O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (22) a Procuradoria-Geral da República (PGR) a propor acordos de não persecução penal para cerca de mil investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sede dos Três Poderes foram invadidas, em Brasília.

A medida foi solicitada pela procuradoria ao Supremo e conta com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Com a medida, a PGR vai avaliar os casos em que o acordo pode ser concedido. Em seguida, o documento deverá ser homologado pelo ministro para ter validade.

Em função da possibilidade de pacto, Moraes determinou a suspensão. pelo prazo de 120 dias, das ações penais abertas contra os eventuais beneficiados. As defesas dos réus também poderão procurar a PGR para formalizar a tentativa o acordo.

“É viável a nova análise da possibilidade de oferecimento de acordo de não persecução penal solicitada pelo titular da ação penal, mediante um novo contexto fático probatório de uma situação absolutamente extraordinária, mesmo após o oferecimento da denúncia pela PGR e recebimento pelo STF”, escreveu Moraes.

Pelo acordo de não persecução penal (ANPP), acusados de crimes cometidos sem violência ou grave ameaça e com pena mínima de quatro anos podem confessar os crimes em troca de medidas diversas da prisão, como reparação do dano provocado, entrega dos bens que são frutos do crime, pagamento de multa e prestação de serviços à comunidade.

As ações penais que serão suspensas são derivadas do inquérito que investiga os autores intelectuais e as pessoas que instigaram os atos.

O Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) ficarão fora do novo arcabouço fiscal. Por 379 votos a 64, os deputados aprovaram nesta terça-feira (22) à noite a emenda do Senado que retirou os dois fundos das novas regras fiscais. Com a conclusão da votação, o texto vai para sanção presidencial. Assim que for sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o novo marco fiscal extinguirá o teto federal de gastos que vigorava desde 2016. O fim do teto estava previsto pela Emenda Constitucional da Transição, aprovada no fim do ano passado, mas dependia da aprovação do arcabouço fiscal para entrar em vigor.

Retirada dos fundos

A exclusão dos dois fundos foi fruto de acordo costurado entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), líderes da base governista, técnicos do Ministério da Fazenda e o relator do projeto de lei complementar na Câmara, deputado Cláudio Cajado (PP-BA). O parlamentar havia dito ser contrário às mudanças inseridas pelos senadores no novo marco fiscal, mas reconheceu que a maioria dos partidos votaria pela retirada dessas despesas do novo marco fiscal.

Inflação

O único ponto em que não houve acordo entre o governo e os deputados foi na mudança do período de cálculo da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para corrigir o limite de gastos. As despesas serão corrigidas pelo IPCA acumulado entre julho de dois anos antes e junho do ano anterior. O Senado havia aprovado a mudança do período de apuração para a inflação de janeiro a dezembro do ano anterior, com os seis primeiros meses do ano pelo IPCA efetivamente apurado e os seis meses restantes com a projeção do índice.

A princípio, a rejeição da mudança do Senado retira R$ 32 bilhões do Orçamento de 2024 porque está prevista uma alta da inflação no segundo semestre deste ano. No entanto, no fim da tarde, o presidente da Câmara, Arthur Lira, confirmou que houve um acordo para incluir esse montante na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 como despesas condicionadas (que só podem ser realizadas se houver espaço fiscal). O projeto da LDO do próximo ano só será votado após o novo arcabouço.

Ciência e tecnologia

O Plenário rejeitou destaque do PDT que queria excluir as verbas para ciência e tecnologia do novo arcabouço fiscal. A ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, chegou a comparecer ao plenário da Câmara em defesa da aprovação da proposta.

Outro destaque rejeitado, apresentado pelo MDB, criava o Comitê de Modernização Fiscal, que pretende aprimorar a governança das finanças federais e aumentar a transparência do Orçamento.

Novas regras fiscais

Aprovado no fim de maio em primeira votação na Câmara, o novo arcabouço fiscal teve de ser votado novamente pelos deputados porque os senadores introduziram várias mudanças no texto no fim de junho. A princípio, a segunda votação na Câmara estava prevista para a primeira semana de julho, mas foi adiada por causa da aprovação da primeira fase da reforma tributária na Casa e do projeto que muda o sistema de votação no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

A votação deveria ter ocorrido na semana passada, mas foi adiada por causa de declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a concentração de poderes na Câmara dos Deputados. A reunião de líderes, em que os acordos foram fechados, só ocorreu na noite desta segunda-feira (21).

