Receita paga terceiro lote de restituição do Imposto de Renda

Real Moeda brasileira, dinheiro

Cerca de 5,6 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa recebem nesta segunda-feira (31) o terceiro dos cinco lotes de restituição de 2023. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, a Receita Federal desembolsou R$ 7,5 bilhões a 5.632.036 contribuintes. Do valor total, informou o Fisco, R$ 5.585.384.236,58 referem-se a contribuintes com prioridade no reembolso.

A maior parte – 3.879.049 contribuintes – informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Novidade na declaração a partir deste ano, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Prioridade legal

O restante dos contribuintes tem prioridade legal, sendo 16.536 idosos acima de 80 anos; 95.047 entre 60 e 79 anos; 9.740 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 30.700 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Liberada no último dia 24, a consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet.

Basta o contribuinte clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no botão Consultar a Restituição. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Pagamento

O pagamento está sendo feito na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração – como no caso de conta desativada – os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu Declarações e Demonstrativos, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Quebrar o silêncio ajuda a prevenir suicídios, dizem especialistas

 Depressão, suicidio

O suicídio é um fenômeno multifatorial, ou seja, são vários elementos envolvidos que levam à decisão de uma pessoa tirar a própria vida. Por isso, é preciso uma articulação de setores e saberes para que ações de prevenção sejam bem sucedidas. Além disso, o tema não pode ser tratado como tabu. A avaliação é de especialistas ouvidos pela Agência Brasil, em um cenário em que o país enfrenta alta no número de pessoas que tiram a própria vida. 

O número de suicídios no Brasil cresceu 11,8% em 2022 na comparação com 2021. O levantamento faz parte do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em julho. Em 2022, foram 16.262 registros, uma média de 44 por dia. Em 2021, foram 14.475 suicídios. Em termos proporcionais, o Brasil teve 8 suicídios por 100 mil habitantes em 2022, contra 7,2 em 2021.

Reflexos da pandemia

Para o professor Antonio Augusto Pinto Junior, do Departamento de Psicologia da Universidade Federal Fluminense (UFF), esse aumento deve-se, em muito, pelos efeitos da pandemia de covid-19. Ele contextualiza que o cenário pandêmico resultou em aumento do desemprego e precarização das condições de trabalho. “Elementos que se acumularam com outros fatores de risco para a saúde mental da população, como ansiedade, solidão, estresse. Fatores decorrentes tanto do isolamento social quanto dos lutos e perdas de amigos e/ou familiares”, explica.

“Essas experiências deflagradas pela pandemia impactaram, de forma significativa, a saúde mental em função dos riscos físicos e psicossociais, tornando o sofrimento psíquico muito mais agudo, desencadeando o declínio do sentimento de vida e de uma sensação de vazio que, geralmente, acompanham o comportamento suicida”, conta o especialista, que observou esses sintomas em pacientes atendidos no projeto que a UFF de Volta Redonda, sul do estado do Rio de Janeiro, tem em parceria com o Departamento de Psicologia Clínica do Instinto de Psicologia da Universidade de São Paulo. O serviço é exclusivamente gratuito e conta com aproximadamente 400 terapeutas voluntários, inscritos no cadastro do Conselho Federal de Psicologia, além de graduandos de psicologia das duas universidades.

“Mesmo após o período crítico da pandemia, a busca pelo tratamento online se manteve intensa. Desde a implantação em março de 2020, com o isolamento social, até o fim de 2022 – portanto abrangendo a pandemia e a pós pandemia – foram atendidas mais de 6 mil pessoas. Os principais transtornos apresentados são ansiedade e depressão, com queixa de desemparo atrelado à perda de referências simbólicas, o que produz uma forma de angústia que, muitas vezes, figura como um excesso emocional que acompanha uma interrupção do sentido de vida”, completa.

