O Conselho de Ética decidiu, por 15 votos a 4, rejeitar o prosseguimento de uma representação contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP). O relator do caso, o deputado João Leão (PP-AL) mudou seu relatório e pediu a inadmissibilidade. Na semana passada, o parlamentar havia recomendado o prosseguimento. Caso não seja concedido recurso ao plenário, o caso será arquivado.

— Em função do que aconteceu, porque nós temos algumas dúvidas e eu acho que não pode condenar ninguém em função de dúvidas, eu vou agora mudar meu voto e passar a votar pela inadmissibilidade – disse Leão.

Zambelli é alvo de uma representação do PSB após ela ter xingado o deputado Duarte Júnior (PSB-MA).

— Se eu tivesse vídeo, que realmente se ouvisse bem, eu não estaria com esse parecer aqui — afirmou o deputado do PP.

Zambelli agradeceu ao relator pela mudança no parecer e disse que a Câmara tem que “acalmar os ânimos”.

— Acho que a gente tem que acalmar os ânimos nessa Casa. Esse ano a gente começou, todos nós, com os ânimos exaltados. Admito que comecei com o ânimo exaltado, mas hoje vejo de outra maneira, a gente pode fazer embate de ideias sem atacar pessoas — disse a deputada.

Em revés para deputada, na semana passada ela teve seu gabinete na Câmara como objeto de mandado de busca e apreensão da Polícia Federal. A parlamentar é investigada por suspeita de tentar burlar o sistema eletrônico de votação.

O episódio em que ela xingou o deputado do PSB aconteceu em abril, quando o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, participava de uma audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara. Com a sessão tumultuada, Duarte pedia para garantir a ordem, quando a parlamentar, que estava sentada logo à frente, se virou e soltou um: “tomar no…”.

Na mesma sessão, o colegiado adiou a análise do parecer do deputado Ricardo Maia (MDB-BA), que decidiu arquivar uma representação contra o deputado Márcio Jerry (PCdoB), acusado de ter assediado a deputada Júlia Zanatta (PL-SC). O adiamento aconteceu porque o deputado do PCdoB está internado por conta da necessidade de uma cirurgia de apendicite.

O presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) anulou nesta quarta-feira (9) a convocação do ministro da Casa Civil Rui Costa para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Na decisão, Lira argumentou que a convocação de ministro de Estado só pode ocorrer se houver relação da pauta da CPI com as atribuições do ministério.

“Somente podem ser convocados Ministros de Estados para prestarem informações perante Comissões – art. 50 da CF – quando há correlação entre o campo temático do Ministério e o conteúdo substancial das atribuições do órgão convocador” defendeu Lira. O presidente da Câmara respondeu a um recurso do deputado federal Nilton Tatto (PT-SP) que defendeu que não havia “fato determinado” para a convocação.

A oitiva do ministro Rui Costa estava marcada para as 14h desta quarta-feira (9). A convocação foi aprovada no dia 1º de agosto a partir de um requerimento do relator da CPI, o deputado federal Ricardo Salles (PL-SP).

Ao pedir a convocação do ministro da Casa Civil, Salles argumentou que o governo “parece ser conivente” com as ações do MST e justificou que o tema da reforma agrária envolve vários ministérios, cabendo à Casa Civil articular o trabalho das diferentes pastas.

O argumentou não convenceu Lira, que afirmou que “não se demonstrou no requerimento a conexão entre as atribuições do Ministro da Casa Civil da Presidência da República e os fatos investigados pela CPI sobre o MST”.

Nas redes sociais, o deputado Salles lamentou o cancelamento da oitiva. “O medo dos questionamentos fez com que o governo se mobilizasse para impedir sua vinda. Conseguiram”, afirmou.

Brasileiros com contas atrasadas, de qualquer natureza ou valor e independentemente da renda, têm até esta sexta-feira (11) para recorrer a órgãos de defesa do consumidor de estados e municípios a fim de negociar suas dívidas.

Coordenado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e batizado de Renegocia! o mutirão nacional começou em 24 de julho e tem como objetivo auxiliar cidadãos em dificuldades financeiras antes que as dívidas superem suas capacidades de pagamento.

Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que um dos principais enfoques do mutirão é a prevenção do superendividamento, com a garantia do mínimo existencial. Em junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto que aumenta de R$ 303 para R$ 600 o valor do mínimo existencial, quantia de renda protegida por lei em casos de superendividamento.

“O Renegocia! é uma iniciativa que visa criar um ambiente favorável para que consumidores com dívidas em excesso possam renegociá-las de maneira acessível e buscar soluções para sair dessa situação. O mutirão não se limita apenas a dívidas bancárias, mas abrange também outros tipos de débito, como dívidas com o varejo. Estão excluídas das negociações dívidas com pensão alimentícia, crédito rural e imobiliário”, destacou a pasta.

