O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, firmou – na manhã desta terça-feira (15/8) – um protocolo de intenções de cooperação técnica com a Associação Pernambucana dos Shoppings Centers (Apesce). A solenidade de assinatura do protocolo aconteceu no Salão Nobre do Palácio da Justiça, sede administrativa do Poder Judiciário pernambucano, e contou com a presença do presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo; da coordenadora da Mulher da Justiça estadual, desembargadora Daisy Maria de Andrade Costa Pereira, e de sua equipe; e do presidente da Apesce, José Luiz Soares Muniz de Araújo, que, na ocasião, esteve acompanhado do vice-presidente e do diretor executivo da Associação, Eduardo Cardoso e Rodrigo Barros, respectivamente.
O principal objetivo do Protocolo de Intenções de Cooperação Técnica 02/2023 firmado entre as duas instituições é formalizar e ampliar as ações de combate à violência contra a mulher no Estado, contando, para isto, com a veiculação de mídias, e distribuição de material educativo, voltadas para as ações e políticas públicas desenvolvidas pela Coordenadoria da Mulher do TJPE e instituições parceiras, em prol da proteção das mulheres, nos espaços públicos dos shoppings de Pernambuo, como corredores e praças de alimentação. A partir da parceria, os frequentadores e frequentadoras dos shoppings centers, de um modo mais constante, passarão a ter contato, por exemplo, com o projeto “Dialogando sobre a Lei Maria da Penha nos Espaços Públicos”, “Silêncio Não Protege” e “Sinal Vermelho Contra a Violência”. Os locais passarão a ser mais um veículo de apoio para instruir mulheres que sofrem violência doméstica e de gênero acerca de como elas poderão pedir ajuda, além de informá-las sobre os órgãos competentes nos quais elas deverão recorrer em sinal de socorro, bem como aprenderem sobre os diversos tipos de abusos e agressões.
A iniciativa vai ser fortalecida nos shoppings centers de Pernambuco principalmente durante a Campanha Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) juntamente com todos os Tribunais do Brasil, e que acontece em três edições de esforços concentrados ao ano. A primeira ocorre no mês de março, em razão do Dia Internacional da Mulher (8 de março); a segunda edição é realizada no mês de agosto, devido à data de sanção da Lei Maria da Penha (7 de agosto); e a terceira e última, em novembro, na semana em que se comemora o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres (25 de novembro). O Protocolo também vai contemplar a divulgação da Campanha Mãos EmPENHAdas contra a violência doméstica, a utilização dos espaços para realização de feiras e exposições sobre a temática da mulher, dentre outras ações possíveis de serem realizadas.
Cinemas – É válido ressaltar que o Termo de Cooperação Técnica também vai contemplar a exposição de vídeos e curtas antes da exibição de filmes nos cinemas dos shoppings. A forma de divulgação e o tempo de divulgação de cada ação da Coordenadoria da Mulher do TJPE vai depender de cada shopping associado, e conforme a sua respectiva disponibilidade de espaço.
O presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, agradeceu a presença de todos, elogiando a parceria institucional com a Apesce. “Eu acho que este é um momento muito relevante, porque não veremos apenas ações isoladas em um ou outro shopping center, mas sim uma luta conjunta institucional do Tribunal de Justiça e da Associação Pernambucana dos Shoppings Centers para que, em todos os shopping do Estado, possamos desenvolver e mostrar as nossas campanhas no sentido de tentar pelo menos minimizar esse quadro tão vergonhoso, que é o da violência de gênero do país. E faremos isso informando, educando, levando mensagens de conscientização aos/às clientes dos shopping centers e transeuntes, multiplicando, assim, o trabalho contra essa chaga que tanto prejudica as nossas mulheres, as crianças, as famílias e a sociedade de um modo geral. O dia de hoje, com a assinatura deste Termo de cooperação, é um marco institucional”, pontuou o desembargador.
Para a coordenadora da Mulher do TJPE, desembargadora Daisy Maria de Andrade Costa Pereira, ver as ações de enfrentamento da violência contra a mulher saindo dos muros do Poder Judiciário, e se aproximando ainda mais da sociedade, é algo muito relevante e satisfatório. “Essa parceria significa a ampliação das nossas ações e o reconhecimento da sociedade. Esse Termo de Cooperação fala também da importância de todos se juntarem ao Poder Judiciário no enfrentamento à violência contra a mulher. Há muita relevância social quando uma associação como a Apesce adere ao Poder Judiciário, aos seus programas, e principalmente ao mostrar esse compromisso de, juntamente conosco, trabalhar no combate à violência contra as mulheres, em prol da conscientização da sociedade como um todo. Esta formalização de ações de hoje representa um verdadeiro divisor de águas para ampliar cada vez mais o acesso e a presença do Poder Judiciário pernambucano em todos os espaços, fora de seus muros. É realmente um momento muito marcante na história da nossa instituição”, afirmou a coordenadora da Mulher do TJPE.
“A Associação Pernambucana dos Shoppings Centers e os shoppings sempre estiveram a favor dessa bandeira. Nós entendemos que as mulheres precisam de fato serem valorizadas e protegidas. Quando fomos convocados e convidados para fazermos parte deste projeto, o nosso Sim, veio de imediato. Até porque atuamos em um ambiente onde muitas mulheres estão no comando, seja em vendas, gerências, superintendências. Então, esse termo de cooperação tem tudo a ver com a nossa indústria de shoppings, e desse modo estamos apoiando a iniciativa do Tribunal de Justiça, estando aqui justamente para oficializar esse trabalho conjunto. O que pudermos fazer para divulgar as ações da Coordenadoria da Mulher do TJPE, nós faremos. A nossa meta é que todos os shoppings do Estado de Pernambuco atuem em conjunto em todas as campanhas do Tribunal”, disse o presidente da Apesce, José Luiz Soares Muniz de Araújo.