Tendência preocupante

O vice-diretor do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Rossano Cabral Lima, enxerga uma tendência preocupante nos dados de suicídio no país. Com base nos boletins epidemiológicos publicados pelo Ministério da Saúde, ele aponta que a média nacional era de 5,24 casos por mil habitantes em 2010. O especialista destaca que o aumento tem sido proporcionalmente maior em faixas etárias mais jovens, abarcando infância e juventude. O especialista, que também é secretário nacional da Associação Mundial para a Reabilitação Psicossocial, destaca ainda que Brasil e América Latina estão na contramão do mundo, que experimenta um decréscimo nos casos de suicídios.

Cabral Lima diz acreditar que esse aumento pode ser relacionado a determinantes sociais da região latino-americana. “À medida que aumenta a taxa de desemprego, aumenta a de suicídio; à medida que cai a escolaridade, aumenta a taxa de suicídio. A violência na comunidade, de uma maneira geral, também aumenta os casos”, afirma o psiquiatra, que já atuou na rede pública de atenção psicossocial.

Rondônia em alerta 

O Anuário do FBSP traz um destaque relacionado ao estado de Rondônia. A taxa de suicídios por 100 mil habitantes foi de 20,7. Isso é mais que o dobro do índice nacional (8) e bem à frente do segundo colocado, Rio Grande do Sul (14,7).

O psiquiatra Humberto Müller é integrante da Câmara Técnica de Psiquiatria do Conselho Regional de Medicina de Rondônia. Segundo o psiquiatra, Rondônia, assim como os demais estados do Norte, sempre apresentou baixo índice de notificações compulsórias em relação ao suicídio, tendo por décadas subnotificado casos.

“A melhora nas notificações deu aos profissionais a real noção do problema. Com isso, torna-se necessário que medidas de saúde pública sejam pensadas e aplicadas”, avalia. O especialista – que colaborou, em 2021, com o grupo de trabalho da Câmara dos Deputados destinado ao estudo sobre o aumento de suicídio, automutilação e problemas psicológicos entre os jovens – diagnostica que “o baixo número de profissionais que atuam em saúde mental, assim como os escassos serviços médicos ambulatoriais, como o Caps (Centro de Atenção Psicossocial), e os baixos números de leitos para internação psiquiatria certamente fazem parte do problema”.

Mundo

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a cada ano, mais de 700 mil pessoas tiram a própria vida no mundo. Isso representa, em média, um caso a cada 40 segundos. É a quarta maior causa de morte em jovens entre 15 e 29 anos. Há indícios de que, para cada pessoa que morre por suicídio, é provável que haja mais de 20 outras que tentam dar fim à própria vida.

A OMS afirma que estigmatização e tabu são grandes obstáculos para a prevenção. Isso impede que muitas pessoas que vivenciam problemas de saúde mental a ponto de pensar em suicídio deixam de procurar ajuda por causa do estigma que sofrem.

Quebrar tabu 

O psiquiatra Humberto Müller defende que é fundamental desmistificar as fantasias e preconceitos com relação às doenças e tratamentos psiquiátricos. Muitos pacientes sofrem em silêncio, sem buscar atendimento por vergonha ou desconhecimento. A psicoeducação salva vida, pois traz luz às trevas da ignorância e estimula a busca por autocuidado”. Ele acrescenta que o enfrentamento do problema se faz com políticas públicas que ofereçam alternativas terapêuticas multidisciplinares aos que sofrem. “Ter acesso ao psiquiatra e psicólogo salva vidas. É preciso aumentar a rede de apoio, disponibilizando mais profissionais de saúde mental, para que possam atender a demanda latente e estruturar políticas públicas visando a prevenção e autocuidado”, conclui.

Antonio Augusto Pinto Junior, da UFF, considera que a sociedade não compreende a dimensão nem os efeitos dos transtornos mentais na vida coletiva. “De modo geral, as pessoas atribuem apenas ao indivíduo ou à família as causas do sofrimento mental – concebido frequentemente como fraqueza e covardia do sujeito, não reconhecendo os vários determinantes sociais, culturais, políticos e econômicos associados ao desencadeamento das doenças mentais. Enquanto a sociedade não abordar o suicídio e outras manifestações do sofrimento psíquico como fenômenos multidimensionais e multicausais que demandam a articulação de vários setores e saberes, dificilmente teremos políticas públicas efetivas e eficazes no seu enfrentamento”, disse.

