Cabo de Santo Agostinho encerra campanha oficial com Paulo e Fernando

O Cabo de Santo Agostinho encerrou a campanha eleitoral oficial, recebendo com uma o candidato da Frente Popular ao Governo Estadual, Paulo Câmara (PSB), e seu companheiro de chapa, Fernando Bezerra Coelho (PSB/Senado). Diversas pessoas tomaram as ruas do Centro nesta quinta-feira (2), em uma mobilização do deputado estadual Betinho Gomes (PSDB), que disputa uma vaga na Câmara Federal.

“Eu não tenho dúvidas de que Pernambuco quer continuar avançando. Por isso venho pedir a vocês que continuem conquistando votos nestes três dias que faltam para a eleição. Votos para mim, para Fernando e para Betinho, que vai representar o Cabo e tantos outros municípios no Congresso Nacional”, convocou Paulo, lembrando que a Frente Popular representa os sonhos e ideais do ex-governador Eduardo Campos.

Betinho também pediu aos eleitores que intensifiquem os esforços nesta etapa final. “Onde houver um voto nosso, que busquemos também um voto em Paulo Câmara e outro em Fernando. Para que o Cabo de Santo Agostinho dê à chapa majoritária a maior votação da Região Metropolitana”, defendeu o tucano.

Fernando ressaltou as qualidades de Paulo Câmara e afirmou que Pernambuco irá escolher o candidato mais preparado para dar continuidade ao trabalho de Eduardo. “Paulo entrou no serviço público pela porta do concurso. É um homem sério, trabalhador, que conhece a máquina pública, vai manter as importantes conquistas que tivemos nos últimos oito anos e avançar mais”.Foto Aluísio Moreira_19

Opinião: Deputado pede mordaça contra juiz

Por LUIZ FLÁVIO GOMES

O deputado Henrique Alves, presidente da Câmara, se irritou e pediu abertura de processo (junto ao CNJ) contra o juiz Marlon Reis, um dos responsáveis pela iniciativa popular da ficha limpa (MCCE), porque teria praticado “ilícitos”, ofendendo a classe política inteira, com seu livro Nobre Deputado (editora Leya). Juridicamente seu pedido deveria ser arquivado de plano; politicamente, vejo equívoco na iniciativa.

No livro (de leitura imprescindível, desde o segundo grau) narram-se minuciosamente todas as tramoias e maracutaias que alguns (alguns!) parlamentares (ou candidatos) praticam para conquistar ou manter o mandato eletivo. Em nenhum momento acusou-se de corruptos “todos os políticos”. O picaretômetro do Lula, em setembro/93, falava em 300 congressistas! Nunca vamos saber ao certo, mas existem (daí a indignação popular).

O livro detalha os métodos mafiosos e criminosos empregados por alguns candidatos ou políticos moralmente não ilibados (cobrança de propina na liberação de emendas ao Orçamento, uso de ONGs fraudulentas para seu enriquecimento, caixa dois, caixa três etc.) para chegarem ao poder (ou para mantê-lo, se possível eternamente).

As afirmações do livro foram reiteradas em entrevista ao Fantástico (“Há entre os deputados pessoas que alcançaram seus mandatos por vias ilícitas”). O CNJ deu prazo de 15 dias para o juiz se defender. Do ponto de vista jurídico, o “processo disciplinar” deveria ser arquivado prontamente. Por quê?

Porque a CF/88 protege exaustivamente a liberdade de expressão, ou seja, a liberdade de informação, de imprensa e de manifestação do pensamento intelectual, artístico, científico etc. (veja CF, art. IVIXXIV e art. 220 e §§). Veda-se o anonimato assim como a censura prévia ou a posteriori. Providências “disciplinares” contra um livro configuram censura posterior.