No último domingo (20), o padre Airton Freire, de 67 anos, teve uma complicação devido ao bloqueio cardíaco total (bloqueio atrioventricular total), uma complicação após cirurgia para substituição da válvula aórtica. O religioso encontra-se sob cuidados intensivos do Real Hospital Português (RHP). A volta à UTI acontece uma semana depois de ter feito a cirurgia.

O religioso está na unidade de saúde sob custódia judicial, vigiados por policiais. Padre Airton, criador da Fundação Terra, um das ONG mais famosa do estado, é acusado de crimes sexuais, tendo se tornado réu para Justiça, ao lado Jailson Leonardo da Silva, de 46 anos, que exercia a função de motorista do padre, e Landelino Rodrigues da Costa Filho, de 34 anos, responsável pela filmagem e gravação das missas e dos eventos.

INQUÉRITOS
Padre Airton Freire está preso preventivamente desde 14 de julho, após denúncias de estupro. Há cinco inquéritos contra ele, correndo em segredo de Justiça. O único conhecido envolve a personal stylist, Silvia Tavares de Souza, que o acusou de participar de um estupro, quando participou de um retiro religioso organizado pela Fundação Terra, em agosto de 2022.

Antes de ir para o Hospital Português, o sacerdote, afastado da Igreja Católica, estava preso numa cela individual do Presídio Advogado Brito Alves, em Arcoverde, no Sertão. Ele teve uma crise de hipertensão e foi tranferido ao Recife.

Diario de Pernambuco

O primeiro voo comercial internacional da Coreia do Norte chegou nesta terça-feira (22) a Pequim, no momento em que Pyongyang flexibiliza o bloqueio de suas fronteiras decretado pela pandemia de Covid-19.

A Coreia do Norte fechou suas fronteiras no início de 2020 em resposta ao vírus e, até as últimas semanas, não demonstrou sinais de abertura.

No mês passado, autoridades chinesas e russas participaram de um grande desfile militar em Pyongyang e, na semana passada, uma das atletas norte-coreanas foi autorizada a participar de uma competição de taekwondo no Cazaquistão.

Nesta terça-feira, o voo JS151 Pyongyang-Pequim da companhia estatal Air Koryo pousou às 9H17 (22H17 de Brasília, segunda-feira) na capital chinesa.

Correspondentes da AFP presentes no aeroporto de Pequim-Capital observaram apenas dois norte-coreanos saindo pelo portão de desembarque. Ambos utilizaram cartões com os rostos dos ex-líderes Kim Il Sung e Kim Jong Il, respectivamente avô e pai do atual líder norte-coreano Kim Jong Un.

Um dos passageiros era o general Kim Jin, segundo Colin Zwirko, analista do portal NK News, especializado em notícias da Coreia do Norte. Nenhum deles fez declarações à imprensa.

Um voo da Air Koryo decolou de Pequim com destino a Pyongyang, de acordo com um site de rastreamento de voos.

A NK News informou que a Air Koryo também deve retomar os voos entre Vladivostok, no extremo leste russo, e Pyongyang nesta semana.

O assessor para assuntos internacionais do Palácio do Planalto, Celso Amorim, disse, nesta terça-feira (22), que a Cúpula do Brics, em Johannesburgo, consolida o bloco como uma nova força no mundo, que não é mais ditado pelo Grupo dos 7 (que reúne Japão, Estados Unidos, Itália, França, Alemanha, Canadá e Reino Unido). Segundo ele, o interesse de outros países em se aproximarem do Brics, formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, é um sinal de afirmação global.

“Essa reunião deixa muito claro isso. Todo esse interesse que existe de expansão, de países que desejam ser parceiros ou membros plenos do Brics, demonstra que o grupo é uma nova força no mundo, que o mundo não pode mais ser visto como ditado pelo G7” afirmou Amorim.

Ele deu essa declaração momentos antes do primeiro compromisso oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula participa de uma reunião com lideranças do Congresso Nacional Africano (ANC), partido do presidente sul-africano Cyril Ramaphosa.

Segundo Amorim, o evento também indica também que as relações internacionais têm espaço para múltiplos protagonistas e para transcender o que hoje é visto como “uma certa polarização” entre EUA e China. Para ele, o Brics tem potencial para traduzir parte disso.

“É uma afirmação global. Acima de tudo, essa reunião do Brics, com esse grande interesse, um enorme número de países em desenvolvimento, demonstra que o mundo é mais complexo.”

Na noite desta terça-feira, os líderes do Brics vão se reunir para discutir, entre outros pontos, a ampliação do bloco e a criação de uma moeda comum para o comércio entre os membros. Na quarta-feira (23), está previsto um encontro com a participação de mais de 40 países que têm interesse em fazer parte do grupo, criado formalmente em 2009.