Rossano Cabral Lima, do Instituto de Medicina Social da Uerj, diz acreditar que a saúde mental nunca foi um tema considerado prioritário e só começou a ganhar mais importância a partir dos anos 2000. Para ele, a promoção de saúde é um caminho para a prevenção de novos casos. Isso inclui oferecer a capacidade de o indivíduo superar obstáculos na vida e também afastar o acesso a itens que acabam sendo uma forma de chegar ao suicídio, como armas e drogas lícitas e ilícitas. “Suicídio é um tema que, com muito cuidado, precisa ser discutido nos espaços mais importantes da sociedade, desde a escola até os ambientes de trabalho, até a vida familiar, para, de fato, deixar de ser tratado como um tabu”, orienta.

Acolhimento 

O Centro de Valorização da Vida (CVV) é um dos principais serviços de aconselhamento no país de pessoas que enfrentam pensamentos suicidas. De acordo com o último relatório de atividades do CVV, por meio do número de telefone 188 (ligação gratuita), 3,5 mil voluntários atendem uma média de 8 mil ligações por dia. A porta-voz do CVV, Leila Herédia, contou à Agência Brasil que o aumento no número de pessoas que tiram própria vida no país evidencia a importância de acolhimento.

“Mais que números, são vidas que perdemos. Esse aumento só reforça a necessidade de focarmos cada vez mais na prevenção, todos nós, porque é apenas conversando, falando, quebrando tabus e permitindo que as pessoas desabafem, entendam que é tudo bem não estar bem, que a gente nem sempre está legal, que é ok pedir ajuda, que vamos mudar este cenário”, diz. “Não é mimimi, a gente não estar bem sempre. E é importante saber a hora de buscar ajuda”, completa.

Para Leila Herédia, é preciso uma coesão entre instituições e pessoas. “Para quebrar este estigma e estimular as pessoas a pedirem ajuda, é necessário que tenhamos, de fato, esse espaço. Então, o poder público, com políticas públicas, atendimento na rede pública, profissionais de saúde, familiares, amigos, professores e o CVV, com nossos voluntários, todos nós devemos fazer parte desta rede de atenção e prevenção”.

Poder público 

Para a OMS, governos devem investir em políticas públicas para aumentar a conscientização sobre e importância da saúde mental e quebrar tabus envolvendo o suicídio.

No ano passado, o Ministério da Saúde lançou iniciativas voltadas para o cuidado da saúde mental dos brasileiros pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Entre elas, a Linha Vida (196), um projeto telefônico piloto, começando pelo Distrito Federal, que disponibiliza teleconsultas para o enfrentamento dos impactos causados pela pandemia e as Linhas de Cuidado para organizar o atendimento de pacientes com ansiedade e depressão. Ao todo, foram destinados mais de R$ 45 milhões às ações.

Papel da mídia  

Uma das ações da OMS na prevenção de novos casos de suicídio é interagir com a mídia para estimular e orientar uma cobertura responsável sobre o assunto, derrubando o mito de que o tema não deve ser interesse de reportagens.

“A discussão sobre o suicídio e os transtornos mentais, de forma geral, deve ser pauta da imprensa, mas de forma cuidadosa e ética. Desmistificar o fenômeno do suicídio e abordá-lo como um problema social, e não apenas individual, deve ser também uma tarefa da mídia, de modo a ajudar as pessoas na identificação precoce dos sintomas e de como buscar ajuda profissional”, aponta Antonio Augusto Pinto Junior, do Departamento de Psicologia UFF.