Sabe-se que as liberdades não são absolutas. Encontram limites nos direitos de personalidade (direito à vida, ao próprio corpo, ao cadáver, à honra, à imagem, à privacidade etc.). O entrechoque conduz à ponderação (princípio da proporcionalidade). Qual deve preponderar? Tudo depende da análise do caso concreto, guiada por vários critérios.

Quais critérios? O ministro Luís Barroso os sintetetizou: veracidade (subjetiva) do fato ou da opinião, licitude do meio empregado para a obtenção da informação, personalidade pública ou privada da pessoa afetada, local e natureza do fato ou da opinião, interesse público na divulgação da ideia, eventuais sanções a posteriori etc. Todos favorecem e amparam a publicação do livro Nobre Deputado (que se fosse exorbitante ensejaria reparação civil, nunca punição ao autor).

O juiz não é um eunuco intelectual. Pertence a uma instituição, mas tem liberdade científica, artística e intelectual. Quem exerce um direito (que se transforma em devercívico quando se trata de criticar os políticos corruptos) não gera risco proibido (Roxin). Logo, não há nenhum ilícito a ser censurado ou punido.

A conduta permitida por uma norma (sobretudo constitucional) não pode ser proibida por outra (Zaffaroni, tipicidade conglobante). O regime democrático é um “mercado” de livre circulação de fatos, ideias e opiniões. Quando houver abuso, cabe indenização (como asseverou Ayres Britto na ADPF 130, que declarou não recepcionada a Lei de Imprensa). Opino pelo arquivamento imediato do procedimento disciplinar que tramita no CNJ contra o juiz Marlon Reis (um guerreiro do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral).

LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil.

Confira as propostas dos candidatos à Presidência para comunicação

Por CAROLINA GONÇALVES
Da Agência Brasil

Entre as propostas apresentadas pelos candidatos à Presidência da República para o setor de comunicação, a prioridade se refere à ampliação do acesso à internet e à melhoria da qualidade desse serviço em todo o país. A universalização da rede nas escolas brasileiras também aparece com algum destaque, assim como a transparência e a divulgação de informações do governo via rede mundial de computadores.

Confira as propostas dos candidatos à Presidência para comunicação:

Aécio Neves (PSDB) promete expandir a infraestrutura de comunicação no país e o acesso dos brasileiros à internet de qualidade e com custo compatível, garantindo o acesso gratuito quando necessário, em especial para atividades de cunho social e inclusivo. Ele afirma que vai estimular as iniciativas de produção do conhecimento em rede. O candidato tucano destaca que fará melhorias na infraestrutura para melhor prestação de serviços públicos como o da telefonia e vai apoiar a modernização dos equipamentos escolares, incluindo a instalação de bibliotecas e laboratórios, computadores e acesso à internet. Outra promessa é utilizar a tecnologia da informação e comunicação para inspirar a formação de agentes de transformação social e incentivar o desenvolvimento de tecnologias que gerem novas expectativas de vida às pessoas com deficiência.

Dilma Rousseff (PT) promete universalizar o acesso ao serviço de internet barato, rápido e seguro. Segundo ela, serão feitos investimentos para expandir a infraestrutura de fibras óticas e equipamentos de última geração, o uso da internet como ferramenta de educação, lazer e instrumento de participação popular. Dilma garante a implementação do Marco Civil da Internet. Ela destaca a regulamentação como uma das mais avançadas do mundo e lembra que o Marco Civil garante aos usuários a liberdade de expressão, o respeito aos direitos humanos e à privacidade dos cidadãos, assegurando a neutralidade da rede. A candidata à reeleição destaca que a internet tem de ser um espaço aberto à liberdade de expressão, à inovação e ao desenvolvimento social e econômico do país. Dilma Rousseff destaca que vai priorizar o uso da internet a partir do programa Governo Digital para que o cidadão acompanhe, com facilidade e transparência, a destinação dos recursos públicos.

Eduardo Jorge (PV) não apresenta propostas específicas sobre o tema, mas afirma que um de seus 14 ministérios ficará responsável por questões relacionadas à infraestrutura envolvendo áreas como transporte e comunicação.

