Lula diz que tem “profunda gratidão ao continente africano por tudo que foi produzido” no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira que tem “profunda gratidão” ao continente africano “por tudo que foi produzido durante os 350 anos de escravidão” no Brasil. Lula deu a declaração ao lado do presidente de Cabo Verde, José Maria Neves. O chefe do Executivo brasileiro parou no país africano no retorno de Bruxelas, onde participou da cúpula UE-Celac.

Na ocasião, Lula falava que o Brasil é “formado pelo povo africano” e que a “cultura, cor e tamanho” é resultado da “miscigenação entre índios, negros e europeus”.

— Quero recuperar a relação com o continente africano. Nós, brasileiros, somos formados pelo povo africano. A nossa cultura, nossa cor, tamanho, é resultado da miscigenação entre índios, negros e europeus. E nós temos profunda gratidão ao continente africano por tudo que foi produzido durante 350 anos de escravidão no nosso país.

Na sequência, Lula afirmou que a forma de “pagamento” de um país como o Brasil seria, entre outros pontos, ajuda na “possibilidade de industrialização de agricultura”. O presidente finaliza afirmando que espera, à frente da presidência, recuperar a “boa e positiva relação que o Brasil tinha com o contentemente africano”

— Nós achamos que a forma de pagamento que um país como o Brasil pode fazer (falha na transmissão)… De tecnologia, possibilidade de informação, de gente para especialização nas várias áreas que o continente africano precisa. É ajuda na possibilidade de industrialização, de agricultura. E nós queremos agora com a minha volta à presidência recuperar a boa e positiva relação que o Brasil tinha com o continente africano.

O Globo

Preso segundo homem envolvido em latrocínio de dono de restaurante na Madalena

A Polícia Civil de Pernambuco confirmou a prisão de um segundo envolvido no roubo seguido de morte do dono do restaurante Costela do Matuto, que fica no bairro da Madalena, na Zona Oeste do Recife. O crime aconteceu na manhã da última segunda-feira (17). No mesmo dia, o primeiro suspeito foi preso.

De acordo com a polícia, a prisão do segundo homem foi efetuada nessa quarta-feira (19) “após diligências ininterruptas do efetivo”.

Testemunhas relataram que, pouco depois das 11h da segunda-feira, o dono do estabelecimento conversava despreocupadamente com um casal amigo, sendo um deles um policial civil. O restaurante ainda não estava funcionando. Câmeras de segurança do estabelecimento gravaram o crime.

Nesse momento, três homens armados anunciaram o assalto e, ao revistarem as vítimas, perceberam que o agente estava armado. Durante o assalto, o policial teria reagido e, na troca de tiros, o dono do restaurante acabou atingido e morreu no local.

O segundo suspeito foi levado a uma delegacia, onde foram realizados os procedimentos cabíveis.

“As investigações seguem sob coordenação do delegado Roberto Lobo, para identificação de todos os envolvidos”, disse a Polícia Civil, acrescentando que outras informações “serão repassadas em momento oportuno, para não atrapalhar o curso das investigações”.

Folhape

Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco comemora 52 anos de instalação

A Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE) celebra 52 anos de instalação. A solenidade de comemoração acontece hoje (20/7), a partir das 16h, no Fórum Thomaz de Aquino, bairro de Santo Antônio, e será presidida pelo corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Ricardo Paes Barreto. O evento será transmitido no Youtube do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

A programação conta com homenagens que serão realizadas a pessoas, físicas e jurídicas, que tenham prestado relevantes serviços à sociedade pernambucana. As comendas serão entregues no 1º andar do Fórum Thomaz de Aquino.

Durante a solenidade, haverá o lançamento do livro “Corregedores-Gerais da Justiça Pernambucana: De 1971 a 2023”, realizado em parceria pela Corregedoria e o Centro de Estudos Judiciários (CEJ). A apresentação do novo site da CGJ-PE também integra a programação. A página, que fica hospedada no site do Poder Judiciário de Pernambuco, traz um layout mais limpo, com navegação simples e prioriza um acesso mais fácil às informações da Corregedoria.

História – Em 1969, através da Emenda Constitucional nº 01/69, os estados receberam competência constitucional para disporem acerca da divisão e organização judiciárias dos seus respectivos territórios, o que permitiu ao Tribunal de Justiça de Pernambuco editar a Resolução nº 10 de 1971, que, entre outras coisas, regulamentou a Corregedoria da Justiça.