Rossano Cabral Lima, da Uerj, orienta que a imprensa trate casos sem sensacionalismo e evitando detalhes sobre os métodos, para evitar o chamado efeito contágio, que poderia incentivar outros casos. “É mais importante dar informações como essa [dados do anuário], que tem mais impacto na saúde coletiva, do que de casos individuais. Mas, mesmo em relação aos casos individuais, evitar detalhes sobre métodos, sem glamourização nem tratar como um ato de coragem, de resistência. Uma abordagem responsável pela imprensa tem um impacto positivo em transformar o suicídio em uma coisa que não seja um tabu”, conclui.

Sinais de alerta 

Todos os anos ocorre a campanha Setembro Amarelo. É uma forma de levar a saúde mental e prevenção ao suicídio para o cotidiano nas pessoas. Um dos objetivos da ação é aumentar a conscientização sobre sinais de que uma pessoa pensa em tirar a própria vida. A Agência Brasil aponta alguns indícios, segundo a campanha:

– Expressão de ideias ou de intenções suicidas;

– Publicações nas redes sociais com conteúdo negativista ou participação em grupos virtuais que incentivem o suicídio ou outros comportamentos associados;

– Isolamento e distanciamento da família, dos amigos e dos grupos sociais, particularmente importante se a pessoa apresentava uma vida social ativa;

– Atitudes perigosas que não necessariamente podem estar associadas ao desejo de morte (dirigir perigosamente, beber descontroladamente, brigas constantes, agressividade, impulsividade, etc.);

– Ausência ou abandono de planos;

– Forma desinteressada como a pessoa está lidando com algum evento estressor (acidente, desemprego, falência, separação dos pais, morte de alguém querido);

– Despedidas (“acho que no próximo natal não estarei aqui com vocês”, ligações com conotação de despedida, distribuir os bens pessoais);

– Colocar os assuntos em ordem, fazer um testamento, dar ou devolver os bens;

– Queixas contínuas de sintomas como desconforto, angústia, falta de prazer ou sentido de vida;

– Qualquer doença psiquiátrica não tratada (quadros psicóticos, transtornos alimentares e os transtornos afetivos de humor).

Obter ajuda

Entre os profissionais que tratam de saúde mental e instituições especialistas em prevenção ao suicídio, é unânime a ideia de procurar (ou orientar) ajuda específica sempre que sentir necessidade de acolhimento (ou perceber que alguém precisa). Aqui alguns canais para receber atenção e auxílio:

– Centro de Valorização da Vida, realiza apoio emocional e prevenção do suicídio, atendendo voluntária e gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo por telefone, email e chat 24 horas todos os dias.

– Mapa da Saúde Mental, que traz uma lista de locais de atendimento voluntário on-line e presencial em todo país.

– Pode Falar, um canal lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) de ajuda em saúde mental para adolescentes e jovens de 13 a 24 anos. Funciona de forma anônima e gratuita, indicando materiais de apoio e serviço.

Exposição costura história de B. B. King com luta contra o racismo

São Paulo (SP), 28/07/2023,  Itens da vida e obra de B.B. King estão disponíveis para visitação em uma exposição inédita dedicada ao Rei do Blues no Museu da Imagem e do Som (MIS).   Foto Paulo Pinto/Agência Brasil

A trajetória do guitarrista e compositor norte-americano B.B. King está sendo apresentada em uma exposição no Museu da Imagem e do Som (MIS), na zona oeste da capital paulista. Logo na entrada, quem visita a mostra recebe uma provocação que contextualiza a trajetória do artista, que ficou conhecido internacionalmente como Rei do Blues. É preciso escolher entre duas portas, uma para pessoas brancas e outra para negras, lembrando, assim, do período das leis racistas de segregação que vigoraram nos Estados Unidos na primeira metade do século 20.

blues é um gênero musical que surgiu nos Estados Unidos no século 19. Esse estilo se desenvolveu a partir das tradições musicais africanas, que envolviam aspectos religiosos, culturais e principalmente a questão racial.

A exposição do MIS proporciona ao visitante uma narrativa sensorial, quando este passa por um corredor que simula o clima das plantações de algodão do Mississipi, no sul do país, onde King trabalhou na juventude.