Eymael (PSDC) trata o tema garantindo acesso ao uso de equipamentos de informática, internet e banda larga em todo o país, no plano escolar. Segundo ele, isso vai contribuir para o projeto de “preparar nossas crianças e jovens para serem cidadãos do mundo.”

Levy Fidelix (PRTB) destaca que promoverá uma interação maior entre o Poder Público e a iniciativa privada para reduzir os valores cobrados do consumidor na melhoria dos serviços prestados na área de comunicação e na universalização do acesso à banda larga no país.

Luciana Genro (PSOL) destaca que seu governo vai avançar na democratização dos meios de comunicação. A candidata afirma que buscará a quebra dos oligopólios midiáticos e o fim da propriedade cruzada dos meios de comunicação. Luciana garante que vai incentivar instrumentos de comunicação alternativos, como rádios e TVs comunitárias, e meios públicos de mídia. Ela diz ainda que vai priorizar a promoção do controle social da mídia, com instrumentos de participação popular.

Marina Silva (PSB) promete transformar a conexão à internet em serviço essencial no país e criar plataformas amigáveis para tornar públicas as informações sobre orçamento de cada ministério, disponibilizando filtros para que qualquer cidadão cruze as prioridades de uma região e a destinação final dos recursos. A ex-senadora também quer criar plataformas para que a população envie propostas diretamente para as equipes do governo, aumentando a participação dos brasileiros nas decisões do governo por meio de consultas públicas. Marina garante ainda que vai promover a capacitação massiva de servidores federais e autoridades públicas para o uso das novas plataformas digitais colaborativas. A candidata quer incluir o tema nos currículos escolares e garantir acesso à internet em todas as escolas do país até 2018.

Mauro Iasi (PCB) promete a imediata reversão das privatizações e estatização do setor de comunicação, além de outras áreas estratégicas como a de energia, de mineração, dos recursos naturais, e de transporte e logística.

Pastor Everaldo (PSC), Rui Pimenta (PCO) e Zé Maria (PSTU) não apresentam tópico destinado ao tema ou propostas específicas para a área de comunicação em seus programas de governo.

Marina e Aécio Neves empatados, diz Datafolha

Datafolha aponta empate entre Marina e Aécio
Do portal G1
Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (2) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto na corrida para a Presidência da República:
– Dilma Rousseff (PT): 40%
– Marina Silva (PSB): 24%
– Aécio Neves (PSDB): 21%
– Pastor Everaldo (PSC): 1%
– Luciana Genro (PSOL): 1%
– Eduardo Jorge (PV): 1%
– Zé Maria (PSTU): 0%*
– Rui Costa Pimenta (PCO): 0%*
– Eymael (PSDC): 0%*
– Levy Fidelix (PRTB): 0%*
– Mauro Iasi (PCB): 0%*
– Branco/nulo/nenhum: 5%
– Não sabe: 5%
* Cada um dos cinco indicados com 0% não atingiu, individualmente, 1% das intenções de voto; somados, eles têm 1%.
No levantamento anterior do instituto, divulgado no dia 30, Dilma tinha 40%, Marina, 25%, e Aécio, 20%.
A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”.
Votos válidos
Se forem excluídos os votos brancos e nulos e dos eleitores que se declaram indecisos, mesmo procedimento utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição, os índices são:
Dilma – 45%
Marina – 27%
Aécio – 24%
Luciana Genro – 1%
Pastor Everaldo – 1%
Eduardo Jorge – 1%
Outros com menos de 1% – 1%
Para vencer a disputa no primeiro turno, um candidato precisa de 50% mais um dos votos válidos.
Segundo turno
O levantamento divulgado nesta terça indica que, em um eventual segundo turno entre Dilma e Marina, a candidata do PT tem 48% das intenções de voto e a do PSB, 41%. Na semana passada, Dilma tinha 49% e Marina, os mesmos 41%.
Na simulação de segundo turno entre Dilma e Aécio, a petista vence por 48% a 41% (50% a 41% na semana anterior).
O Datafolha ouviu 12.022 eleitores em 433 municípios nos dias 1º e 2 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. Isso significa que, se forem realizados 100 levantamentos, em 95 deles os resultados estariam dentro da margem de erro de dois pontos prevista. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-00933/2014.
Espontânea
Na modalidade espontânea da pesquisa (em que o pesquisador somente pergunta ao entrevistado em quem ele pretende votar, sem apresentar a lista de candidatos), os resultados são os seguintes:
– Dilma Rousseff : 35%
– Marina Silva: 20%
– Aécio Neves: 17%
– Outras respostas: 3%
– Em branco/nulo/nenhum: 5%
– Não sabe: 20%
Rejeição
A presidente Dilma tem a maior taxa de rejeição (percentual dos que disseram que não votam em um candidato de jeito nenhum). Nesse item da pesquisa, os entrevistados puderam escolher mais de um nome. Veja os números:
– Dilma Rousseff: 32%
– Marina Silva: 25%
– Pastor Everaldo: 22%
– Levy Fidelix: 22%
– Aécio Neves: 21%
– Zé Maria: 18%
– Eymael: 16%
– Luciana Genro: 16%
– Rui Costa Pimenta: 15%
– Eduardo Jorge: 14%
– Mauro Iasi: 14%

