrev faz o cruzamento de dados para ver se os requisitos ao acesso ao benefício estão corretos. “O prazo protege o trabalhador. Para ele não correr o risco de buscar o seguro e não encontrar”, disse Pereira.

A MP altera a regra atual de acesso ao seguro-desemprego, que permite o acesso ao benefício para quem que trabalhou por seis meses e tenha perdido o emprego. Com a MP, o período de carência para a primeira solicitação passa a ser de 18 meses de trabalho num prazo de 24 meses. Para a segunda solicitação do benefício, o prazo é de 12 meses num prazo de 16 meses. Para ter acesso ao terceiro pedido, basta ter trabalhado seis meses ininterruptos num prazo de 16 messes entre a solicitação e a anterior.

Parcelas

Em função das mudanças introduzidas no prazo de carência, foram alterados os cálculos de parcelas, explicou o diretor de programas da secretaria executiva do Ministério da Fazenda, Manoel Pires. A regra atual determina o pagamento de três parcelas do benefício para quem tiver trabalhado entre seis e 11 meses nos últimos 36 meses; quatro parcelas para quem tiver trabalhado entre 12 meses e 23 meses nos últimos 36 meses; e cinco parcelas para que tiver trabalhado pelos 24 meses nos últimos 36 meses.

Com a mudança das regras, na primeira solicitação do benefício receberá quatro parcelas quem tiver trabalhado entre 18 e 23 meses nos últimos 36 meses e para receber a quinta parcela na primeira solicitação precisará ter trabalhado pelo menos 24 meses nos últimos 36 meses.

Já na segunda solicitação, poderá receber quem trabalhou 12 meses no período de 23 meses. Para a terceira solicitação, a regra das parcelas é a que está hoje em vigor.