As canções de trabalho e as que conclamam à revolta as populações negras que viveram a escravização nas fazendas, anos antes, também fazem parte da trilha sonora da exposição. Assim, a vida do músico é costurada com a luta por direitos das pessoas negras norte-americanas.

Música e guitarra autografada

São Paulo (SP), 28/07/2023,  Itens da vida e obra de B.B. King estão disponíveis para visitação em uma exposição inédita dedicada ao Rei do Blues no Museu da Imagem e do Som (MIS).   Foto Paulo Pinto/Agência Brasil
Mostra apresenta e conta a história da guitarra Gibson Lucille, usada por B. B. King – Paulo Pinto/Agência Brasil

Fotografias, objetos e músicas tocadas em vídeos e instalações ambientes, mostram ao público como foi a carreira artística de King. Após deixar o trabalho nas plantações, o músico, nascido em 16 de setembro de 1925 e batizado Riley Ben King, foi DJ e apresentador na WDIA, primeira estação de rádio com programação destinada a afro-americanos. É possível ver cartazes de shows e espetáculos a partir de 1948, quando ele já usava o nome artístico de B.B. King.

Uma guitarra Gibson Lucille, autografada, está em exibição em uma das vitrines. O modelo foi batizado pela fabricante em homenagem ao músico, que chamava seus instrumentos de Lucille, como forma de carinho e também como um lembrete para si mesmo. No início da carreira, King entrou em um teatro em chamas para salvar sua guitarra. Segundo narração dele próprio, mais tarde, King soube que o fogo havia começado durante uma briga entre dois homens por uma mulher chamada Lucille. Na anedota, King diz que chamou sua guitarra de Lucille para evitar correr tantos riscos no futuro.

Também podem ser vistas partituras, registros de turnês, figurino de shows e prêmios recebidos pelo artista ao longo da carreira, encerrada em 2015, com sua morte, aos 89 anos por complicações da diabetes.

Imersão na história e no blues

São Paulo (SP), 28/07/2023,  Itens da vida e obra de B.B. King estão disponíveis para visitação em uma exposição inédita dedicada ao Rei do Blues no Museu da Imagem e do Som (MIS).   Foto Paulo Pinto/Agência Brasil
Itens da vida e obra de B.B. King podem ser vistos até outubro no Museu da Imagem e do Som – Paulo Pinto/Agência Brasil

O auge da carreira de King, que chegou a fazer mais de 340 apresentações em um ano, é marcado por uma foto dele e sua banda com o ônibus que levava o grupo por todas as partes dos Estados Unidos. A imagem dialoga com uma reconstrução cenográfica de um ônibus segregado, em homenagem a Rosa Parks, uma mulher negra que foi presa ao se negar a ceder seu lugar para um homem branco. A injustiça inflamou a comunidade negra, que promoveu um duro boicote ao sistema de transporte público, em Montgomery, no estado sulista do Alabama.

As ações políticas e sociais do próprio King têm espaço na mostra, que traz fotos dos shows que fez em presídios, como forma de solidariedade à população negra encarcerada. O músico criou ainda uma associação para facilitar a reinserção de ex-detentos na sociedade, muitos deles vítimas do sistema de Justiça norte-americano, considerado racista.

Ao mesmo tempo que é possível aprofundar-se na história de um dos maiores nomes do blues do mundo, o público pode fazer uma imersão completa na obra do artista, chegando à sensação quase literal de estar em um disco de vinil, como proposta de uma das instalações. Muito do material exposto veio do B.B.King Museum, que fica no estado do Mississipi.

A mostra B.B. King: Um Mundo Melhor em Algum Lugar pode ser visitada até 8 de outubro no Museu da Imagem e do Som (MIS).

O MIS abre de terça a sexta-feira, das 10h às 19h e, aos sábados, das 10h às 20h. Nos domingos e feriados, as visitas vão das 10h às 18h. A entrada é gratuita às terças-feiras. Mais informações podem ser obtidas na página do museu.

Mega-Sena acumula e próximo prêmio pode chegar a R$ 50 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.616 da Mega-Sena, sorteadas na noite do último sábado (29), em São Paulo.

