Vereadores definem em que irão votar

vereadores,Por Pedro Augusto, especial para o Blog

Como dita a tradição, os vereadores costumam exercer um papel crucial nas corridas eleitorais de seus aliados. Seja em seus redutos ou não, durante o período de campanha eles não poupam esforços para garimpar os votos do eleitorado. Em 2014, não será diferente. A pouco mais de dois meses para o registro nas urnas, grande parte dos legisladores que compõe atualmente a Câmara Municipal de Vereadores já confirmou os seus apoios a alguns postulantes a deputado federal e estadual.

Conforme apurou o Blog do Wagner Gil, dos 23 vereadores que possuem cadeira fixa na casa cinco já definiram que irão pedir votos para “dobradinha” Wolney Queiroz (federal) e Raquel Lyra (estadual). São eles: José Ailton (PDT); Romildo Oscar (PTN), Edjailson Santos (PTdoB),  Lula Tôrres (PR) e Leonardo Chaves (PSD).

Por outro lado, os vereadores Jajá (sem partido); Evandro Silva (PMDB), Val de Cachoeira Seca (DEM), Val das Rendeiras (PROS), Louro do Juá (SDD),  pastor Jadiel (PROS) e Neto (PMN) definiram que irão apoiar as candidaturas de Jarbas Vasconcelos (federal) e Tony Gel (estadual).

Candidata à reeleição, a deputada estadual Laura Gomes (PSB) atraiu três legisladores para a sua campanha. Além de Marcelo Gomes (PSB), também irão subir no palanque da socialista os vereadores Ricardo Liberato (PSC) e Gilberto de Dora (PSB). Os três irão votar em Wolney Queiroz para deputado federal.

Em contrapartida, existem aqueles vereadores que não irão apoiar nenhum dos três estaduais citados. São eles: Sivaldo Oliveira (PP), Edmilson do Salgado (PCdoB) e Eduardo Cantarelli (SDD). Os dois primeiros definiram apoio respectivamente a Francismar Pontes (PSB) e a Marcelino Granja (PCdoB). Já o último votará no seu irmão Diogo Cantarelli (PRP).

Por último, sobraram os vereadores que ainda estão com candidatos a definir. Enquanto Ranílson Enfermeiro até agora só confirmou apoio a Raquel Lyra (estadual), os edis Rozael do Divinópolis (Pros) e Heleno do Inocoop (PRTB) optaram em apoiar a candidatura de Wolney Queiroz (federal).

Já Cecílio Pedro (PTB) preferiu não declarar oficialmente os seus aliados, porém a tendência é de que ele vote em Tony Gel (estadual) e Jarbas Vasconcelos (federal). Outro componente da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, Demóstenes Veras (PROS) concorrerá a uma das vagas para Assembléia Legislativa de Pernambuco.

DETRAN-PE realiza quinto leilão de veículos em 2014

Sexta-feira, 26 de julho, acontece o quinto leilão da temporada 2014 de veículos apreendidos pelo DETRAN-PE. Serão leiloados 422 veículos, entre carros e motos. O lote é composto por veículos recuperáveis  bem como pelos irrecuperáveis, popularmente conhecidos como sucata.

O leilão acontecerá às 9h da manhã, na sede do Coliseum Leilões, em Vitória de Santo Antão.  Os interessados em conferir previamente os veículos podem visitá-los amanhã (25 de julho) das 8 às 16h ou antes de começar o leilão.

A realização dos leilões tem por objetivo cumprir a determinação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) de, após 90 dias de apreensão, levar a leilão os veículos não reclamados por seus proprietários.  Além disso, os leilões colaboram para uma maior rotatividade nos depósitos de veículos apreendidos. Veículos leiloados e em bom estado de conservação voltam a circular nas vias.

Já aqueles irrecuperáveis (sucata), e que representam cerca de metade dos veículos apreendidos, podem ter seus componentes reaproveitados. Desta forma, estimula-se a reciclagem e a preservação ambiental.

Correrão por conta do arrematante as despesas relativas ao licenciamento do ano em exercício, isto é, 2014, entre as quais: Licenciamento, IPVA, Bombeiro, Seguro Obrigatório, Taxa de Manutenção e Conservação e as multas que, eventualmente, forem registradas no sistema do DETRAN/PE após a data do leilão.