Missão – Sediada no Recife, a CGJ-PE é o órgão do Tribunal de Justiça de Pernambuco responsável pela fiscalização, disciplina, controle e orientação dos serviços judiciais do Estado de Pernambuco. Além disso, tem a incumbência de fiscalizar e orientar os cartórios, avaliar o desempenho de juízes em estágio probatório, abrir sindicâncias, instaurar e ultimar processos administrativos.

Atuando através de correições e inspeções, a Corregedoria é, também, essencialmente orientadora, promovendo a prevenção de irregularidades e ilícitos, editando provimentos e respondendo a consulta sobre custas e emolumentos, além de normas sobre a atividade dos cartórios extrajudiciais.

Expositores da Rodada de Negócios da Moda em Pernambuco terão linha de crédito exclusiva

Confirmada para acontecer nos dias 31 de julho, 01 e 02 de agosto, a Rodada de Negócios da Moda em Pernambuco (RNMP) chega à 36ª edição com uma série de novidades. A primeira delas é uma nova linha de crédito direcionada às empresas participantes do evento, que é um dos principais do segmento no Brasil. A quantidade de expositores foi ampliada para mais de 150 e a área de exposição agora conta com oito mil metros quadrados. Além disso, a organização criou um novo aplicativo voltado para os mais de 800 compradores da iniciativa, o Passaporte Comprador, que reúne o acesso a informações dos voos de ida e volta, horários de entrada e saída nos hotéis, pedidos de peças efetuados, planta do evento e pacotes de viagem fornecidos com opções turísticas em Pernambuco.

O financiamento para os expositores da RMMP é o AGE Têxtil e será fornecido pela Agência de Empreendedorismo Pernambucano (AGE), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo (SEDEPE-PE). O expositor que é Microempreendedor Individual (MEI) poderá contratar um crédito no valor de até R$ 21 mil e as Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) de até R$ 100 mil. A linha de crédito tem condições mais vantajosas, especialmente na taxa de juros e no prazo de pagamento, em comparação às demais oferecidas no mercado. Poderão se beneficiar da novidade apenas as empresas participantes do evento com sede ou filial no estado.

“A Rodada de Negócios da Moda em Pernambuco acontece duas vezes por ano, mas o nosso trabalho, juntamente com os nossos parceiros, não para. O AGE Têxtil é uma oportunidade única para os expositores de ampliarem sua produção, investirem em seus processos e alcançarem resultados ainda mais expressivos na 36ª edição e depois dela. Nosso maior objetivo é manter o ecossistema de negócios em movimentação o tempo todo, fortalecendo não apenas a RNMP, mas, principalmente, todo o nosso mercado de moda que é um dos mais importante do país”, ressaltou o presidente da Acic, Newton Montenegro.

A diretora-presidente da AGE, Angella Mochel, ressaltou que o financiamento é resultado de um processo de aproximação com os setores específicos da economia pernambucana para entender suas necessidades. “A Rodada tem uma grande capilaridade, em um setor com potencial indescritível, que é o da moda e da economia criativa, mapeando e recebendo empresas de todo o Estado, que poderão se fortalecer ao receber esse fomento de forma direcionada”.

O coordenador geral do evento, Djalma Cintra, chama a atenção dos expositores para aderirem à oportunidade com rapidez. “É realmente importante a linha de crédito para os expositores da Rodada e é fundamental que eles façam a adesão com antecedência para que possam usar esses recursos. Quem deixa para a última hora termina não conseguindo, então é muito importante essa aproximação da AGE com os expositores e que o cadastro seja feito o mais rápido possível para permitir uma análise de crédito e posterior liberação desses valores que irão impulsionar os negócios das empresas participantes da RNMP”, disse.

O coordenador da RNMP e presidente do Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de Confecções em Pernambuco (NTCPE), Wamberto Barbosa, pontua a importância da nova linha de crédito especialmente para os micro e pequenos empresários. “Eles produzem cerca de R$ 6 bilhões anualmente aqui no Estado, mas, ao mesmo tempo, é um setor que padece de problemas crônicos, tais como o acesso a uma linha de crédito justa e desburocratizada. A oportunidade que surge com o AGE Têxtil atende a uma necessidade de injeção de recursos no caixa das empresas, justamente no momento da Rodada, em que estão gerando novos negócios”, afirma.

