Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) mostram que, ao menos, 183 pessoas desaparecem por dia no país, em média. No entanto, o Brasil ainda não tem dimensão real da quantidade de pessoas que estão desaparecidas, já que o Estado brasileiro não dispõe de um cadastro nacional integrado e padronizado de pessoas desaparecidas. A afirmação é da coordenadora de Proteção do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), Larissa Leite.

A entidade auxilia, há pelo menos dez anos, familiares brasileiros a encontrarem entes queridos desaparecidos. “O Estado brasileiro tem muita informação sobre paradeiros de pessoas, mas falta não só um cruzamento de bancos de dados, uma interoperabilidade de banco de dados, mas uma coordenação entre as instituições públicas para cruzar as informações de pessoas que estão desaparecidas”, destaca.

Em 2019, o governo federal sancionou a Lei da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, que prevê a criação de um cadastro nacional. Porém, o sistema ainda não está em funcionamento. Os dados à disposição atualmente advêm de boletins de ocorrência registrados pelas polícias civis de cada estado, mas que não são padronizados.

“Tem-se essa prática generalizada no país de que um desaparecimento é registrado na Polícia Civil através de um boletim de ocorrência. Mas os estados têm maneiras diferentes de coletar essa informação: não têm um formulário padronizado, assim como também não têm um padrão de procedimento de busca”, ressalta Larissa Leite.

Atualmente a principal base de dados de desaparecidos no país é o Mapa dos Desaparecidos no Brasil, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Divulgado na última segunda-feira (22), o mapa do FBSP mostra que, de 2019 a 2021, mais de 200 mil pessoas desapareceram no Brasil, uma média de 183 desaparecimentos por dia.

“Na verdade, o Brasil ainda não sabe a dimensão de quantas pessoas estão desaparecidas. Não tem, digamos assim, uma estatística e um sistema que mantém esse número de pessoas desaparecidas atualizado, mas o fato é que não há dúvidas que são milhares”, afirma Larissa Leite.

Resposta

A coordenadora da Cruz Vermelha diz que a principal demanda dos familiares dos desaparecidos é ter certeza que seu ente querido não foi esquecido pelas autoridades, e que há um processo de busca em andamento. No entanto, não há um sistema, atualmente, com a atualização de cada caso, sobre o andamento do processo de localização.

Mesmo nas delegacias de polícia onde o sumiço foi registrado, as famílias têm dificuldade de obter informações devido à rotatividade e à sobrecarga das equipes de investigadores, ou mesmo porque o caso não teve andamento.

“A resposta esperada pela família é que a pessoa desaparecida foi encontrada com vida. Mas, se isso não for possível, pelo menos eles querem saber como ele faleceu e onde que está o corpo. Enquanto eles não têm essas duas respostas que fechariam esse ciclo, eles têm o direito de saber que existe um processo de busca em andamento”, ressalta.

Larissa diz que, sem a certeza de que a procura do familiar está ativa, os familiares, muitas vezes, passam a se arriscar para obter qualquer informação sobre o desaparecido. “Eles começam, eles mesmos, a tomar medidas. Quanto mais elas não encontram apoio e orientação nas autoridades, mais elas se jogam numa busca sozinha.”

“Eles acabam sofrendo extorsão, acabam sofrendo situações de perigo físico mesmo. Muitas vezes tem familiares que usam todos seus recursos, vendem suas próprias panelas, o cabelo, para poder comprar passagem para checar se é verdade uma notícia que receberam por um telefonema qualquer.”

A coordenadora da Cruz Vermelha conta ainda que, enquanto o processo de procura ocorre, parte dos familiares adoece e passa a ter problemas financeiros. “Enquanto a busca ocorre, as pessoas da família adoecem fisicamente, para além de um adoecimento em termos de saúde mental.”

Os quadros geralmente desenvolvidos são diabetes, problemas de coração, doenças autoimunes, situações de insônia, de ansiedade e de depressão.

“Isso se desenvolve a partir da convivência com essa dúvida e com essa urgência por muito tempo, sem muito apoio. Além das consequências econômicas, tanto pelo investimento na busca quanto porque não conseguem continuar trabalhando para se dedicar à busca ou em virtude do adoecimento”, destaca Larissa Leite.