Com isso, o prêmio para os ganhadores do próximo sorteio, marcado para a noite de quarta-feira (2), está estimado em R$ 50 milhões.

Os números sorteados foram: 06, 16, 23, 35, 38 e 49.

Os 103 apostadores que acertaram cinco dezenas vão receber R$ 39.221,73 cada um.

Já os 6.817 acertadores da quadra, recebem prêmio de R$ 846,58.

STF terá julgamentos decisivos no segundo semestre

Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na terça-feira (1°) as sessões de julgamento após o recesso de julho. O segundo semestre na Corte será marcado por julgamentos decisivos, entre eles, a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, a legalidade do juiz de garantias e do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Também estão previstas a posse de Cristiano Zanin, no início de agosto, e a aposentadoria da ministra Rosa Weber, em outubro.

Início dos trabalhos

Na primeira sessão, os ministros vão retomar o julgamento sobre o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio.

Em junho, antes do recesso, a maioria de votos foi formada para proibir que a tese possa ser utilizada como argumento de defesa dos advogados do réu ou para justificar absolvição pelo Tribunal do Júri, sob pena de anulação. Faltam os votos das ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia.

A Corte julga uma ação protocolada pelo PDT em 2021 para impedir a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres com base no argumento de que o crime teria sido cometido por razões emocionais, como uma traição conjugal, por exemplo.

Porte de drogas

Na quarta-feira (2), a Corte retoma o julgamento que trata da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. A descriminalização começou ser analisada em 2015, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.

O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). As penas previstas são advertência sobre os efeitos das drogas, serviços comunitários e medida educativa de comparecimento a programa ou curso sobre uso de drogas.

Até o momento, três ministros – Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes – votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização da posse de drogas.

Zanin

Na quinta-feira (3), Cristiano Zanin será e empossado no cargo de ministro do Supremo. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado pelo Senado, Zanin tem 47 anos e vai ocupar a cadeira deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em maio deste ano.

Juiz de garantias

Um dos primeiros julgamentos com participação de Zanin será o da constitucionalidade do juiz de garantias. Trata-se de mecanismo no qual o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que analisa as cautelares durante o processo criminal. A retomada do julgamento está prevista para 9 de agosto.

Terras indígenas

Ainda neste semestre, o Supremo deve retomar o julgamento sobre obre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Em junho, o ministro André Mendonça pediu vista do processo, que deve ser devolvido para julgamento no prazo de 90 dias. Na sessão na qual a análise foi suspensa, a presidente de Supremo, Rosa Weber, cobrou do ministro a devolução do processo para julgamento antes de sua aposentadoria.

Rosa Weber

Em outubro, a ministra Rosa Weber completará 75 anos e deverá se aposentar compulsoriamente. Com a abertura da vaga, o presidente Lula poderá fazer nova indicação para a Corte, a segunda em seu atual mandato.

Procon Caruaru participa de encontro com lideranças estaduais e nacionais

A Prefeitura de Caruaru, por meio do Procon, participou de um encontro com lideranças dos Procons de diversos estados do Brasil, nesta quinta-feira (27), em Recife.

O encontro foi promovido pelo Procon estadual, que tem como gerente geral, Hugo Souza. A reunião ocorreu a partir da visita ao nosso estado, do secretário nacional do consumidor, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública do Governo Federal, Wadih Damous. Esteve presente também, o secretário executivo de Justiça e do Consumidor, Anselmo de Araújo Lima.

Atualmente, no estado de Pernambuco, 29 unidades são conveniadas ao Procon Estadual e sete são municipais, a exemplo do Procon Caruaru.

No encontro foram discutidas pautas pertinentes, com foco nos programas federais, em especial o “Renegocia”. Foi uma reunião de integração e alinhamento dos Procons do estado de Pernambuco, nas ações atuais e futuras na defesa do consumidor.