Para Débora Florêncio, gerente da Unidade Agreste Central e Setentrional do Sebrae, o diferencial do projeto está na qualificação dos expositores. “O grande legado da RNMP é ter contribuído para a profissionalização do setor, fazendo com que um representativo número de empresas alcance novos mercados consumidores, deixando a venda passiva para trás. Essa mudança é coletiva e fortalece um modelo de gestão que fornece com qualidade e preços competitivos, impactando não apenas quem está na Rodada. O transbordamento da inteligência de mercado construída pelas empresas e pela governança do evento tem sido fundamental para estimular a competitividade do Polo de Confecções do Agreste”, finalizou.

Rodada de Negócios da Moda em Pernambuco – É um evento realizado pela Acic e correalizado pelo Sebrae. Conta com o patrocínio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (ADEPE) e do Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de Confecções em Pernambuco (NTCPE). A RNMP tem como parceiros a Associação Comercial e Industrial de Toritama (Acit), a Associação Empresarial de Santa Cruz do Capibaribe (Ascap) e o Sindicato das Indústrias do Vestuário do Estado de Pernambuco (Sindivest/PE).

Nova diretoria do Lions Caruaru toma posse neste sábado (22)

Será realizada, neste sábado (22), a assembleia de posse da nova diretoria do Lions Clube Caruaru para o Ano Leonístico 2023/2024. O evento está marcado para às 20h, na sede social do clube e contará com a presença de sócios, familiares e convidados. Na ocasião, também tomarão posse as novas diretorias do Lions Mestre Vitalino e das Lionesses.

A nova diretoria é composta por: Erasmo Santos (presidente), Rossane Interaminense (1ª vice-presidente), Bernardo Cysneiros (2º vice-presidente e tesoureiro), Maria do Socorro de Sousa (secretária), Thiago Pessoa (2º secretário), Israel Araújo (diretor de patrimônio), Leonildo José (2º diretor de patrimônio), Fernando Santos (diretor social), Renata Karine (2ª diretora social), Josefa Silva (diretora de associados), Paulo Ely (2º diretor de associados), Conceição Ricarte (diretora de comunicação e marketing), Kátia Waléria (assessora de serviços) e Deise Cerqueira (2ª assessora de serviços).

Com o slogan “Servindo com Harmonia e União”, a nova diretoria irá buscar ampliar o alcance, fortalecer os projetos humanitários e incentivar a participação de todos os membros em atividades de impacto social. “Vamos trabalhar em parceria com outras organizações locais, governamentais e da sociedade civil para potencializar nossos esforços e alcançar resultados ainda mais significativos. Além disso, investiremos na capacitação e desenvolvimento dos nossos associados, promovendo a formação de líderes comprometidos com os ideais leonístico”, comentou o novo presidente do Lions Caruaru, Erasmo Santos.

Lions Club Internacional – O Lions é uma organização internacional de clubes de serviço cujo objetivo é promover o entendimento entre as pessoas em uma escala internacional, atender a causas humanitárias e promover trabalhos voltados a comunidades locais. São mais de 1,5 milhões de homens e mulheres que se importam, servindo juntos para que possam ter um impacto ainda maior e mudar mais vidas.

Em Caruaru, o clube existe há 57 anos e realiza diversos trabalhos sociais voltados para as causas defendidas pelo Lions Internacional (fome, diabetes, câncer infantil, visão e meio ambiente).

Diagnóstico precoce do câncer osteomuscular: a chave para a sobrevida e qualidade de vida dos pacientes

O câncer ósseo ou do tecido osteomuscular é provocado por uma alteração na célula óssea ou do tecido muscular próximo ao osso, o que leva à proliferação de células anormais que conduzem a uma lesão tumoral. Em todo o mundo, os tumores ósseos correspondem a menos de 0,2% dos casos de câncer registrados. No Brasil, não existem dados consistentes sobre sua incidência. No mundo, segundo um levantamento feito pela American Cancer Society, o osteossarcoma é o mais recorrente entre crianças e adolescentes com idades até 20 anos, com 56% dos casos. Já o tumor de Ewing corresponde a 34% dos registros.