O Senado Federal começa, nesta semana, a analisar o projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023), aprovado na última quarta-feira (24) pela Câmara dos Deputados. O texto prevê um conjunto de medidas, regras e parâmetros para a condução da política fiscal do Estado brasileiro, com o controle dos gastos e receitas do país. Os objetivos são garantir a credibilidade e previsibilidade para a economia brasileira, bem como para o financiamento dos serviços públicos como saúde, educação e segurança pública.

A expectativa do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é que o projeto de lei complementar seja enviado para sanção presidencial no mês de junho.

O projeto do novo arcabouço fiscal poderá ser votado diretamente no plenário do Senado. Porém, a tramitação do PL ainda está sendo debatida com líderes partidários da Casa. Alguns parlamentares pedem que a matéria seja discutida em comissões legislativas, antes de seguir para votação no plenário. As sugestões são para que a matéria passe pela análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ou, ainda, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), ambas do Senado.

Reestruturação dos ministérios

O plenário do Senado Federal, assim como o da Câmara dos Deputados, precisará concluir a análise até quinta-feira (1°) da Medida Provisória 1.154/2023, que trata da organização dos ministérios definida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2023. A medida provisória perderá a validade no próximo dia 1º.

Na quarta-feira passada (24) , a comissão mista que trata do assunto no Congresso Nacional aprovou o relatório do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), com alterações em diversas atribuições de parte dos ministérios, previstas no texto original.

CPMI do 8 de Janeiro

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, que vai apurar responsabilidades pela invasão dos prédios dos três Poderes da República e a depredação do patrimônio público, volta a se reunir na próxima quinta-feira para examinar a proposta da relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA) para o plano de trabalho.

A CPMI dos Atos Golpistas de 8 de janeiro foi instalada na última quinta-feira (25). O presidente da comissão mista, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), sugeriu reuniões semanais às quintas-feiras, mas o cronograma pode ser mudado.

Alguns integrantes da CPMI, que tem 32 titulares e 32 suplentes, entre deputados e senadores, acham que, pela complexidade do tema, vai ser preciso designar sub-relatorias para tratar de questões específicas.

Igualdade salarial entre homens e mulheres

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) marcou para segunda-feira (29), a partir das 9h, na sala 2 da Ala Nilo Coelho, uma audiência pública interativa para discutir a igualdade salarial entre homens e mulheres.

A audiência faz parte de mais uma rodada de debates para orientar a criação de um Estatuto do Trabalho, para promoção de direitos sociais.

Foram convidados representantes de sindicatos, de auditores fiscais do Trabalho e de organizações de mulheres. Também são esperadas as presenças de representantes do governo e de entidades patronais, como Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

O evento será interativo. Com isso, os cidadãos poderão enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado Federal (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo.

Brics

O Senado deve lançar, na terça-feira (30), o Grupo Parlamentar de Relacionamento com o Brics, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. A criação do grupo foi aprovada pelo plenário do Senado na quarta-feira (24).

O autor do projeto de resolução do Senado, senador Irajá (PSD-TO), prevê que o grupo poderá promover o intercâmbio com entidades de parlamentos dos demais países-membros do bloco e acompanhar a tramitação de matérias que tratem de assuntos de interesse de países do Brics. O projeto agora seguirá para promulgação.

Para o lançamento do Grupo Parlamentar de Relacionamento com o Brics, foram convidados, além dos senadores, embaixadores dos países, representantes do Ministério das Relações Exteriores e outros.

Pesquisa em universidade pública

A Comissão de Relações Exteriores do Senado se reunirá na quinta-feira, às 10h, com 12 projetos na pauta de votações.

O primeiro item, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), determina que as empresas de grande porte que tomarem empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deverão promover parceria técnica com universidades públicas brasileiras (PL 6.039/2019), com o objetivo de aumentar a interação de professores, pesquisadores e estudantes com o mercado e fomentar a produção científica.

Embaixadores brasileiros

A indicação do diplomata brasileiro Arthur Henrique Villanova Nogueira para chefiar a Embaixada do Brasil no Malawi e, cumulativamente, com a da representação na Zâmbia, seguiu para votação no plenário do Senado. A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou na quinta-feira (25) a indicação do diplomata à vaga. Atualmente, Nogueira é embaixador do Brasil na Zâmbia.

Na quinta-feira (1º), às 10h, na sala 7 da ala Alexandre Costa, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional vai sabatinar outros dois diplomatas indicados para missões brasileiras no exterior.