“Nós temos tentado convencer as pessoas que a inadimplência acontece, não tem que ter vergonha, o esforço delas em querer pagar a dívida é louvável, mas nós temos que ajudar elas a administrar a dívida e ter consciência de que não podem ter um padrão de consumo acima das suas possibilidades. Então, esse é um trabalho que os Procons vêm desenvolvendo em todo país de forma louvável”, comentou o secretário nacional do consumidor, Wadih Damous.

Central de Abastecimento de Caruaru apresenta variações nos preços dos produtos em sua cotação semanal

A Central de Abastecimento de Caruaru (Ceaca) divulgou a análise da cotação semanal de preços com 69 produtos, revelando oscilações no mercado. Durante o período analisado, foram registrados aumentos em 23 itens, enquanto 21 produtos apresentaram redução nos preços.

Entre os produtos que sofreram aumento expressivo no preço destacam-se o cominho, a melancia e a macaxeira. O cominho teve um aumento acentuado de 180%, seguido pela melancia com 67% e a macaxeira com 57%.

Por outro lado, a notícia positiva é que 21 produtos apresentaram redução nos preços. Sendo: o repolho roxo, que liderou as reduções, com uma queda significativa de (-57%); seguido pelo cará São Tomé com (-29%) e a abobrinha com queda de( -25%). Esses decréscimos podem beneficiar os consumidores e são um alento em meio às oscilações do mercado.

As variações nos preços dos produtos da Central de Abastecimento de Caruaru refletem a dinâmica do setor agrícola e estão relacionadas a fatores como condições climáticas, sazonalidade e disponibilidade dos produtos. Além disso, questões econômicas e logísticas também influenciam nas flutuações de preços.

“É importante que os consumidores estejam atentos às cotações e busquem informações atualizadas para realizar suas compras de forma consciente”, destaca o presidente da Ceaca, Gilvan Calado.

A Central de Abastecimento de Caruaru continua, semanalmente, monitorando os preços dos produtos, visando fornecer informações precisas e atualizadas para comerciantes e consumidores.

“A transparência nas informações é fundamental para o bom funcionamento do mercado e para auxiliar na tomada de decisões por parte dos envolvidos”, completa Gilvan.

Vale tem lucro de R$ 4,57 bi no segundo trimestre, queda de 78%

A Vale anunciou nesta quinta-feira lucro líquido de US$ 892 milhões (R$ 4,57 bilhões) no segundo trimestre. O resultado representa uma queda de 78% na comparação com os US$ 4,09 bilhões em igual período do ano passado. Já em relação aos três primeiros meses de 2023 houve recuo de 51%, quando ganhou US$ 1,83 bi.

De acordo com a mineradora, o resultado foi impactado pela queda no preço do minério de ferro e níquel.

O Ebtida – lucro antes de juros, impostos, amortização e depreciação – foi de US$ 3,87 bi no período, contra US$ 5,25 bi entre abril e junho de 2022.

A receita líquida da mineradora somou US$ 9,6 bilhões, também um recuo de 13% na mesma base de comparação.

A empresa informou ainda que o Conselho de Administração aprovou a distribuição de US$ 1,7 bilhão (cerca de R$ 8,27 bi) em juros sobre capital próprio, a serem pagos em setembro. Esse montante é baseado nos resultados financeiros do primeiro semestre do ano, de acordo com a Política de Remuneração ao Acionista.

A dívida líquida da Vale cresceu 66% em 12 meses, dos US$ 5,375 bilhões ao fim de junho do ano passado para US$ 8,908 em 30 de junho deste ano.

Quarteto é detido após ser flagrado com 25 celulares

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, neste domingo (23), 25 aparelhos celular, computador, relógio, pneu e vários produtos alimentícios durante fiscalização na BR-116 em Cabrobó. As mercadorias estavam sendo transportadas em um HB20 onde viajavam dois homens e duas mulheres, que foram encaminhados para a delegacia para explicar a procedência dos materiais.

Foi a lanterna queimada do veículo que chamou a atenção da equipe policial. Seguindo com a fiscalização dos equipamentos obrigatórios, os agentes localizaram celulares no banco traseiro e também muitas mercadorias no porta-malas. Os ocupantes do veículo apresentavam versões diferentes sobre a procedência das mercadorias.