O ortopedista Maurício Paes, especialista em cirurgia do quadril, que atende no SEOT – Santa Efigênia Ortopedia e Traumatologia, explica que a doença pode ser benigna, sem maiores consequências, ou maligna e apresenta tipos primários e secundários. “Os primários crescem diretamente sobre os ossos e são mais frequentes em crianças e adolescentes, sendo os mais comuns o tumor de Ewing e o osteossarcoma. Os secundários surgem a partir de um processo de metástase, ou seja, tem origem em outro órgão, sendo os mais recorrentes os de mama, próstata, rim ou tireoide. Estes são mais comuns entre adultos, sobretudo aqueles com idades entre 60 e 80 anos”.

O especialista diz ainda que esse não é um tipo de doença recorrente, mas, para que o tratamento tenha êxito, requer diagnóstico precoce. “Apesar do baixo índice, em relação aos outros tipos de câncer, é alto, se olhado do ponto de vista dos cânceres pediátricos. A questão do diagnóstico é fundamental, mas, muitas vezes, a pessoa tem a doença em outra área e não sabe. Chega ao consultório do ortopedista com uma dor na coxa ou coluna, por exemplo, e, ao se investigar, chega-se à conclusão de que a lesão tem característica tumoral. Isso mostra que os sintomas só começam a se manifestar com a metástase óssea”.

Maurício Paes destaca que apesar de não cancerosos, os benignos precisam de atenção, já que podem comprimir estruturas próximas, como vasos e nervos, trazendo sérias consequências. “É necessário ficar atento aos sintomas, já que, nos casos secundários [metastáticos], a dor se apresenta na região acometida, sendo mais frequente na coluna ou próximo ao quadril ou coxa, fato que pode causar dificuldade de locomoção, se nos membros inferiores, ou movimentação, se nos membros superiores. Já nos casos primários, além da dor, pode haver alterações na anatomia local, com aumento da região, inchaço e vermelhidão. A princípio, a dor pode não ser constante, mas se intensifica à noite ou durante as atividades físicas, como caminhadas”.

O diagnóstico é feito por um médico especialista ortopédico, através de exames físico e complementares de raio-X, ressonância magnética, tomografia computadorizada, pet scan e biópsia óssea, além de exames de sangue e de urina. Já o tratamento depende do diagnóstico precoce. Segundo o médico, até a década de 1970, 90% dos pacientes morriam no primeiro ou segundo ano após o diagnóstico e as cirurgias mais usadas eram as de amputações. “Hoje, o tratamento é feito com quimioterapia, radioterapia ou cirurgia, dependendo do tamanho, tipo e localização do tumor no osso, e a sobrevida ultrapassa 70%. O membro acometido é preservado, na maioria dos casos, com o uso da quimioterapia associada à cirurgia, o que proporciona mais qualidade de vida aos pacientes”.

Caruaru Shopping sediará Exposição de Carros

Quem é apaixonado por automóveis não pode perder a oportunidade de ir conferir o Midnight – Exposição de Carros, que o Caruaru Shopping estará sediando, no dia 21 de julho. O evento acontecerá no estacionamento E5, das 19h às 21h.

A exposição reunirá entusiastas de carros, onde, na ocasião, irão expor seus veículos, trocar ideias, compartilhar conhecimentos técnicos, tendências automotivas, como também estabelecer novas amizades.

O evento tem objetivo de reunir todos os amantes de carros, independentemente do tipo de veículo , criando um ambiente acolhedor e inclusivo para todos os participantes e público em geral.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 3

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (20) a parcela de julho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3. Essa é a segunda parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos de idade.

Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos de idade. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 684,17.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,9 milhões de famílias em julho, com gasto de R$ 14 bilhões.

Neste mês, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 341 mil famílias foram canceladas do programa por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 300 mil famílias foram incluídas no programa em julho. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, mais de 1,3 milhão de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.

Regra de proteção

Quase 2,2 milhões de famílias estão na regra de proteção em julho. Em vigor desde o mês passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.

Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 378,91. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, do total de famílias na regra de proteção, 1,46 milhão de famílias foram incluídas neste mês por causa da integração de dados do Bolsa Família com o CNIS.