O arrematante deverá requerer e pagar pela expedição da 2º via do Certificado de Registro do Veículo (CRV). Cabe a ele também arcar com o valor dos serviços de Baixa do Gravame dentre outras taxas como a de transferência do veículo e a taxa de Emplacamento. O dinheiro arrecadado no leilão é usado para pagar as dívidas dos veículos apreendidos. Quitados os débitos, o resíduo restante – caso haja – volta para o proprietário anterior do veículo.

O Edital, contendo as informações gerais sobre o leilão, a exemplo das normas, documentação exigida e taxas de administração a serem pagas pelos arrematantes, pode ser acessado no site do DETRAN:www.detran.pe.gov.br e também no site da empresa Coliseum: www.coliseumleiloes.com.br. Pode também ser retirado gratuitamente, na sala da Comissão de Leilões do DETRAN, situada na sede do Órgão (bairro da Iputinga, zona Oeste de Recife), ou no escritório do Coliseum Leilões (Vitória de Santo Antão).

Opinião: O (des)controle urbano no Município de Caruaru

Por Marcelo Rodrigues

O controle administrativo das edificações urbanas é um instrumento de tutela preventiva de direitos difusos, sociais e individuais indisponíveis por meio do qual se verifica se há observância às regras de ordenação de uso e ocupação do solo, editadas para traduzir o interesse público quanto à melhor destinação dos espaços, levando em conta as condicionantes físico-ambientais, as características socioeconômicas locais e as aspirações de desenvolvimento do Município.

Para um eficaz exercício deste poder-dever do Município, impõe-se, no plano institucional, a estruturação de um processo administrativo de licenciamento e acompanhamento de construções, ampliações, reformas e demolições bem como ações de vigilância contra obras clandestinas.

Por serem atividades que intervêm com a ordenação urbana, qualquer construção, ampliação, reforma ou demolição precisa ser previamente licenciada pelo Poder Público Municipal. A licença é comumente chamada de “alvará” de construção, reforma, ampliação ou demolição.

Grandes empreendimentos como shopping centers, escolas, universidades, negócios habitacionais de vulto, rodovias urbanas, loteamentos, condomínios fechados, construções que causem impacto visual significativo na paisagem urbana, assim como as atividades geradoras de poluição sonora ou que emitam ondas eletromagnéticas e/ou gases poluentes, por serem potencialmente causadoras de significativa degradação do meio ambiente e da qualidade de vida urbana, precisam previamente se submeter a estudo de impactos no ambiente urbano, especialmente na vizinhança (Constituição Federal, artigo 225, § 1º, IV; Lei da Política Nacional de Meio Ambiente – Lei Nacional 6.938/1981, artigo 8º, II; Estatuto das Cidades – Lei Nacional 10.257/2001, artigo 4.º, VI e artigos 36 e 37).

Trata-se de etapa do procedimento de licenciamento de empreendimento e/ou atividade na qual se avaliarão os impactos positivos e negativos do empreendimento ou atividade na qualidade de vida da coletividade que reside na vizinhança, abrangendo, no mínimo, os aspectos adensamento populacional, equipamentos urbanos e comunitários, uso e ocupação do solo, valorização imobiliária, geração de tráfego e demanda por transporte público, ventilação e iluminação, paisagem urbana e patrimônio natural e cultural.

Enfim, os Estudos de Impacto de Vizinhança e os Estudos de Impactos Ambientais e seus respectivos Relatórios (EIV e EIA-RIMA) são instrumentos para se analisar se a edificação projetada e/ou a atividade que nela se desenvolverá poderá causar efeitos nocivos à dinâmica da cidade, como, por exemplo, adensamento excessivo, além da capacidade de suporte da infraestrutura e equipamentos, aumento de tráfego, emissão de ruídos e/ou de gases poluentes, etc. Emerge daí o valor desses instrumentos na tutela preventiva dos direitos à saúde, ao meio ambiente e à cidade, especialmente em suas dimensões de direito à mobilidade urbana, saneamento ambiental, moradia e trabalho.

Mesmo previamente licenciadas, as obras urbanas precisam ser fiscalizadas durante a sua execução, para assegurar-se de sua conformidade ao alvará expedido. O fiscal que inspecioná-las lavrará termo de ocorrência das irregularidades que constatar, encaminhando-o à autoridade superior, a qual, se for o caso, expedirá auto de infração e intimará o interessado para regularizar a construção, isso quando os gestores municipais têm interesse no equilíbrio sustentável, na qualidade de vida das pessoas da presente e das futuras gerações.