Quem pode participar
Apesar de ter como foco principal a prevenção do superendividamento, qualquer consumidor que tenha dívidas em atraso pode participar da ação. Não há limites nos valores das dívidas, nem de renda.

Como participar
Para participar do mutirão, os consumidores interessados devem procurar os órgãos de defesa do consumidor (Procons, Ministério Público, Defensoria Pública e associações de defesa do consumidor) mais próximos da sua localidade. É possível também utilizar o portal consumidor.gov.br para a negociação das dívidas.

A estimativa para a produção de grãos na safra 2022/23 é de 320,1 milhões de toneladas. O montante, de acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), representa incremento de 17,4% e volume de 47,4 milhões de toneladas a mais que o total colhido no ciclo passado.

Em nota, a Conab destacou que o resultado é reflexo da combinação de ganhos de área e de produtividade das lavouras. “Enquanto a área apresenta alta de 5% em relação à safra 2021/22, chegando a 78,3 milhões de hectares, a produtividade média registra elevação de 11,8%, saindo de 3.656 quilos por hectare para 4.086”.

Milho
A colheita do milho segunda safra, segundo a companhia, segue avançando e ultrapassa 64,3% da área plantada. Se confirmado, o volume estimado para a segunda safra ultrapassa 100 milhões de toneladas, maior produção já registrada na série histórica.

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Para a terceira safra, embora existam registros de pontos de estiagem em Alagoas e no nordeste da Bahia, as chuvas regulares de modo geral favorecem o bom desenvolvimento das lavouras. “Com o bom desempenho, a colheita total do cereal está projetada em aproximadamente 130 milhões de toneladas, 16,8 milhões de toneladas a mais do que na temporada passada”.

Algodão
A Conab prevê uma produção de 7,4 milhões para o algodão em caroço, o equivalente a 3 milhões de toneladas de pluma. A colheita, iniciada em junho, fechou julho com cerca de 30%, um atraso em relação à safra anterior, quando atingia 49,3%.

Feijão
Já o feijão deve ter uma colheita 2,6% superior ao resultado obtido no ciclo 2021/22, estimada em 3,07 milhões de toneladas. Na terceira safra, as condições climáticas, segundo o levantamento, vêm favorecendo o desenvolvimento das lavouras, onde prevalecem os estágios de floração, enchimento de grãos e maturação.

Soja e arroz
Produtos da safra de verão, soja e arroz têm produção estimada em 154,6 milhões de toneladas e 10,03 milhões de toneladas, respectivamente. No caso da oleaginosa, os destaques citados pelo balanço são Mato Grosso, maior produtor do grão no país, com 45,6 milhões de toneladas, e Bahia, estado com a maior produtividade – 4.020 quilos por hectare.

Para o arroz, mesmo com o clima mais favorável, a redução observada na produção se deve ao plantio de área 8,5% inferior.

Trigo
Entre os produtos de inverno, o trigo registra crescimento na área plantada de 11,2%, chegando a 3,4 milhões de hectares. Com isso, a produção está estimada em 10,4 milhões de toneladas, volume semelhante ao obtido na safra anterior.

O Índice de Confiança do Empresário Industrial avançou 2,1 pontos, passando de 51,1 pontos para 53,2 pontos. O aumento, de acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), mostra que o indicador começa a se afastar da linha divisória dos 50 pontos que separa confiança de falta de confiança.

“Pela primeira vez desde outubro de 2022, as expectativas em relação à economia brasileira cruzaram a linha que separa o pessimismo do otimismo para os próximos seis meses”, avaliou a entidade, em nota.

O levantamento ouviu 1.373 empresários, incluindo 555 de empresas de pequeno porte, 508 de médio porte e 310 de grande porte, entre 1º e 7 de agosto de 2023. A consulta aos empresários, portanto, foi feita após a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de reduzir em 0,5% a taxa básica de juros, a Selic, que agora está em 13,25%.

“O empresário está mais confiante para os próximos seis meses, influenciado pela queda na taxa de juros”, destacou o comunicado da CNI. “Os industriais ainda não se mostram satisfeitos com as condições atuais da economia, mas já houve melhora na percepção”, completou a confederação.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira para determinar que a adoção do juiz de garantias é obrigatória, mas sugeriu o prazo de um ano para a implementação do modelo. Esse prazo poderia ser prorrogado apenas uma vez, por mais doze meses.

Toffoli divergiu do relator do caso, ministro Luiz Fux, que votou para tornar opcional a adoção da medida, e considerou que ela deve ser obrigatória. O processo de implementação seria coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em junho, no início do julgamento, Fux defendeu que a implementação do modelo deve ficar a critério do Poder Judiciário de cada estado. Na época, Toffoli pediu vista, e a análise foi interrompida e retomada nesta quarta.