O primeiro deles será Cláudio Frederico de Matos Arruda, indicado para exercer o cargo de embaixador do Brasil na Austrália e, cumulativamente, nas Ilhas Salomão, Papua Nova Guiné, Vanuatu, Fiji e Nauru.

O outro diplomata a ser sabatinado é Ricardo Guerra de Araújo, indicado para o cargo de embaixador do Brasil na Romênia. Atualmente, Ricardo Guerra de Araújo é embaixador na Nigéria.

O estado do Rio de Janeiro registrou o terceiro caso de ave silvestre migratória contaminada com influenza aviária (H5N1), a chamada gripe aviária. O governo do Rio informou, neste sábado (27) à noite, que o trinta-réis-de-bando (Thalasseus acuflavidus) foi encontrado na Ilha do Governador, zona norte do Rio.

De acordo com o comunicado, o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA-SP) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) fez a análise do material da ave que foi recolhida, por profissional especializado, na terça-feira (23).

O governo estadual acrescentou que o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) das secretarias de Estado de Saúde (SES-RJ) e municipal de Saúde do Rio de Janeiro está monitorando as três pessoas que atuaram no recolhimento do animal. “Até o momento, nenhuma delas apresenta sintoma gripal e, por isso, não foram colhidas amostras para exames”, apontou o comunicado.

Ainda em maio, outras duas aves silvestres da mesma espécie foram identificadas, com o vírus H5N1. “Elas foram encontradas em São João da Barra, no Norte Fluminense, e em Cabo Frio, na região dos Lagos”, completou o Executivo fluminense.

As ações de monitoramento e prevenção para evitar a disseminação do vírus no estado, segundo autoridades estaduais, foram intensificadas. A Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (Seappa) divulgou, nesta semana, “o Plano de Contingência que estabelece medidas de controle para detectar precocemente e conter a disseminação da Influenza Aviária em aves domésticas, silvestres e exóticas”. Além disso, por se tratar de zoonose com potencial pandêmico, o documento estabelece o fluxo de informação entre os órgãos envolvidos.

“As secretarias de Saúde e de Agricultura instituíram um fluxo de comunicação para informar qualquer mortalidade de aves suspeitas, assim como pessoas com suspeita de síndrome gripal com histórico de contato com aves suspeitas”, completou na nota.

De acordo com os técnicos da SES e da Seappa,não há motivos de preocupação da população sobre epidemia de H5N1, porque, no momento, não há transmissão direta, de pessoa para pessoa. Os técnicos ressaltaram ainda que a doença não é transmitida pelo consumo de carne de aves e nem de ovos. “As infecções humanas pelo vírus da Influenza Aviária ocorrem por meio do contato direto com aves infectadas (vivas ou mortas)”, informaram.

Prevenção

Também no comunicado, o governo do Rio lembrou que na segunda-feira passada (22), o Ministério da Agricultura decretou emergência zoosanitária em todo o território nacional. A intenção é evitar que a doença chegue à produção de aves de subsistência e comercial, além de preservar a fauna silvestre e a saúde humana.

Já a SES-RJ orientou os profissionais das unidades de saúde que sigam atentos, durante a triagem e o atendimento médico, a casos de síndrome gripal em pacientes que tiveram contato com animais silvestres. “Havendo suspeita, a coleta de amostras é recomendada, independentemente do dia de início dos sintomas, incluindo os casos em unidade de terapia intensiva (UTI). O diagnóstico por RT-PCR é considerado o método padrão-ouro e deve sempre ser adotado para obtenção dos resultados laboratoriais”, apontou.

Alerta

A Secretaria de Estado de Agricultura chamou atenção para a necessidade de a população evitar contato direto com aves caídas, mortas ou não, domésticas, silvestres/exóticas e migratórias, além de mamíferos aquáticos (qualquer espécie). “Qualquer suspeita de animal contaminado deve ser comunicada imediatamente ao Núcleo de Defesa Agropecuária da região ou à Coordenação de Vigilância Ambiental do seu município”, orientou.

Avicultores

Aos criadores de aves de corte ou postura, avicultura de pequena escala e subsistência, a Secretaria de Agricultura sugeriu que intensifiquem as medidas de biosseguridade das granjas. “Devem ser tomados cuidados como proibir terminantemente qualquer tipo de visita às unidades de produção; conferir cercamento de núcleo e telamento adequado do galpão; manter o portão de acesso das propriedades fechado; desinfetar veículos e materiais que acessem as granjas; ter cuidados com ração e água; manter registro de pessoas e veículos entre outras medidas definidas nas normas vigentes”, indicou.