O Globo

O grupo Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) começa uma nova reunião de cúpula nesta terça-feira (22), desta vez em Johannesburgo, que tem como um dos principais temas de discussão sua ampliação, com a inclusão de outras potências emergentes ou países de outro tipo.

Os cinco países dos Brics representam hoje 23% do PIB mundial, 42% da população e mais de 16% do comércio global. Mais de 20 países já apresentaram uma demanda formal para ingressar no bloco, incluindo Argélia, Argentina, Bangladesh, Cuba, Egito, Etiópia, Irã, Arábia Saudita e Vietnã. Outros, como México, Paquistão e Turquia, manifestaram interesse, embora sem formalizá-lo.

Brasil, Rússia, China e Índia fundaram este bloco em 2009. A África do Sul se juntou ao grupo um ano depois.

A África do Sul trabalha em uma lista de “diretrizes” para a entrada de novos membros.

Dada a diversidade geográfica, econômica e política dos candidatos, “é difícil ver quais seriam os critérios para uma possível expansão”, disse à AFP John Stremlau, especialista em Relações Internacionais da Universidade de Witwatersrand, em Joannesburgo.

Possível evolução geopolítica
A chegada de novos países pode alterar o equilíbrio geopolítico do bloco, segundo analistas.

Apesar da disparidade geográfica de seus membros, eles convergem na reivindicação de um equilíbrio político e econômico mundial, mais inclusivo, particularmente em relação aos Estados Unidos e à União Europeia.

Entre os novos candidatos, há países historicamente não alinhados, como Indonésia e Etiópia, mas também outros com uma relação mais hostil com os Estados Unidos, como Irã e Venezuela.

“Se o Irã se juntar ao Brics”, ou a Arábia Saudita, “isso mudará, obviamente, a dimensão política do grupo”, diz Cobus Van Staden, pesquisador sul-africano especializado nas relações China-África.

Uma alternativa?
Criado em 2015 pelos Brics para ser uma alternativa ao Banco Mundial e ao Fundo Monetário Internacional, o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) já acolheu Bangladesh, Egito e Emirados Árabes Unidos como novos membros. O Uruguai deve se juntar em breve.

No entanto, “se o grupo quiser continuar sendo o grupo das ‘grandes economias emergentes’, seria lógico que os países do Sul que fazem parte do G20 ingressassem no bloco”, diz Stremlau, referindo-se à Arábia Saudita, ou à Indonésia.

A Argentina também atenderia a esse perfil.

Segundo o analista, “será necessário muito tempo e muita prática de uma dura disciplina como a diplomacia” para competir com o G20, ou o G7.

Ambições chinesas
Antes de discutir as condições de entrada, os países dos BRICS devem chegar a um acordo sobre a conveniência de expandir o bloco. A questão da expansão divide, sobretudo, Índia e China, as duas economias mais fortes entre seus cinco membros.

Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília, manteve nesta segunda-feira (21) a decisão que arquivou uma ação de improbidade contra a ex-presidente Dilma Rousseff sobre o caso das “pedaladas fiscais”. As acusações basearam o processo de impeachment de Dilma Rousseff, em 2016.

A decisão também beneficia o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, o ex-presidente do Banco do Brasil Aldemir Bendine, o ex-secretário do Tesouro Arno Augustin e o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho.

A 10ª Turma do TRF julgou uma apelação do Ministério Público Federal (MPF) contra decisão de primeira instância que, no ano passado, arquivou a ação contra os acusados.

Dilma e os demais integrantes de seu governo foram acusados pelo MPF de improbidade pelo suposto uso de bancos públicos para “maquiar o resultado fiscal”, atrasando por parte da União repasse de valores às instituições, que ficou conhecido como “pedaladas fiscais”.

No processo que tramitou na 4ª Vara Federal em Brasília, Dilma e Mantega foi excluídos do processo. Em seguida, o processo contra os demais acusados também foi arquivado sem resolução de mérito, ou seja, não foi analisado por falta de fundamentação das acusações.

Na sessão desta tarde, o colegiado do TRF julgou a apelação do MPF contra o arquivamento em primeira instância. Por 3 votos a 0, a turma manteve o arquivamento. Votaram o relator, juiz Saulo Casali Bahia, o juiz Marllon Souza e o desembargador Marcos Vinícius Reis Bastos.

Durante a sessão, o advogado Eduardo Lasmar, representante de Dilma, reiterou que a ex-presidente não participou das operações dos bancos.