Algumas notas fiscais foram localizadas, mas o quarteto não sabia explicar ou apresentar os cartões nos quais as compras foram realizadas. Em alguns dos celulares foi possível encontrar o código de identificação e com eles descobriu-se que se ratavam de produto de roubo ou furto. Todo o material apreendido e as quatro pessoas foram encaminhados para a Polícia Civil em Floresta.

Juros médios dos bancos caem para 44,6% ao ano

Pela primeira vez no ano, a taxa média de juros das concessões de crédito livre teve queda e passou de 45,4% para 44,6% ao ano em junho, redução de 0,8 ponto percentual (pp) no mês. Em 12 meses, entretanto, a alta nos juros médios é de 5,6 pontos percentuais, segundo a publicação Estatísticas Monetárias e de Crédito, divulgada nesta quinta-feira (27), em Brasília, pelo Banco Central (BC).

Nas novas contratações para empresas, a taxa média do crédito ficou em 23,1% ao ano, queda de 0,7 pp no mês e com alta de 0,5 pp em 12 meses. Nas contratações com as famílias, a taxa média de juros atingiu 59,1% ao ano, redução de 0,8 pp no mês e alta de 7,6 pp em 12 meses.

No crédito livre, os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobradas dos clientes. Já o crédito direcionado – que tem regras definidas pelo governo – é destinado basicamente aos setores habitacional, rural, de infraestrutura e ao microcrédito.

No caso do crédito direcionado, a taxa para pessoas físicas ficou em 12% ao ano em junho, com variação negativa de 0,1 pp em relação ao mês anterior e alta de 1,6 pp em 12 meses. Para empresas, a taxa caiu 1,4 pp no mês e teve variação para cima de 0,1 pp em 12 meses, indo para 11,9% ao ano. Assim, a taxa média no crédito direcionado ficou em 12% ao ano, redução de 0,4 pp no mês e alta de 1,3 pp em 12 meses.

Juros
O comportamento dos juros bancários médios ocorre em um momento em que a expectativa do mercado financeiro é de redução da taxa básica de juros da economia, a Selic. Ela está em seu maior nível desde janeiro de 2017 – em 13,75% ao ano -, definida pelo Comitê de Política Monetária (Copom).

Em março de 2021, o BC iniciou um ciclo de aperto monetário, em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Na semana que vem, dias 1º e 2 de agosto, o Copom realiza a quinta reunião do ano para definir a Selic e o mercado espera uma redução de, pelo menos, 0,25 pp. Até o fim do ano a previsão é que a Selic caia para 12%.

Com isso, a taxa de captação dos bancos (o quanto é pago pelo crédito) vem recuando. Desde abril, ela está em queda e ficou em 11,5% em junho.

A Selic é o principal instrumento usado pelo BC para alcançar a meta de inflação. Em junho, houve deflação no país, ou seja, um recuo nos preços na comparação com maio.

O IPCA – a inflação oficial do país – ficou negativo em 0,08%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi o quarto mês seguido em que a inflação perdeu força. Em maio, o IPCA foi de 0,23%.

No ano, o índice soma 2,87% e, nos últimos 12 meses, 3,16%, abaixo dos 3,94% observados nos 12 meses imediatamente anteriores e seguindo a tendência de queda apresentada desde junho de 2022, quando o índice estava em 11,89%.

Com a inflação em baixa, a decisão de manutenção da Selic é alvo de críticas do governo federal, já que os efeitos do aperto monetário são sentidos no encarecimento do crédito e na desaceleração da economia.

A ata da última reunião do Copom, em junho, informa que a “avaliação predominante” manifestada pelos integrantes do colegiado foi de uma expectativa de maior confiança para uma queda da taxa de juros a partir de agosto.

A elevação da taxa básica ajuda a controlar a inflação porque causa de reflexos nos preços, já que juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança, contendo a demanda aquecida.