Depois de terminada, o Poder Público Municipal terá que verificar se a edificação foi executada em conformidade com o projeto previamente aprovado. Confirmada a regularidade, expedir-se-á a licença respectiva (“habite-se”, “certificado de conclusão de obra”, “atestado de conclusão”, etc. – a terminologia varia de acordo com a legislação de cada Município).

Além da licença que certifica a conformidade da edificação com o projeto previamente aprovado, podem ser exigidas, de acordo com a atividade que será desenvolvida no local, outras licenças complementares como o alvará de funcionamento e alvará sanitário, entre outros.

Verificando-se a ocorrência de obra clandestina (sem prévia licença) ou executada em desconformidade com a licença expedida, cumpre ao Poder Executivo Municipal embargá-la, isto é, ordenar a paralisação dos trabalhos, interditar atividades que se desenvolvam no local, bem como proceder à demolição compulsória nos casos em que não for possível a regularização.

Há a possibilidade também de previsão de sanções pecuniárias (multas) pela inobservância das regras de uso e ocupação do solo. Tudo conforme disposto na legislação local (geralmente denominada de “Código de Obras” ou a Lei de Uso e Ocupação do Solo – LUOS).

Omissões ou atuações insuficientes do Poder Público Municipal no cumprimento dessa função, tolerando indevidamente construções clandestinas e com irregularidades insanáveis, concorrem para a perda de qualidade de vida, impulsionam a degradação das cidades, gerando enormes transtornos à coletividade. Sendo assim, e por sua grande relevância para o atendimento ao direito difuso a cidades socialmente inclusivas, ambientalmente equilibradas e economicamente sustentáveis, o exercício da função administrativa de controle das edificações urbanas é objeto de fiscalização pelo Ministério Público, quando este também exerce suas funções constitucionais e seguem sua Lei Orgânica, contribuindo para uma cidade para o cidadão.

Em meio às ponderações lançadas, ficam as indagações acerca do tema em questão: Como a gestão do Município de Caruaru pode construir em áreas de APP – Área de Preservação Permanente (Rio Ipojuca)? – Como se justifica a determinação de demolição de um patrimônio celebrado no Plano Diretor da Cidade – Vila do Forró? Como permite construções de alto impacto na cidade sem as compensações exigidas na lei?

TRE libera propaganda de Paulo Câmara na RMR

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, nesta quinta-feira (24), pela manutenção da propaganda de rua, a exemplo de cavaletes e bandeiras, da Frente Popular na Região Metropolitana do Recife (RMR). Os desembargadores entenderam que a coligação respeita os limites estabelecidos pela legislação, rechaçando quatro representações impetradas pela coligação Pernambuco Vai Mais Longe, encabeçada pelo candidato senador licenciado Armando Monteiro Neto (PTB).

Os membros do pleno do TRE avaliaram que a Frente Popular prezou pela mobilidade da população do Grande Recife. Foi feita uma análise de fotografias que registraram a disposição das peças.

“A decisão da Justiça Eleitoral deixou claro que a campanha da Frente Popular exerce o seu direito de divulgar Paulo Câmara com o devido respeito ao cidadão. As peças não atrapalham a mobilidade, não cabendo qualquer tipo de restrição”, explicou o coordenador jurídico da Frente Popular, Carlos Neves Filho.

O advogado ressaltou que a posição do TRE-PE reafirma o direito conquistado pela sociedade de se expressar livremente, sobretudo no debate eleitoral.

OAB emite nota em defesa de advogado da Operação Ponto Final

Nota oficial da OAB-PE

Chegou ao conhecimento da Seccional OAB-PE a instauração do inquérito policial de número 01.004.0011.00252/2014-1.3, em desfavor do dr. Emerson Leonidas, que foi intimado a prestar esclarecimento na Delegacia de Afogados, no Recife. Considerando informações prestadas por dr. Emerson, de que os fatos investigados se referem a declarações prestadas dentro de suas atribuições profissionais na defesa de seus clientes, que são vereadores na cidade de Caruaru, esta OAB informa que designará representantes para acompanhar a tramitação do referido IP, cumprindo, neste momento, a ressaltar que:

A) O advogado é inviolável no exercício de sua profissão, o que constitui garantia essencial do estado democrático de direito ao cidadão;

B) Compete exclusivamente à OAB, investigar e punir advogados que porventura cometam excessos ou desvio de conduta no exercício profissional;

C) Em conformidade com o Código Penal, os crimes contra a honra (injúria, calunia e difamação) se processam mediante ação penal privada, e nada justifica a movimentação do aparelho policial para investigação de tais delitos.