O técnico interino da seleção brasileira Ramon Menezes anunciou neste domingo (28) a lista de 23 jogadores convocados para os  amistosos contra Guiné e Senegal. Entre os estreantes estão os laterais Ayrton Lucas (Flamengo) e Vanderson (Monaco), o meio-campista Joelinton (Newcastle) e o zagueiro Nino (Fluminense). Outra novidade é o retorno à equipe do atacante Malcom (Zenit). O Brasil enfrenta a Guiné no dia 17 de junho em Barcelona (Espanha) e três dias depois encara o Senegal em Lisboa (Portugal). 

Ramon manteve na seleção 14 jogadores que defenderam a amarelinha na Copa do Mundo do Catar. A apresentação dos convocados ocorrerá no dia 12 de junho em Barcelona, para uma série de cinco treinamentos antes do primeiro jogo contra a Guiné.

“Em todas as posições vocês vão ver que tem um jogador que esteve na Copa do Mundo, o que também é importante, para dar a sustentação para os atletas que estão vindo pela primeira vez”, disse o treinador interino durante entrevista coletiva. “A seleção brasileira está sempre aberta para os atletas que estão performando”, afirmou.

Atual treinador da seleção Sub-20, Ramon Menezes precisou deixar a equipe que se classificou às oitavas de final no Mundial, na Argentina, para fazer a convocação da seleção principal na sede da CBF, no Rio de Janeiro. Desde a saída de Tite, Ramon vem comandando interinamente o escrete canarinho, como ocorreu em março, no amistoso contra o Marrocos, no qual o Brasil perdeu por 2 a 1.

Convocados

GOLEIROS

Alisson – Liverpool (ING)

Ederson – Manchester City (ING)

Weverton – Palmeiras

LATERAIS

Alex Telles – Sevilla (ESP)

Ayrton Lucas – Flamengo

Danilo – Juventus (ITA)

Vanderson – Monaco (MON)

ZAGUEIROS

Ibañez – Roma (ITA)

Éder Militão – Real Madrid (ESP)

Marquinhos – PSG (FRA)

Nino – Fluminense

MEIO-CAMPISTAS

André – Fluminense

Bruno Guimarães – Newcastle (ING)

Casemiro – Manchester United (ING)

Joelinton – Newcastle (ING)

ATACANTES

Lucas Paquetá – West Ham (ING)

Malcom – Zenit (RUS)

Pedro – Flamengo

Richarlison – Tottenham (ING)

Rodrygo – Real Madrid (ESP)

Rony – Palmeiras

Vinicius Júnior – Real Madrid (ESP)

Raphael Veiga – Palmeiras

Belém/PA – A Polícia Federal prendeu, na manhã deste sábado (27/05), um suspeito (tem 25 anos, sem ocupação, natural e residente em Imperatriz/MA) que estava prestes a transportar 290 quilos de skunk, um tipo de maconha concentrada. A droga seria levada de avião monomotor para fora do Estado, mas antes da decolagem foi feito o flagrante, em um hangar de voos particulares do Aeroporto Internacional de Belém/PA.

A partir de informações de inteligência do Núcleo de Polícia Aeroportuária da PF, soube-se que havia um carregamento de entorpecente com plano de voo a Petrolina/PE. Minutos antes da decolagem, prevista para 7h30, o responsável pela droga foi abordado, enquanto caminhava do pátio à aeronave. Ao ver a polícia, correu para fora do aeroporto, mas foi alcançado.

A droga ocupava todo o espaço que sobrava na aeronave, além dos assentos para um passageiro e o piloto. O forte odor indicava que o avião já estava carregado havia horas, no aguardo da decolagem. Detalhes da circunstância do crime serão investigados a partir de inquérito aberto.

O homem foi autuado em flagrante por tráfico interestadual de drogas cujas penas variam de 5 a 15 anos de reclusão. O piloto não foi preso, pois não foi verificada participação dele no crime. A aeronave foi apreendida, assim como o celular do preso.

O Caruaru Shopping estará realizando, a partir desta terça-feira, 23 de maio, a exposição Refúgio dos Répteis. O evento acontecerá próximo ao cinema e vai oferecer a oportunidade de o visitante conhecer animais como cascavéis, pitons, sucuri, jiboias, entre outros, de uma forma lúdica e criativa e fica no centro de compras até o dia 18 de junho.