Paulo Câmara lidera com dez pontos em nova pesquisa Datafolha

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (2) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto na corrida para o governo de Pernambuco:

Paulo Câmara (PSB): 46% Armando Monteiro (PTB): 36% Zé Gomes (PSOL): 1% Miguel Anacleto (PCB): 0% Pantaleão (PCO): 0% Jair Pedro (PSTU): 0% Brancos e nulos: 8% Indecisos: 9%

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal Folha de São Paulo. No levantamento anterior, divulgado em 26 de setembro, Paulo tinha 43% e Armando, 34%. Realizada entre os dias 1º e 2 de outubro, a pesquisa contou com 1.264 entrevistas em 45 municípios. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.

O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levada em conta a margem de erro de dois pontos para mais ou para menos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o protocolo número PE-00036/2014 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob protocolo número BR-00933/2014.

Segundo turno

O Datafolha fez uma simulação de segundo turno entre Paulo Câmara e Armando Monteiro. Os resultados são os seguintes:

Paulo Câmara (PSB): 48%
Armando Monteiro (PTB): 40%
Brancos e nulos: 6%
Indecisos: 6%

Rejeição

O Datafolha também apontou a rejeição dos candidatos. A maior rejeição é de Pantaleão, que tem 34%. Na sequência aparecem Zé Gomes (31%), Jair Pedro (27%), Miguel Anacleto (26%), Armando Monteiro (23%) e Paulo Câmara (17%). Outros 5% votariam em qualquer candidato, 6% rejeitam todos e 15% não souberam responder

João Paulo lidera corrida para o Senado, aponta Datafolha

Do G1
Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta (2) aponta que o candidato João Paulo (PT) tem 37% das intenções de voto para o Senado. Na sequência, o socialista Fernando Bezerra Coelho (PSB) aparece com 30%. Simone Fontana (PSTU) e Albanise Pires (PSOL) têm 1% cada. Oxis (PCB) não pontuou.
A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal Folha de São Paulo.

No levantamento anterior, divulgado em 26 de setembro, João Paulo tinha 37% e Fernando Bezerra Coelho, 29%.
Veja os números do Datafolha:
João Paulo (PT) – 37% das intenções de voto Fernando Bezerra Coelho (PSB) – 30% Simone Fontana (PSTU) – 1%
Albanise Pires (PSOL) – 1%
Oxis (PCB) – 0%

Realizada entre os dias 1º e 2 de outubro, a pesquisa contou com 1.264 entrevistas em 45 municípios. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levada em conta a margem de erro de dois pontos para mais ou para menos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.