O juiz de garantias seria um magistrado que cuidaria da instrução do processo, como a supervisão das investigações e a decretação de medidas cautelares, como prisões, apreensões e quebras de sigilo. Neste modelo, outro juiz ficaria responsável pelo julgamento, analisando se o réu é ou não culpado.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (10) que “tentaram corromper” a Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas últimas eleições.

Lula referiu-se a investigações que apontam uso político da organização pelo então diretor-geral da PRF no governo Jair Bolsonaro, Silvinei Vasques, preso nesta quarta-feira pela Polícia Federal.

As investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF) apontam que Vasques coordenou blitzes da PRF, no dia do segundo turno, em áreas onde Lula havia tido votações elevadas contra Bolsonaro. O foco da atuação da PRF foi em municípios da região Nordeste.

— Tentaram corromper a Polícia Rodoviária Federal para não deixar pobre votar – afirmou Lula, que também acusou Bolsonaro de injetar R$ 300 bilhões em programas sociais às vésperas da eleição para “comprar voto”.

A declaração do presidente ocorre em agenda na Zona Oeste do Rio de Janeiro, ao lado do governador do Rio Claudio Castro (PL) e do prefeito da capital, Eduardo Paes (PSD).

O Globo

O candidato à Presidência do Equador, Fernando Villavicencio, foi assassinado com três tiros na cabeça na noite desta quarta-feira, após um comício eleitoral na capital Quito. Villavicencio, que aparecia entre quarto e quinto lugar nas pesquisas entre os candidatos à sucessão de Guillermo Lasso, apresentava-se aos eleitores como um combatente à corrupção sob o slogan “É hora dos corajosos”.

O caso chocou o país sul-americano e nações vizinhas. No fim da noite de terça-feira, o Itamaraty divulgou uma nota lamentando a morte do candidato, e instando pela identificação e punição dos responsáveis pelo crime.

Quem era Fernando Villavicencio?
Jornalista e candidato presidencial pelo Movimento Construye, Villavicencio tinha 59 anos. Deputado na Assembleia Nacional, presidiu a Comissão de Supervisão da Assembleia entre 2021 e 2023. Na legislatura, ele teve vários confrontos com grupos de oposição e com o governo. Denunciou o caso chamado León de Troya, investigação ligada à máfia albanesa com o cunhado do presidente Guillermo Lasso, Danilo Carrera.

Apesar disso, durante seu período como presidente da Comissão de Auditoria da Assembleia foi questionado por vários partidos políticos que o acusaram de ser um “defensor” do atual governo.

Natural de Sevilha, no cantão (estado) de Alausí, viveu uma vida pobre em Quito, para onde foi com a família aos 13 anos. Mais velho de seis irmãos, ele disse em entrevista ao El Universo que trabalhava durante o dia como garçom e estudava à noite. Villavivencio se definia como um apaixonado por literatura, chegando a ler 17 livros sobre a história de Simón Bolívar para participar de um concurso de oratório interescolar.

O que Villavicencio defendia?
Ele foi o primeiro a anunciar este ano sua intenção de participar como candidato presidencial nas eleições do próximo dia 20 de agosto. Em maio, sua chapa com a ambientalista Andrea González foi anunciada pelo partido Movimento Construye. Ele se apresentava aos eleitores como um combatente à corrupção sob o slogan “É hora dos corajosos”.

Uma de suas principais propostas de governo foi a aplicação do Plano Nacional Antiterrorista, que começou identificando as estruturas mais perigosas que operam no Equador: narcotráfico, mineração ilegal, corrupção e propina, ligadas entre si e à política de combate a elas.

Entre suas propostas estavam a de construir “uma prisão de segurança máxima” para prender os criminosos mais perigosos, a militarização dos portos para controlar o narcotráfico e a criação de uma unidade antimáfia que, “com apoio estrangeiro”, perseguiria “os narcotraficantes, sequestradores e todo tipo de organização criminosa”.

Oposição a Correa e problemas com a Justiça
Embora se considerasse um político de esquerda, o que projetou Villavicencio nacionalmente no Equador foi sua oposição ferrenha ao ex-presidente Rafael Correa, considerado o principal líder esquerdista do país em décadas.

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Como jornalista, uma de suas investigações jornalísticas revelou um esquema de suborno que expôs Correa e altos funcionários do governo. Por este caso, Correa recebeu oito anos de prisão em abril de 2020 e hoje vive como refugiado na Bélgica. Em um tuíte após a morte do candidato, Corre a se manifestou pelas redes sociais: “Caso Sobornos foi toda uma montagem para me impedir de participar nas eleições de 2021. Por isso a Bélgica, onde já residia, me outorgou asilo político”, escreveu.