Com visitas guiadas por estudantes de Biologia, Veterinária ou Zootecnia, será possível conhecer as particularidades de cada animal, relacioná-lo a seu habitat natural e saber a importância de cada espécie para a fauna como um todo.

A exposição funcionará de domingo a domingo, das 12h às 21h, com ingressos no valor de R$ 10,00 (meia-entrada) e R$ 20,00 (inteira). Eles poderão ser adquiridos na recepção do evento, através de pix ou dinheiro em espécie. O valor arrecado é destinado ao Refúgio Trilogiabio, criado pelo biólogo André Maia.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

O Caruaru Shopping estará sediando, no dia 28 de maio, o Campeonato Caruaruense de Xadrez. A competição acontecerá das 10h às 20h, no Pavilhão de Eventos. Cerca de 130 participantes estão sendo esperados para competir em uma das modalidades mais tradicionais do mundo.

O evento contará com premiações para o pódio, melhor de Caruaru, sub-16 e feminino. Os vencedores receberão troféus e outros prêmios especiais.

“O campeonato de xadrez é uma ótima oportunidade para os amantes do esporte colocarem as suas habilidades à prova e conhecerem novos jogadores”, afirmou o gerente de Marketing do centro de compras e convivência, Walace Carvalho.

Ainda segundo Walace, o evento também será uma grande celebração da inteligência e estratégia, características fundamentais para a prática do xadrez, “bem como uma ótima opção de lazer para quem gosta de assistir às partidas emocionantes e aprender mais sobre o jogo”.

As inscrições para participar do Campeonato Caruaruense de Xadrez custam R$ 25 e devem ser feitas diretamente para a organização do evento, através do WhatsApp (81) 98871-0341.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Mais de 30 milhões de pessoas já entregaram a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2023 (DIRPF), ano-base 2022, segundo dados informados pela Receita Federal na última quinta-feira, 25 de maio. Em 2022 foram entregues mais de 36,4 milhões de documentos para o órgão. Neste ano, a estimativa é que este volume chegará a 39,5 milhões de declarações em 2023.

“Entramos na reta final e faltam poucos dias para finalizar o prazo limite para entrega da DIRPF 2023, que encerra quarta-feira, dia 31 de maio, às 23h59m59s. Uma dica muito importante nos próximos dias é reunir todas as documentações antes de começar essa tarefa. Ao fazer isso, o processo de prestação de contas no sistema se tornará mais fácil e rápido”, orienta o head de auditoria interna e assuntos regulatórios da Contabilizei, Diego Zacarias dos Santos. Uma forma de agilizar e simplificar essa etapa é utilizar a declaração pré-preenchida, poupando bastante energia, tempo e esforço do contribuinte, mas que naturalmente precisará se atentar à conferência dos números.”

De acordo com o especialista da Contabilizei, todos os rendimentos oriundos do trabalho devem ser declarados, sejam os valores recebidos em folha de pagamento ou mesmo como autônomo, assim como despesas com saúde e educação, transações relacionadas aos investimentos financeiros, bens móveis e imóveis. A não declaração gera o perigo de cair na malha fina, pois a outra parte que recebeu ou pagou algo a pessoa provavelmente irá declarar. E, mesmo se ambos não o fizerem, a Receita Federal dispõe de inteligência e sofisticação nos cruzamentos automáticos a partir de diversas informações que o órgão tem em sua base de dados.”

Também é importante conferir os dados digitados com muita atenção. “Erros de digitação são mais comuns do que as pessoas imaginam e estes equívocos também costumam levar o contribuinte a cair na malha fina”, ressalta“. Por isso, é importante nunca deixar para entregar a declaração na última hora, assim a pessoa não corre os riscos de enfrentar uma sobrecarga no sistema ou, então, perceber que ainda falta algum documento que impossibilita o envio, tendo que pagar multa à Receita Federal pelo não envio e pelo descumprimento do prazo de transmissão da declaração. O valor da multa por uma entrega em atraso pode chegar até 20% do tributo devido, além de acréscimos legais”, completa

Uma das grandes novidades do IRPF 2023 é a declaração pré-preenchida, que funciona na modalidade online, facilita a possibilidade de receber mais cedo a restituição (se existente), assim como a opção pela utilização de chave PIX de CPF. O contribuinte pode iniciar a declaração pré-preenchida em todas as plataformas, acessando a conta gov.br, desde que possua nível prata ou ouro. Ela também está disponível em todas as formas de preenchimento, tais como: On-line – no Portal e-CAC; no computador com o PGD IRPF e, em dispositivos móveis – com o aplicativo Meu Imposto de Renda.