A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o protocolo número PE-00036/2014 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob protocolo número BR-00933/2014

Prefeitura de Gravatá disponibiliza 100 vagas para cursos gratuitos

Até esta sexta (03), em Agrestina, estão abertas as inscrições para os cursos gratuitos realizados em convênio com o Projeto Novos Talentos e Senac. São oferecidas 100 vagas para cabelereiro, cuidador de idoso, logística, telemarketing e salgadeiro, com aulas iniciando a partir do dia 23 de outubro.

Os interessados deverão se dirigir até Casa do Empreendedor, localizada na Rua Capitão Cadete, 36, 1º andar, ao lado da Praça Padre Cícero, das 8h às 17h e levar cópias dos seguintes documentos: CPF,RG,Comprovante de residência e NIS (Número de Inscrição no CADÚnico do Governo Federal).

Tony Gel promove buzinaço em Caruaru

Em reta final de campanha, o deputado estadual e candidato a reeleição pelo PMDB, Tony Gel, promove buzinaço nesta quinta (02) por bairros de Caruaru.
O buzinaço tem início no bairro Mauricio de Nassau com concentração na Rua Osvaldo Cruz ás 18h30, e o percurso será feito por mais 15 principais bairros, finalizando no centro da cidade.
“Vamos manter esse ritmo de animação e busca constante do voto nesta reta final. Será uma ação dos jovens voluntários, da Onda Jovem e toda a nossa militância”, disse Tony Gel.

Idelfonso realiza últimos compromissos de campanha

Na contagem regressiva para as eleições, o candidato a deputado estadual pelo PMDB, Dr. Ildefonso Rodrigues, segue fazendo porta a porta e visitas aos correligionários em várias cidades e comunidades rurais de Pernambuco, principalmente no Agreste.

Os últimos compromissos de campanha de Ildefonso serão, nesta sexta-feira, 03, quando visitará Vitória de Santo Antão e no sábado (04), ultimo dia permitido para fazer campanha, quando sairá porta a porta pelas ruas de São Caitaunnamed (7)unnamed (7)no e de Caruaru.

Linha Salgado/ Via Lagoa do Algodão terá rota ampliada

Atendendo a um pedido da população do bairro São João da Escócia, a Destra irá aumentar o percurso do ônibus que atende a comunidade. Toda a rota passará por uma reestruturação, circulando agora por sete novas ruas no sentido cidade/subúrbio e oito no sentido subúrbio/cidade.

Sendo assim, após o Colégio Jesuína Pereira Rêgo o percurso passará a ser o seguinte:

Cidade/Subúrbio: ruas Maria Antonieta, Orlando Dias, João Queiroz da Silva, Cassimiro, Paulo Lima, San Marino, Ambrozius, Verona, Vinte, Dalas, avenida Brasil, PE 95 e Lagoa do Algodão.

Subúrbio/Cidade: Lagoa do Algodão, PE 95, avenida Brasil, ruas Dalas, Cícero Pereira, Antônio Laurentino, Severino Diamantino, Paulo Lima, San Marino, Ambrozius, Verona, Paulo Lima, Cassimiro, João Queiroz da Silva, Orlando Dias, Maria Antonieta.

Com o crescimento do bairro, a rota não atendia mais a demanda da população, sendo necessário percorrer grandes distâncias para encontrar um ponto de ônibus. Além do São João da Escócia, a reestruturação irá atender os loteamentos Sol Nascente, Morada Nova e Monte Carmelo.

Para realizar a expansão a Destra fez uma parceria com a Secretaria de Gestão e Serviços Públicos, que irá terraplanar três vias do percurso (rua João Queiroz, Ambrozius e Verona) possibilitando assim o trajeto do ônibus. A expansão terá início no dia 10 de outubro, com seis veículos e intervalo de 15 minutos entre eles.