Pedro Henrique Reynaldo Alves

Presidente da OAB-PE

Queiroz depõe agora sobre operava Ponto Final

O prefeito José Queiroz será a última testemunha de acusação a depor está semana no processo que apura a possível cobrança de propina para aprovar projetos do Executivo. O depoimento começou agora.

Nove dos dez vereadores acusados estão presentes. São eles Neto(PMN), Val das Rendeiras e Pastor Jadiel, ambos do Pros; Val de Cachoeira Seca (Dem), Sivaldo Oliveira (PP).foto (7)

Opinião: Saudade que fica, um gênio que se vai

Por Laura Gomes

Nosso guerreiro lutou até o fim, mas foi chegada a hora e o tempo é o senhor de todas as coisas. Tempo esse que Ariano soube aproveitar ricamente durante seus 87 anos, onde, generosamente, compartilhou conosco seu talento, sua altivez, sua genialidade.

Nos deixou de presente figuras como Chicó, João Grilo, Quaderna, Caroba, entre outras. Nos deixou como herança o exemplo de sua participação política, sempre com opiniões firmes e alicerçadas no melhor para o povo, que brilhantemente sempre soube descrever com a mais profunda intimidade.

Hoje, choram pernambucanos, paraibanos, brasileiros. Choram pela partida presencial de um ícone, mas orgulhosos pelo baluarte que enalteceu e se eternizará em nossa literatura, em nossa política, em nosso viver.

Vá em paz, mestre Ariano. Nós do PSB, da Frente Popular, e os amantes de suas obras lamentamos muito sua partida, mas sempre faremos questão de destacar o quão importante foi o seu convívio, suas palavras e o legado que fica para todas as gerações.

Minhas condolências e os mais profundos sentimentos à família Suassuna.

Laura Gomes é Deputada Estadual (PSB)

Ipojuca é tema de Fórum Empresarial

No próximo dia 06 de agosto, às 18h, o Instituto Fecomércio realiza Fórum de Debates, em Ipojuca. O evento, feito em parceria com o Sebrae/PE e com o apoio da Secretaria Especial de Juventude e Esportes da cidade, tem o objetivo de discutir e gerar oportunidades para os empresários do município, que tem o segundo maior PIB de Pernambuco superior a R$ 9 bilhões.

O seminário contará com a participação de empreendimentos de grande porte, como as empresas Odebrecht e Cone Suape (Condomínio de Negócios), e uma palestra do consultor de gestão estratégica, Claudio Marinho, que abordará os “Cenários e tendências de desenvolvimento para região de Ipojuca e seu entorno com foco na Inovação organizacional”.  

Armando acompanha Dilma no velório de Ariano Suassuna

O senador licenciado Armando Monteiro cancela a agenda que teria na tarde desta quinta-feira (24) para acompanhar a presidente Dilma Rousseff (PT) no velório do escritor Ariano Suassuna, no Recife.

Armando já esteve hoje pela manhã no Palácio do Campo das Princesas – onde o corpo está sendo velado – para prestar condolências à família. Agora à tarde, ele estará ao lado da presidente Dilma, para as últimas homenagens ao escritor.

Raquel visita Vila do Espírito Santo, em São Bento do Una

A Vila do Espírito Santo, um dos distritos mais populosos de São Bento do Una, ficou bastante movimentada na noite desta quarta-feira (23) para receber a deputada estadual Raquel Lyra (PSB), ao lado da prefeita Débora Almeida, de vereadores e de diversas lideranças locais. O deputado federal Bruno Araújo, com quem Raquel Lyra faz dobradinha no município, também esteve presente.

Para uma plateia bastante animada, eles falaram do empenho, desde já, com a finalidade de muitas conquistas para o município. “Temos aqui um grupo muito bom. Vocês podem ficar tranquilos, que eles sempre estão trazendo as reivindicações e as necessidades de todas as comunidades”, comentou Raquel. A prefeita Débora Almeida 13la do Espdestacou a sintonia com a deputada estadual para a conclusão de projetos importantes.