Declaração pré-preenchida

A declaração pré-preenchida possui informações relativas a rendimentos, deduções, bens e direitos, pagamentos a autônomos, dívidas e ônus reais, que são alimentadas, diretamente no PGD IRPF 2023, sem a necessidade de digitação. Contudo, é de responsabilidade do contribuinte a verificação de todos os dados pré-preenchidos na declaração e eventuais correções, devendo realizar as alterações, inclusões e exclusões das informações necessárias, se for o caso.

Caso a declaração pré-preenchida não seja uma opção, a pessoa poderá fazê-la com base na declaração anterior ou, ainda, iniciar o preenchimento com base na sua própria declaração do ano anterior. Contudo, vale ressaltar que, as informações como fontes pagadoras, bens e deduções serão importadas, mas precisarão ser atualizadas (disponível apenas se optar pelo programa da DIRPF, que pode ser baixado em seu computador).

Por fim, embora não recomendado, o contribuinte pode optar em começar uma declaração em branco, ou seja, iniciando do zero o documento.

Após o preenchimento e a conferência de todos dados, seja qual for a opção escolhida pelo contribuinte, é indicado consultar as pendências antes da transmissão, se existirem. A pessoa conseguirá visualizar os avisos. Em alguns casos será exigido a correção; já em outros, as alterações serão opcionais e não impedirão a transmissão da DIRPF.

Vantagens e desvantagens de declarar de última hora

Os contribuintes que têm imposto a restituir e deixam para os últimos dias do prazo podem ser beneficiados em termos de correção do referido valor, pois a restituição é atualizada pela taxa Selic, acumulada a partir do mês de junho, do ano de exercício da declaração, até o mês anterior ao do pagamento, mais 1% no mês do depósito. “Em outras palavras, quanto mais tarde acontecer a transmissão da declaração, maior tende a ser o percentual de atualização do valor a restituir, e, uma vez encaminhado ao banco, o valor da restituição não sofrerá atualizações, independentemente da data em que o contribuinte receba a restituição”, avalia Diego.

Entretanto, a desvantagem é que a entrega na última hora impossibilita a correção quantas vezes forem necessárias até o prazo final, o que minimiza as possibilidades de não cair na malha fina. Diego reforça que uma das principais vantagens em ter entregado a DIRPF nas primeiras semanas é o aumento das chances de receber a restituição nos primeiros lotes, pois a ordem de entrega da declaração é um dos requisitos para ter prioridade. Além disso, se o contribuinte tiver imposto a pagar, acaba esvaindo a chance de planejar com antecedência o pagamento, em cota única (sem juros) ou em até 8 parcelas, com atualização monetária pela Selic.

Para o especialista, ambos os casos merecem atenção, afinal não reunir documentos com antecedência e entregar no prazo limite incrementam as possibilidades de risco de erros de preenchimento, omissão de informações e até mesmo aplicação de multa, com o valor mínimo de R＄ 165,74, podendo chegar até 20% do tributo devido, além dos acréscimos legais sobre o imposto de renda devido. “Após a entrega da DIRPF, é importante acompanhar o processamento do documento pelo site da Receita Federal ou pelo e-CAC, de forma que caso seja apontada alguma pendência o contribuinte possa corrigi-la o mais rápido possível, evitando assim intimações formais ou mesmo a aplicação de alguma penalidade”, finaliza Diegot

O Governo do Estado, através da Secretaria de Saúde, reverteu ao Estado a posse do imóvel onde está instalado o Centro de Referência do Idoso, em Areias. A decisão, assinada nesta sexta-feira pela titular da pasta, Zilda Cavalcanti, foi baseada na constatação, após processo administrativo, da “existência de vícios insanáveis que maculam o Termo de Prestação de Contas e Compensação Financeira”. Na prática, ela torna nula a cessão do imóvel – que pertence ao Estado – à Prefeitura do Recife, feita no dia 30 de dezembro do ano passado, no penúltimo dia da gestão Paulo Câmara.

Agora, a Prefeitura do Recife deverá desocupar o imóvel e devolvê-lo ao Estado após intimação. Antes disso, o município poderá agendar a retirada de equipamentos que possam ter sido instalados no espaço. A decisão também determinou que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) seja oficiado.