“O Ministério Público não conseguiu imputar uma conduta à [então] presidente da República. Muito pelo contrário. Ora, diz que não sabia, diz que sabia, diz que ela deveria saber, que deveria ter confrontado seus ministros. Não nenhuma descrição de dolo.”, concluiu.

O Sicredi chegou à marca de 54.271 associados em Pernambuco em julho deste ano, registrando um crescimento de mais de cerca de 3 mil novos associados no estado nos últimos 12 meses. O aumento acompanha a expansão da instituição financeira cooperativa no Nordeste e reforça a relevância do cooperativismo na região.

Em todo o Nordeste, o Sicredi registrou um incremento de 31.814 novos associados entre julho do ano passado e o mesmo período deste ano, o que representa um crescimento de 15,98%. Em números totais, a instituição passou de cerca de 199 mil associados para aproximadamente 231 mil.

Para Cristiane Cavalcanti, assessora do Desenvolvimento do Cooperativismo da Central Sicredi Nordeste, os números reforçam um aumento da capilaridade do cooperativismo na região.

“O Sicredi tem desempenhado um papel fundamental na inclusão financeira da população brasileira, sobretudo na região Nordeste, onde ainda há muitas pessoas que não têm acesso aos serviços bancários tradicionais. Como agente de transformação, o Sicredi tem contribuído para a bancarização da população e para a inclusão financeira, oferecendo soluções financeiras e incentivando hábitos financeiros saudáveis”, comenta.

Expansão pelo país

Em 2022, o Sicredi passou a atuar em todas as unidades federativas do Brasil, completando o mapa nacional com a chegada ao estado de Roraima (RR). Atualmente, as mais de 2,5 mil agências estão distribuídas em 1,8 mil cidades e, em mais de 200 municípios brasileiros, é a única instituição financeira fisicamente presente. No ano passado, foram abertas mais de 200 agências em todo o Brasil. Em 2023, a projeção é abrir cerca de 320 novos pontos de atendimento.

“Nos últimos anos, crescemos de forma consistente e sustentável, com alto nível de satisfação dos nossos associados, que prezam por um relacionamento próximo, e gerando impacto positivo nas regiões onde estamos presentes”, afirma César Bochi, diretor presidente do Banco Cooperativo Sicredi.

Sobre o Sicredi

O Sicredi é uma instituição financeira cooperativa comprometida com o crescimento de seus associados e com o desenvolvimento das regiões onde atua. Possui um modelo de gestão que valoriza a participação de seus associados, que exercem o papel de donos do negócio. Está presente fisicamente em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, disponibilizando uma gama completa de soluções financeiras e não financeiras.

Central Sicredi Nordeste – 30 anos

Neste ano de 2023, a Central Sicredi Nordeste completa 30 anos de atuação, auxiliando no cooperativismo financeiro das regiões e contribuindo com a economia local, geração de emprego e renda, inclusão e educação financeira e no desenvolvimento regional. A Central atende, suporta e apoia as cooperativas filiadas, que atualmente, no Nordeste, somam 145 agências do Sicredi e cerca de 210,8 mil associados entre os estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.

A trajetória de uma das bandas mais renomadas da história do rock vai ser relembrada em solo pernambucano. O maior tributo ao U2 da América Latina, e um dos maiores do mundo, o espetáculo U2 ONE LOVE & ORQUESTRA chegará ao Teatro Guararapes no próximo dia 3 de setembro, domingo, às 19h. As vendas dos ingressos para a apresentação única estão sendo realizadas em https://bileto.sympla.com.br/event/84446/d/203304.

Há mais de dez anos na estrada, a banda U2 ONE LOVE é internacionalmente reconhecida pelos fãs mais exigentes do U2. O quarteto é formado por Sérgio Rosa (Bono) no vocal, guitarra e gaita, Leonardo Ciotti (Adam Clayton) no baixo, Glauco Jacow (The Edge) na guitarra e vocal, e Luciano Lobato (Larry Mullen Jr) na bateria.

O espetáculo traz ao público a verdadeira experiência de estar num show do U2, com performance de palco, instrumentos musicais, aparência, figurinos e sonoridade fiéis ao grupo. Segundo Sérgio Rosa, intérprete de Bono, “A U2 ONE LOVE foi a primeira banda do mundo a fazer um show tributo com orquestra, sendo liberado pela própria banda U2”.

Com incrível fidelidade musical e visual, foi convidada pela Universal Music para realizar um show no lançamento oficial do CD “No Line On The Horizon” do U2, no Brasil, em 2009; além de realizar a maior festa de Saint Patrick’s Day do mundo, a Guiness Party em São Paulo, com cobertura do canal Multishow em 2012. Em seu currículo a U2 ONE LOVE traz shows em locais renomados como a Sala São Paulo, HSBC Brasil, Chevrolet Hall Recife, Clube Juventus, Vivo Rio, Open Mall The Square, entre outros.