Em 2014, um tribunal condenou Villavicencio a 18 meses de prisão por insultar Correa, após uma denúncia de supostos crimes contra a humanidade em uma batida militar em um hospital. O jornalista não cumpriu o mandado de prisão e se refugiou em um povoado indígena na selva amazônica.

Em 2016, um juiz novamente ordenou sua prisão por usar e-mails hackeados em uma investigação sobre suposta corrupção na Ecopetrol. Villavicencio então se refugiou em Lima até 2017, quando o sucessor de Correa, Lenín Moreno, permitiu que ele voltasse ao país.

Quem está por trás da morte de Villavicencio?

Um dos suspeitos de assassinar o candidato foi morto durante troca de tiros com a polícia, segundo autoridades equatorianas. Outras seis pessoas suspeitas de participação no crime foram presas em flagrante durante incursões realizadas em Conocoto e San Bartolo, em Quito, com a supervisão legal do Ministério Público do Estado.

Logo após o assassinato, membros da facção criminosa Los Lobos assumiram a responsabilidade pelo assassinato de Villavicencio. “Toda vez que políticos corruptos não cumprem suas promessas quando recebem nosso dinheiro, eles serão demitidos”, afirma um integrante não identificado, em áudio divulgado nas redes sociais.

De acordo com o observatório InSight Crime, Los Lobos são o segundo maior grupo criminoso do Equador, com mais de 8 mil membros distribuídos pelas prisões do país. O grupo esteve envolvido em vários massacres sangrentos, que deixaram mais de 315 presos mortos no sistema carcerário só em 2021, e atua principalmente com tráfico de drogas e mineração ilegal.

O Globo

A divulgação de dados que mostram a estagnação da economia chinesa voltou a pressionar o mercado financeiro. O dólar subiu pelo terceiro dia seguido e superou a barreira de R$ 4,90. A bolsa de valores teve a sétima queda consecutiva e atingiu o menor nível em três semanas.

O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (9) vendido a R$ 4,905, com alta de apenas 0,15%. A cotação oscilou bastante ao longo do dia. Chegou a cair para R$ 4,87 por volta das 9h40, mas inverteu o movimento e subiu após a abertura dos mercados norte-americanos. Na máxima do dia, por volta das 15h15, encostou em R$ 4,92.

Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana fechou no valor mais alto desde 6 de julho, quando tinha alcançado de R$ 4,93. A divisa acumula alta de 3,7% em agosto, mas cai 7,1% em 2023.

No mercado de ações, o dia também foi negativo. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 118.409 pontos, com recuo de 0,57%. O indicador está no patamar mais baixo desde 20 de julho, com destaque para queda de ações de bancos e de mineradoras.

Tanto fatores domésticos como externos interferiram no mercado financeiro. No cenário internacional, países emergentes estão sendo prejudicados pela China. O país asiático registrou, em julho, a primeira deflação desde fevereiro de 2021. O recuo preocupou todo o planeta, ao indicar que os pacotes de estímulos para a segunda maior economia do planeta estão sendo insuficientes.

No Brasil, os investidores estão atentos ao avanço de projetos da área econômica no Congresso, como a votação do novo arcabouço fiscal, na Câmara dos Deputados, e do projeto que muda a votação no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), no Senado. Desde que o Banco Central reduziu a Taxa Selic, juros básicos da economia, o dólar passou a subir e a bolsa a cair, com o mercado aguardando desdobramentos da agenda política.

A Agência Brasil está dando as matérias sobre o fechamento do mercado financeiro apenas em dias extraordinários. A cotação do dólar e o nível da bolsa de valores não são mais informados diariamente.

O presidente do Equador, Guillermo Lasso, confirmou em publicação no Twitter que o candidato presidencial Fernando Villavicencio foi assassinado. Na postagem, Lasso prometeu que o crime não ficará impune.

“Indignado e consternado pelo assassinato do candidato presidencial Fernando Villavicencio. Minha solidariedade e condolências à sua esposa e suas filhas. Por sua memória e sua luta, asseguro-lhes que este crime não ficará impune”, afirmou o presidente do Equador.

Ele também afirmou que mobilizará as autoridades do Conselho Nacional Eleitoral e da Corte Nacional de Justiça, entre outras, para tratar do assunto. “O crime organizado já foi muito longe, mas sobre ele cairá todo o peso da lei”, acrescentou Lasso.

Pouco antes da manifestação de Lasso, a rede de televisão local Ecuavisa e uma associação de imprensa local informavam do assassinato do candidato em um comício de campanha, no norte de Quito, nesta quarta-feira (9).

O primeiro turno das eleições presidenciais do Equador está marcado para 20 de agosto. Villavicencio não estava entre preferidos para ir ao segundo turno nas pesquisas de intenção de voto, lideradas por Luísa Gonzales, do partido Revolução Cidadã.