A atual gestão estadual identificou, no início do ano, possíveis irregularidades em um convênio de cooperação técnica assinado entre Estado e Prefeitura do Recife na gestão anterior. Por esse motivo, o Governo de Pernambuco decidiu abrir, no fim de abril, um processo administrativo. Como desdobramento, uma decisão judicial determinou que a prefeitura não poderia inaugurar, mas a gestão municipal não cumpriu a determinação.

Nesta sexta-feira, o processo administrativo foi concluído e identificou “múltiplas irregularidades”. Entre elas, a ausência de justificativa e divulgação, via portaria, a respeito dos repasses de materiais hospitalares e medicamentos feitos pela Prefeitura do Recife à gestão anterior do Governo do Estado.

O processo administrativo ainda identificou que a cessão do imóvel não foi autorizada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e a Procuradoria Geral do Estado não validou a previamente a celebração da prestação de contas. Por fim, a prestação de contas não tinha detalhamento sobre o valor da compensação financeira. Dois relatórios técnicos do TCE-PE identificaram que os repasses de medicamentos pela Prefeitura do Recife ao Governo do Estado causaram um prejuízo de R$ 12,2 milhões.

O Centro de Referência do Idoso deverá ser inaugurado nos próximos dias, com capacidade para realizar 96,5 mil atendimentos por ano, beneficiando idosos de todas as regiões do Estado.

Um momento para entrar na história das mulheres da Suíça Pernambucana. Nesta quinta-feira (25), a Prefeitura de Garanhuns, através da Secretaria da Mulher, realizou o evento ‘Empreende Mulher’ no Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcanti, com a entrega de certificados de conclusão de cursos realizados pela própria SecMulher, e o lançamento de nova etapa do projeto Dona de Mim, em parceria com o Grupo Mulheres do Brasil, que oferece microcréditos a mulheres para que possam iniciar uma atividade profissional, com seus próprios negócios. Dentre os cursos concluídos, foram entregues certificados para as concluintes dos cursos de corte e costura, costura customizada, costura artesanal e da oficina de defesa pessoal.

O evento contou com apresentação musical de Rayssa Marques, desfile inclusivo com mulheres da empresa Multicangas, além da dança cigana com a artista Adisandra Xavier.  De acordo com a secretária da mulher Betânia Monteiro, o evento foi um marco para as mulheres de Garanhuns. “Tivemos esse olhar bem especial para as mulheres do nosso município, que por carência de oportunidades, podem agora ser dona do seu próprio negócio. Esse é mais um compromisso nosso, em cuidar com carinho das mulheres da nossa cidade, dando condições e possibilidade de viver a vida de uma nova forma.” – disse a secretária.

Mais de 150 mulheres já foram capacitadas pelos cursos da secretaria. O incentivo agora é o de colocar seus negócios empreendedores para trilhar rumo ao sucesso, desta forma as mulheres poderão ter acesso ao recurso do fundo Dona de Mim, com empréstimos de até R$2 mil para que possam investir nas áreas desejadas, com uma condição de pagamento facilitada através de juros muito baixos. Qualquer mulher pode se inscrever para análise do crédito, as informações podem ser obtidas na SecMulher.

Para o prefeito Sivaldo Albino, esse é um momento que representa a luta pela igualdade entre gêneros, além de possibilitar a abertura de novos caminhos empreendedores. “Esse é o compromisso da nossa gestão, o de cuidar bem das pessoas. De possibilitar emprego, renda e negócios em todas as classes sociais. Estas mulheres guerreiras do nosso município podem agora gerir seus próprios negócios e investir de fato no que realmente desejam, tendo sua autonomia financeira para seu sustento e das suas famílias. Um caminho promissor, tenho certeza que com este programa, a vida de todas também será daqui pra melhor.” – complementou o gestor municipal.

A iniciativa surgiu através de Roseana Faneco Amorim que é líder do grupo Mulheres do Brasil em Pernambuco, e que possibilitou a implementação do programa na Suíça Pernambucana. Além do prefeito Sivaldo Albino e da Secretária da Mulher, Betânia Monteiro, o evento também contou com a presença da Secretária de Cultura e Turismo Sandra Albino, do Presidente da Câmara de Vereadores Luizinho Roldão, do assessor parlamentar Cayo Albino e da artesã e professora Deres Lino, dentre outras lideranças sociais do município.