Reestruturação

Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente, divulgado em abril, cerca de 3 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Calendário do Bolsa Família
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em agosto.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Imagens de aeroporto de Roma gravaram tapa de suspeito em filho de Alexandre de Moraes

As imagens gravadas pelo circuito interno do aeroporto de Roma mostram um tapa de Roberto Mantovani contra o filho do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Os relatos são fontes da Polícia Federal que assistiram ao vídeo, que recebeu autorização hoje para ser enviado para o Brasil. A PF instaurou inquérito para apurar acusações de agressão, ameaça, injúria e difamação contra o ministro.

As imagens devem ser enviadas, amanhã, pela Interpol da Itália para a Interpol do Brasil e, em seguida, para o delegado que cuida do inquérito em Brasília. Chegando, o material vai passar por perícia. O advogado de defesa de Mantovani admitiu que ele “afastou com o braço” o filho de Alexandre de Moraes, alegando que estava defendendo sua esposa, Andréia Munarão que, segundo ele, estava sendo ofendida.

Em depoimento à PF, nesta terça-feira (18), o casal negou ter agredido o filho do ministro do STF. Eles afirmam que, na verdade, foram vítimas de ofensas por parte do filho de Moraes, segundo o advogado de defesa Ralph Tórtima Stettinger. Ainda na terça, a PF fez buscas na casa dos envolvidos em dois endereços da cidade de Santa Bárbara d’Oeste, interior paulista. As buscas foram autorizadas pela presidente do STF, Rosa Weber. Foram aprendidos dois celulares e três computadores.

Ao lançar primeira Constituição em língua indígena, presidente do STF destaca momento histórico para o Brasil

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, lançou nesta quarta-feira (19) a primeira Constituição brasileira traduzida para a língua indígena – o Nheengatu. A cerimônia foi realizada na maloca da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), no Município de São Gabriel da Cachoeira (AM).

“Levamos 523 anos para chegar a este momento, que considero histórico”, afirmou durante a solenidade. A ministra afirmou que não falaria como Rosa Weber, mas como Raminah Kanamari, nome indígena com o qual foi batizada no Vale do Javari (AM). E assim, destacou que a partir da Constituição Cidadã, os indígenas passaram a ter seus direitos reconhecidos e não serem mais “meros indivíduos tutelados”. Ela acrescentou que a tradução “é um gesto de valorização e respeito à cultura e à língua indígena”.

A Constituição em Nheengatu foi feita por um grupo de 15 indígenas bilíngues da região do Alto Rio Negro e Médio Tapajós, em promoção ao marco da Década Internacional das Línguas Indígenas (2022-2032) das Nações Unidas. A tradutora Dadá Baniwa disse que foi um trabalho “árduo e desafiador, mas também de muita alegria”.

Inclusão e resgate

A ministra do STF Cármen Lúcia também participou da cerimônia. A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Nélia Caminha disse que a tradução é um passo significativo na promoção da inclusão e da igualdade, “para que nenhum grupo social seja deixado de lado”. A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, enalteceu o trabalho feito pelos tradutores em tempo recorde de três semanas, considerando o resultado um “gesto de respeito às tradições indígenas”. Já a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, observou que agora o indígena poderá “conhecer seus direitos em sua própria língua” e que o desafio é incluir as outras línguas indígenas em iniciativas como essa.

Também acompanharam o lançamento da Constituição traduzida os professores especialistas na temática indígena José Ribamar Bessa Freire, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Marco Lucchesi, presidente da Biblioteca Nacional e integrante da Academia Brasileira de Letras. Bessa Freire disse que hoje o Supremo Tribunal retoma essa proposta de resgatar o valor das línguas indígenas, representadas pelo Nheengatu, o Tupi Guarani moderno. E foi nesse idioma que o presidente da Biblioteca Nacional iniciou seu discurso, convocando todos aqueles a usarem sua voz em prol “da terra, da cultura e da justiça social”.

Identidade de um povo

Ao citar dados do IBGE, a presidente do STF salientou que os cerca de 305 povos indígenas brasileiros são responsáveis pela preservação de 274 línguas. “A língua é muito mais do que um sistema de comunicação. Ela é um componente central da cultura e da identidade de um povo”, afirmou. “É a base de valores transmitidos de geração em geração de um povo, que expressa a visão de mundo, a criatividade e o vínculo coletivo entre uma comunidade”, completou. 