Seguindo a inspiração de ideais políticos do U2, a banda realiza diversas ações filantrópicas, com cachês doados a instituições como a Nova 4E, Hospital Casa Branca, Caminhos Musicais Jaguaré, entre outros. Para Sérgio Rosa, é muito importante estar alinhado aos princípios que a banda segue, principalmente as bandeiras políticas que o U2 levantava nos anos 1980.

A U2 ONE LOVE já levou sua energia contagiante para vários programas de TV como Faustão, Agora é Tarde, Todo Seu, A Tarde é Show, Record News e Band Sports. E agora é a vez de Pernambuco receber esse tributo que ganhou o mundo. De acordo com Rosa, cantar para os pernambucanos será uma experiência incrível principalmente por ser um público muito ligado ao rock e que aprecia música de qualidade. Saiba mais sobre a U2 ONE LOVE: https://u2onelove.com.

Fotos: Divulgação.

Vídeo: https://drive.google.com/file/d/1-WjFS6LmFkutI5jzFoimSZTjdfthjQF-/view?usp=drive_link

|SERVIÇO|

Evento: U2 ONE LOVE & ORQUESTRA

Local: Teatro Guararapes

Data: 3 de setembro de 2023

Horário: 19h

Classificação: Livre (menores devem estar acompanhados dos pais ou responsáveis)

Ingressos: Entre R$ 70 e R$ 240

Vendas online: Sympla

https://bileto.sympla.com.br/event/84446/d/203304

A policial militar Renata Figueiredo, de 37 anos, lotada no 9º Batalhão da Polícia Militar de Alagoas, da cidade de Delmiro Gouveia, publicou vídeo em rede social para denunciar o ex-marido por violência doméstica.

Segundo Renata, o relacionamento de 16 anos é abusivo. A policial também afirma sofrer agressões físicas e psicológicas.

No começo do mês, em Araripina, no Sertão de Pernambuco, o marido chegou a ameaçar Renata com uma arma apontada para sua cabeça.

“Quando a gente sentou para conversar e terminar o relacionamento, ele pegou a arma, apontou na minha cabeça e só não me matou porque a minha filha começou a gritar desesperadamente”, contou a policial. Os dois têm dois filhos juntos e Renata afirmou que o relacionamento acabou por consequência de abusos e traições.

O episódio foi presenciado pelos dois filhos do casal, sogra e amigos. Renata disse que tem sofrido pressão para mudar o depoimento. “Não foi eu que atirou, foi ele! Ele tem uma arma e, apesar das pressões, não mudei minha versão”, alegou.

Em relato ao portal TNH1, a advogada de Renata, Thyale Chabloz, disse que o efetuou disparos para o alto durante a briga com a militar. Os tiros foram ouvidos na rua e a polícia foi acionada para a ocorrência. A advogada também disse que o empresário é “poderoso” e “muito influente em Araripina”.

O homem foi preso em flagrante. A Folha de Pernambuco entrou em contato com a Polícia Civil pernambucana, que afirmou ter registrado o caso e autuado o homem por ameaça por violência doméstica/familiar e disparo de arma de fogo.

“O autor foi levado à delegacia para realização dos procedimentos cabíveis, ficando em seguida à disposição da Justiça”, disse a corporação. Ele foi liberado após pagar uma fiança de R$ 3 mil. A defesa do marido não foi localizada. O caso foi denunciado à Justiça pernambucana no início de agosto.

Desabafo
No vídeo publicado em rede social no último domingo, Renata desabafa sobre o relacionamento. Ela afirma ter sofrido uma série de abusos nos 16 anos em que passaram juntos.

“Eu só vim aqui porque eu estou temendo pela minha vida. Me senti na obrigação de contar um pouco da minha história e que esse vídeo possa encorajar mulheres, mães e vítimas de violência doméstica. Eu tenho duas crianças e está sendo muito difícil passar por tudo isso”, afirmou a policial.

“A gente começou do zero, a gente não tinha nada e eu cheguei a vender maracujá na feira até a gente abrir a primeira loja. Sempre apoiei ele, mas ele nunca me apoiou. Quando eu fiz faculdade, ele não foi na minha formatura, quando eu passei na academia [de polícia] ele fez de tudo para eu desistir. E agora ele vem querendo tomar tudo de mim”, completou Renata.

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