Rosa Weber destacou, em seu discurso, que foi com muita luta, sabedoria e resiliência que as línguas indígenas brasileiras conseguiram sobreviver. Assim, afirmou que traduzir a Constituição para um idioma indígena é “um símbolo do nosso compromisso de garantir que todos os povos indígenas tenham acesso à justiça e conhecimento das leis que regem nosso país”, para que possam fortalecer sua participação na vida política, social, econômica e jurídica.

Língua Geral Amazônica

Para a presidente do STF, reconhecer que o Nheengatu seja utilizado oficialmente na leitura e interpretação da Constituição “é um passo em direção ao fortalecimento e à preservação de todas as demais línguas indígenas”. Também chamada de Língua Geral Amazônica, o Nheengatu é a única língua descendente do Tupi antigo viva ainda hoje e que permite a comunicação entre comunidades de distintos povos espalhados em toda a Região Amazônica.

Rosa Weber finalizou seu discurso desejando que seja possível consagrar o que a Constituição brasileira almeja: “construir juntos um Brasil verdadeiramente inclusivo, onde todas as vozes e línguas sejam ouvidas, onde todas as culturas sejam valorizadas e respeitadas, onde todos reconheçam o indispensável papel dos povos indígenas para a preservação do equilíbrio ambiental do planeta e, assim, da vida e do futuro de todos nós”.

Conversa com tradutores e consultores

Antes do lançamento, as ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia se reuniram com as 12 lideranças indígenas que fizeram a tradução e os três consultores da obra. A presidente do STF e do CNJ destacou que a intenção da tradução foi dar conhecimento aos povos originários sobre seus direitos. “Somente assim vamos fortalecer nossa unidade e compreender que somos todos Brasil”. Já a ministra Cármen Lúcia ressaltou que a tradução representa um “passo adiante” na história brasileira. “Espero que seja ensinada a Constituição em cada uma das línguas, que não fique em uma prateleira. Não se reivindica direito que não se conhece. Nosso objetivo é sermos uma sociedade livre, justa, solidária. A Constituição é de todos os brasileiros”, afirmou.

Protagonistas

Na abertura da conversa, o desembargador Luís Geraldo Lanfredi, juiz auxiliar da Presidência do CNJ que coordenou o projeto, destacou que os tradutores e consultores foram os protagonistas da tradução. “Trata-se de uma tradução inédita, a primeira do país e o passo inicial de muitas realizações como esta que irão acontecer.”

O indígena Edson Baré, que participou da tradução, destacou que a Constituição traduzida mostra que o STF e o Judiciário ouviram os gritos dos povos indígenas. “Vocês vieram comprovar: o Rio Negro está aqui, estamos vivos, hoje não lutamos com flecha, mas lutamos com dignidade pelo nosso território.”

Lucas Marubo, do povo Marubo, destacou que a tradução em Nheengatu abre precedente para que outros povos tenham os direitos traduzidos em suas línguas. “Momento histórico para os povos indígenas.” O tradutor George Borari também ressaltou que o trabalho garante a dignidade dos povos originários.

Do povo Kanamari, Inory Kanamari também foi uma das tradutoras. Destacou que foi a primeira indígena de sua etnia na advocacia. “Estamos num país com diversidade imensa e não escuto nossas línguas nos espaços. A gente precisa fazer parte. Antes de sermos indígenas, somos pessoas com direito ao respeito.” Para ela, o texto traduzido reduz o preconceito contra os povos indígenas.

Também na coordenação do projeto, a representante do CNJ Natália Dino destacou que, com a tradução, o Supremo, na qualidade de guardião da Constituição, ajuda a resgatar o papel relevante dos povos indígenas. “A Constituição é a garantia de direitos, de democracia, de pluralidade. Eu me sinto hoje participando de um momento histórico, de reconhecimento, e que seja o primeiro desses vários momentos pelos quais a gente precisa trabalhar por uma Constituição que seja de todos os brasileiros.”

Joenia Wapichana, presidente da Funai, encerrou a roda de conversa destacando que, como representante do Poder Executivo, atuaria para compartilhar o texto traduzido com as comunidades. “Eu quero compartilhar essa responsabilidade. No mundo indígena, somos coletividade. Não é meu, é nosso. Que a Constituição não seja só escrita, mas que seja exercida. Agora, estamos inspirados a fazer a gestão do nosso futuro.”